23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental III-147 – CONTROLE AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO DE JOÃO PESSOA/PB José Dantas de Lima(1) Engenheiro Civil pela UFPB (1987), Mestre em Engenharia Sanitária pela UFPB(2001), Diretor Operacional da EMLUR, Autor dos Livros Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil (2001) e Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal : Instrumento de Integração Regional (2003) e Consultor Técnico Ambiental. Claudia Coutinho Nóbrega Engenheira Civil pela UFPB (1989), Mestre em Engenharia Sanitária pela UFPB (1991), Doutora em Recursos Naturais pela UFCG (2003). Professora da UFSE (1992 a 1994). Professora Adjunto I da UFPB (desde 1994). Consultora em Gestão de Resíduos Sólidos. Josué Peixoto Flores Neto Engenheiro Civil pela UFPB (1987), Mestre em Engenharia Sanitária pela UFPB (2002), Assessor Técnico da EMLUR e Consultor Técnico em Resíduos Sólidos. Endereço(1): Rua Ciro Trócolli, 1180, Colibris, 58.073-172, João Pessoa-PB - e-mail: [email protected] RESUMO Devido a urgente necessidade de se implementar uma Gestão de Resíduos ambientalmente correta e socialmente justa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB, desenvolveu junto a Associação Tecnológica de Pernambuco - ATEPE – o Projeto do Aterro Sanitário Metropolitano e junto a MMJ Engenharia o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental relativo ao empreendimento, onde atualmente o aterro sanitário encontra-se devidamente licenciados órgãos ambientais. O desenvolvimento do Projeto se fundamentou essencialmente em critérios de engenharia sanitária e normas específicas operacionais que poderão minimizar os impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos resíduos nestes municípios revertendo o quadro alarmante dos 06 lixões municipais, localizados nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Santa Rita, Lucena e Cruz do Espírito Santo, denominados respectivamente de: “Lixão do Roger (em processo de recuperação), Lixão de Camboinha, Lixão do Umbim, Lixão do Conde, Aterro Controlado de Santa Rita, Lixão da Esperança. Os benefícios sociais dos catadores que sobrevivem de forma sub humana nestes locais, os ganhos ambientais na preservação do meio ambiente conduzirão a uma melhoria na qualidade de vida de toda população da Área Metropolitana de João Pessoa. PALAVRAS-CHAVE: Controle ambiental, aterro sanitário, João Pessoa INTRODUÇÃO O projeto de controle ambiental do aterro sanitário metropolitano de João Pessoa se fundamentou essencialmente em critérios de engenharia sanitária e normas específicas operacionais que poderão minimizar os impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos resíduos nestes municípios revertendo o quadro alarmante dos 06 lixões municipais, localizados nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Santa Rita, Lucena e Cruz do Espírito Santo, denominados respectivamente de: “Lixão do Roger (em processo de recuperação), Lixão de Camboinha, Lixão do Umbim, Lixão do Conde, Aterro Controlado de Santa Rita, Lixão da Esperança. Os benefícios sociais dos catadores que sobrevivem de forma sub humana nestes locais, os ganhos ambientais na preservação do meio ambiente conduzirão a uma melhoria na qualidade de vida de toda população da Área Metropolitana de João Pessoa. OBJETIVO O objetivo básico deste trabalho é apresentar como foi planejado e como esta sendo implantado o monitoramento e o controle ambiental do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa (ASMJP), integrante do Sistema Integrado de destinação final de resíduos sólidos urbanos da Área Metropolitana de João Pessoa – PB. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental METODOLOGIA A metodologia implantada neste processo foi o do conhecimento da área através de estudo locacional realizado em todos os municípios do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Área Metropolitana de João Pessoa - CONDIAM – do estado da Paraíba, da análise do planejamento dos métodos de implantação e da análise dos resultados e da conclusão, listados a seguir: PLANEJAMENTO DO MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL O Planejamento do Monitoramento Ambiental e do controle ambiental definiu as seguintes etapas: - Estudo locacional de áreas em cinco cidades integrantes do CONDIAM. - Desenvolvimento do EIA-RIMA. - Elaboração do Projeto Básico e Executivo. - Realização de furos de sondagem em cada uma das áreas estudadas. - Definição dos pontos de amostragem dos sólidos, líquidos e dos gases. - Determinação da freqüência de coleta das amostras. - Definição e implantação dos pontos de instrumentação. - Análise dos resultados. O estudo locacional foi realizado em oito áreas dos cinco municípios componentes do CONDIAM – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa, utilizando-se critérios técnicos. O EIA-RIMA foi desenvolvido com o objetivo principal de se identificar os possíveis impactos adversos e positivos, de forma a serem considerados durante a elaboração do Projeto básico e executivo, bem como durante o desenvolvimento do monitoramento e do controle ambiental. Estão sendo desenvolvidos estudos específicos para a caracterização dos aqüíferos existentes em dois níveis de abrangência: Está sendo realizado urna caracterização sumaria dos aqüíferos existentes na área potencialmente atingida pelo Aterro Sanitário de João Pessoa (área de influencia direta), levantamento dos aqüíferos granulares (livres ou confinados), e se for o caso, dos fraturados e ou carsticos. Esse levantamento continha: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Localização, natureza, geometria, litológica, estrutura e outros aspectos geológicos do aqüífero. Alimentação (inclusive recarga artificial), fluxo e descarga (natural e artificial). Profundidade dos níveis d’água subterrânea. Relação com águas superficiais e com outros aqüíferos. Caracterização físico-químico das águas subterrâneas. Condições de exploração, considerando localização e tipos de caotação na área de influencia direta. Caracterização dos principais usos das águas superficiais na área de influencia do Aterro Sanitário de João Pessoa, principalmente com referencia ao Riacho Taquarituba ao norte, o Rio Camaço ao sul, e o Rio Gramame a leste. Devendo ser identificados: 1) - diluição dos despejos domésticos e industriais; 2) - pesca e aqüicultura; 3) - preservação da fauna e da flora e navegação. Desenvolvimento de estudos de geofísica (GPR), na área do aterro para caracterizar possíveis planos de falhas que possibilitem o fluxo preferencial de contaminante com periodicidade de a cada cinco anos. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 2 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Desenvolvimento de monitoramento da instrumentação geotécnica (placas de recalque, piezômetros, medida da temperatura da célula) em cada uma das células implantadas. PLACAS DE RECALQUE INSTRUMENTAÇÃO O Monitoramento ambiental envolveu basicamente: medidas de vazão, coleta de líquidos em pontos georeferenciados para realização de ensaios físico-químicos e bacteriológicos nos reservatórios(lagoas) e nos poços de monitoramento, coleta de líquidos em pontos georeferenciados para realização de ensaios físicoquímicos e bacteriológicos em cursos de água superficiais, controle de qualidade do ar e controle de macro e micro vetores, dentre outros parâmetros. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 3 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Monitoramento de células através de ensaios coletados nas sondagens SPT, coletas de chorume para realização de ensaios físico químicos e bacteriológicos, medidas de temperatura, medidas do nível de líquidos, medidas de recalques e coleta de ensaios de gases, dentre outros. O plano de encerramento do empreendimento contemplando um detalhamento das atividades, tanto no aspecto de monitoramento, quanto de controle como de implantação do parque de lazer. As ações realizadas no plano são acompanhadas de um cronograma de execução. LÍQUIDOS SÓLIDOS CONTROLE AMBIENTAL PONTO DE COLETA 01 PONTO DE COLETA 02 COLETADORES ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 4 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Realizar análises de bio-acumulação de metais pesados em peixes, abrangendo todos os níveis da cadeia trópica; crustáceos e outros organismos filtradores. Os organismos deverão ser coletados em diversos pontos da área de entorno dos Rios Gramame, Rio Camaço e Riacho Taquarituba. Utilização de métodos de controle biológicos de controle ambiental. Implantação de viveiros de mudas de espécies nativas, recuperação ambiental de APP’sdegradadas e Conservação ambiental do Parque do Xem-Xem. ANÁLISE DOS RESULTADOS O Monitoramento Ambiental do Aterro tem por objetivo avaliar os indicadores de qualidade ambiental dos rios, do subsolo e do ar na área de influência direta do aterro, bem como, avaliar os parâmetros físicos, químicos e biológicos do aterro de resíduos sólidos, imediatamente após o lançamento do lixo. O monitoramento do Aterro Sanitário Metropolitano foi concebido para avaliar os níveis de contaminação líquida abaixo do depósito de resíduos, bem como no seu entorno. Estes aspectos foram analisados imediatamente após o início da implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Até a presente data o efluente ainda não foi lançado no ponto definido. Em relação aos ensaios já realizados, observou-se que no geral, a qualidade ambiental dos dois rios condiz com suas respectivas classificações de potabilidade. Salienta-se que esta condição serve de referência para o monitoramento ambiental do aterro sanitário, na sua área de influência direta. Quanto à análise do solo compactado em laboratório, nas condições de umidade ótima e massa específica máxima, é considerado um material bastante impermeável. Este tipo de solo é normalmente utilizado para núcleos impermeáveis de barragem, sendo adequado ao uso na base do aterro sanitário. Outros ensaios de campo foram realizados e confirmaram estes resultados na Célula 1 e na Célula 2. Observou-se que cronograma encontra-se cumprido, quando semestralmente, em conjunto aos Relatórios de Execução do Plano de Recuperação de áreas Degradadas, mapa atualizado das áreas recuperadas, destacando aquelas áreas recuperadas durante o período ao qual o relatório se refere. As análises de bio-acumulação de metais pesados em peixes, crustáceos, etc, devem ser realizadas permanentemente em toda região metropolitana e áreas industriais de todo País. E seus resultados serão apresentados após a segunda bateria de análises, previstas para o inicio do próximo ano. Nos estudos feitos pela EMLUR e GRS/UFPE incluíram perfis geotécnicos do local, definindo que o subsolo continha camadas argilosas completamente impermeáveis, obtendo-se confirmação desta caracterização, através de sondagens que incluía ensaios de perda de água em diferentes profundidades, que foram realizados seguindo-se as normas técnicas da ABMS, ABGE e ABNT. CONCLUSÃO Observa-se, no entanto, que os critérios de planejamento e de controle ambiental implantados no Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa, apresentam resultados que indicam que os níveis de contaminação dos solos, das águas e do ar, estão dentro dos critérios definidos em normas e na legislação pertinente e que à medida que a eficiência dos métodos aqui apresentados forem confirmados e realizados de forma contínua, melhores e mais confiáveis serão os resultados e que devem apresentar um melhor controle ambiental a área e a população envolvida no empreendimento. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. 2. LIMA, J. D. Gestão de Resíduos Sólidos. João Pessoa: ABES, 2001. 267p, TCHOBANOGLOUS, G. et. al. Gestión Integral de Residuos Sólidos. Madrid: Ed. McGraw-Hill, 1994. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 5