Política de austeridade e
sistema de saúde
Marek Balicki
Varsóvia
29 de novembro de 2012
Desafios para o setor de saúde
Mudanças demográficas
• Crise nas finanças públicas
• Pobreza e desigualdade social
• Acesso a inovações
• Doenças sociais
•
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Total das despesas de saúde em
% do PIB (1960-2009)
Despesas de saúde por grupo etário
nos países OCDE
(% PIB per capita)
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Total das despesas de saúde em países OCDE
per capita em 2009 (US$ PPP)
Fonte: OECD Health Data.
Desigualdade social
Nível de estratificação social como quociente do rendimento
médio dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres
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Consequências da política de
austeridade para a política social
Determinantes de saúde socioeconómicos
• Desigualdade social
• Alteração de escopo da responsabilidade do Estado
para a saúde pública
• Situação de grupos vulneráveis (idosos, inválidos,
socialmente excluídos, famílias numerosas)
• Acesso a cuidados de saúde e a sua qualidade
• Emprego e salários no setor de saúde
•
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Determinantes de saúde
Condições sociais e económicos (início da vida, nível de
rendimento, status social, educação, relações sociais,
cultura, transferências médicas, proteção social)
• Ambiente físico (água, ar, condições de habitação e
trabalho, transporte, alimentação e agricultura, indústria,
radiação, urbanização, detritos)
• Características e comportamento individuais (fatores
genéticos, género, hábitos, qualificações)
•
Opções no sistema de saúde:
•
Duas opções básicas:
–Opção do mercado
–Opção coletiva
Soluções intermediárias
Opção do mercado
Sublinha os direitos individuais, principalmente da
liberdade individual e da propriedade privada
–Responsabilidade individual para si próprio e seus
parentes
• Intervenções do Estado
• Mercado livre como melhor mecanismo para a alocação
de recursos – insubstituível em termos de eficácia
•
Opção coletiva
Necessidades de saúde - necessidades básicas - direitos
universais;
• Liberdade – material e organizacional; possibilidades para
fazer escolhas na base de preferências individuais;
• Justiça social e altruísmo;
• Intervencionismo estatal;
• Crítica do mercado como um mecanismo que não é nem
justo, nem eficaz.
•
Criticando o mercado
Inevitavelmente baseado em motivações egoístas
(multiplicar o rendimento);
Sem ligação entre os benefícios individuais (privado) e
sociais;
Discriminação dos pobres, favorecimento dos ricos, apesar
da igualdade formal;
Permite que os benefícios sejam destacados dos seus
méritos e necessidades
Não envolve autorregulação e tolera desemprego,
subutilização das dotações e excedentes não vendidos.
Setor público vs. setor privado
Setor público:
– Sujeito a um controlo muito mais amplo (interno e externo)
do que o privado em termos de código do trabalho, padrões
organizacionais e acesso
• Setor privado:
– Utiliza recursos humanos do setor público tendo menos
custos para a educação;
– Aplica encargos também para serviços cofinanciados por
fundos públicos;
– Apesar da crescente expansão, é incapaz de fornecer as
mais altas competências e equipamentos médicos aos
pacientes mais difíceis;
– Consequentemente, os casos mais difíceis e os pacientes
de alto risco são deslocados para o setor público.
•
Źródło: Strategia zmian w systemie opieki
zdrowotnej. Szansa przezwyciężenia kryzysu.
Zespół prof. C. Włodarczyka, 2004 r.
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Perigos da privatização
Diminuição do acesso a serviços financiados por
fundos públicos;
• falência hospitalar descontrolada
–especialmente dos níveis de referência mais altos
• Alocação ineficiente de recursos;
• Desigualdade geográfica no acesso a determinados
serviços (ex.: devido à falta de rentabilidade);
• Crescente clientelismo e conflitos;
• Desperdício dos fundos públicos.
•
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Prioridades e racionamento
Recursos públicos são limitados - racionamento é inevitável
• Linha de base: eficácia em vez de limitar o acesso a serviços
médicos;
• Serviços eficazes devem ser [livremente]
acessíveis(Archibald L. Cochrane)
• Critérios e métodos para formular prioridades: explícito –
não explícito; relacionado ou não ao mercado.
•
Níveis de racionamento
Nível macro:
–Custo geral de saúde;
–Identificação dos critérios de distribuição para os
recursos do sistema: demográficos (mãe e filho),
necessidades (doenças cardíacas), sociogeográficos
(zonas rurais);
–Divisão interna dentro de vastas categorias devido a
formas de organização (serviços de enfermagem em vez
de tratamento hospitalar) ou tipos de serviços (cuidados
após enfarte do miocárdio).
• Nível micro:
–Comportamento dos médicos;
–Critérios médicos e sociais.
•
Cuidados de saúde e os efeitos da
política de austeridade
Aumento de desigualdade na saúde;
• Agravamento da situação dos grupos vulneráveis;
• Estado já não se responsabiliza pela saúde pública
(ex.: privatização dos hospitais públicos);
• Acesso limitado aos cuidados de saúde e
deterioração de qualidade;
• Redução de empregos para enfermeiros e pessoal
auxiliar no setor público.
•
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Síntese
A política de austeridade na política social resulta em
aumento da desigualdade, o que por sua vez resulta em
deterioração do estado de saúde geral da sociedade.
• Bem-estar e boa saúde requerem igualdade entre os
cidadãos, principalmente em termos de igualdade material.
Assim, a criação de uma sociedade igualitária deve ser
prioridade..
•
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