Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil C onsolidação dos D ados por U nidade F ederada da Violência H omicida J ulgamos que seria de grande utilidade consolidar as informações disponíveis para cada Unidade Federada. Como já indicamos na introdução, não se pretende aqui realizar um diagnóstico da situação e evolução dos homicídios em cada local. Procura-se elencar um conjunto de informações que possibilitem a elaboração desse diagnóstico, seja por parte das autoridades, seja pela sociedade civil, ou de forma conjunta. Com essa finalidade são detalhados dados dos 30 anos disponíveis – 1980/2010 – ou, para maior aprofundamento, da última década -2000/2010 – mediante tabelas, gráficos e mapas georeferenciados. Um último esclarecimento referente aos cortes utilizados nos mapas: 0,0: Municípios sem registro de homicídio no ano de referência. 0,0 -| 10,0: Municípios que registram homicídios, mas por embaixo do nível epidêmico. 10,0 -| 26,0: Municípios acima do nível epidêmico, mas ainda embaixo da média nacional. 26,0 e +: Municípios acima da média nacional. Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil P araíba A Paraíba, que em seu histórico sempre apareceu entre os estados com baixos índices no contexto nacional – entre 10 e 15 homicídios em 100 mil habitantes e no ano 2000 encontrava-se no 20º lugar – ingressou, nesta última década, numa forte escalada de violência que levou o estado, em 2010, a figurar entre os seis mais violentos do Brasil. Podemos identificar duas grandes fases na sua evolução: Primeiro período: 1980/2004. As taxas do estado sempre se localizam embaixo das médias nacionais, e o menor ritmo de crescimento da Paraíba o distancia ainda mais do nível nacional, com a conseguinte classificação de estado relativamente tranquilo para o contexto nacional. Efetivamente, se em 1980 a taxa da Paraíba era de 10,8 homicídios em 100 mil habitantes, quase semelhante à do país, que foi de 11,7, nos anos subsequentes o estado cresce com 72,4% até 2004, enquanto que a taxa nacional cresceu em ritmo maior: 131,1%. Com isto, no final do período o país vai para 27 homicídios em 100 mil habitantes, enquanto o estado fica em 18,6. Nesse crescimento moderado, vai ser a sua região metropolitana a que apresenta taxas de crescimento um pouco maiores que as do interior – 2,4 e 1,7% ao ano respectivamente. Segundo período: 2004/2010*. Neste período o estado registra um intenso crescimento em suas taxas, que em poucos anos superam a média nacional. Já em 2010 a Paraíba encontra-se no grupo das unidades de elevada violência. Nessa fase as taxas do estado mais que duplicam nos seis anos, passado de 18,6 para 38,6 homicídios em 100 mil. Vai ser sua recentemente criada região metropolitana que, além da capital, inclui os municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita, a que pressiona fortemente nessa arrancada. Nos seis anos a taxa da região metropolitana (RM) passa de 32 para 72,9 homicídios em 100 mil habitantes, crescimento de 128,1% = 14,7% ao ano. Essa taxa de 72,9 coloca a RM de João Pessoa em 3º lugar no mapa da violência, depois da RM de Maceió e a de Belém, entre as 33 regiões metropolitanas analisadas. Mas a taxa de crescimento do interior não fica muito atrás: também cresce de forma muito acelerada: 10,5% ao ano. 159 Tabela PB1. Taxas de Homicídio por Área. Paraíba. 1980/2010* Capital +RM Brasil UF Capital +RM Interior 1980 11,7 10,8 18,0 8,9 1996 24,8 19,0 33,1 13,8 1981 12,6 12,2 19,3 10,4 1997 25,4 14,7 26,7 10,4 1982 12,6 11,4 13,8 10,7 1998 25,9 13,5 27,8 8,3 1983 13,8 12,5 17,0 11,2 1999 26,2 12,0 27,1 6,3 1984 15,3 13,1 21,6 10,7 2000 26,7 15,1 27,6 10,3 1985 15,0 12,9 21,0 10,5 2001 27,8 14,1 31,4 7,5 1986 15,3 15,6 24,1 13,1 2002 28,5 17,4 35,3 10,4 1987 16,9 12,1 20,3 9,6 2003 28,9 17,6 36,6 10,1 1988 16,8 13,0 20,4 10,6 2004 27,0 18,6 32,0 13,3 1989 20,3 14,5 24,9 11,2 2005 25,8 20,6 39,6 12,8 1990 22,2 13,7 26,3 9,6 2006 26,3 22,6 40,7 15,1 1991 20,8 12,4 18,6 10,4 2007 25,2 23,6 47,0 13,7 1992 19,1 10,6 17,4 8,3 2008 26,4 27,3 51,1 17,6 1993 20,2 11,1 19,7 8,1 2009 27,0 33,8 64,3 21,2 1994 21,2 11,9 21,0 8,8 2010* 26,2 38,6 72,9 24,1 1995 23,8 13,6 28,0 8,6 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares Ano Interior UF Brasil Ano Gráfico PB1. Taxas de Homicídio por Área. Paraíba. 1980/2010* 80 72,9 Taxas de Homicídio (em 100 mil) 70 60 50 38,6 40 32,0 30 20 10 27,0 18,0 26,2 24,1 18,6 11,7 10,8 Brasil UF C + RM Interior 13,3 8,9 0 1980 1985 1990 Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares 160 1995 2000 2005 2010* Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil Tabela PB2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Paraíba. 1980/2010* Área 1980-2004 % total % ao ano 2004-2010* % total % ao ano Brasil 131,1 3,6 -3,1 -0,5 UF 72,4 2,3 107,5 12,9 Capital+RM 78,0 2,4 128,1 14,7 Interior 48,4 1,7 82,0 10,5 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares As mudanças acontecidas na última década são visíveis nos mapas a seguir. • No ano 2000 são poucos os municípios que registram homicídios. Acima de 2/3 dos municípios do estado – 158 municípios = 71% – encontram-se nessa situação. Esse número cai para 95 no ano 2010, menos da metade dos municípios do estado. • Por sua vez, municípios com mais de 26 homicídios em 100 mil habitantes mais que triplicam na década: passam de 14 para 47. Pelo gráfico PB2 e a tabela PB3 podemos verificar que: • Continua existindo uma grande concentração nos dois maiores municípios do estado: João Pessoa e Campina Grande, só que essa concentração diminui na década. Se em 2000 esses municípios foram responsáveis por 67,6% do total de homicídios do estado, para o ano 2010 essa participação cai para 55%. • Em compensação, aumenta fortemente a participação de municípios com menos de 100 mil habitantes, que são a grande maioria do estado. Esses municípios, que em 2000 foram responsáveis por 25% do total de homicídios, para 2010 passam para 35% do total. • Destaque de crescimento neste campo para os municípios de 50 até 100 mil habitantes, onde Cabedelo e Bayeux, da nova RM apresentam um forte crescimento em seus níveis de violência. 161 Mapa PB1. Paraíba. 2000 taxa 2000 0,0 0,0 --| 10,0 10,0 --| 26,0 26,0 --| + Fonte: SIM/SVS/MS. Mapa PB2. Paraíba. 2010* taxa 2010* 0,0 0,0 --| 10,0 10,0 --| 26,0 26,0 --| + Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares 162 Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil Tabela PB3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Paraíba: 2000-2010* Tamanho do município Até 5 mil habitantes Homicídios 2000 Taxas % n n Homicídios 2010* Taxas % Δ% Taxas n. municípios 10 4,6 1,9 26 11,1 1,8 141,8 69 de 5 a -10 mil 20 4,5 3,9 59 12,8 4,1 184,8 68 de 10 a -20 mil 37 4,9 7,1 129 16,0 8,9 226,8 56 de 20 a -50 mil 36 7,0 6,9 128 23,5 8,8 236,0 20 de 50 a -100 mil 27 7,8 5,2 173 44,7 11,9 473,3 6 de 100 a -200 mil 38 18,3 7,3 138 62,4 9,5 241,2 2 de 200 a -500 mil 125 35,2 24,1 218 56,6 15,0 60,9 1 500 mil e mais. 226 37,8 43,5 581 80,3 40,0 112,5 1 Total 519 15,1 100,0 1452 38,6 100,0 155,8 223 Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares Gráfico PB2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Paraíba: 2000-2010* Taxas de Homicídio (em 100 mil) 90 80,3 80 70 62,4 60 56,6 50 44,7 40 35,2 37,8 30 23,5 20 10 12,8 11,1 4,6 4,5 18,3 16,0 7,0 7,8 4,9 2010* 0 Até 5 2000 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e + Tamanho do município (1000 habitantes) Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares 163 164 INSTITUTO SANGARI Rua Estela Borges Morato, 336 Vila Siqueira CEP 02722-000 · São Paulo-SP Tel: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br As tabelas contendo diversos dados de todos os 5.565 municípios brasileiros estão disponíveis, junto com a versão integral deste estudo, em www.mapadaviolencia.org.br