PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N. 83/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1967-79.2004.4.01.3200
2004.32.00.001967-0 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
VALDIZA SOUZA DOS SANTOS
AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista à CEF, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido
formulado pela DPU às fls.282/283...
Numeração única: 17309-23.2010.4.01.3200
17309-23.2010.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS -FUA
: AM00002368 - ROCINEY GOES GOMES DE MELO
: SINDICATO DOSTRABALHOS NO ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DO AMAZONAS
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias...
Numeração única: 2555-37.2014.4.01.3200
2555-37.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA CARMEN DRUMOND DE CASTRO NASSER E
OUTROS
: AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime os exequentes para que, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, tragam
aos autos a certidão determinada na fl.251...
Numeração única: 2562-29.2014.4.01.3200
2562-29.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS
PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se a parte exequente para que, no prazo improrrogável de cinco (05) dias,
cumpra a determinação contida na fl...., apresentando a cópia da certidão de
trânsito...
Numeração única: 2619-47.2014.4.01.3200
2619-47.2014.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA CARMEN DRUMOND DE CASTRO NASSER E
OUTROS
: PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
: AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se a parte exequente para que, no prazo improrrogável de cinco (05) dias,
cumpra a determinação contida na fl...., apresentando a cópia da certidão de
trânsito...
Numeração única: 2635-98.2014.4.01.3200
2635-98.2014.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA ISA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS
: AM0000A933 - YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se a parte exequente para que, no prazo improrrogável de cinco (05) dias,
cumpra a determinação contida na fl...., apresentando a cópia da certidão de
trânsito...
Numeração única: 5557-88.2009.4.01.3200
2009.32.00.005633-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA - MUNICIPIO DE
URUCARA E OUTRO
: AM00005254 - JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE
: AM00005018 - ANDREIA LISBOA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...compulsando os autos, constatei que o Município de Urucará ajuizou demanda
idêntica a esta no Juízo estadual, conforme documento acostado às fls.80-verso/83.
Intimem-se os Autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a situação
daquele processo, com a juntada de documentos pertinentes...
Numeração única: 3206-50.2006.4.01.3200
2006.32.00.003219-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES MONTEIRO
AM00002503 - FAUSTO MENDONCA VENTURA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004184 - THAIS ELISA AMORIM DE AGUIAR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...aguarde-se a manifestação do requerente, pelo prazo de cinco (05) dias, devendo
esclarecer seu pedido quanto à expedição de alvará para levantamento de
valores...retornem os autos ao Arquivo Judicial...
Numeração única: 9011-71.2012.4.01.3200
9011-71.2012.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ROGERIO ROSAS DA SILVA
AM00005269 - ADEMAR LINS VITORIO FILHO
AM00003294 - IRANDY RODRIGUES DA CRUZ
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos elaborados, no prazo
de cinco (05) dias...
Numeração única: 18203-28.2012.4.01.3200
18203-28.2012.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CLODOALDO MATOS DE ALMEIDA E OUTROS
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos elaborados, no prazo
de cinco (05) dias...
Numeração única: 11668-20.2011.4.01.3200
11668-20.2011.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
EDMAR CLAUDINO
AM00003775 - KARLA FREIXO BRAGA
AM00001509 - PAULO ROGERIO ARANTES
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICIPIO DE MANAUS
UNIAO FEDERAL
AM00003917 - MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO
AM0000A764 - TICIANO ALVES E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...foi aberta a fase de alegações finais, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
primeiro ao autor, depois aos Réus,...
Numeração única: 1927-14.2015.4.01.3200
1927-14.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
IRANO LOBO DIAS DE SOUZA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AM0000862A - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica, devendo na
mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso requerida a
produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser apresentadas desde
logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de que as testemunhas
serão trazidas para a audiência independentemente de intimação...
Numeração única: 5183-62.2015.4.01.3200
5183-62.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MTD MOTOR DA AMAZONIA S/A
AM0000A319 - ADRIANA ROTHER
AM00007791 - NINFE MOTA DANTAS
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se o requerente para complementar a comprovação de pagamento das
custas judiciais com a juntada aos autos da GRU, no prazo de cinco dias, sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito...
Numeração única: 1422-77.2002.4.01.3200
2002.32.00.001422-5 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MUNICIPIO DE ITACOATIARA
ADVOGADO
REQDO
: AM00003730 - JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se a r. decisão, dando-se ciência às partes para, querendo, manifestaremse, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os presentes autos,...
Numeração única: 1979-64.2002.4.01.3200
2002.32.00.001979-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ITACOATIARA
: AM00003730 - JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se a r. decisão, dando-se ciência às partes para, querendo, manifestaremse, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os presentes autos,...
Numeração única: 4934-14.2015.4.01.3200
4934-14.2015.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DO SOCORRO DOS MARTIRIOS SOUZA
: AM00006821 - ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação
processual, bem como comprove o trânsito em julgado da sentença cuja cópia foi
juntada nas fls.07/08, sob pena do indeferimento da inicial...
Numeração única: 17514-81.2012.4.01.3200
17514-81.2012.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
AM000A1022 - JULIO CEZAR HOFMAN
JOSE MARIA EVANGELISTA CASTRO
AM00002469 - WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...expeça-se alvará para levantamento em favor da CEF, dos valores depositados,
ficando ciente ... de que o documento ficará a sua disposição em Secretaria, pelo
prazo de 10 (dez) dias... a exequente, no mesmo prazo, promover o andamento
processual, sob pena de arquivamento dos autos...
Numeração única: 14803-69.2013.4.01.3200
14803-69.2013.4.01.3200 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
AMAZONAS - SINDSEP/AM
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...concedo o derradeiro prazo de cinco (05) dias, para cumpriemnto do despacho
exarado às fls.103, item 3.1, em relação à Francisca Monteiro de Oliveira e Isis
Maria de Freitas Palheta. Expeça-se requisição para Magna da Silva Almeida e
Maria do P. S. Evangelista, com base nos cálculos insertos às fls.107, devendo o
exequente indicar o beneficiário dos honorários de sucumbência...
Numeração única: 11948-20.2013.4.01.3200
11948-20.2013.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: AKIRA HATANO E OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
AM00003098 - ALEXANDRA THEREZA ZANREROLAME
AM00005270 - ISABELA RIBEIRO ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
AM00004184 - THAIS ELISA AMORIM DE AGUIAR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o impugnado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias...
Numeração única: 11899-76.2013.4.01.3200
11899-76.2013.4.01.3200 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
AMAZONAS - SINDSEP/AM
: AM00003045 - JANNE SALES GOMES
: AM00003004 - MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Recebo a apelação interposta pelo (a) embargante, no seu efeito
devolutivo,...Intime-se o (a) apelado (a) ..., bem como para apresentar suas
contrarrazões...Cumpridas as determinações acima, remetam-se estes autos ao TRF
da 1ª Região...
Numeração única: 7241-38.2015.4.01.3200
7241-38.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VANDETE DA MATA SOUZA
: AM00005813 - JOAO ALBERTO RIBEIRO PONCE DE LEAO
JUNIOR
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CRMV/AM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...desacolho o pedido de justiça gratuita pela ausência dos elementos
comprobatórios da hipossuficiência alegada...intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais,..., sob pena de
cancelamento da distribuição, o que determino desde logo em caso de inércia...