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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Processo: 11690/02-02 - Convite n o- 06/2002. Espécie: Contrato
DP/33.2002, de 26/09/2002, objetivando a prestação de serviços de
manutenção do banco de dados e dos aplicativos para possibilitar a
contínua operação dos sistemas de atracação, do boletim de carga e
descarga e do manifesto e de seus formulários Internet, junto a firma
MICROLED INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/C LTDA., no valor
global de R$ 141.600,00, pelo prazo de 12 meses. Rubrica Contábil:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna,
Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Levi Salvi, Diretor da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2002
o-
N Processo: 50614000146200285 . Objeto: Aquisição das revistas
jurídicas "Boletim de Direito Administrativo" e "Boletim de Licitações e Contratos, publicadas pela Editora NDJ Ltda. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93. Justificativa: Despacho da Procuradoria/14 Declaração
de Inexigibilidade em 20/09/2002. JOSÉ NARCÉLIO MARQUES
SOUSA. Coordenador da 14ª UNIT/DNIT. Ratificação em
23/09/2002. ANTONIO MACHADO. Diretor de Administração e Finanças/DNIT. Valor: R$ 3.978,00. Contratada :EDITORA N D J
LTDA . Valor: R$ 3.978,00
(SIDEC - 27/09/2002)
<!ID228017-000>
Processo: 11693/02-92 - Convite n o- 07/2002. Espécie: Contrato
DP/34.2002, de 26/09/2002, objetivando a prestação de serviços objetivando a especificação de uma nova infra-estrutura de telecomunicação que permita a comunicação ao longo das instalações de sistemas de dados e telefonia da CODESP, integrando usuários e arrendatários do Porto de Santos, junto a firma MICROLED INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/C LTDA., no valor global de R$
146.000,00, pelo prazo de 120 dias corridos. Rubrica Contábil: PDG
da CODESP. Signatários: Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, DiretorPresidente da CODESP e Sr. Levi Salvi, Diretor da Contratada.
<!ID228018-000>
Processo: 15585/01-81 - Concorrência n o- 08/2001. Espécie: Contrato
DP/31.2002, de 26/09/2002, objetivando a prestação dos serviços de
gerenciamento, operação e adequação física e ambiental do sistema
atual de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na
margem direita do Porto de Santos, junto ao CONSÓRCIO WATER
PORT, no valor global de R$ 62.706.000,00, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Fernando Lima Barbosa Vianna, Diretor-Presidente da CODESP, Sr.
Reinaldo Pinto dos Santos e Sr. Waldecir Colombini, Representantes
Legais da Contratada.
(Of. El. n o- 181/2002)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM
EM EXTINÇÃO
<!ID227157-000>
AVISO
Tornar sem efeito o extrato do 7 o- Termo Aditivo do PG115/98-07, publicado no Diário Oficial da União n o- 182, Seção 3,
página 99, de 19 de setembro de 2002.
Em 27 de setembro de 2002
EDSON DE JESUS DOS SANTOS
Inventariante
(Of. El. n o- 970/2002)
<!ID227774-000>
AVISO DE ANULAÇÃO
O Inventariante do Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER, em extinção, com fundamento legal no art. 27 do
Decreto n o- 93.872, de 23 de dezembro de 1986, nos arts. 46 e 59 da
Lei n o- 8.666/93, de 21.06.93, torna pública a anulação do Contrato de
Empreitada PD/2-010-02-00 C. Emp, objeto do Edital de Concorrência Pública n o- 599/00-02, celebrado em Belém/PA, em 11.01.2002,
com a empresa Construtora Andrade Gutierrez, de acordo com os
motivos e fundamentos constantes do Processo Administrativo n o51100.001293/00-56, considerando a inexistência de empenho da despesa com dotação do exercício de 2002.
A presente anulação terá eficácia após sua publicação no D.O.U.
Brasília-DF, 17 de setembro de 2002
EDSON DE JESUS DOS SANTOS
(N o- 38194 27/09/2002 R$ 209,44)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
<!ID227246-000>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N o- 53/2002
CONCORRÊNCIA
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitação, torna público a todos
os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo
sofreu retificação. Cópia da referida retificação poderá ser obtida
junto a ACL sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul Brasília/DF.
Brasília, 27 de setembro de 2002
CID NEY SANTOS MARTINS
Assessor de Cadastro e Licitação
(Of. El. n o- 89/2002)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2002
<!ID228470-000>
<!ID228016-000>
EXTRATOS DE CONTRATOS
63
ISSN 1676-2355
<!ID228457-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2002
Número do Contrato: 00001/1998, subrogado pelaUASG: 273087 DNER SEDE EM EXTINCAO - DF. N o- Processo: 50600000464/0203. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33386210000119.
Contratado : SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A.
Objeto: Prorrogação de Prazo, referente ao Contrato de Empreitada
PG-001/98-00. Prorrogação de Prazo, por mais 106 dias, a partir de
16/09/2002, transferindo a data de conclusão de 15/09/2002 para
31/12/2002. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 57, inc I e no
item 2.7.4 do Contrato. Vigência: 27/09/2002 a 31/12/2002. Data de
Assinatura: 13/09/2002.
(SICON - 27/09/2002)
Número do Contrato: 00267/2000, subrogado pelaUASG: 273087 DNER SEDE EM EXTINCAO - DF. N o- Processo: 50600000287/0257. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00635771000155.
Contratado : CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Devolução de Prazo, Prorrogação de Prazo,
Aumento de Valor (na Parcela de Reajustamento) e Inclusão de Preço
Novo, referente ao Contrato de Empreitada PG-267/00-00. O prazo
contratual, com vencimento previsto para 08/05/02, passa a vencer em
31/10/02 em função da ordem de reinício em 19/08/02, restituindo 8
dias e a prorrogação de prazo por mais 66 dias, a partir de27/08/02,
devido a paralisação a partir de 01/05/02. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93, art. 57, incI e §1 o- , item III e IV e art. 65, inc. I e §3 o- e
nas Cláusulas Terc., Quarta, Quinta e Sexta. Vigência: 27/09/2002 a
31/10/2002. Valor Total: R$9.939.735,40.
Fonte de Recurso
1111501635
1485016352002NE901116
Data de Assinatura: 25/08/2002.
(SICON - 27/09/2002)
<!ID228456-000>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 80/2002
<!ID228458-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2002
Número do Contrato: 00018/2001, subrogado pelaUASG: 390004 MT-CSG-COORD.-GERAL DE SERVICOS
GERAIS/DF. N o- Processo: 50600001535/02-87. Contratante: DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04441459000181. Contratado : CONSORCIO CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAI. Objeto: Ajustar a planilha
de quantidade e preços unitários da Proposta Comercial, alterar o
valor do contrato de R$207.280.010,68 para R$205.319.644,18 e restituir ao prazo de execução das obras em 185 dias consecutivos.
Fundamento Legal: Lie n o- 8.666/93, art. 57, §1 o- inciso III, no art. 65,
inc. I, alíena "a" e "b" e nos §§3 o- e 6 o- da Cláusula Primeira. Vigência:
27/09/2002 a 18/11/2004. Data de Assinatura: 24/09/2002.
Objeto: Aquisição de café, açúcar e água. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 30/09/2002 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30.
Endereço: San 03 Lt. A ed. Núcleo dos Transport tes sl. 4424 Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 09/10/2002 às
15h30. Endereço: San 03 Lt. A ed. Núcleo dos Transport es Aud. 3 oandar Asa Norte - BRASILIA - DF
LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2002) 393003-39252-2002NE999695
(SICON - 27/09/2002)
1ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID228459-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2002
Número do Contrato: 00024/1999, subrogado pelaUASG: 273087 DNER SEDE EM EXTINCAO - DF. N o- Processo: 50600001341/0281. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 34023887000155.
Contratado : SINAPE SINALIZACAO E SEGURANCA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Rerratificação, Prorrogação de Prazo e Vinculação de Empenho ao Contrato de Empreitada PG-024/99-00. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 57, inc II e art. 27 do Decreto n o93872/86 e ns Cláusulas Quinta e Sexta. Vigência: 27/09/2002 a
14/08/2003. Data de Assinatura: 25/09/2002.
(SICON - 27/09/2002)
Nota de Empenho
2002NE901117
<!ID228474-000>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2002 publicado no D.O.
de 25/09/2002 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Elevando seu valor de
R$ 20.333.364,46. Leia-se : Elevando seu valor de R$
20.333.634,46.
(SICON - 27/09/2002) 393009-39252-2002NE900001
6ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID228463-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2002
<!ID228460-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2002
Número do Contrato: 55/1999. N o- Processo: 50600001560/02-61.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 55996615000101. Contratado : CONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES E
ELETRONICA LTD. Objeto: Rerratificação, devolução e prorrogação
de prazo ao Contrato de Empreitada PG-055/99-00. O prazo contratual é de 319 dias consecutivos, passando a se vencer em 22/07/03.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 57, inc II e §1 o- , inc. III, art.
60 e 65, inc. I, alínea "a" e Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta.
Vigência: 27/09/2002 a 22/07/2003. Data de Assinatura:
06/09/2002.
Número do Contrato: 60013/2001, subrogado pelaUASG: 273056 Processo:
06.DISTRITO
RODOVIARIO
FEDERAL.
N o50600001091/02-80. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
17162983000165. Contratado : CONSTRUTORA ATERPA LTDA.
Objeto: 6 o- Termo - Aditivo de re-ratificação e de suspensão de prazo
ao contrato PD6-0013/01-00, suspenso a partir do dia 16/08/2002,
restando um saldo de 72 (setenta e dois) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, §1 o- Inciso III da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 23/09/2002.
(SICON - 27/09/2002)
(SICON - 27/09/2002)
<!ID228461-000>
<!ID228464-000>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2002
Número do Contrato: 00158/1993, subrogado pelaUASG: 273087 DNER SEDE EM EXTINCAO - DF. N o- Processo: 50600002351/0234. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17186461000101.
Contratado : EGESA ENGENHARIA S/A. Objeto: Devolução de
Prazo, Prorrogação de Prazo, referente ao Contrato de Empreitada
PG-158/93-00. O prazo contratual, com vencimento previsto para
11/03/02, passa a se vencer em data de 21/03/03 em função da ordem
de reinício em 15/08/02, restituindo 06 dias, e prorogação de prazo
por mais 365 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
art. 57, incI e §1 o- e na Cláusula Sexta. Vigência: 27/09/2002 a
21/03/2003. Data de Assinatura: 21/08/2002.
Número do Contrato: 60025/1995, subrogado pelaUASG: 273056 Processo:
06.DISTRITO
RODOVIARIO
FEDERAL.
N o51160005309/95-00. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
16629693000116. Contratado : INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 18 o- Termo de re-ratificação e de suspensão de prazo ao
contrato PD6-0025/95-00, paralisando os trabalhos a partir de
08/07/2002, restando um saldo de 205 dias consecutivos a restituir.
Fundamento Legal: Art. 79, §5 o- da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
09/07/2002.
(SICON - 27/09/2002)
<!ID228462-000>
(SICON - 27/09/2002)
<!ID228465-000>