ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
ACTA NÚMERO OITENTA E CINCO
Aos catorze dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Doze, pelas dezoito horas, reuniu a
Assembleia de Freguesia de Alvoco das Várzeas, na sua sessão ordinária, na sala
polivalente da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas, estando presentes o Sr.
Presidente da Mesa da Assembleia, José Nunes Andrade, o segundo secretário, Luís Antero
Neves Gonçalves e os vogais José Mário Andrade Nunes, Rosa Adriana Mendes de Jesus,
Laura Maria Gouveia Brito e José Dias.
A Assembleia de Freguesia teve o seu início com a leitura da acta número oitenta e quatro,
datada de vinte e nove de Setembro de Dois Mil e Doze, a qual, depois de colocada à
apreciação, discussão e votação, foi aprovada por maioria.
O primeiro secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia não esteve presente,
apresentando para o feito a devida justificação, sendo substituído pelo vogal José Manuel
Figueiredo Mendes.
Luís Antero Neves Gonçalves, segundo secretário desta mesa, respondeu ao teor da
intervenção escrita do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, José Nunes
Andrade, cujo teor se encontra exposto na acta número oitenta e quatro, de vinte e nove de
Setembro de Dois Mil e Doze, criticando o mesmo pela forma pública com que este
apresentou a respectiva intervenção acerca das faltas justificadas do segundo secretário.
Reportando-se aos factos, Luís Antero Neves Gonçalves afirmou que faltou seis vezes e
também que todas elas se encontram justificadas. Considerando as declarações do Sr.
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia como altamente individualizadas e
destinadas exclusivamente à sua pessoa, Luís Antero afirmou ainda que seria uma falta de
responsabilidade da sua parte não justificar as faltas que cometeu, dizendo ainda que não
pode estar à espera de uma convocatória para a Assembleia de Freguesia e só depois, com
base nisso, tratar dos seus compromissos artísticos que, algumas vezes, coincidiram com a
data da Assembleia de Freguesia, sendo que neste caso, afirma, nada mais há a fazer do
que justificar a respectiva falta. Luís Antero considerou ainda lamentável e despropositada
a declaração do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia dentro do órgão a que
este preside.
Mais afirmou ainda que, antes de o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia ter
levado o assunto a este órgão, deveria ter contactado primeiro o segundo secretário para
lhe dizer qual a sua pretensão ou, em alternativa, focar a matéria numa reunião do Partido
Socialista, do qual os dois membros fazem parte. Trazer o assunto à Assembleia de
Freguesia depois de as faltas estarem devidamente justificadas, é para o segundo
secretário algo que não lhe parece correcto, até porque, continua, já anteriormente, por
altura de uma quase inevitável perda de mandato do PSD na Assembleia de Freguesia,
tinha sido votada e aprovada a possibilidade de os membros da Assembleia de Freguesia
que tivessem que faltar justificadamente serem substituídos pelo vogal imediatamente a
seguir. Luís Antero afirmou ainda que esteve, está e estará disponível para trabalhar, quer
pelo PS, quer pela freguesia de Alvoco das Várzeas e que o espírito de servir que o Sr.
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia afirma ter o vogal José Manuel Figueiredo
Mendes, também o segundo secretário o tem e sempre teve, através da sua disponibilidade
para trabalhar por Alvoco das Várzeas, tendo, neste âmbito, formas diferentes de o fazer e
não abdicando desta mesma forma de acção, até porque não há outros na freguesia que o
façam como ele o faz. Relativamente ao sacrifício pessoal que também foi apontado ao
vogal José Manuel F. Mendes pelo Sr. Presidente da Mesa, Luís Antero afirmou que
também ele faz o mesmo tipo de sacrifícios e que todos os restantes membros da
Assembleia de Freguesia o fazem, sem excepção. O segundo secretário referiu-se ainda a
um voto de louvor dedicado ao vogal José Manuel F. Mendes, presente na declaração atrás
referida, afirmando Luís Antero que também agradece ao José Manuel, mas agradece
também a todos os outros membros da Assembleia de Freguesia por a representarem
dignamente. Na opinião do segundo secretário esta é mais uma prova da tendência
individualizada e pessoal demonstrada pelo Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de
Freguesia, o que o leva a crer, mais uma vez, que esta questão trazida a este órgão seja
também altamente pessoal e contra o vogal Luís Antero Neves Gonçalves, o que não lhe
parece correcto, tendo em conta que outros membros têm assento neste órgão, incluindo
os representantes do PSD.
O Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia interveio, dizendo que escutou com
toda a tenção o explanado pelo vogal Luís Antero Neves Gonçalves e que não retira uma
vírgula ao que disse e ao que escreveu sobre esta matéria, afirmando ainda que no
mandato anterior esteve neste órgão como elemento da oposição, mas como tinha sido
nomeado presidente da Associação Nacional de Especialistas da Força Aérea, que
implicava muito trabalho no Porto, não podendo deste modo ser assíduo às reuniões da
Assembleia de Freguesia, pediu a suspensão do seu mandato, tal como previsto
legalmente. Segundo as palavras do Sr. Presidente da Mesa, não está em causa a
justificação das faltas pelo vogal Luís Antero, mas sim a falta de assiduidade. Mais afirmou
que a Assembleia de Freguesia é o local próprio para chamar a atenção e não
pessoalmente. Entende que deve ser nos locais próprios que se devem discutir estas
matérias e não noutro local qualquer. Realçou ainda que numa reunião do PS convocada
pelo Sr. Secretário Coordenador, chamou igualmente a atenção para este caso.
Ainda no período antes da ordem do dia, Luís Antero chamou a atenção para uma questão
na Acta Nº 83, de vinte e três de Junho de Dois Mil e Doze, nomeadamente no tocante à
intervenção daquele na Assembleia de Freguesia de Abril de Dois Mil e Doze, cujo assunto
se reportava à abertura de servidão do prédio do Sr. Rui Moura, e onde constava uma
afirmação do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia dizendo que, depois de ouvida a
gravação que serviu de base à elaboração daquela acta, não se apercebeu da abstenção de
Luís Antero sobre aquele assunto e que, na dúvida, tinha perguntado aos restantes
membros da mesa se se lembravam da referida abstenção, tendo obtido da parte dos
mesmos uma resposta negativa. O Segundo Secretário afirmou sentir-se incrédulo e
surpreendido depois de ter lido esta explanação na referida acta e igualmente
surpreendido pela posição tomada pelos restantes membros, relativamente à sua
abstenção naquela matéria. Relembrou que a sua abstenção se prendeu com o facto de não
concordar que, relativamente à matéria em causa, numa Assembleia de Freguesia se
misturassem assuntos pessoais com assuntos de interesse público para a freguesia e que
em nada dignificam o que este órgão representa, não compreendendo, de facto, como é
que nenhum membro da Assembleia de Freguesia não se lembre da sua tomada de
posição. Em resposta, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, depois de se
reportar à falta de qualidade do gravador normalmente usado nas reuniões deste órgão,
afirmou que, de facto, não conseguiu perceber esta questão na gravação e que, na dúvida,
colocou a mesma aos restantes membros da mesa, que também afirmaram não se terem
apercebido da abstenção de Luís Antero. O Segundo Secretário tomou novamente da
palavra para dizer que esta matéria poderia ter sido resolvida de outro modo,
nomeadamente perguntando ao próprio se não se importaria de ouvir a referida gravação,
na tentativa de esclarecer a dúvida levantada. Afirmou ainda que é o seu nome que está em
causa, considerando esse facto grave, tendo sido a acta em causa aprovada e
consequentemente disponível ao público. Luís Antero interveio novamente para deixar
uma sugestão sobre futuros casos análogos, afirmando que, em caso de dúvida e antes de
se redigir a acata definitiva, se tente encontrar o representante da Assembleia de
Freguesia em causa nessa hipotética futura dúvida, para esclarecimento dos factos,
observando que assim se salvaguarda positivamente o próprio nome da Assembleia de
Freguesia.
Não havendo mais qualquer resposta sobre o assunto, tomou a palavra o vogal José Dias
relativamente à passadeira do Sr. José Santos, dizendo que está novamente interrompida,
passando a água de um lado para o outro, sugerindo a colocação de manilhas novas. Disse
ainda que tinha também visitado as Almas do Terreirinho. O Sr. Presidente da Junta de
Freguesia interveio, afirmando que a referida passadeira já tinha sido desentupida, mas
que com o arrastar de muitas folhas através da corrente de água e havendo também algo
no seu interior que possa estar a obstruir a normal passagem da água, entope com
facilidade. Afirmou igualmente que é muito fácil vir à Assembleia de Freguesia mandar
fazer obras, mas primeiramente tem que se perceber a forma como estas podem ser
financiadas. Mais afirmou que esta situação irá ser resolvida, assim que houver
possibilidade. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia interrogou o Sr. José Dias acerca do
que ele verificou nas Almas do Terreirinho, respondendo aquele que o local se encontra
cheio de mimosas, interrogando ainda o Sr. Presidente da Junta de Freguesia acerca do
restauro das referidas almas, ao que este respondeu que já vários contactos tinham sido
realizados com vista à recuperação daquele património arquitectónico e religioso da
freguesia, estando a Junta de Freguesia com vontade de o fazer, mas de forma responsável,
uma vez que o referido restauro terá que ser realizado com alguma minúcia e técnica.
Depois de terminada a ordem do dia, passou-se seguidamente ao Ponto I do Período da
Ordem do Dia: Informação da Actividade e Situação Financeira da Freguesia. Tomou a
palavra o Sr. Presidente da Junta de Freguesia para informar dos subsídios atribuídos,
nomeadamente ao Jardim de Infância de Alvoco das Várzeas; informou também acerca da
aprovação pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital do projecto para o futuro Centro
de Saúde; da requalificação do estaleiro da freguesia; da organização do Magusto e
Feirinha da Castanha, em parceria com a Liga dos Amigos de Alvoco das Várzeas;
pavimentação do passeio em frente à escola e à Fonte da Nespereira; requalificação da Rua
do Outeiro; reunião com a empresa Águas do Zêzere e Côa, na ETAR, com vista à resolução
do problema do local das saídas de água residuais e requalificação do perímetro
circundante da referida ETAR; informou também da presença da Junta de Freguesia no
protesto, em Lisboa, pela lei da extinção de freguesias e também na marcha lenta de
protesto pela não continuação da construção do IC6, demonstrando, desta forma,
solidariedade pelas freguesias do concelho extintas e pela causa pública da nossa região;
colocação de vários enfeites de Natal na freguesia; expediente normal da freguesia; a
situação financeira da Junta de Freguesia à data de 06 de Dezembro apresenta um saldo
positivo de quatro mil setecentos e quarenta e nove euros e trinta cêntimos.
Passou-se seguidamente à discussão do Ponto II do Período da Ordem do Dia: Apreciação,
Discussão e Votação das Propostas da Junta de Freguesia para as Grandes Opções do Plano
para o Quadriénio Dois Mil e Dez-Dois Mil e Catorze e do Orçamento da Receita e da
Despesa para o ano Dois Mil e Treze. Depois de abertas as inscrições para o Ponto II da
Ordem do Dia, a vogal Rosa Adriana tomou da palavra, perguntando ao executivo da Junta
de Freguesia se foi no dia um de Dezembro que aprovou o orçamento, uma vez que só
consta das cópias entregues a assinatura do Sr. Presidente de Junta e não dos restantes
dois membros; chamou a tenção para o tardio envio da documentação, ao que a Sra.
Secretária da Junta de Freguesia, Rosa Marques, respondeu que a documentação foi
entregue dentro dos prazos legalmente estabelecidos; Rosa Adriana fez questão de frisar,
para que conste da presente acta, que foi a primeira vez que tal documentação foi entregue
dentro dos prazos legais estabelecidos; chamou igualmente a atenção para o que já tinha
feito em anos transactos, nomeadamente no tocante ao Direito de Oposição, perguntando
de seguida ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia se este sabia o que era o referido
direito, obtendo resposta negativa da parte daquele; realçou que o orçamento é muito
parecido ao do ano transacto, havendo uma diferença de mil setecentos e dezassete euros
entre um ano e outro; olhando para as contas, perguntou ao executivo em que rubrica é
que a Junta de Freguesia vai incluir o donativo dado pelo Sr. Presidente da Mesa da
Assembleia de Freguesia, ao que recebeu de resposta deste que o donativo passou a ser
entregue directamente à Presidente da Liga dos Amigos de Alvoco das Várzeas, para que
esta procedesse à compra do que quisesse e oferecesse a quem mais precisasse;
prosseguiu-se com a discussão do Ponto II do período da ordem do dia; o vogal José Dias
interveio, lendo uma declaração onde constavam várias recomendações à Junta de
Freguesia, nomeadamente no tocante a algumas obras na freguesia, que considerava bem
feitas, mas que careciam de continuação para a resolução dos problemas de forma
definitiva, como por exemplo na Rua do Outeiro, onde a água continuava a vir ter às
Escadarias ou na Rua da Arrifana, conhecida pelo nome de Baixa da Banheira, chamando a
atenção do executivo dizendo que já vai sendo tempo de este dar mais atenção a esta rua,
onde toda a água vai parar, para prejuízo de quem lá habita, afirmando ainda que o
executivo da Junta de Freguesia, neste mandato, se esqueceu da existência do Povo de
Baixo; referiu-se ainda ao Caminho do Modorno e ao Caminho da Moenda, projectados
para as chamadas obras dos Cem Dias, mas que até ao momento nada foi feito, vindo
aquele caminho já do tempo do Sr. José Morais da Cruz; referiu-se ainda aos fontanários
públicos, afirmando que foi gasto dinheiro para os recolocar a funcionar, mas que agora a
população se vê privada do uso de água nos mesmos; referiu-se ainda a um muro caído na
Rua da Arrifana; pediu também ao executivo da Junta de Freguesia que rectificasse o
caminho do Modorno até à estrada da ETAR. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia
interveio, dizendo que a Junta de Freguesia tem conhecimento dos problemas da Rua da
Arrifana, considerando que a mesma tem que ser requalificada, sendo essa uma
preocupação da Junta de Freguesia, assim como a requalificação do Largo da Amoreira;
acrescentou ainda que este executivo tem feito muita rectificação em diversas ruas da
freguesia, porque as mesmas com executivos anteriores ficaram inacabadas ou com
problemas que agora têm que ser resolvidos, não podendo assim o dinheiro ser canalizado
para outras matérias igualmente importantes para a freguesia de Alvoco das Várzeas;
acrescentou ainda que também foram realizadas obras importantes do lado de baixo da
estrada, como na Fonte da Nespereira e o Caminho da Moenda, por exemplo;
relativamente à água dos fontanários, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia referiu que só
fechando a Fonte da Amoreira é que se consegue ter água nos fontanários, uma vez que é
ali que toda a água vai ter, não ficando a mesma nas restantes fontes; mais referiu que
quando a Rua da Lagoa for requalificada se tentará perceber onde é que a água de perde,
uma vez que está previsto a colocação de novos tubos em substituição dos existentes;
relativamente ao muro caído, referiu que efectivamente é da responsabilidade da Junta de
Freguesia o seu arranjo e tal será feito. Colocado o Ponto II do Período da Ordem do Dia a
votação, o mesmo foi aprovado por maioria no que diz respeito às Grandes Opções do
Plano para o Quadriénio Dois Mil e Dez-Dois Mil e Catorze e por unanimidade em relação
ao Orçamento da Receita e da Despesa para o ano Dois Mil e Treze.
De seguida passou-se ao Ponto III da Ordem de Trabalhos: Discussão de Outros Assuntos
de Interesse para a Freguesia. Em informação, o Presidente da Junta de Freguesia solicitou
à Assembleia de Freguesia que desse a devida autonomia à Junta de Freguesia para, de
acordo com a lei em vigor, se proceder a conversações juntamente com a vizinha freguesia
de Vide, concelho de Seia, para a definição dos limites da nossa freguesia no lugar de
Candam de Baixo, uma vez que existe uma contradição entre o que publicamente se
considera o limite da freguesia pelas Finanças, em Candam de Baixo, e o que agora vem
estipulado nos mapas de limitação de freguesias do Instituto Geográfico Português.
Pronunciando-se sobre esta matéria, Luís Antero referiu que, em nome do superior
interesse público para a freguesia de Alvoco das Várzeas, esta proposta deveria ser
aprovada por unanimidade. Colocada a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Outra proposta da Junta de Freguesia foi colocada em cima da mesa neste Ponto III da
Ordem de Trabalhos, solicitando à Assembleia de Freguesia a votação da proposta de
agraciamento a pessoas e entidades que prestam relevante serviço à freguesia de Alvoco
das Várzeas, seja instituída uma Medalha de Distinção, sendo essa pessoa e entidade
sempre aprovada em Assembleia de Freguesia, por proposta da Junta de Freguesia.
Colocada esta proposta a votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Uma outra
proposta de atribuição de Medalha de Distinção por serviços relevantes prestados à Junta
de Freguesia foi ainda submetida, pelo executivo da Junta de Freguesia de Alvoco das
Várzeas, a conhecimento e aprovação pela Assembleia de Freguesia, aos seguintes
cidadãos: Engº. Sales, residente na Lousã, e ao alvocense Sr. Fernando Gonçalves Andrade,
pelo desempenho e dedicação demonstrados relativamente à migração do sistema de
televisão analógico para o actual digital, TDT, e manutenção do posto emissor de televisão
instalado no limite da freguesia de Alvoco das Várzeas. A vogal Rosa Adriana, interveio
dizendo que seria também justo que esta Medalha de Distinção fosse igualmente oferecida
ao Sr. António Lopes, residente em Unhais da Serra, pela cedência do terreno onde será
construído o novo Centro de Saúde de Alvoco das Várzeas, o que foi aceite pelo executivo
da Junta de Freguesia, frisando este que esta matéria tinha sido já discutida na última
reunião ordinária da Assembleia de Freguesia e que era intenção da Junta de Freguesia
prestar o devido reconhecimento pelo acto altruísta praticado pelo Sr. António Lopes. O
segundo secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, Luís Antero, também interveio
nesta matéria, afirmando que já há dois anos atrás tinha proposto em sede de Assembleia
de Freguesia a produção de uma obra de arte em escultura, no futuro miradouro da
freguesia, em homenagem aos alvocenses falecidos e a todos os alvocenses em geral, que
considera serem todos merecedores de reconhecimento. Posta a votação a proposta de
atribuição da Medalha de Distinção aos cidadãos acima mencionados, a mesma foi
aprovada por unanimidade. A proposta da vogal Rosa Adriana, relativamente ao mesmo
assunto, mas referente ao Sr. António Lopes, foi igualmente aprovada por unanimidade.
Terminado o período da ordem do dia, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia abriu as
inscrições para a intervenção do público presente. Luís Antero pediu a palavra para, no
âmbito do seu compromisso com o actual executivo da Junta de Freguesia para a produção
de alguma da programação cultural da freguesia de Alvoco das Várzeas, dar conhecimento
e apelar à participação popular na terceira edição da iniciativa Tradição e Transmissão – A
Cultura Popular de Alvoco das Várzeas, contando com a presença do Grupo de Cantares
Tradicionais As Cotovias do Alvoco, do Grupo de Cantares Feminino Da Nossa Aldeia, da
Tuna da Associação Progressiva de Santo António do Alva, para além de uma peça de
teatro levada a cena pelo grupo da Catequese da Paróquia de Alvoco das Várzeas,
subordinada ao tema Os Resineiros da Freguesia de Alvoco das Várzeas, com base em
recolhas populares, referindo ainda que a organização deste evento, tal como em anos
anteriores, é sua, mas sob o nome da plataforma web de recolha do património acústico da
freguesia, Sons de Alvoco, com o apoio da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas e das
Catequistas da Paróquia de Alvoco das Várzeas. Depois de inscrito, o Sr. José Pais tomou da
palavra para referir o mau aspecto em que se encontram as grades da ponte nova, ao
Açude da Volta, sugerindo à Junta de Freguesia a sua pintura, respondendo o Sr.
Presidente da Junta de Freguesia que, efectivamente, as referidas grades têm que ser
pintadas.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia deu por terminada a
sessão pelas vinte horas e quinze minutos.