Plano de Carreiras de Ciência
e Tecnologia em Saúde no
âmbito da FIOCRUZ
V Congresso Interno da Fiocruz
Setembro de 2005
Desafios

resolver impasse no âmbito do Plano de
C&T nas negociações do bressinho.

equiparar os salários dos servidores da
FIOCRUZ,
regidos
pelo
RJU
que
desempenham as mesmas funções e
possuem as mesmas qualificações.

proporcionar maior governabilidade
institucional.
Diagnóstico da Situação Atual:

Coexistência de 5 planos de carreiras;

Disparidades Salariais intra e entre planos;

Acúmulo de vínculos no Setor Saúde
Diagnóstico da Situação Atual:
Quadro de Pessoal
3.273 servidores públicos enquadrados
em 4 planos de carreira distintos;
Total de
trabalhadores
da FIOCRUZ:
7.420
PC&T: 3.021 servidores
PCCS-89: 162 servidores
PCC-70: 56 servidores
PCSST: 31 servidores
UFBA: 1 servidor
4.147 trabalhadores cooperados e
celetistas- 55,9%.
DISTRIBUIÇÃO % DE SERVIDORES
POR TIPO DE PLANO E SITUAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO % DE SERVIDORES POR TIPO DE
PLANO E SITUAÇÃO
5%
C&T
23%
C&T SEM BRESSER
PCCS
55%
6%
11%
APOSENTADO
INSTITUIDOR DE PENSÃO
Problemas no Plano de Ciência e
Tecnologia

Sem Bressinho: 512 -15% do total de servidores – sem
26% nos seus vencimentos;

Acumulação de vínculos: 54 servidores estão com
suas matrículas no SIAPE trancadas - servidores do
Plano de CT e de profissões regulamentadas de saúde.
Problemas nos demais Planos (PCC-89;
PCC-70 e PCSST)




Servidores de planos em extinção, que não se beneficiam
de melhorias adotadas após seu ingresso na Fiocruz.
Total em outros planos – 250 – 7,6% do total de servidores
– sem bressinho e sem titulação
Cerca de 90% desses servidores possuem o título de
especialista, mestre ou doutor, mas não recebem por
titulação.
O vencimento no último nível da carreira é de R$565,45
que acrescido da GAE atinge R$ 1.470,10.
Disparidades salariais intra e entre planos:

PC&T: aproximadamente 500 servidores, concursados de
1998 em diante, recebem menos 26% em relação aos
demais;

No caso da absorção de 3.000 novas vagas a serem
criadas pelo PL esse percentual chegaria a 57% do
total de servidores;

PC&T e PCCS-89;PCCS-70; PCSST: a média salarial do
PC&T é cerca de 2 a 3,5 vezes maior que a média salarial
do PCCS para servidores com mesmo nível de
escolaridade, titulação e função.
Compromisso do Presidente LULA
em sua visita em 22 de julho de 2005

Encaminhamento, ainda em 2005 ao Congresso Nacional
Projeto de Lei, contemplando:
– Plano de Carreiras para a Fiocruz reestruturando quadro de pessoal:
» Equalização das remunerações;
» Criação de 3.000 novos cargos efetivos a serem preenchidos
gradualmente;
» Aprovação de concurso para 1.000 cargos assim que aprovar o projeto.
A LOA/2005 já contempla a reestruturação e a criação
de vagasdos cargos da Fiocruz
Plano de Carreiras de Ciência e
Tecnologia em Saúde no âmbito da
FIOCRUZ

A criação do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia em
Saúde no âmbito da FIOCRUZ tem como base o plano de
carreiras da área de Ciência e Tecnologia;

Integrarão o novo Plano, mediante opção, os titulares dos
cargos efetivos de nível superior, intermediário e auxiliar do
Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
Carreiras do Novo Plano

Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia em
Saúde;

Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde;

Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em
Ciência e Tecnologia em Saúde.
Serão preservadas a estrutura de classes e padrões, a
denominação dos cargos e as regras de desenvolvimento
adotadas pelas atuais carreiras da área de Ciência e
Tecnologia.
Tabela de Remuneração do Plano

Será mantida a composição remuneratória das atuais
carreiras da área de Ciência e Tecnologia.

A tabela de remuneração é única para os dois grupos:
os oriundos das carreiras da área de Ciência e
Tecnologia e os oriundos dos demais planos.
Composição Remuneratória da Tabela
• Vencimento Básico: Valor atual da Tabela das carreiras da área
de Ciência e Tecnologia ajustado em 25%;
• Gratificação de Desempenho e Adicional de Titulação: Terão
como base de cálculo os mesmos percentuais aplicados
atualmente às carreiras da área de Ciência e Tecnologia.
•Vantagens Pecuniárias: Manuteção
A nova tabela de remuneração terá efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2006.
Impacto Orçamentário anualizado de 47 milhões
% DO GANHO MENSAL PER CAPITA POR
TIPO DE PLANO E SITUAÇÃO
90,00
80,00
C&T
70,00
C&T SEM
BRESSER
60,00
50,00
%
PCCS
40,00
APOSENTADO
30,00
20,00
INSTITUIDOR
DE PENSÃO
10,00
%de Gannho Per Capita
PARTICIPAÇÃO, POR TIPO DE PLANO E
SITUAÇÃO, NOS GASTOS NECESSÁRIOS
PARA EQUALIZAÇÃO
C&T
7%
28%
2%
C&T SEM BRESSER
47%
PCCS
APOSENTADO
16%
INSTITUIDOR DE
PENSÃO
Servidores com Rubrica do Bresser

A opção pelo enquadramento no Plano de Carreiras
de Ciência e Tecnologia em Saúde implica renúncia à
parcela de 26,06% incorporados à remuneração por
decisão administrativa ou judicial (bressinho);
Essa opção não poderá ensejar redução da remuneração percebida pelo
servidor sendo a diferença paga na forma de Vantagem Pessoal Nominal
Identificável – VPNI
Representação do % de Aumento por Cargo e Padrão
dos Servidores C&T com Rubrica do Bresser
NÍVEL SUPERIOR
16,0
14,0
% de Aumento
12,0
S/Titulação
10,0
Especial.
8,0
Mestrado
6,0
4,0
Doutorado
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de
25% além desse percentual
2,0
0,0
III
II
I
Pesq.Tit.Tecnol./Anal.senior
III
II
I
III
II
I
III
II
I
III
II
I
Pesq.Assoc.-Tecnol./
Pesq. Adj.Assist.Pesq.Tecnologista/Analista
Anal.Pleno 3
Tecnol./Anal.Pleno2 - Tecnol./Anal.Pleno 1JuniorIII
Representação do % de Aumento por Cargo e Padrão
dos Servidores C&T com Rubrica do Bresser
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
16,0
14,0
% de Aumento
12,0
S/Titulação
Especial.
Mestrado
Doutorado
10,0
8,0
6,0
4,0
Os servidores que não possuem a rubrica do Bresser terão um acréscimo de
25% além desse percentual
2,0
0,0
III
II
I
Técnico/Assistente 3
VI
V
IV
III
Técnico/Assistente 2
II
I
VI
V
IV
III
Técnico/Assistente 1
II
I
Plano de Carreiras de Ciência
e Tecnologia em Saúde no
âmbito da FIOCRUZ
A proposta da Casa Civil e do Ministério do
Planejamento, apesar de não atender a todas as
solicitações, representa um avanço possível capaz de
atender as principais reivindicações de curto prazo dos
servidores da Fiocruz, principalmente no que tange à
eqüidade e à incorporação de ganhos. Por isso, o
Congresso Interno da Fiocruz acata a proposta de plano
próprio feita pela Casa Civil e MP como um importante
passo na busca do atendimento das demais
reivindicações.