INSPEÇÃO EM UMA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA
Antonio Celso Brandão
Coordenador de Sistema da Qualidade de
FarManguinhos / FIOCRUZ
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
BPF (cGMP)
HABILITAÇÃO
INFORMAÇÃO
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
INSPEÇÃO
CERTIFICAÇÃO
NORMAS E
REGULAMENTAÇÃO
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
CAPACITAÇÃO
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
INSPEÇÃO
NACIONAL
VISAS
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
MERCOSUL
GGREL
EXTRA ZONA
CERTIFICAÇÃO
• GGMED
• GGMEG
• GGREL
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BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
POR SEGMENTO
Fitoterápicos
Biomedicamentos
Biológicos
Cefalosporínicos
Penicilínicos
Importadoras
e/ou Distribuidoras
de Insumos
Distribuidoras de
Medicamentos
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Parenterais de
Pequeno Volume
Produtoras
de Insumos
Farmoquímicos
Importadoras de
Medicamentos
Hemoderivados
Transportadoras
de Medicamentos
Drogarias
Contrastes
Radiológicos
Parenterais de
Grande Volume
Farmácias de
Manipulação
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CADEIA DE MEDICAMENTO
(Aparato Regulatório)
TRANSPORTADOR
Portaria n. 1052/98
Resolução n. 329/99
Resolução n. 478/99
FABRICANTE
DISTRIBUIDOR
IMPORTADOR
FARMÁCIAS
DROGARIAS
Lei n. 6360/76
Decreto n. 79094/77
Portaria n. 15/95
Portaria n. 500/97
Resolução n. 327/99
Resolução-RDC n. 134/01
Lei n. 5991/73
Lei n. 6360/76
Decreto n. 74170/74
Decreto n. 79094/77
Portaria n. 802/98
Portaria n. 185/99
Resolução-RDC n. 25/99
Lei n. 5991/73
Decreto n. 74170/74
Resolução n. 328/99
Resolução-RDC n. 33/00
Resolução-RDC n. 238/01
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NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO
NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Instrumento legal utilizado:
Resolução-RDC n. 210/03
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NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO
NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Objetivos:
 Concessão de AFE;
 Rotina / periódica;
 Certificação;
 Investigação.
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ETAPAS PARA REALIZAÇÃO
DE UMA INSPEÇÃO
1.
2.
3.
4.
Planejamento da Inspeção;
Condução da Inspeção;
Constatação, avaliação e discussão
das BPF;
Preparação do Relatório.
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
ITENS
IMPRESCINDÍVEIS
NECESSÁRIOS
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INFLUEM EM GRAU
CRÍTICO NA QUALIDADE
OU SEGURANÇA DOS
PRODUTOS E NA
SEGURANÇA DOS
TRABALHADORES
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Licença da
Proteção Ambiental
Organograma
Presença do
Responsável Técnico
Produtos comercializados
e não comercializados
Regularidade Técnica
CRF
Plantas dos
Edifícios
Autorização de
Funcionamento
Administração
Documento/Evidências
Segurança das Instalações
Corpo de Bombeiros
Licença de
Funcionamento
Organograma
Prova dos Registros
dos Produtos no SNVS
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Quarentena de animais
Registros/POP das
atividades de biotério
Limpeza dos Arredores
dos Edifícios
Água fria e/ou quente,
Sabonete e toalhas
descartáveis nos sanitários
Proteção contra entrada
de insetos e outros animais
Acesso independente
aos sanitários
Condições higiênicas
dos sanitários e vestiários
Identificação
das atividades
Instalações de biotério
independentes
LEGENDA
Necessário
Condições
das
Instalações
Local e POP de dejetos
e cadáveres de animais
Ventilação/ar condicionado
de biotério independente
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Câmara fria,
se necessário
Pisos, paredes e tetos
em bom estado de
conservação e limpos
Registro e controle da
expedição rastreada
Área separada e segura
para produtos recolhidos
e devolvidos do mercado
Área separada e segura
para produtos vencidos
LEGENDA
Necessário
Almoxarifados/
Materiais e Produtos –
Condições Gerais
Proteção e sistema de
combate a roedores,
Insetos e outros
Controle de umidade e
temperatura, se necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Armazenamento
correto e racional
(permitir rastreabilidade)
Áreas delimitadas
(quarenta
aprovada ou Reprovada)
Balanças ajustadas
e calibradas
LEGENDA
Necessário
Local exclusivo para
psicotrópico entorpecente
Almoxarifados/
Materiais e Produtos –
Condições Específicas
POP e registros de
todas atividades
Funcionários uniformizados
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Área trancada para
substâncias psicotrópicas
entorpecentes
Prazo de validade
indicado no rótulo
Identificação da quarentena
devidamente aderida
ao recipiente
Almoxarifados/Recepção
e Armazenamento de
Matérias-Primas
Material aprovado/
identificado em
local apropriado
LEGENDA
Necessário
POP e registros de
todas atividades
Fornecedores qualificados
Imprescindível A partir de 01/2003
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Quarentena
devidamente identificada
Material aprovado/
identificado em
local apropriado
Acesso restrito para
material impresso
LEGENDA
Necessário
Plano de amostragem
Almoxarifados/Recepção
e Armazenamento de
Material de Embalagem
Número de registro
no recebimento
POP e registros de
todas atividades
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Acesso restrito
para psicotrópicos
e entorpecentes
Armazenamento seguro
Quarentena
devidamente identificada
Áreas separadas
LEGENDA
Necessário
Almoxarifados/Recepção
e Armazenamento de
Produtos Intermediários/
a Granel
POP e registros de
todas atividades
Registro e controle das
expedições rastreáveis
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
POP para produtos
a vencer
Acesso restrito, específico
para produtos psicotrópicos
e entorpecentes
Empilhamento seguro
Quarentena
devidamente identificada
Áreas separadas
LEGENDA
Necessário
Almoxarifados/Recepção
e Armazenamento de
Produtos Terminados
POP e registros de
todas atividades
Registro e controle das
expedições rastreáveis
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Funcionários uniformizados
Instrumentos de coleta
limpos/esterilizados
Área separada
para amostragem
de matérias-primas
Medidor de diferencial
de pressão, se necessário
Teste de identificação
em todos os recipientes
Amostragem sob
Fluxo Laminar
Plano estatístico
de amostragem
Módulo de Fluxo
Laminar qualificado
Equipamentos de
Proteção Individual
LEGENDA
Necessário
Almoxarifados/Área
de Amostragem
de Matérias-Primas
POP e registros de
todas atividades
Instalações em condições
apropriadas de higiene
Imprescindível A partir de 01/2003
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Responsável pelo
recebimento das
Reclamações/Devoluções
Registro do resultado
das investigações
Responsável pela
adoção de medidas
Reclamações/Devoluções
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Registro e recolhimento
e suas causas
Informação às
Autoridades competentes
Informações rastreáveis da
distribuição primária
Responsável pelo
recolhimento
Rastreabilidade perante
os distribuidores
Informação ao
Controle de Qualidade
e Responsável Técnico
Sistema operacional
para recolhimento
Recolhimento
Dados percentuais
do recolhimento
POP para recolhimento
Relatório do destino
do produto recolhido
Recolhimento imediato
em nível nacional
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Manutenção preventiva
Regeneração
das resinas
Sanitização do Sistema
Coleta de diversos pontos
para teste microbiológico
Tratamento
para contaminação
Microbiológica/PW
Sistemas e Instalações
de Água Potável/PW
Limpeza das caixas d’água/
POP/registros
Testes físico-químicos e
Microbiológico/PW
POP para liberação
de água PW
Troca e sanitização
dos filtros
Produção de água PW,
conforme farmacopéias
Vigentes/MS
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Manutenção preventiva
Produção de água WFI,
conforme farmacopéias
vigentes
Depósito e tubulação
em aço inox
Sanitização do Sistema
Bombas de circulação
e válvulas sanitárias
Troca e sanitização
dos filtros
Operadores capacitados
Sistemas e Instalações
de Água/WFI
Testes de endotoxinas/
registros
POP para liberação
da água
Testes físico-químicos e
Microbiológico
Registros de condutividade,
pH e TOC
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Registro de todos
lotes produzidos
Ordem de produção
cópia fiel da
Fórmula Mestre/Padrão
Proteção e sistema de
combate a roedores,
insetos e outros
Fórmulas Padrão/Mestre
autorizadas
Acesso controlado
de pessoas
Produção/
Condições Gerais
Fluxo operacional contínuo
Responsabilidade pela
higienização dos uniformes
POP e registro
das atividades
Vestimentas apropriadas
POP de limpeza e
desinfecção dos
ralos sifonados
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Área separada para
substâncias altamente
sensibilizantes
Prevenção de contaminação
cruzada
Pesagem ou medida
de acordo com OP
Balanças calibradas/
ajustadas
Área separada
Pressão negativa/registros
Sistema de exaustão,
Ventilação e iluminação
adequado
Uso de equipamentos de
proteção individual
Controle e registro
de temperatura e umidade
LEGENDA
Necessário
Produção/
Pesagem e Medidas
POP disponível
Identificação
dos materiais
Imprescindível
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de Vigilância Sanitária
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Seguimento da OP/Ordem
de embalagem
Produção de Cefalosporínicos
e penicilínicos em
edifício separado
Acesso restrito aos
rótulos/pessoa autorizada
Evitar
contaminação cruzada
Lote único na câmara
de secagem
Sistema de aspiração
de pós, se necessário
Produção de hormonais
em área separada
Produção/
Formas Farmacêuticas
Água PW/líquidos orais
Separação física para
fabricação simultânea
Uso de Equipamentos de
Proteção Individual
Preparação de semi-sólido/
Classe 10.000 (aberto)
Classe 100.000 (fechado)
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Monitoramento
de partículas
Antecâmara de ingresso
de pessoas/materiais
à área de estéreis
Água WFI/injetáveis
LEGENDA
Necessário
Imprescindível
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Uniforme do
envase esterilizado
Filtro dedicado por
classe de produto
Produção/
Formas Farmacêuticas/
Injetáveis
Seguimento da OP
Preparação de injetáveis/
esterilização final em
Classe 10.000
Uso de água WFI
para produtos estéreis
Área limpa para
preparação de produtos
com esterilização final
Reatores esterilizados
com vapor limpo
Seguimento da OP
Manipulação sob
Fluxo Laminar Classe 100
(Asséptica)
Envase de produtos estéreis
em área Classe 100 (B)
ou Classe 10.000 (C)
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Controle de Qualidade
independente da produção
Controle de Qualidade
verifica especificações
Testes de
esterilidade validado
LEGENDA
Necessário
Avaliação da documentação
dos lotes produzidos (GQ)
Padrões de referência
de todas as matérias-primas
e testes de identidade e teor
Produção/
Formas Farmacêuticas/
Controle de Qualidade/
Garantia
Teste de Controle em
Processo supervisionado/
assinado/CQ
Destruição dos rótulos
Impressos não utilizados
Controle de Qualidade
responsável pelas análises
(MP, produto terminado)
Investigação das
discrepâncias de impressão
Auto-inspeções
(Garantia da Qualidade)
Rastreamento dos
equipamentos/materiais e
controles dos lotes (GQ)
Equipamentos/instrumentos
Imprescindível A partir de 01/2003
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de Vigilância Sanitária
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CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO
Equipamentos
qualificados
Envase
asséptico validado
Ensaio de
endotoxina validado
Processo de
esterilização validado
Produção/
Formas Farmacêuticas/
Validação
Validação de processos de
produção (todas as classes
e formas Farmacêuticas)
Processo de
liofilização validado
Métodos
analíticos validados
Área de envase de
produtos estéreis validado
LEGENDA
Necessário
Imprescindível A partir de 01/2003
Agência Nacional
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