UMA POLÍTICA NACIONAL DE
FOMENTO AO COMÉRCIO JUSTO
E SOLIDÁRIO
CONSIDERANDO AS
CARACTERÍSTICAS DO
PÚBLICO DA POLÍTICA
 EES com pouco ou nenhum
capital de giro
 No geral, com baixo nível de
formação/ qualificação
 A maioria necessitando melhorar
a produção (qualidade e
quantidade)
 Assessoramento e organização
em redes ainda fragil
 Etc…
21.859 EES
11 %
45 %
11 %
16 %
17%
CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
EM CONSTRUÇÃO:
 Conceito de Sistema…
- Marcos Legais
- Processos de Acreditação
- Políticas Públicas
- Estrutura Organizacional, etc
 Aperfeiçoamento das relações comerciais
 Protagonismo dos EES
 Gestão Social do Sistema
CARACTERÍSTICAS… (continuação):
 Garantia de confiabilidade no Sistema
 Aceitação de dois tipos de certificação:
- Participativa
- 3a Parte
 Preocupação na inclusão
 Minimização de riscos:
- Gestão Social
- Formação (produtores/as e consumidores/as)
- Controles (cadastros, verificação de conformidades, etc).
CONSIDERANDO OS COMPONENTES
NECESSÁRIOS PARA UMA
POLÍTICA PÚBLICA:
 Desenho Estratégico
 Orçamento
 Estrutura de capilaridade
 Marco Legal adequado
DESENHO DA POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO
1. Concepções, princípios e diretrizes que a norteiam
2. Objetivos / Resultados a que se destina
3. Público prioritário
4. Componentes da Política:
•
•
•
•
•
Formação
Assessoramento Técnico
Finanças Solidárias/ Crédito
Infraestrutura produtiva e comercial
Marco Regulatório
5. Programas Prioritários de Acesso a Mercados:
•
PAPES – Programa de Aquisição de Produtos da ECOSOL
•
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
•
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
•
Programa de Aquisição de Produtos pelas Compras Institucionais
(Escolas, Hospitais, Forças Armadas,...)
•
Programa de Logística Solidária
•
PSE - Parceria com Setor Empresarial
•
Programa de Estruturação de Espaços de Comercialização
6. Atores do Processo:
•
•
•
•
O CNES
Os EES
A SENAES
Os organismos governamentais responsáveis pela implementação
dos planos, programas, ações
• As entidades de apoio e fomento a Ecosol
• As redes de instituições/empresas parceiras
DO QUE JÁ ESTAMOS OPERANDO…
 AÇÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E
SOLIDÁRIO
 AÇÃO DE FORTALECIMENTO DE REDES E
CADEIAS PRODUTIVAS
UM OLHAR SOBRE FORTALECIMENTO DE REDES/CADEIAS:
 28 ENTIDADES/ PROJETOS
- 12 apoiadas
- 16 a serem apoiadas (ou com potencial para vir a ser)
 R$ 51.700.000,00
- 31,4 milhões já conveniados
- 20,3 milhões a conveniar (ou com potencial para vir a ser)
 9 MIL EES BENEFICIÁRIOS:
- 3 mil nos projetos já conveniados
- 6 mil nos projetos a conveniar
 PRINCIPAIS RESULTADOS/PRODUTOS:
1.
Planos de Sustentabilidade Econômica dos EES
2.
Planos de Cadeias Produtivas
3.
Planos de Sustentabilidade das Redes
4.
Assessoramento Técnico (BASES DE SERVIÇO)
5.
Estudos / Consultorias
6.
Encontros / Intercâmbios entre as Redes/ EES.
REFLETINDO JUNTOS
Quais as críticas, proposições,
percepções sobre esse desenho e as
ações já em curso?