Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil C onsolidação dos D ados por U nidade F ederada da Violência H omicida J ulgamos que seria de grande utilidade consolidar as informações disponíveis para cada Unidade Federada. Como já indicamos na introdução, não se pretende aqui realizar um diagnóstico da situação e evolução dos homicídios em cada local. Procura-se elencar um conjunto de informações que possibilitem a elaboração desse diagnóstico, seja por parte das autoridades, seja pela sociedade civil, ou de forma conjunta. Com essa finalidade são detalhados dados dos 30 anos disponíveis – 1980/2010 – ou, para maior aprofundamento, da última década -2000/2010 – mediante tabelas, gráficos e mapas georeferenciados. Um último esclarecimento referente aos cortes utilizados nos mapas: 0,0: Municípios sem registro de homicídio no ano de referência. 0,0 -| 10,0: Municípios que registram homicídios, mas por embaixo do nível epidêmico. 10,0 -| 26,0: Municípios acima do nível epidêmico, mas ainda embaixo da média nacional. 26,0 e +: Municípios acima da média nacional. Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil S anta C atarina E m diversos períodos de sua história recente, como nos anos 2004 a 2007, Santa Catarina mostrou as menores taxas de homicídio do país e, paralelamente, elevados índices de desenvolvimento humano. Oscilando nas décadas finais do século passado entre 6 e 8 homicídios em 100 habitantes, o crescimento para 12,9 homicídios em 100 mil perto do ano 2010 não tirou o estado dessa situação, pelo contrário, o reafirmou mais ainda. É que os índices dos outros estados do país cresceram ainda mais, nesse processo que chamamos, nos capítulos iniciais, de efeito disseminação. Pelos dados do estado podemos distinguir duas grandes etapas: Primeiro período: 1980/2000. Duas décadas completas de extrema regularidade e equilíbrio, onde as taxas das regiões metropolitanas (RM) do estado e as do interior ficam praticamente estagnadas, numa fase onde as taxas nacionais crescem de forma relativamente acelerada: 4,2% ao ano. Disto resulta um progressivo distanciamento do estado dos níveis de violência do país, de forma que no ano 2000 a taxa catarinense representa 1/3 da nacional. O débil crescimento das RM faz que ambas as taxas – RM e Interior – fiquem praticamente equivalentes no final do período, em um patamar próximo de 8 homicídios em 100 mil habitantes. Tabela SC1. Taxas de Homicídio por Área. Santa Catarina. 1980/2010* 7,8 8,4 8,8 9,7 8,4 7,9 6,2 8,4 8,7 8,0 8,9 8,7 8,1 8,4 7,3 8,9 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Interior 4,6 5,2 3,8 5,8 5,7 4,0 5,0 4,7 5,4 7,9 7,6 6,4 6,7 6,4 6,7 7,5 Capital +RM Interior 6,7 7,3 7,0 8,3 7,4 6,5 5,7 7,0 7,5 8,0 8,4 7,8 7,5 7,6 7,1 8,4 UF Capital +RM 11,7 12,6 12,6 13,8 15,3 15,0 15,3 16,9 16,8 20,3 22,2 20,8 19,1 20,2 21,2 23,8 Ano Brasil UF 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Brasil Ano 24,8 25,4 25,9 26,2 26,7 27,8 28,5 28,9 27,0 25,8 26,3 25,2 26,4 27,0 26,2 8,3 8,4 7,9 7,5 7,9 8,4 10,3 11,6 11,1 10,5 11,0 10,4 13,0 13,0 12,9 8,0 8,7 7,1 6,8 7,6 9,6 12,4 13,5 13,6 13,0 13,2 12,4 17,1 17,5 16,9 8,5 8,1 8,5 8,0 8,1 7,6 8,7 10,2 9,2 8,5 9,2 8,9 9,9 9,4 9,6 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares 213 Tabela SC2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Santa Catarina. 1980/2010* 1980-2000 % total % ao ano Área 2000-2010* % total % ao ano Brasil 128,6 4,2 -2,0 -0,2 UF 17,9 0,8 63,1 5,0 Capital+RM 64,6 2,5 121,1 8,3 Interior 4,0 0,2 18,9 1,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares Segundo período: 2000/2010*. As taxas do estado iniciam um processo de crescimento acelerado – 5% ao ano, fortemente impulsionado pela elevação dos homicídios nas RM, onde o ritmo é de 8,3% ao ano. Já o crescimento do interior fica relativamente modesto: 1,7% ao ano. Gráfico SC1. Taxas de Homicídio por Área. Santa Catarina. 1980/2010* 35 Taxas de Homicídio (em 100 mil) 30 26,7 25 26,2 20 16,9 15 12,9 11,7 10 8,1 7,8 9,6 7,6 6,7 Brasil UF C + RM Interior 5 4,6 0 1980 1985 1990 Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares 214 1995 2000 2005 2010* Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil Dado o intenso processo de criação de regiões metropolitanas acontecido no estado a partir de 1998, resulta interessante aprofundar sobre o comportamento dessas novas metrópoles. Como foi esclarecido no capítulo inicial, não consideraremos os colares metropolitanos, as aglomerações e as áreas de expansão de regiões metropolitanas, por não reunir, por definição, a totalidade dos requisitos para sua constituição como RM. Ainda assim, sem tomar em conta essas proto-metrópoles, o estado criou 6 RM: • Quatro em 1998: RM de Florianópolis, RM da Foz do Rio Itajaí, RM do Norte/Nordeste Catarinense e RM do Vale do Rio Itajaí. • Duas em 2002: RM Carbonífera e RM de Tubarão. Todas elas foram extintas em 2007, mas reconstituídas em 2010. Tabela SC3. Taxas de homicídio (em 100 mil) das RM de Santa Catarina. 2000/2010* Área 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Santa Catarina 7,9 8,4 10,3 11,6 11,1 10,5 11,0 10,4 13,0 13,0 12,9 RM Florianópolis 8,9 12,3 17,8 22,5 23,5 20,7 18,4 16,3 19,4 19,1 18,5 RM Vale do Itajaí 2,8 5,9 4,8 6,8 1,6 5,8 4,1 7,5 8,0 8,2 9,0 RM Norte/Nordeste 10,4 8,6 10,4 7,9 11,3 9,4 12,2 13,1 17,5 17,4 16,1 RM Foz Rio Itajaí 10,0 15,7 20,0 14,9 19,8 18,9 21,2 19,4 31,5 34,2 29,1 RM Carbonífera 5,2 4,8 7,0 10,9 4,9 6,0 7,4 3,4 9,6 7,7 10,3 RM Tubarão 5,9 4,2 5,8 4,1 5,7 3,2 6,2 2,3 6,3 11,7 14,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares 215 Brasil Brasil UF C + RM Interior UF C+RM Int. Gráfico SC2. Taxas (em 100 mil) das RM de Santa Catarina 2000/2010* 40 Taxas de Homicídio (em 100 mil) 35 30 29,1 25 20 18,5 16,1 15 14,7 12,9 10,3 10 9,0 5 0 Santa Catarina RM Florianópolis RM Vale do Itajaí RM Norte/Nordeste RM Foz Rio Itajaí RM Carbonífera RM Tubarão 2000 7,9 8,9 2,8 10,4 10,0 5,2 5,9 2001 8,4 12,3 5,9 8,6 15,7 4,8 4,2 2002 10,3 17,8 4,8 10,4 20,0 7,0 5,8 2003 11,6 22,5 6,8 7,9 14,9 10,9 4,1 2004 11,1 23,5 1,6 11,3 19,8 4,9 5,7 2005 10,5 20,7 5,8 9,4 18,9 6,0 3,2 2006 11,0 18,4 4,1 12,2 21,2 7,4 6,2 2007 10,4 16,3 7,5 13,1 19,4 3,4 2,3 2008 13,0 19,4 8,0 17,5 31,5 9,6 6,3 2009 13,0 19,1 8,2 17,4 34,2 7,7 11,7 2010 12,9 18,5 9,0 16,1 29,1 10,3 14,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares Vemos que, realmente, as novas RM contribuem para o incremento: • Todas elas evidenciam crescimento a partir do ano de 2007. • Só uma RM ultrapassa a média nacional de 26 homicídios em 100 mil habitantes: a RM de Foz do Rio Itajaí. • A referida, junto com a Norte/Nordeste, a de Florianópolis e a de Tubarão ultrapassam a média estadual no ano 2010. 216 Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil Mapa SC1. Santa Catarina. 2000 taxa 2000 0,0 0,0 --| 10,0 10,0 --| 26,0 26,0 --| + Fonte: SIM/SVS/MS Mapa SC2. Santa Catarina. 2010* taxa 2010* 0,0 0,0 --| 10,0 10,0 --| 26,0 26,0 --| + Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares 217 Vemos pelos mapas e pelas informações a seguir que: • Se no único município do estado com mais de 500 mil habitantes: Joinville, o crescimento foi relativamente moderado, o maior crescimento vai ser observado nos 3 municípios entre 200 e 500 mil habitantes (Florianópolis, Blumenau e São José). • Em segundo lugar, o grupo de 23 municípios compreendidos na faixa entre 50 e 200 mil habitantes, com destaque para os elevados níveis de violência e crescimento de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. Tabela SC4. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Santa Catarina: 2000-2010* Tamanho do município n Até 5 mil habitantes Homicídios 2000 Taxas % 25 7,2 Homicídios 2010* Taxas % n Δ% Taxas n. municípios 5,9 16 4,7 2,0 -34,8 108 de 5 a -10 mil 34 7,7 8,0 40 8,6 5,0 11,8 64 de 10 a -20 mil 46 6,4 10,9 51 6,2 6,3 -2,4 60 de 20 a -50 mil 60 7,0 14,2 105 10,4 13,0 47,6 34 de 50 a -100 mil 61 7,6 14,4 130 13,8 16,1 80,6 15 de 100 a -200 mil 89 9,1 21,0 209 17,3 26,0 90,8 8 de 200 a -500 mil 62 8,0 14,7 171 18,2 21,2 128,2 3 500 mil e mais. 46 10,7 10,9 83 16,1 10,3 50,4 1 Total 423 7,9 100,0 805 12,9 100,0 63,1 293 Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares Gráfico SC3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Santa Catarina: 2000-2010* Taxas de Homicídio (em 100 mil) 20 18,2 17,3 16,1 15 13,8 10,7 10,4 10 7,7 7,2 5 9,1 8,6 6,4 6,2 7,0 7,6 8,0 4,7 2000 2010* 0 Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 Tamanho do município (1000 habitantes) Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares 218 500 e + INSTITUTO SANGARI Rua Estela Borges Morato, 336 Vila Siqueira CEP 02722-000 · São Paulo-SP Tel: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br As tabelas contendo diversos dados de todos os 5.565 municípios brasileiros estão disponíveis, junto com a versão integral deste estudo, em www.mapadaviolencia.org.br