DIRETORIA
386ª Reunião Ordinária
Dia: 25/6/2015
Hora: 09h00
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 385ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS-VISTA:
1. 50300.002318/2013-41 – TNPM – TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E PORTOS
MULTIMODAIS LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Fernando
Fonseca; Pedido de vista: Mário Povia
2. 50310.000898/2013-13 – S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador; Relator: Mário Povia, Pedido de Vista: Adalberto Tokarski;
3. 50303.001126/2013-98 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI – Processo
Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de Vista: Adalberto
Tokarski;
4. 50307.002550/2013-10 – SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – SOPH – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski;
Pedido de vista: Mário Povia;
5. 50310.000757/2014-81 – INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA LTDA. – Processo
Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Mário Povia;
6. 50310.000756/2014-37 – PARANAPANEMA S.A. -– Processo Administrativo Sancionador;
Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Mário Povia;
7. 50300.000234/2014-54 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG
– Celebração de Contrato de Transição com a empresa Braskem S.A.; Relator: Mário
Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
8. 50300.001553/2014-87 – ANTAQ – Revisão da Norma aprovada pela Resolução nº 2.510ANTAQ, de 19/06/2012, que trata da outorga de autorização à pessoa jurídica para operar
nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário; Relator:
Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
9. 50300.000107/2015-36 – INTERCAN ESTALEIRO, TERMINAL E LOGÍSTICA S.A. –
Processo Administrativo Sancionador; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de Vista:
Adalberto Tokarski;
10. 50300.000908/2011-78 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG
– Processo Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de Vista:
Adalberto Tokarski;
11. 50307.001955/2013-31 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – TUP TEVEL, PORTO
VELHO – RO – Processo Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido
de Vista: Mário Povia;
12. 50306.002189/2013-31 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A – CARACARAÍ –RR –
Processo Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de Vista: Mário
Povia;
13. 50301.001515/2014-14 – ANTAQ – Proposta de Norma que dispõe sobre direitos e
deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo,
apoio portuário, cabotagem e longo curso, além de estabelecer infrações administrativas;
Relator: Fernando Fonseca; Pedido de Vista: Adalberto Tokarski;
14. 50300.001052/2009-33 – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP – CONVICON
CONTEINERES VILA DO CONDE S/A E SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. –
Transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento CDP nº 14/2003; Relator:
Adalberto Tokarski; Pedido de Vista 1: Mário Povia; Pedido de Vista 2: Fernando Fonseca;
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
15. 50302.000182/2014-04 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– Pedido de Reconsideração;
16. 50300.002792/2011-10 – UNIÃO TRANSPORTES LTDA. – Adaptação Contratual;
17. 50301.000015/2014-65 – MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
– Processo Administrativo Contencioso – PAC;
18. 50301.000155/2014-33 – SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES
INTERMODAIS – Processo Administrativo Contencioso;
ESPECIAIS
E
19. 50300.000716/2015-95 – SPOTMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. –
Outorga de Autorização;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
20. 50300.000803/2003 – SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVAGAÇÃO S/A –
SANAVE – Adaptação Contratual;
21. 50300.000802/2015-14 – ED.MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME – Outorga de
Autorização;
22. 50300.000941/2005-50 – D. P. SABINO – Renúncia à Outorga de Autorização;
23. 50302.000380/2014-61 – T-GRÃO
Administrativo Sancionador;
TERMINAL DE
GRANÉIS
S.A.
–
Processo
24. 50310.001483/2014-48 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
– Processo Administrativo Sancionador;
25. 50300.000087/2014-12 – TPN – TERMINAIS PONTA NEGRA – Recurso Administrativo;
26. 50300.002399/2014-61 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH –
Celebração de Contrato de Uso Temporário com a empresa MB Serviços de Manutenção
e Reparos Industriais Ltda.;
27. 50301.001980/2014-55 – MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Processo Administrativo Sancionador;
28. 50300.001367/2009-81 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – Licitação
de Arrendamento Portuário;
29. 50300.001166/2012-89 – COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO – CDSS – Pedido
de Reconsideração;
30. 50300.001358/2014-57 – BAHIA TERMINAIS S.A. – Solicitação de Autorização para
Construção e Exploração de Terminal de Uso Privado;
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
31. 50305.001910/2014-67 – J. R. DA SILVA BAIA – ME – Outorga de Autorização;
32. 50306.000853/2015-71 – DANIELLE SOARES DA SILVA – EPP – Outorga de Autorização;
33. 50300.001081/2015-43 – EDSON DE C. DASALA – ME – Outorga de Autorização;
34. 50305.000292/2014-38 – R. O. T. FARIAS – EPP – Outorga de Autorização;
35. 50300.001032/2015-19 – TEMBRANAVE NAVEGAÇÃO EIRELI – EPP – Outorga de
Autorização;
36. 50300.000804/2003 – SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL – Renúncia à Outorga de
Autorização;
37. 50314.001895/2012-86 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH –
Recurso Administrativo;
38. 50300.002701/2014-81 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH –
Celebração de Contrato de Uso Temporário com a empresa CPMC Celulose
RioGrandense Ltda.;
39. 50300.000325/2015-71 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc/CODERN –
Celebração de Contrato Emergencial com a Empresa Alagoana de Terminais – EMPAT;
40. 50301.001371/2013-15 – GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. – Pedido de Reconsideração;
41. 50301.000542/2014-71 – TEG – TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJÁ LTDA. –
Processo Administrativo Sancionador;
42. 50312.001465/2014-46 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA –
Processo Administrativo Sancionador;
43. 50310.001187/2014-47 - MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA
LTDA. – Processo Administrativo Sancionador;
44. 50000.024089/2000 – IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. – Ampliação de área de TUP;
45. 50305.001175/2014-91 – G. C. RODRIGUES – EPP – Processo Administrativo
Sancionador;*
OUTROS:
46. 50300.000350/2012-10 – AMJ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP –
Repactuação Contratual – serviço de mensageria;
47. 50300.000445/2015-78 – SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI –
Aquisição de licenças Microsoft para ambiente corporativo e de datacenter, utilizando-se
da Ata de Registro de Preços nº 164/2014-MD, gerenciada pelo Ministério da Defesa;
48. 50300.000723/2011-63 – CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. – ME –
Repactuação Contratual – serviço de brigadista;
49. 50300.000025/2015-91 – COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO – CCP –
Manual de Procedimentos Internos;
50. Calendário RODs – 2º Semestre de 2015;
PROCESSOS-VISTA:
51. 50300.002470/2012-43 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
INTERNA – SPL – Projeto P-10 – Planejamento Estratégico da ANTAQ, cujo objeto é a
definição de indicadores de efetividade da fiscalização da prestação de serviços de
transporte aquaviário e exploração de infraestrutura aquaviária; Relator: Mário Povia;
Pedido de vista: Adalberto Tokarski;
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Pauta publicada em 23/6/2015
*Pauta republicada em 23 de junho de 2015, em razão da inclusão do processo 50305.001175/2014-91.