“Comércio Justo
e Solidário no
Brasil – contexto
e políticas
públicas”
Fabíola Zerbini
Secretária Executiva
FACES do Brasil
São Paulo, Nov. de 2007
Faces do Brasil
Plataforma de Articulação
do CJS
Missão: Fomentar a criação de um ambiente favorável à
construção e implementação do Comércio Justo e Solidário,
promovendo a equidade e a inclusão social;
• ONG’s (assessoria, apoio, consumo etc): FASE Nacional, Kairós,
Fundação Friedrich Ebert, Visão Mundial, Onda Solidária, IMAFLORA,
Ética, Mundo Paralelo, DESER, Cáritas do Brasil e SEBRAE Nacional.
• Representação de Produtores: UNISOL, RBSES, UNICAFES, ACSAmazônia, ANTEAG, ADS-CUT e Rede Cerrado.
•Governo: SENAES – MTE,SAF-MDA e SDT-MDA.
Premissas do CJS no Brasil:
- Foco no mercado consumidor brasileiro e no
desenvolvimento local das comunidades;
- Deve ser construído por produtores(as), consumidores e
demais atores dos movimentos afins, como Economia
Solidária e Agricultura Familiar;
- É uma proposta política – visa a transformação social;
- Deve se aplicar a toda cadeia comercial, com critérios
para produtores e comerciantes (transformadores e
distribuidores);
Atores envolvidos
Produção Rural
AGROTEC-GO; APACO-SC; APAEB-BA; AQCC-PE; Artesanato Solidário-SP; CAEPS-SC;
CAPEB-AC; Capim Dourado-DF; COMARU-AP; CONTAG-DF; COOMAG-PA;
COOPASB-BA; COOPERAGUA-SP; COOPERCAJU-RN;EcoSol-RS; Fetraf-Sul-PR; NecaAC; PESACRE-AC;
Rede Cerrado-GO; Rede de Comercialização Solidária-GO;
Rede de Produção de Mel-RN; Rede Ecológica-RJ; Rede Ecovida-Sul
Produção Urbana
Abayomi-RJ; Banco Palmas-CE; Centro de Ação Comunitária-RJ; Criola-RJ
Assistência Técnica
AACC-RN; CAPINA-RJ; CART-PA; Coordenação SUD-França; CUT-PR; Ecoamazon-AC;
Embrapa-SP; Esplar-CE; FUCAPI-AM; PACS-RJ; PDPI-AM; Sebrae-AL; Sebrae-PE;
Sebrae Nacional-DF
Governo
MMA-DF; Programa de Economia Solidária (Embaixada da França-RJ); SAF/MDA-DF;
SDS/Governo do Amazonas-AM; SDT/MDA-DF; SENAES/MTE-DF
ONG
ABONG-RJ; ACTION AID-RJ; AS-PTA-RJ; ECOAR-SP; FASE Nacional-RJ; FASE-PA; FES/ILDESSP
Fund. Lyndolpho Silva-DF; GRESP-Peru; GTA-AM; IBASE-RJ; IDEC-SP; Imaflora-SP; Instituto
de Pesquisas Ecológicas-SP; Instituto Kairós-SP; Instituto Polis-SP; Instituto Sere-RJ; ISASP
Visão Mundial-PE; Viva Rio-RJ
Universidade
ESALQ/USP-SP; FGV-SP; UFFRJ/CPDA-RJ
Empresa
Açúcar Ético-PR; Artesãos do Mundo-França; Associação Mundaréu-SP; Banco Real-SP
Beraca & Sabará-SP; BSD-SP; FLO/Coagrosol-SP; Max Havelar-França; Natura-SP; Pão-deAçúcar-SP; Simplesmente Banana-SP
Conceito de CJS no Brasil:
“Considera-se Comércio Justo e Solidário o fluxo
comercial diferenciado que, a partir do
estabelecimento de relações éticas e solidárias entre
todos os elos da cadeia produtiva, resulte em uma
forma de empoderamento dos(das) produtores(as) e
agricultores(as) familiares, que estão em desvantagem
ou marginalizados(as) pelo sistema convencional das
relações comerciais.”
Critérios
Organizacionais
PROGRESSIVOS
•
MÍNIMOS
•Ter administração
democrática
•Respeito a legislação
ambiental vigente
•Redução da geração de
resíduos
•Não utilização de
transgênicos
•
•
•
•
•
Segurança e salubridade
dos trabalhadores
Não discriminação
baseada em raça, etnia,
geração etc
Prevalecer a existência
real ao registro legal;
Transparência
Ampla e equitativa
participação das mulheres
Não exploração do
trabalho infantil
Critérios Relacionais
MÍNIMOS
• Informações aos consumidores sobre produto, processo
produtivo e CJS
PROGRESSIVOS
• Não exploração da imagem e conhecimento de tradicionais
para fins comerciais
• Consignação praticada de comum acordo
• Proibida venda no esquema de “jóias” ou “luvas”
• Educação 3 elos da cadeia
• Preço composto coletivamente e de forma transparente e
equilibrada
• Preço Justo como meta de todos os elos
• Relações de longo prazo
Localização Geográfica
12%
14.954
EES
13%
Norte
17%
Nordeste
Sul
Sudeste
14%
44%
Centro Oeste
Forma de Organização
11%
2%
1.250.000
33%
Grupos Informales
Associación
Cooperactivas
Otras
54%
Trabalhadore
se
trabalhadoras
Valor mensal - produção
(31% dos EES não declararam)
Produtos por tipo de atividade
Valor mensal
Agropecuaria, “Extrativismo” e
pesca
R$ 227.185.791,54
Alimentos e bebidas
R$ 98.227.398,19
Crédito e finanças
R$ 82.055.700,75
Industrial
R$ 29.404.555,00
Artesanato
R$ 13.624.943,08
Textil
R$ 9.307.757,59
TOTAL
R$ 491.451.037,00
O
QUE É O
SBCJS
“O Sistema Brasileiro de Comércio Justo e
Solidário é um sistema ordenado de parâmetros
para promover relações comerciais de base
justa e solidária, articulando e integrando os
Empreendimentos Econômicos Solidários em
todo território brasileiro”
Política de
regulamentação
do CJS
Política
desenvolvimento
social
QUEM PARTICIPA DO SBCJS
1. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES-CJS)
a) EES fornecedor
b) EES comprador
2 - Parceiros Colaboradores
a) Parceiros Comerciais
b) Organismos de Avaliação de Conformidade:
– b.1) OPAC - organizações que certificam por meio de
mecanismos participativos de garantia
– b.2) EA - organismos que realizam certificação de
terceira parte
c) Entidades de Apoio e Fomento ao Comércio Justo e
Solidário (EAF-CJS)
COMO FUNCIONA O SBCJS
Comissão Nacional do SBCJS
Governo, produtores, comerciantes, consumidores, redes e
movimentos sociais
Empreendimentos
Produto
SELO
ORGANIZACIONAL
SELO DE PRODUTO
Atores políticos do
SBCJS
Reconhecimento de
adesão à proposta
política do SBCJ
Adesão Voluntária
Sistemas Privados de
Garantia
Produtores
Comerciantes
Projeto Faces - SENAES
Método da Pesquisa
Questionários
Visitas de campo
Dados Quantitativos
Oficinas
Dados Qualitativos
Sistematização Parcial
5 Seminários Regionais
Seminário Nacional
Universo da pesquisa
5 Coordenadores Regionais
Sudeste
Sul
Norte
Centro
Oeste
Nordeste
MICC
Mundo Paralelo SAPOPEMA
Ivaporunduva
COPAVI
ACS Amazônia
Rede Ecológica
CORLAC
COOFRUTA
Bazar Social COOESPERAN
FECAT
APAT
ÇA
COPALJ
APACO
ECOVIDA
Grande Sertão Art Gravatá
Central de
Ética
Comercializaçã Rede Xique
o
Xique
Central do
Rede Abelha
Cerrado
Manga Brasil
25 Experiências de Referência ADAO
680 grupos envolvidos diretamente nas oficinas realizadas em
cada um dos casos piloto
APAT - Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais
AMART - Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de
Tombos
GRUPO DE GERAÇÃO DE RENDA / AMART - Minas Gerais / Tombos
Projeto Bazar Social / MOVIVE - Movimento Vida Nova Vila Velha
Loja HORTIFRUTI (PONTO DE VENDA) / COMERCIALIZAÇÃO
Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo
Sócia Ambiental
COMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO
– Eldorado / São Paulo
MICC - Movimento de Integração Campo Cidade / APPRI - Associação de Pequenos
Produtores Rurais de Ibiúna / Associação 16 de Maio
PARÓQUIA N. S. DO CARMO / SEDE MICC - São Paulo / SP
Rede Ecológica / BioHorta / Produtores do Brejal / Produtores de Seropédica
OFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ
OFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ
Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo Sócia Ambiental
COMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO – Eldorado / São Paulo
Seminário Região Sul – Nov de 2007
Oficina com Central do Cerrado/Encontro Povos da Floresta
Oficina Central do Cerrado – estande de
comercialização
Produtos e oficina – SAPOPEMA
Vinte Kilos-AM
Resultados Gerais – Nacional
4.5
4.0
3.5
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
0.5
0.0
Centro Oeste
Sudeste
Norte
Nordeste
Sul
Resultados Gerais – Nacional
Nacional
3.2
3.1
2.5
2.6
2.3
2.8
2.9
3.2
3.3
3.1
3
2.6
2.9
2.5
2.1
Desafios – Vida ao SBCJS
• Promulgação da Instrução Normativa do SBCJS e
do Plano de Ação de Fomento Integrado;
• Equilíbrio entre credibilidade (regulamentação)
e fomento (sistemas inclusivos);
• Estruturação do SBCJS: procedimentos, padrões
e parcerias para a operacionalidade dos selos
“organizacional” e “relacional”;
• Ampliação do diálogo e da prática com outros
setores, em especial, comercial;
• Comércio Justo e Solidário como Construção
Social.
OBRIGADA!
Instituto Faces do Brasil
www.facesdobrasil.org.br
Avenida Paulista, n. 2518, conj. 12 – Cerqueira Cesar, São Paulo-SP
Tel.: 11 3257-6103
Fabíola Zerbini
[email protected]