1 UM OLHAR SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA A PARTIR DE LITERATURAS AFRICANAS DE LINGUA PORTUGUESA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/2003 NA ESCOLA ESTADUAL 29 DE JULHO EM CONFRESA/MT Maria Aparecida Martins Souza1 Willian Silva de Paula (orientador)2 Resumo Entendemos que estudar, compreender e dialogar com as literaturas africanas de língua portuguesa, nos permite pensar o tempo, o espaço e a cultura dos povos africanos uma, multiplicidades de eventos e condições de um continente em movimento e um dialogo constante com várias Áfricas. Tivemos como objetivo da pesquisa apresentar algumas reflexões a cerca da implementação da Lei 10.639/2003, na Escola Estadual 29 de Julho em Confresa/MT e as possibilidades de trabalhar com literaturas africanas em sala de aula. Numa perspectiva interdisciplinar para compreender um pouco mais da história e Cultura da África. É esse continente em movimento que podemos perceber nas literaturas de autores de língua portuguesa como: Luandino Vieira, Mia Couto, Ondjaki, Viriato da Cruz, Boaventura Cardoso, Pepetela, Luis Honwana, José Eduardo Agualusa, entre outros. São literários que têm suas histórias marcadas pela transformação social, econômica e cultural de seus países. Verificamos a partir de entrevistas com professores e alunos que as literaturas africanas configuram-se num eficaz instrumento de atuação pedagógica, que através da leitura dos contos, estórias, poesias e romances podemos analisar a sociedade, seus posicionamentos ideológico e as situações históricas que se constroem no seu interior. PPALAVRAS-CHAVE: Literatura Africana, reflexão, possibilidades e implementação. A África é um amplo continente, em que viveram, vivem desde os princípios da humanidade, grupos humanos diferentes, com línguas, costumes, tradições, crenças e maneiras de ser próprias, construídas ao longo de sua História. A África não se trata de um todo homogênea e, sim de uma ideia genérica que inclui alguns indivíduos, em situações muito específicas. Segundo Hernandez (2008) é muito importante pensar a 1 Aluna do curso de graduação Segunda Licenciatura Letras/Ingles PARFOR/UNEMAT e-mail [email protected]. 2 Professor Mestre do Instituto Federal de Mato Grosso Campus Confrea-MT 2 África em sua diversidade e tentar nos aproximar ao máximo das perspectivas que os africanos imprimiram à sua própria história. No tempo e no espaço, ir ao encontro das muitas Áfricas. É preciso descortinar a história de uma África baseada no eurocentrismo. Ir além do que os europeus quiseram e querem falar sobre a África. Compreender o movimento de um grande continente que desde a antiguidade relaciona-se com diferentes povos das mais diversas formas. Trabalhar com as literaturas africanas nos possibilita essa dimensão. Os povos africanos desenvolveram-se em diferentes tempos e de formas diversas. O que para os europeus ao ocuparem o continente era de difícil compreensão, pois queriam uma África homogênea em que tudo acontecia ao mesmo tempo. Os acontecimentos para as sociedades africanas em relação ao “desenvolvimento” econômico, social e cultural não foi de forma homogênea e não é em nenhum continente. A África é um espaço de diversidades econômicas, sociais, políticas e culturais. Um território economicamente subdesenvolvido, que foi ocupado e explorado pelos europeus ao longo de vários séculos. Tendo os seus recursos naturais saqueados e contrabandeados das mais diversas formas. Um continente que depois de ser explorado e ter suas estruturas políticas desestruturadas, foi largado à própria sorte. Um lugar que economicamente não interessa mais aos países ricos e ao grande capital. Vários países, sobretudo o Brasil possui uma forte influência da cultura africana, devemos a estes povos muito das comidas, das danças, das musicas, entre outros que conhecemos e palavras que foram incorporadas ao português. Estes povos possuem uma cultura riquíssima em diversidade e formas. Estudar a África através da literatura é descortinar um passado inventado por outros, e que através da literatura de autores africanos estão reescrevendo sua própria história. Como considera Couto (2008, p.11): A África vive uma tripla condição restritiva: prisioneira de um passado inventado por outros, amarrada a um presente imposta pelo exterior. [...] São as dinâmicas próprias e os conflitos particulares que definem identidades plurais, complexas e contraditórias. O rosto do 3 continente só existe em movimento, no conflito entre o retrato e a moldura. É esse continente em movimento que podemos perceber nas literaturas de autores de língua portuguesa como: Luandino Vieira, Mia Couto, Ondjaki, Viriato da Cruz, Boaventura Cardoso, Pepetela, Luis Honwana, José Eduardo Agualusa, entre outros. São literários que tem suas histórias marcadas pela transformação social, econômica e cultural de seus países. Podemos perceber em suas obras uma valorização do passado, que possibilita reescrever um presente a partir das marcas profundas das guerras e conflitos que marcaram as independências desses países, como também o período de guerras civis no pós-independência. Esses escritores africanos produzem uma literatura de afirmação como destaca Chaves (2004, p. 154) “Instrumento de afirmação da nacionalidade, a literatura será também uma forma de conhecer o país, mergulhar num mundo de histórias não contadas, ou mal contadas.” É nesse mundo de histórias e culturas de países africanos com toda complexidade e diversidade de um continente em movimento, a África, somos convidados a mergulhar. Dessa forma podemos inserir no currículo da escola a história da África de uma maneira menos dolorida e mais prazerosa, partindo das literaturas africanas de países de língua portuguesa. Estabelecendo um dialogo entre o passado e presente, desconstruindo estereótipos a respeito das populações africanas. E inserindo no cotidiano da escola as questões sobre África, construindo saberes de um continente híbrido, utilizando para tanto a literatura. Como considera Couto (2007, p. 116) “[...] nós vivemos ainda o momento de criar um espaço que seja nosso, não por tomada de posse, mas porque nele podemos encarnar a ficção de nós mesmos, enquanto criaturas portadoras de histórias e fazedoras de futuro”. É possível estudar uma África a partir das literaturas que contam e recontam a história de um povo de uma forma lírica, mas que não deixa de retratar o cotidiano de um povo. Nesse sentido, trabalhar com as literaturas africanas de língua portuguesa, oportunizará aos estudantes conhecer a cultura desses povos, ao qual o Brasil tem fortes traços na sua cultura. Um entrelaçar de tempos e espaços de povos que tiveram em comum o seu passado colonial, tendo Portugal como colonizador. Na literatura desses países os autores procuram afirmar a sua nacionalidade, nos possibilitando conhecer a suas histórias através da literatura. Como também estudar essas literaturas atende ao dispositivo da Lei 10.639/2003, que traz a obrigatoriedade de estudar a cultura dos povos 4 africanos. E propomos que através das literaturas é possível o estudo das culturas desses povos de forma prazerosa. Esta pesquisa foi desenvolvida na Escola Estadual 29 de Julho, localizada em Confresa/MT, esta escola atende alunos em três turnos, no período matutino e vespertino: Ensino Médio, Ensino Fundamental (somente 7º, 8º e 9º) e no período noturno somente o Ensino Médio. A escola oferece também Ensino Médio Profissionalizante Integrado a Informática e as aulas acontecem tanto no período matutino como vespertino. Para a realização da pesquisa contamos com a participação de alunos e professores que trabalham com história e português no Ensino Médio. O objetivo desse trabalho foi compreender como está sendo trabalhada a literatura e a história da África nesta escola. Para tanto ouvimos sete professores, sendo quatro de português e três de história. Como também foram ouvidos 50 alunos do ensino Médio do período matutino. O período matutino foi escolhido porque é o período que trabalho na escola e os alunos que responderam ao questionário são dos primeiros, segundos e terceiros anos desse período, não foram ouvido os alunos do noturno. Já os professores que responderam os questionários trabalham nos três turnos na escola com as referidas disciplinas. As entrevistas foram realizadas com professores e alunos do período matutino da Escola estadual 29 de Julho. Para a realização desta foram utilizados questionários semi estruturados, como também conversas não formal (gravadas ou registradas). As respostas tanto de alunos como professores nos possibilitaram compreender melhor como está sendo discutido e ou estudado as questões sobre África nesta escola. Não tivemos dificuldades quanto aos professores e alunos a responderem os questionários, todos foram bem receptíveis. Para melhor compreender como está sendo discutida e estudada a literatura e história de África na escola, este trabalho trazemos o algumas reflexões a partir de entrevistas dos alunos e professores, fazendo uma discussão sobre a exigência da Lei 10.639/2003 e como ela esta sendo implementada nas escolas. A Lei n. 10.639/2003, pode ser considerada um ponto de chegada de uma luta histórica da população negra, que nunca foi retratada com o mesmo valor dos outros povos que aqui vieram para o Brasil, e ao mesmo tempo pode ser um ponto de partida para uma mudança social. Sobretudo na política educacional, na prática implementação da Lei n. 10.639/2003 significa rupturas profundas com um tipo de atitude pedagógica, que durante um longo período, não reconheceu as diferenças resultantes do processo de formação nacional. 5 No entanto, esta lei parte da organização de movimentos negros, as inúmeras lutas sociais por uma efetiva integração dessas populações. Entre as lutas podemos destacar a luta pelo acesso à educação escolar formal como bandeira histórica da população negra que muitas vezes lhe são negadas . E com a Lei 10.639/2003 é retomada não mais no plano da denúncia ou de iniciativas isoladas, mas com o propósito de questionar a própria atuação do Estado, em seus diferentes níveis, a partir de uma revisão ampla da forma como os negros apareciam e, ainda hoje, aparecem retratados na História do Brasil. Trabalha com as literaturas africanas de língua portuguesa em sala de aula traz possibilidades de apresentar uma outra África com cheiros, sabores e cores, traz um dialogo com as diferentes culturas. Nos reporta também a história do Brasil que tem muito da cultura de diversos povos africanos. Mas as literaturas africanas ainda não são conhecidas no interior das escolas públicas brasileiras. Neste trabalho entrevistei professores e alunos da Escola Estadual 29 de Julho em Confresa/MT sobre a utilização de literaturas africanas como metodologias de trabalho e como forma de conhecer a história, a cultura e a diversidade africana. Vejamos algumas repostas de professores e alunos, os professores, trabalham com história e português. Os alunos são do primeiro, segundo e terceiro anos do Ensino Médio matutino. Quando perguntado a uma professora de história se já trabalhou com literaturas africanas ela responde: “[...] já trabalhei com história da África Antiga e o período da vinda dos africanos para o Brasil; africanos no Brasil: dominação e resistência e as influencias na cultura brasileira.”3 Os conteúdos que a professora relacionam são do livro didático do primeiro ano do Ensino Médio, e quase nunca estão relacionados as literaturas africanas. Na entrevista com a professora é possível perceber que ela não conhece literaturas africanas. O governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional -FNDE, tem enviado através do Programa Nacional Biblioteca na Escola PNBE ás escolas públicas vários livros de literaturas africanas de língua portuguesa e que na maioria das escolas não são conhecidos pelos professores de língua portuguesa e história. E como traz a lei essas disciplinas tem a obrigatoriedade de trabalhar as questões da cultura dos Africanos e Afro-brasileira como preconiza a LDBN, que foi alterada com a Lei 10.639/2003: 3 Entrevista realizada com a professora A da Escola Estadual 29 de Julho de Confresa em junho de 2014. 6 Art.26-A- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e Cultura AfroBrasileira. Parágrafo Primeiro - O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. Parágrafo segundo - Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar em especial, nas áreas de Educação Artística e de Literatura e Histórias Brasileiras. Trabalhar com as literaturas africanas em sala de aula, destacando os contos, é uma oportunidade de estar atendendo aos dispositivos da Lei 10.639/2003, e conhecendo uma cultura tão rica como a africana. Uma outra professora de português até conhece as literaturas africanas mas nunca trabalhou como relata: “[...] nunca trabalhei com literaturas africanas. Para os alunos a cultura da África ainda é muito distante, geralmente ligado a religião e a capoeira.”4. A partir do que a professora relata podemos considerar que a inserção das literaturas africanas na sala de aula, de fato na escola pesquisada ainda não aconteceu. É um grande desafio aos professores que foi lançado a partir da Lei 10.639/2003. Podemos trazer alguns questionamento quanto a não inserção dessas literaturas nas aulas por parte dos professores. Falta conhecimento sobre estas? Falta formação? A matriz curricular das escolas ainda não estão organizadas de forma a atender os dispositivos da Lei? Os professores não conhecem o material disponibilizados às bibliotecas das escolas e sites, sobretudo governamentais? A resposta para tais questionamentos ainda não pode ser de forma definitiva, mas, é possível apontar alguns caminhos a partir das respostas dos professores ou seja, ao considerar que há resistência para o efetivo ensino das literaturas africanas de língua portuguesa. Como relata um professor: “[...] não vejo interesse na história e cultura da África, porque falta incentivo.”5 O incentivo que o 4 5 Professora B da Escola estadual 29 de Julho, entrevista realizada em junho de 2014. Professora C da Escola estadual 29 de Julho, entrevista realizada em junho de 2014. 7 professor se refere pode ser a falta de formação continuada nessa área, por parte das instituições formadoras. Como também o próprio interesse dos professores de história e língua portuguesa em buscar conhecimento sobre a história e cultura de África. Algumas vezes os próprios professores não tem conhecimento dessas literaturas. Ao ouvir os alunos se gostariam de conhecer e ou estudar sobre as literatura africanas, foi possível perceber um grande interesse pela história e cultura de África como relatam: [...] sim gostaria muito de estudar sobre África para poder aprender sobre a cultura africana6. [...] sim, porque acho muito bom o assunto7.[...] sim, eu gosto de saber de suas culturas8. [...] sim, por mais que eu não gosto de ler, gostaria de ler algo sobre a África, acho que seria importante”9. A partir dos relatos dos alunos podemos perceber que há um interesse por parte destes em estudar sobre África. Nessa perspectiva, pode tornar mais fácil o trabalho dos professores com literaturas africanas, uma vez que há o interesse por parte dos alunos. Mas, então o que falta para que se concretize esse trabalho se há a lei que determina, o governo envia as literaturas e os alunos tem interesse? É preciso pensar também quais as condições que estes professores tem para desenvolverem seu trabalho. É sabido que nas escolas há uma carência de tempo e espaços para que os professores possam amplia o seu trabalho. Temos que levar em conta também que em geral, os professores nunca tiveram, em suas graduações, contato com disciplinas específicas sobre a História da África, além do que a maior parte dos livros didáticos de História utilizada no ensino fundamental e médio não reserva para a África espaço tempo e lugar adequado, os alunos passam a construir apenas estereótipos sobre a África e suas populações a partir do que é representado por um determinador autor. Se tratando de África é preciso trazer um ensino que deforma, ou seja aquele que investe na desmontagem dos sujeitos, dos modelos de subjetividades, das identidades dos que chegam à escola, tanto de professores, como de alunos. 6 Aluno A do primeiro ano do ensino Médio Escola Estadual 29 de julho, entrevista realizada em junho de 2014. 7 Aluno B do segundo ano do ensino Médio Escola Estadual 29 de julho, entrevista realizada em junho de 2014. 8 Aluno C do terceiro ano do ensino Médio Escola Estadual 29 de julho, entrevista realizada em junho de 2014. 9 Aluno D do terceiro ano do ensino Médio Escola Estadual 29 de julho, entrevista realizada em junho de 2014. 8 Tornar-se um sujeito que questiona, descontinua os valores que formam a sociedade colonizadora. Um ensino que problematiza as verdades que constituem nossa realidade, que põe em questão as verdades que articulam as imagens de sujeito que cada um tem de si mesmo. É um ensino que desorienta, que desmonta, que torna problemática as verdades construídas por uma sociedade europeizada. De uma certa forma, para os professores a escola esta implementando a Lei 10.639/2003, como relatam: [...] está sim, embora há necessidade de ser melhor discutida e trabalhada com mais intensidade no âmbito escolar10. [...] sim, mas o processo ainda esta lento. Os livros didáticos implementaram alguns conteúdos relacionados à historia africana. Mas, nós professores temos que acrescentar, trabalhando projetos que possam abordar de forma mais ampla suas histórias e culturas, seja africanas ou afrobrasileiras11. [...] sim, parcialmente, quando esse trabalho é realizado por aqueles que já trabalhava esse tipo de literatura. Bem como os que passaram a adotar a idéia após a criação da lei12. Portanto, pode-se consideram que já iniciou o processo de implementação da Lei 10.639/2003, na Escola 29 de Julho, mas que precisa avançar mais e que para efetivar a lei, não é tarefa só dos professores, mas sim de toda a escola, de todas as disciplinas, não apenas como um projeto, em datas comemorativas, como foi mencionado por vários professores, mas sim em todo o decorrer do ano letivo, pois é preciso reconstruir a história dos povos africanos com dignidade. E desenvolver nos alunos o orgulho de ser negro, de se buscar uma pedagogia de autoestima. Devem os professores, ao tratar a história da África e da presença negra no Brasil, fazer abordagens positivas, claro que não deixando de mostrar todo o sofrimento dos negros, mas principalmente trazendo as várias lutas de resistências empreendidas por eles. E uma boa forma de trabalhar isso é trazer as literaturas africanas para a sala de aula. Nelas podemos perceber como os próprios africanos se vêem e escrevem sobre si. Um bom exemplo é os contos de Mia Couto e Ondjaki. Que 10 Professora C, com graduação em letras da Escola estadual 29 de Julho, entrevista realizada em junho de 2014. 11 Professora D , com graduação em letras da Escola estadual 29 de Julho, entrevista realizada em junho de 2014. 12 Professora E, com graduação em letras da Escola estadual 29 de Julho, entrevista realizada em junho de 2014. 9 através de seus textos pintam uma África cheia de cores, sabores, uma multiplicidade de vida. Traz uma riqueza de detalhes em seus texto capaz de nos transportar para um nova África . Podendo assim, oferecer aos alunos outras maneiras de conhecer a história e a cultura africana. Precisamos desconstruir estereótipos criado pelo eurocentrismo, onde culturalmente nos foi inculcado que o negro é feio, e aprender a ver a beleza sobre uma nova ótica. Não mais a do julgamento, mas da busca pela compreensão de modos de vidas diferentes. Compreender que as culturas são hibridas e que não há uma melhor que a outra, são diferentes, múltiplas. E a escola torna-se um lugar de produzir novos olhares sobre o outro. O trabalho com as Literaturas Africanas de Língua Portuguesa em sala de aula, infelizmente, ainda não são uma realidade nas escolas do país. Machado (2010, p. 50) destaca que “em meio a tantos problemas relacionados à prática de ensino, deparamo-nos com a dificuldade de proporcionar ao educando o conhecimento da riqueza cultural africana”. Sendo assim, muitos caminhos podem ser trilhados, como por exemplo, começar a abordagem a partir de um viés histórico, que, por sua vez, oferece possibilidades diversas. Como bem considerou Muniz (2010, p, 03) A literatura moderna é uma maquinaria pedagógica onde se constroem rostos, personagens como modelos para serem subjetivados; onde se constroem paisagens, dando à natureza um aspecto ordenado, uma natureza humanizada, subordinada e dominada pelo olhar humano . A literatura é um dispositivo pedagógico, mescla de saber e forças, que propõe todo o tempo o estabelecimento de fronteiras, o esquadrinhamento dos corpos e da natureza: ensina, educa, forma as subjetividades e os corpos para respeitarem certas demarcações sociais e culturais, para não ultrapassarem certos limites, para não entrarem em certas zonas, para não se aproximarem de certos espaços e daqueles que aí habitam. É com esse olhar pedagógico, sobre aas literaturas africanas que acreditamos que é possível sim estabelecer um dialogo com a história e cultura dos povos africanos, trazendo para a sala de aula novas metodologias pedagógicas. Neste trabalho tecemos algumas considerações que buscou trazer um dialogo com a história e a cultura dos povos africanos através das literaturas africanas de língua portuguesa. Almejou-se discutir a viabilidade de utilizar em sala de aula os textos de literatura africana de língua portuguesa e a necessidade de que sejam abordados na escola. É preciso pensar que trazer esses textos para a sala de aula não é só para se fazer 10 cumprir a lei, mas porque são textos ricos, e que desconstrói estereótipo seculares. No entanto, com esses textos os alunos se deparam com história, cultura e conhecem os problemas de outros países que, embora com contextos diferentes, de alguma forma compartilham da mesma realidade brasileira: foram formados a partir de um processo de colonização portuguesa. E que a população local foi subjugada e tratada como inferior. De certa forma, temos contiguidades com os países africanos. Portanto, uma das primeiras ações que devemos realizar em sala de aula é retirar qualquer sentimento de superioridade de um povo sobre outro e revestir o aluno de entendimento para que receba os textos despidos de qualquer juízo de valor. Pois as suas histórias merecem ser ouvidas. E esses textos (contos) trazem indícios de uma história, que foi construída com muita luta e sangue. Para compreendermos a diversidade, tempo espaço e cultura na África é preciso nos despir de velhos preconceitos que está arraigado em nossa sociedade eurocêntrica. E entender que os povos africanos tem e constroem a sua própria história é olhá-los a partir dos seu próprio continente, e as literaturas africanas nos possibilitam isso. Uma África em várias Áfricas um amálgama de culturas, povos línguas, que por vários séculos foram subjugados e considerados inferiores, e que nas suas diversidades sabiamente empreenderam diversas formas de resistências. Apesar de tudo isso conseguiram manter suas tradições culturais. É importante observarmos que já se passaram onze anos da promulgação da Lei 10.639/2003, e esta ainda não esta implementada nas escolas, na maioria das vezes em processo de implantação. Que muitas vezes é tratada como um “projetinho da escola”. Que o preconceito, o desconhecimento sobre a cultura, a história e a vida dos povos africanos, ainda permanece em nossa sociedade e o que é pior ainda nas escolas. É preciso compreender que a história do povo brasileiro perpassa pela história e cultura africana. Na verdade não precisaríamos de uma lei para trazer a obrigatoriedade de trabalhar a história e a cultura dos povos africanos, uma vez que a nossa raiz cultural faz parte dos povos africanos. Acreditamos que as literaturas africanas configura num eficaz instrumento de atuação pedagógica, que através da leitura dos contos, estórias, poesias e romances podemos analisar a sociedade, seus posicionamentos ideológico e as situações históricas que se constroem no seu interior. Percebendo as denuncias de miséria, injustiças, descriminações que ao longo do tempo foram produzidas nos países africanos. 11 Apreender a importância das civilizações africanas e que elas contribuem para o desenvolvimento da humanidade. A partir do que foi possível ouvir dos alunos e professores da Escola Estadual 29 de Julho podemos perceber que a implementação da Lei 10.639/2003, já foi iniciada mas precisamos avançar mais, e que é preciso juntar esforços tanto de professores como da equipe gestora para que oportunizem aos alunos a garantia desse direito de conhecer mais sobre a cultura e a historias dos povos africanos são parte da cultura do povo brasileiro. Contudo, fica evidente que estudar história da África, mesmo não sendo uma tarefa tão simples, é algo imprescindível e urgente, as limitações surgem, o preconceito existente na sociedade brasileira, o despreparo dos professores, o desinteresse por parte dos gestores escolares, tudo isso faz com que nossos questionamentos fique ainda um bom tempo sem resposta. Ou ainda, nos instigue a buscar mais questionamento e, nessa busca procuramos conhecer mais sobre a história, a cultura e a vida dos povos africanos. Buscar novas possibilidades pedagógicas, pensar a escola também como um espaço de desconstrução e reconstrução de novos saberes. Aprender a ver a beleza nas diversidades e subjetividade do outro. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA ANDRADE. Edwilson da Silva. Vozes da África e as incertezas fabricadas: uma releitura do conto “Entrada no céu”. Revista África e Africanidades, ano 03, n. 10, 2010. Disponível em: www.africaeafricanidades.com.br . Acessado em junho de 2014. ARENDT, Hannah. Raça e Burocracia. In. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed.UFMG, 1998. BRASIL. Lei n° 10.639/2003. Disponível em: www.planalto.gov.br . Aceso em 02 de junho de 2014. BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Contribuições para a implementação da Lei 10.639/2003. 2008. Disponível em: www. mec.gov.br/secad .acessado em junho de 2014. 12 CORREIA. Tereza Nobre. A personagem Feminina na Obra Contística de Mia Couto. 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