DIRETORIA
394ª Reunião Ordinária
Dia: 19/11/2015
Hora: 15h00
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 393ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS – VISTA:
1. 50300.001885/2014-61 – ATLÂNTICO TERMINAIS S.A. – Denúncia de cobrança abusiva
de preços de serviços; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista 1: Mário Povia; Pedido
de vista 2: Adalberto Tokarski;
2. 50300.000095/2014-69 – MUNICÍPIO DE CORUMBÁ – Processo Administrativo
Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
3. 50312.001905/2014-65 – MARCMAR TERMINAL MARÍTIMO LTDA. – Processo
Administrativo Sancionador; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Fernando Fonseca;
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
4. 50314.000154/2014-40 – LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA. – Processo Administrativo
Contencioso;
5. 50300.000099/2015-28 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – Processo
Administrativo Sancionador;
6. 50305.001800/2012-33 – COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA – Processo
Administrativo Sancionador;
7. 50300.002402/2014-46 – BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL
LTDA. – Autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado – TUP;
8. 50000.001557/1997 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – Adaptação
Contratual;
9. 50300.002345/2015-86 – PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. – Autorização para
operação em caráter especial e de emergência;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
10. 50301.000081/2013-54 – JAF SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP – Renúncia à
Outorga de Autorização;
11. 50300.000487/2006-18 – TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S.A. – Renúncia à Outorga de
Autorização;
12. 50305.001352/2009-72 – A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME – Extinção de Outorga de
Autorização;
13. 50300.000335/2002 – CARGILL AGRÍCOLA S.A. – Regularização do aumento das
capacidades de recebimento e armazenamento de TUP;
14. 50300.000101/2015-69 – TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – Processo
Administrativo Sancionador;
15. 50300.000104/2015-19 – MITA LTDA. – Processo Administrativo Sancionador;
16. 50301.002242/2012-63 – WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. – Processo
Administrativo Contencioso;
17. 50305.002055/2012-40 – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP – Processo
Administrativo Contencioso;
18. 50314.002590/2013-72 – BRASKEM S/A – Processo Administrativo Contencioso;
19. 50300.002524/2013-51 – AGROVIA DO NORDESTE S.A. – Incorporação da Mulberry
Participações Ltda. pela Agrovia do Nordeste S.A.
20. 50000.007501/1993 – SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. –
Ampliação/modernização de áreas e instalações portuárias;
21. 50300.001641/2013-06 – NORTE LOG LTDA. – Autorização para construção e exploração
de ETC;
22. 50300.001708/2013-02 – ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. – Autorização para
operação em caráter especial e de emergência;
23. 50300.002052/2014-18 – 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E POR NAVEGAÇÃO DE CARGA –
Recurso Administrativo;
24. 50300.000908/2011-78 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG
– Pedido de Reconsideração;
25. 50300.000530/2007-26 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– Pedido de Reconsideração;
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
26. 50306.002065/2015-18 – ESTALEIRO BIBI EIRELI – Outorga de Autorização;
27. 50312.002560/2014-67 – GUDE GUDE LOGÍSTICA E OBRAS MARÍTIMAS LTDA. – ME –
Outorga de Autorização;
28. 50300.002016/2015-35 – EDUARDO A. DE VASCONCELOS – ME – Outorga de
Autorização;
29. 50300.002091/2015-04 – PHOENIX NAVEGAÇÃO LTDA. – Outorga de Autorização;
30. 50306.001726/2015-98 – OM BOAT LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. – Outorga de
Autorização;
31. 50301.001291/2010-17 – SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA. –
Renúncia à Outorga de Autorização;
32. 50300.002462/2014-69 – WPR SÃO LUIS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA. –
Anúncio Público nº 007/2015 – Autorização para exploração de Terminal de Uso Privado –
TUP;
OUTROS:
33. 50300.002024/2015-81 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Doação de bens;
34. 50300.002277/2015-55 – ASSESSORIA INTERNACIONAL - ASI – Participação dos
Diretores Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski como palestrantes, em seminário sobre
investimentos em portos brasileiros, que será realizado em Londres, Inglaterra, no dia 25
de novembro;
35. 50300.002760/2014-59 – SEBASTIÃO DE SOUSA FARIAS NETTO – Pedido de
Reconsideração referente à solicitação de remoção a pedido sem permuta;
36. 50300.0000244/2013-17 – PORTO DE IMBITUBA – Reconstituição de Comissão Especial
de Inventariança de Bens;
37. Proposta de constituição de Grupo de Trabalho, por meio de Portaria Conjunta ANTAQDNIT, visando estabelecer critérios de modelagem para exploração de instalações
portuárias públicas de pequeno porte – IP4;
38. Memo nº 15/2015-GPO – Indicação de servidor para responder pela Gerência de Portos
Organizados – GPO, no período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2015;
OUTROS AD REFERENDUM:
39. 50300.002078/2013-85 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Contratação da BM&BOVESPA S.A. para a realização dos leilões de arrendamento
de áreas e instalações portuárias a serem promovidos pela ANTAQ;
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Pauta publicada em 17/11/2015.
Republicada em 18/11/2015, em virtude de novo posicionamento do processo nº
50312.001905/2014-65, como processo-vista.