APRESENTAÇÃO DA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO
TRABALHO
1
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
ESTRUTURA DA ESCOLA
PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO
RECRUTAMENTO DE JUIZES DO TRABALHO
SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ATIVIDADES DA ENAMAT
DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
CONHEÇA A ENAMAT
2
1.ESTRUTURA DA ESCOLA
Diretor
Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
Vice-diretor
Ministro João Batista Brito Pereira
Conselho Consultivo
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Desembargador Lorival Ferreira dos Santos - TRT 15ª Região
Desembargador José Roberto Freire Pimenta - TRT 3ª Região
Juiz Giovanni Olsson - Vara do Trabalho 12ª Região
Subsecretária Administrativo-Acadêmica
Denimar Ferreira de Menezes Noronha
3
2. PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO
STF
CNJ
STJ
STM
26 TJs
5 TRFs
Varas
Estaduais
Varas
Federais
JUSTIÇAS
ESTADUAIS
Auditoria
Militar
TSE
TST
26 TREs
24 TRTs
Juízes
Eleitorais
Varas do
Trabalho
JUSTIÇAS
FEDERAIS
4
2.1. Justiças Estaduais
STJ
26 TJs
“MINISTROS”
“DESEMBARGADOR
ESTADUAL”
PRINCIPAIS MATÉRIAS:
- FAMÍLIA
- HERANÇA
- CONTRATOS
- CRIMES (ESTADUAIS)
- TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Varas
Estaduais
“JUIZ DE DIREITO”
“JUIZ SUBSTITUTO”
5
Justiça Federal Comum
STJ
PRINCIPAIS MATÉRIAS:
-ADMINISTRAÇÃO (UNIÃO)
- CRIMES(NACIONAIS E INTERNACIONAIS)
-TRIBUTOS FEDERAIS
- SEGURIDADE SOCIAL
5 TRFs
Varas
Federais
33 ” MINISTROS”
“DESEMBARGADORES
FEDERAIS”
“JUIZ FEDERAL”
“JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO”
6
2.2. Justiças Federais
 JUSTIÇA ELEITORAL
 JUSTIÇA DO TRABALHO
 JUSTIÇA MILITAR FEDERAL
 JUSTIÇA FEDERAL COMUM
7
Justiça (Federal )do Trabalho
TST
24 TRTs
27 “MINISTROS”
“DESEMBARGADORES
FEDERAIS DO TRABALHO”
PRINCIPAIS MATÉRIAS:
- RELAÇÃO DE EMPREGO
- VÁRIAS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- SINDICATOS
Varas do
Trabalho
“JUIZ DO TRABALHO TITULAR”
“JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO”
8
3. RECRUTAMENTO DE JUÍZES DO TRABALHO
CONCURSO
PÚBLICO
(5 FASES)
PROVA DE TÍTULOS
PROVA ORAL
PROVA DE SENTENÇA
PROVA DISSERTATIVA
PROVA OBJETIVA
9
4. SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA
MAGISTRATURA DO TRABALHO
ENAMAT
24 ESCOLAS
JUDICIAIS
10
5. ATIVIDADES DA ENAMAT
Para atender aos objetivos, essas são as principais atividades:
1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
2. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
3. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
4.OUTROS EVENTOS DE ESTUDO E PESQUISA
5. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS
REGIONAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO MAGISTRADO
11
6. DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO
6.1. Princípios da Formação
6.2. Saberes do Magistrado
6.3. Objetivos da Formação
6.4. Eixos Temáticos da Formação
12
6.1. Princípios da Formação
A formação dos Magistrados do Trabalho, do ponto de vista
metodológico, está fundada nos seguintes princípios básicos:
a) Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos
saberes da formação no exercício profissional;
b) Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às
oportunidades de formação;
c) Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de
construção, gestão e compartilhamento dos saberes do exercício
profissional;
(Cont.)
13
6.1. Princípios da Formação
d) Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do
Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido desde o
planejamento pedagógico até a avaliação;
e) Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos
formativos;
f)
Integração sistêmica das unidades de formação em torno dos objetivos
comuns;
(Cont.)
14
6.1. Princípios da Formação
g) Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e
Escolas Judiciais das respectivas Regiões;
h) Postura ativa e interativa dos Alunos-Magistrados no processo de
aprendizagem com o privilégio para técnicas de ensino dialógicas,
participativas e de compartilhamento de saberes, práticas e experiências;
i) Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente
profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
15
6.2. Saberes do Magistrado
- SOCIOLÓGICOS
- TÉCNICO-JURÍDICOS
- ADMINISTRATIVOS
- PSICOLÓGICOS
- DEONTOLÓGICOS
- OUTROS
CONHECIMENTOS
ATITUDES
HABILIDADES
16
6.3. Objetivos da formação
 Consolidar e complementar os conhecimentos teóricos na perspectiva
das necessidades práticas da aplicação do direito na atividade jurisdicional
(conciliação, instrução e efetividade de decisões);
 Promover o domínio da metodologia jurídica no tratamento jurisdicional
de casos práticos;
 Promover o estudo e reflexão da deontologia profissional e as relações
interpessoais;
 Propiciar o conhecimento básico das tecnologias de informação, de
comunicação e de administração gerencial da atividade judiciária;
 Desenvolver a capacidade de estruturação lógica, de argumentação e de
convencimento na prolação de decisões.
17
6.4. Eixos Temáticos da Formação
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO MAGISTRADO
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE
COMPETÊNCIAS GERAIS
-Argumentativo-discursivo
-Jurídico-diquelógico
-Jurídico-deontológico
-Político-institucional
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE
COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS
-Administrativo-funcional
-Jurisdicional-trabalhista
-Jurídico-trabalhista
-Socio-interativo
-Socio-psicológico
-Profissional-formativo
18
7. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
7.1. Ingresso na Formação Inicial
7.2. Estrutura da Formação Inicial
7.3. Objetivo da Formação Inicial
7.4. Disciplinas Básicas
19
7.1. Ingresso na Formação Inicial
POSSE
MATRÍCULA AUTOMÁTICA
• APROVADOS
NO CONCURSO
• JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO
• ALUNO-JUIZ
ETAPA DO VITALICIAMENTO
20
7.2. Estrutura da Formação Inicial
NO MÍNIMO, 60 DIAS INICIAIS
+
ATIVIDADES FORMATIVAS SEMESTRAIS
21
7.3. Objetivo da Formação Inicial
TECNICAMENTE
CNICAMENTE
MPO RAZOÁVEL
CORRRETA
CORRRETA
22
7.4. Disciplinas Básicas
DEONTOLOGIA
PROFISSIONAL
TEMAS ATUAIS
APLICADA
RELACIONAMENTO
COM A SOCIEDADE
E A MÍDIA
TÉCNICA DE DECISÃO
JUDICIAL
PSICOLOGIA
DISCIPLINAS
JUDICIÁRIA
SISTEMA JUDICIÁRIO
BÁSICAS
LINGUAGEM
TÉCNICA DE JUIZO
JURÍDICA
CONCILIATÓRIO
LABORATÓRIO
JUDICIAL
EFETIVIDADE DA
EXECUÇÃO
TRABALHISTA
ADMINISTRAÇÃO
JUDICIÁRIA
23
8. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVOS:

Propiciar o intercâmbio pessoal e profissional dos Magistrados;

Adquirir novas competências profissionais;

Desenvolver e aprofundar as competências já adquiridas.
24
9. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
OBJETIVOS:
 Formar instrutores de Escolas Judiciais;
 Formar gestores de Escolas Judiciais;
 Formar outros profissionais de ensino (conteudistas, tutores, etc.);
 Difundir metodologia de ensino de formação profissional.
25
26
www.enamat.gov.br
[email protected]
27