Esta edição tem
8 páginas
sábado, 3 de agosto de 2002 - nº 331 - Ano VI
D E C R E T O N º 4172/02
De 31 de julho de 2.002.
Dispõe sobre suplementação de verbas..
O Prefeito Municipal da Estância de Atibaia, Sr.
JOSÉ ROBERTO TRICOLI, usando de suas
atribuições legais, na forma do disposto no artigo
69º inciso IX da lei Orgânica do Município de
Atibaia, combinado com o artigo 7º da lei Federal
N.º 4.320 de 17 de Março de 1964,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Seção de
Contabilidade do SAAE – SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA, um Crédito
Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (
Quatrocentos Mil Reais ), destinado a
suplementação da seguinte rubrica no
Orçamento vigente:
17 – SANEAMENTO
DIRETORIA TÉCNICA
0102-33903000-17.512.0076-2.001 Material de
Consumo.....................................R$ 400.000,00
Artigo 2º - O valor do presente crédito
será coberto com recurso oriundo a que alude o
inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal n.º
4.320 de l7/03/1.964 - Superávit Financeiro do
exercício de 2.001.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Atibaia, Palácio “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 31 de julho de 2.002.
JOSÉ ROBERTO TRICOLI
Prefeito Municipal
CARLOS R. BELANI GRAVINA
Diretor Superintendente Interino
Publicada e arquivada no Departamento Técnico
Legislativo da Secretária de Governo na data
supra.
CELIO HUMBERTO ORLANDELLI
Secretário de Governo
SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA, torna público que requereu à
Secretaria do Meio Ambiente a Licença Prévia
da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos
Sólidos, sita a Avenida Jeronimo de Camargo,
s/nº - Bairro Caetetuba – Atibaia-SP, mediante a
apresentação do Relatório Ambiental Preliminar
– RAP. Declara aberto o prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação desta nota, para
manifestação, por escrito, de qualquer
interessado, a qual deve ser protocolada ou
enviada por carta registrada, postada no prazo
acima definido e dirigida ao Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria
do Meio Ambiente – DAIA/SMA, Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – prédio 12
– 1º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP
– CEP 05489-900.
(Proc. nº 18.209/96)
D E C R E T O Nº 4.174
de 02 de agosto de 2002
REVOGA em todos os seus termos o Decreto
nº 3.634, de 07 de janeiro de 1.999, que dispõe
sobre autorização de Uso a Título Precário, à
Senhora Alecsandra Assis Lopes Melchiori,
RG nº 27.976.222-7, de uma área pública
medindo 5,00 X 2,00 metros, na Praça Guilherme
Gonçalves para instalação de Banca de Jornais
e Revistas.-.-.-.-.-.-.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IX
da Lei Orgânica do Município, e
considerando que a autorização de uso é sempre
outorgada em caráter precário, podendo ser
revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo
do Poder Executivo,
considerando a solicitação de desistência da
interessada às fls. 114 do processo administrativo
nº 18.209/96,
DECRETA:
Artigo lº - Fica revogado em todos os
seus termos o Decreto nº 3.634, de 07 de janeiro
de 1.999, que dispõe sobre autorização de Uso a
Título Precário, à Senhora Alecsandra Assis
Lopes Melchiori, RG nº 27.976.222-7, de uma
área pública medindo 5,00 X 2,00 metros, na
Praça Guilherme Gonçalves para instalação de
Banca de Jornais e Revistas.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
(Proc. nº 623/02)
D E C R E T O Nº 4.175
de 02 de agosto de 2002
Dispõe sobre autorização de Uso a Título
Precário, à Sra. Ângela Maria Coelho,, RG nº
M-6.176.586, de uma área pública medindo 5,00
X 2,00 metros na Praça Guilherme Gonçalves
para instalação de Banca de Jornais e Revistas..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 69, inciso IX da
Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
considerando o que consta às fls. 08/10 dos
autos administrativos nº 623/02;
considerando que “a autorização de uso é ato
unilateral, discricionário e precário pela qual a
administração consente na prática de
determinada atividade incidente sobre um bem
público”;
considerando que a autorização de uso
independe de licitação, conforme inteligência do
artigo 2º da Lei nº 8.666/93;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica a Senhora ÂNGELA
MARIA COELHO, brasileira, comerciante,
casada, portadora do RG nº M-6.176.586,
autorizada a utilizar, a título precário, área
pública na Praça Guilherme Gonçalves, medindo
5,00 (cinco) X 2,00 (dois) metros (10m2) e
conforme demarcação constante e “croqui”
acostado às fls. 04 do processo nº 623/02, para
instalação de uma banca de jornais e revistas.
Artigo 2º - A autorizatária deverá
recolher aos cofres públicos Municipais, nas
datas constantes dos documentos de arrecadação,
todos os tributos e preços públicos decorrentes
do exercício da atividade e da utilização do solo.
- José Roberto Tricoli PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 3º - A presente autorização é
de caráter pessoal, intransferível e precaríssimo,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a
critério exclusivo da Autoridade Administrativa
Municipal, sem que a autorizatária tenha direito
a indenização ou retenção de qualquer natureza.
- Gilberto Rambelli Júnior –
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Artigo 4º - A presente autorização é
outorgada em caráter unilateral, discricionário e
precário.
Publicado e Arquivado no Departamento
Técnico Legislativo da Secretaria de Governo,
na data supra.
Artigo 5º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 02 de agosto de 2002.
- Célio Humberto Orlandelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
Artigo 6º - Revogam-se as disposições
em contrário.
2
3 de agosto de 2002
Prefeito José Roberto Trícoli - Vice-prefeito Mário Yassuo Inui
Palácio Jerônimo de Camargo - Av. da Saudade, 252 Centro - CEP:12.940-560
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 02 de agosto de 2002.
- José Roberto Tricoli PREFEITO MUNICIPAL
- Gilberto Rambelli Júnior –
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Publicado e Arquivado no Departamento
Técnico Legislativo da Secretaria de Governo,
na data supra.
- Célio Humberto Orlandelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 5.815/92)
D E C R E T O Nº 4.176
de 02 de agosto de 2.002
Altera a redação do Anexo I do Decreto nº 4.159,
de 07 de junho de 2002, que regulamenta a instalação e funcionamento das Feiras Livres no
Município de Atibaia.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 69, incisos IX da
Lei Orgânica do Município,
DECRETA: Artigo 1º - É dada nova redação ao
Anexo I do Decreto nº 4.159, de 07 de junho de
2002, conforme o documento em apenso que
passa a integrá-lo.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 02 de agosto de 2.002.
- José Roberto Tricoli PREFEITO MUNICIPAL
- Gilberto Rambelli JúniorSECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Publicado e Arquivado no Departamento
Técnico Legislativo da Secretaria de Governo,
na data supra.
- Célio Humberto Orlandelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
ANEXO I
Relação das Feiras Livres do município e suas respectivas ordens de Ascensão
DIA DA
SEMANA
LOCAL
LOCALIDADE DAS FEIRAS LIVRES
BARRACAS BARRACAS CLASSE
EXISTENTES PROPOSTAS
Máximo
PRIORIDADE DE
ASCENSÃO
Domingo
Pátio das Diretas (Centro)
*R.Cel Miguel Brizola - Jd.Alvinópolis
Pça. Soldado Constitucionalista (Tanque)
**R.José de Campos (Cerejeiras)
35
36
05
15
35
45
20
35
A
B
C
C
7º
6º
1º
o
2.
Terça-feira
Pça Brasília (Alvinópolis)
86
90
A
8º
Quinta-feira Bairro do Portão
Pátio das Diretas
Sexta-feira Rua Dora (Sta. Clara)
5
20
15
5
25
20
C
B
B
nenhuma
o
5
o
4.
Sábado
Av. Major Alvim (Alvinópolis)
104
120
A
9º.
Sábado
Rua Bela Vista (Jd. Imperial)
15
30
C
3.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 8.284/02 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
72/02
CONTRATANTE Prefeitura da Estância de
Atibaia CONTRATADA Cooperativa de
Laticínios do Alto do Paraíba OBJETO:
Aquisição de leite, destinados, aos funcionários
da Secretaria de Serviços Públicos e Corpo de
Bombeiros.
VALOR R$ 12.495,00 VIGÊNCIA 09 meses ASSINATURA 11.07.02
PROCESSO N.º 9.111/02 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
79/02
CONTRATANTE Prefeitura da Estância de
Atibaia CONTRATADA Agep Souza Cerealista
Ltda OBJETO: Aquisição de carga de gás de 13
Kgs. e 45 Kgs, destinados a vários setores desta
Prefeitura. VALOR R$ 23.075,00 - VIGÊNCIA
12 meses ASSINATURA 22.07.02.
PROCESSO N.º 9.111/02 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
80/02
CONTRATANTE Prefeitura da Estância de
Atibaia CONTRATADA Maidame & Campos
Comércio de Água e Gás Ltda OBJETO:
Aquisição de carga de gás de 05 Kgs, destinados
a vários setores desta Prefeitura. VALOR R$
450,00 - VIGÊNCIA 12 meses ASSINATURA
22.07.02.
PROCESSO N.º 1.700/00 – ADITAMENTO
CONTRATUAL N.º 51/02 - CONTRATANTE
Prefeitura da Estância de Atibaia
CONTRATADA Prescon Informática e
Assessoria Ltda. OBJETO: Aditamento ao
Contrato Administrativo n.º 101/00 VALOR R$
63.720,00 - VIGÊNCIA 12 meses
ASSINATURA 20.05.02.
o
PROCESSO N.º 6.485/02 – ADITAMENTO
CONTRATUAL N.º 74/02 - CONTRATANTE
Prefeitura da Estância de Atibaia
CONTRATADO José Gilberto Costa OBJETO:
Retificação do Contrato Administrativo n.º 60/
02. ASSINATURA 19.07.02.
PROCESSO N.º 2.775/02 – ADITAMENTO
CONTRATUAL N.º 83/02 - CONTRATANTE
Prefeitura da Estância de Atibaia
CONTRATADA Agep Souza Cerealista Ltda
OBJETO:
Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 53/02, para realinhamento de
preços. VALOR R$ 2.490,71 ( Dois mil,
quatrocentos e noventa reais, setenta e um
centavos). ASSINATURA 22.07.02.
Processo n.º 11.670/02 – Tomada de Preços
n.º 08/02 OBJETO: Empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra,
para reforma na Escola Estadual Prof.º João
Evangelista M.C. Lobo.
Tornamos público, que conforme fls. 582/583
dos autos, foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO à empresa Saúvas
Empreendimentos e Construções Ltda., no
valor de R$ 101.240,00 ( Cento e um mil,
duzentos e quarenta reais), para execução
do objeto licitado.
Processo n.º 128/02 – Convite n.º 28/02
OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de engenharia consultiva, para
apoio técnico, levantamento topográfico e
caracterização da área da FEPASA
Tornamos público, que conforme fls. 191/192
dos autos, foi ADJUDICADO e
3
3 de agosto de 2002
Poder Executivo
HOMOLOGADO à empresa Núcleo
Engenharia Consultiva Ltda., no valor de R$
144.700,00 ( Cento e quarenta e quatro mil e
setecentos reais), para execução do objeto
licitado.
Processo n.º 9.997/02 – Convite n.º 29/02
OBJETO: Prestação de serviços, para
realização de exames de eletroencefalograma.
Tornamos público, que conforme fls. 71/72
dos autos, foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO à empresa Hospital Novo
Atibaia S/A., no valor de R$ 11.700,00 ( Onze
mil e setecentos reais), para execução do
objeto licitado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIBAIA, 31 de julho de 2.002.
Wilson Roberto Villas Boas Antunes
Secretário de Planejamento e Finanças,
cumulando interinamente Administração
Luiz Francisco Conejo
Diretor do Departamento de Materiais.
Atos da Vigilância
Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período 25/07 a 31/07/2002
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
REQUERIMENTO DE ALVARÁ:
DEFERIDO
Área de Alimentos
Proc. 2856/02 – Nilo Ono ME – Quitanda
Proc. 0214/02 – Marli Manso ME – Pizzaria
Proc. 0317/95 – Dimas Donizetti Amaral
Pinheiro ME – Lanchonete
Proc. 2313/98 – M.A.V.P. Ribeiro da Silva –
Restaurante
Proc. 4183/00 – Sueli Fátima Rodrigues Bizarri
– Restaurante
Proc. 1292/97 – Celeste – Body In Action
Academia – Academia com Lanchonete
Proc. 0440/95 – Mercearia Gilmone Ltda ME –
Com. Varej. Hortifrutigranjeiros
Proc. 0281/95 – S.G.F. Comercial Agrícola Ltda
– Comércio Produtos Agrícolas
Proc. 0266/95 – Ati Gel Frutas Congeladas
Atibaia Ltda – Com. Atac. Frutas, Legumes
Congeladas
Proc. 0480/95 – Bento Barbosa Ortiz ME –
Lanchonete
Proc. 3170/02 – Maria Lucy de Jesus –
Ambulante Pipoca, Salgados
Proc. 1432/95 – Solange Marconi Benevenutto
Atos da Vigilância Sanitária
Gozzoli ME – Bomboniere e Doceria
Proc. 0843/95 – Paulo Sérgio do Carmo Atibaia
ME – Bar
Proc. 2047/02 – Lourdes Aparecido Pedroso da
Silva Atibaia ME
Proc. 0298/02 – Doceria e Rotisserie Desejo
Doce Atibaia Ltda ME – Doceria e Rotisserie
Proc. 2976/02 – José Luiz Dicier Fecarotta – Mel
Proc. 1466/99 – CEFI – Centro de Educação
Física Infantil Sport Shping Ltda – Lanchonete
Proc. 1391/99 – Yokinori Joaquim Yoshimura –
Pastel e Hot Dog
Proc. 5178/01 – Selso de Jesus Moraes Atibaia
ME – Mercearia e Bar
Proc. 0200/95 – Rodrigues & Scarelli Ltda ME
– Loja Mercearia e Empório
Proc. 0430/98 – Noemia Telles ME – Restaurante
Proc. 1943/96 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Restaurante
Proc. 1754/97 – Conveniências Balneário Ltda
– Com. Conveniências, Bar e Lanchonete
Proc. 2447/98 – Tânia Regina Pintor Gonçalves
Atibaia ME – Bar e Mercearia
Proc. 1570/95 – Terezinha Aparecida Azevedo
Rocamara Atibaia ME – Restaurante
Proc. 0893/00 – Bar e Lanchonete Beira Alta
Atibaia Ltda ME – Lanchonete
Proc. 3548/99 – Vania Emília dos Santos
Fernandes ME – Lanchonete
Proc. 1552/02 Arruda Artigos Esportivos Ltda
ME – Com. Varej. Artigos Esportivos
Proc. 0269/95 – Casa Italo Portuguesa Atibaia
Ltda ME – Restaurante
Proc. 2547/02 – José Onilton Luiz Andrade –
Ambulante Hot Dog
Proc. 2142/96 – Sérgio Batista Dalpino –
Feirante
Proc. 1840/98 – Roseane Lacerda de Lima ME
– Bar, Lanchonete e Restaurante
Proc. 1251/00 – Walquíria Costa Leme Pinheiro
ME – Lanchonete
Proc. 0400/02 – Eduardo Antonio Dias Atibaia
ME – Restaurante
Proc. 0177/95 – Orlanda de Oliveira Domingues
Atibaia ME – Bar e Mercearia
Proc. 0038/01 – Mercadinho Santa Barbosa
Atibaia Ltda ME – Mini mercado
Proc. 2704/99 – Maria José Aparecida Pinheiro
Atibaia ME – Bar
Proc. 0636/95 – Restaurante e Lanchonete Dias
Ltda ME – Lanchonete e Restaurante
Proc. 0682/95 – Lanchonete Royal II Atibaia
Ltda ME – Lanchonete
Proc. 0188/01 – Vania Batista de Moura – Bar e
Lanchonete
Área de Farmácia
Proc. 2440/98 – Prefeitura da Estância de Atibaia
Posto de Saúde Dr. Oswaldo Paccini –
Dispensário de Medicamentos
Proc. 5569/00 – Brasterápica Industria
Farmacêutica Ltda – Ind. Drogas e
Medicamentos
Proc. 2393/01 – Prefeitura da Estância de Atibaia
Posto de Saúde Pedro Maturana – Dispensário
de Medicamentos
Proc. 0069/95 – Droga Nippon Atibaia Ltda EPP
– Drogaria e Perfumaria em Geral
Proc. 4746/01 – Drogaria Jardim das Oliveiras
– Com. Varej. de Prod. Farmacêuticos
Área de Odontologia
Proc. 0388/97 – Márcia Ishikawa – Consultório
com RX
Proc. 1974/97 – Maria do Carmo Ishida Hrahara
– Consultório sem RX
Proc. 0933/97 – Leonardo Sant’anna Ishida –
Consultório com RX
Proc. 4665/00 – Taciana Naomi Uemura –
Consultório sem RX
Proc. 1004/98 – Fernanda M. Andrade Ferrari
ME – Com. Prod. Odontológico em Geral
Proc. 1214/97 – Luiz Mauro Consoli –
Consultório com RX
Proc. 0322/97 – Benedito Aparecido Arantes –
Consultório com RX
Proc. 1369/97 – Sérgio Lobo Arantes –
Consultório Com RX
Proc. 1675/97 – Sérgio Lobo Arantes –
Consultório Com RX
Proc. 0318/97 – Irazê Aparecido Arantes –
Consultório Com RX
Proc. 0918/00 – Roberto Rezende Campos Salles
– Consultório Com RX
Proc. 0380/97 – Margarida Matiko Shikida –
Consultório Com RX
Proc. 0327/97 – Francisco Waldir Senna –
Consultório Com RX
Proc. 3616/00 – Silmara Augusta Rezende –
Consultório Com RX
Proc. 0378/97 – Nelson Takeo Kurosawa –
Consultório Com RX
Proc. 2026/98 – Márcia Satie Kurosawa –
Consultório com RX
Proc. 2625/01 – Vanessa da Silva Guadalim –
Consultório Sem RX
Proc. 1868/98 – José Tadeu de Araújo –
Consultório Com RX
Proc. 0470/97 – Maria Isabel Leite Araújo –
Consultório Sem RX
Proc. 2782/99 – Antonio Luiz Pereira de Souza
– Consultório Sem RX
Proc. 2780/99 – Malca Viana de Freitas –
Consultório Com RX
Proc. 3412/02 – Clínica Odontológica Dr.
Amadeu – Clínica Odontológica Com RX
Proc. 2592/02 – Juliana Leclerc Teixeira –
Consultório Com RX
Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 1700/01 – Reinaldo da Paz Ribeiro – Salão
de Cabeleireiro
Proc. 0036/01 – Lápis de Cor Centro de
Educação Infantil S/C Ltda ME – Escola Infantil
de Educação Pré-Escolar
Proc. 0541/01 – Marinilza dos Santos –
Manicure, Pedicure e Podologia
Proc. 0277/95 – Leal Rosa Ind. Com.
Representações Ltda – Hotel
Proc. 0605/95 – CEFI- Centro de Educação
Física Infantil e Sport Shoping Ltda –
Estabelecimento de Ensino
Proc. 0604/95 – Centro de Atividades Aquáticas
4
3 de agosto de 2002
Atos da Vigilância Sanitária
Ltda – Atividades Aquáticas
Proc. 0657/95 – S/C Educacional Mascote Ltda
– Educação Fundamental
Proc. 2073/01 – Hotel Fazenda ao Jatobá Ltda
ME – Hotel com Restaurante
Proc. 1370/97 – AFA – Associação das Empresas
Funerárias Atibaia – Serviços Funerários
Proc. 1294/97 – Ivone Aparecida Silveira Cintra
– Academia de Ginástica
Proc. 3055/02 - Metron Fitness Academia S/C
Ltda – Academia de Musculação e Ginástica
Proc. 1346/99 – Ati Sport Centro Esportivo S/C
Ltda ME – Centro Esportivo
Proc. 4161/00 – Oscar Patrocínio ME – Serviços
Funerários
Proc. 3077/02 – Liliane de Barros Paes Matos –
Academia de Ginástica
Proc. 0603/95 – Sebastião Pereira de Souza –
Salão de Cabeleireiro
Proc. 0498/95 – José Pereira de Souza – Salão
de Cabeleireiro
Proc. 1180/96 – Vanilso Barbosa de Moraes –
Salão de Cabeleireiro
Proc. 4721/00 – Regina Aparecida Pedro
Alcântara – Salão de Cabeleireiro
Área de Medicina
Proc. 2634/02 – Day Life Centro de Estética Ltda
ME – Clínica de Estética
Proc. 3621/02 – Sandra Roseclay Servino
Durazzo – Clínica de Estética
Os referidos Alvarás deverão ser retirados
pelos responsáveis ou representantes legais,
à Rua Projetada, 31 – Vila Rica - Atibaia Administração do Departamento de
Vigilância Sanitária, e fixados nos respectivos
Estabelecimentos em local visível ao público.
RECURSOS ANALISADOS
Área de Alimentos
Proc. 1618/02 – Maria Suiene Evangelista –
Quitanda – Prot. 3431/02 – DEFERIDO
Proc. 3349/02 – Carlos Doratílio Quitanilha ME
– Lanchonete – Prot. 3297/02 – DEFERIDO
Proc. 3448/02 – Mauro Hideki Sugai – Pesqueiro
– Prot. 3415 – Prazo até 10.08.02
Proc. 3352/02 – Mercearia Gilmore Ltda ME –
Mercearia – Prot. 3420/02 – DEFERIDO
Proc. 0112/98 – Carlos Eduardo Losito ME –
Buffet – Prot. 3489/02 – Prazo até 27.07.02
Proc. 2849/00 – Restaurante Lanchonete
Teixeira Rampinelis & Silva – Restaurante e
Lanchonete – Prot. 3031/02 – INDEFERIDO
Proc. 0955/95 – Sales & Falcão Ltda ME –
Trailler de Lanches – Prot. 3455/02 –
DEFERIDO
Proc. 2931/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2936/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2933/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2935/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2932/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2930/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2934/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2938/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 2937/02 – Aiko Uehara Atibaia ME –
Lanchonete e Restaurante – Prot. 3445/02 –
INDEFERIDO
Proc. 3597/02 – José Pedro Grimello Atibaia ME
– Bar – Prot. 3598/02 – INDEFERIDO
Proc. 3622/02 – Airton Francisco ME – Pizzaria
–
Prot.
3577/02
–
DEFERIDO
PARCIALMENTE
Proc. 3138/02 – José Geremias Ramos ME –
Com. Varej. Frios e Laticínios – Prot. 3614/02 –
DEFERIDO
Proc. 2124/97 – Elenice Turatte Peccora Atibaia
ME – Bar e Lanchonete – Prot. 3512/02 –
DEFERIDO
Proc. 3481/02 – Salvadora Rodrigues Vilian ME
– Bomboniere e Sorveteria – Prot. 3478/02 –
DEFERIDO
Proc. 3483/02 – Salvadora Rodrigues Vilian ME
– Bomboniere e Sorveteria – Prot. 3478/02 –
DEFERIDO PRAZO DE 45 Dias
Proc. 3139/02 – Elza Mitsuka Kobayashi ME –
Quitanda e Avícola – Prot. 3657/02 –
DEFERIDO
Proc. 3597/02 – José Pedro Grimello Atibaia ME
– Bar – Prot. 3641/02 – INDEFERIDO
Área de Farmácia
Proc. 3530/02 – Drogaria Jd. das Oliveiras Ltda
ME – Protocolo 3604/02 – DEFERIDO
Proc. 1941/02 – Pedro Ivan Matiusso Pedreira
ME – Dedetizadora – Protocolo 1941/02 –
DEFERIDO
Área de Medicina
Proc. 3216/02 – Sérgio Denir Carmona ME –
Com. Varej. Ótica – Prot. 3218/02 – DEFERIDO
Área de Meio Ambiente
Proc. 0733/02 – Durvalina Rodrigues Alves –
Esgoto – Prot. 1471/02 – DEFERIDO
Proc. 1328/02 – Robson Benevides Granja –
Queimada – Prot. 1539 - DEFERIDO
Proc. 1319/02 – Benedito Gonçalves – Queimada
– Prot. 1509/02 – DEFERIDO
Proc. 1324/02 – Piradiesel Almeida e Martins
Ltda ME – Fumaça – Prot. 1453/02 –
DEFERIDO 30 dias
Proc. 0441/02 – Luiza Lente Bittencourt Mama
– Terreno – Prot. 1428/02 – DEFERIDO
Proc. 1002/02 – Silvia de Oliveira Araújo –
Terreno – Prot. 1511/02 - DEFERIDO
AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
Área de Alimentos
Proc. 3994/00 – Concepcion Fernandez Barreiro
de Areoso ME – Bar Noturno – AI 2018
Proc. 0533/02 – Roberto Cristovan Pinto –
Pizzaria – AI 2073; AI 2155; AI 2156
Proc. 5139/00 – Hurdenilda de Souza Barbosa
ME – Bar Noturno – AI 2019
Proc. 2792/02 – Antonio Carlos Sozzi Atibaia
ME – Padaria, Confeitaria, Lanchonete e
Restaurante – AI 2157
Proc. 4720/01 – Antonio Marcos lino Atibaia
ME – Bar Noturno – AI 2016
Proc. 1523/02 – Maria Roseli Aparecida de
Souza – Bar – AI 2154
Proc. 320/95 – Gerardus Theodorus Gudden ME
– Depósito de alimento – AI 2158; AI 2161
Proc. 4458/01 – N. B. Seixas Atibaia ME – Bar
e Lanchonete – AI 2017
Proc. 1011/95 – Godoy e Uemura Ltda –
Minimercado – AI 2172
Proc. 248/98 – Marcio Savanini – Minimercado
– AI 2298; AI 2035
Proc. 359/95 – Apolo Pães e Doces Ltda –
Padaria – AI 2291; AI 2293; AI 2292
Proc. 0278/95 – Mercearia Ponte Alta Ltda ME
– Mercearia – AI 2295
Proc. 2119/96 – Rosa Ferreira Dias – Feirante –
AI 5056 e 2026
Proc. 2137/97 – Plínio Bastos Atibaia ME – Bar
e Lanchonete – AI 2269
Proc. 2450/01 – Café Lucas 1335 Ltda ME –
Restaurante – AI 2267
Proc. 378/95 – Dilma Eliz Rocha Maria ME –
Avícola – AI 2074
Proc. 1207/96 A – Restaurante Taberna da
Gorícia – Restaurante – AI 2083; AI 2084; AI
2085; AI 2086; AI 2087; AI 2088
Proc. 0510/02 – Chen Jinyan Atibaia ME – Bar
e Lanchonete – AI 2069
Proc. 1467/02 – Antonio de Moraes Padaria ME
– AI 2030
Proc. 072/95 – Restaurante Silva e Silva Ltda
ME – AI 2151; AI 2152; AI 2153; AI 3917; AI
3918; AI 3919
Proc. 2849/00 – Restaurante e Lanchonete
Teixeira Rampineli e Silva Ltda – AI 2031; AI
2032; AI 2033
Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 3636/02 – José de Menezes – Pousada –
AI 2391
Proc. 0186/96 – Grêmio Esportivo Atibaiense –
Clube – AI 2396, 2395, 2393, 2392
Área de Odontologia
Proc. 1414/01 – Fernando Alves Feitosa –
Laboratório de Prótese Dentária – AI 2213
AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE
Área de Alimentos
Proc. 5139/00 – Hurdenilda de Souza Barbosa
ME – Bar Noturno – AIPM 3957
5
3 de agosto de 2002
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 3094/02 – Marcos Antonio Pereira de
Almeida – Bar e Lanchonete – AIPM 3508
Proc. 5165/01 – A. V. Fernandes Atibaia ME –
Lanchonete – AIPM 3596
Proc. 320/95 – Gerardus Theodorus Gudden ME
– Depósito de alimento – AIPM 3976
Proc. 3427/02 – Imperial Bar e Mercearia de
Atibaia Ltda – Bar – AIPM 3977
Proc. 4094/01 – Carlos Doratilio Quintanilha ME
– AIPM 4000
Proc. 3585/99 – Luiz Alves da Silva ME – Bar –
AIPM 3862
Proc. 2595/99 – Fábio Farah Atibaia ME –
Restaurante – AIPM 3830
Proc. 602/02 – Veniscio Raimundo da Silva
Atibaia ME – Restaurante – AIPM 3999
Proc. 072/95 – Restaurante Silva e Silva Ltda
ME – AIPM 3979
TERMOS DE INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
Área de Alimentos
Proc. 2792/02 – Antonio Carlos Sozzi Atibaia
ME – Padaria, Confeitaria, Lanchonete e
Restaurante – T. Intim. 2749
Proc. 5154/00 – José Geremias Ramos ME –
Com. Varej. Laticínios – NRM 0799
Proc. 3102/99 – Maria Aparecida do Prado ME
– Pensão com Restaurante – NRM 0821
Proc. 2743/02 – Jesus Alves da Fonseca –
Lanchonete – NRM 820
Proc. 1157/95 – Marina Barbosa – Feirante –
NRM 0901 e 0902
Proc. 3102/99 – Maria Aparecida do Prado ME
– Pensão com Restaurante – NRM 0821
Proc. 1992/02 – Pedro Faustino de Araújo –
Padaria - T. Intim. 0642
Proc. 248/98 – Marcio Savanini – Minimercado
– T. Intim. 2690; T. Inutilização – 2691
Proc. 359/95 – Apolo Pães e Doces Ltda –
Padaria – T. Intim. 2531
Proc. 422/95 – Chapada Paulista Restaurante
Ltda ME – Restaurante – T. Intim. 2688
Proc. 378/95 – Dilma Eliz Rocha Maria ME –
Avícola – T. Intim. 2672
Proc. 688/95 – Elza Mitsuka Kobayashi –
Quitanda e Avícola – NRM 0800
Proc. 5154/00 – José Geremias Ramos – Com.
Varej. de Laticínios, frios e Conservas – NRM
0797; NRM 0798
Proc. 0510/02 – Chen Jinyan Atibaia ME – Bar
e Lanchonete – T. Intim. 2747
Proc. 1332/02 – Marcelo Bragion ME –
Rotisserie – T. Intim. 2748
Proc. 1467/02 – Antonio de Moraes Padaria ME
– T. Intim. 2533
Proc. 0083/98 – João Afonso dos Anjos Atibaia
ME – Lanchonete – T. Intim. 2534
Proc. 1348/02 – Aparecido Justino Ferreira –
Fábrica de Doces – T. Intim. 2685
Proc. 493/95 – Cleide Maria dos Santos Atibaia
ME – Bar – T. Intim. 2686
Proc. 1466/95 – Panificadora Atibaia Ltda ME
– TI 2671
Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 4873/01 – Antonio Sanches Atibaia ME –
Lanchonete e Pesqueiro – T. Intim. 2705
Área de Medicina
Proc. 1379/02 – Ribeiro de Almeida Comercial
Esportiva Ltda ME – Com. Varej. – T.Intim. 2704
QUANTIDADE DE PRODUTOS
APREENDIDOS/INTERDITADOS/
INUTILIZADOS
04 pacotes de biscoito Panco 500 grs
3 unidades Bolo Alabama Crystal
1 unidade água mineral Crystal
7 garrafas refrigerante 600ml
1 pacote de rosquinha
4 pacotes salgadinhos
15 unidades água de coco
223,340 Kg carne bovina
360,000 Kg carne de frango
ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO
Área de Alimentos
Proc. 1629/99 – Miguel Rodrigues Coimbra
Atibaia ME – Bar - Encerramento das Atividades
Proc. 5137/01 – Sandro da Silva Vitale –
Doceiria e Lanchonete – Encerramento das
Atividades
Proc. 4895/01 – Padaria Jerusalém Atibaia Ltda
ME – Panificadora, Restaurante e Lanchonete –
Encerramento das Atividades
Proc. 1824/02 – Associação dos Artesãos e
Artistas Plásticos da Região de Atibaia – VI
Copa Brasil Supino/2002 – Encerramento das
Atividades
Proc. 2491/02 – André Durval Vasques Guzzi –
Evento Balneário – Encerramento das Atividades
Proc. 1710/02 – João Batista da Silva – Evento
Escola de Samba – Encerramento das Atividades
Proc. 0646/02 – Lincoln de Castro Neves
Abramo – Festa Atibaia Rock – Encerramento
das Atividades
Proc. 1696/00 – Fabiana de Camargo Atibaia ME
– Empório e Mercearia – Encerramento das
Atividades
Proc. 4011/01 – Edna Mazzola Lopes Guazelli
ME – Lanchonete, Casa de Chá, Sucos e
Similares – Encerramento das Atividades
Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 3078/02 – Sulamita de Brito Rodrigues –
Prest. Serv. Cabeleireiros – Encerramento das
Atividades
AUTOS CANCELADOS POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
Área de Alimentos
Proc. 1868/02 – André Dantas Dias ME –
Restaurante – AI 3276 – Para Arquivo Morto
Proc. 1872/02 – André Dantas Dias ME –
Restaurante – AI 3270 – Para Arquivo Morto
Proc. 1869/02 – André Dantas Dias ME –
Restaurante – AI 3275 – Para Arquivo Morto
Proc. 1871/02 – André Dantas Dias ME –
Restaurante – AI 3272 – Para Arquivo Morto
Proc. 1870/02 – André Dantas Dias ME –
Restaurante – AI 3274 – Para Arquivo Morto
Proc. 3399/02 – Américo Iha Atibaia EPP –
Supermercado – AI 2258 – Para Arquivo Morto
Proc. 2911/01 – Rafael Lins Maura e Silva –
Ambulante de Hot Dog – AI 3739 – Para
Arquivo Morto
Proc. 2360/02 – José Geremias Ramos ME –
Com. Varej. Laticínios – AI 3830 – Para Arquivo
Morto
Proc. 2088/02 – Rui Aparecido Dias ME – Bar
e Lanchonete – AI 5874 – Para Arquivo Morto
Proc. 1558/02 – Caetetuba Pães e Doces Ltda –
Padaria – AI 5291 – Para Arquivo Morto
Proc. 1432/02 – Elenice Turatte Peccora Atibaia
ME – Bar e Lanchonete – AI 3322 – Para
Arquivo Morto
Proc. 3059/02 – Antonio Carlos da Silva
Restaurante ME – Restaurante – AI 3743 – Para
Arquivo Morto
Proc. 1048/02 – Julieta Matheus Alves –
Esfiharia – AI 3589 – Para Arquivo Morto
Proc. 1677/96 – Jarbas Alves de Oliveira –
Barraca de Frutas – AI 2025 – Para Arquivo
Morto
Proc. 3061/02 – Keko’s Padaria e Confeitaria
Ltda – Padaria e Confeitaria – AI 3553 – Para
Arquivo Morto
Proc. 3368/02 – Ali Hussen Ayoub ME – Com.
Prod. Alimentícios – AI 2281 – Para Arquivo
Morto
Proc. 1951/02 – Selso de Jesus Moraes Atibaia
ME – Mercearia e Bar – AI 3902 – Para Arquivo
Morto
Proc. 1457/02 – Ivone da Silva Atibaia ME –
Restaurante e Churrascaria – AI 3407 – Para
Arquivo Morto
Proc. 1948/02 – Ivone da Silva Atibaia ME –
Restaurante e Churrascaria – AI 3907 – Para
Arquivo Morto
Proc. 1947/02 – Ivone da Silva Atibaia ME –
Restaurante e Churrascaria – AI 3906 – Para
Arquivo Morto
Proc. 0284/02 – Ivone da Silva Atibaia ME –
Restaurante e Churrascaria – AI 3174 – Para
Arquivo Morto
Proc. 0689/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 5208 – Para Arquivo Morto
Proc. 0690/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 5207 – Para Arquivo Morto
Proc. 0691/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 5206 – Para Arquivo Morto
Proc. 0692/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 5205 – Para Arquivo Morto
Proc. 0693/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 5204 – Para Arquivo Morto
Proc. 1579/02 – Noemia Telles ME – Lanchonete
e Restaurante – AI 3395 – Para Arquivo Morto
Proc. 1737/02 – Padaria Jerusalém Atibaia Ltda
ME – Padaria – AI 5287 – Para Arquivo Morto
6
3 de agosto de 2002
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 1738/02 – Padaria Jerusalém Atibaia Ltda
ME – Padaria – AI 5286 – Para Arquivo Morto
Proc. 0350/02 – H. L. Oliveira Atibaia ME –
Bar, Lanchonete, Boate e Sauna – AI 3475 – Para
Arquivo Morto
Proc. 2132/02 – H. L. Oliveira Atibaia ME –
Bar, Lanchonete, Boate e Sauna – AI 5297 – Para
Arquivo Morto
Proc. 1861/02 – Igreja Evangélica Assembléia
de Deus – Lanchonete – AI 5125 – Para Arquivo
Morto
Proc. 3366/02 – Matsuse e Kumitake J.C.P.A.
Ltda – Ind. Com. Alimentos – AI 2279 – Para
Arquivo Morto
Proc. 3381/02 – Conselho Comunitário de
Segurança – Doces e Refrigerantes – AI 2305 –
Para Arquivo Morto
Proc. 3380/02 – Salão do Artesão – Quentão,
Chocolate, Choconhaque – AI 3599 – Para
Arquivo Morto
Proc. 3378/02 – Matriz São João Batista – Doces
e Salgados – AI 2352 – Para Arquivo Morto
Proc. 3379/02 – E.J.A. Educação de Jovens
Adultos Suplencia T. Municipal – Churros – AI
2351 – Para Arquivo Morto
Proc. 3533/02 – Pilequinhos Atibaia Lanchonete
Ltda ME – Lanchonete – AI 2067 – Para Arquivo
Morto
Proc. 2281/02 – Afonso Mateus da Silva –
Ambulante de Hot Dog – AI 3861 – Para
Arquivo Morto
Proc. 1123/02 – Sheyla Cunha Oliveira – Barraca
de Pastel – AI 3426 – Para Arquivo Morto
Proc. 0073/02 – Pesqueiro Lagoinha – Pesqueiro
– AI 3203 – Para Arquivo Morto
Proc. 0076/02 – Pesqueiro Lagoinha – Pesqueiro
– AI 3206 – Para Arquivo Morto
Proc. 1735/02 – M.A.S. Choperia Ltda ME –
Choperia – AI 3266 – Para Arquivo Morto
Proc. 1732/02 – M.A.S. Choperia Ltda ME –
Choperia – AI 3269 – Para Arquivo Morto
Proc. 1734/02 – M.A.S. Choperia Ltda ME –
Choperia – AI 3267 – Para Arquivo Morto
Proc. 2831/02 – Sérgio Batista Dalpino – Banca
de Pescados – AI 3526 – Para Arquivo Morto
Proc. 3424/02 – Albertina Antonio Pedroso
Atibaia – Bar e Mercearia – AI 2260 – Para
Arquivo Morto
Proc. 3434/02 – Mercearia Ponte Alta Ltda ME
– Bar e Mercearia – AI 2028 – Para Arquivo
Morto
Proc. 3435/02 – Madalena da Silva Cavalaro ME
– Bar e Mercearia – AI 2027 – Para Arquivo
Morto
Proc. 3425/02 – Cintra de Oliveira Fontes Ferraz
– Bar – AI 2306 – Para Arquivo Morto
Proc. 3374/02 – Tania Regina Pintor Gonçalves
Atibaia ME – Mini mercado – AI 2294 – Para
Arquivo Morto
Proc. 2691/02 – Del Moro Comércio Alimentos
Ltda – Supermercado – AI 3798 – Para Arquivo
Morto
Proc. 2697/02 – Del Moro Comércio Alimentos
Ltda – Supermercado – AI 3795 – Para Arquivo
Morto
Proc. 5150/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3157 – Para Arquivo Morto
Proc. 1562/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
5283 – Para Arquivo Morto
Proc. 5151/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3156 – Para Arquivo Morto
Proc. 5152/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3155 – Para Arquivo Morto
Proc. 5153/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3154 – Para Arquivo Morto
Proc. 5149/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3158 – Para Arquivo Morto
Proc. 5154/01 – Rodrigo Florêncio de Godoy
Atibaia ME – Churrascaria e Restaurante – AI
3153 – Para Arquivo Morto
Proc. 2902/02 – Vania Batista de Moura Atibaia
ME – Bar – AI 3562
Morto
Proc. 0932/02 – Gilmar Ramos – Criação de
Abelhas – AI 3400 – Para Arquivo Morto
Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 3355/02 – Ricardo Lourenço Bardialli –
Salão de Cabeleireiro – AI 3597, AIPM 3592 –
Para Arquivo Morto
Proc. 3356/02 – Ricardo Lourenço Bardialli –
Salão de Cabeleireiro – AI 3596, AIPM 3591 –
Para Arquivo Morto
Proc. 3480/02 – Grêmio Esportivo Atibaiense –
Clube – AI 2383 – Para Arquivo Morto
Proc. 3024/02 – Bio System Academia S/C Ltda
– Academia de Ginástica – AI 3585 – Para
Arquivo Morto
Área de Alimentos
Proc. 0572/02 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Palmito em Conserva Açaí –
Marca Maná – Resultado Satisfatório
Proc. 0572/02 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Salsicha Hot Dog à Granel –
Marca Estrela – Resultado Satisfatório
Área de Odontologia
Proc. 3608/02 – Juliana Leclerc Teixeira –
Consultório – AI 2203 – Para Arquivo Morto
Proc. 3607/02 – Juliana Leclerc Teixeira –
Consultório – AI 2204 – Para Arquivo Morto
Proc. 3608/02 – Juliana Lecler Teixeira –
Consultório Odontológico – AI 2203– Para
Arquivo Morto
Proc. 3607/02 – Juliana Lecler Teixeira –
Consultório Odontológico – AI 2204– Para
Arquivo Morto
Área de Meio Ambiente
Proc. 1019/02 – Pereira de Souza Atibaia E.P.P
Pintura a céu Aberto – AI 2385 – Para Arquivo
Morto
Proc. 0832/02 – Douglas M. Patrocínio –
Construção Abandonada – AI 3423 – Para
Arquivo Morto
Proc. 0939/02 – Azelina Stachuk Ribeiro –
Residencia Abandonada – AI 3874 – Para
Arquivo Morto
Proc. 0276/02 – Sueto Maeda – Casa
Abandonada – AI 3496 – Para Arquivo Morto
Proc. 0440/02 – Daise da Quinta Daige – Terreno
– AI 3048 – Para Arquivo Morto
Área de Zoonoses
Proc. 0870/02 – Fernando Alves de Oliveira –
Criação de Porcos – AI 3811 – Para Arquivo
ENCAMINHADO PARA DIVIDA ATIVA
Área de Meio Ambiente
Proc. 0654/01 – Maria de F. Moraes Chaves –
Casa Abandonada – NRM 0583
Proc. 0356/02 – Nelson Alves Felipe –
Residencia Abandonada – NRM 0514
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
Área de Alimentos
Proc. 1207/96 – Restaurante Taberna da Gorícia
Ltda – Restaurante – Para: Av. João de Oliveira
Leme, 16 – Jardim do Trevo
RESULTADO DE EXAMES
LABORATORIAIS
LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
APREENDIDOS PELO C.C.Z
CCZ nº 0046/02 – Equino – Fêmea – Baio – 3/8
anos
Liberado por: Edson Pereira Lopes em 24.07.02
CCZ nº 0140/02 – Equino – Fêmea – Castanho
– 1/3 anos
Liberado por: Edson Pereira Lopes em 24.07.02
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
Averiguação in loco e Orientação
Área de Meio Ambiente
Proc. 1530/02 – Rua dos Cedros – Entulho – Em
Andamento
Proc. 1447/02 – Rua José Pires Camargo –
Esgoto – Em Andamento
Proc. 1567/02 – Rua dos Cedros – Lixo em
terreno – Em Andamento
Proc. 1375/02 – Rua São José – Esgoto - Não
Procede
Proc. 1334/02 – Rua Antonio Gabriel – Esgoto
– Não Procede
Proc. 1518/02 – Rua Adolfo André - Terreno –
Em Andamento
Proc. 1461/02 – Av. São João – Mau Cheiro –
Em Andamento
Proc. 1500/02 – Rua Prof. Zilah B. Pacciti –
Construção Abandonada – Não Procede
Proc. 1499/02 - Rua Prof. Zilah B. Pacciti –
Piscina suja – Em Andamento
Proc. 1491/02 – Rua Avaré – Fossa vazando –
Não Procede
7
3 de agosto de 2002
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 1505/02 – R. Bela Vista – Águas Servidas
– Encaminhado para Sec. Competente
Proc. 1416/02 – R. Tóquio – Águas Servidas –
Encaminhado para Sec. Competente
Proc. 1440/02 – R. Terra Nova – Águas Servidas
– Encaminhada para Sec. Competente
Proc. 0954/02 – R. Petrópolis – Águas Servidas
– Encaminhada para Sec. Competente
Proc. 1293/02 – R. Tres – Águas Servidas –
Encaminhado para Sec. Competente
Proc. 1385/02 – Av. Santana – Fogo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1283/02 – R. São Bernardo – Esgoto –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 0409/02 – Estr. Paranapanema – Piscina –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1365/02 – Pça Pedro de Toledo – Lixo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1103/02 – Rua da Camélias – Fogo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1547/01 – Av. dos Bandeirantes – Falta de
Higiene nos banheiros – Solucionado – Para
Arquivo Morto
Proc. 1063/02 – R. Aristides Borghi – Entulho/
Lixo – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 0548/02 – R. Humberto Poloni – Lixo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1047/02 – Av. III Centenário – Caixa
d’água Aberta – Solucionado – Para Arquivo
Morto
Proc. 1126/02 – R. Ipiranga –Quintal Sujo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1369/02 – R. Sonia Perez Arariba –
Queimada – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1027/02 – R. Edmundo Zanoni – Mato Alto
– Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1361/02 – Al. Lucas Nogueira Garces –
Lixo – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1823/01 – Estr. Municipal Juca Sanches –
Lixo – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1353/01 – R. Oswaldo Barreto Filho – Lixo
– Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 0948/01 – Av. Joviano Alvim – Lixo –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1434/02 – Av. Jeronimo de Camargo –
Terreno – Encaminhado para Sec. Obras
Proc. 1418/02 – Av. Industrial Walter Kloth –
Fossa Aberta – Em Andamento
Proc. 1520/02 – Rua Rio Preto – Terreno – Em
Andamento
Proc. 1532/02 – Av. Gerônimo de Camargo –
Fogo em mato – Não Procede
Proc.791/02 – Rua das Camélias – Fossa – Em
Andamento
Proc. 480/02 – Rua Itapetinga – Ferro Velho e
Entulho – Solucionado
Proc. 1322/02 – Rua Benedito Freire – Água suja
– Não Procede
Proc. 1489/02 – Av. Santa Barbara – Esgoto –
Não Procede
Proc. 1489/02 – Av. Santa Barbara – Esgoto
direto no corrego – Não Procede
Proc. 1508/02 – Av. Gerônimo de Camargo –
Boca de lobo – Encaminhado à SES
Proc. 1486/02 – Rua Pedro Pinheiro – Boca de
Lobo – Em Andamento
Proc. 1501/02 – Rua Pedro Pinheiro – Casa
Abandonada – Não Procede
Proc. 1490/02 – Rua Maestro Sebastião Flórido
– Casa Abandonada – Em Andamento
Proc. 1277/02 – Rua 1 – Falta de Higiene – Em
Andamento
Proc. 1185/02 – Av. Santana – Acúmulo de água
– Solucionado
Proc. 1232/02 – Av. Santana – Entulhos –
Solucionado
Proc. 589/02 – Av. Carvalho Pinto – Comércio
Clandestino – Solucionado
Proc. 559/02 – Rua Capitão João Batista da Silva
– Água Parada – Solucionado
Proc. 749/02 – Rua Pindorama – Água parada –
Solucionado
Proc. 937/02 – Bairro Vitória Régia –
Solucionado
Proc. 1034/02 – Rua José Tricoli – Terreno –
Solucionado
Proc. 1360/02 – Av. Saudade – Queimada – Em
Andamento
Proc. 1528/02 – Rua Thomé Franco – Água para
descarga – Em Andamento
Proc. 1508/02 – Av. Gerônimo de Camargo –
Boca Lobo – Em Andamento
Proc. 1447/02 – Rua Condomínio Santa Monica
– Esgoto – Em Andamento
Proc. 1555/02 – Al. Campinas – Residência com
mau cheiro – Não Procede
Área de Alimentos
Proc. 1529/02 – Av. da Saudade – Lanchonete
sem Sanitário – Não Procede
Proc. 1400/02 – Av. São Paulo – Alimentos –
Não Procede
Proc. 1535/02 – Rua Lourenço Franco – Produto
deteriorado – Não Procede
Área de Zoonoses
Proc. 1275/02 – Av. Emídio Fazzio – Cão –
Solucionado
Proc. 1462/02 – Rua Ernesto C. Neves – Animais
– Solucionado
Proc. 1433/02 – Rua Benedito C. Mendes – Cães
– Não Procede
Proc. 1409/02 – Al. Campinas – Cães – Não
Procede
Proc. 0027/02 – Rua Izolina V. Lima – Gatos –
Solucionado
Proc. 1566/02 – R. José Silva – Cães –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 0134/02 – R. Tóquio – Águas de Canil –
Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 1296/02 – Av. Industrial – Águas de Canil
– Não Procede – Para Arquivo Morto
Proc. 1228/02 – R. Ernesto de Castro Neve –
Cães – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 0854/02 – Trav. Galvão Bueno –
Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 0355/01 – R. Oswaldo Barreto – Cães –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1325/02 – R. João Belini – Cães –
Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 1266/02 – R. dos Cravos – Cães –
Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 1267/02 – R. Amadeu Amaral – Cães –
Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 1227/02 – R. Guajuvira – Cães –
Orientação – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1412/02 – R. Sargento Laercio Lourenço
– Cães – Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1396/02 – R. O Atibaiense – Cães –
Solucionado – Para Arquivo Morto
Proc. 1322/02 – R. Benedito de Oliveira Freire
– Água de Canil – Não Procede – Para Arquivo
Morto
Proc. 1248/02 – R. Maria Pires C. de Lima –
Cães – Não Procede – Para Arquivo Morto
Proc. 1166/02 – Estr. Hisaichi Takebayashi –
Carcaças – Orientação – Para Arquivo Morto
Proc. 1351/02 – Av. Del. Humberto F. Castro –
Cavalos – Em Andamento
Proc. 1533/02 - Av. Del. Humberto F. Castro –
Cães – Em Andamento
Proc. 1442/02 – Bairro Caetetuba – Mau Cheiro
– Encaminhado para Ministério da Agricultura
– SISP – Bragança Paulista
Proc. 1559/02 – Al. Lorena – Cavalo Morto –
Em Andamento
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
Área de Alimentos
Proc. 1550/02 – Marcelo Cesar Cardian ME –
Pizzaria – AI 2134; AI 2130; T. Intim. 2724; T.
Intim. 2725
Proc. 0359/02 – Quirino F. Pereira – Fossa – AI
5114 – Suspenso o efeito por 30 dias
Proc. 1424/02 – Supermercado Rosado de
Atibaia Ltda – Geladeiras com temperatura
irregular – Em andamento em processo próprio
Proc. 1002/02 – Carlos Roberto Espera ME –
Pizzaria sem lixeira – TI 3021
Proc. 1467/02 – Antonio de Moraes Padaria ME
– AI 2030; TI 2533
Proc. 1519/02 – Adelidia Maria de Castro ME –
Transporte Irregular de Carnes – AI 3850; T.
Apreensão e Inutilização do Produto 3339
Área de Meio Ambiente
Proc. 1418/02 – Grammer do Brasil Ltda –
Esgoto – AI 2101
Proc. 0512/02 – Emília Reis Marques – Quintal
Sujo – NRM 0911
Proc. 0958/02 – Ricardo Almeida Diogo e Silva
– Piscina – T.Intim. 2741
Proc. 0926/02 – Construtora Engemaia S/A –
Terreno Sujo – AIPM 3593
Proc. 0969/02 – Lázara da Silva Gomes –
Residencia Abandonada – AIPM 1968
Proc. 1495/02 – Napoleão Ferro Neto –
Obstrução Passagem Água – AI 3848
Proc. 0739/02 – Maria Claudete Alvarez Ramos
– Caixa d’água Aberta – AIPM 3997
Proc. 1104/02 – Francisco Issao Saito –
Queimada – AIPM 3998
Proc. 0662/02 – Almir Alves Ferreira – Piscina
– NRM 0904
Proc. 0484/02 – Jesus Alves da Fonseca – Casa
Abandonada – NRM 0905
Proc. 0812/02 – Ricardo Della Monic – Entulho
e Lixo – AIPM 3996
8
3 de agosto de 2002
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 0824/02 – Ricardo de Almeida Diogo e
Silva – Piscina Suja – AIPM 3995
Proc. 1187/02 – Amélia Morita Nakano – Piscina
– AIPM 3994
Proc. 1217/02 – Splash Industria e Comércio
Ltda – Fábrica de Piscina – AIPM 3993
Proc. 0485/02 – Ernesto Bienging Szirmai –
Piscina – AIPM 3992
Proc. 1422/02 – Assis Aparecido de Lima –
Queimada – T. Intim. 2723
Proc. 1475/02 – Alexandre Gonçalves Lasinskas
– Queimada – T. Intim. 2722
Proc. 0814/02 – Oswaldo Carajeleascow –
Construção Abandonada – AIPM 3631
Proc. 0926/02 – Michel Ronald Perl – Terreno –
NRM 0823
Proc. 0549/02 – Leonardo Murquem – Cães –
NRM 0863
Proc. 1476/02 – Mary Cid Vasquez – Poço
Aberto – AI 2111
Proc. 1025/02 – Rosendo Gallo e S/M – Quintal
– AI 2110
Proc.
0624/02
–
Construmaster
Empreendimentos Imobiliários Ltda –
Construção Abandonada – NRM 0917
Proc. 1851/01 – Shiraishi Riozo – Entulho –
NRM 0916
Proc. 1822/01 – Eneide da Silveira M. Chedick
– Queimada – NRM 0915
Proc. 0058/02 – Yna Construção e Comércio –
Casa Abandonada – NRM 0914
Proc. 0286/02 – Toshehiko Shinizu – Esgoto –
NRM 0912
Proc. 0445/02 – Manoel Alves dos Santos –
Terreno – NRM 0910
Proc. 0543/02 – Giampiro Calloni – Piscina –
NRM 0909
Proc. 0445/02 – Gilda Alves dos Santos –
Terreno – NRM 0908
Proc. 1020/02 – Jaime de Sales – Pneus e
Entulhos – NRM 0907
Proc.1550/02 – Marcelo Cesar Candian – Esgoto
a céu aberto – AI 2130; TI 2724; AI 2134; TI
2725
Proc. 1177/02 – Carlos Henrique da Silva – Fossa
– AI 2102
Proc. 0579/02 – Leonardo Alexandre Moschetto
Roberto – Mato com lixo – TI 2515
Área de Zoonoses
Proc. 1463/02 – Valter Ribeiro Lopes – Cães –
AI 5165
Proc. 2031/01 – Luiza Maria Belloto – Criação
de Equinos – NRM 0342
Proc. 0907/02 – Maria Hélide Motta – Criação
de Aves – NRM 0341
Proc. 1169/02 – Laércio Mattoso – Cavalo em
área urbana – AI 5166
[email protected]
- DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
-
“RETIFICAÇÃO”
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE ATIBAIA
3º BIMESTRE DE 2002
RESULTADO PRIMÁRIO
Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS
Previsão Atualizada
Realização
Do Bimestre
Até o
No Bimestre Até o Bimestre
Bimestre
77.779.000,00 12.963.166,68 38.889.500,00 12.756.205,78
42.494.044,82
8.840.000,00 1.473.333,32 4.420.000,00
323.644,98
1.141.102,49
86.619.000,00 14.436.500,00 43.309.500,00 13.079.850,76
43.635.147,31
Anual
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Subtotal:
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Receitas de Privatizações
Receitas de Anulação de Restos a Pagar
Rend. de aplicações Financeiras
Retorno de Operações de Crédito
Receita Transf. Intragovernamental
Subtotal
Total das Receitas Fiscais
3.800.000,00
DESPESAS FISCAIS
401.447,83
219.930,36
178.778,71
647.029,10
321.656,43
4.260.400,00
710.066,67 1.880.200,00
403.417,92
82.358.600,00 13.726.433,33 41.429.300,00 12.676.432,84
1.048.476,93
42.586.670,38
541.586,79
39.996.499,15
Dotação Atualizada
Do Bimestre
Até o
Bimestre
64.828.000,00 10.804.666,66 32.414.000,00
520.000,00
86.666,67
260.000,00
64.308.000,00 10.717.999,99 32.154.000,00
21.791.000,00 3.631.833,34 10.895.500,00
6.630.000,00 1.105.000,00 3.315.000,00
2.374.000,00
395.666,67 1.187.000,00
11.692.479,63
72.597,83
11.619.881,80
1.556.220,79
810.046,75
368.307,11
30.500.054,93
210.831,12
30.289.223,81
3.521.388,40
2.548.636,89
1.122.583,20
31.021.678,17
149.771,42
30.871.906,75
4.925.457,86
1.603.072,04
256.294,03
4.256.000,00
709.333,33 2.128.000,00
441.739,64
15.161.000,00 2.526.833,34 7.580.500,00
746.174,04
79.469.000,00 13.244.833,33 39.734.500,00 12.366.055,84
2.889.600,00
481.600,00 1.694.800,00
310.377,00
1.426.053,69
972.751,51
31.261.975,32
11.324.695,06
1.346.778,01
3.322.385,82
34.194.292,57
5.802.206,58
76.733,34
230.200,00
Anual
Despesas Correntes
(-) Juros e Encargos da Dívida
Subtotal
Despesas de Capital
(-) Deduções
Amortização de Dívida
Concessão de Empréstimos
Aquis.Tít.Capital já integralizado
Desp. Transf. Intragovernamental
Subtotal
Total das Despesas Fiscais
RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
Exerc.
Anterior (A)
I. Dívida Consolidada
12.208.387,83
(-) Disponibilidade de Caixa 4.207.586,34
(-) Aplicações Financeiras
6.236.806,71
(-) Demais Ativos
Financeiros
II. Dívida Consolidada
1.763.994,78
Líquida
III. Receitas de
Privatizações
IV. Dívida Fiscal Líquida
1.763.994,78
(II+III)
40.068.071,05
470.014,89
40.538.085,94
224.639,21
460.400,00
633.333,33 1.650.000,00
Período Exercício
Anterior
SALDO
Bimestre
Bimestre
Anterior (B) Atual (C)
11.630.920,36 11.487.252,46
5.790.855,87 7.967.776,38
10.952.195,80 8.236.852,00
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre
Período Exerc. Ant.
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre (C-B)
Até o Bimestre (C-A)
-5.112.131,31 -4.717.375,92
-5.112.131,31 -4.717.375,92
394.755,39
-6.481.370,70
Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
Retificação: Período Exercício Anterior – Receitas Correntes e Resultado Primário
______________________
__________________________________
________________________________
______________________________
José Roberto Tricoli
Prefeito Municipal
Wilson Roberto V.B. Antunes
Secretário de Planej. E Finanças
Rita de Cássia G. Martins
Diretora do Depto de Finanças
CRC/SP 173.493
José Carlos Ferreira
Resp. pelo Controle Interno
Poder Legislativo
PORTARIA N° 029/2002
-De 01 de Agosto de 2002O Presidente da Câmara Municipal da
Estância de Atibaia, Vereador Wagner Silva,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e, nos termos da Resolução n° 02/97 Secção V, Artigo 23, Designa a partir desta data,
o Sr. Paulo Gigliotti – Assessor Parlamentar,
a substituir a Sra. Ligia Maria Rubbo dos Santos
– Assessora de Imprensa, durante o período em
que estará afastada desta Edilidade, em virtude
de Licença Gestante por 120 dias.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, ao 01 dia do mês de Agosto de
2002.
WAGNER SILVA
Presidente
Publicado e
Administrativa.
arquivado
na
Patricia Peçanha Ferreira
Diretora Geral
Divisão