1. Educação
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Portas abertas para a inclusão

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Portaria Nº 710, de 10 de junho de 1999

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PORTARIA Nº 155/CGJ/2005 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 002/2005

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PORTARIA N°20 DE 08 DE ABRIL DE 2009. (Publicada no Diário

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portaria n° 57, de 31 de janeiro de 2014

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Portaria Normativa Nº. 40, de 12/12/2007

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Portaria n.º 482-A/2015, de 19JUN

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Portaria n.º 344/2008 - Projectos UCP

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Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, Define o regime jurídico dos

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Portaria n.º 205/2013

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PORTARIA N - Sinpro-DF

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Portaria Ministerial Nº 1.140

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Portaria MEC n o 3.799

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Portaria Inep nº 188 de 12 de julho de 2011 Publicada no

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