SUMARIO
Prefácio ................................................................................................................................. 9
Jo rg e Solia
Apresentação...................................................................................................... 11
Is a b e l M aria Sam paio Oliveira Lim a, Isabela Cardoso de M atos Pinto
e Silvia de Oliveira Pereira
Seção I - Direitos Humanos: família, previdência e saúde
0 Brasil e os 60 anos da Declaração de 1948:
avanços e desafios na proteção dos direitos humanos e da cidadania............ 15
D enise C ristina Vitale R am os e K argna B a tista S posato
Ministério Púbico e integralidade em Saúde:
os direitos humanos das pessoas com deficiência.............................................. 2 7
Is a b e l M aria S a m p a io O liveira Lim a, L u d m ila Cerqueira Correia
e Thiago M arques Leão
Direito Previdenciário, pessoa com deficiência e família..................................... 4?
Ram on Jo rg e Silva e Isa b e l M aria S a m p a io Oliveira Lim a
Direito Sanitário e Pessoa com Deficiência:
uma análise da rede de proteção normativa à Saúde no Brasil.......................... 7 3
Thiago M arques Leão e Isa b e l M aria S a m paio Oliveira Lim a
Seção II - Deficiência e Reabilitação: reflexões teóricas e conceituais
Integralidade como eixo do Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência.......... 93
Silvia de O liveira Pereira, Is a b e l M aria Sam paio Oliveira Lim a
e Isa b e la Cardoso de M atos Pinto
Conceitos e definições de deficiência e reabilitação....................................... 115
C ristiana A lm e id a S im õ e s e Isa b e la Cardoso de M ato s Pinto
Seção III - Implementação de políticas públicas
Formulação de Políticas Públicas:
a perspectiva da Teoria do Ciclo da Política........................................................... 135
Isa b ela Card oso de M atos Pinto
As Redes de Atenção para Pessoas com Deficiência na Bahia:
construindo Políticas Públicas................................................................................ 155
S am ara K ielm ann, L iliane M a sca re n h a s Silveira
e Lia n a F igueirêdo A lm e id a de Souza
A Reabilitação da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde:
a construção de Centro de Reabilitação na Bahia............................................... 129
N o rm é lia Quinto, Perla M endoza Villaverde
e Luzia Poliana A n jo s da Silva
Seção IV - Acessibilidade
Acesso e Acessibilidade das pessoas com deficiência
aos serviços de saúde no SUS................................................................................. 215
Cucenir Fredini Rocha, F átim a Corrêa Oliver, M aria do Carmo Castigloni,
M aria Elizabeth S a rto re lli e M arlito de Sousa Lim a
A Integralidade na Atenção a Saúde da Gestante e a Paralisia Cerebral:
Análise em um Centro de Referência em Salvador............................................. 243
Luzia Poliana A njos da Silva e Silvia de O liveira Pereira
Direito à acessibilidade: um mapa de inclusão para pessoas
com deficiências nas políticas públicas urbanas............................................... 2S1
Isa b el M aria S a m paio Oliveira Lim a, Ana Karina M enezes Lim a
e Perla M endoza Villaverde
Sobre os autores.
2 29