3ª VARA FEDERAL DRA. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Nº Boletim 2010. 0234 Expediente do dia 01/12/2010 11:38 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ 229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13 000775768.2004.4.05.8200 JOAO PEREIRA CAVALCANTE E OUTRO (Adv. ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL, ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR) x BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv. PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv. JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA). Em face do exposto, declaro satisfeita a obrigação de fazer. Pronunciese o patrono dos exeqüentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a execução referente aos honorários advocatícios arbitrados no julgado. Não havendo manifestação, arquivemse os autos com baixa na distribuição, facultandose o seu desarquivamento antes de consumado o prazo prescricional. P. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00011 Processo: 20020100433602MAND. SEGURANCA CV AUTOR: HERIBERTO TIMOTEO DE SOUZA ADV: HERIBERTO TIMOTEO. REU: COORDENADOR JURIDICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOREPRESENTANTE LEGAL: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO Despacho: Intimese a competencia p apreciar e decidir o feito e de uma das varas da fazenda estadual desta comarca. portanto, declino a competencia. remetasea distribuicao. 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 185/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00057 Processo: 20020040023430ORDINARIA AUTOR: ABDON BANDEIRA ANDRE ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 349/350. intimese a parte autora para, em 10 dias, dizer se tem alguma prova a produzir, justificando sua necessidade. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 201/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00252 Processo: 20019920064041MAND. SEGURANCA CV REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR, CLEANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: ADEMAR MARTINS DE SA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime se os subscritores da peticao de fls. 185 para informar aos autos se renunciam ao credito remanescente 00253 Processo: 20020060210131ACAO DE COBRANCA AUTOR: CANDICE DANTAS BRINGEL ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese apos a quitacao do debito dese baixa na distribuico e arquivese 00254 Processo: 20020070135195INDENIZACAO AUTOR: VALDIR LUCENA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00257 Processo: 20020080229715NULIDADE AUTOR: CARLOS ANTONIO RAMALHO CAMPOS ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese a especificacao de provas. 00259 Processo: 20020080258193OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDES ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intimese recebo a apelacao em ambos os efeitos. dese vista ao apelado para responder no prazo legal 00260 Processo: 20020080353853ORDINARIA AUTOR: JOAO GERMANO DOS SANTOS FILHO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. LITISCONSORTE: F C C FUNDACAO CARLOS CHAGAS Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00264 Processo: 20020090003605OBRIGACAO NAO FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAELLA DE O. CARVALHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intimese recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo dese vista ao apelado para responder no prazo legal 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 202/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 20020050645213ORDINARIA AUTOR: NEUZA GOMES DE MENEZES ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intimese especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias 00266 Processo: 20020060197585MAND. SEGURANCA CV AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES, LUCIANA TAVARES LOPES. REU: ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DA PARAIBA ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido decorrido o prazo para recurso voluntario rememtamse os autos ao tribunal de justica 00267 Processo: 20020060390313INDENIZACAO AUTOR: JOSE PASSOS CIANNELLA ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ELZA ZIRPOLI, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho : Intimese dtermino a redistribuicao desta acao ao juizo da 4a vara da fazenda publica 00270 Processo: 20020080434273ORDINARIA AUTOR: ALDOVAR DE MELO FREIRE FILHO ADV: FRANCISCO ALVES BASILIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. LITISCONSORTE: FCC FUNDACAO CARLOS CHAGAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00271 Processo: 20020090099231OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: PATRICIA MAYER PINHEIRO DE LIMA FRANCA, DAMASIO B FRANCA NETO, MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda decorrido o prazo para recurso remetamse os autos ao tribunal de justica 00273 Processo: 20020100036819EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: DOMINGOS GUALBERTO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 216/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 20020100258322RESTITUICAO REU: PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00282 Processo: 20020100348602RESTITUICAO AUTOR: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 174/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00290 Processo: 20020100013628OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE OZIAS DE ARAUJO FILHO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca : Pedido julgado procedente 00292 Processo: 20020100199294OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ONILDA DE SOUZA GOMES ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 175/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 20020050316781EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO Sentenca: Processo extinto. 00303 Processo: 20020060489792EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ESPORTE TOTAL ARMARINHO LTDA Sentenca: Processo extinto. 00304 Processo: 20020060590441EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: JAIR GUEDES FERREIRA Sentenca: Processo extinto. 00305 Processo: 20020070034471EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. 00307 Processo: 20020100210851ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUZANNE MARIA BOTELHO DE MACEDO ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, CAMILA AMBLARD. Despacho: Intimese o apelado para contrarrazoar no prazo legal 00308 Processo: 20020100256441RESTITUICAO AUTOR: RAQUEL MANGUEIRA LEITE ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, ONILDO VELOSO JUNIOR, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00309 Processo: 20020100342951REPETICAO INDEBITO AUTOR: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858 URL: http://www.scclipping.com.br Email: [email protected] Ouvidoria (83) 3045.0502
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