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30 mar 2015 O Globo RAFAEL GALDO rafael. galdo@ oglobo.com. br
Esqueletos federais
No estado, pelo menos 18 obras de órgãos ligados à União estão paralisadas
Pelo menos 18 obras da União no Estado do Rio estão paralisadas por motivos que vão de falta de
recursos e entraves judiciais a suspeitas de irregularidades. Entre os “esqueletos” — a maior parte de
áreas como educação, saúde e transportes —, estão reformas de emergências de hospitais, a construção
de um campus da UFF e obras do Arco Metropolitano. Construções que sobem, homens e máquinas
trabalhando, tráfego confuso e, em meio ao barulho da Zona Portuária, silêncio na esquina da
movimentada Via Binário com a Rua Rivadávia Corrêa. Com estruturas inacabadas e nenhum sinal de
operários, estão paradas as obras do novo prédio do Banco Central, o primeiro empreendimento anunciado
para a revitalização da região, em 2010. A obra, no entanto, não é a única de órgãos federais no Rio que
está pelo meio do caminho. Na lista, há pelo menos 18 projetos paralisados no estado, em áreas cruciais,
como saúde, educação e transportes, empacados por falta de recursos ou problemas de execução,
entraves judiciais e suspeitas de irregularidades.
No caso do Banco Central, o investimento de R$ 72,7 milhões seria para transferir para o Porto o
Departamento de Meio Circulante, maior centro de distribuição de dinheiro do país. Pelo projeto original,
seriam três pavimentos, com auditório e espaço para restaurantes e bancos. Mas o empreendimento
esbarrou em descobertas arqueológicas no terreno, numa tentativa de aumentar o gabarito do prédio e
num processo de recuperação judicial da construtora Engefort. Enquanto isso, há semanas o único
movimento que vizinhos veem no local é o de vigilantes. E, embora tenha sido procurado desde a última
quarta­feira, o BC não respondeu para esclarecer, por exemplo, se existe previsão de retomada dos
trabalhos.
Nas obras das universidades federais, a situação também é de inércia, espalhando esqueletos de
construções pelos campi do estado. Em meio à crise no repasse de verbas às instituições de ensino, o
novo campus da UFF em Campos dos Goytacazes estagnou. Estavam sendo erguidos dois prédios de sete
andares, a um custo de R$ 35 milhões. Mas, de acordo com Hernan Mamani, diretor da UFF/Campos, uma
dívida que chega a R$ 5 milhões com a construtora responsável pelas intervenções fez com que a
empresa cruzasse os braços.
— Devido à falta de repasse de recursos federais à universidade, estão sendo paralisadas todas as oito
obras da UFF no estado — diz Hernan, enquanto alunos à espera do novo campus têm aulas em
instalações improvisadas.
PRÉDIOS INACABADOS NO FUNDÃO
Uma solução paliativa também foi a encontrada por estudantes que buscam vagas no alojamento da
UFRJ, no Fundão. A ala feminina entrou em reforma, e 440 alunos passaram a receber R$ 1.200 de bolsa
para pagar aluguéis enquanto corriam as obras, onde, na última quarta­feira, ninguém trabalhava. Na ala
masculina, os alojados continuaram convivendo com ratos e baratas. E o lugar passou a receber
“agregados”, alunos sem a bolsa que dividem quartos com antigos moradores.
— Moro num bloco interditado da ala masculina. A capacidade do alojamento diminuiu, e a demanda
aumentou — diz, sem se identificar, uma estudante de engenharia elétrica.
O problema poderia estar em vias de ser solucionado se prosseguisse a construção do novo Complexo
Estudantil, com três blocos de apartamentos e restaurante, próximo ao Centro de Tecnologia. A
universidade diz que já era previsto que a obra fosse realizada em duas etapas, e que analisa o trabalho
executado na primeira para, então, contratar a segunda.
Ali perto, são ao menos outros três canteiros de obras interrompidas. A expansão do Instituto de
Matemática está parada, de acordo com a UFRJ, porque a universidade responde a uma demanda do
Tribunal de Contas da União (TCU) para justificar alterações no projeto. A poucos metros, os novos prédios
das faculdades de Educação, Administração e Ciências Contábeis, no valor de R$ 38 milhões, ainda não
passam de um esqueleto, com obras paralisadas desde agosto do ano passado, depois de ter sido
encontrado um terreno mais rochoso do que o previsto para sua execução. Já a ampliação — orçada em
R$ 9,7 milhões — da Escola de Belas Artes não avançou sequer além das fundações. A UFRJ acionou
judicialmente a empresa contratada e, segundo a instituição, não pode fazer qualquer alteração até o
julgamento do processo.
NA LISTA, DOIS HOSPITAIS
Na saúde, reformas que se arrastam nas emergências de dois hospitais federais do Rio prejudicam o
atendimento de milhares de pacientes. No Hospital Geral de Bonsucesso as intervenções pararam em
2011, depois de constatadas irregularidades na licitação. Desde então, os doentes passaram a ser
atendidos em três contêineres. Em 2012, a Polícia Federal chegou a instaurar inquérito para investigar
possível mau uso de verba pública, peculato e fraude no caso. Mas, até hoje, os pacientes recebem
cuidados na “emergência de lata”.
Com intervenções inacabadas desde 2010, a situação é ainda pior no Hospital do Andaraí, segundo o
presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj), Pablo Vazquez Queimadelos:
— Entramos com ação na Justiça pedindo celeridade à reforma. Enquanto isso, a emergência atende
em situação precária.
O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, no entanto, garante que há novos
projetos arquitetônicos para ambas as emergências, e que as reformas serão retomadas ainda neste
primeiro semestre e concluídas em 2016.
A promessa de restabelecer o andamento de obras também é feita pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso, a duplicação da BR­493, de Magé a Itaboraí, parte do Arco
Metropolitano do Rio. Os 71 quilômetros dessa nova ligação viária sob responsabilidade do estado foram
inaugurados em julho de 2014. Mas as obras no trecho federal começaram atrasadas, no segundo
semestre do ano passado. E já emperraram, embora houvesse recursos previstos de R$ 359,9 milhões,
dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Atravessar os 25 quilômetros da estrada continua uma via crucis. Na maior parte, a terraplanagem
das novas pistas foi feita. E só. A via continua esburacada e perigosa. Segundo o Dnit, a previsão é que os
trabalhos sejam retomados em abril. Eles foram interrompidos até o Departamento Nacional de Produção
Mineral decidir sobre uma reclamação de um proprietário de terreno em relação a jazidas de solo a serem
usadas na obra, prevista agora para terminar em 2017.
Em Barra Mansa, são questões judiciais que paralisam uma intervenção fundamental à mobilidade: a
readequação da rede ferroviária, que corta a cidade. A licitação começou em 2007, com previsão de R$
41,3 milhões do PAC­2. Mas só em 2010 a Integral Engenharia assumiu o projeto. E as obras pararam
em janeiro do ano passado, com a conclusão apenas de duas passarelas e um viaduto. Um segundo foi
paralisado devido à necessidade de remoção de famílias da área, o que se transformou num imbróglio na
Justiça.
— Se não forem alocados novos recursos pelo governo federal, essa obra se constituirá em mais um
elefante branco — afirma Ronaldo Alves, secretário de Planejamento Urbano de Barra Mansa.
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