Getúlio Vargas
e seu tempo
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Luiz Fernando Furlan
BNDES
DIRETORIA
Presidente
Carlos Lessa
Vice-Presidente
Darc Antonio da Luz Costa
Diretores
Fabio Erber
Luiz Eduardo Melin
Marcio Henrique Monteiro de Castro
Mauricio Borges Lemos
Roberto Timotheo da Costa
Getúlio Vargas
e seu tempo
Organizadores
Raul Mendes Silva
Paulo Brandi Cachapuz
Sérgio Lamarão
Prefácio de Carlos Lessa
Presidente do BNDES
Autores e colaboradores: Celina Vargas do Amaral Peixoto / Clóvis Molinari Jr. /
Fabio Sá Earp / George Kornis / Renato Lemos / Geraldo Edson de Andrade /
Renato Cordeiro Gomes / Vasco Mariz / Pedro do Coutto / Mônica Pimenta Velloso /
Dulce Pandolfi / Renato Lemos / Maria Letícia Corrêa / João Pinheiro Neto /
Lauryston Guerra / William Pinto Machado / J. Carlos de Assis / Roberto Amaral /
Alexandra Zülsdorff Mendes Silva / Leda Maria Marques Soares /
André Viana Dantas / Luis Octavio Gomes de Souza / Marcelo Costa da Silva /
Márcio Magalhães de Andrade / Victor Leandro Chaves Gomes
Edição fora do comércio, propriedade
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social ( BNDES ), Avenida Chile, 100 Centro, Rio
de Janeiro, RJ
Dados para catalogação de publicação (CDU)
SILVA, Raul Mendes; CACHAPUZ, Paulo Brandi; LAMARÃO,
Sérgio (org.)
Getúlio Vargas e seu tempo. Inclui bibliografias e cronologias.
Governo Vargas 1930-1945: 981.082/083;
Governo Vargas 1951-1954: 981.085/993
Assunto. História do Brasil. Era Vargas. Enciclopédia temática.
Desenho de capa e diagramação:
Alessandra Gérin
Pesquisa e seleção de imagens:
Raul Mendes Silva
Copyright dos textos e ilustrações
Rumo Certo Produções Culturais Ltda
Rua Cardoso Junior, 47/A , Laranjeiras
Rio de Janeiro, RJ Cep 22245 000
Plano da obra
Prefácio - 11
Carlos Lessa, Presidente do BNDES
Introdução - 13
Raul Mendes Silva
PARTE 1 PANORAMA DA ERA VARGAS
1. O Resgate da Memória da Era Vargas - 19
Entrevista de Celina Vargas do Amaral Peixoto
a Clóvis Molinari Júnior (Historiador, cineasta, pesquisador, Coordenador de Documentos Audiovisuais
e Cartográficos do Arquivo Nacional do Brasil)
e Raul Mendes Silva (Licenciado em Filosofia. Extensão em Filosofia Social, PUC.RJ. Professor, pesquisador e editor . Coordenador de várias obras de referência sobre história do Brasil)
2. O Desenvolvimento Econômico sob Getúlio Vargas - 29
Fabio Sá Earp (Doutor em Economia, professor adjunto das disciplinas: Formação Econômica do Brasil, Economia Brasileira e Economia do Entretenimento do Instituto de Economia da Universidade Federal
do Rio de Janeiro)
George Kornis (Doutor em Economia, professor adjunto das disciplinas : Sistemas de Proteção Social,
Padrões de Intervenção do Estado e Metamorfoses do Trabalho na Contemporaneidade do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
3. Transformações Sociais sob Getúlio Vargas - 37
George Kornis e Fabio Sá Earp
4. A Trajetória Política de Getúlio Vargas - 45
Paulo Brandi Cachapuz (Historiador, pesquisador do Centro da Memória da Eletricidade
no Brasil)
5. Política Externa - 75
Renato Lemos (Departamento de História IFCS / URRJ)
6. Artes Visuais - 83
Raul Mendes Silva
7. Arquitetura e Urbanismo - 103
Geraldo Edson de Andrade (Professor de História da Arte da UERJ. Escritor, crítico de arte. Membro da Associação Brasileira de Críticos de Arte – ABCA)
8. Literatura - 109
Renato Cordeiro Gomes (Doutor em Letras. Escritor, professor de Literatura Brasileira do Dep. de
Comunicação Social da PUC/RJ. Pesquisador do CNPq.)
9. Música - 125
Vasco Mariz (Diplomata, historiador e musicólogo. Ex-presidente da Academia Brasileira de Música,
sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Grande Prêmio da APCA de 2000 pelo conjunto
de sua obra musicológica)
10. Imprensa - 139
Pedro do Coutto (Escritor, jornalista e pesquisador. Assessor Técnico de Furnas Centrais
Elétricas SA)
11. Os intelectuais e a diversidade cultural - 147
Mônica Pimenta Velloso (Doutora em História Social – USP. Pesquisadora da Casa Rui Barbosa)
PARTE 2 OS GRANDES MARCOS DA HISTÓRIA POLÍTICA
1. A Revolução de 1930 - 159
Paulo Brandi Cachapuz
2. A Revolução Constitucionalista de 1932 - 169
Renato Lemos
3. A Aliança Nacional Libertadora e a Revolta Comunista de 1935 - 175
Dulce Chaves Pandolfi (Doutora em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense.
Pesquisadora do CPDOC / FGV e professora da PUC / RJ)
4. O Golpe do Estado Novo (1937) - 183
Dulce Chaves Pandolfi
5. A Ação Integralista Brasileira e o Levante de 1938 - 190
Paulo Brandi Cachapuz
6. O Brasil na II Guerra Mundial - 197
Sérgio Lamarão (Doutor em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador
do CPDOC / FGV)
7. A Deposição de Vargas em 1945 - 205
Renato Lemos
8. A Campanha Eleitoral de 1950: Vargas volta ao Poder - 211
Sérgio Lamarão
9. A Crise de Agosto de 1954 e o Suicídio de Vargas - 219
Pedro do Coutto
10. Carta - Testamento de Getúlio Vargas - 225
Seleção de comentários aos temas (destacados separadamente)
Maria Letícia Corrêa (Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense)
PARTE 3 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL
1. O Ministério de Educação e Saúde - 229
Maria Letícia Corrêa
2. O Ministério do Trabalho - 237
Luis Octavio Gomes de Souza (formado em Ciências Sociais - UFF) / e um depoimento de
João Pinheiro Neto
3. A Secretaria do Patrimônio Histórico a Artístico Nacional (SPHAN) - 247
Vasco Mariz
4. A Companhia Siderúrgica Nacional - 254
Paulo Brandi Cachapuz e Marcelo Costa da Silva (mestre em Sociologia, UFRJ)
5. A Companhia Vale do Rio Doce - 262
Victor Leandro Chaves Gomes (doutorando em Ciência Política pelo IUPERJ)
6. A Escola Superior de Guerra - 269
Entrevista de Lauryston Guerra (Membro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB ,
1960-64. Professor e diretor da Faculdade de Economia da UERJ. Membro do Corpo Permanente da Escola
Superior de Guerra e Chefe da Divisão de Assuntos Políticos da ESG)
Entrevistadores: William Pinto Machado (Professor conselheiro da UERJ. Membro da
ESG / 98) e Raul Mendes Silva
7. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - 275
J. Carlos de Assis (Jornalista, economista, mestre em Engenharia de Produção, autor de livros sobre
economia política brasileira)
8. A Campanha do Petróleo e a Criação da Petrobrás - 281
Sérgio Lamarão
PARTE 4 CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS
O Constitucionalismo na Era Vargas - 291
Roberto Amaral (Professor da PUC / RJ. Cientista político, escritor, ex-Ministro de Estado da
Ciência e Tecnologia e, entre muitas obras, co-autor de Textos Políticos da História do Brasil)
Os Códigos de Águas, de Minas e Florestal - 302
Alexandra Zühlsdorff Mendes Silva (Bacharel em Ciências Sociais – UFRJ. Mestre em Psicosociologia
de Comunidades e Ecologia Social. Analista de Meio Ambiente da Embratel. Participa do mapeamento da
flora da Mata Atlântica)
APÊNDICES
Cronologia da Era Vargas - 321
Leda Maria Marques Soares (Psicologia – UFRJ. Psicóloga e redatora)
Instituições que possuem arquivos para o estudo da Era Vargas - 345
Glossário Biográfico de Personalidades da Era Vargas - 346
(ciências sociais, literatura, teatro, cinema, arquitetura e urbanismo, artes plásticas)
Seleção e Supervisão: Paulo Brandi Cachapuz e Sérgio Lamarão
Pesquisa: André Viana Dantas (mestre em Memória Social pela UniRio)
Luis Octavio Gomes de Souza
Marcelo Costa da Silva
Márcio Magalhães de Andrade (mestrando em História da Medicina e das Doenças da Casa
Oswaldo Cruz)
Victor Leandro Chaves Gomes
Índice onomástico - 401
Página anterior - Armando Viana, Getúlio Vargas.
Museu da República
Prefácio
Carlos Lessa
Presidente do BNDES
O avatar da Nação
Independentemente das paixões políticas conflitantes que tenha despertado em sua própria época e depois dela, a Era Vargas está definitivamente associada à idéia de construção do projeto nacional e da identidade nacional. Antes de
Getúlio Vargas havia, pelo território e pelo esforço de mantê-lo íntegro e unido, um grande país chamado Brasil; depois dele, inaugurou-se neste país o processo de construção de uma nação que começaria, por inspiração dele, a se ver
destinada a ser grande e oficiante de seu projeto como futura civilização.
Celebrar os cinqüenta anos da morte de Vargas, seguindo a trilha de seu
próprio espírito político, é olhar para frente e postular a conclusão daquele
projeto nacional que ele visualizou. É impossível, neste contexto, não projetar
o passado no futuro. Aliás, esta comemoração só tem sentido para isso. Celebrar Getúlio é manter aberta a agenda da construção nacional para todos os
brasileiros, dos mais afluentes aos mais humildes.
Celebremos sua obra. Este livro procura expô-la em múltiplas dimensões.
Sabemos também de suas limitações. Entretanto, sua obra principal, talvez a
mais importante, não é física. Vargas simplesmente fez o povo brasileiro acreditar em si mesmo. Auto-estima e serena percepção de identidade nacional são
ingredientes vitais para a construção do futuro como projeto. Representou na
política a coroação do Movimento de Arte Moderna, que descobriu o Brasil
para si mesmo. Neste sentido, ele foi o próprio espírito da nascente Nação.
Defender os interesses nacionais num mundo globalizado e priorizar a inclusão
social, são objetivos estratégicos de uma postura neo-nacionalista. A Era Vargas
merece a nossa eterna reverência e o nosso compromisso de revisitar alguns de
seus passos como inspiração e advertência.
11
Introdução
Raul Mendes Silva
A publicação Getúlio Vargas e seu tempo foi
desenvolvida com o apoio institucional do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por uma equipe de historiadores,
cientistas sociais, economistas e profissionais de
outras formações. Obra coletiva, de caráter sobretudo didático, representa uma das contribuições
do BNDES para o debate em torno da chamada
Era Vargas, tema particularmente atual neste ano
em que se comemora o cinqüentenário do desaparecimento da principal personalidade política do Brasil no século XX.
A passagem de Getúlio Vargas pela presidência da República entre 1930
e 1945 e entre 1951 e 1954 foi marcante em nossa história, delimitando uma
era de mudanças políticas, econômicas e sociais que transformaram profundamente a sociedade brasileira. Chefe civil da revolução de 1930, ditador em
1937, presidente eleito pelo povo em 1950, Vargas deixou marca específica
como político e administrador, líder de massas e impulsionador de projetos
como a usina de Volta Redonda e a Petrobrás,
sem falar no próprio BNDES. O nome de Getúlio ficou associado à centralização do poder em
escala nacional e à aceleração do ritmo de crescimento da produção industrial num país cada vez
mais urbano e menos dependente de sua tradicional base agro-exportadora.
Para o historiador inglês Eric Hobsbawm, o
passado constitui marco de referência pelo qual
indivíduos, instituições e nações percebem os problemas que enfrentam; e o conhecimento do passado, como história ou como experiência, serve
de ponto de partida para valorizar opções e justificar decisões. No caso brasileiro, durante um largo período, ninguém mais do
que Getúlio elevou-se a essa condição de referência para as elites e as massas,
admiradores e correligionários, adversários e inimigos irredutíveis. Amado e
1930. O Comando
da Revolução opera
uma rádio, em
Pouso Alegre.
Ag. Nac.
1932. Tropas
entrincheiradas em
São Paulo. Arq. Nac.
13
odiado com a mesma paixão, ele personificou o nacionalismo,
o
trabalhismo e a
idéia de um Estado
forte.
19.7.1932. Em Belo
Horizonte, o
Regimento de
Cavalaria da Força
Pública embarca a
caminho do front. O
Secretário do
Interior, Gustavo
Capanema ( traje
civil ) tem à dir. o
comandante do
Regimento, ten. cor.
Anísio Froes
Getúlio prolongou sua influência para além do desaparecimento físico. A morte de Vargas, acompanhada da
demonstração imediata do seu enorme prestígio, deu novo alento à aliança entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
ambos criados sob sua inspiração no pós-guerra. A Carta-Testamento foi incorporada ao programa do PTB, que se tornou o depositário por excelência da
herança política de Vargas. A vitória do pessedista Juscelino Kubitschek nas
eleições presidenciais de 1955, tendo como companheiro de chapa João Goulart,
presidente nacional do PTB, representou, em ampla medida, uma vitória das
forças políticas identificadas com o ideário varguista. Após o curto interregno
de Jânio Quadros, a coligação PSD-PTB voltou a dar as cartas na política nacional, no governo de Goulart, o herdeiro direto de Vargas. Em 1964, com a
deposição de Jango, a influência política de Getúlio foi finalmente contida.
Os militares que assumiram o poder em 1964 eram adversários históricos
de Vargas e seu legado político, mas nem por isso renegaram o Estado forte,
centralizado, desenvolvimentista do período getuliano. Promoveram mudanças institucionais radicais, suprimiram as liberdades públicas, mas deram continuidade e mesmo aprofundaram o chamado ciclo desenvolvimentista até saírem de cena 21 anos mais tarde.
14
Em 1994, num dos seus mais conhecidos
discursos, o presidente Fernando Henrique Cardoso proclamou a necessidade de pôr termo à
era Vargas. Quarenta anos depois do suicídio,
FHC qualificou o legado da era Vargas, seu modelo de desenvolvimento autárquico e seu Estado intervencionista como “um pedaço do nosso
passado [que] atravanca o presente e retarda o
avanço da sociedade”.
1947. Vargas em
São Borja, longe do
poder (1946-49).
Cor.da Manhã
O presente livro, tal como indicado no
título, focaliza exclusivamente o tempo em
que Getúlio Vargas foi figura dominante da política brasileira: o período 1930-1954, tomado em bloco, incluindo portanto os
anos de governo do general Eurico Gaspar Dutra.
A obra comporta quatro partes e anexos.
A primeira parte, além de uma entrevista com
a socióloga Celina Vargas do Amaral Peixoto sobre a preservação do acervo documental público
e privado de seu avô, compreende mais dez textos-âncora que oferecem um panorama da era
Vargas, sob os pontos de vista político, econômico, social e cultural.
Os nove textos da segunda parte lançam
uma lente de aumento sobre atores, conjunturas políticas e acontecimentos-chave do período em exame. Essa mesma
estratégia é adotada na terceira parte, integrada por oito textos referentes a
instituições e empresas que marcaram o processo de construção do Estado
nacional. Os 17 textos são complementados por excertos de manifestos, discursos, entrevistas, artigos de jornal etc., selecionados a partir de ampla pesquisa de documentos de época.
1942. Vargas
visita uma
fábrica de
algodão em
São Paulo.
Ag. Nac.
A quarta e última parte ilumina alguns aspectos da obra legislativa e do
ordenamento jurídico-político produzidos no período getuliano, nomeadamente as constituições de 1934, 1937 e 1946, e os códigos de Minas, de
Águas e Florestal.
A publicação contém, sob a forma de anexos, um conjunto de
300 fichas biográficas de políticos, militares e personalidades representativas da cultura brasileira (ciências sociais, literatura, teatro, cinema, arquitetura e urbanismo, artes plásticas) na era Vargas,
e uma cronologia dos acontecimentos mais relevantes da história brasileira e da história mundial ao longo daqueles anos.
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Também indicamos os locais onde os pesquisadores poderão se informar mais
detalhadamente sobre estes temas e organizamos
um índice onomástico.
A par dos textos e documentos, tivemos o
cuidado especial em selecionar em vários arquivos mais de cem imagens, incluindo fotografias de cenas dos tempos de Getúlio (na sua maioria inéditas) reproduções de obras de arte e fotos de contemporâneos ilustres.
1942. O Presidente
visitando uma
indústria no
Espírito Santo.
Ag. Nac.