Novas Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Helena M M Lastres
Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local
Seminário Brasilianas – Interiorização do desenvolvimento
São Paulo, 14 de outubro de 2010
Políticas de desenvolvimento regional no início
do terceiro milênio
Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional reavaliação da importância e condições do desenvolvimento
Desempenho positivo dos BRICSs lança luzes sobre
modelos de política adequados, inclusivos e intensivos em
conhecimento
Resgate da preocupação com desenvolvimento sustentável dimensão regional e territorial - e suas políticas
Ênfase na especificidade e complexidade de seus
•
•
•
•
sistemas de produção e inovação
biodiversidade
comunidades multiétnicas e culturais
formas próprias de relacionamento entre sociedade, cultura e
natureza
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O que há de novo?
Convergência de duas importantes matrizes conceituais
• Visão territorial e teorias de desenvolvimento regional
incorporam ênfase às capacitações produtivas e
inovativas
• Visão setorial, de cadeias produtivas e outros enfoques
econômicos passam a ter interlocução, ser qualificadas e
dar prioridade ao desenvolvimento do território
Significativos avanços e implicações para políticas
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Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio
Necessidade de reverter a preponderância dos indicadores e modelos de política orientados por
“lógica administrativa”
Principais limitações:
• reduzir as diferentes realidades a conjuntos de indicadores
• conferir papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade
inquestionável
• reduzir a política à uma questão de administração ou gestão
• estabelecer atributos e regras de funcionamento ideais de um território ou APL. Ex. governança
• definir parâmetros e taxonomias, que geralmente excluem espaço e tempo, para orientar as políticas
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Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio
• Superação de modelos únicos de política e advento de
nova geração de políticas capazes de reconhecer e
acolher demandas dos diferentes territórios –
especialmente aqueles menos desenvolvidos – em
toda sua diversidade e especificidades espaciais e
temporais
• história, geografia e cultura importam
• Necessidade de promover propostas e processos
locais e não sufocá-los pelo uso de modelos de apoio
ofertistas tradicionais, pontuais, sem compromisso e
que ignoram as necessidades e as oportunidades
locais
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Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio
• Superação dos processos de definição e implementação
de políticas “de cima para baixo ou de baixo para cima”
• Ênfase à articulação de institucionalidades
representativas e capazes de implementar pactos de
desenvolvimento territorial
• Importância de políticas de desenvolvimento integrado
• orientadas por uma visão estratégica de longo prazo
• transetoriais, multiescalares, sistêmicas e
coordenadas que valorizem o pacto federativo, com
soluções identificadas localmente. Ex. planejamento
participativo
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Desafios e oportunidades para políticas no terceiro milênio
• Necessidade de colocar o desenvolvimento regional
como parte essencial da estratégia nacional
• Importância de superar a armadilha da dissociação entre
diferentes objetivos e escalas do desenvolvimento. Exs.
Desenvolvimento econômico X social
Guerras fiscais
• Urgência em desenvolver formas e indicadores de
coordenação e de avaliação de projetos e empresas que
contemplem a responsabilidade sócioambiental, a
capacidade produtiva e inovativa e o compromisso com
o desenvolvimento regional e territorial
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BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e
a APLs
Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local
e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento
Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007)
Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de
Operações Indiretas
Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais
• Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte
Criação de Departamento e Fundo da Amazônia
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Atuação para o desenvolvimento regional e APLs
• Atenuar os desequilíbrios entre e intrarregionais,
intensificando a ação nas regiões e estados que vêm
recebendo menor apoio – prioridade ao Norte e Nordeste
• Desconcentrar os investimentos dentro de cada estado,
focando as áreas marginalizadas
• Mobilizar projetos de planejamento para o
desenvolvimento integrado de longo prazo que envolvam o
apoio a arranjos produtivos locais (APLs), infra-estrutura,
logística, urbanização, saneamento, gestão pública, meio
ambiente e outros
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BNDES: Estratégia de atuação para APLs e o
desenvolvimento regional
• Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico
– a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova
forma de atuação definida no final de 2009
– em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos
desenvolvidas
• Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas
produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com
MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, BB, estados, etc.
• Estudos
 Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22
estados brasileiros e dos efeitos das políticas federais
sobre a Região Nordeste
 Outros: PIB, PIS
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Políticas para APLs no Brasil:
como avançar
A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES
envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros
Importância do debate que reuniu atores que pensam,
planejam, implementam e são alvo de políticas públicas e
privadas
Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas
para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos
processos de planejamento públicos e privados, em nível
municipal, estadual e federal
Resultados da pesquisa em:
http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/
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Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Três principais conquistas
1. resgate das políticas de desenvolvimento e da
preocupação com as especificidades e dinâmicas
territoriais
2. inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades,
regiões e atores geralmente não contemplados - destaque
aos conjuntos de MPEs
3. intensificação das articulações e dos esforços de
coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e
focos de atuação
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Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais
e sem compromisso com o desenvolvimento local
Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo
• depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais
que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles
responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e
apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local
à internacional
• não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócioambiental e político
Necessidade de articulação de institucionalidades
representativas das diferentes escalas e dimensões do
desenvolvimento e capazes de pactuar ações de forma
continuada e coordenada nacional, regional, estadual e
localmente
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Principais Conclusões da
Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação de indicadores, taxonomias e modelos de política
• padronizados, descontextualizados, impositivos e
orientados por lógica administrativa
• que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades
Alerta para a utilização de conceitos que embutem escolhas
políticas realizadas a priori e cuja adoção contribui para
reforçar desigualdades. Exs: inovação e APLs
• Indicadores e tipologias usados para balizar tais políticas,
além de insuficientes, geralmente mostram-se restritos,
inadequados, enviesados, muitas vezes incompatíveis e
constantemente desatualizados
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Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil
Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos,
indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e
capazes de:
• associar as diferentes dimensões do desenvolvimento:
territorial, economica, social, cultural, ambiental, política e
institucional
• mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em
toda sua diversidade
• integrar as prioridades do desenvolvimento nacional,
regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo
prazo
• mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e
inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e
serviços produzidos
• promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado
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Seminário Análise das Políticas de APLs no
Brasil
“Pensar novas políticas que promovam as
potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em
toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca
estratégico. A implementação destas políticas requer o
tratamento transetorial e sistêmico das atividades
produtivas e sua conexão com os territórios oferece
oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o
desenvolvimento.
A mobilização de arranjos produtivos de todos os
tamanhos e tipos é o caminho natural para esse
enraizamento e também para uma melhor distribuição
regional das atividades econômicas, assim como
mitigação de outras desigualdades.
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Seminário Análise das Políticas de APLs no
Brasil
Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato
implementar uma política nacional de apoio a APLs: o
financiamento a pequenos e micro empreendedores, as
possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzilos a incorporar conhecimentos, inovações e práticas
avançadas de produção de bens e serviços de alta
qualidade e valor agregado.
Questões como estas devem estar no cerne das discussões
sobre a nova geração de políticas para APL e se
consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa
capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem
as lições de políticas e de ir além.”
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010