PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIA IS DEFERIDAS E INDEFERIDAS
A Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público e a empresa responsável pela Organização e Coordenação do
Concurso, Consulplan Consultoria no uso das atribuições legais concedidas no Edital nº 001/2008 que normatiza o Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria, vem, após a verificação de regularidade, apresentar:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EM ATENDIMENTO AO ITEM 4 DO EDITAL Nº001/008 QUANTO A
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL:
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
“...4.1 Os portadores de necessidades especiais, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias
discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de
inscrição no presente Concurso Público, desde que a necessidade especial seja compatível com as atribuições
do cargo para o qual concorrem.
4.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades
especiais, desde que apresentem, no ato da inscrição presencial, laudo médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo V deste
Edital.
4.1.2 O candidato inscrito como portador de necessidades especiais via Internet, deverá obrigatoriamente
enviar via ECT/Correios, Laudo Médico conf orme determinações do item 4.1.1 deste Edital, com data de
postagem até o dia 14 de Julho de 2008, para o seguinte endereço: Rua José Augusto de Abreu, nº.
1.000 – Bairro Augusto de Abreu – Muriaé/MG – CEP: 36.880-000, caso contrário, a inscrição será
indeferida como concorrente inscrito nesta condição.
4.1.4 Considerando a existência de apenas uma vaga para provimento imediato em algum dos cargos, essa
vaga não será destinada ao candidato portador de deficiência, regendo-se a disputa pela igualdade de
condições, atendendo, assim, ao princípio da competitividade. Caso surjam novas vagas durante o prazo de
validade do Concurso Público, o percentual de reserva será observado, conforme especificado no item 4.1.3.
4.2 O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial, no ato da
inscrição presencial, e via Internet, conforme estipulado no item 3.2.19, para o dia de realização das provas,
indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e
2º, do Decreto nº. 3.298/99.
4.2.1 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a
sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais
será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
4.2.2 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de
necessidades especiais será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 09 de Julho de 2008.
4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no
Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista
específica de candidatos portadores de necessidades especiais por cargo.
4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de
inscrição via Internet e/ou presencial, ser portador de necessidades especiais deverá, após tomar
conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do email [email protected], ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço
constante do item 9.9 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e
inconsistência efetivada no ato da inscrição.
4.4 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se convocados para a realização
dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura
Municipal, que verificará sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem
como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do
Decreto n.º 3.298/99.
4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a
compatibilidade da necessidade especial da qual é portador com as atribuições do cargo.
4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o
grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem
como a provável causa da deficiência.
4.6 A não-observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o nãocomparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais
condições.
4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em
qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas conseqüências decorrentes
do seu ato.
4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como portador de
necessidades especiais, caso seja aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando
apenas na lista de classificação geral do cargo.
4.8 O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.
4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no
Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de
classificação de todos os candidatos ao cargo.”
Após a verificação de regularidade, dos Portadores de Necessidade Especial, conforme determina o item 4 do Edital do
curso Público 001/2008, supra transcrito e embasamento técnico e legal da organizadora tanto na área médica, quanto jurídico
administrativa vem efetuar deferimento ou indeferimento preliminar das inscrições realizadas como Necessidade Especial após
análise do procedimento a ser observado pelos candidatos inscritos como tal, uma vez que os candidatos serão submetidos a exame
médico específico a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, à época da posse:
MOTIVO DE DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO:
D / DEFERIDO = AUTORIZADO
I / INDEFERIDO = NEGADO
Inscrição
Nome do Candidato
ENVIARAM LAUDO MÉDICO
NÃO ENVIARAM LAUDO MÉDICO
Função
42013411 Adalberto Carvalho De Aguiar
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42013552 Adalberto Carvalho De Aguiar
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
42016817 Adelma Cristina Schrepfer Librelotto
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42011197 Adriana Patrícia Da Silva Menezes Lopes
MERENDEIRA DE ESCOLA
42015698 Adriana Willemberg
MERENDEIRA DE ESCOLA
42016509 Adriano Do Nascimento Dornelles
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
73370 Aldemiria de Bittencourt Rontzen
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42003662 Alessander Andre Alfaro Bastos
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42015842 Alessandra Soares Trein
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42000451 Alex Sandro Gutecoski
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42007143 Alexandra Gabriela Pereira Rodrigues
PROF. ENS. FUND. ANOS FINAIS - GEOGRAFIA
42017398 Alexandre Pereira Mendonça
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42011261 Aline Loureiro Nascimento De Paula
MERENDEIRA DE ESCOLA
42019385 Alison Fão Hofart
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42008158 Anderson Peres Torves
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42014459 Andre Luiz Souza Prestes
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42013194 Andressa Santos Parodi
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42001071 Angela Maria Alves Pereira
MERENDEIRA DE ESCOLA
42005120 Arlete Vanessa Costa Da Rosa
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
42010707 Berenice De Almeida Chimendes
100119 Berenice Medianeira Rolim Machado
MERENDEIRA DE ESCOLA
MERENDEIRA DE ESCOLA
42015691 Berenice Medianeira Rolim Machado
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
70735 Bonimary Yolett Oliveira de Freitas
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
70736 Bonimary Yolett Oliveira de Freitas
MERENDEIRA DE ESCOLA
42002599 Carmem Isabel Demacedo Maia
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42002785 Carmine Da Silva Bottega
MERENDEIRA DE ESCOLA
72761 Caroline dos Santos Martins
101460 Catia Doralina Alves dos Santos
MERENDEIRA DE ESCOLA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
Situação
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42021538 Cladimir Nunes Ferreira
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42021205 Clairton Dos Santos Piedras
MERENDEIRA DE ESCOLA
71088 Clauci Jose Moro
71874 Cláudio Ricardo Sanchez
100071 Clebio Baldini da Silva
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
MERENDEIRA DE ESCOLA
42001129 Daiana Da Silva Coelho
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42015835 Daiane Dias Ribas
MERENDEIRA DE ESCOLA
42004377 Daniel Silva Dos Santos
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
72832 Daniele Irion Kuplich
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42016903 Danielle Flamia Vieira
MERENDEIRA DE ESCOLA
42020675 Denise Santos Do Amaral
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42014144 Diego Dos Santos De Lima
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42011062 Douglas Gall Da Silva
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42008515 Edilberto Da Silva De Lima
MERENDEIRA DE ESCOLA
42012477 Eliane Da Luz
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42012489 Eliane Da Luz
100820 Elisana Pedroso Martins
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42019727 Fabiano Silva Preigschadt
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42002026 Fátima Elisa Pedrozo Da Roza
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42011610 Gicelaine Alves Da Cruz
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
42015071 Giordano Ortiz Maurer
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42015809 Gislaine Goersch Andrades
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
42003224 Humberto Carlos Lorenzi
100007 Iara da Silva Schimitt
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42018817 Ismael Müller
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42014460 Izabel Cristina Cabral Dias
MERENDEIRA DE ESCOLA
42021364 Jaqueline Paixão Dos Santos
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42017278 Jéferson Viana Rodrigues
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
42017843 Joao Manoel Da Costa
MERENDEIRA DE ESCOLA
42019671 Jocelaine Aparecida Toneto
MERENDEIRA DE ESCOLA
42014807 Jorge Antonio Oliveira De Souza
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42001168 Josane De Fatima Schirmer
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
72819 Jose Antonio Lorensi Monteiro
72906 Jose Antonio Lorensi Monteiro
101334 Jossemar Silveira Franco
42014484 Juliana Pereira Rodrigues
72551 Juliana Rodrigues da Silva
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
MERENDEIRA DE ESCOLA
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
MERENDEIRA DE ESCOLA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42019889 Juliane Medianeira Da Silva Costa
MERENDEIRA DE ESCOLA
42015383 Juraci Soares De Lima
MERENDEIRA DE ESCOLA
42017642 Juracy Da Rosa Vieira
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42017634 Larissa Cezar Bittencourt
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42021445 Leda Maria Nogueira Meireles
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42021519 Leda Maria Nogueira Meireles
MERENDEIRA DE ESCOLA
42011255 Ligia Priscila Soares Lopes
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42006607 Lilian De Souza Garcia
MERENDEIRA DE ESCOLA
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42000393 Lílian Oliveira Mello
MERENDEIRA DE ESCOLA
42004436 Lindomar Silva Dos Santos
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
73584 Lisandra Brizolla Venturini
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
71380 Lisiane de Lima Valter
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42017240 Lisiane Nunes De Figueiredo
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42018739 Lisleth Maria Marques Vivian
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
71642 Lucas Moraes dos Santos
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
73351 Lucia Ines de Oliveira Ferreira
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
72774 Luiz Fernando Simoes Silva
MERENDEIRA DE ESCOLA
72783 Luiz Fernando Simoes Silva
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42012753 Lurdes Ilha De Oliveira
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
72206 Mara Regina Oliveira da Silva
100421 Marcelo Greskoviak
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
101503 Marcio Eugenio Ávila do Nascimento
MERENDEIRA DE ESCOLA
42019542 Maria Aldina Machado Ribeiro
MERENDEIRA DE ESCOLA
71973 Maria Medianeira Xavier de Oliveira
PROF. DE ENS. FUND. ANOS FINAIS - HISTÓRIA
73546 Maria Medianeira Xavier de Oliveira
MERENDEIRA DE ESCOLA
72306 Marilei Ribeiro Badke
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42011323 Marilu Pereira Dutra Colvero
MERENDEIRA DE ESCOLA
42018469 Marisa Tereza Vendruscolo
MERENDEIRA DE ESCOLA
42003148 Maristela Mohamed Chama
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
72521 Marlei Teresinha Druzian
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42020304 Marli Heinen
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42020624 Marli Heinen
MERENDEIRA DE ESCOLA
42005036 Martha Na scimento Dias
MERENDEIRA DE ESCOLA
42012090 Mateus De Mello Conceição
101824 Micael Rodrigues Wagner
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
MERENDEIRA DE ESCOLA
100342 Michel Simões de Oliveira
72915 Moriza Carneiro Leao Alves
MERENDEIRA DE ESCOLA
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42009735 Nestor Soares de Moraes
MERENDEIRA DE ESCOLA
42009766 Nestor Soares de Moraes
42003918 Oswaldir De Lima Dutra
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA
42007054 Paulinho Granzotto
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42003954 Paulo Filipe Dos Santos Menezes
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
42012968 Paulo Ricardo Coelho Machado
MERENDEIRA DE ESCOLA
42019954 Paulo Roberto Santos Silva
MERENDEIRA DE ESCOLA
42019960 Pedro Volmir Minussi Cavali
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42003979 Régis Corrêa Gato
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42016060 Renata Martins Schirmer
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42005047 Rita De Cassia Da Costa Lemes
MERENDEIRA DE ESCOLA
42000746 Rodrigo Reinaldo Da Silva
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42007611 Rosane Da Silva Oliveira
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42005534 Roselaine Brum Lorenzi
MERENDEIRA DE ESCOLA
73052 Rosimeri de Lima Nunes
MERENDEIRA DE ESCOLA
42017566 Rosimeri Miranda De Lara
MERENDEIRA DE ESCOLA
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42020294 Sandra Poncio
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42007354 Sheila Fagundes Goulart
PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS
42007676 Simonara Machado Da Silva
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42020061 Suzana Beatriz Telles
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA
42019394 Taís da Silva
PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
42018128 Taline Foletto
PROF. ENS. FUND. ANOS FINAIS – MATEMÁTICA
42000074 Tamires Bello Favarin
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42013762 Thiago Antunes Donadel
ASSISTENTE SOCIAL
42012652 Thiago Medeiros Goncalves Pinto
PROF. FUND. ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA
42018882 Vera Nubia Dos Santos Oliveira
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42006009 Vinicius Alaor Da Rocha Machado
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
42006346 Wagner Machado Dos Santos
42021405 Zeotil Ferreira Lopes
AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
É o que nos cumpre decidir e dar provimento,
Santa Maria (RS), 22 de Agosto de 2008.
CONSULPLAN CONSULTORIA
Comissão Especial de Concurso Público
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