BIBLIOGRAFIA
(MONOGRAFIAS E REVISTAS DE DIREITO DO CONSUMO)
Setembro de 2012
– ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Os Direitos dos Consumidores, Almedina, Coimbra,
1982
– ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Direito do Consumo, Almedina, Coimbra, 2005
– ALMEIDA, Teresa, Lei de Defesa do Consumidor – Anotada, 2.ª edição, Instituto do
Consumidor, Lisboa, 2001
– ALPA, Guido, Introduzione al Diritto dei Consumatori, Editori Laterza, Roma, 2006
– ALVES, João, Direito dos Consumidores – Textos e Peças Processuais, Coimbra
Editora, Coimbra, 2006
– ALVES, Paula Ribeiro, Contrato de Seguro à Distância – O Contrato Electrónico,
Almedina, Coimbra, 2009
– BARROS, José Manuel de Araújo, Cláusulas Contratuais Gerais, Coimbra Editora,
Coimbra, 2010
– BELMONTE, Cláudio Petrini, A Redução do Negócio Jurídico e a Protecção dos
Consumidores – Uma Perspectiva Luso-Brasileira, Coimbra Editora, Coimbra,
2003
– BRAGA, Armando, A Venda de Coisas Defeituosas no Código Civil – A Venda de
Bens de Consumo, Vida Económica, Porto, 2005
– CALAIS-AULOY, Jean, STEINMETZ, Frank, Droit de la Consommation, 7.ª edição,
Dalloz, Paris, 2006
– CARDOSO, Elionora, Lei de Defesa do Consumidor – Comentada e Anotada, Coimbra,
Editora, Coimbra, 2012
– CARDOSO, Elionora, Os Serviços Públicos Essenciais: a sua Problemática no
Ordenamento Jurídico Português, Coimbra, Editora, Coimbra, 2010
– CARVALHO, Jorge Morais, Os Contratos de Consumo, Almedina, Coimbra, 2012
1
– Conflitos de Consumo, Almedina, Coimbra, 2006 (org. de Jorge Morais Carvalho e
Mariana França Gouveia)
– CHAVES, Rui Moreira, Código da Publicidade Anotado, 2.ª edição, Almedina,
Coimbra, 2005
– CORDEIRO, António Menezes, e COSTA, Mário Júlio de Almeida, Cláusulas
Contratuais Gerais – Anotação ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro,
Almedina, Coimbra, 1986
– COSTA, Mário Júlio de Almeida, Síntese do Regime Jurídico Vigente das Cláusulas
Contratuais Gerais, 2.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1999
– Direito Privado e Direito Comunitário – Alguns Ensaios, Âncora Editora, Lisboa,
2007 – Três artigos sobre matérias de Direito do Consumo
– Direitos do Consumidor – Colectânea de Jurisprudência, DECO, Lisboa, 2003
– Estudos de Direito do Consumidor (Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra) – Oito números publicados
– Estudos do Instituto de Direito do Consumo (Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa) – Três números publicados
– FERREIRA, Bruno, Contratos de Crédito Bancário e Exigibilidade Antecipada,
Almedina, Coimbra, 2011
– FERREIRA, Manuel Ataíde, e RODRIGUES, Luís Silveira, Cláusulas Contratuais Gerais
– Anotações ao Diploma, DECO, Lisboa, 2011
– HERCULANO, Ana Filipa Peixe, Contratos no Domicílio e Contratos à Distância – Um
Contributo para a Análise Comparativa dos Regimes, Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2009 (policopiado)
– HOWELLS, Geraint, e WILHELMSSON, Thomas, EC Consumer Law, Dartmouth,
Aldershot, 1997
– Lei do Comércio Electrónico Anotada, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
– Liber Amicorum Mário Frota – A Causa dos Direitos dos Consumidores, Almedina,
Coimbra, 2012
– LIZ, Jorge Pegado, Introdução ao Direito e à Política do Consumo, Editorial Notícias,
Lisboa, 1999
– MARQUES, Cláudia Lima, Contratos no Código de Defesa do Consumidor – O Novo
Regime das Relações Contratuais, 5.ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São
Paulo, 2006
2
– MIRANDA, Miguel, O Contrato de Viagem Organizada, Almedina, Coimbra, 2000
– MONTEIRO, António Pinto, Cláusulas Limitativas e de Exclusão de Responsabilidade
Civil, Almedina, Coimbra, 2003 (reimpressão)
– MONTE, Mário Ferreira, Da Protecção Penal do Consumidor – O Problema da
(Des)criminalização no Incitamento ao Consumo, Almedina, Coimbra, 1996
– MORAIS, Fernando de Gravato, Crédito aos Consumidores, Almedina, Coimbra,
2009
– MORAIS, Fernando de Gravato, Contratos de Crédito ao Consumo, Almedina,
Coimbra, 2007
– MORAIS, Fernando de Gravato, União de Contratos de Crédito e de Venda para o
Consumo, Almedina, Coimbra, 2004
– OLIVEIRA, Elsa Dias, A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados
Através da Internet, Almedina, Coimbra, 2002
– OLIVEIRA, Fernando Baptista de, O Conceito de Consumidor – Perspectivas Nacional
e Comunitária, Almedina, Coimbra, 2009
– PINTO, Paulo Mota, Cumprimento Defeituoso do Contrato de Compra e Venda –
Anteprojecto de Diploma de Transposição da Directiva 1999/44/CE para o
Direito Português, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2002
– PRATA, Ana, Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais, Almedina,
Coimbra, 2010
– Revista Portuguesa de Direito do Consumo (Associação Portuguesa de Direito do
Consumo) – Sessenta e nove números publicados
– RIBEIRO, Joaquim de Sousa, O Problema do Contrato – As Cláusulas Contratuais
Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual, Almedina, Coimbra, 2003
(reimpressão)
– RODRIGUES, Raúl Carlos de Freitas, O Consumidor no Direito Angolano, Almedina,
Coimbra, 2009
– SÁ, Almeno de, Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva Sobre Cláusulas Abusivas,
2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2001
– SILVA, João Calvão da, Compra e Venda de Coisas Defeituosas – Conformidade e
Segurança, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2008
– SILVA, João Calvão da, Venda de Bens de Consumo, 4.ª edição, Almedina,
Coimbra, 2010
3
– SIMÕES, Fernando Dias, e ALMEIDA, Mariana Pinheiro, Lei dos Serviços Públicos
Essenciais – Anotada e Comentada, Almedina, Coimbra, 2012
– SIMÕES, Fernando Dias, Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos,
Almedina, Coimbra, 2009
– Sub Judice – Justiça e Sociedade, n.º 24 – O Estado do Direito do Consumidor, 2003
– Sub Judice – Justiça e Sociedade, n.º 36 – Crédito ao Consumo, 2006
– Sub Judice – Justiça e Sociedade, n.º 39 – Cláusulas Contratuais Gerais Abusivas,
2007
– Themis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano II,
n.º 4, 2001 – vários artigos sobre compra e venda de bens de consumo
4