Determinantes Sociais:
Conceito e Ação para a Promoção da Saúde
Alberto Pellegrini Filho
Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
• DSS são fatores sociais, econômicos, culturais,
étnicos, psicológicos e comportamentais que
influenciam a ocorrência de problemas de
saúde e seus fatores de risco na população.
• Condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: diferenças na situação de saúde
que além de sistemáticas e relevantes, são
evitáveis, injustas e desnecessárias
(Whitehead)
Diferenciais de saúde segundo
estratificação social (Diderichsen et al., 2001)
Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na
população economicamente ativa (PEA), por setor econômico
Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
80
70
67
61
60
60
55
55
50
46
40
% 40
32
30
31
29
27
22
20
20
13
25
22
17
17
1950
1960
20
19
21
10
0
1940
1970
1980
1996
Anos
Primário
Secundário
Terciário
2000
População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
100
90
81
80
76
70
69
68
64
60
%
55
56
45
44
50
40
36
30
32
31
24
20
19
10
0
1940
1950
1960
1970
1980
Anos
Urbana
Rural
1991
2000
Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Censo demográfico (1940-2000). IBGE
Taxas de fecundidade total, segundo
sociodemográficas. PNDS 1996 e 2006.
Taxa de fecundidade total
6
Brasil
Residência
características
Anos de estudo
5,0
1996
2006
4,2
4
2,8
2,5
2
3,6
3,5
3,0
2,8
2,3
1,8
1,8
2,4
2,1
2,0
1,7
1,6 1,5
1,0
0
Total
urbana rural
nenhum 1 a 3
4
5 a 8 9 a 11 12 ou
mais
Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram
alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003
PNAD 2003
80
68,1
70
60
51,5
50
45,9
42,0
% 40
30
34,4
24,3
20
10
0
Sem instrução
e menos de
1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
Anos de estudos
11 a 14 anos
15 ou mais
Intersetorialidade
Participação
social
Distais
Intermediários
Proximais
Intervenções sobre os DSS
baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde
Ações sobre os DSS
para promoção da equidade em saúde
Coordenação
intersetorial
Evidencias
Participação
Social
Estratégias para equidade em saúde
com base nos determinantes sociais
•
Integrar objetivos de equidade em saúde em políticas e programas:
análises de impacto sobre a equidade em saúde
•
Estratégias doença-específicas.
Risco: limitar a perspectiva a determinantes proximais da corrente causal
Vantagens: mobilizar a ação pública
•
Cenários: local de trabalho, escolas, comunidade
Vantagem: sentimento de posse e compromisso
Risco: confiar em demasia no enfoque comunitário p/ desenvolvimento da saúde
•
Estratégias grupo-específicas
Crianças, idosos, grupos marginalizados
Nucleo de Estudos, Políticas e Informação em
DSS (NEPI-DSS)
• Estabelecer um ‘Observatório sobre Iniquidades
em Saúde’ para monitoramento das iniqüidades
em saúde, seguimento e avaliação de políticas e
intervenções sobre os DSS para promoção da
equidade;
• Desenvolver processos de capacitação presenciais
e à distancia para gestores, profissionais de saúde
e outros setores da área social;
• Realizar estudos e pesquisas sobre os DSS e
promover redes de colaboração entre
pesquisadores e gestores;
• Desenvolver processos de comunicação sobre os
DSS a setores governamentais, acadêmicos,
profissionais e ao público em geral.
Portal sobre DSS
http://determinantes.saude.bvs.br
• Informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos
sistemas de informação e na literatura mundial e nacional
• Monitoramento das iniquidades em saúde, seguimento e
avaliação de intervenções (informações produzidas pelo
Observatório)
• Cursos virtuais para capacitação de gestores nas varias
esferas de governo
• Informações a diversos setores da sociedade para promover
maior participação na definição e implantação de políticas
públicas sobre os DSS
• Espaços e oportunidades de interação para atores
estratégicos como tomadores de decisão, gestores,
pesquisadores, profissionais de saúde, educação e outros.