COLABORADORES Leda Maria Messias da Silva
Alessandro Severino Valler Zenni
Danilo Rotuno Moure
Diego Prezzi Santos
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Gisele Mendes de Carvalho
........-----~-o Aparecido Ruiz
Dias da Motta
José Paszczuk
de Oliveira
3754
Letícia Carla Baptista Rosa
Marinês Elger
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Rene Sampar
Tatiana Coutinho Pitta Pinto
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
Valéria Silva Galdino Cardin
Zulmar Fachin
Willian Fracalossi
SUMÁRIO
Capítulo I
DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA
PATERNIDADE RESPONSÁVEL
DO INCESTO E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ............................................. 19
Valéria Silva Galdino Cardin
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL DOS TRANSEXUAIS COM ENFOQUE NO ACESSO À
JUSTiÇA ............................................................................................................ 51
Ivan Aparecido Ruiz
Tatiana Coutinho Pitta Pinto
DA APENADA E DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO PRISMA DO
DIREITO DA CRIANÇA E DA ESTÉTICA DA PERVERSIDADE
CARCERÁRIA ................................................................................................. 71
Diego Prezzi Santos
Letícia Carla Baptista Rosa
Capítulo 11
DO DIREITO E DA BIOÉTICA
PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO
CONCEBIDO: SOBRE OS DELITOS DE ABORTO CULPOSO E
LESÕES AO FETO .......................................................................................... 97
Gisele Mendes de Carvalho
16
Valéria Silva Galdino Cardin (Coordenadora)
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR NO CASO
DE TRANSPLANTES ................................................................................... 131
José Paszczuk
Capítulo 111
DA PÓS-MODERNIDADE E DA RELAÇÃO
ENTRE O DIREITO E A INTERNET
A RESSIGNIFICAÇÃO DA PESSOA NO CIBERESPAÇO: PRIMEIRAS REFLEXÕES PARA UMA REVISÃO FILOSÓFICO-DOGMÁTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........................................ 163
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
MONITORAMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE ............................................................................................................... 181
Leda Maria Messias da Silva
Danilo Rotuno Moure
Capitulo IV
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA ATUAÇÃO DO
ESTADO E DA DEMOCRACIA
CONSTRUÇÃO mSTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ....... 213
Zulmar Fachin
ReneSampar
A EMANCIPAÇÃO HUMANA NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA .. 227
AlessandroSeverino Valler Zenni
Marinês E/ger
A QUESTÃO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR NO BENEFÍCIO
ASSISTENCIAL AOS IDOSOS ................................................................... 243
Ivan Dias da Motta
Willian Fracalossi
DO CASAMENTO CML HETEROSSEXUAL E O HOMOSSEXUAL:
DUAS REALIDADES DISTINTAS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE SEXUAL - ENFIM, NOS DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS, EXISTEM CASAMENTOS GAYS, E, EM EXISTINDO,
EM QUE CONDIÇÕES JURÍDICAS? ............................... ......................... 271
José Sebastião de Oliveira
Eduardo Vera-Cruz Pinto
ÍNDICE ALFABÉTICO ...................................................... .......... ................ 311