Programa de Pós-graduação em Direito
Teoria Geral do Direito Privado
04 créditos
Ementa: Norma Jurídica, coerção e sanção.
Teoria do Ordenamento Jurídico: validade,
fontes, lacunas e antinomias. Dicotomia direito público e privado. O sentido da evolução do
direito privado no Brasil. Relação jurídica: estrutura, elementos, conteúdo. Sujeitos da relação
jurídica. Direitos de personalidade. Fato jurídico: plano da existência. Fato jurídico: plano da
validade. A influência do tempo nas relações jurídicas.
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