DIRETORIA
371ª Reunião Ordinária
Dia: 2/10/2014
Hora: 15h00
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 370ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS-VISTA:
1. 50300.001210/2012-51 – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E
ANTONINA – APPA – Análise de aditamento de contrato de arrendamento celebrado com
a empresa TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FELIX S.A. Relator: Fernando
Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski.
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
2. 50000.002364/2000 – CARGILL AGRÍCOLA S.A. – Adaptação Contratual;
3. 50000.000855/1997 – PORTO DO RIO IGUAÇU TERMINAL FLUVIAL E COMÉRCIO
LTDA. – Adaptação Contratual;
4. 50000.012962/1996 – COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. – Adaptação
Contratual;
5. 50302.002545/2013-57 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– Processo Administrativo Contencioso;
6. 50300.000051/2014-39 – TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. – Reequilíbrio de
Contrato com Antecipação da Prorrogação – Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº
072/97 - CDRJ;
7. 50306.001305/2014-86 – NAVEGAÇÃO MIRIM LTDA. (PORTO DO DEMÉTRIO) –
Processo Administrativo Sancionador;
8. 50301.000713/2014-61 – LX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador;
9. 50308.000646/2014-14 – MACIEL MARÍTIMA LTDA. – EPP – Outorga de Autorização;
10. 50301.002009/2013-61 – LETÍCIA BATISTA GELPKE AGÊNCIA DE TURISMO – ME –
Processo Administrativo Contencioso;
11. 50300.000022/2014-77 – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E
ANTONINA – APPA – Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de
Arrendamento nº 020/98, celebrado com a empresa Terminal de Contêineres de
Paranaguá – TCP;
12. 50300.000278/2011-31 – COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CDC – Cessão de Uso
Onerosa do Parque de Triagem do Mucuripe – Porto de Fortaleza;
13. 50314.003247/2011-83 – CAMERA AGROALIMENTOS S.A. – Recurso Administrativo;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
14. 50301.002807/2011-21 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ – Processo
Administrativo Contencioso;
15. 50300.001226/2014-25 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– 5º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa CITROSUCO;
16. 50300.002548/2013-19 – COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. – Pedido de
Reconsideração;
17. 50308.002594/2013-30 – FRANCELOURDES PEREIRA DOS SANTOS – Processo
Administrativo Contencioso;
18. 50311.002332/2013-16 – NORDESTE SHIP FORNECIMENTOS E REPAROS NAVAIS
LTDA. – Pedido de Reconsideração;
19. 50314.001230/2013-53 – TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S.A. – TERMASA –
Pedido de Reconsideração;
20. 50314.000015/2014-16 – NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. – Processo Administrativo
Contencioso;
21. 50314.000021/2014-73 – SAMPAYO NICKHORN S.A. e TRANSHIP TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA. – Processo Administrativo Contencioso;
22. 50307.000887/2014-73 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – Processo Administrativo
Contencioso;
23. 50300.000101/2014-88 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– 5º Instrumento de retificação, ratificação e aditamento ao Contrato PRES/041.97,
celebrado com a empresa ADM do Brasil Ltda.;
24. 50300.001616/2014-11 – CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A. – Transferência de
controle societário;
25. 50300.000446/2014-31 – DU PORTO SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. –
ME – Outorga de Autorização.
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
26. 50306.000960/2013-36 – IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. – Processo Administrativo
Contencioso;
27. 50301.002526/2012-50 – ESTALEIRO BRASA LTDA. – Processo Administrativo
Contencioso;
28. 50300.001761/2014-86 – BONMANN & KLOH LTDA. – ME – Outorga de Autorização;
29. 50312.001756/2014-34 – RIACRUZ LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. – ME –
Outorga de Autorização;
30. 50306.001302/2014-42 – DORINALDO M. DA SILVA – Outorga de Autorização;
31. 50312.000083/2014-03 – ZENITH MARÍTIMA LTDA. – EPP – Processo Administrativo
Contencioso;
32. 50310.000757/2014-81 – INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. – Processo
Administrativo Sancionador;
AD REFERENDUM:
33. 50300.000031/2006-58 – WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. –
Adaptação Contratual; Adalberto Tokarski.
OUTROS:
34. Memo nº 10/2014-SDS – Indicação do servidor Leopoldo Heitor Capelini Kirchner para
substituir o titular da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho;
35. Ofício nº 19/2014-CEA – Designação de membros da Comissão de Ética da ANTAQ;
36. Minuta de Portaria – Indicação do servidor Márcio Mateus de Macedo para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV;
37. Minuta de Portaria – Altera a Portaria nº 001/2013-DG, que institui a Comissão
Organizadora do Prêmio ANTAQ de Sustentabilidade Aquaviária;
38. Minuta de Portaria – Altera a Portaria nº 206/2011-DG, que designa os membros do
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações – CGSI e dá outras
providências;
39. Minuta de Portaria – Altera a Portaria nº 249/2010-DG, que cria o Comitê de
Planejamento Estratégico e o Núcleo de Planejamento e Modernização da Gestão da
ANTAQ;
40. Minuta de Portaria – Altera composição do Comitê de Qualidade de Vida da ANTAQ;
41. Minuta de Portaria – SECRETARIA-GERAL – SGE – Delegação de competência ao
Superintendente de Outorgas para deliberar, em última instância, sobre os aditamentos de
termos de autorização outorgados;
42. 50300.002067/2014-86 – Requisição do servidor Paulo Henrique Ribeiro Perni.
OUTROS AD REFERENDUM:
43. Portaria nº 272/2014-DG – Nomeia Gabriela Coelho da Costa para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V;
44. Portaria nº 271/2014-DG – Exonera Daniel Paiva Scardua do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-V;
45. Portaria nº 277/2014-DG – Designa Eduardo Pessoa de Queiroz para responder pela
Gerência de Desenvolvimento e Estudos – GDE, durante o período de 15/9 a 27/9/2014.
SIGILOSO-VISTA:
46. 50300.001892/2012-00 - Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski.
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Pauta publicada em 30/09/14.
Pauta republicada em 30/09/2014, para correção nos itens 44 e 45.
Pauta republicada em 2/10/2014, em virtude de duplicidade do item 1.