DIRECÇÃO REGIONAL DOS
TRANSPORTES TERRESTRES
Sociedade,
Tecnologia e Ciência
(STC)
Miguel Leça
Fernando Pestana
INTRODUÇÃO
A Direcção Regional dos transportes Terrestres é o
departamento do Governo Regional da Madeira que executa a
política regional a desenvolver no sector dos transportes
terrestres e viação, nomeadamente em matéria de
planeamento e gestão, desenvolvimento, controlo e
fiscalização dos sistemas de transporte.
ESTRUTURA:
A DRTT compreende os seguintes órgãos e serviços:
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Director Regional;
Gabinete Técnico de Apoio;
Assessoria Jurídica;
Direcção de Serviços de Viação;
Direcção de Serviços de Transportes Terrestres.
OBJECTIVOS:
Exercer as atribuições conferidas às Direcções Gerais de Viação e de
Transportes Terrestres pelo Código da Estrada e seus regulamentos.
COMPETÊNCIAS:
 Compete genricamente ao director regional superintender a acção de
todos os órgãos e serviços da DRTT e submeter a despacho do Secretário
Regional os assuntos que careçam de apreciação ou decisão superior;
 Elaborar e propor à aprovação do Secretário Regional as medidas
legislativas e regulamentares que vierem a revelar-se necessárias ao
ordenamento e desenvolvimento do sector dos transportes terrestres da
Região;
 Propor ao Secretário Regional a fixação de tarifas;
 Propor e executar as acções que se enquandrem na política superiormente
definida para o sector, zelando pelo seu cumprimento;
 Executar tudo o mais que lhe for expressamente cometido ou que decorra
do normal desempenho das suas funções.
Morada:
DRTT (entrada junto aos CTT)
Edifício 2000
Avenida Calouste Gulbenkian,
n.º 3, 1.º Piso
9000-011 Funchal
Horário de funcionamento:
9:00h até às 12:30h e das 14:00 às 17:30h
Contactos:
T: 291 212090
F: 291 229 711
Director Regional:
António Maria Cruz Neves
Bibliografia
http://www.gov-madeira.pt/madeira/elect/drtt.do2
http://www.madeiratourism.org