DIRETORIA
383ª Reunião Ordinária
Dia: 04/5/2015
Hora: 14h30
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 382ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS-VISTA:
1. 50300.001149/2012-41 – ANTAQ – Norma de Utilização de Equipamentos Portuários;
Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
2. 50310.000898/2013-13 – S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
3. 50312.000965/2013-80 – VALE S/A, PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS E
PETROBRAS TRANSPORTE – TRANSPETRO – Processo Administrativo Contencioso;
Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Fernando Fonseca;
4. 50300.001107/2014-72 – IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (IEP
S.A.) – Pedido de Reconsideração; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto
Tokarski;
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
5. 50311.002100/2012-87 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
– Pedido de Reconsideração;
6. 50300.001572/2009-46 – POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A – Ampliação de área;
7. 50305.001396/2014-61 – D. DA SILVA BRITO – ME – Outorga de autorização;
8. 50300.000649/2015-17 – JORLENE DE SOUSA BATISTA 00587377313 – Outorga de
autorização;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
9. 50312.000388/2015-98 – SEA WOLF SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA – ME – Outorga de
Autorização;
10. 50300.002563/2014-31 – R. CHAVES MARTINS – ME – Outorga de Autorização;
11. 50300.000171/2015-17 – MARGEO SERVIÇOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP – Outorga de Autorização;
12. 50306.000264/2015-91 – L. MOREIRA COELHO – ME – Outorga de Autorização;
13. 50300.000552/2006-13 – RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. E BUNGE
ALIMENTOS S/A – Adaptação Contratual e Transferência de Titularidade do Termo de
Autorização nº 314/2007-ANTAQ;
14. 50311.000205/2014-63 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
– Processo Administrativo Contencioso;
15. 50314.000958/2012-87 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG
– Processo Administrativo Contencioso;
16. 50312.001970/2012-29 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA –
Processo Administrativo Contencioso;
17. 50301.001418/2013-41 – ESTALEIRO BRASFELS LTDA. – Pedido de Reconsideração;
18. 50307.000075/2014-28
Reconsideração;
–
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA
S.A.
–
Pedido
de
19. 50300.000440/2015-45 – L. A DE OLIVEIRA – ME – Registro de Instalação Rudimentar;
20. 50300.000464/2015-11 – FERTISANTA - FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. –
Alteração do controle societário de arrendamento portuário;
21. 50300.002624/2014-69 – VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA. – Abertura de filial em área arrendada do Porto de Paranaguá.
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
22. 50300.000103/2015-58 – YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A – Processo Administrativo
Sancionador;
23. 50312.001464/2014-18 – COMPANHIA DOCAS DO ESPRÍTO SANTO – CODESA –
Processo Administrativo Sancionador;
24. 50300.002411/2014-37 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL –
APSFS – Solicitação de prorrogação de prazo contido na Resolução nº 3.832-ANTAQ;
25. 50301.000748/2007-71 – PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. – Renúncia de Autorização;
26. 50000.001791/1997 – SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. – Transferência de Titularidade;
OUTROS:
27. 50300.000481/2015-31 – JOSÉ MÁRCIO DA SILVA – Antecipação de remoção do referido
servidor para a Unidade Regional de Porto Velho - UREPV;
28. 50300.003105/2010-94 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Prorrogação e repactuação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2011 junto a
empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da Sede da ANTAQ;
29. 50300.002285/2014-11 – OUVIDORIA – Minuta de Instrução Normativa – Sistema
Ouvidor. Relator: Adalberto Tokarski;
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Pauta publicada em 29/4/2015