132
ISSN 1677-7042
ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
REQUERENTE: ANA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
PROC./ADV.: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0500037-22.2011.4.05.8305
ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
REQUERENTE: MARINALVA ANÁLIA DE LIMA SILVA
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0505396-80.2011.4.05.8101
ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
PROC./ADV.: CÉLIA LIMA DE BRITO
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0509707-14.2011.4.05.8102
ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
REQUERENTE: FRANCISCA ALIXANDRINO LEMES
DE LIMA
PROC./ADV.: AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0509939-14.2011.4.05.8300
ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
REQUERENTE: MARIA DA PAIXÃO DA SILVA
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA..
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0507309-53.2009.4.05.8300
ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REQUERIDO(A): JOSÉ DAMIÃO PAIXÃO DO NASCIMENTO
PROC./ADV.: ELBE TENÓRIO MACIEL
RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI
ASSUNTO: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0012404-80.2008.4.03.6306
ORIGEM: SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
REQUERENTE: KAREN LUCIANE DA ROSA
PROC./ADV.: ROSANGELA CONCEIÇÃO COSTA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5001586-47.2011.4.04.7115
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: ADÃO FERREIRA DA SILVA
PROC./ADV.: JONES IZOLAN TRETER
PROC./ADV.: CRISTIANO PADILHA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:2008.39.01.714190-8
ORIGEM: PA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
REQUERENTE: DORALICE MARIA ALVES
PROC./ADV.: AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA.
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5013503-96.2011.4.04.7201
ORIGEM: SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
REQUERENTE: SÔNIA FERNANDES CORRÊA
PROC./ADV.: MARIA IOLANDA PETTERS
PROC./ADV.: INAURA ORZECHOWSKI
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
1
PROCESSO:5002901-49.2011.4.04.7103
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: RODRIGO LEITE BRUM
PROC./ADV.: AGUIDA FERNANDES
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0012500-08.2010.4.01.3000
ORIGEM: AC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REQUERIDO(A): MARIA BARBOZA RODRIGUES
PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR(a): ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0505784-71.2011.4.05.8201
ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
REQUERENTE: JOSÉ TOMÁS SOARES
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0507914-13.2006.4.05.8200
ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
REQUERENTE: SEVERINO DA SILVA FERREIRA
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0000008-77.2013.4.90.0000
ORIGEM: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
LITISCONSORTE : INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
IMPETRANTE: MARIA VILMA DE SOUZA SANTOS
PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO(A): PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0000011-32.2013.4.90.0000
ORIGEM: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
LITISCONSORTE : INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES
PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO(A): MINISTRO PRESIDENTE DA TURMA
NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0048502-02.2010.4.01.3800
ORIGEM: MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROC./ADV.: LEONARDO CÉLIO DE SÁ DIAS
REQUERIDO(A): GEZO RODRIGUES DA SILVA
PROC./ADV.: ELDER FRAGOSO DE SOUZA
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0517833-32.2011.4.05.8400
ORIGEM: RN - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5003763-87.2011.4.04.7113
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REQUERIDO(A): SILVIO LANDO BAGGIO
PROC./ADV.: LEANDRO JAIME CIPRIANI
RELATOR(a): KYU SOON LEE
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0501511-65.2010.4.05.8013
ORIGEM: AL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
REQUERENTE: MARIA NAIÁ DA SILVA COSTA
PROC./ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REQUERIDO(A): INSS
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0503757-36.2007.4.05.8305
ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVANO DA
SILVA
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INACIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5000988-87.2011.4.04.7117
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: LÍDIA MARIA SZLACHTA BORGES
PROC./ADV.: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5002772-92.2012.4.04.7108
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: MARIA GERCI DA SILVA RAMIRES
PROC./ADV.: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0500263-16.2009.4.05.8202
ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
REQUERENTE: SEBASTIÃO JUNQUEIRA FILHO
PROC./ADV.: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5003278-80.2012.4.04.7104
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: IVETE CASTRO DE ABREU
PROC./ADV.: WAGNER SEGALA
PROC./ADV.: HENRIQUE OLTRAMARI
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0028621-96.2006.4.01.3600
ORIGEM: MT - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REQUERIDO(A): SILVESTRE PULQUERIO DE FRANCA
NETO
PROC./ADV.: LÍLIAN V. M. PAGLIARINI
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0513577-98.2010.4.05.8200
ORIGEM: PB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
REQUERENTE: CLODOMIRO MAXIMINO RODRIGUES
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:5009165-70.2011.4.04.7107
ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE
DO SUL
REQUERENTE: INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REQUERIDO(A): IVANA FENNER TATSCH
PROC./ADV.: RAFAELA ROSSATO FIOVAVANZO
RELATOR(a): BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
ASSUNTO: Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0500187-69.2012.4.05.8304
ORIGEM: PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
REQUERENTE: JAISE DAMIANA PEREIRA DIAS
PROC./ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
REQUERIDO(A): INSS
PROC./ADV.: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR(a): JOÃO BATISTA LAZZARI
ASSUNTO: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:0501366-56.2012.4.05.8104
ORIGEM: CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
REQUERENTE: MARIA ELIENE DE OLIVEIRA GALVÃO
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