Diretrizes para o
Plano de Contas Nacional
Tesouro Nacional
Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis
2008
Para Reflexão
“Não há vento favorável para quem não
sabe para onde quer ir”
Sêneca
Como ser Mais Criativo
 Esvazie a cabeça.
 Não bloqueie idéias que parecem absurdas.
 Monte um banco de idéias.
 Aceite a diversidade.
 Questione e seja curioso
 Especule sem compromisso
Proposta de Plano de
Contas Nacional
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à
administração orçamentária, financeira, patrimonial e
industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida
patrimonial, que abrangem os resultados da execução
orçamentária, bem como as variações independentes
dessa execução e as superveniências e insubsistências
ativas e passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do
exercício.”
A Exigência da LRF...
 O momento de reconhecimento da despesa por competência
também foi adotado pela LRF, no inciso II, do art. 50 e o § 2º do
artigo 18, reforçando entendimento patrimonialista sobre a
utilização da ocorrência do fato gerador como o momento
determinante para o registro da despesa.
 “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade
pública, a escrituração das contas públicas observará as
seguintes:
..........
 II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas
segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter
complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de
caixa;”
 Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada
somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze
imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.
A Nova Contabilidade Agregando Valor......
Cumprimento Integral da Lei
Patrimonial
Reflexões sobre o Plano de Contas Nacional – Última Reunião do GT
 A Contabilidade Aplicada ao Setor Público controla o
patrimônio e suas variações, bem como o orçamento.
 O patrimônio tem conceito e regime próprio, assim como o
orçamento.
 Dois institutos com conceitos e regimes próprios não devem
ser representados pela mesma estrutura.
 Hoje uma única conta contábil representa os conceitos
patrimoniais e orçamentários, gerando confusão.
 Os conceitos do atual plano de contas devem ser
preservados, mas destacadas em contas diferentes para
permitir a adequada informação.
Diretrizes para as Contas de Resultado
 A classificação contábil não necessariamente deve ser igual
à classificação orçamentária por natureza.
 Qual o nosso público?
 Quais informações queremos representar?
 O Plano de Contas Nacional deve ser instrumento capaz de
contemplar as necessidades dos usuários da informação
contábil.
Resultado no Plano de Contas do Reino Unido
5 – Custos Operacionais
5.1 – Custos de Pessoal
5.2 – Custos de Aluguel
5.3 – Custos de Depreciação
5.4 – Outros Gastos
5.5 – Provisões
5.6 – Transferências e Doações
5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita
4.1 – Receita Tributária
4.2 – Receita Operacional
4.3 – Receita de Juros e
Dividendos
4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Resultado no Plano de Contas da Austrália
2 – Despesa
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de subsídios,
benefícios e transferências
2.4 – Custos de Endividamento e
Outras
2.6 – Transferência de Caixa para
as agências governamentais
1 – Receita
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
Resultado no Plano de Contas da Islândia
2- Despesa
2.1 – Despesas Correntes
2.1.1 – Consumo Final do Governo
2.1.2 – Pagamento de Juros
2.1.3 – Subsídios
2.1.4 – Transferências Correntes
2.2 – Consumo de Capital Fixo
2.3 – Transferências de Capital
Pagas
1 – Receita
1.1 – Receita Corrente
1.1.1 – Receita Patrimonial
1.1.2 – Receita Tributária
1.1.3 – Outras Receitas Não
Tributárias
1.2 – Transferências de Capital
Recebidas
Resultado no Plano de Contas do GFSM
1 Receita
1.1 Tributos
1.2 Contribuições Sociais
1.3 Transferências e Doações
1.4 Outras Receitas
1.4.1 Receita Patrimonial
1.4.2 Receita de Bens e Serviços
1.4.3 Multas e Penalidades
1.4.4 Outras Transferências
Voluntárias
1.4.5 Outras Receitas Não
Classificadas Anteriormente
2 Despesa
2.1 Pessoal
2.1.1 Remunerações e Salários
2.1.2 Contribuições Sociais
2.2 Uso de Bens e Serviços
2.3 Consumo de Capital Fixo
2.4 Juros
2.5 Subsídios
2.6 Transferências e Doações
2.7 Benefícios Sociais
2.8 Outras Despesas
Principais Operações Governamentais que Aumentam o PL
Típicas de Governo
Típicas do Setor Privado
Variações Econômicas Ativas
Operações Financeiras
Transferências
Principais Operações Governamentais que Diminuem o PL
Pessoal
Benefícios Sociais
Variações Econômicas Passivas
Operações Financeiras
Transferências
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
3. Despesa
3.1 Despesa de Pessoal e Encargos
3.2 Despesas de Benefícios Sociais
3.2.1 Despesas com Benefícios Previdenciários
3.2.2 Despesas com Benefícios Assistenciais
3.3 Despesas de Uso de Bens e Serviços
3.3.X Consumo do Capital Fixo (Depreciação, Exaustão,...)
3.4 Despesas Financeiras
3.5 Despesas de Transferências
3.5.1 Receitas de Transferências Intra-Governamentais
3.5.2 Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras
3.5.X Doações
3.5.X Subvenções
3.9 Outras Despesas
3.9.X Despesas Tributárias
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
4. Receita
4.1 Receitas Tributárias
4.1.1 Impostos
4.1.2 Taxas
4.1.3 Contribuições de Melhoria
4.2 Receitas de Contribuições
4.2.1 Contribuições Previdenciárias
4.2.2 Contribuições Sociais (exceto previdenciárias)
4.2.3 Contribuições Econômicas
4.3 Receitas de Serviços e Exploração de Bens
4.3.1 Receitas Imobiliárias
4.3.2 Receitas de Dividendos e Participações
4.3.3 Receitas de Concessões e Permissões
4.3.4 Receita Agropecuária
4.3.5 Receita Industrial
4.3.6 Receita de Serviços
4.3.7 Receitas de Compensações Financeiras
4.4 Receitas Financeiras
4.4.1 Receitas Financeiras de Valores Mobiliários
4.4.2 Receitas de Juros e Remuneração de Depósitos
4.5 Receitas de Transferências
4.5.1 Receitas de Transferências Intra-Governamentais
4.5.2 Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras
4.9 Outras Receitas
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.1 Despesa de Pessoal e Encargos
04 - Contratações por tempo determinado / 07 – Contribuição a Entidades
Fechadas de Previdência / 08 – Outros Benefícios Assistenciais /11Vencimentos e Vantagens Fixas / 12 – Vencimentos e Vantagens Fixas –
Pessoal Militar / 13 – Obrigações Patronais / 16 – Outras Despesas
Variáveis – Pessoal Civil / 17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar
/ 19 - Auxílio Fardamento / 34 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes
de Contratos de Terceirização/ 46 – Auxílio-Alimentação/49 – AuxílioTransporte/91– Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios
Anteriores/94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas/ 96 –
Ressarcimento
de
Despesas
de
Pessoal
Requisitado
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.2 Despesas com Benefícios Previdenciários e Sociais
01 - Aposentadorias e Reformas / 03 - Pensões / 05 – Outros Benefícios
Previdenciários / 06 – Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso / 09 –
Salário-Família / 10 – Outros Benefícios de Natureza Social/ 18 - Auxílio
Financeiro a Estudantes / 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores /91 –
Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.3 Despesas com Bens e Serviços
14 – Diárias – Civil / 15 – Diárias – Militar / 30 - Material de Consumo/ 31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras/ 32 Material de Distribuição Gratuita / 33 - Passagens e Despesas com
Locomoção/ 35 – Serviços de Consultoria/ 36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física/ 37 – Locação de Mão-de-obra/ 39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ /91 – Sentenças Judiciais/ 92 –
Despesas de Exercícios Anteriores/95 – Indenização pela Execução de
Trabalhos de Campo
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.5 Despesas Financeiras e Tributárias
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato/ 22 - Outros Encargos sobre a Dívida
por Contrato/ 23 - Juro, Deságio e Descontos da Dívida Mobiliária / 24Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária/ 25 - Encargos sobre ARO/ 47 –
Obrigações Tributárias e Contributivas//91 – Sentenças Judiciais/ 92 –
Despesas de Exercícios Anteriores
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.6 Despesas com Transferências e Subvenções
41 – Contribuições/ 42 – Auxílios/ 43 – Subvenções Sociais/ 45 –
Equalização de Preços e Taxas/48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas/ 81 – Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
3. Despesa
3.8 Custo do Capital Fixo
Depreciação, Amortização, Exaustão.
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
3. Despesa
3.9 Outras Despesas
26 - Obrigações Decorrentes de Políticas Monetárias/ 27 - Encargos pela
Honra e Avais, Garantias, Seguros e Similares/ 73 – Correção Monetária ou
Cambial da Dívida Contratual Resgatada/74 – Correção Monetária ou
Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada/75 – Correção Monetária da Dívida
de Operações de Crédito por Antecipação de Receita//91 – Sentenças
Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/93 – Indenizações e
Restituições
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.1 Receita de Tributos e Contribuições
111 – Impostos/ 112 – Taxas/ 113 - Contribuições de Melhoria/ 121 Contribuição Social (exceto 121029, 121030 e 121032 - Contribuições
Previdenciárias)/ 122 - Conribuição Econômica/ 1911 - Multas e Juros de
Mora dos Tributos/ 1912 - Multas e Juros de Mora das Contribuições
(exceto 191229 e 191230 - Previdenciária)/ 1913 - Multa e Juros de Mora da
Div. Ativa Tributária/ 1914 - Multa e Juros de Mora da Div.Ativa das
Contribuições (exceto 191404 – RGPS)/ 1931 - Receita da Dívida Ativa
Tributária/ 193202 até 07 - Receita da Dívida Ativa de Contribuições/
199001 - Receita de Parcelamento
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.2 Receita de Contribuições Previdências
121029 - Contribuição p/ RPPS/ 121030 - Contribuição p/ RGPS/ 121032 Contribuições Rurais/ 191229 - Multa e Juros de Mora RPPS/ 191230 Multa e Juros de Mora RGPS/ 191404 Multa e Juros de Mora Div.Ativa das
Contribuições RGPS/ 193201- Dívida Ativa RGPS
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.3 Receita de Bens e Serviços
14 - Receitas Agropecuárias/ 15 - Receitas Industriais/ 1.6 - Receita de
Serviços/ 1932 - Div.Ativa (parte bens e serviços).
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.4 Receita Patrimonial
131 - Receitas Imobiliárias/ 132 - Receitas Mobiliárias (exceto 1325, 1326,
1327, 1328 – Remunerações)/ 133 - Receitas de Concessões e
Permissões/ 134 - Receita de Compensações Financeiras (royalties)/ 1932 Div.Ativa (parte patrimonial)
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.5 Receitas Financeiras
1325 - Remuneração de Depósitos Bancários/ 1326- Remuneração de
Depósitos Especiais/ 1327 -Remuneração de Saldos não Desembolsados/
1328 - Remuneração Investimentos RPPS/ 254 - Remuneração CTU
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.6 Receitas com Transferências e Subvenções
17 - Transferências Correntes/2.4 - Transferências de Capital
Proposta do Resultado do novo Plano de Contas
Correspondência com classificação orçamentária
4. Receita
4.9 Outras Receitas
1915 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas/ 1918 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas/ 1919 - Multas de Outras
Origens/ 1921 – Indenizações/ 1922 – Restituições/ 199002 - Ônus de
Sucumbência/ 1990 - Receitas Diversas (demais)/ 253 - Resultado do
Bacen
Proposta de Nova Estrutura do Compensado
1.9 – ATIVO COMPENSADO
1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
RECEITA
1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA
DESPESA
2.9 – PASSIVO COMPENSADO
2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA
RECEITA
2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA
DESPESA
1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO
FINANCEIRA
1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
1.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
1.9.7 – RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO
FINANCEIRA
2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
2.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
2.9.7 – DESPESA ORÇAMENTÁRIA
(Antiga 4)
1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS
DIVERSAS
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
(Antiga 3)
2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS
DIVERSAS
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Proposta de Estrutura do Plano de Contas Nacional
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo
1.4 – Ativo Permanente
Patrimonial
1.9 – Ativo Compensado
1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 – Resultado de Exercícios Futuros
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Passivo Compensado
2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
Orçamentária
1.9.9 – Compensações Ativas Diversas
Compensação
1.9.9 – Compensações Passivas Diversas
3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial)
4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)
3.1 - Despesas de Pessoal e Encargos
3.2 – Despesas Benefícios Previdenciários
3.3 – Despesas de Bens e Serviços
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
3.5
3.6
3.8
3.9
–
–
–
–
Despesas Financeiras e Tributárias
Despesas Transferências e Subvenções
Custo do Capital Fixo
Outras
Despesas
Resultado
Patrimonial
- Receitas de Tributos e Contribuições
- Receitas Contribuições Previdenciárias
–Receitas de Bens e Serviços
– Receitas Patrimoniais
– Receitas Financeiras
– Receitas Transferências e Subvenções
4.9 – Outras Receitas
Subsistema de Contas
SUBSISTEMA FINANCEIRO
Registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos
desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do
período;
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as
variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à
execução orçamentária;
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com
funções específicas de controle.
SUBSISTEMA DE CUSTO
Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e
ofertados à sociedade pela entidade pública;
Execução da Receita - Previsão
2 – PASSIVO
...
2.9 – COMPENSADO
...
1 - ATIVO
...
1.9 - COMPENSADO
...
1.9.1- RECEITA A REALIZAR
(D)
SO
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
2.9.1 – PREVISÃO INICIAL
DA RECEITA
(C)
SO
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
Execução da Receita - Lançamento
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
RECEITA A RECEBER
...
(D)
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SP
1.9 – COMPENSADO
2.9 - COMPENSADO
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
4.1 – RECEITA DE TRIBUTOS E
SP (C)
CONTRIBUIÇÕES
Execução da Receita - Recolhimento
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.1.1 – DISPONÍVEL
CONTA ÚNICA
(D)
SF
1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
RECEITA A RECEBER (C)
SP
1.9 – COMPENSADO
1.9.1- RECEITA A REALIZAR
1.9.1- RECEITA REALIZADA
2.9 - COMPENSADO
(C)
(D)
SO
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
Execução da Despesa - Previsão
1 - ATIVO
...
1.9 – COMPENSADO
...
1.9.2 – CRÉD.INICIAL
2 - PASSIVO
...
2.9 – COMPENSADO
...
(D)
(SO)
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
2.9.2 – CRÉD DISPONÍVEL
(C)
(SO)
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
Execução da Despesa - Empenho
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO
1.4 - PERMANENTE
1.9 - COMPENSADO
2 - PASSIVO
...
2.9 – COMPENSADO
...
2.9.2 – CRÉD. DISPONÍVEL
2.9.2 - CRÉD. EMP. A LIQ.
(D)
(C)
(SO)
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
Execução da Despesa - Liquidação
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO
1.4 - PERMANENTE
1.9 - COMPENSADO
2 - PASSIVO
...
2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
FORNECEDORES
2.9 – COMPENSADO
...
2.9.2 – CRÉD. EMP. A LIQ.
2.9.2 – CRÉD. LIQUIDADO
(C) (SP)
(D)
(C)
(SO)
3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)
3.3 - DESPESAS DE BENS E SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
(SP)
(D)
4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)
Exemplo de Despesa de Capital
1 - Ativo
...
1.4 – Permanente
...
(D) BENS MÓVEIS
1.9 - Compensado
2 - Passivo
(SP)
2.1 – Circulante
... (C) FORNECEDORES
2.9 - Compensado
(SF)
2.9.2.1.3.01.00 – CRÉD. EMP. A LIQ.
2.9.2.1.3.02.01 – CRÉD. LIQUIDADO
DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 298
3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial)
4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)
(D)
(C)