DIRETORIA DE FINANÇAS
- DIRETOR: CEL CUNHA
-SUB DIRETOR: TEN CEL GUSTAVO
II Jornada Administrativa
TEMAS :
-ORÇAMENTO e GPPará
-PAGAMENTO DE DIÁRIAS
-PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ORÇAMENTO PÚBLICO
É o instrumento pelo qual o governo estima as receitas e
fixa as despesas para poder controlar as finanças públicas e
executar as ações governamentais.
LEIS: Plano Plurianual (PPA),
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e;
Orçamento Anual (LOA)
Materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.
O Plano Plurianual – PPA
É estruturado por Programas dos Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério
Público e dos demais órgãos constitucionais
independentes.
O PPA vigora por quatro anos, sendo
elaborado no primeiro ano do mandato
governamental, abrangendo até o primeiro ano do
mandato seguinte
ELABORAÇÃO DO PPA 2012/2015
A PMPA contou com a participação de servidores nas
oficinas de elaboração de programas PPA 2012-2015, e ao final de
quatro meses, o PPA foi finalizado, tendo a PMPA sido inserida em 09
(nove) Programas, sendo 8(oito) finalístico e 1 (um) de manutenção da
gestão.
Assim, a Polícia Militar executará 28 ações distribuídas nos nove
programas finalísticos e 3 ações no programa de gestão.
PROGRAMA FINALÍSTICO – São aqueles que as ações
contribuem diretamente com a missão institucional. Resultam em bens ou
serviços ofertados à sociedade.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO – São aqueles
que as ações são de natureza tipicamente administrativas e contribuem
com a consecução dos objetivos dos Programas finalístico.
Programas e Ações
SEGURANÇA PELA PAZ
APARELHAMEMENTO DOS ORGÃO DO SESP
REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECIAIS
REALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E PAZ EM GRANDES EVENTOS
CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUARTEIS
REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍCIA JUDICIARIA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA
PRÓ-PAZ - POR UMA CULTURA DE PAZ
PRÓ-PAZ ESCOLA
PRÓ-PAZ CIDADANIA
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADM
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
IMPLEMENTAÇÃO DO GERENC. UNIDADE ABASTEC. DO ESTADO
1º QDQQ
JAN
FEV
MAR
Movim
2º QDQQ
ABR
MAIO
JUN
Movim
JUL
3º QDQQ
AGO
SET
Movim
OUT
NOV
DEZ
Movim
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD): É o ponto de
partida para a execução orçamentária, detalha os projetos
e atividades constantes da LOA, especificando os
elementos de despesa e respectivos desdobramentos.
Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais
(QDQQ): Programação/planejamento do orçamento para o
quadrimestre.
Aparelhamento dos Órgãos do SESP (A.M)
Realizações das Ações de Policia Judiciárias
Realizações das Ações de Policia Ostensivas
Realizações de Missões Especiais
Realizações de Policiamento Especializado
6351
2592
6472
2546
6356
Realização de Ações de Segurança e Paz em Grandes Eventos
4223
COMBATE AS DROGAS / 1379
Implem. Ações do Prog. Ed. de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
PRÓ-PAZ POR UMA CULTURA DE PAZ / 1305
Pró-Paz Escola
Pró-Paz Cidadania
0
0
0
0
0
0
0
0
7338
6676
6719
GESTÃO INTEGRADA DO CONHECIMENTO / 1326
Implementação das Ações do Serviço de Inteligência
6314
Implementação de Serviço de Tecnologia da Informação e Telecomunicação
6315
PACTO PELOS DIREITOS HUMANOS / 1343
Realização de Ações de Corregedoria do SESP
Promoção da Educação e Direitos Humanos
Implement. de Ações de Articulação com a Sociedade Civil e Órgãos de
Segurança Publica
0
6730
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / 1377
Comunicação de Dados
0
6486
6364
6371
VALORIZ. DOS SERV. DO SIST. EST. DE SEGUARANÇA PUBLICA
Realização de Capacitação do Servidor
Auxilio Transporte
Auxilio Alimentação
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Publica
Realização de Serviço de Assistência Social
6336
6246
6005
6335
6338
Realização de Ações de Assistência ao Profissional de Defesa Social
Auxílio Fardamento
4728
6756
MANUTENÇÃO DA GESTÃO / 1297
Operacionalização das Ações Administrativas
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
4534
4535
Implemet. do Gerenciamento de Unidades de Abast. do Estado
4668
IMPOSTO
DEA
3315
PES. JURÍDICA
3314
PESSOA FÍSICIA
MILITAR
3393
CONSULTORIA
CIVIS
3346
PASSAGENS
AJUDA DE CUSTO
3319
SEGURANÇA PELA PAZ / 1342
MAT DE CONSUMO
AUX.
ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA>>>>>>>>>>
DIÁRIAS
AUXÍLIO
FARDAMENTO
PROGRAMA ATIVIDADE
CÓDIGO
ODC FOLHA
3330
3333
3335
3336
3339
3347
3392
Crédito Disponível
Cota de Empenho
Disponível Financeiro
ORÇAMENTO ATUALIZADO
ANO
ODC
PESSOAL
INVESTIMENTO
TOTAL
EXECUTADO
2010
72.613.048,00
379.934.363,00
5.219.582,00
457.766.994,00
2011
112.439.782,00
424.840.871,00
8.447.807,00
545.728.461,00
2012
128.023.196,18
526.331.562,85
7.555.201,39
661.909.960,00
2013
164.594.957,00
559.245.890,00
7.000.000,00
730.840.847,00
2014
167.179.720,00
665.630.461,00
6.687.924,00
839.498.105,00
ORÇAMENTO EXECUTADO
ANO
ODC
PESSOAL
INVESTIMENTO
TOTAL EXECUTADO
2010
61.214.699,00
290.433.670,00
5.219.582,00
356.867.951,00
2011
110.580.062,00
424.740.017,00
8.397.102,00
543.717.181,00
2012
126.806.718,13
526.234.860,66
4.895.908,23
657.937.487,02
FOLHA DE PAGAMENTO (JAN A AGO)
MESES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
ODC FOLHA
TOTAL
Janeiro
43.687.353,58
4.743.318,10
48.430.671,68
Fevereiro
43.393.319,53
4.651.549,03
48.044.868,56
Março
43.188.267,30
4.636.033,95
47.824.301,25
Abril
43.951.305,99
5.002.027,12
48.953.333,11
Maio
44.145.817,60
5.012.278,74
49.158.096,34
Junho
44.059.303,20
5.311.421,04
49.370.724,24
Julho
44.819.278,34
12.599.140,77
57.418.419,11
Agosto
45.176.483,85
4.921.804,04
50.098.287,89
TOTAL
R$ 352.421.129,39
R$ 46.877.572,79
R$ 399.298.702,18
Evolução da Folha de Pagamento
JUNHO2011
EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO
JUNHO2012
JUNHO2013
TOTAL PESSOAL
R$
33.337.694,74
R$
40.622.617,35 R$
44.059.303,20
TOTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES – ODC
R$
4.849.292,01
R$
4.761.024,49 R$
5.311.421,04
TOTAL DA FOLHA
R$
38.186.986,75
R$
45.383.641,84 R$
49.370.724,24
JULHO2011
EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO
JULHO2012
JULHO2013
TOTAL PESSOAL
R$
33.453.979,29
R$
40.818.754,15 R$
44.819.278,34
TOTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES - ODC
R$
4.765.785,63
R$
11.758.416,55 R$
12.599.140,77
TOTAL DA FOLHA
R$
38.219.764,92
R$
52.577.170,70 R$
57.418.419,11
AGOSTO2011
EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO
AGOSTO2012
AGOSTO2013
TOTAL PESSOAL
R$
33.989.707,11
R$
41.117.874,71 R$
45.176.483,85
TOTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES - ODC
R$
4.876.168,56
R$
4.673.500,57 R$
4.921.804,04
TOTAL DA FOLHA
R$
38.865.875,67
R$
45.791.375,28 R$
50.098.287,89
Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará.
www.sepof.pa.gov.br
DIÁRIAS
• ITENS NECESSÁRIOS QUE DEVEM COMPOR O FORMULÁRIO
OU PLANILHA DE DIÁRIAS
• MOTIVO DO DESLOCAMENTO OU DA MISSÃO
• PERÍODO: HORÁRIO E DATA DE SAÍDA E DE CHEGADA DA
MISSÃO
• ORIGEM: DE ONDE ESTÁ SAINDO
• DESTINO: PRA ONDE ESTÁ SEGUINDO
• QUANTIDADE DE DIÁRIAS SOLICITADAS
DADOS DO POLICIAL MILITAR SOLICITANTE
•
•
•
•
CPF
MF
AGÊNCIA
CONTA
MODELO DE PLANILHA
TRÂMITE A SER PERCORRIDO
• O Comandante do Batalhão ou Companhia,
encaminha para o Comandante do CPR que
encaminha para o Diretor de Finanças onde
será feito uma análise quanto aos dados
necessários, estando tudo correto o Diretor
de Finanças levará ao conhecimento do
Comandante Geral que decidirá se pagará ou
não.
SUPRIMENTO DE FUNDO
• ITEN NECESSÁRIO
• Confecção do Memorando:
• Onde deverá conter os motivos pelo qual o
suprido está solicitando o suprimento
• Vale ressaltar que o SUPRIMENTO não é uma
regra é uma concessão por isso não se faz
necessário mencionar o mês para o qual o
solicitante está precisando.
SUPRIMENTO DE FUNDO
• TRÂMITE A SER PERCORRIDO
• O Comandante da unidade deverá encaminhar
o memorando solicitando o suprimento de
fundo para o Diretor de finanças que deverá
levar ao conhecimento do Comandante Geral
que decidirá pela concessão ou não.