DIRETORIA 392ª Reunião Ordinária Dia: 08/10/2015 Hora: 15h00 Local: Sede-DF PAUTA ABERTURA. APROVAÇÃO DA ATA DA 391ª ROD ORDEM DO DIA: PROCESSOS – VISTA: 1. 50303.000948/2009-75 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH – Processo Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista: Adalberto Tokarski; 2. 50310.001187/2014-47 – MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Fernando Fonseca; 3. 50300.001794/2011-83 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP – Arrendamento no Porto de Santos; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski; PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA: 4. 50303.002542/2013-11 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI – Processo Administrativo Sancionador; 5. 50310.002138/2013-41 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Administrativo Contencioso; – Processo 6. 50311.002101/2012-21 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA – Pedido de Reconsideração; 7. 50301.000015/2014-65 – MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – Pedido de Reconsideração; 8. 50312.000965/2013-80 – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS – Pedido de Reconsideração; 9. 50300.002630/2013-35 – COMPANHIA PORTUÁRIA VILA VELHA – CPVV – Recurso Administrativo; 10. 50300.000009/2015-15 – ADM PORTOS DO PARÁ S.A. – Requerimento de adesão ao REIDI; PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA: 11. 50300.002664/2013-20 – HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LTDA. – Outorga de autorização; 12. 50301.001417/2013-04 – COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (COMAP) RJ – Processo Administrativo Contencioso; 13. 50301.001091/2013-15 – INTERCAN – TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA LTDA. – Processo Administrativo Contencioso; 14. 50311.000952/2013-11 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA – Processo Administrativo Contencioso; 15. 50311.002510/2013-17 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA – Processo Administrativo Sancionador; 16. 50314.000155/2015-75 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG – Processo Administrativo Sancionador; 17. 50314.002111/2013-18 – LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; 18. 50302.002621/2014-13 – AEXA – ASSOCIAÇÃO DE EXPORTADORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL – Processo Administrativo Sancionador; 19. 50300.002723/2014-41 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH – Desincorporação física e contábil de bens da União; 20. 50302.000380/2014-61 – T GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. – Pedido de Reconsideração; 21. 50300.002428/2013-11 – INDRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A. – Recurso Administrativo; 22. 50300.001885/2014-61 – ATLÂNTICO TERMINAIS S.A. – Denúncia de cobrança abusiva de preços de serviços; PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI: 23. 50306.001616/2008-05 – NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. – Renúncia de Outorga; 24. 50300.001521/2015-62 – RM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME – Outorga de Autorização; 25. 50300.001308/2015-51 – T & G NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. – Outorga de Autorização; 26. 50300.001803/2015-60 – JR TRANSPORTES LTDA. – Outorga de Autorização; 27. 50303.001658/2014-14 – APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. – Processo Administrativo Sancionador; 28. 50300.002522/2014-43 – TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; 29. 50300.000016/2015-17 – ESTALEIRO BRASFELS LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; 30. 50301.001950/2013-68 Contencioso; – ESTALEIRO BARCAS S.A. – Processo Administrativo 31. 50307.001954/2013-96 – PETRÓLEO SABBÁ S.A. – Pedido de Reconsideração; OUTROS: 32. 50300.001031/2014-85 – HORÁCIO LEITE PEREIRA – Defesa Administrativa – Concessão de Ajuda de Custo; 33. 50300.002677/2011-37 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF – Prorrogação do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 042/2011, firmado entre a ANTAQ e a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A., para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no País; 34. 50300.001823/2013-79 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF – Prorrogação do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 028/2014, firmado entre a ANTAQ e a empresa Fox Produções Ltda. – ME, cujo objeto é a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para eventos a serem realizados pela ANTAQ; 35. 50300.002585/2013-19 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF – Reajuste do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2014, firmado entre a ANTAQ e a empresa CPMBRAXIS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços em lote único para sustentação e desenvolvimento de novas aplicações para o ambiente computacional da ANTAQ, contemplando serviços técnicos especializados para todo ciclo de projeto, construção, manutenção de sistemas e aplicativos; 36. 50300.000150/2003 – COMANDO DO CONTROLE NAVAL E DO TRÁFEGO MARÍTIMO – COMCONTRAN – Doação de bens; 37. Memo n° 40/2015-CGD – Dispensa e designação de servidor para substituir o titular da Coordenadoria de Gestão de Documentos - CGD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo; 38. Memo nº 031/2015-GRL – Designação de servidor para substituir o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo; 39. Ofício nº 013-2015-CEA – Recondução do servidor Rafael Moisés Silveira da Silva como membro e presidente da Comissão de Ética da ANTAQ, para cumprir o mandato com término em 24 de setembro de 2016; _________________________________________________________________________ Pauta publicada em 6/10/2015.