Programa das Nações
Unidas
para o Desenvolvimento
PNUD
Encontro
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1
de Coordenação do
PNAFM – UCP/MF e UEMs
O QUE É O PNUD?
• Criado em 1965, resultado da fusão do
Programa Ampliado de Assistência
Técnica (1949) e do Fundo Especial das
Nações Unidas (1959)
• A maior fonte multilateral para cooperação
em desenvolvimento
• Conselho Executivo de 36 países
membros aprova programas e políticas de
cooperação
• Sede em Nova Iorque, possui uma rede
de 136 escritórios locais
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Missão
Institucional
A missão institucional do PNUD é
“apoiar o desenvolvimento humano
sustentável através da capacitação
institucional, da promoção da
cidadania, visando a erradicação da
pobreza e crescimento econômico com
equidade”.
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Orientação de
Trabalho
• Contexto legal: Acordo Básico de
Assistência Técnica entre o Brasil e a
ONU, assinado em 1964 e promulgado em
1966 (non-SBAA)
• Trabalha em estreita colaboração com a
ABC do MRE
• No Brasil, a maior fonte financiadora é o
governo brasileiro (“cost-sharing”) e
utiliza a modalidade de execução nacional
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Execução Nacional e de Agência
100%
80%
60%
40%
20%
0%
82
83
84
85
86
87
88
89
National Execution
90
91
92
93
94
95
96
97
Agency Execution
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Serviços - PNUD
• Consultoria Técnica para o
Desenvolvimento
• Serviços para o Desenvolvimento:
apoio a implementação de
programas prioritários do governo
• Apoio ao sistema ONU
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Programa PNUD Brasil
• Quadro de Colaboração com o País
(Country Collaboration Framework - CCF)
• Define estratégia e identifica objetivos centrais
para a colaboração do PNUD
• Baseado no Plano Pluri-anual do Governo
(PPA)
• Oferece visão global entre vários esforços de
desenvolvimento , permite maximizar recursos
• I CCF - 1997-2001: Áreas temáticas
• Coesão social - Redução de pobreza e
desigualdades
• Governabilidade
• Meio-ambiente sustentável
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Programa PNUD Brasil :
II CCF 2002-2006
• Áreas temáticas
• Elaboração de políticas, programas e
metas de acordo com DHS
• Redução de pobreza e aumento de
inclusão social
• Desenvolvimento de capacidade e
governabilidade sustentável
• Manejo sustentável do Meio-ambiente e
desenvolvimento de energia
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Áreas programáticas e temas
transversais
• Governabilidade
• Desenvolvimento Local
• Educação
• Meio Ambiente e Energia
• Raça e gênero
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Ciclo de Projeto e
Instrumentos
Operacionais
• Formulação de Projetos (Cesta Básica
2001)
• Comitê Local de Avaliação de Projetos (LPAC)
• Implementação
• Viagens e Diárias
• NPPP
• Compras
• Monitoramento
• Reuniões tripartidas (TPRs)
• Comitê Local de Contratos (LCC)
• Avaliação
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Formulação e Aprovação de PRODOC
• Assistência Preparatória
• apoiar atividades iniciais
• formular PRODOC
• duração máxima: um ano
• Documento de Projeto (PRODOC)
• Encontros preliminares (instituição requisitante,
ABC, PNUD)
• Solicitação formal à ABC pela instituição
requisitante
• Avaliação da proposta pelo LPAC
• Assinatura pelas partes
• Advance Authorization
•
assinatura pendente – para iniciar atividades
urgentes
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Monitoramento
• Visitas em loco (PNUD, ABC)
• Identificar problemas de implementação e
correção de rumo
• Reuniões tripartidas (uma vez por ano)
• Relatórios de progresso como ínsumo, 12
meses após o inicio
• Avaliação do desempenho do projeto; adequar
estratégias
• Discutir plano de trabalho
• Recomendar revisões (substantiva e
financeira), caso necessário
• Revisões podem ser feitas a qualquer momento
durante a vigência do projeto
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Avaliação e
Auditoria
Avaliação:
• Quando
• Meio-Termo
• Final
• Escopo
• Projeto
• Tématico
• Agente
• Interna
• Externa - consultores independentes
Auditoria: SFC e TCU
•Utilização dos resultados para extrair lições e melhorar a
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cooperação
DÚVIDAS?
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