Estratégia de Gestão e Técnica
para Implantação de Sistemas de
Tratamento de Esgotos
Objetivos do “Esgotamento
Sanitário”
DIMENSÕES:
• SANITÁRIO:
Melhor controle e preservação da saúde;
• SOCIAL:
Conforto e estética;
• ECONÔMICO:
Vida útil das pessoas,
Conservação de áreas públicas,
Redução de danos a materiais;
• AMBIENTAL:
Preservação da qualidade dos corpos de água,
Eliminação de poluição do solo.
QUADRO DO SANEAMENTO NO
BRASIL – SNIS – 2002
• 91,7% índice de atendimento com água;
• 50,4% índice de atendimentos com coleta
de esgotos: destes
* 27,3% com tratamento de esgotos
Assim, estimativa em população:
• 73 milhões com RCE e aproximadamente
100milhões desprovida do serviço dos 73 milhões
conectados, mais de 50 milhões tem seus esgotos
com lançamento “IN NATURA” – PASSIVO
AMBIENTAL.
Portanto, apenas aproximadamente 20 milhões
possuem os seus esgotos tratados,
correspondendo a pouco mais de 10% da
população brasileira.
Recursos financeiros para o equacionamento do Saneamento no Brasil rumo
a sua UNIVERSALIZAÇÃO
R$ 178 Bilhões ou aproximadamente 9 bilhões/ano (em 20 anos).
Sendo que a estimativa para o ESGOTAMENTO SANITÀRIO:
* 110,5 bilhões R$ incluídos aí 33,2 bilhões R$ para tratamento portanto;
Desafio: Equacionar R$ 33,2bilhões para o tratamento dos esgotos;
Recuperação e Preservação Ambiental.
Legislação – Crimes Ambientais
• Lei: nº 9605/98 e Decreto nº 3179/99
• - Art. 54 – V: Ocorrer lançamentos em
desacordo com leis e regulamentos
• ... crime ambiental passível de reclusão e multa
variável R$ 1.000,00 aproximadamente R$ 50
milhões
• - Art. 60: Obra sem licença ambiental
• ... crime ambiental com multa de R$ 500,00
aproximadamente R$ 10 milhões
Legislação – Crimes Ambientais
• Obs: Esta legislação impõe
equacionamentos urgentes para os
PASSIVOS AMBIENTAIS existentes,tais
como lançamento “IN NATURA” dos
esgotos ainda não equacionado com o
tratamento.
Portanto:
- As adequações de ETE’s existentes;
- Construção de novas ETE’s para
eliminação dos atuais extravasamentos
Para a universalização
• Equacionamento dos 50% restantes
desprovidos do esgotamento sanitário, e
agora concomitante com o necessário
tratamento.
Com este diagnóstico da situação
atual:
Solução ? ...
• Aos operadores?
• Redes de água e esgotos significam:
ligações existentes e novas, portanto,
clientes atuais e novos em sua base de
arrecadação que devem cobrir os custos
Tratamento de esgotos significam
• Aumento de custos com a mesma base de
clientes... o que pode inviabilizar o
equilíbrio econômico – financeiro dos
operadores.
Equacionamento via tarifa:
• Aumento significativo do preço, o que também pode ser
inviável
• Obs: População economicamente ativa: 145 milhões.
• - 40% (57 milhões) – rendimento até 1 salário mínimo;
• - 66% (95 milhões) – rendimento até 2 salários mínimo.
• Portanto, com estes dados a disposição de pagamento é
praticamente nula!! Pois, seguramente ocorrerá
inadimplência
Equacionamento via recursos
fiscais
• “Talvez a melhor solução para os R$ 33,2
bilhões”.
• Neste caso, a solução passa pelas 3
esferas do poder ou seja, a solução não
se encontra no setor saneamento e sim
em:
• estratégia política e econômica de
governo e
• adequada regulação do setor saneamento
Finalizando sob o aspecto técnico:
• Técnicas de tratamento de esgotos estão
disponíveis e devem ser as apropriadas a
cada caso: desta maneira, a questão
TÉCNICA X LEGISLAÇÃO AMBIENTAL X
PROCESSO DE LICENCIAMENTO deve
ser refletida sob o ponto de vista global e
nas realidades encontradas nos diversos
cantos do Brasil.
Entender:
•
ETE não fonte de poluição e instrumento de despoluição;
•
Que a fase sólida do processo encontra um quadro muito pobre pelo
equacionamento em aterros sanitários,ou altos custos para incineração.
•
Procurar ter soluções mais criativas tanto para fase líquida como para a
fase sólida. Tendo em vista os aspectos legais e de recursos para
equacionamento dos esgotos, disposição a pagar da sociedade para o fim
que todos desejamos que é a univesalização;
•
Simplificação para os sistemas de médio e pequeno porte;
•
Redução dos tempos (prazos);
•
Integração do MP,onde couber, para um planejamento a médio e longo
prazo, dentro do processo de efetivação de uma obra (planejamento /
recurso / licenças / obra / operação)