A Classificação Vegetal funciona assim:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PIQ´s
Entidades
Credenciadas
(Atualmente, são
160 Empresas)
+ de 60 PIQ´s!
Empresas
Embaladoras
I
III
Competência
do MAPA!
Diretamente a
alimentação humana
Quem?
Fiscais Federais Agropecuários
dos Serviços de Inspeção de
Produtos Agropecuários –
SFA/UF
Onde?
Varejo e empresas
embaladoras, processadoras
e beneficiadoras
O que?
Fiscalização, coletas de amostra,
verificação de rotulagem, análise
da conformidade dos produtos
aos Padrões Oficiais
Em caso de
Autuação, sanção
Inconformidade: (advertência, multa...)
respeitados os direitos
Importação
Fiscais Federais Agropecuários
dos Serviços de Vigilancia
Agropecuária – SFA/UF
Portos, aeroportos e Postos
de Fronteira
Classificação, coletas de
amostra, análise da
conformidade dos produtos aos
Padrões Oficiais
Rebeneficiamento ou
rechaço.
Alho Importado Classificado em 2007
Total 110 mil t
Extra
2%
Especial
35%
Comercial
63%
Fonte: Relatório Mensal de Acompanhamento dos Produtos Vegetais Importados – Qualidade Vegetal 2007 –
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Classificação do Alho – Questões a serem resolvidas
1. Ingresso de alho de baixa qualidade no Brasil.
-
Como Resolver:
-
Revisão do Padrão Oficial do Alho – alho industrial e
rebeneficiamento – Mercosul – Mandato GMC – Padrão do
Tomate está em revisão atualmente.
-
Enquanto não se atualiza o Padrão – Portaria nº 76/08,–
Procedimentos complementares – Importação do Alho
(fitossanidade, qualidade e aspectos higiênico-sanitários).
2. Intensificar fiscalização por parte do MAPA.
-
Como resolver: Decreto nº 6.268, de 2007.
-
Prevê mudança no prazo para contestação: 24 horas –
agilidade no resultado, viabilização da fiscalização.
-
Distribuição da responsabilidade na cadeia.
-
Decreto n. 6.268, de 2007 em fase de regulamentação.
Muito obrigado!
Fernando Guido Penariol
Coordenador Geral de Qualidade Vegetal
CGQV/DIPOV/SDA/MAPA
Fone: (61) 3218.2551 - Fax: (61) 3224.4322
[email protected]