Um Estudo de Viabilidade
Econômica para a
Implementação do RBC em
Santo Antônio do Pinhal
13th International Conference of the Basic Income Earth
Network
Sergio Luiz de Moraes Pinto
Marcos Takao Ozaki
July - 2010
(~ 170 km de São Paulo)
Santo Antônio do Pinhal
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População (IBGE - 2009) – 6.896 hab
Área – 132,89 Km²
Densidade – 51,9 hab/km²
Altitude – 1.200 m
Santo Antônio do Pinhal
Emprego
• Número de unidades locais – 348
• Número de empresas atuantes – 347
• Pessoal ocupado total –1.077
• Pessoal ocupado assalariado – 698
• Salários e outras remun. – R$ 7.884 mil
• Salário médio mensal – 2.0 Salários mínimos
(CEMPRE 2008 – IBGE – 2010)
Santo Antônio do Pinhal
PIB
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Valor adic. br. da agropecuária - R$ 4.374 mil
Valor adic. br. da indústria - R$ 4.965 mil
Valor adic. br. dos serviços - R$ 32.356 mil
Impostos s/ produtos - R$ 2.887 mil
PIB a preços correntes - R$ 44.582 mil
(IBGE – 2007)
Santo Antônio do Pinhal
PIB (2007)
(IBGE)
Santo Antônio do Pinhal
• Renda per capita - R$ 6.796 (anual)
• Incidência da Pobreza - 27%
• Índice de Gini - 0.39
(IBGE – Cidades)
Brasil - Renda per capita por estado em 2007
(Pinhal – R$ 6.796)
Alta renda
██ + R$ 18.000
██ + R$ 16.000
██ + R$ 14.000
Média renda
██ + R$ 12.000
██ + R$ 10.000
██ + R$ 8.000
Baixa renda
██ + R$ 6.000
██ + R$ 4.000
██ + R$ 2.000
(Wikipédia – IBGE)
SAP - Anos de Estudo
(IBGE – Censo 2000)
Santo Antônio do Pinhal
Educação (2008)
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Ensino fundamental - 1.337 matrículas
Ensino médio - 368 matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 113
Docentes - Ensino médio - 20
(IBGE)
SAP – Renda (Pop com 10 anos ou mais)
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Sem rendimento................................. 37%
Até 1 salário mínimo.......................... 17%
De 1 a 2 salários mínimos................. 19%
De 2 a 3 salários mínimos................... 9%
De 3 a 5 salários mínimos................... 7%
De 5 a 10 salários mínimos................. 7%
De 10 a 20 salários mínimos............... 2%
Mais de 20 salários mínimos............... 2%
(IBGE – Censo 2000)
SAP - Renda (Pop com 10 anos ou mais)
2% 2%
7%
7%
37%
9%
19%
Sem rendimento
Até 1 salário mínimo
De 1 a 2 s.m.
De 2 a 3 s.m.
De 3 a 5 s.m.
De 5 a 10 s.m.
De 10 a 20 s.m.
Mais de 20 s.m.
17%
(IBGE – Censo 2000)
SAP – Contas Públicas
10,000.00
9,132.39
9,000.00
R$ mil
8,000.00
7,000.00
6,000.00
5,000.00
87%
4,000.00
3,000.00
2,000.00
1,000.00
914.47
461.99
9%
4%
Tributárias Próprias
Transferências
Outras Receitas
(Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)
SAP – Contas Públicas
Receita Tributária Própria
(Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)
SAP – Contas Públicas
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R$
IPTU........................................ 444.458,50
ISS.......................................... 150.802,84
ITBI......................................... 73.761,17
Taxas...................................... 175.609,38
ITR.......................................... 6.092,41
(Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)
Os 12 passos
1. Simplificação, revisão e atualização da
legislação tributária
2. Atualização da Planta Genérica de Valores
3. Georreferenciamento e geoprocessamento
4. Incentivos p/ aumentar a cota-parte do
ICMS e do IPVA
5. Programa de Parcelamento Incentivado
6. Governo eletrônico
Os 12 passos
7. Melhoria da cobrança dos tributos e da
dívida ativa
8. Atendimento diferenciado a grandes
contribuintes
9. Recadastramento mobiliário e imobiliário
10. Sistema de atendimento ao contribuinte
11. Concursos periódicos p/ a área tributária
12. Criação de indicadores financeiros
tributários
1. Simplificação, revisão e atualização
da legislação tributária
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Rever processos de forma racionalizada
Desburocratizar
Simplificação da legislação tributária
Simplificação administrativa (favorece e
incentiva o pagamento dos tributos, evita
erros)
2. Atualização da Planta Genérica de
Valores
• Manter a base de cálculo atualizada
• Justiça tributária
3. Georreferenciamento e
geoprocessamento
• Ordenamento e gestão do território
• Otimização de arrecadação
• Localização de equipamentos e serviços
públicos
• Identificação de público-alvo de políticas
públicas
• Gestão ambiental
• Gerenciamento do sistema de transportes
• Comunicação com os cidadãos
• Gestão da frota municipal
4. Incentivos p/ aumentar a cota-parte do
ICMS e do IPVA
• Incentivos à atividade comercial dentro do
município
• Incentivos à emissão de NF
• Incentivo ao registro de veículos
5. Programa de Parcelamento Incentivado
• Renegociar dívidas com juros menores e
parcelamento, possibilitando o pagamento
6. Governo eletrônico
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Divulgação do município
Atração do turismo e investimentos
Facilitar o acesso à legislação
Atualização de cadastros
Facilitar o recolhimento de tributos
Pregão eletrônico
7. Melhoria da cobrança dos tributos
e da dívida ativa
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Revisão dos procedimentos de cobrança
Informatização
Redesenho de processos
Simplificação de normas
Expansão da rede de postos de pagamento
Aproveitamento de eventos e equipamentos
públicos para o pagamento de tributos
• Terceirização de execuções
8. Atendimento diferenciado a
grandes contribuintes
• Curva ABC
• “Maior retorno com menor esforço”
9. Recadastramento mobiliário e
imobiliário
• Manter atualizadas as informações
cadastrais do contribuinte
• Conhecer a capacidade tributária para
aumentar a arrecadação
• Melhor controle das fontes
10. Sistema de atendimento ao
contribuinte
• Capacitar, através de cursos de formação, o
pessoal envolvido com a cobrança e o
atendimento
• Melhorar a infra-estrutura física das áreas de
atendimento ao contribuinte
• Descentralizar os pontos de atendimento ou criar
postos de atendimento volantes
• Ampliar os canais de comunicação com o público
(atendimento telefônico ou por e-mail)
11. Concursos periódicos p/ a área
tributária
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Admissão e promoção
Contratar e promover os melhores
Capacitar e reciclar a carreira
Evitar comodismo
12. Criação de indicadores financeiros
tributários
• Auxiliar a formulação e implementação de
políticas e programas
• Controlar o desempenho das fontes
• Prestação de contas e responsabilização
(accountability)