ÉTICA, CRISE DO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Curso de Versão, ISEG-UTL
Lisboa, 10 e 11 de Julho de 2008
Viriato Soromenho-Marques
(Universidade de Lisboa)
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1
ÍNDICE DAS MATÉRIAS
• 1. De onde partimos.
• 2. O que é o domínio ético?
• 3. O que é a crise ambiental?
• 4. O desenvolvimento sustentável:
interrogações em torno de um projecto.
• 5. Que obstáculos éticos ao
desenvolvimento sustentável?
• 6. O princípios para a sustentabilidade.
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De onde partimos? (1)
>A sombra da “falha de engenho”
(ingenuity gap). Declínio do prometeísmo.
>Uma Era Palimpsesto? Sobreposição,
simultânea e contraditória, de
representações.
>Fragmentação dos grandes modelos
éticos: A “valsa das éticas” (C. Beckert).
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De onde partimos? (2)
>Niilismo experimentado como
“neutralização” de valores e normas.
>Declínio políticas públicas: “governar para
o mercado” (M. Foucault).
>”Anarquia madura” sistema internacional
(A. Moreira).
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O axioma do prometeísmo…
“(…) A humanidade só se coloca
tarefas que está em condições de
solucionar…”
(…) stellt sich die Menschheit nur
Aufgaben, die sie lösen kann…), K.
Marx, Zur Kritik der politischen
Ökonomie, 1859
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…ou uma tarefa excessiva?
• “Nós estamos , de facto, a disputar uma
corrida entre o mais tenaz pensamento
imaginativo – ou aquilo que eu chamo
engenho – e as crescentemente
expansivas complicações do nosso mundo.
E em demasiado sítios e assuntos críticos
nós estamos a perder a corrida.”, Thomas HomerDixon, “Ingenuity Theory: Can Humankind create a Sustainable Civilization?”, 2003
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O que é o domínio ético?
(1)
• A ética no quadro da racionalidade
prática. Relações com Direito e
Política. Gesinnungsethik versus
Verantwortungsethik (Weber, 1919).
• A ética como poder mundano. A
“eficácia invisível”.
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O que é o domínio ético? (2)
• "A ética, enquanto doutrina do homem, torna-se
no centro da filosofia" (Die Ethik, als die Lehre
vom Menschen, wird das Zentrum der
Philosophie) (H. Cohen, 1904: 1).
• "A unidade do homem consiste e realiza-se na
unidade da acção" (In der Einheit der Handlung
vollzieht sich und besteht die Einheit des
Menschen) (H. Cohen, 1904: 80).
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Caracterização do domínio ético (1)
• Ética como deliberação racional.
• Ética como problematização do
agir.
• Ética visa Grund, forma geral do
agir.
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Caracterização do domínio ético (2)
• Ética, decisões difíceis, conflitos
internos.
• Ética: dever-ser<>lógica do
consenso.
• Ética: inclusão em comunidade
universal.
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Exemplos de princípios éticos
• A maximização dos bens para o maior
número, J. Bentham.
• “Age apenas segundo uma máxima tal que
possas ao mesmo tempo querer que ela
se torne lei universal”, Kant GzMS, Ak.IV,
421.
• Verantwortungsprinzip, Hans Jonas (1979)
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Ética e liberdade
• “Estas leis da liberdade designam-se, para
distinção relativamente às leis da Natureza,
como morais. Na media em que elas não vão
além das acções meramente exteriores e da
sua conformidade à lei, elas chamam-se
jurídicas; mas se exigem também que elas
próprias (as leis) devam ser o princípio de
determinação das acções, então elas são éticas
(….)” Kant, MS-RL, VI, 214.
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A ética como “poder invisível” no
mundo
• A ética como proposta de mundo
(Sein/Sollen).
• A ética como alargamento de uma
comunidade de agentes.
• A ética como construção da identidade
pessoal.
• A ética como demanda da habitação
humana, Heimat, Chez-soi.
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Ética e Natureza
• "Ela [a filosofia] sempre se preocupou com a
acção humana enquanto ela foi uma acção do
homem para com o homem, mas muito pouco
com o homem como uma força actuante na
Natureza" (Sie hat sich seit je mit dem
menschlichen Handeln befasst, soweit es ein
Handeln von Mensch zu Mensch war, aber kaum
je mit dem Menschen als einer handelnden Kraft
in der Natur) (Jonas, 1993: 36).
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Ética da Terra (1)
• "A ética da terra alarga simplesmente as
fronteiras da comunidade [onde as
relações éticas têm lugar] para [nela]
incluir solos, águas, plantas e animais, ou
colectivamente: a terra." (The land ethic
simply enlarges the boundaries of the
community to include soils, waters, plants,
and animals, or collectively: the land)
(Leopold, 1949: 239-240).
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Ética da Terra (2)
• "Em resumo, a ética da terra modifica o papel
do homo sapiens, de conquistador da
comunidade-da-terra para simples membro e
cidadão da mesma. Isso implica respeito pelos
seus co-membros, e igualmente respeito pela
comunidade como tal."(In short, a land ethic
changes the role of homo sapiens from
conqueror of the land-community to plain
member and citizen of it. It implies respect for
his fellow-members, and also respect for the
community as such) (Leopold, 1949: 240).
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Ética da Terra (3)
• •
•
•
•
•
A ética envolve uma noção de limite, voltada
para a necessidade de cooperação e simbiose
• O paradigma de Ulisses: Privilégios, sem
obrigações
• A comunidade como premissa e projecto da
ética
• A land ethic como alargamento e
democratização da comunidade ética
• Valor ecológico e valor económico. As imagens
da 'casa'
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Uma ética biocêntrica
• "[...] biocêntrico e não simplesmente antropocêntrico; A
ética no Ocidente moderno consistiu quase inteiramente
numa ética interhumana [...] e ignorou como os seres
humanos se integram no mundo natural [...]. Nós
necessitamos de uma ética ambiental, uma ética que
possa encontrar uma integração satisfatória dos
humanos nas mais largas comunidades da fauna e da
flora" ([...] biocentric and not simply anthropocentric:
Ethics in the modern West has consisted almost entirely
of interhuman ethics [...] and has ignored how humans
fit into the natural world. [...] We need an environmental
ethics, one that can find a satisfactory fit for humans in
the larger communities of fauna and flora) (Rolston, III,
1993: 252).
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Contra o primado da espécie (1)
• "O especieismo, por analogia com o racismo,
deve ser igualmente condenado [...] é um
preconceito ou uma inclinação para os interesses
da sua própria espécie, contra os interesses dos
membros de outras espécies" (Speciesism, by
analogy with racism, must also be condemned
[...] is a prejudice or attitude of bias toward the
interests of members of one's own species and
against those of members of other species)
(Singer, 1975: 7).
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Contra o primado da espécie (2)
• "Assim o limite da [qualidade de] "sentiente" (usando
o termo como uma conveniente embora não
estritamente precisa estenografia para a capacidade
de sofrer ou experimentar prazer) é a única fronteira
defensável relativamente à preocupação pelos
interesses dos outros. Marcar essa fronteira através de
algumas outras características, tais como inteligência
ou racionalidade, seria traçá-la de um modo arbitrário"
(So the limit of sentience (using the term as a convenient if not
strictly accurate shorthand for the capacity to suffer and/or
experience enjoyment) is the only defensible boundary of concern
for the interests of others. To mark this boundary by some other
characteristics like intelligence or rationality would be to mark it in
an arbitrary manner) (Singer, 1975: 8-9).
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Para uma viragem da ética
• •
O pressuposto indiscutido de que a ética era um
assunto entre humanos, ou entre seres racionais parece
não resistir à emergêcia da destruição da Natureza pela
acção humana.
• • Os paradigmas, ou para-paradigmas ecocêntrico,
zoocêntrico e biocêntrico colocam a questão: será que
teremos de alargar os titulares da categoria de agente
ético, os quais, até agora, se confundiam com a
condição humana e racional?
• • Nas nossas relações com o mundo natural -- no
mundo natural de que fazemos parte -- existe uma
assimetria entre o saber e o poder, entre o défice de
sabedoria e o excesso de poder.
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O que é a crise ambiental?
• Dimensão planetária
• Irreversibilidade
• Aceleração acumulativa
• Descontrolo crescente
• Entre a entropia e a complexidade.
• Natureza ontológica e estrutural
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O que torna a crise ambiental
invisível?
• Valores para além da ética: “querer que assim
•
•
•
•
seja”… Esfera antepredicativa.
Concepções e valores de Natureza: Lynn White,
Jr., 1967.
Ciência como ideologia: o debate em torno do
“princípio da precaução” (The Atlantic divide).
Entre “cost-benefit” e prudência face à “lack of
full scientific certainty” (Decl. Rio, 1992)
“Não há factos, só interpretações…” (Nietzsche).
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23
Exemplos recentes do “choque de
valores”…
• O debate sobre OGM na UE e nos
EUA
• Crise das cheias na Alemanha,
Agosto/Setembro 2002.
• Crise do “Katrina”, EUA,
Agosto/Setembro 2005.
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24
Conflito de Valores e Crise
ambiental?
• O debate incompleto:
“O princípio da esperança”, Ernst Bloch
(1959).
Versus
“O princípio da responsabilidade”, Hans
Jonas (1979).
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25
As raízes da crise ambiental em H.
Arendt (1)
A acção sobre a natureza substitui a fabricação:
“The moment we started natural processes of our
own – and splitting the atom is precisely such a
man-made natural process – we not only
incresead our power over nature (..) but for the
first time have taken into the human world as
such and obliterated the defensive boundaries
between natural elements and the human
artifice by which all previous civilizations were
hedged in.” (Co.Hi., 60).
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As raízes da crise ambiental em H.
Arendt (2)
• A acção (num marco humano) transporta a
•
irreversibilidade – que se corrige pelo perdão – e a
imprevisibilidade, que se suaviza pela promessa.
A acção num marco natural não tem rede
protectora: “To act into nature, to carry human
unpredictability into a realm where we are confronted
with elemental forces which we shall perhaps never be
able to control reliably, is dangerous enough. Even more
dangerous would it be to ignore that for the first time in
our history the human capacity for action has begun to
dominate all others.” (Co.Hi., 62).
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27
Défice ético da tecnociência
• O triângulo da tecnociência:
• Parcelização dos saberes.
• Fragmentação das competências.
• Irresponsabilidade nas decisões.
• O sindroma da Liga Hanseática: “navegar
é preciso, viver não é preciso…”
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Crise ambiental e sociedade de
risco
• Para além do risco como cálculo, passamos para
•
a: ”MANUFACTURED UNCERTAINTY. Here the
production of risks is the consequence of
scientific and political efforts to control or
minimize them.”, U. Beck, 1998.
Ninguém ao comando: bureaucracies are
suddently unmasked and the alarmed public
becomes aware of what they really are: FORMS
OF ORGANIZED IRRESPONSIBILITY.” U. Beck,
1998.
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Entre o risco e a incerteza
>O risco comensurável: conhecimento da distribuição
das probabilidades (ex: acidentes de viação).
 Risco incomensurável ou incerteza (ex: OGM;
alterações climáticas; resíduos e instalações
nucleares).
 Risco exógeno (“catástrofes naturais” como sismos,
vulcões, tsunamis…).
 Risco endógeno (catástrofes tecnológicas).
 Riscos visíveis e invisíveis: as cortinas ideológicas…
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30
Pensar o impensável…
O
experimentum
mundi
tecnológico que
conduziu à Crise global do Ambiente.
O experimentum humanum: a pós-humanidade
(convergência: biotecnologias, nanotecnologias,
robótica, ciberciências…). Trans-humanismo
(Nick Bolstrom),
A vitória do princípio da plenitude tecnológica
sobre a plenitude da vida.
H. Martins, “Genetic Jacobinism…”(2003).
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31
Valores do desenvolvimento
sustentável
• Risco de ser “buzz word”.
• Tensão “dialéctica”, ou contradição nos
termos?
• Disciplinar o progresso? Diferente do
“estado estacionário” (J.S. Mill) ou “zero
growth”.
• Justiça entre gerações.
• Necessidades, limites e mercado.
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32
O desenvolvimento sustentável como
projecto
• Social: causa final
• Ambiente: causa formal
• Economia: causa material
• Política e institucional: causa
eficiente.
Aristóteles, Metafísica, I, 3, 983a
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33
Que obstáculos éticos ao desenvolvimento
sustentável?
• Egoísmo (“lenho retorcido”).
• O império dos bens transaccionáveis. Será
possível um “natural capitalism”?
• Hedonismo reactivo: a grande
descompressão. “A liberdade dos
modernos”.
• Antropocentrismo predatório: “o silêncio
dos inocentes”.
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34
O Princípio da comunidade inclusiva (1).
• A universalidade como construção
está no centro da ética: exemplo
de Kant.
• A “ética da Terra”: Victor Hugo e
Aldo Leopold. O sindroma de
Ulisses.
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35
O Princípio da comunidade inclusiva (2).
• "Na relação dos seres humanos com os animais, com as
flores, com os objectos da criação existe um grande
vazio ético, mas que eventualmente romperá, surgindo
como um complemento da ética humana [...] Sem
dúvida foi primeiro necessário civilizar os homens nas
suas relações com os outros homens. Deve-se começar
por aqui e os vários legisladores do espírito humano
tiveram razão em sacrificar a esta todas as outras
preocupações [...] Mas é igualmente necessário civilizar
as relações dos seres humanos com a Natureza. Neste
domínio está tudo por fazer."
Victor Hugo, En Voyage. Alpes et Pyrénées, Paris, J. Hetzel,
1890, pp. 180-181 (entrada de 11 de Agosto de 1843).
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36
O princípio da solidariedade entre
gerações.
• O tema de justiça entre gerações:
Burke (o ideal “clássico”),
Jefferson e Madison.
• Da dívida pública à dívida
ontológica.
• A externalização temporal: a
guerra contra o futuro.
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37
Princípio da responsabilidade
• Ao princípio da esperança opomos nós o
princípio
princípio
da responsabilidade,
do medo." [Dem
não
o
Prinzip
Hoffnung stellen wir das Prinzip
Verantwortung gegenüber, nicht das
Prinzip Furcht] (Hans Jonas, 390).“
• Consciência
da
vulnerabilidade
[Verletzlichkeit] da condição humana.
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38
O princípio da natalidade
• “ (…) the new beginning inherent in birth can
make itself felt in the world only because the
newcomers possess the capacity of beginning
something anew, that is, of acting.In this sense
of initiative, an element of action, and therefore
of natality, is inherent in all human activities.
Moreover, since action is the political activity par
excellence, natality, and not mortality, may be
the central category of political, as distinguished
from metaphysical thought.” (H. Arendt, HC, 1011).
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39
Valores para a sustentabilidade
• Recusa da ideologia do progresso.
• Crítica do “technological fix”.
• Reconstrução da esfera pública:
do Estado e da Cidadania.
• Cultura da “cooperação
compulsiva”.
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40
Sugestões bibliográficas
Algumas obras de V. Soromenho-Marques:
• Regressar à Terra, Lx, Fim de Século, 1994.
• O Futuro Frágil, M.Martins, Pub. EuropaAmérica, 1998.
• Metamorfoses. Entre o Colapso e o
Desenvolvimento Sustentável, M.Martins, Pub.
•
Europa-América, 2005.
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