Integração do POPH no SIIFSE
Manual de Utilizador
Formulário de Candidatura
às Acções Não Formativas
- 20 de Fevereiro de 2008 1ª Versão
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 4
1.1
ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS ..............................................................................4
1.2
VISÃO GLOBAL DOS REQUISITOS FUNCIONAIS ..........................................................5
1.3
ESTRUTURA DO DOCUMENTO ....................................................................................6
2 CANDIDATURA ........................................................................................................... 6
2.1
ESTRUTURA DE NAVEGAÇÃO .....................................................................................7
2.2
LISTA DE CANDIDATURAS ..........................................................................................8
2.3
IDENTIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA A QUE SE CANDIDATA ............................................9
2.4
ESCOLHA DO TIPO DE PROJECTO .............................................................................11
2.5
ENTIDADE BENEFICIÁRIA .........................................................................................13
2.5.1 Identificação........................................................................................................13
2.5.2 Entidade Beneficiária – Recursos Humanos - Lista ...........................................16
2.5.3 Entidade Beneficiária – Recursos Humanos – Detalhe ......................................19
2.6
O PROJECTO...............................................................................................................23
2.6.1 Caracterização do Projecto .................................................................................23
2.6.2 O Projecto – Entidades Parceiras (apenas quando existem Parcerias)...............29
2.6.3 O Projecto – Prioridades Temáticas ...................................................................41
2.6.4 O Projecto – Acompanhamento do Projecto.......................................................44
2.6.5 O Projecto – Destinatários Finais - Lista...........................................................46
2.6.6 O Projecto – Destinatários Finais - Detalhe ......................................................49
2.6.7 O Projecto – Objectivos - Lista ..........................................................................53
2.6.8 O Projecto – Objectivos – Detalhe .....................................................................55
2.7
ACTIVIDADES ............................................................................................................57
2.7.1 Actividades - Lista..............................................................................................57
2.7.2 Actividades - Detalhe .........................................................................................60
2.7.3 Actividades - Cronograma..................................................................................70
2.8
CUSTOS ......................................................................................................................72
2.9
RESUMO .....................................................................................................................75
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.10 ACORDO DE PARCERIA (APENAS QUANDO EXISTEM PARCERIAS) .........................78
2.10.1 Acordo de Parceria .............................................................................................78
2.10.2 Impressão do Acordo de Parceria........................................................................81
2.11 SUBMISSÃO (QUANDO NÃO EXISTEM PARCERIAS)..................................................83
2.11.1 Submissão de formulário ....................................................................................83
2.11.2 Confirmação da submissão .................................................................................89
2.11.3 Termo de Responsabilidade ................................................................................91
2.12 SUBMISSÃO (QUANDO EXISTEM PARCERIAS)...........................................................94
2.12.1 Submissão de formulário ....................................................................................94
2.12.2 Confirmação da submissão ...............................................................................102
2.12.3 Termo de Responsabilidade ..............................................................................104
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
1 Introdução
1.1 Enquadramento e objectivos
O presente documento pretende descrever todo o processo associado à recolha directa no
SIIFSE do formulário de candidatura identificado como F12 aplicando-se às seguintes
Tipologias de Intervenção:
6.2 Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas
6.7 Apoio a Consórcios Locais
6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração dos Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e Jovens
6.9 Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e
Integração dos Imigrantes
6.10 Acções de Investigação e Promoção de Campanhas de Sensibilização da Opinião Pública em Matéria de Imigração
7.1 Sistema Estratégico de Informação e Conhecimento
7.2 Planos para a Igualdade
7.3 Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais
7.5 Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género
8.6.2 Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
8.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
8.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas
8.6.7 Apoio a Consórcios Locais
8.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e Jovens
8.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e
Integração dos Imigrantes
8.7.2 Planos para a Igualdade
8.7.3 Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais
9.6.2 Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
9.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
9.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas
9.6.7 Apoio a Consórcios Locais
9.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e Jovens
9.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e
Integração dos Imigrantes
9.7.2 Planos para a Igualdade
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
9.7.3 Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais
1.2 Visão global dos requisitos funcionais
Foram estabelecidos os seguintes requisitos específicos para a recolha do formulário F12 (os
restantes requisitos transversais a todos os formulários encontram-se no documento
AP299_FRM_v00.doc):
ƒ
As candidaturas podem ser plurianuais, tendo uma duração máxima de:
o
12 meses para as Tipologias 7.5;
o
18 meses para as Tipologias 7.1;
o
duração mínima de 18 meses e máxima de 36 meses para as Tipologias 7.3,
8.7.3, 9.7.3;
o
24 meses para as Tipologias 6.4, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2, 8.6.4, 8.6.5, 8.6.9, 8.7.2, 9.6.4,
9.6.5, 9.6.9, 9.7.2;
o
36 meses para as Tipologias 6.2, 6.7, 6.8, 8.6.2, 8.6.7, 8.6.8, 9.6.2 e 9.6.7, 9.6.8.
ƒ
As candidaturas podem ser desenvolvidas em parceria.
ƒ
Nas candidaturas desenvolvidas em parcerias, apenas a entidade beneficiária da
Candidatura (o coordenador do projecto) poderá inserir/alterar os dados das mesmas.
Aos parceiros cabe apenas a validação dos dados registados pelo coordenador antes da
submissão das candidaturas.
ƒ
Pelo seu login de acesso tanto a entidade beneficiária como as entidades parceiras tem
acesso ao projecto.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
1.3 Estrutura do documento
O documento encontra-se estruturado em 3 capítulos:
ƒ
Capítulo 1 – Introdução onde se apresentam os requisitos funcionais específicos e os
pressupostos que foram delineados em reuniões prévias à elaboração do presente
documento;
ƒ
Capítulo 2 – Descrição dos ecrãs que corporizam o formulário e de que forma estes se
articulam bem como a estrutura de navegação. Para cada ecrã é descrito o layout, as
validações que lhe estão subjacentes e o processo inerente à confirmação em cada ecrã
(e.g.: actualizações de dados, alterações de estados);
ƒ
Capítulo 3 – Neste capítulo é apresentada a lista das designações dos cursos e
respectivas áreas de formação associadas.
2
Candidatura
O acesso à funcionalidade é feito através da entrada de menu “Candidatura”, sub-menu
“Candidatura”, conforme ilustrado na figura abaixo.
MENU DE TOPO
Candidatura
Formulários
Candidatura
…
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2.1 Estrutura de navegação
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.2 Lista de Candidaturas
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura
Alterar
Programa:
Listagem de Candidaturas
Remover
Consultar
Início
Logout
XXXXXXXXXX
Ordenação por:
Lista de valores
NIF da Entidade:
Texto (máx 32)
Denominação da Entidade:
Texto (máx 160)
Acrónimo:
Texto (máx 32)
Denominação da Sub Entidade:
Texto (máx 160)
Número de Projecto:
Texto (máx 32)
Eixo:
Lista de valores
Tipologia:
Lista de valores
Versão:
Lista de valores
Gestor
Lista de valores
Estado:
Lista de valores
Região:
Ajuda
Asc/descendente
Lista de valores
Organismo Intermédio:
Gestor
Pesquisa Avançada
Modalidade de Acesso:
Lista de valores
Tipo Candidatura:
Lista de valores
Natureza Jurídica:
Lista de valores
Tipo de Entidade:
Lista de valores
Gestor
Pesquisar
Cancelar
Pesquisar Cancelar
Número
Projecto
NIF
Denominação
Projecto
Versão
Tipologia
Região
Estado
Tipo
Aprovação
xxxxxxxxxxx
999999999
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
999999999
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
9
99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
Xxxxxx
xxxxxxxxxxx
999999999
Xxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxx
9
99.99.99.99
Xxxxxx
Xxxxxx
Xxxxxx
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã são listados todos os projectos em que as entidades participam, seja como entidade
beneficiária do pedido ou como entidade parceira (nos projectos desenvolvidos em parceria).
Existem algumas validações específicas em relação ao ecrã transversal:
•
Botões “Remover”:
o
•
Apenas permitido à entidade beneficiária do projecto.
Botão “Alterar”:
o
Apenas se o projecto não estiver ainda em processo de validação;
o
Apenas permitido à entidade beneficiária do projecto. Para a validação do
formulário por cada parceiro, o acesso é efectuado através do botão
“Consultar”. Para a submissão do projecto, a efectuar pela entidade beneficiária
após a validação de todos os parceiros, o acesso é também efectuado através do
botão “Consultar”;
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2.3 Identificação da tipologia a que se candidata
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – Escolha da tipologia
Listagem
Identificação da candidatura
Programa:
PO Potencial Humano
Eixo:
Lista de valores
Tipologia
Lista de valores
Modalidade de Acesso
Lista de valores
Início
Logout
Ajuda
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Este ecrã é unicamente apresentado para efeitos de inserção de uma nova candidatura (após
clicar no botão “Inserir” na listagem de projectos). Esta informação não é passível de ser
alterada durante o registo da candidatura, uma vez que os ecrãs subsequentes serão
construídos dinamicamente a partir dela.
Para proceder ao registo de uma candidatura o promotor terá de indicar o eixo e a tipologia,
quando existir, a que se pretende candidatar.
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Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar um formulário (candidatura) à tipologia
seleccionada;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Processo
ƒ
“Confirmar” navega para o ecrã “Entidade Beneficiária”.
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2.4 Escolha do Tipo de Projecto
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – Escolha do tipo de projecto
Listagem
Identificação
Entidade Beneficiária:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Tipologia:
9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Código earmarking:
Xxxxxxxxxxxxxx
Região: 999-xxxxxxx
Identificação
Início
Logout
As acções que pretende desenvolver são acções de Formação Profissional?
Sim ~
Não {
Ajuda
As acções que pretende desenvolver são acções de Formação ou de Sensibilização?
Sim ~
Não {
As acções que pretende desenvolver são acções de formação?
Sim ~
Não {
Apenas para a entidade ACIDI
Tipologias
6.2,
8.6.2 e
9.6.2
Tipologias
6.4,
8.6.4 e
9.6.4
Tipologias
6.9,
8.6.9 e
9.6.9
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
Este ecrã é aplicado às tipologias 6.2, 6.4, 6.9, 8.6.2, 8.6.4, 8.6.9, 9.6.2, 9.6.4 e 9.6.9.
Antes de iniciar o preenchimento do formulário o utilizador deve responder à questão que é
apresentada. Se seleccionar a opção “Sim” o utilizador é direccionado para o formulário de
Formação F01, caso contrário é direccionado para o Formulário F12.
Para as tipologias 6.9, 8.6.9 e 9.6.9, apenas a entidade ACIDI pode seleccionar a opção “Não”.
Nos restantes casos esta opção estará desabilitada.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
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Operações
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Processo
ƒ
Ao “Confirmar” regista os dados relativos ao tipo de projecto e qual o projecto
anterior de formação e navega para o ecrã de “Entidade Beneficiária”.
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2.5 Entidade Beneficiária
A tab “Entidade Beneficiária” está dividida em 2 ecrãs:
•
Identificação – dados da entidade beneficiária do projecto
•
Recursos humanos – da entidade beneficiária que vão estar ligados ao projecto
2.5.1
Identificação
A Entidade Beneficiária encontra-se na área de ecrãs transversais dos formulários de
candidatura.
A única diferença, em relação ao ecrã transversal, é a recolha do campo de texto
“Caracterização da Entidade”, onde será recolhida informação adicional de caracterização da
entidade de carácter relevante no contexto da candidatura ao POPH. Tal como nos restantes
campos do ecrã, o campo de texto será de preenchimento obrigatório.
Refira-se que apenas serão disponibilizadas as Tipologias de Intervenção a que o promotor se
pode candidatar, dado que algumas Tipologias de Intervenção apenas se encontram acessíveis
para entidades específicas, designadamente:
ENTIDADES
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
Alto Comissariado para a Imigração e o 6.9; 8.6.9; 9.6.9 (Acções de Formação e
Diálogo Intercultural (ACIDI)
Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a
Públicos
Estratégicos
no
Domínio
do
Acolhimento e Integração dos Imigrantes)
6.10 (Acções de Investigação e Promoção de
Campanhas de Sensibilização da Opinião
Pública em Matéria de Imigração)
Comissão para a Igualdade de Género (CIG)
7.1 (Sistema Estratégico de Informação e
Conhecimento)
Instituto Nacional para a Reabilitação (INR)
6.5; 8.6.5; 9.6.5 (Acções de Investigação,
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Sensibilização e Promoção de Boas Práticas)
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Entidade Beneficiária - Identificação
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Identificação
Entidade Beneficiária:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Tipologia:
9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Código earmarking:
Xxxxxxxxxxxxxx
Região: 999-xxxxxxx
Identificação | Recursos Humanos
Identificação da entidade
Se pretender alterar os dados da entidade clique aqui ou aceda à funcionalidade “registo – Pessoa Colectiva”
Início
Logout
Ajuda
Se pretender alterar os indicadores da entidade clique aqui ou aceda à funcionalidade “registo – Pessoa Colectiva - Indicadores”
Denominação social :
Xx xxx xxxxxxx
NIF :
Xx xxx xxxx xxx
Endereço :
Xx xxx xxxx xxxxxxx
Concelho :
Xx xxx xxxx
Telefone :
99999999
Tipo de entidade :
Xx xxxx xx
Natureza jurídica :
Xx xxxxx
Cód. Postal 9999
999
Localidade Postal: Xxxxxxxxxxx xxxx
Fax: 999999999
Código: 999
Contacto do projecto
Pessoa a contactar
Texto (max. 150)
Cargo:
Texto (max. 32)
Email
Texto (max. 150)
Endereço
Texto (max. 150
Telefone:
Cod. Postal:
Texto (max. 20)
Num (max. 4)
Num (max. 3)
Localidade: xxxxxxxxxxxxxxxx
(Continua….)
(Continua….)
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Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(Continuação….)
(Continuação….)
Caracterização da Entidade Beneficiária
Texto (max. 1200)
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Início
Logout
Ajuda
Os ícones de informação (i) têm o seguinte conteúdo:
•
Campo “Contacto do projecto”: “Morada de contacto relativa a este projecto”
•
Campo “Caracterização da Entidade Beneficiária”: “Caracterização sucinta da
entidade, qual a sua missão e áreas de intervenção.”
Processo
ƒ
Ao “confirmar” e após o registo dos dados do ecrã, navega para o ecrã “Entidade
Beneficiária – Recursos Humanos – Lista”.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.5.2
Entidade Beneficiária – Recursos Humanos - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura – Entidade Beneficiária – Recursos Humanos
Alterar
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Remover
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Identificação | Recursos Humanos
Consultar
Identifique os recursos humanos que tenciona afectar ao projecto:
Listagem
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Início
Logout
Ajuda
Cancelar
Cancelar
Identificação do
Recurso Humano
Perfil Profissional
Percentagem de
afectação ao
projecto
Vínculo à entidade
Função no projecto
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã é registada a informação relativa ao n.º de recursos humanos da entidade
beneficiária a afectar ao projecto.
É necessário recolher o n.º de recursos humanos mesmo nas situações em que a identificação
do Recurso Humano apenas é efectuada através da designação do perfil profissional (i.e., sem
BI e Nome). Neste caso, poderão existir linhas iguais na listagem.
Para cada recurso humano, é apresentada uma lista com a seguinte informação:
•
Identificação do Recurso Humano (BI e Nome)
•
Designação Perfil Profissional
•
Percentagem de afectação ao projecto
•
Vínculo à entidade
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
•
Função no projecto
O campo relativo ao nº total de recursos humanos já inseridos apenas deve ser visível em
modo de inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por
confronto com o nº total de recursos humanos indicado pelo utilizador.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão “Inserir” para inserir um novo recurso humano1;
ƒ
Botão “Alterar” para alterar o detalhe do recurso humano seleccionado;
ƒ
Botão “Remover” para remover o recurso humano seleccionado;
ƒ
Botão “Consultar” para consultar o detalhe do recurso humano seleccionado;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
ƒ
Navegar na listagem de recursos humanos apresentada:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
ƒ
O “nº total de registos” tem de ser superior a 0.
ƒ
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” um recurso humano pressupõe a selecção de
um elemento da lista;
ƒ
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
recursos humanos for superior ao nº total de recursos humanos inseridos.
1
Uma vez indicado que se pretende proceder à inserção de novos recursos humanos (botão inserir), a
introdução será efectuada sequencialmente sem necessidade de clicar no botão “Inserir” enquanto o nº
total de registos inseridos for inferior ao nº total de recursos humanos indicados pelo promotor
(processo descrito no ecrã de detalhe do recurso).
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Alertas
ƒ
Ao alterar o nº de recursos humanos é emitido um alerta para que o utilizador
confirme se pretende realizar a alteração.
ƒ
Se alterar o total de recursos humanos para um nº inferior ao de registos já
inseridos é enviado um alerta para que proceda à remoção, da listagem, dos
recursos humanos adequados.
Processo
ƒ
“Inserir” navega para o ecrã “Entidade Beneficiária – Recurso Humanos - Detalhe”
em modo de inserção;
ƒ
“Alterar” navega para o ecrã de detalhe do recurso humano seleccionado da lista
sendo permitida a sua edição;
ƒ
“Remover” navega para o ecrã “Entidade Beneficiária – Recurso Humanos Detalhe” em modo de remoção;
ƒ
“Listagem” regressa à listagem de Candidaturas;
ƒ
“Confirmar” regista o nº de recursos humanos associadas à entidade beneficiária
(este número é utilizado para efeitos de validação do nº de recursos registados).
Quando estiverem registados todos os recursos humanos, redirecciona para o
próximo ecrã – “O Projecto – Caracterização”. Caso contrário navega para o ecrã
de detalhe do recurso.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.5.3
Entidade Beneficiária – Recursos Humanos – Detalhe
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Entidade Beneficiária– Recursos Humanos – Detalhe
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Detalhe do Recurso Humano:
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Num (max 9)
BI:
Nome:
Texto (máx. 160)
Perfil Profissional:
Lista de valores
Apenas apresentado após selecção de operação do menu lateral
Especifique:
Texto (max 80)
Início
Logout
Ajuda
Num (max 999.99)
Percentagem de afectação ao projecto:
Lista de valores
Vínculo à entidade:
Lista de valores
Função no projecto:
Especifique:
Quando
for seleccionada
a opção outra
Texto (max 80)
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Ecrã de detalhe do recurso humano a associar à entidade beneficiária.
É recolhida a seguinte informação:
•
Identificação dos recursos humanos (BI e Nome)
•
Perfil Profissional (Lista de valores):
•
Percentagem de afectação ao projecto
•
Vínculo à entidade (Lista de valores)
•
Função no projecto (Lista de valores):
A lista de valores para o campo Perfil Profissional é a seguinte:
ƒ
Animador sócio-cultural
ƒ
Assistente Administrativo
ƒ
Contabilista
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ƒ
Economista
ƒ
Educador de Infância
ƒ
Educador Social
ƒ
Jornalista
ƒ
Jurista
ƒ
Professor 1º Ciclo
ƒ
Professor 2º e 3º Ciclo
ƒ
Professor Ensino Secundário
ƒ
Psicólogo
ƒ
Sociólogo
ƒ
Técnico de marketing
ƒ
Técnico de multimédia
ƒ
Técnico de Serviço Social
ƒ
Outros (Especificar)
A lista de valores para o campo Vínculo à Entidade é a seguinte:
ƒ
Contrato tempo indeterminado
ƒ
Contrato termo incerto
ƒ
Contrato termo certo
ƒ
Contrato sem termo
ƒ
Contrato em comissão de serviço
ƒ
Nomeação (apenas na Administração Pública)
ƒ
Contrato administrativo de provimento (apenas na Administração Pública)
ƒ
Contrato Prestação Serviços
ƒ
Contrato de Avença
ƒ
Voluntário
ƒ
A contratar
A lista de valores para o campo Função no projecto é a seguinte:
•
Avaliador
•
Conselheiro de Orientação Profissional
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
•
Consultor
•
Coordenador /Responsável Financeiro
•
Coordenador Pedagógico
•
Coordenador/gestor de projecto
•
Formador/professor
•
Investigador
•
Mediador sócio-cultural
•
Monitor actividades tempos livres/actividades ocupacionais
•
Técnico de desenvolvimento local
•
Técnico administrativo-financeiro
•
Técnico de (re) inserção
•
Técnico de atendimento/acolhimento social
•
Técnico de comunicação social
•
Técnico de emprego (colocador/promotor de emprego)
•
Técnico de informação, orientação escolar/profissional
•
Outros (Especificar)
Para os campos Perfil Profissional e Função no projecto será disponibilizado um campo para
especificar outro perfil profissional e outra função no projecto respectivamente.
Nas situações em que os recursos humanos a afectar não se encontram, ainda, contratados a
identificação pode ser efectuada através do perfil (ex: Psicólogo, Técnico Serviço Social,
Formador…). Nestas situações no campo Vínculo deve ser seleccionada a opção 'a contratar'.
Será disponibilizado, associado ao campo nome, um ícone (i) informativo com esta indicação.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de recursos humanos.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, excepto os campos BI e Nome
quando no Vínculo tiver sido seleccionada a opção “a contratar”;
ƒ
Dimensão dos campos conforme o desenho;
ƒ
Apenas é permitida a introdução de valores numéricos positivos maiores que zero
para a percentagem de afectação, compreendidos entre 0 e 100. Os valores são
sempre apresentados com uma precisão de duas casas decimais.
ƒ
Não é permitido a inserção de dois recursos humanos com o mesmo BI.
Alertas
ƒ
No modo de remoção, é apresentado um alerta a confirmar a operação.
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã. Em caso de inserção, navega
para nova página de detalhe dos recursos, repetindo-se este processo n vezes, em
que n = total de recursos – total de recursos inseridos. Caso contrário volta para a
lista de recursos humanos;
ƒ
“Voltar” regressa à listagem de recursos humanos.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.6 O Projecto
A tab “O Projecto” está dividida nos ecrãs seguintes:
•
Caracterização
•
Entidades Parceiras (esta tab apenas estará disponível se o projecto se desenvolver em
parceria)
•
Prioridades temáticas
•
Acompanhamento
•
Destinatários Finais
•
Objectivos
2.6.1
Caracterização do Projecto
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Candidatura – O Projecto - Caracterização
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Listagem
Designação do Projecto
Texto (max 80
Resumo do Projecto
Texto (máx 1200)
Início
Logout
Ajuda
Datas de realização do Projecto
Data de inicio: 9999/99/99
Data de fim: 9999/99/99
Duração:
99 (meses)
Localização do Projecto
Região
Lista de valores
NUT III
Lista de valores
Âmbito Territorial do Projecto
Tipo de Território
Descrição
Lista de valores
Texto (max.2000)
(Continua….)
(Continua….)
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(Continuação….)
(Continuação….)
Diagnóstico de necessidades
Texto (máx 1500)
Parcerias
O projecto vai ser desenvolvido em parceria com outras entidades?
Se sim, caracterize-a:
Início
Sectorial ~
Sim ~
Não {
Territorial {
Descreva os mecanismos previstos para assegurar a transparência da informação interna relativa ao projecto e à parceria:
Texto (máx 2000)
Logout
Ajuda
Principais contributos da entidade beneficiária para o projecto:
Texto (máx 1000)
Apenas
apresentado
se resposta
= “Sim”
Responsável : Xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Cargo
: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Organismo Intermédio
Lista de valores
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Este ecrã apresenta a informação geral de caracterização do projecto:
ƒ
Designação (título)
ƒ
Resumo
ƒ
Datas de Realização e Duração (em meses)
ƒ
Localização (Região e NUT III)
ƒ
Âmbito Territorial (Descrição e Tipo de Território)
ƒ
Diagnóstico de necessidades
ƒ
Projecto desenvolvido em Parceria (Sim/Não)
ƒ
Tipo de parceria (Sectorial/Territorial) (apenas se “Sim” seleccionado)
•
Descreva os mecanismos previstos para assegurar a transparência da informação
interna relativa ao projecto e à parceria (apenas se “Sim” seleccionado)
•
“Acordo da Parceria” (apenas se “Sim” seleccionado):
o
Principais contributos da entidade beneficiária para o projecto;
o
Responsável (não editável);
o
Cargo (não editável);
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Os campos do “Responsável” e do “Cargo” serão carregados com base nos dados
de contacto da entidade fornecidos aquando do registo da entidade no SIIFSE.
•
Organismo Intermédio.
A lista de valores NUT III apresentará também a classificação “Não Aplicável” para o caso do
projecto abranger mais que uma NUT.
O ícone de informação do NUT III tem o seguinte conteúdo: “Se o projecto abranger mais do
que uma NUT, deverá seleccionar a classificação ‘Não Aplicável’ ”.
As datas de início e de final de projecto1 são apenas campos de consulta uma vez que serão
preenchidas de forma automática, respectivamente, com as datas de início da primeira
actividade e data de fim da última actividade do projecto. Deste modo, até que se proceda à
inserção de pelo menos uma actividade, não apresentarão qualquer data.
O campo da duração do projecto em meses efectivos também não se encontra editável, sendo
calculado automaticamente com base nas datas de início e fim de projecto.
Relativamente à região, esta dependerá do Eixo a que o projecto está associado:
Eixo
Regiões possíveis
6
Norte
7
Centro
Alentejo
8
Algarve
9
Lisboa
O mesmo sucede com os NUTs III, que serão filtrados com base na região seleccionada.
Quanto ao âmbito territorial, a lista de valores (campo “Tipo de Território”) é a seguinte:
1
As datas de início e de fim servem de referência para o registo do ano de início e duração do projecto
(em anos e meses).
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Códigos da
Cod.
Dimensão
Âmbito Territorial
Territorial
Earmarking1
0
Não aplicável
00
1
Territórios críticos das áreas metropolitanas
01
2
Territórios industrializados com forte desqualificação
01
5
Aglomeração
urbana
(que
não
territórios
críticos
das
áreas
metropolitanas ou territórios industrializados com forte desqualificação)
3
Aglomeração urbana - Territórios envelhecidos
6
Zonas rurais (que não zonas de fraca e muito fraca densidade
populacional ou territórios envelhecidos)
4
Zonas rurais - Territórios envelhecidos
01
01
05
05
Adicionalmente será recolhida a indicação se o projecto será desenvolvido em Parceria com
outras entidades. A resposta a esta questão determinará a recolha de informação adicional
pertinente neste contexto, nomeadamente, o registo de Entidades Parceiras, a sua associação
às actividades do projecto, o seu orçamento e o Acordo de Parceria.
Sendo o projecto desenvolvido em parceria, o utilizador terá, ainda, de indicar se esta é do
tipo “Sectorial” ou “Territorial”.
Caso tenha sido seleccionada anteriormente a opção de projecto desenvolvido em parceria
(com consequente registo de informação específica desta componente) e o utilizador retirar a
selecção (i.e., seleccionar “Não”), será emitido uma mensagem de aviso alertando o utilizador
de que os dados relativos à Parceria serão removidos da base de dados.
1
Ver página 23 do desenho técnico/funcional dos ecrãs transversais dos formulários de candidatura
(documento AP299_FRM_v00.doc)
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Relativamente ao Organismo Intermédio, as candidaturas poderão ser analisadas ou pela
Autoridade de Gestão (AG) ou por um Organismo Intermédio (OI) que tenha delegação de
competências para o efeito. Aplicam-se os seguintes OI às Tipologias de Intervenção::
6.2 – 8.6.2 – 9.6.2
6.7 - 8.6.7 - 9.6.7 - 6.8 – 8.6.8 – 9.6.8
7.2 - 8.7.2 - 9.7.2 - 7.3 – 8.7.3 - 9.7.3
Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP)
Alto Comissariado para a Imigração
e o Diálogo Intercultural (ACIDI)
Comissão para a Igualdade de
Género (CIG)
Se as candidaturas as estas Tipologias de Intervenção: forem apresentadas pelos próprios OI,
então as mesmas serão analisadas obrigatoriamente pela AG.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, excepto o campo da
“Designação do projecto”, que apenas é obrigatório se o projecto for desenvolvido
em parceria.
ƒ
Dimensões dos campos (conforme desenho do ecrã).
ƒ
A Região terá que ser obrigatoriamente uma das seguintes:
o
Eixo 6: Norte, Centro e Alentejo
o
Eixo 8: Algarve
o
Eixo 9: Lisboa
ƒ
O NUT III tem de estar de acordo com a região seleccionada1.
ƒ
A existência de parceria é obrigatória para as Tipologias 6.7, 6.8, 8.6.7, 8.6.8, 9.6.7 e
9.6.8.
1
Os NUTs será sempre válidos, pois já são filtrados com base na região
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Validações
ƒ
Se projecto desenvolvido em Parceria, o utilizador terá de indicar se esta é do tipo
“Sectorial” ou “Territorial”, descrever os mecanismos previstos para assegurar a
transparência da informação interna relativa ao projecto e à parceria, e ainda
indicar os principais contributos da entidade beneficiária para o projecto. O nome
do responsável e respectivo cargo será carregado com base nos dados de contacto
da entidade fornecidos aquando do registo da entidade no SIIFSE.
Alertas
ƒ
Caso tenha sido seleccionada anteriormente a opção de projecto desenvolvido em
parceria e o utilizador retirar a selecção, será emitido uma mensagem de aviso
alertando o utilizador de que os dados relativos à Parceria serão removidos da
base de dados.
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã
ƒ
Caso tenha sido seleccionada anteriormente a opção de projecto desenvolvido em
parceria e o utilizador retirar a selecção, serão removidos os dados relativos à
Parceria.
ƒ
Navega para o ecrã:
o
“O Projecto - Prioridades Temáticas” caso não haja parcerias
o
“O Projecto - Entidades parceiras” caso existam parcerias.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.6.2
O Projecto – Entidades Parceiras (apenas quando existem Parcerias)
Os ecrãs seguintes apenas serão disponibilizados se o coordenador do projecto indicou que
este seria desenvolvido em parceria (ecrã “O Projecto – Caracterização).
2.6.2.1 O Projecto – Entidades Parceiras - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura – O Projecto – Entidades Parceiras
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Alterar
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Consultar
Remover
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Listagem das entidades que integram a Parceria
Listagem
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Contacto
NIF
Denominação
Papel na Parceria
Nome
Início
Logout
Ajuda
Telefone
E-mail
999999999
Xx xx x x xx x x x
Interlocutor
Xx xxxx xxxxxx
999 999 999
[email protected]
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
Xx xxxxxxxxxxxxx
999 999 999
[email protected]
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
Xx xxxxx xxxxxx
999 999 999
[email protected]
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
Xx xxxxx xxxxx
999 999 999
[email protected]
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã, é apresentada uma listagem das entidades que integram a parceria do projecto. Por
defeito, a listagem apresentará apenas os dados da entidade que procede ao registo da
candidatura
(Entidade
Beneficiária)
sendo esta
entidade
registada
como
entidade
coordenadora do projecto. Os dados da entidade beneficiária são “importados” dos ecrãs da
“Entidade Beneficiária”.
Na listagem é apresentado, para cada entidade que consubstancia a Parceria:
•
NIF;
•
Denominação;
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•
Papel na Parceria que pode assumir um dos valores: Coordenador ou Parceiro. Uma
vez que cada Projecto tem um único Coordenador (entidade beneficiária do pedido e
que procede ao registo das restantes parceiras) todas as novas entidades registadas na
Parceria assumem o papel de “Parceiro”;
•
Contactos do responsável do projecto (informação introduzida pela entidade
beneficiária / coordenadora, no processo de inserção de cada parceiro);
De referir, que não será possível alterar, neste ecrã, os dados da entidade coordenadora. Esta
informação apenas poderá ser alterada nos respectivos ecrãs da “Entidade Beneficiária”.
O campo relativo ao nº total de entidades parceiras já inseridas apenas deve ser visível em
modo de inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por
confronto com o nº total de entidades parceiras indicado pelo utilizador.
Operações
1
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão “Inserir” para inserir uma nova entidade parceira1;
ƒ
Botão “Alterar” para alterar o detalhe da entidade parceira seleccionada;
ƒ
Botão “Consultar” para consultar o detalhe da entidade parceira seleccionada;
ƒ
Botão “Remover”: para remover a entidade parceira;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
ƒ
Navegar na listagem de entidades parceiras apresentada:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Uma vez indicado que se pretende proceder à inserção de novas entidades parceiras (botão inserir), a
introdução será efectuada sequencialmente sem necessidade de clicar no botão “inserir” enquanto o nº
total de registos inseridos for inferior ao nº total de entidades parceiras indicadas pelo promotor
(processo descrito no ecrã de detalhe da entidade)
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Validações
ƒ
O “nº total de registos” tem de ser superior a 1, já que existe sempre um parceiro
registado (o coordenador do projecto).
ƒ
Para as tipologias 6.7, 6.8, 8.6.7, 8.6.8, 9.6.7 e 9.6.8 o nº máximo de entidades
parceiras é de 4 entidades.
ƒ
“Alterar”, “Consultar” e “Remover” uma entidade parceira pressupõe a selecção
de um elemento da lista;
ƒ
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
entidades parceiras for superior ao nº total de entidades inseridas.
ƒ
“Alterar”, “Remover”:
o
Apenas é permitido aos parceiros (“Papel na Parceria” = “Parceiro”).
Alertas
ƒ
Ao alterar o nº de entidades parceiras é emitido um alerta para que o utilizador
confirme se pretende realizar a alteração.
ƒ
Se alterar o total de entidades parceiras para um nº inferior ao de registos já
inseridos é enviado um alerta para que proceda à remoção, da listagem, das
entidades adequadas.
ƒ
“Inserir”: ao inserir uma entidade parceira, o utilizador é alertado que deve
associá-la a actividades do projecto.
Processo
ƒ
“Inserir” navega para o ecrã “Entidade Parceira” em modo de inserção;
ƒ
“Alterar” navega para o ecrã da entidade parceira seleccionada da lista sendo
permitida a sua edição;
ƒ
“Consultar” navega para o ecrã da entidade parceira seleccionada da lista em
modo de consulta;
ƒ
“Remover”: navega para o ecrã da entidade parceira seleccionada da lista em
modo de remoção;
ƒ
“Listagem” regressa à listagem de Candidaturas;
ƒ
“Confirmar” regista o nº de entidades parceiras associadas ao projecto (este
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Processo
número é utilizado para efeitos de validação do nº de entidades registadas).
Quando estiverem registadas todas as entidades parceiras, redirecciona para o
próximo ecrã – “O Projecto - Prioridades Temáticas”. Caso contrário navega para o
ecrã de detalhe da entidade parceira.
2008/02/2008
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2.6.2.2 O Projecto – Entidades Parceiras - Identificação
Inserção de novo parceiro
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Entidades Parceiras – Identificação
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Identificação da Entidade Parceira
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Introduza o NIF da entidade que pretende adicionar à Parceria:
NIF:
Num (max 999999999 )
Designação
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Sub entidade:
Lista de valores
Apenas apresentado se
após introdução do NIF
Apenas apresentado se
o NIF introduzido corresponder
a uma entidade com sub-entidades
Início
Logout
Ajuda
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Após inserção
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Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Entidades Parceiras – Identificação
Identificação | Recursos Humanos
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Identificação da entidade parceira:
Denominação social
Xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
NIF
999999999
Nota: Para alterar os dados não editáveis (dados do recenseamento no SIIFSE), deverá utilizar a opção de menu “Registo”.
Caracterização da entidade:
Tipo de entidade: Xxx xxxxxxxx xxxxxxx
Natureza Jurídica: Xxx xxxxxxxx xxxxxxx
Texto (max 1200)
Início
Logout
Acordo da Parceria:
Principais contributos para o projecto:
Texto (máx 1000)
Ajuda
Responsável
Cargo
Texto (max 80)
Texto (max 50)
Contactos:
Nome da pessoa responsável:
Texto (max 150)
Telef:
999 999 999
Fax:
999 999 999
E-Mail:
[email protected]
Endereço:
Texto (max 80)
Código Postal:
Num (max 4 )
-
Num (max 3 )
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
O ecrã da identificação da entidade parceira encontra-se dividido em 2 processos distintos:
1. Inserção de novo parceiro: recolha do NIF da entidade parceira e da denominação e
sub entidade (caso exista para o NIF inserido). Se estiver tudo correcto no final do
processo, passa automaticamente para o ponto seguinte. Caso contrário, o utilizador
manter-se-á neste processo até que insira os dados correctamente (NIF válido e activo
no SIIFSE).
2. Após inserção: registo da caracterização da entidade, do seu contributo para o projecto
e respectiva identificação do responsável e cargo e ainda dos dados de contacto para o
projecto.
Assim, e relativamente ao ponto 1, após inserção do NIF pelo utilizador, é verificada a
existência da entidade no sistema (tabela de entidades/pessoas do SIIFSE). Caso a entidade
não exista na base de dados do SIIFSE, o utilizador será alertado para o facto de se ter que
registar no SIIFSE.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Se a entidade já existe no SIIFSE, o campo da “Designação” será carregado automaticamente
ficando e protegido contra edição1.
De referir, que os botões “Confirmar” e “Cancelar”, apenas serão disponibilizados caso o NIF
seja válido e exista no SIIFSE.
Caso o NIF introduzido corresponda a uma entidade com sub-entidades, será também
disponibilizado um campo “Sub-entidade” (lista de valores) com todas as sub-entidades do
referido NIF e ainda uma linha em branco2 (valor seleccionado por defeito).
Assim, e em resumo, é recolhida a seguinte informação:
•
NIF da entidade parceira;
•
Designação da entidade parceira (carregada automaticamente)
•
Sub entidade (caso o NIF introduzido possua sub entidades);
Quanto ao 2º processo do ecrã, este ocorre após o registo da entidade parceira (i.e., após
validação do NIF) e trata da recolha de informação adicional sobre a entidade:
•
“Caracterização da Entidade”, onde será recolhida informação adicional de
caracterização da entidade de carácter relevante no contexto da candidatura ao POPH.
•
“Acordo da Parceria”:
o
Principais contributos para o projecto;
o
Responsável;
o
Cargo.
Por defeito, os campos do “Responsável” e do “Cargo” serão carregados
automaticamente com base nos dados de contacto da entidade fornecidos aquando
do registo da entidade no SIIFSE.
•
Dados de contacto da entidade no projecto: apresentarão, por defeito, os dados de
contacto da entidade fornecidos aquando do registo da entidade no SIIFSE. De
1
2
Não é possível a alteração da designação das entidades do SIIFSE neste ecrã.
No caso do utilizador não querer seleccionar uma sub entidade mas a entidade tutela.
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salientar que os documentos emitidos pelo SIIFSE a enviar à entidade, serão enviado
para a morada da sede da entidade identificada no registo de entidades.
•
Adicionalmente, é disponibilizada a seguinte informação (não passível de edição):
o
Denominação (incluindo a sub entidade, se for caso disso) e NIF da
entidade parceira.
o
Tipo de Entidade, recolhida aquando do registo da entidade no SIIFSE;
o
Natureza Jurídica, recolhida aquando do registo da entidade no SIIFSE
O ícone de informação (i) do campo “Caracterização da Entidade”tem o seguinte conteúdo:
•
“Caracterização sucinta da entidade, qual a sua missão e áreas de intervenção.”
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de entidades parceiras.
Validações
ƒ
Processo de “Inserção de novo parceiro”:
o
Dimensão dos campos conforme o desenho;
o
O campo “NIF” é de preenchimento obrigatório;
o
“NIF” válido, activo no SIIFSE e de pessoa colectiva. Caso o NIF seja válido
mas a entidade ainda não esteja registada no SIIFSE, deverá aparecer um
alerta a informar a entidade que se registar primeiramente no SIIFSE. Se
seleccionar “OK”, voltará para a lista de entidades parceiras. Se
“Cancelar”, mantém-se no ecrã e é-lhe dada a possibilidade de inserir outro
NIF.
o
“NIF”1 não pode ter sido ainda registado como entidade parceira na
Parceria.
1
Excepto se for para uma sub entidade diferente.
Exemplo:
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Validações
o
Só é possível inserir uma Entidade Parceira se o seu registo de entidade no
IGFSE esteja pendente ou aprovado.
ƒ
Processo “Após inserção”:
o
Campos obrigatórios:
ƒ
Caracterização da Entidade;
ƒ
Responsável;
ƒ
Cargo;
ƒ
Nome da pessoa responsável;
ƒ
Telefone ou e-mail;
ƒ
Endereço;
ƒ
Código Postal.
ƒ
Principais contributos para o Projecto
o
Dimensões dos campos (conforme desenho do ecrã).
o
O e-mail terá de apresentar o formato adequado:
ƒ
Conter o caracter “@”;
ƒ
Antes do caracter “@” terá de conter no mínimo um caracter;
ƒ
Após o caracter “@” terá de conter pelo menos um caracter não
numérico e um “.”;
ƒ
Após o último “.” terá de conter no mínimo dois caracteres (não
numéricos)
o
A localidade postal não poderá assumir o valor “Desconhecida”.
- NIF 123456789 tem 10 sub entidades
- Entidade Parceira 1 => NIF 123456789; Sub entidade 1
- Entidade Parceira 2 => NIF 123456789; Sub entidade 2
- Entidade Parceira 3 => NIF 123456789; Entidade tutela
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Alertas
ƒ
No modo de remoção, o utilizador é alertado para o facto desta ser
automaticamente retirada das actividades do projecto a que estava associada.
Processo
ƒ
“Confirmar”:
o
Modo de inserção/alteração: regista a informação digitada no ecrã e
insere/actualiza os dados da entidade parceira. Em caso de inserção,
navega para nova página de detalhe de entidade parceira “O Projecto Entidades Parceiras – Recursos Humanos – Lista”
o
“Remover”:
ƒ
Remove a entidade parceira do projecto;
ƒ
Retira a entidade parceira de todas as actividades em que esteja
associada;
ƒ
“Voltar” regressa à listagem de entidades parceiras.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.6.2.3 O Projecto – Entidades Parceiras – Recursos Humanos - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura – Entidades Parceiras – Recursos Humanos
Identificação | Recursos Humanos
Alterar
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Remover
Consultar
Voltar
Ver dados de Identificação da entidade parceira no ecrã “ “Entidades Parceiras - Identificação”
Identifique os recursos humanos que tenciona afectar ao projecto:
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Início
Logout
Cancelar
Cancelar
Identificação do
Recurso Humano
Perfil Profissional
Percentagem de
afectação ao
projecto
Vínculo à entidade
Função no projecto
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
99999999 - Xxxx x x xx x
XXXXXXXXXX
999.99
xxxxxxx
xxxxxxx
Ajuda
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Tal como sucedeu para a entidade beneficiária do projecto, é também recolhida informação
sobre os recursos humanos que cada entidade parceira irá afectar ao projecto.
Uma vez que este ecrã é igual ao da entidade beneficiária, remete-se para o capítulo “Entidade
Beneficiária – Recursos Humanos – Lista”, onde este se encontra especificado.
A única diferença consiste no botão lateral “Voltar” (em vez do botão “Listagem”), que
permite retornar à listagem de Entidades Parceiras.
Processo
ƒ
“Confirmar” : se o n registo recursos humanos for inferior ao inserido navega
para detalhe “O Projecto - Entidades Parceiras – Recursos Humanos – Detalhe”.
Caso contrário e se o n.º de entidades parceiras inseridas for inferior ao n.º
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
indicado navega para “O Projecto – Entidade Parceira – Identificação”. Se o nº de
entidades parceiras inseridas for igual ao n.º indicado navega para o ecrã “O
Projecto – Entidades Parceiras - Lista”
2.6.2.4 O Projecto – Entidades Parceiras – Recursos Humanos - Detalhe
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Entidades Parceiras – Recursos Humanos – Detalhe
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Ver dados de Identificação da entidade parceira no ecrã “ “Entidades Parceiras - Identificação”
Detalhe do Recurso Humano:
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Num (max 9)
BI:
Nome:
Texto (máx. 160)
Perfil Profissional:
Lista de valores
Apenas apresentado após selecção de operação do menu lateral
Início
Especifique:
Logout
Percentagem de afectação ao projecto:
Texto (max 80)
Num (max 999.99)
Ajuda
Vínculo à entidade:
Função no projecto:
Especifique:
Lista de valores
Lista de valores
Quando
for seleccionada
a opção outra
Texto (max 80)
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Ecrã de detalhe do recurso humano a associar à entidade parceira.
Uma vez que este ecrã é igual a da entidade beneficiária, remete-se para o capítulo “Entidade
Beneficiária – Recursos Humanos – Detalhe”, onde este se encontra especificado.
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Processo
ƒ
“Confirmar”: se n.º de registos Recursos Humanos inferior ao inserido volta ao
detalhe dos Recursos Humanos. Caso contrário volta para a lista de Recursos
Humanos
2.6.3
O Projecto – Prioridades Temáticas
Este ecrã apresenta a informação relativa a “Igualdade de Oportunidades”, “Igualdade de
Género”, “Inovação” e “Cooperação Transnacional”.
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Candidatura – O Projecto – Prioridades Temáticas
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Listagem
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Igualdade de Género
Não
O projecto irá integrar a dimensão da Igualdade de Género? Sim
(Descreva a forma como, em termos operacionais, o projecto irá integrar a dimensão da Igualdade de Género)
Apenas
seleccionado se
resposta for “Sim”
Texto (máx 800)
Início
Logout
Ajuda
Igualdade de Oportunidades
O projecto irá integrar a dimensão da Igualdade de Oportunidades?
Sim
Não
(Indique as iniciativas/acções que irá desenvolver para aumentar a participação das pessoas desfavorecidas, designadamente
pessoas com deficiência, minorias e migrantes)
Texto (máx 800)
(Continua….)
(Continua….)
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Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – O Projecto – Prioridades Temáticas
… | O projecto | …
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Caracterização | Prioridades Temáticas | Acompanhamento
Listagem
Inovação
Factores de inovação do projecto
O projecto integra factores de inovação social que o distinguem de outros com características e finalidades semelhantes?
Apenas seleccionado se
resposta for “Sim”
Sim
Não
Início
Logout
Ajuda
Identifique em que medida o projecto integra factores de inovação social tendo como referencial as áreas de intervenção descritas no
Programa Operacional.
Inovação:
Intensidade
Inovação relativa ao processo
Inovação relativa aos objectivos
Inovação relativa ao contexto
Descreva os factores que constituem o conteúdo inovador do projecto :
Texto (máx 800)
(Continua
(Continua …)
…)
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – O Projecto – Prioridades Temáticas (Continuação
(Continuação ….)
….)
… | O Projecto | …
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Caracterização | Prioridades Temáticas | Acompanhamento
Listagem
Cooperação Transnacional
Factores de Cooperação Transnacional:
O projecto integra alguma dimensão de cooperação transnacional?
Apenas seleccionado se
resposta for “Sim”
Sim
Não
Descreva a dimensão transnacional do projecto
Texto (máx 800)
Início
Parceiros transnacionais já identificados
Logout
Ajuda
Texto (máx 100)
Intensidade
Tipo de Cooperação Transnacional
Intercâmbio de informação e experiências
Desenvolvimento paralelo de abordagens inovadoras
Importação, exportação ou adopção de novas abordagens
Desenvolvimento conjunto
Intercâmbio de formandos/formadores/pessoal
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
A este formulário aplicam-se os campos de prioridades temáticas:
•
Igualdade de Género
•
Igualdade de Oportunidades
•
Inovação
•
Cooperação Transnacional
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório
ƒ
A intensidade varia entre inexistente , fraca, média e forte
ƒ
Caso existam factores de inovação do projecto, pelo menos um dos campos deverá
ter intensidade superior a zero;
ƒ
Dimensões dos campos (conforme desenho do ecrã).
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e navega para o ecrã de
“Projecto – Acompanhamento”.
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2.6.4
O Projecto – Acompanhamento do Projecto
Este ecrã apresenta a informação geral para acompanhamento e medição de resultados do
projecto.
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Candidatura – O Projecto – Acompanhamento
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Listagem
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Acompanhamento do Projecto
(Descrição do método que irá ser utilizado no acompanhamento do projecto e dos beneficiários de forma a
garantir a concretização dos resultados)
Texto (máx 1000)
Início
Logout
Ajuda
Avaliação dos Resultados
Vão ser utilizados mecanismos estruturados de avaliação da qualidade e dos resultados do projecto?
Sim:
Não:
Se sim, especifique
Texto (máx 250)
Confirmar
Cancelar
Confirmar Cancelar
A este formulário aplicam-se os campos de acompanhamento do projecto
•
Acompanhamento do Projecto
•
Avaliação dos Resultados da Formação
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
ƒ
Dimensões dos campos (conforme desenho do ecrã).
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã e navega para o primeiro ecrã
do formulário depois dos ecrãs “Projecto”.
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2.6.5
O Projecto – Destinatários Finais - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura – O Projecto – Destinatários Finais
Alterar
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Remover
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Consultar
Necessidades especificas dos destinatários finais:
Listagem
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Início
Nº de
destinatário
final
Logout
9
999999999
Xx xx x x xx x x x
9
999999999
Xx xx x x xx x x x
9
999999999
Xx xx x x xx x x x
9
999999999
Ajuda
Tipo de destinatário final
Necessidades específicas
Xx xx x x xx x x x
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Neste ecrã é apresentada a informação relativa aos destinatários do projecto e suas
necessidades específicas.
Assim, é apresentada uma lista com a seguinte informação:
•
Nº do destinatário final
•
Tipo de destinatário final
•
Necessidades especificas
O campo relativo ao nº total de destinatários já inseridos apenas deve ser visível em modo de
inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por confronto
com o nº total de destinatários indicado pelo utilizador.
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão “Inserir” para inserir um novo destinatário1;
ƒ
Botão “Alterar” para alterar o detalhe do destinatário seleccionado;
ƒ
Botão “Remover” para remover o destinatário seleccionado;
ƒ
Botão “Consultar” para consultar o detalhe do destinatário seleccionado;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
ƒ
Navegar na listagem de recursos apresentada:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
ƒ
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” um recurso pressupõe a selecção de um
elemento da lista;
ƒ
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
destinatários for superior ao nº total de destinatários inseridos.
Alertas
ƒ
Ao alterar o nº de destinatários é emitido um alerta para que o utilizador confirme
se pretende realizar a alteração.
ƒ
Se alterar o total de destinatários para um nº inferior ao de registos já inseridos é
enviado um alerta para que proceda à remoção, da listagem, dos destinatários
adequados.
1
Uma vez indicado que se pretende proceder à inserção de novos destinatários (botão inserir), a
introdução será efectuada sequencialmente sem necessidade de clicar no botão “Inserir” enquanto o nº
total de registos inseridos for inferior ao nº total de destinatários indicados pelo promotor (processo
descrito no ecrã de detalhe dos destinatários).
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
ƒ
“Inserir” navega para o ecrã “Destinatários Finais - Detalhe” em modo de
inserção;
ƒ
“Alterar” navega para o ecrã de detalhe do destinatário seleccionado da lista
sendo permitida a sua edição;
ƒ
“Remover” navega para o ecrã de detalhe do destinatário seleccionado da lista em
modo de remoção;
ƒ
“Consultar” navega para o ecrã de detalhe do destinatário seleccionado da lista em
modo de consulta;
ƒ
“Listagem” regressa à listagem de Candidaturas;
ƒ
“Confirmar” regista o nº de destinatários (este número é utilizado para efeitos de
validação do nº de destinatários registados). Quando estiverem registados todos
os destinatários, redirecciona para o próximo ecrã – “O Projecto – Objectivos”.
Caso contrário navega para o ecrã de detalhe do destinatário.
2008/02/2008
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.6.6
O Projecto – Destinatários Finais - Detalhe
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – Destinatários Finais - Detalhe
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Detalhe dos destinatários finais:
Voltar
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Nº de Destinatário Final:
99
Tipo de Destinatário Final:
Lista de valores
Necessidades Especificas:
Texto (max 300)
Início
Especifique:
Texto (max 80)
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Logout
Apenas se
seleccionado
o tipo “Outro”
Ajuda
Neste ecrã são identificados os destinatários finais do projecto e descritas as suas necessidades
específicas, às quais o projecto visa responder.
A lista de valores dos tipos de destinatários finais depende da Tipologia de Intervenção a que
o projecto está associado:
Tipologias de Intervenção:
6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência
ou Incapacidade
8.6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência
ou Incapacidade
9.6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência
ou Incapacidade
6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
8.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
9.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações
Tipo de destinatário
- Pessoas com Deficiência Mental
- Pessoas com Deficiência Motora
- Pessoas com Deficiência Visual
- Pessoas com Deficiência Auditiva
- Outro
- Técnicos de Reabilitação
- ONG
- Organismos da Administração Pública
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Tipologias de Intervenção:
6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e
Promoção de Boas Práticas
8.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e
Promoção de Boas Práticas
9.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e
Promoção de Boas Práticas
6.7 Apoio a Consórcios Locais
8.6.7 Apoio a Consórcios Locais
9.6.7 Apoio a Consórcios Locais
6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de
Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e
Jovens
8.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de
Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e
Jovens
9.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de
Imigrantes e Inclusão Social de Crianças e
Jovens
6.9 Acções de Formação e Iniciativas de
Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos
no Domínio do Acolhimento e Integração dos
Imigrantes
8.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de
Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos
no Domínio do Acolhimento e Integração dos
Imigrantes
9.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de
Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos
no Domínio do Acolhimento e Integração dos
Imigrantes
Tipo de destinatário
Central e Local
- Outro
- Sociedade Civil
- Organismos da Administração Pública
Central e Local
- Empresas, Associações Empresariais e
outras Entidades Empregadoras
- Organizações Sindicais
- Professores e outros agentes do sistema
educativo
- Formadores e outros agentes do sistema
de formação
- Outro
- Crianças e jovens descendentes de
imigrantes
- Famílias imigrantes com crianças e jovens
a cargo
- Professores e outros agentes do sistema
educativo
- Formadores e outros agentes do sistema
de formação
- Outro
- Imigrantes
- Crianças e jovens descendentes de
imigrantes
- Outros
- Agentes do sistema de Acção Social
- Professores e outros agentes do sistema
educativo
- Formadores e outros agentes do sistema
de formação
-Colaboradores/Trabalhadores de ONG
-Dirigentes Associativos
- Profissionais de (Re) Inserção
- Mediadores Sócio-Culturais
- Empresas, Associações Empresariais e
outras Entidades Empregadoras
- Organizações Sindicais
-Pais e Alunos
- Outro
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Tipologias de Intervenção:
Tipo de destinatário
- Sociedade civil
- Empresas, Associações Empresariais e
outras Entidades Empregadoras
6.10 Acções de Investigação e Promoção de
- Organizações Sindicais
Campanhas de Sensibilização da Opinião
- Professores e outros agentes do sistema
Pública em Matéria de Imigração
educativo
- Formadores e outros agentes do sistema
de formação
- Outro
- Empresas, Associações Empresariais e
outras Entidades Empregadoras
- Organizações Sindicais
- Agentes dos sistemas de educação e
formação
7.1 Sistema Estratégico de Informação e
- Professores e outros agentes do sistema
Conhecimento
educativo
- Formadores e outros agentes do sistema
de formação
- ONG
- Outro
- Organismos da Administração Pública Central e Local
7.2 Planos para a Igualdade
- Empresas, Associações Empresariais e
8.7.2 Planos para a Igualdade
outras Entidades Empregadoras
9.7.2 Planos para a Igualdade
- Outro
7.3 Apoio Técnico e Financeiro às Organizações - ONG
- Colaboradores/Trabalhadores das ONG
Não Governamentais
- Outras Entidades da Sociedade Civil
8.7.3 Apoio Técnico e Financeiro às
- Colaboradores/Trabalhadores de
Organizações Não Governamentais
Entidades da Sociedade Civil
9.7.3 Apoio Técnico e Financeiro às
- Outro
Organizações Não Governamentais
7.5 Sensibilização e Divulgação da Igualdade
de Género e Prevenção da Violência de Género
- Organismos da Administração Pública
Central e Local
- Empresas, Associações Empresariais e
outras Entidades Empregadoras
- Organizações Sindicais
- Sociedade civil
- Outro
O Nº de destinatário final é atribuído automaticamente pelo sistema, sendo sequencial dentro
do projecto.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Ao seleccionar o tipo “Outro”, será disponibilizada uma caixa de texto, de preenchimento
obrigatório, para especificação.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de destinatários.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
ƒ
Se tipo “Outro” seleccionado, o texto da informação adicional é de preenchimento
obrigatório;
ƒ
Não é permitida a inserção de tipos de destinatários iguais, excepto se forem do
tipo “Outro”.
ƒ
Dimensão dos campos conforme o desenho;
Alertas
ƒ
Em caso de remoção:
o
Se existirem actividades nas quais o destinatários finais estão envolvidos,
irá aparecer a mensagem: “Os destinatários finais serão removidos das
actividades em que estão envolvidos”;
o
Senão, apresenta apenas uma mensagem a confirmar a remoção.
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã. Em caso de inserção, navega
para nova página de detalhe dos destinatários, repetindo-se este processo n vezes,
em que n = total de destinatários – total de destinatários inseridos. Caso contrário
volta para a lista de destinatários;
Em caso de remoção, remove os destinatários finais das actividades em que estão
envolvidos;
ƒ
“Voltar” regressa à listagem de destinatários.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.6.7
O Projecto – Objectivos - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Inserir
Alterar
Candidatura – O Projecto - Objectivos
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Remover
Consultar
Listagem
Caracterização | Entidades Parceiras | Prioridades temáticas | Acompanhamento| Destinatários finais | Objectivos
Identificação dos Objectivos (Lista de Objectivos)
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Objectivos
Início
Logout
Xx xx x x xx x x x
Xx xx x x xx x x x
Xx xx x x xx x x x
Ajuda
Xx xx x x xx x x x
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Neste ecrã é apresentada a informação relativa aos objectivos centrais do projecto.
O campo relativo ao nº total de objectivos já inseridos apenas deve ser visível em modo de
inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por confronto
com o nº total de objectivos indicado pelo utilizador.
Operações
1
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão “Inserir” para inserir um novo objectivo1;
Uma vez indicado que se pretende proceder à inserção de novos objectivos (botão inserir), a
introdução será efectuada sequencialmente sem necessidade de clicar no botão “Inserir” enquanto o nº
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão “Alterar” para alterar o detalhe do objectivo seleccionado;
ƒ
Botão “Remover” para remover o objectivo seleccionado;
ƒ
Botão “Consultar” para consultar o detalhe do objectivo seleccionado;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
ƒ
Navegar na listagem de recursos apresentada:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Validações
ƒ
O “nº total de registos” tem de ser superior a 0.
ƒ
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” um objecto pressupõe a selecção de um
elemento da lista;
ƒ
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
objectivos for superior ao nº total de objectivos inseridos.
Alertas
ƒ
Ao alterar o nº de objectivos é emitido um alerta para que o utilizador confirme se
pretende realizar a alteração.
ƒ
Se alterar o total de objectivos para um nº inferior ao de registos já inseridos é
enviado um alerta para que proceda à remoção, da listagem, dos objectivos
adequados.
Processo
ƒ
“Inserir” navega para o ecrã “O Projecto – Objectivos - Detalhe” em modo de
inserção;
ƒ
“Alterar” navega para o ecrã de detalhe do objectivo seleccionado da lista sendo
permitida a sua edição;
total de registos inseridos for inferior ao nº total de objectivos indicados pelo promotor (processo
descrito no ecrã de detalhe dos objectivos).
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
ƒ
“Remover” navega para o ecrã “O Projecto – Objectivos - Detalhe” em modo de
remoção;
ƒ
“Listagem” regressa à listagem de Candidaturas;
ƒ
“Confirmar” regista o nº de objectivos (este número é utilizado para efeitos de
validação do nº de objectivos registados
Quando estiverem registados todos os objectivos, redirecciona para o próximo ecrã
“Actividades – Lista”
Caso contrário navega para o ecrã de detalhe do objectivo.
2.6.8
O Projecto – Objectivos – Detalhe
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Objectivos - Detalhe
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Detalhe do objectivo
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Objectivo:
Texto (max 250)
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Início
Logout
Ajuda
Neste ecrã são registados os objectivos centrais do projecto.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem de objectivos.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
ƒ
Dimensão dos campos conforme o desenho;
Alertas
ƒ
No modo de remoção, é apresentado um alerta a confirmar a operação.
Processo
ƒ
“Confirmar” regista a informação digitada no ecrã. Em caso de inserção, navega
para nova página de detalhe dos objectivos, repetindo-se este processo n vezes,
em que n = total de objectivos – total de objectivos inseridos. Caso contrário volta
para a lista de objectivos;
ƒ
“Voltar” regressa à listagem de objectivos.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.7 Actividades
A tab “Actividades” está dividida em 2 ecrãs:
•
Lista das Actividades – lista das actividades associada ao projecto
•
Cronograma – elaborado com base nas datas de inicio e fim das actividades
2.7.1
Actividades - Lista
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Inserir
Candidatura – Actividades - Lista de Actividades
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Alterar
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Remover
Lista de Actividades | Cronograma
Consultar
Lista de actividades:
Listagem
Nº total Registos: Num (max.99)
Nº Total Registos Inseridos:99
Confirmar
Confirmar
Identificação
Início
Fim
Tipo
Nº
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Início
Logout
Ajuda
Cancelar
Cancelar
Nº
actividade
Datas
Destinatários
Custo
Parceiros
Envolvidos
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
<<< 11 – 20 em 99 >>>
Ecrã das actividades a desenvolver no âmbito do projecto.
Para cada actividade registada para o projecto é apresentado:
o
Nº de actividade (atribuído automaticamente no momento de registo);
o
Identificação ;
o
Datas de Início e de Fim;
o
Destinatários (tipo e nº total);
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
o
Custo previsto;
o
Parceiros envolvidos na actividade (apenas quando o projecto for desenvolvido em
parceria);
O campo relativo ao nº total de actividades já inseridas apenas deve ser visível em modo de
inserção ou alteração da candidatura uma vez que tem objectivo de validação por confronto
com o nº total de actividades indicado pelo utilizador.
De referir, que a listagem de actividades apenas será disponibilizada se existir, pelo menos,
um destinatário final registado1. Se não existirem destinatários inseridos é apresentado o
seguinte alerta:
“Deve existir pelo menos um destinatário para inserir actividades, proceda à sua identificação na parte
O Projecto – Destinatários Finais do formulário.”
Operações
1
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão “Inserir” para inserir um nova actividade;
ƒ
Botão “Alterar” para alterar o detalhe do actividade seleccionada;
ƒ
Botão “Remover” para remover a actividade seleccionada;
ƒ
Botão “Consultar” para consultar o detalhe da actividade seleccionada;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
ƒ
Navegar na listagem de actividades apresentadas:
o
“<<” para os 10 anteriores
o
“>>” para os 10 seguintes
Pois as destinatários finais ficam associados às actividades.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
ƒ
O “nº total de registos” tem de ser superior a 0.
ƒ
“Consultar”, “Remover” e “Alterar” uma actividade pressupõe a selecção de um
elemento da lista;
ƒ
A operação de “Inserir” (botão lateral esquerdo) é possível apenas se o nº total de
actividades for superior ao nº total de actividades inseridas;
Alertas
ƒ
Ao alterar o nº de actividades é emitido um alerta para que o utilizador confirme
se pretende realizar a alteração;
ƒ
Se alterar o total de actividades para um nº inferior ao de registos já inseridos é
enviado um alerta para que proceda à remoção, a partir da listagem, dos
actividades pretendidas.
Processo
ƒ
“Inserir” navega para o ecrã do “Actividades - Detalhe” em modo de inserção;
ƒ
“Alterar” navega para o ecrã “Actividades - Detalhe” da actividade seleccionada
da lista sendo permitida a sua edição;
ƒ
“Remover” navega para o ecrã do “Actividades - Detalhe”, da actividade
seleccionada, em modo de remoção;
ƒ
“Listagem” regressa à listagem de Candidaturas;
ƒ
“Confirmar” regista o nº de actividades associadas ao projecto (este número é
utilizado para efeitos de validação do nº de actividades registadas). Quando todos
os elementos tiverem sido registados, redirecciona para a página seguinte –
“Actividades - Cronograma” – caso contrário navega para o ecrã “Actividades Detalhe” da próxima actividade.
2008/02/2008
Pág 59 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.7.2
Actividades - Detalhe
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Voltar
Candidatura – Actividades - Detalhe
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Detalhe da actividade:
Nº de Registos inseridos: 999 de 999
Lista de valores
Identificação:
Nº de actividade:
Início
Logout
Ajuda
99
Título:
Texto (max. 80)
Tipo de suporte:
Lista de valores
Tiragem/Nº Exemplares:
Num (max 5)
Designação do(s) módulo(s):
Texto (max 2500)
Duração Total (nº de Horas):
Num (max 4)
Nº de Acções:
Num (max 2)
Nº e seminários
Num (max 2)
Nº Horas Total:
Num (max 5)
Natureza:
Lista de valores
Título do Estudo:
Equipa Responsável:
Texto (max 150)
Lista de valores
Âmbito:
Lista de valores
Meios a utilizar:
Texto (max. 2500)
Especifique:
Texto (max. 2500)
Duração em dias
Num (max 5)
Duração em horas
Num (max 5)
Estes campos
apenas serão
disponibilizados
para alguns
tipos de
Identificação
de actividade
(Continua…)
(Continua…)
2008/02/2008
Pág 60 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(…Continuação)
Duração Média (em horas): 9999
Sessões de Avaliação/Orientação
Nº de Horas Total:
Tipo de Acção
9999
Duração Média (em horas): 9999
Estágios de Orientação Vocacional
9999
Nº de Horas Total:
Nº de Centros Nacionais
Num (max 5)
Nº de Centros Locais
Num (max 5)
Nº de Associações a apoiar:
−
Com apoios Pontuais
Início
Logout
Ajuda
−
Num (max 5)
Com apoios Regulares Num (max 5)
Nº de Consórcios Locais a Apoiar Num (max 5)
Descrição:
Texto (max 400)
Data Inicio:
9999/99/99
Data Fim:
9999/99/99
Se seleccionado o tipo de destinatário, apenas para a tipologia 6.9 e
disponibilizados para alguns tipos de Identificação de actividade
Destinatário 1
Destinatário 1
Destinatário 1
Tipo de destinatário:
Nº de destinatários directos abrangidos:
Nº total de destinatários:
Custo Total Previsto:
Nº de destinatários (Directos):
Nº de destinatários(Directos):
Nº de destinatários(Directos):
Estes campos
apenas serão
disponibilizados
para alguns
tipos de
Identificação
de actividade
9999
9999
9999
9999
99999
9 999.99
(Continua)
(Continua)
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(…Continuação)
Parceiros directamente envolvidos na execução das Actividades:
Incluir
Parceiro
Contributo
para a actividade
Custo Total
Previsto
Parceiro 1
Texto (max 500)
99 999.99
Parceiro 2
Texto (max 500)
99 999.99
Parceiro 3
Texto (max 500)
99 999.99
Parceiro n
Texto (max 500)
99 999.99
Quando
existam
parcerias
Confirmar
Confirmar Cancelar
Cancelar
Início
Logout
Ajuda
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Na página de detalhe da actividade apenas devem ser identificadas as actividades
substantivas do projecto, tendo por base a lista de valores associada ao campo “Identificação”.
Devem, no entanto, através da opção “Outras”, serem identificadas outras actividades
substantivas não listadas.
Para cada actividade é recolhida a seguinte informação:
o
Identificação
o
Caracterização específica:
o
o
Título (depende da Identificação)
o
Tipo de suporte (depende da Identificação)
o
Tiragem/Nº Exemplares (depende da Identificação)
o
Designação do(s) módulo(s) (depende da Identificação)
o
Duração Total (n.º de Horas) (depende da Identificação)
o
Nº de Acções (depende da Identificação)
o
Nº Horas Total (depende da Identificação)
o
Natureza (depende da Identificação)
o
Título do Estudo (depende da Identificação)
o
Equipa Responsável (depende da Identificação)
o
Âmbito (depende da Identificação)
o
Meios a utilizar (depende da Identificação)
o
Especifique (depende da Identificação)
o
Duração em dias (depende da Identificação)
o
Duração em horas (depende da Identificação)
o
Nº de seminários (depende da Identificação)
Nº de actividade (atribuído automaticamente pelo sistema, sendo sequencial dentro do
projecto).
o
Descrição;
o
Datas de início e fim;
o
Tipo de destinatário (“checklist” de valores obtida com base nos destinatários finais
registados para o projectos);
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
o
Para cada tipo de destinatário seleccionado é recolhido Nº de destinatários
o
Nº de destinatários directos abrangidos (depende da Identificação);
o
Nº total de destinatários (depende da Identificação);
o
Custo total previsto;
o
Parceiros directamente envolvidos na execução das Actividades (apenas para projectos
desenvolvidos em parceria):
o
Para cada parceiro seleccionado, é recolhido o seu contributo para a actividade
e o respectivo custo associado.
o
Para este efeito a entidade beneficiária aparece na lista como parceira.
A tabela seguinte indica os valores possíveis para os campos “Identificação” e respectivos
campos de caracterização específica:
Actividades
Tipologias de Intervenção
Identificação
6.2
8.6.2
9.6.2
Qualificação de Pessoas
com Deficiência ou
Incapacidade
6.4
8.6.4
9.6.4 Qualidade dos
Serviços e Organizações
6.5
8.6.5
9.6.5
Acções de Investigação,
Sensibilização e
Promoção de Boas
Práticas
Acções de Avaliação /Orientação
Profissional
Outras
Acções de informação/formação (i)
Acções de sensibilização (i)
Consultoria
Outras
Estudos
Concepção e produção de materiais
informativos
Concepção e produção de recursos
técnico-pedagógicos
Campos
Caracterização Especifica
Observações
Tipo de Acção (escolha
múltipla):
- Sessões de Avaliação/
Orientação
- Estágios de Orientação
Vocacional
Para cada Tipo de Acção:
- Duração Média (em horas)
- Nº de Horas Total
Especifique
Nº de Acções
Nº de Horas Total
Nº de Destinatários por Tipo
Nº de Destinatários por Tipo
Especifique
Natureza: Diagnóstico;
Prospectivo; Avaliação;
Opinião; Outro, especifique
Título do Estudo:
Equipa Responsável: Recursos
Técnicos Internos; Entidade
externa a contratar
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Audiovisual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Audiovisual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Campos: Tipo de
destinatário ,Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Actividades
Tipologias de Intervenção
Identificação
Campos
Caracterização Especifica
Desenvolvimento de módulos de
formação/ informação
Designação do(s) módulo:
Duração Total (n.º de Horas):
Acções de Sensibilização (i)
Acções de Formação /Informação (i)
Outras
6.7
8.6.7
9.6.7 Apoio a Consórcios
Locais
Acções de educação não formal(i)
Acções de educação para a cidadania (i)
Acções de formação sócio-educativa (i)
Acções para aquisição de competências
no domínio das TIC (i)
Acções para aquisição de competências
no domínio da língua portuguesa (i)
Acções de animação sócio-cultural (i)
Acções de educação parental (i)
Actividades ocupacionais
Acções de informação e orientação
profissional
Apoio à inclusão escolar
Acções de acompanhamento no
processo de inserção na vida activa
Acções de Acompanhamento
Psicossocial
Acções de intercambio juvenil
Produção de materiais e recursos
técnico pedagógicos
Outras
Apoio ao Funcionamento de
Centros/Gabinetes de Apoio ao
Imigrante
6.8
8.6.8
9.6.8 Apoio ao
Acolhimento e Integração
de Imigrantes e Inclusão
Social de Crianças e
Jovens
6.9
8.6.9
9.6.9
Acções de Formação e
Iniciativas de
Sensibilização Dirigidas
a Públicos Estratégicos no
Domínio do Acolhimento
Apoio à Dinamização e funcionamento
de redes locais de apoio ao acolhimento
e integração
Nº de Acções:
Nº Horas Total:
Nº de Destinatários por Tipo:
Nº de Acções:
Nº Horas Total:
Nº de Destinatários Directos
por Tipo:
Especifique:
Nº de Acções
Nº de Horas Total
Nº de Centros Nacionais
Nº de Centros Locais
Nº de Associações a apoiar:
−
Com apoios Pontuais
−
Com apoios Regulares
Apoio à Inclusão Social de Crianças e
Jovens
Nº de Consórcios Locais a
Apoiar
Outras
Especifique:
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Áudio
- visual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Produção de materiais informativos
Concepção e produção de recursos
técnico-pedagógicos
Observações
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Áudio
- visual, Informático, Outro.
Campos: Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Campos: Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Campos: Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Campos: Tipo de
destinatário ,Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
2008/02/2008
Pág 64 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Actividades
Tipologias de Intervenção
Identificação
e Integração dos
Imigrantes
Desenvolvimento de módulos de
formação/ informação
Acções de Sensibilização (i)
Campos
Caracterização Especifica
Tiragem/N.º Exemplares:
Designação do(s) módulo:
Duração Total(n.º de Horas):
Nº de Acções:
Nº Horas Total:
Nº de Destinatários por Tipo:
Acções de Informação (i)
Acções de formação presencial (i)
Nº de Acções:
Nº Horas Total:
Nº de Destinatários Directos
por Tipo:
Acções de Formação a distância (i)
Seminários (i)
Outras
Campanhas de
Informação/Sensibilização
6.10
8.6.10
9.6.10
Acções de Investigação e
Promoção de Campanhas
de Sensibilização da
Opinião Pública em
Matéria de Imigração
Estudos
Concepção e produção de materiais
informativos
Conferências /Seminários /Workshops
Actividades de
divulgação/disseminação de boas
práticas:
Outras
7.1 Sistema Estratégico de
Informação e
Conhecimento
Estudos
Observações
Nº de Seminários
Nº Horas Total:
Nº de Destinatários Directos
por Tipo:
Especifique:
Título:
Âmbito: Nacional,
Regional/Local, Sectorial
Meios a utilizar:
Natureza: Diagnóstico;
Prospectivo; Avaliação; Opinião
Título do Estudo:
Equipa Responsável: Recursos
Técnicos Internos; Entidade
externa a contratar
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Áudio
- visual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Título:
Duração em dias:
Duração em horas
Duração/acção: 2
horas
Validação: O nº de
horas total é igual
ou menor que o nº
de acções x 2h
Duração/acção: 4
horas
Validação: O nº de
horas total é igual
ou menor que o nº
de acções x 4h
Duração/acção: 140
horas
Validação: O nº de
horas total é igual
ou menor que o nº
de acções x 140 h
Duração/acção: 80
horas
Validação: O nº de
horas total é igual
ou menor que o nº
de acções x 80h
Duração/Seminário:
12 horas
Validação: O nº de
horas total é igual
ou menor que o nº
de Seminários x 12h
Campos: Tipo de
destinatário ,Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Especifique:
Natureza: Diagnóstico;
Prospectivo; Avaliação; Opinião
Título do Estudo:
Campos: Tipo de
destinatário ,Nº de
destinatários
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Actividades
Tipologias de Intervenção
Identificação
Concepção e produção de recursos
técnico-pedagógicos
Desenvolvimento de módulos de
formação/ informação
Outras
Acções de informação/formação (i)
7.2
8.7.2
9.7.2
Planos para a igualdade
7.3
8.7.3.
9.7.3. Apoio Técnico e
Financeiro às
Organizações Não
Governamentais
Estudos
Outras
Apoio Técnico
Outras
Campanhas de Sensibilização
7.5
Sensibilização e
Divulgação da Igualdade
de Género e Prevenção da
Violência de Género
Concepção e produção de materiais
informativos
Desenvolvimento de módulos de
formação/ informação
Atribuição de Prémios
Campos
Caracterização Especifica
Equipa Responsável: Recursos
Técnicos Internos; Entidade
externa a contratar
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Áudio
- visual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Designação do(s) módulo:
Duração Total(n.º de Horas):
Especifique:
Nº de Acções
Nº de Horas Total
Natureza: Diagnóstico;
Prospectivo; Avaliação; Opinião
Título do Estudo:
Equipa Responsável: Recursos
Técnicos Internos; Entidade
externa a contratar
Especifique:
Observações
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Campos: Tipo de
destinatário ,Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Especifique:
Título:
Âmbito: Nacional1,
Regional/Local, Sectorial
Meios a utilizar:
Título:
Tipo de suporte: Escrito, Áudio
- visual, Informático, Outro.
Tiragem/N.º Exemplares:
Designação do(s) módulo:
Duração Total(n.º de Horas):
Campos: Tipo de
destinatário, Nº de
destinatários
directos e Nº Total
de destinatários não
devem aparecer
Título:
Duração em dias:
Duração em horas
Outras
Especifique:
NOTA: ao seleccionar as actividades com (i), serão colocados ícones de informação nos campos da “Data de início” e da
“Data de fim”:
•
“Data de início - menor data de início das acções previstas”
•
“Data de fim - maior data de fim das acções previstas”
Conferências /Seminários /Workshops
Operações
1
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
No que respeita à definição do âmbito da campanha, a opção “nacional” não deve ser disponibilizada
nos Eixos 8 e 9.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
ƒ
Botão lateral “Voltar” para retornar à listagem das actividades.
Alertas
ƒ
No modo de remoção, é apresentado um alerta a confirmar a operação.
ƒ
A alteração ao ano de início da actividade poderá levar à remoção de orçamentos
dos anos anteriores a este (caso seja a actividade com o menor ano de início no
projecto).
ƒ
A alteração ao ano de fim da actividade poderá levar à remoção de orçamentos
dos anos posteriores a este (caso seja a actividade com o maior ano de fim no
projecto).
ƒ
A remoção da actividade poderá levar à remoção de orçamentos dos anos
anteriores ao ano de início desta (caso seja a actividade com o menor ano de início
no projecto).
ƒ
A remoção da actividade poderá levar à remoção de orçamentos dos anos
posteriores ao ano de fim desta (caso seja a actividade com o maior ano de fim no
projecto).
ƒ
Caso existam entidades parceiras em que o custo previsto seja zero é apresentado
o alerta: “O custo total previsto para a Entidade Parceira XXXXXXX é zero.
Validações
ƒ
Todos os campos disponibilizados são de preenchimento obrigatório;
ƒ
Os campos “Tiragem/Nº Exemplares”, “Duração Total (nº de Horas) “Nº de
Acções” e “Nº Horas Total”, se disponibilizados, têm de ser superiores a zero;
ƒ
Quando projecto desenvolvido em parceria, tem de ser seleccionada, pelo menos,
uma entidade parceira.
ƒ
Dimensão dos campos conforme o desenho;
ƒ
As datas de início e fim de actividade têm de ser válidas;
ƒ
A data de início não pode superior à data de fim;
ƒ
A data de início da actividade não pode ser menor que a data corrente (de
recordar que a data de início do projecto, obtida pela menor data de inicio de
actividade, terá de ser superior ou igual à data de submissão da Candidatura –
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
data corrente).
ƒ
Os intervalos de datas (de início e fim) devem respeitar o período associado ao
Quadro Comunitário1;
ƒ
A duração máxima (em meses abrangidos) não pode ser superior a:
o
12 meses para as Tipologias 7.5;
o
18 meses para as Tipologias 7.1;
o
Mínimo 18 meses e máximo 36 meses para as Tipologias 7.3, 8.7.3, 9.7.3;
o
24 meses para as Tipologias 6.4, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2, 8.6.4, 8.6.5, 8.6.9, 8.7.2,
9.6.4, 9.6.5, 9.6.9, 9.7.2;
o
36 meses para as Tipologias 6.2, 6.7, 6.8, 8.6.2., 8.6.7, 8.6.8, 9.6.2. e 9.6.7,
9.6.8;
ƒ
Nas Tipologias 6.9, 8.6.9 e 9.6.9 o nº de horas tem de respeitar os seguintes
parâmetros:
o
Acções de Sensibilização: O nº de horas total é igual ou menor que o nº de
acções x 2h
o
Acções de Informação: O nº de horas total é igual ou menor que o nº de
acções x 4h
o
Seminários: O nº de horas total é igual ou menor que o nº de Seminários x
12h
ƒ
O “Nº de destinatários directos abrangidos”, se disponibilizado, tem de ser
superior zero;
ƒ
A soma dos destinatários directos terá que ser igual ao N.º de destinatários
directos abrangidos
ƒ
O “Nº de destinatários directos abrangidos”, se disponibilizado, tem de ser igual
ou inferior ao “Nº total de destinatários”;
ƒ
O “Custo Total Previsto” tem de ser superior a zero.
ƒ
A soma do “Custo Total Previsto” de todos os parceiros seleccionados (incluindo a
entidade beneficiária, se seleccionada) tem de ser igual ao “Custo Total Previsto”
1
1 de Janeiro 2007 a 31 de Dezembro 2015 (Datas parametrizadas).
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
da actividade.
ƒ
Tem de ser seleccionado, pelo menos, um tipo de acção.
Processo
ƒ
“Confirmar”:
o
Regista a informação digitada no ecrã.
o
Actualiza data de início de projecto com base na menor data de início de
actividade;
o
Actualiza data de fim de projecto com base na maior data de fim de
actividade;
o
Se o ano de início ou o ano de fim forem alterados, os anos do orçamento
que tenham ficado de fora do novo período de execução do projecto serão
removidos.
ƒ
Em caso de inserção, navega para
nova página de detalhe dos actividades,
repetindo-se este processo n vezes, em que n = total de actividades – total de
actividades inseridas. Caso contrário volta para a lista de actividades;
ƒ
“Voltar” regressa à listagem de actividades.
2008/02/2008
Pág 69 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.7.3
Actividades - Cronograma
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Actividades - Cronograma
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Lista de Actividades | Cronograma
Cronograma
N.
act.
Identificação
99
Xx xx x x xx x x x
99
Xx xx x x xx x x x
99
Xx xx x x xx x x x
99
Xx xx x x xx x x x
Início
Logout
Ajuda
<% ano 1 %>
<%
Mês
de
início
de
proj.
%>
N
+
2
x
X
N
+
3
x
<% ano 2 %>
…
X
<% ano 3 %>
12
1
2
3
4
…
12
1
2
3
4
<%
Mês
de
fim
de
proj.
%>
X
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
X
X
x
X
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
Confirmar
Confirmar
Este ecrã é de mera consulta uma vez as datas de início e fim do projecto não são alteradas
directamente pelo coordenador, mas sim aferidas com base nas datas de início e fim das
actividades identificadas no mapa de actividades.
O 1º mês apresentado no cronograma é o mês de início do projecto, sendo o último mês do
cronograma o mês de fim do projecto.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” - navega para o ecrã seguinte “Custos”;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de Candidaturas;
Validações
ƒ
Não aplicável
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
ƒ
Não aplicável
2008/02/2008
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ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.8 Custos
Quando
existam
parcerias
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Custos
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Custos Previstos
Rubrica
Início
Logout
Montante
Explicitação Método Cálculo
1. Encargos com Destinatários Directos
999 999 99
Texto (max. 500)
2. Encargos com pessoal afecto ao projecto
999 999 99
Texto (max. 500)
3. Rendas, Alugueres e Amortizações
999 999 99
Texto (max. 500)
4. Encargos directos com a preparação, desenvolvimento,
acompanhamento e avaliação
999 999 99
Texto (max. 500)
5. Encargos gerais do projecto
999 999 99
Texto (max. 500)
6. Encargos com a promoção de encontros e seminários
temáticos
999 999 99
Texto (max. 500)
7. Despesas com a transnacionalidade
999 999 99
Texto (max. 500)
TOTAL
-
9 999 999.99
Ajuda
ANOS
Ano n
Montante
999 999 99
Ano n+1
TOTAL
9 999 999.99
999 999 99
Só aparece no caso
dos pedidos
plurianuais. O n.º de
anos que aparecem
dependem dos anos
do projecto
Modalidade de Financiamento
Indique qual a opção pretendida para o financiamento dos custos indirectos:
Regime de custos reais: (i)
Regime forfetário: (i)
Confirmar
Confirmar
Cancelar
Cancelar
Ecrã de recolha do orçamento previsto para o projecto.
O valor do orçamento do projecto terá de corresponder à soma dos custos previstos para todas
as suas actividades.
Assim, para cada rubrica do orçamento, será recolhido:
ƒ
Montante;
ƒ
Texto para explicitação dos métodos de cálculo, onde o utilizador terá de dar uma
breve explicação da forma como chegou ao valor solicitado para a rubrica.
Nos projectos plurianuais, será ainda solicitada a distribuição do total do orçamento (soma
das rubricas) pelos anos do projecto.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Por último, é recolhida informação sobre a modalidade de financiamento para os custos
indirectos:
ƒ
Regime de custos reais;
ƒ
Regime forfetário.
De referir, que o quadro dos custos e a modalidade de pagamento apenas serão
disponibilizados após o registo de, pelo menos, uma actividade registada1.
Neste momento, estará seleccionada a opção “regime de custos reais”, sem possibilidade de
edição (parametrizado por Tipologia).
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para registar/alterar a informação inserida no ecrã;
ƒ
Botão “Cancelar” para fazer reset à informação introduzida no ecrã;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Validações
ƒ
Todos os campos são de preenchimento obrigatório;
ƒ
O custo total elegível, independentemente do projecto ser ou não desenvolvido em
parceria, terá de corresponder à soma dos custos previstos para todas as
actividades do projecto.
ƒ
A rubrica “1. Encargos com Destinatários Directos” só deverá ser preenchida
(superior a zero) se o total de “destinatários directos abrangidos” (soma dos
“destinatários directos abrangidos” recolhidos nas actividades) for superior a 0.
ƒ
A rubrica “7. Despesas com a transnacionalidade” só deverá ser preenchida
(superior a zero) se a resposta à pergunta “O projecto integra alguma dimensão de
cooperação transnacional?” (ecrã “Prioridades Temáticas” – título “Cooperação
Transnacional”) a resposta seleccionada for “Sim”.
1
Pois é necessário obter os anos de inicio e fim de projecto (calculados com base, respectivamente,
menor data de início e maior data de fim das actividades).
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
ƒ
No caso de projectos plurianuais o valor total do quadro de distribuição de custos
por anos tem de ser igual ao valor total calculado no quadro de discriminação de
custos por rubricas.
ƒ
Se existem custos para uma determinada rubrica o método de cálculo é obrigatório
e vice-versa.
Processo
ƒ
“Confirmar” insere/actualiza os dados relativos aos custos previstos para o
projecto e navega para o ecrã “Resumo”.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.9 Resumo
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Resumo
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Resumo do projecto
Data de início:
9999/99/99
Data de Fim: 9999/99/99
Objectivos: xxxxxxxxxx
xxxxxxxxxx
Nº activ.
…
Identificação
Início
Fim
Tipo
Nº
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Início
Logout
Ajuda
Datas
Destinatários
Custo
Parceiros
Envolvidos
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Nº total de destinatários directos abrangidos: 999
Nº total de destinatários: 999
(Continua…)
(Continua…)
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(Continuação…)
(Continuação…)
Listagem
Apenas em
caso de
projectos
sem
parceria.
N,º de recursos humanos: 999
N,º de entidades parceiras: 999
Denominação
Papel na Parceria
N.º Recursos
Humanos
999999999
Xx xx x x xx x x x
Interlocutor
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
Início
Logout
Ajuda
NIF
Actividade
Parceiro 1
Parceiro 2
Actividade 1
999 999.99
999 999.99
…
999 999.99
Actividade 2
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Actividade 3
999 999.99
999 999.99
999 999.99
…
999 999.99
999 999.99
999 999.99
TOTAL
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Apenas em
caso de
projectos
em parceria.
TOTAL
(Continua…)
(Continua…)
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
(Continuação…)
(Continuação…)
Listagem
Custos do Projecto
Rubrica
Início
Montante
1. Encargos com Destinatários Directos
999 999 99
2. Encargos com pessoal afecto ao projecto
999 999 99
3. Rendas, Alugueres e Amortizações
999 999 99
4. Encargos directos com a preparação, desenvolvimento,
acompanhamento e avaliação
999 999 99
5. Encargos gerais do projecto
999 999 99
6. Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos
999 999 99
7. Despesas com a transnacionalidade
Só aparece no caso
dos pedidos
plurianuais. O n.º de
anos que aparecem
dependem dos anos
do projecto
999 999 99
TOTAL
9 999 999.99
Logout
Ajuda
ANOS
Ano n
Ano n+1
TOTAL
Montante
999 999.99
999 999.99
9 999 999.99
Modalidade de financiamento dos custos indirectos: xxxxxxxxxxxxxxxx
Confirmar
Confirmar
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Neste ecrã é apresentado um resumo do formulário permitindo ao promotor validar a
informação inserida. Apenas se disponibilizam em modo de consulta os totalizadores do
projecto, nomeadamente:
ƒ
Data de início e fim do projecto;
ƒ
Objectivos do projecto;
ƒ
Indicadores físicos:
ƒ
o
Actividades do projecto;
o
Destinatários finais do projecto:
ƒ
Destinatários directos abrangidos no projecto;
ƒ
Total de destinatários;
Indicadores financeiros:
o
Custo das Actividades do projecto:
ƒ
Por actividade;
ƒ
Por actividade e parceiro (se projecto desenvolvido em parceira)1;
o
Por rubrica de custo;
o
Por ano de financiamento.
Será também neste ecrã que o promotor confirmará a intenção de remoção da candidatura
(operação escolhida na listagem de Candidaturas apenas para candidaturas registadas). Para
fazer face a este requisito, o ecrã de “Resumo” apresentará o botão “confirmar”, em caso de
remoção, não sendo disponibilizada nenhuma outra informação do formulário2.
1
Uma vez que o nº de parceiros é dinâmico, e para que este quadro se encontre num formato
“amistoso” para o utilizador (i.e., sem necessidade de navegações laterais), serão apresentados até 5
parceiros de cada vez.
Exemplo:
- Projecto com 2 parceiros => 1 único quadro com os 2 parceiros + coluna do total
- Projecto com 5 parceiros => 1 único quadro com os 5 parceiros + coluna do total
- Projecto com 6 parceiros => 1 quadro com 5 parceiros, 1 quadro com 1 parceiro + coluna do total
2
Para proceder à consulta integral do formulário deverá seleccionar a opção “Consultar”.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para confirmar a informação apresentada no ecrã, que no caso
de se tratar de uma remoção procederá à concretização da mesma;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Processo
ƒ
“Botão lateral “Listagem” navega para a “listagem de Candidaturas”;
ƒ
Em contexto de remoção, o botão “Confirmar” remove o Pedido do SIIFSE e
navega para a “listagem de Candidaturas”. No contexto de inserção/alteração
navega para:
o
Se projecto desenvolvido em parceria => ecrã “Acordo da Parceria”.
o
Senão => ecrã de “Submissão”.
2.10 Acordo de Parceria (apenas quando existem Parcerias)
2.10.1 Acordo de Parceria
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Acordo de Parceria
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Para imprimir o acordo de parceria de desenvolvimento clique aqui
A submissão do presente formulário dispensa o envio, em suporte papel, do Acordo de Parceria. Este fará parte
integrante do Termo de Aceitação (TA) de aprovação se o pedido vier a ser aprovado.
Entidades parceiras da candidatura:
Parceiro 1
Principais contributos para o projecto:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Início
Logout
Responsável
Cargo
XXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
Parceiro 2
Ajuda
……
Textos do Acordo de Parceria:
Mecanismos previstos para assegurar a transparência da informação interna relativa ao projecto e à parceria:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Confirmar
Confirmar
Ecrã de mera consulta, onde é visualizada a informação que irá constar do acordo da parceria .
Assim, para cada parceiro, é disponibilizada a seguinte informação (recolhida previamente no
ecrã dos parceiros “O Projecto – Entidades Parceiras – Identificação” e no ecrã “O Projecto –
Caracterização” para a entidade beneficiária):
•
Principais contributos para o projecto;
•
Nome do responsável;
•
Cargo do responsável;
A primeira entidade disponibilizada na lista de parceiros é o coordenador do projecto.
Ao nível do projecto é disponibilizada também a seguinte informação:
•
Mecanismos previstos para assegurar a transparência da informação interna relativa ao
projecto e à parceria:
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
A impressão do acordo da Parceria será possível através de link disponibilizado no topo do
écran “Para imprimir o acordo de parceria de desenvolvimento clique aqui”.
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para navegar para o ecrã da submissão;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
ƒ
Link “Para imprimir o acordo de parceria de desenvolvimento clique aqui”,
permite a impressão do Acordo da Parceria.
Validações
ƒ
Não aplicável.
Alertas
ƒ
Não aplicável.
Processo
ƒ
“Confirmar”: navega para o ecrã “Submissão”.
ƒ
Link “Para imprimir o acordo de parceria de desenvolvimento clique aqui”, abre
uma nova janela para impressão do Acordo de Parceria
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.10.2 Impressão do Acordo de Parceria
Para imprimir clique aqui
Acordo de Parceria de Desenvolvimento
Identificação
Entidade Beneficiária:
999999999 - X xx xxxx xxxx xxxxxxx xxx
Tipologia:
9.9.9 – Xxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxx
Nº e Título do Projecto:
Xxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estado do Projecto:
Xxxxxxxxxxxxxx
Código earmarking:
Xxxxxxxxxxxxxx
Região: 999-xxxxxxx
Os parceiros acordam:
1.
Desenvolver em conjunto o projecto acima referenciado, cujos objectivos, actividades, resultados esperados, avaliação e
plano de financiamento se descrevem no formulário de candidatura.
2.
Assumir as seguintes responsabilidades, por parceiros:
Principais contributos para o projecto do parceiro ‘Designação do parceiro 1’
(conteúdo do texto introduzido pelo interlocutor)
Principais contributos para o projecto do parceiro ‘Designação do parceiro 2’
(conteúdo do texto introduzido pelo interlocutor)
…
Principais contributos para o projecto do parceiro ‘Designação do parceiro N’
(conteúdo do texto introduzido pelo interlocutor)
3.
Que a entidade interlocutora é ‘designação do interlocutor do projecto', que para este efeito recebe e gere os fundos
públicos afectos à PD e presta toda a informação necessária ao POPH e à PD.
4.
Que estão previstos os seguintes mecanismos para assegurar a transparência da informação interna relativa ao
projecto e à parceria:
(conteúdo do texto introduzido pelo interlocutor)
Assinaturas
Data: _______________________________
Parceiro:
(Designação da entidade 1)
Responsável: (Responsável da entidade 1)
Cargo:
(cargo do responsável da entidade 1)
Assinatura____________________________________________________________________
Parceiro:
(Designação da entidade 2)
Responsável: (Responsável da entidade 2)
Cargo:
(cargo do responsável da entidade 2)
Assinatura____________________________________________________________________
…
Parceiro:
(Designação da entidade 2)
Responsável: (Responsável da entidade 2)
Cargo:
(cargo do responsável da entidade 2)
Assinatura____________________________________________________________________
Ecrã de impressão do Acordo de Parceria.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” para imprimir o Acordo de PD.
Alertas
ƒ
Não aplicável.
Validações
•
Não aplicável
Processo
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” imprime o Acordo de PD.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.11 Submissão (quando não existem Parcerias)
2.11.1 Submissão de formulário
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Submissão
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Importação
Clique aqui para importar o ficheiro anexo à candidatura.
Consultar o ficheiro: Ficheirocandidaturaxx.zip
(para transferir o ficheiro para o disco clique no link com o botão direito do rato e seleccione “Guardar como” ou “Save target as” )
Remover o Ficheiro
Validações
Início
Logout
Ajuda
ERROS:
Erro 1
…
Submissão
(alertas quando aplicáveis)
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade assinado no prazo de 10 dias. Caso contrário o projecto poderá
ser arquivado.
A morada para envio é a seguinte:
Xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
Apenas em “Simula promotor”
Data de Submissão:
Num (máx 4)
Nº de projecto
Texto (máx 15)
/ Num (máx 2)
/ Num (máx 2)
Apresentado apenas se não existirem erros
de preenchimento
Confirmar
Confirmar
Este é o último dos ecrãs que corporizam o formulário de candidatura, sendo neste ecrã que a
entidade procede à submissão do formulário à entidade gestora após ter sido verificado o seu
correcto preenchimento. A opção de submissão (botão “Confirmar”) apenas será
disponibilizado quando o formulário não apresentar erros de preenchimento e toda a
informação obrigatória estiver devidamente preenchida.
Também serão aqui apresentados, quando aplicável, alertas não impeditivos de submissão
que permitirão à entidade tomar as diligências necessárias para regularização das situações
verificadas.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Para prever o cenário de recuperação de histórico, quando em contexto de simula promotor,
será recolhida a data de submissão e o nº de projecto.
De referir que existem validações específicas em determinadas páginas que não serão
validadas na página de submissão, uma vez que, se os dados já existem no sistema é porque a
página foi correctamente confirmada (caso contrário, as validações colocadas na página não
permitiriam a confirmação da mesma).
Será disponibilizado um link para importação do ficheiro a anexar à candidatura1 e outro que
dá acesso ao ficheiro que foi importado. O ecrã de importação será o seguinte:
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Upload de Ficheiros
Voltar
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Importação
Anexe ficheiro com informação complementar que considere relevante face aos critérios de selecção de candidaturas
previstos no Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a que se está a candidatar.
Se o projecto prevê a aquisição de equipamentos, anexe listagem quantitativa exaustiva dos equipamentos por espaço
funcional.
Indique a localização do ficheiro:
Início
Texto
NOTA: O tamanho máximo do ficheiro terá de ser 50 Kb
Logout
Ajuda
1
Apenas é permitida a importação das seguintes extensões: .zip, .rar
Confirmar
Confirmar
Não obrigatório
2008/02/2008
Pág 84 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão “Confirmar” para submeter a candidatura;
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
ƒ
Link “importar” para navegar para página de importação.
ƒ
Link “download” para visualizar ou guardar o ficheiro importado.
Alertas
ƒ
Caso existam entidades parceiras em que o custo previsto seja zero é apresentado
o alerta: “O custo total previsto para a Entidade Parceira XXXXXXX é zero.
Validações
ƒ
Para ser permitida a submissão da candidatura (disponibilização do botão
“confirmar”) o formulário terá de estar devidamente preenchido. Assim, procedese nesta página a um conjunto de validações à integridade e coerência da
informação introduzida nos diversos ecrãs que corporizam o formulário. Em
suma, quase todas as validações efectuadas em cada um dos ecrãs, e atrás
descritas, são revalidadas neste ecrã. Adicionalmente a estas validações procede-se
também à verificação de outros requisitos, nomeadamente:
o
Prazos de apresentação das candidaturas. A submissão apenas poderá
ocorrer se estiver em curso um período de candidaturas para a Tipologia
para a qual se pretende submeter a Candidatura. Esta validação será
efectuada com base na data de submissão da candidatura (data inserida
pelo gestor se a candidatura está a ser submetida em contexto de “simula
promotor” caso contrário esta data corresponde à data corrente);
o
O ecrã “Entidade Beneficiária - Identificação” é de preenchimento
obrigatório;
o
Tem de existir, pelo menos, um Recurso Humano registado para a entidade
titular (ecrã “Entidade Beneficiária – Recursos Humanos”);
o
Ecrã “Entidade Beneficiária – Recursos Humanos”: o “Nº total Registos”
tem de ser igual ao “Nº Total Registos Inseridos“
o
O ecrã “O Projecto - Caracterização” é de preenchimento obrigatório;
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
o
O ecrã “O Projecto – Prioridades Temáticas” é de preenchimento
obrigatório;
o
O ecrã “O Projecto - Acompanhamento” é de preenchimento obrigatório;
o
Tem de existir, pelo menos, um Destinatário Final registado para o projecto
(ecrã “O Projecto – Destinatários Finais”), excepto se para todas as
actividades inseridas não foi associado nenhum destinatário (depende da
tipologia e da identificação da actividade1) ;
o
Ecrã “O Projecto – Destinatários Finais”: o “Nº total Registos” tem de ser
igual ao “Nº Total Registos Inseridos“
o
Tem de existir, pelo menos, um Objectivo registado para o projecto (ecrã
“O Projecto – Objectivos”);
o
Ecrã “O Projecto – Objectivos”: o “Nº total Registos” tem de ser igual ao
“Nº Total Registos Inseridos“
o
Tem de existir, pelo menos, uma Actividade registada para o projecto (ecrã
“O Projecto – Actividades”);
o
Ecrã “O Projecto – Actividades”: o “Nº total Registos” tem de ser igual ao
“Nº Total Registos Inseridos“
o
Todos os destinatários finais têm de estar associados a actividades do
projecto;
o
Todas as actividades têm de ter associado um destinatário final excepto se
para todas as actividades inseridas não foi associado nenhum destinatário
(depende da tipologia e da identificação da actividade2);
o
A data de fim do projecto não pode ser anterior à data de submissão (data
corrente);
o
A duração do projecto não pode ser superior a:
ƒ
12 meses para as Tipologias 7.5;
ƒ
18 meses para as Tipologias 7.1;
1
Ver tabela de ecrã “O Projecto – Actividades - Detalhe”
2
Ver tabela de ecrã “O Projecto – Actividades - Detalhe”
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
ƒ
Mínimo 18 meses e máximo 36 meses para as Tipologias 7.3, 8.7.3,
9.7.3;
ƒ
24 meses para as Tipologias 6.4, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2, 8.6.4, 8.6.5, 8.6.9,
8.7.2, 9.6.4, 9.6.5, 9.6.9, 9.7.2;
ƒ
36 meses para as Tipologias 6.2, 6.7, 6.8, 8.6.2., 8.6.7, 8.6.8, 9.6.2.,
9.6.7 e 9.6.8.
o
O custo total elegível (soma das rubricas do orçamento) terá de
corresponder à soma dos custos previstos para todas as actividades do
projecto.
o
No caso de projectos plurianuais o valor total do quadro de distribuição de
custos por anos tem de ser igual ao valor total calculado no quadro de
discriminação de custos por rubricas;
o
A rubrica “1. Encargos com Destinatários Directos” só deverá ser
preenchida (superior a zero) se o total de “destinatários directos
abrangidos” (soma dos “destinatários directos abrangidos” recolhidos nas
actividades) for superior a 0.
o
A rubrica “7. Despesas com a transnacionalidade” só deverá ser
preenchida (superior a zero) se a resposta à pergunta “O projecto integra
alguma dimensão de cooperação transnacional?” (ecrã “Prioridades
Temáticas” – título “Cooperação Transnacional”) a resposta seleccionada
for “Sim”.
o
Todos os Recursos Humanos devem apresentar afectação ao projecto
superior a 0%.
•
Validações que, por dependerem da data de submissão, serão, quando em
contexto de “simula promotor”, efectuadas apenas com a submissão da
candidatura (botão Confirmar):
o
Não é permitido inserir uma data de submissão superior à actual;
o
A data de submissão não pode ser superior à data de início do projecto;
o
Caso o número de projecto indicado já exista, será necessário inserir um
número de projecto diferente;
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
ƒ
Botão “Confirmar”:
o
Recalcular os nºs de actividade1
o
Recalcular o nºs dos destinatários finais2
o
Atribui o nº ao projecto de acordo com a seguinte regra:
ƒ
Se o nº de projecto está preenchido, o nº atribuído é igual ao nº
introduzido;
ƒ
Se o nº de projecto não está preenchido é calculado pelo SIIFSE
(formato: NNNNNN/CCCC/AAAA em que:
NNNNNN: nº sequencial no programa;
CCCC: Ano da candidatura;
AAAA: Tipologia da candidatura).
o
Altera o estado para “Submetido”
o
O formulário passa a ser apresentado em modo de consulta.
o
Navega para o ecrã de “Confirmação da Submissão”.
1
Pois podem não estar sequenciais devido a remoções de actividades intermédias
2
Pois podem não estar sequenciais devido a remoções de destinatários finais intermédios
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.11.2 Confirmação da submissão
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – Submissão
Listagem
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Submissão
O seu pedido foi submetido com sucesso!
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade no prazo máximo de 10 dias úteis. Caso contrário o projecto poderá ser
arquivado.
Início
A morada para envio é a seguinte:
Xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
Para imprimir o Termo de Responsabilidade clique aqui.
Logout
Ajuda
Este ecrã corporiza a confirmação da correcta submissão do formulário sendo também neste
ecrã que o utilizador deverá proceder à impressão do termo de responsabilidade (que inclui
informação resumo do projecto) a assinar e enviar ao gestor.
Será ainda apresentada a morada para a qual o termo de responsabilidades deverá ser enviado
em conformidade com a região, OI e Tipologia da candidatura.
Dependendo das tipologias é solicitado o envio de ficheiro (upload) com informação adicional1.
Face à importância que o Termo de Responsabilidade tem para o processo será apresentado
um alerta à entidade reforçando que este elemento é necessário para que se inicie o processo
de análise pela estrutura do gestor.
1
Não obrigatório
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” para imprimir o Termo de Responsabilidade.
Alertas
ƒ
Não aplicável.
Validações
•
Não aplicável
Processo
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” abre nova janela para impressão do Termo de
Responsabilidade.
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.11.3 Termo de Responsabilidade
Para imprimir clique aqui
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Região
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Data de submissão:
9999/99/99
Apenas quando existe
Organismo Intermédio
Organismo Intermédio
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Resumo do projecto
Data de início:
9999/99/99
Data de Fim: 9999/99/99
Quando
existam
parcerias
Objectivos: xxxxxxxxxx
xxxxxxxxxx
…
Nº activ.
Identificação
Datas
Destinatários
Custo
Parceiros
Envolvidos
Início
Fim
Tipo
Nº
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
99
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxx; xxxxx
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Nº total de destinatários directos abrangidos: 999
Nº total de destinatários: 999
N,º de entidades parceiras: 999
Denominação
Papel na Parceria
N.º Recursos
Humanos
999999999
Xx xx x x xx x x x
Interlocutor
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
NIF
(Continua…)
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Região
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Data de submissão:
9999/99/99
Resumo do projecto
(Valores em Euros)
Actividade
Parceiro 1
Parceiro 2
Actividade 1
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Actividade 2
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Actividade 3
999 999.99
999 999.99
999 999.99
…
999 999.99
999 999.99
999 999.99
TOTAL
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Rubrica
…
TOTAL
Apenas em
caso de
projectos
em parceria.
Montante
1. Encargos com Destinatários Directos
999 999 99
2. Encargos com pessoal afecto ao projecto
999 999 99
3. Rendas, Alugueres e Amortizações
999 999 99
4. Encargos directos com a preparação, desenvolvimento,
acompanhamento e avaliação
999 999 99
5. Encargos gerais do projecto
999 999 99
6. Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos
999 999 99
7. Despesas com a transnacionalidade
Só aparece no caso
dos pedidos
plurianuais. O n.º de
anos que aparecem
dependem dos anos
do projecto
999 999 99
TOTAL
9 999 999.99
ANOS
Ano n
Ano n+1
TOTAL
Montante
999 999.99
999 999.99
9 999 999.99
(Continua…)
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Termo de Responsabilidade
DECLARAÇÃO:
O(s) Subscritor(es) declara(m):
a) ter conhecimento das normas nacionais e comunitárias que regulam o acesso aos apoios no âmbito do FSE;
b) a veracidade das informações constantes desta candidatura;
c) ter a entidade a situação contributiva regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social;
d) ter a entidade a situação contributiva regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos do FSE;
e) que a entidade dispõe de contabilidade organizada em conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade que lhe é aplicável;
f) que se encontra certificada nos domínios de formação abrangidos pela candidatura ou que irá contratar, para o efeito,
entidade(s) formadora(s) certificada(s);
g) não estar a entidade inibida de recorrer ao financiamento do FSE por lhe ter sido aplicada sanção por incumprimento da
legislação sobre o trabalho de menores e discriminação no trabalho e no emprego;
h) que não foi nem será presente a qualquer outra entidade pedido de financiamento para os mesmos custos objecto desta
candidatura.
Data: _______________________________
Assinatura*:________________________________________
* Assinatura reconhecida de quem tenha poderes para obrigar a entidade. No caso de serviços públicos, assinatura de
quem tenha poderes para obrigar a entidade com aposição de selo branco
Ecrã de impressão do Termo de Responsabilidade.
Operações
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” para imprimir o Termo de Responsabilidade.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Alertas
ƒ
Não aplicável.
Validações
•
Não aplicável
Processo
ƒ
Link “Para imprimir clique aqui” imprime o Termo de Responsabilidade.
2.12 Submissão (quando existem Parcerias)
2.12.1 Submissão de formulário
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Listagem
Quando
existam
parcerias
Candidatura – Submissão
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria| Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Importação
Clique aqui para importar o ficheiro anexo à candidatura.
Consultar o ficheiro: Ficheirocandidaturaxx.zip
(para transferir o ficheiro para o disco clique no link com o botão direito do rato e seleccione “Guardar como” ou “Save target as” )
Remover o Ficheiro
Validações
Início
Logout
ERROS:
Erro 1
…
Ajuda
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Quando
existam
parcerias
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Submissão
Entidade Beneficiária | O Projecto | Actividades | Custos | Resumo | Acordo de Parceria| Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Validação do formulário (entidade beneficiária):
Formulário em processo de validação
Validação do formulário (parceiros):
Apresentado
apenas na
validação do
último
parceiro
<%Nome do parceiro 1%>
<%Nome do parceiro 2%>
Início
Logout
Ajuda
<%Nome do parceiro 3%>
Submissão do formulário (entidade beneficiária):
(alertas quando aplicáveis)
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade assinado no prazo de 10 dias. Caso contrário o
projecto poderá ser arquivado.
A morada para envio é a seguinte:
Xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
Submissão
Apenas em “Simula promotor”
/ Num (máx 2)
/ Num (máx 2)
Data de Submissão:
Num (máx 4)
Nº de projecto:
Texto (máx 15)
Confirmar
Confirmar
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Listagem
Candidatura – Submissão
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Submissão
<% mensagem %>
Para imprimir o acordo de parceria de desenvolvimento clique aqui
A submissão do presente formulário dispensa o envio, em suporte papel, do Acordo de Parceria. Este fará parte
integrante do Termo de Aceitação (TA) de aprovação se o pedido vier a ser aprovado.
Início
Logout
Ajuda
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Este é o último dos ecrãs que corporizam o formulário de candidatura, sendo neste ecrã que se
procede à submissão do formulário à entidade gestora após ter sido verificado o seu correcto
preenchimento.
A opção de submissão (botão “Confirmar”) apenas será disponibilizado quando o formulário
não apresentar erros de preenchimento e toda a informação obrigatória estiver devidamente
preenchida.
Também serão aqui apresentados, quando aplicável, alertas não impeditivos de submissão
que permitirão à entidade tomar as diligências necessárias para regularização das situações
verificadas.
Após a verificação de todas as validações (inexistência de erros de preenchimento do
formulário), e somente enquanto o estado do projecto seja “Registado”, será necessária
proceder à validação do formulário por todos os parceiros previamente à sua submissão ao
gestor.
Assim, o coordenador identifica o início da validação do formulário por todos os parceiros,
bastando para isso marcar o checkbox de “Formulário em processo de validação” sendo esta
uma condição necessária à submissão do formulário ao gestor.
A partir desse momento, caberá a cada um dos parceiros marcar a sua checkbox, concordando
com conteúdo da candidatura. Saliente-se, que para cada parceiro, apenas estará editável a
informação que a este diz respeito (checkbox). Para aceder a esta informação a entidade
parceira terá que entrar no projecto através do botão “Consulta”. A entidade parceira pode
consultar todo o projecto mas não conseguirá alterar qualquer informação.
De referir, que o coordenador poderá, a qualquer momento (desde que antes da submissão do
projecto), parar a validação do formulário pelos parceiros, bastando para isso desmarcar a
checkbox de “Formulário em processo de validação”. Para aceder a esta informação a entidade
terá que entrar no projecto através do botão “Consultar”.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Após a validação do formulário pelo último parceiro, o coordenador do projecto terá de
efectuar a submissão do mesmo, marcando a respectiva checkbox de Submissão. Para efectuar a
submissão, o coordenador terá também de entrar no projecto através do botão “Consulta”.
Para prever o cenário de recuperação de histórico, quando em contexto de simula promotor,
será recolhida a data de submissão e o nº de projecto. Esta informação apenas poderá ser
recolhida aquando da submissão do projecto pelo Gestor em modo “simula promotor”.
De referir que existem validações específicas em determinadas páginas que não serão
validadas na página de submissão, uma vez que, se os dados já existem no sistema é porque a
página foi correctamente confirmada (caso contrário, as validações colocadas na página não
permitiriam a confirmação da mesma).
O ícone de informação (i) tem o seguinte conteúdo:
•
“Erros”: Clique sobre o erro para navegar para a página do mesmo;
•
“Formulário em processo de validação”: Ao marcar a checkbox iniciará o processo de
validação do formulário por todos os parceiros e deixará de ser possível a edição do
formulário. Ao desmarcar a checkbox a entidade beneficiária poderá proceder à
alteração do projecto e todas as checkbox marcadas serão desmarcadas.
Enquanto o projecto estiver em processo de validação a entidade parceira pode
desmarcar a sua checkbox.
Será disponibilizado um link para importação do ficheiro a anexar á candidatura e outro que
dá acesso ao ficheiro que foi importado. O ecrã de importação será o seguinte:
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Upload de Ficheiros
Voltar
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Importação
Anexe ficheiro com informação complementar que considere relevante face aos critérios de selecção de candidaturas
previstos no Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a que se está a candidatar.
Se o projecto prevê a aquisição de equipamentos, anexe listagem quantitativa exaustiva dos equipamentos por espaço
funcional.
Indique a localização do ficheiro:
Início
Texto
NOTA: O tamanho máximo do ficheiro terá de ser 50 Kb
Logout
Apenas é permitida a importação das seguintes extensões: .zip, .rar
Confirmar
Confirmar
Ajuda
Operações
ƒ
Botão “Confirmar”:
o
Para a entidade beneficiária dar início ao processo de validação do
formulário;
ou
o
Para as entidades parcerias confirmarem a validação do formulário.
ou
o
Para a entidade beneficiária submeter o projecto.
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
ƒ
Link “importar” para navegar para página de importação.
ƒ
Link “download” para visualizar ou guardar o ficheiro importado.
Alertas
•
“Confirmar” (Validação do formulário - coordenador):
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Alertas
o
Ao marcar a checkbox disponibilizada para o processo de validação, é
apresentada uma caixa de diálogo ao utilizador com a seguinte mensagem:
“Ao marcar a checkbox iniciará o processo de validação do formulário por todos
os parceiros e deixará de ser possível a edição do formulário. Deseja
continuar?”.
o
Ao desmarcar a checkbox disponibilizada para o processo de validação, é
apresentada uma caixa de diálogo ao utilizador para que este contacte os
parceiros com a seguinte mensagem: “Ao desmarcar a checkbox o processo de
validação do fomulário por todos os parceiros será cancelado, voltando a ser
possível a edição do formulário. Quer continuar?”.
•
“Confirmar” (Validação do formulário - parceiros):
o
Ao marcar a checkbox, é apresentada uma caixa de diálogo ao utilizador com a
seguinte mensagem: “Confirma a validação do formulário?”.
o
Ao desmarcar a checkbox, é apresentada uma caixa de diálogo ao utilizador
com a seguinte mensagem: “Confirma que quer retirar a validação do
formulário?”.
•
“Confirmar” (Submissão do formulário – entidade beneficiária):
o
Ao marcar a checkbox, é apresentada uma caixa de diálogo ao utilizador com a
seguinte mensagem: “Confirma a submissão do formulário?”.
Validações
•
Ver validações do ecrã “Submissão (quando não existem Parcerias)”;
•
Validações exclusivas dos projectos desenvolvidos em parceria:
o
Tem de existir, pelo menos, 1 parceiro na parceria para além do
coordenador;
o
Ecrã “O Projecto - Entidades Parceiras”: o “Nº total Registos” tem de ser
igual ao “Nº Total Registos Inseridos“
o
O ecrã “Entidade Parceira - Identificação” é de preenchimento obrigatório
para todos os parceiros;
o
Tem de existir, pelo menos, um Recurso Humano registado para cada
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Validações
entidade parceira (ecrã “Entidade Parceira – Recursos Humanos”);
o
Ecrã “Entidade Parceira – Recursos Humanos” de cada parceiro: o “Nº
total Registos” tem de ser igual ao “Nº Total Registos Inseridos“
o
Todos os parceiros têm de estar associados a actividades do projecto;
o
Todas as actividades têm de associado, pelo menos, um parceiro;
o
O custo total elegível de cada parceiro terá de corresponder à soma dos
custos previstos desse parceiro para todas as actividades do projecto em
que este participa.
o
As Entidades Parceiras têm que ter registo de entidade no IGFSE.
Processo
ƒ
Botão “Confirmar”:
o
“Validação do formulário – coordenador”: registar a opção seleccionada
pelo coordenador;
o
“Validação do formulário – parceiros”: registar a opção seleccionada pelo
parceiro;
o
“Validação do formulário – coordenador” – Submissão:
ƒ
Recalcular os nºs de actividade1
ƒ
Recalcular o nºs dos destinatários finais2
o
Atribui o nº ao projecto de acordo com a seguinte regra:
ƒ
Se o nº de projecto está preenchido, o nº atribuído é igual ao
nº introduzido;
ƒ
Se o nº de projecto não está preenchido é calculado pelo
SIIFSE (formato: NNNNNN/CCCC/AAAA em que:
NNNNNN: nº sequencial no programa;
1
Pois podem não estar sequenciais devido a remoções de actividades intermédias
2
Pois podem não estar sequenciais devido a remoções de destinatários finais intermédios
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Processo
CCCC: Ano da candidatura;
AAAA: Tipologia da candidatura).
o
o
Altera o estado para “Submetido”
o
O formulário passa a ser apresentado em modo de consulta.
Navega para o ecrã de “Confirmação da Submissão”.
2008/02/2008
Pág 101 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.12.2 Confirmação da submissão
Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu
Candidatura – Submissão
Listagem
Ver dados de Identificação no menu “Entidade Beneficiária”
Submissão
O seu pedido foi submetido com sucesso!
Após a submissão do formulário deverá enviar o Termo de Responsabilidade no prazo máximo de 10 dias úteis. Caso contrário o projecto poderá ser
arquivado.
A morada para envio é a seguinte:
Xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
Início
Para imprimir o Termo de Responsabilidade clique aqui.
Logout
Ajuda
No ecrã de confirmação da submissão do formulário, é disponibilizada uma mensagem que
reflecte o resultado da validação efectuada pelo coordenador e/ou pelos parceiros,
designadamente:
•
Se o formulário tiver sido submetido pelo coordenador, o sistema mostra a seguinte
mensagem: "O seu pedido foi submetido com sucesso!";
•
Se o
formulário for validado pelo coordenador, o sistema mostra a seguinte
mensagem: "Informação registada. Aguarda-se validação dos restantes parceiros.";
•
Se o formulário deixar de estar validado pelo coordenador, o sistema mostra a seguinte
mensagem :"Informação registada. O formulário encontra-se disponível para
alteração.";
•
Senão (validação por cada parceiro), o sistema mostra a seguinte mensagem:
"Informação registada. Aguarda-se validação dos restantes parceiros.".
2008/02/2008
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
ƒ
Botão lateral “Listagem” para retornar à listagem de projectos.
Alertas
ƒ
Não aplicável.
Validações
•
Não aplicável.
Processo
ƒ
Não aplicável.
2008/02/2008
Pág 103 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
2.12.3 Termo de Responsabilidade
Para imprimir clique aqui
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Região
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Data de submissão:
9999/99/99
Apenas quando existe
Organismo Intermédio
Organismo Intermédio
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Resumo do projecto
Data de início:
9999/99/99
Data de Fim: 9999/99/99
Quando
existam
parcerias
Objectivos: xxxxxxxxxx
xxxxxxxxxx
…
Nº activ.
Identificação
Datas
Destinatários
Início
Fim
Tipo
Custo
Parceiros
Envolvidos
Nº
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
999
Xxxxxx
9999/99/99
9999/99/99
Xxxxxx
99
99 999.99
Xxxxx; xxxxx
Nº total de destinatários directos abrangidos: 999
Nº total de destinatários: 999
N,º de entidades parceiras: 999
NIF
Denominação
Papel na Parceria
N.º Recursos
Humanos
999999999
Xx xx x x xx x x x
Interlocutor
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
999999999
Xx xx x x xx x x x
Parceiro
999
(Continua…)
2008/02/2008
Pág 104 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Região
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Data de submissão:
9999/99/99
Resumo do projecto
(Valores em Euros)
Actividade
Parceiro 1
Parceiro 2
Actividade 1
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Actividade 2
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Actividade 3
999 999.99
999 999.99
999 999.99
…
999 999.99
999 999.99
999 999.99
TOTAL
999 999.99
999 999.99
999 999.99
Rubrica
…
TOTAL
Apenas em
caso de
projectos
em parceria.
Montante
1. Encargos com Destinatários Directos
999 999 99
2. Encargos com pessoal afecto ao projecto
999 999 99
3. Rendas, Alugueres e Amortizações
999 999 99
4. Encargos directos com a preparação, desenvolvimento,
acompanhamento e avaliação
999 999 99
5. Encargos gerais do projecto
999 999 99
6. Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos
999 999 99
7. Despesas com a transnacionalidade
Só aparece no caso
dos pedidos
plurianuais. O n.º de
anos que aparecem
dependem dos anos
do projecto
999 999 99
TOTAL
9 999 999.99
ANOS
Ano n
Ano n+1
TOTAL
Montante
999 999.99
999 999.99
9 999 999.99
(Continua…)
2008/02/2008
Pág 105 / 107
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxx
Candidatura
Tipologia X.X.X - Xxxxxxxxxxxxxx
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Número do projecto:
999999999
Título do projecto:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade beneficiária:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Termo de Responsabilidade
DECLARAÇÃO:
O(s) Subscritor(es) declara(m):
a) ter conhecimento das normas nacionais e comunitárias que regulam o acesso aos apoios no âmbito do FSE;
b) a veracidade das informações constantes desta candidatura;
c) ter a entidade a situação contributiva regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social;
d) ter a entidade a situação contributiva regularizada em matéria de restituições no âmbito dos financiamentos do FSE;
e) que a entidade dispõe de contabilidade organizada em conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade que lhe é aplicável;
f) que se encontra certificada nos domínios de formação abrangidos pela candidatura ou que irá contratar, para o efeito,
entidade(s) formadora(s) certificada(s);
g) não estar a entidade inibida de recorrer ao financiamento do FSE por lhe ter sido aplicada sanção por incumprimento da
legislação sobre o trabalho de menores e discriminação no trabalho e no emprego;
h) que não foi nem será presente a qualquer outra entidade pedido de financiamento para os mesmos custos objecto desta
candidatura.
Data: _______________________________
Assinatura*:________________________________________
* Assinatura reconhecida de quem tenha poderes para obrigar a entidade. No caso de serviços públicos, assinatura de
quem tenha poderes para obrigar a entidade com aposição de selo branco
Ecrã de impressão do Termo de Responsabilidade.
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FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
ÀS ACÇÕES NÃO FORMATIVAS
Operações
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Alertas
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Não aplicável.
Validações
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Não aplicável
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