PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PERFIL ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Portaria nº 934, de 28 de abril de 2014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PERFIL ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Versão 1.0 – abril/2014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO GESTÃO 2013/2014 PRESIDENTE, CORREGEDOR E GESTOR DE METAS Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR VICE-PRESIDENTE Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ ORGANIZAÇÃO Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional REVISÃO Maristéfani Monteiro Araújo de Oliveira CAPA, FOTO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO Assessoria de Planejamento e Núcleo de Serviços Gráficos B823p Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 14ª Perfil organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região / Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. - Porto Velho: o Tribunal, 2014. 45 p. 1. Perfil Organizacional - TRT 14ª Região I. Título CDU: 658.115: 347.998.4 Ficha catalográfica: Biblioteca Valentin Carrion TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Rua Almirante Barroso, 600 – Centro 76.801-089 – PortoVelho-RO Fone: (69) 3211-6363 Site: www.trt14.jus.br E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Senhores (as) Integrantes do TRT 14, Apresento-lhes o Perfil Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, um dos instrumentos da gestão do conhecimento e da gestão administrativa do TRT 14, estando registrado na linha do tempo o nosso crescimento organizacional, além de possibilitar maior conhecimento por todos sobre a nossa instituição, sendo uma fonte de integração e de contribuição continuada dos objetivos, metas e projetos do TRT 14, em consonância com as diretrizes estratégicas, missão, visão e valores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Perfil Organizacional do TRT 14 traduz a identidade institucional, a nossa saga, o crescimento, o reconhecimento e o referencial positivo adquirido no nosso segmento de justiça, levando-se em conta o aspecto histórico-geográfico, antropológico, sociocultural, econômico, estratégico, administrativo e ambiental. O Perfil Organizacional favorece aos membros e integrantes do TRT 14 maior conhecimento da nossa missão institucional, favorecendo a tomada de decisões de forma assertiva no presente, respaldadas no passado e vislumbrando um futuro de resultados positivos para a instituição TRT 14, para a Justiça do Trabalho e para o Poder Judiciário Nacional. Façam boa leitura, aproveitem e contribuam para a atualização deste instrumento. Porto Velho (RO), 28 de abril de 2014. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente, Corregedor e Gestor de Metas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2013/2014 (data base: 22/04/2014) PRESIDENTE E CORREGEDOR Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior VICE-PRESIDENTE Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADORES DO TRABALHO Vulmar de Araújo Coêlho Junior Socorro Guimarães Elana Cardoso Lopes Maria Cesarineide de Souza Lima Carlos Augusto Gomes Lôbo Vania Maria da Rocha Abensur Ilson Alves Pequeno Junior Francisco José Pinheiro Cruz JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO CONVOCADO PARA O TRIBUNAL Shikou Sadahiro PRIMEIRA TURMA Desembargadora Elana Cardoso Lopes - Presidente Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima Juiz Shikou Sadahiro – Convocado SEGUNDA TURMA Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur - Presidente Desembargadora Socorro Guimarães Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARAS DO TRABALHO JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO (Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014) ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTOVELHO Lafite Mariano 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO José Roberto da Silva 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Afrânio Viana Gonçalves 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Shikou Sadahiro (Convocado para o Tribunal) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Arlene Regina do Couto Ramos 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Luzinalia de Souza Moraes (Presidente da Amatra) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Domingos Sávio Gomes dos Santos 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Antônio César Coelho de Medeiros Pereira (Convocado para Juiz Auxiliar da Presidência) 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Cândida Maria Ferreira Xavier 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Cleide Aparecida Barbosa Santini VARA DO TRABALHO DE BURITIS Eudes Landes Rinaldi VARA DO TRABALHO DE CACOAL Ana Maria Rosa dos Santos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE Monica Harumi Ueda VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM Wadler Ferreira VARA DO TRABALHO DE JARU Vitor Leandro Yamada 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Osmar João Barneze 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Ricardo César Lima de Carvalho Sousa VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE Andrea Alexandra Barreto Ferreira VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE Ana Carla dos Reis VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO Consuelo Alves Vila Real VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA Silmara Negrett Moura VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ Edilson Carlos de Souza Cortez VARA DO TRABALHO DE VILHENA André Sousa Pereira ESTADO DO ACRE 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Isabel Carla de Mello Moura Piacentini 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Marlene Alves de Oliveira PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edson Carvalho Barros Júnior VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL Dorotheo Barbosa Neto VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA Daniel Gonçalves de Melo VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ José Carlos Hadad de Lima VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA Eduardo Antônio O'donnell Galarça Lima OUTROS SETORES OUVIDORIA-GERAL DO TRT DA 14ª REGIÃO Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 14ª REGIÃO Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS Juiz Jailson Duarte JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA Antônio César Coelho de Medeiros Pereira DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE PORTOVELHO – RO Juíza Arlene Regina do Couto Ramos DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO – AC Juiz Edson Carvalho Barros Júnior DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE ARIQUEMES – RO Juíza Cleide Aparecida Barbosa Santini DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE JI-PARANÁ – RO Juiz Ricardo César Lima de Carvalho Souza PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS (Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014) Geraldo Rudio Wandenkolken Fernanda Constantino Campos Maria Rafaela de Castro Rinaldo Soldan Joazeiro Maximiliano Pereira de Carvalho Giselle Bringel de Oliveira Lima David Roberto Coelho Mendes Júnior Jailson Duarte Carlos Antonio Chagas Júnior Leonardo de Moura Landulfo Jorge Cleverson Oliveira Alarcon Lima Renata Nunes Melo Marcelo Tandler Paes Cordeiro Jobel Amorim das Virgens Filho Luiz José Alves dos Santos Júnior Fernanda Antunes Marques Junqueira Joana Maria Sá de Alencar Tomaz Celso Antônio Botão Carvalho Júnior Renata Albuquerque Palcoski Aline Riegel Nilson Ana Célia de Almeida Soares Solainy Beltrão dos Santos Jamille Carvalho Ribeiro Pires Tiago Ruas Dieguez Marines DenkieviczTedesco Fraga Soneane Raquel Dias Loura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIAS, ASSESSORIAS E SECRETARIAS DO TRIBUNAL (Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014) SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA Charles Cezemer Pereira de Morais DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS Marcos Rogério Reis da Silva ASSESSORIA JUDICIAL Carlos Henrique dos Reis ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Carla Cristina Dantas Lima de Oliveira ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Celso Gomes ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL João Bosco Machado de Miranda SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Hebert Eugênio Gonçalves SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA Nívea Wobeto Schramm de Souza SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA Alexandre Gonçalves Zimmermann SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL Martinho de Oliveira DIRETORIA DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA Whander Jeffson da Silva Costa SECRETARIA JUDICIÁRIA Maria de Nazaré Almeida Pena NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS Maria Eleide Batista de Sales Mendes SECRETARIA ADMINISTRATIVA Luiz Gonzaga da Silva PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO Herbert Rodrigues Lopes DIRETORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS E DE RECURSOS João Paulo Pelles SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Frank Luz de Freitas SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL Angela Cristina Ivanowski Santos OUVIDORIA-GERAL Ester Marques da Luz – Assistente da Ouvidoria-Geral SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Robert Armando Rosa SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Raimunda Tamar Souza da Rocha DIRETORIA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SEGURANÇA Héliton Alves de Aguiar DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Hely Calixto da Cruz PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORES DAS SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO DOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE (Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Maria José Correia 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Eduardo Morais da Costa 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Djenane Pereira de Souza 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Lélio Lopes Ferreira Júnior 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Antônio Edson Mendonça 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Edelmiro Pinto da Silva 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Tânia Machado da Ponte 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Ilton Sebastião Alves Pequeno 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO Raquel de Azevedo Oliveira de Souza 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO Marcos Roberto Belém Lacerda VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO Adriany Moraes Melo VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D’OESTE/RO Alessandra Felizardo de Sousa VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO Margareth Aien Zancane Silva PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO Neusa Maria Lermen Ansiliero VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO Rogério Azevedo Ribeiro VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO Cláudio Pereira VARA DO TRABALHO DE JARU/RO Patrick Faelbi Alves de Assis 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO Tama Mendes Ohira de Rossi 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO Catie Adriane de Freitas Melo Santos VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO Silvino Roberto Cavassana VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO Odair Nogueira Ramos VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO João Eldes Pereira VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO Ederson Moreira Deiró 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC Fernando Carvalho Medeiros 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC Edinaldo Oliveira da Silva 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC Samuel de Figueiredo Silva 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC Carlos Henrique Lima de Souza VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC Juliana Maria Lima Franco PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC Reginaldo Ribeiro Lestenski VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC Washington da Silva Vilela VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC Miécio Carvalho Gomes de Sá VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC Amélia Eluminada Secoti PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SUMÁRIO PERFIL ORGANIZACIONAL ...................................................................................................... 19 1 NOME DA ORGANIZAÇÃO ..................................................................................................... 19 2 SEDE DO TRIBUNAL .............................................................................................................. 19 3 VINCULAÇÃO .......................................................................................................................... 19 4 PODER ..................................................................................................................................... 19 5 ESFERA OU NÍVEL DE GOVERNO ........................................................................................ 19 6 NATUREZA JURÍDICA ............................................................................................................ 19 7 COMPETÊNCIAS BÁSICAS .................................................................................................... 19 8 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ..................................................................... 20 9 HISTÓRICO DO TRT DA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE ............................................... 20 10 PRINCIPAIS USUÁRIOS OU CLIENTES – “STAKEHOLDERS” ......................................... 24 11 PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS ............................................................................... 24 12 PROCESSOS FINALÍSTICOS ............................................................................................... 24 13 PRINCIPAIS PROCESSOS DE APOIO ................................................................................. 25 14 PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES ....................................................................... 25 15 PERFIL DO QUADRO DE PESSOAS .................................................................................... 26 16 PARCERIAS INSTITUCIONAIS............................................................................................. 26 17 HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA ..................... 30 18 DESEMPENHO GLOBAL DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 32 18.1 CIDADÃO E SOCIEDADE ................................................................................................... 32 18.2 ORÇAMENTO ..................................................................................................................... 34 18.3 PROCESSOS INTERNOS .................................................................................................. 35 18.4 CAPITAL HUMANO E CRESCIMENTO ORGANIZACIONAL ............................................. 38 19 EIXOS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2014 ............................................ 43 20 PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E LOCALIDADES .................................................................. 44 21 ORGANOGRAMA .................................................................................................................. 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PERFIL ORGANIZACIONAL 1 NOME DA ORGANIZAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2 SEDE DO TRIBUNAL Porto Velho/RO (com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre) com endereço na Rua Almirante Barroso, 600 – Bairro Mocambo – CEP 76.801-089 3 VINCULAÇÃO Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 4 PODER Judiciário 5 ESFERA OU NÍVEL DE GOVERNO Federal 6 NATUREZA JURÍDICA Administração Pública Direta 7 COMPETÊNCIAS BÁSICAS MISSÃO: Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho com celeridade, transparência, eficiência, eficácia e efetividade, promovendo justiça social. VISÃO: Ser reconhecido pela sociedade como credibilidade na prestação de serviço jurisdicional. VALORES INSTITUCIONAIS: Ética – Transparência – Celeridade – Inovação – Probidade - Responsabilidade Social e Ambiental – Acessibilidade - Respeito ao ser humano – Comprometimento – Impessoalidade. Fonte: PEP 2009/2014 19 referência de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A competência da Justiça do Trabalho é delineada no artigo 114 1da Constituição Federal. 9 HISTÓRICO DO TRT DA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE Sede: Porto Velho, Rondônia Jurisdição: Estados de Rondônia e Acre (1.906 km de extensão entre os limites de Rondônia, Colorado do Oeste, e o Acre, Cruzeiro do Sul) Criação: Lei n. 7.523/19862, sancionada pelo Presidente da República, José Sarney, e pelo Ministro da Justiça, Paulo Brossard. A mesma lei instituiu a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Primeira Composição: 8 (oito) Juízes, sendo 6 (seis) Togados, de investidura vitalícia e 2 (dois) Classistas temporários, representantes, respectivamente, dos empregados e dos empregadores com 2 (dois) suplentes dos Classistas. Sessão Solene: 28 de novembro de 1986. Local: auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Presidência da sessão: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Coqueijo Torreão da Costa 1 CF/1988. Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II as ações que envolvam exercício do direito de greve; III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; IX outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. § 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. § 3º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito. 2 Lei n. 7.523, de 17 de julho de 1986. Criou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7523.htm 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Presenças políticas de destaque: Governador do Estado de Rondônia, Ângelo Angelin; Presidentes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Estado do Acre e de outras autoridades. Peculiaridades: Convite, por intermédio do Ministro Wilson Tapajós, para que o Presidente do TST, Ministro Carlos Coqueijo visitasse o Estado, quando então, surgiu um movimento reivindicatório pela criação de um Tribunal Regional do Trabalho. O Ministro atendeu ao convite e, "in loco", constatou que a vontade de uma comunidade coesa num só objetivo poderia conseguir aquilo que, inicialmente, lhe parecia um milagre. Com a vinda do Ministro e seu imprescindível apoio, o movimento se fortaleceu. Ideias foram trocadas e, simultaneamente, outros instrumentos foram acionados, no âmbito de Rondônia, pelas Entidades Classistas e OAB/RO, e no campo federal, junto ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministros da Justiça e do Gabinete Civil e, também, da Câmara e do Senado Federal, em que o Senador Odacir Soares abraçou a causa e lutou por ela. O então presidente de Junta, Juiz Oswaldo de Almeida Moura e o Juiz Classista, Almir da Silva, foram os precursores do movimento que contou com o apoio do Governador Ângelo Angelin e do Ministro do TST, Nelson Tapajós, que foi o porta-voz do movimento reivindicatório junto ao Ministro-Presidente do TST. Dessa aglutinação de esforços nasceu o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 21 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Primeira Corte do TRT14: OSWALDO DE ALMEIDA MOURA Juiz Presidente BENJAMIN DO COUTO RAMOS JUIZ VICEPRESIDENTE PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Togado EUNICE DE SOUZA BOTELHO Juíza Togada ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA Juíza Togada HERALDO FRÓES RAMOS Juiz Togado 22 FRANCISCO PONTES PINTO Juiz Classista Empregador ALMIR DA SILVA Juiz Classista Empregado JEFFERSON LUIZ PEREIRA COELHO Procurador Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por ordem cronológica decrescente: 14 13 12 11 10 Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior3 Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur456 Juíza Maria Cesarineide de Souza Lima 7 Juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo8 Juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria9, de fevereiro/2005 a dezembro/2006 9 8 7 6 5 4 2013/2014 2011/2012 2009/2010 2007/2008 2005/2006 10 Juiz Mário Sérgio Lapunka11 Juiz Vulmar de Araújo Coêlho Junior12 Juíza Flora Maria Ribas Araújo13 Juíza Maria do Socorro Costa Miranda 14 Juíza Rosa Maria Nascimento Silva15 Juiz Pedro Pereira de Oliveira16 2003/2005 2001/2003 1999/2001 1997/1999 1995/1997 1993/1995 3 Resolução Administrativa TRT14 n. 134, 23 de outubro de 2012 http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_ p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=4288&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_WAR _diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=12&_diarioEletronico_WAR_diarioE letronicoportlet_dia=26&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+) 4 Resolução Administrativa TRT14 n. 115, 25 de outubro de 2010 http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_ p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1715&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_WAR _diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=10&_diarioEletronico_WAR_diarioE letronicoportlet_dia=27&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 5 Resolução Administrativa TRT14 n. 096, 21 de agosto de 2012. Alteração do RI. Membros da Corte têm o título de “Desembargador do Trabalho”. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_ p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=3886&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=08&_diarioEletronico_WAR _diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=12&_diarioEletronico_WAR_diarioE letronicoportlet_dia=24&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar + 6 Resolução CSJT n. 104, 25 de maio de 2012. Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1ª e 2ª instância no âmbito da Justiça do Trabalho.http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=f4593446-3ef6-4fe9-a21e-7b473599bc72&groupId=955023 7 Resolução Administrativa TRT14 nº 078, 20 de outubro de 2008 http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_ p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1514&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_WAR _diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_WAR_diarioE letronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+) 8 9 Resolução Administrativa TRT14 n. 090, 26 de outubro de 2006 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/06resol.htm Resolução Administrativa TRT14 n. 048, 09 de dezembro de 2004 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resolu 10 Resolução Administrativa TRT14 n. 089, 26 de outubro de 2006. Alteração do Regimento Interno. Eleições para Presidente e Vice-Presidente foram antecipadas para o mês de outubro em que findar o mandado dos cargos e o exercício a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_ p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=2867&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_WAR _diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=06&_diarioEletronico_WAR_diarioE letronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=30 11 12 Resolução Administrativa TRT14 n. 053, 05 de dezembro de 2002 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/02resol.htm Resolução Administrativa TRT14 n. 060, 30 de novembro de 2000 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/00resol.htm 13 Resolução Administrativa TRT14 n. 064, 11 de novembro de 1998 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/Resolu%C3%A7%C3%B5es%201998%20%2050%20a%2078.pdf 14 15 Resolução Administrativa TRT14 n. 091, 06 de dezembro de 1996 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/96resol.htm Resolução Administrativa TRT14 n. 112, de 01 de dezembro de 1994 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/94resol.htm 23 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Juiz Heraldo Fróes Ramos17 1991/1993 18 Juiz Benjamin do Couto Ramos , de 20/02/1989 a 19/02/1991 1989/1991 Juiz Oswaldo de Almeida Moura19Sessão Solene realizada em 1987/1989 3 2 1 20/02/1987 10 PRINCIPAIS USUÁRIOS OU CLIENTES – “STAKEHOLDERS” Empregado Associações Empregador TRT 14 Sindicatos MPT INSS OAB 11 PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS Prestação da tutela jurisdicional, tendo como missão solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho com celeridade, transparência, eficiência, eficácia e efetividade, promovendo justiça social. 12 PROCESSOS FINALÍSTICOS Em geral, o início das atividades finalísticas é marcado pelo ajuizamento da ação trabalhista, o que dará ensejo à apresentação de defesa, colheita probatória, culminando com a lavratura da sentença. A partir de então, seguese a execução do julgado. Atualmente os procedimentos e fluxos de trabalho estão regulamentados pela Portaria nº 1686/2010 20, que aprovou o fluxo do 16 17 18 19 20 Resolução Administrativa TRT14 n. 088, 03 de dezembro de 1992 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/92resol.HTM Resolução Administrativa TRT14 n. 065, 05 de dezembro de 1990 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/90resol.htm Resolução Administrativa TRT14 n. 044, 02 de dezembro de 1988http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/88resol.htm Resolução Administrativa TRT14 n. 012, 03 de dezembro de 1986http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/86resol.htm Portaria TRT14 n. 1686, de 7 de outubro de 2010. Aprovou o novo fluxo do processo de reclamação trabalhista, constante do “Guia de Simplificação do Processo de Reclamação Trabalhista, da Distribuição até à Sentença”, (http://www.trt14.jus.br/diario- 24 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO processo de reclamação trabalhista, constante do Guia de Simplificação do Processo de Reclamação Trabalhista, da distribuição até a sentença. Também o Processo Judicial de 1º e 2º graus, em razão de implantação do Processo Judicial Eletrônico encontra-se mapeado. 13 PRINCIPAIS PROCESSOS DE APOIO Na cadeia de valor para suportar a estratégia do Regional, basicamente destacam-se: os serviços de aquisição de bens, materiais e serviços de infraestrutura efetiva e terceirizada, logística e segurança, gestão de pessoas, gestão estratégica, execução e controles orçamentário, financeiro e administrativo, bem como suporte tecnológico aos serviços das atividades meio e fim do TRT 14. Os macroprocessos de apoio mapeados são: 1. Processo Administrativo, em razão de implantação do Processo Administrativo Eletrônico; 2. Processo de Aquisição de Bens e Serviços. 14 PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES Destacam-se, para a condução e apoio das unidades: os equipamentos de informática, os sistemas de Tecnologia da Informação (TI), as máquinas e equipamentos, serviços e sistemas de acesso à rede mundial de computadores e da rede corporativa, serviços de treinamento, desenvolvimento e capacitação para a melhoria da gestão e crescimento das pessoas e da organização por meio de convênios, contratos e parcerias públicas e privadas, instrutoria interna, fornecedores, terceirizados. eletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=961&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=10&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=08&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+) 25 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 15 PERFIL DO QUADRO DE PESSOAS Força de Trabalho: 1001 pessoas 31 720 servidores servidores do quadro pertencentes a 32 estagiários permanente outros órgãos ou sem vínculo 150 tercerizados 68 magistrados Cargos em comissão e funções: 509 Regime estatutário: Lei n. 8.112/90 Fonte: SGEP, data base: 22/04/1421 16 PARCERIAS INSTITUCIONAIS 1. AGEPOLJUS - Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União 2. AGU – Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União no estado de Rondônia 3. AMATRA XIV – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região 4. AMB – Associação Médica Brasileira 5. AMERON – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia 6. ANAJUSTRA – Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho 7. ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho 8. ASCOOB – Associação de Comunicação Comunitária de Buritis/RO 9. ASSOJAF RO/AC – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais dos Estados de Rondônia e Acre 10. ASTRA – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rio Branco 11. Banco Bradesco S/A 12. Banco Central do Brasil 13. Banco Daycoval S/A 21 Notícia, ASCOM, Dia do Servidor(http://www.trt14.jus.br/noticias/-/asset_publisher/8mjI/content/dia-do-servidor-publico-e-comemorado-com-inauguracao-derestaurante-no-trt-de-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_8mjI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_ p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2) 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 14. Banco do Brasil S/A 15. Banco Santander Brasil S/A 16. BNP – Comunicação e eventos Ltda. - TV Boas Novas – Canal 49 17. CCAA – Escola de Línguas Border LineLtda – Franqueada de Porto Velho 18. CED – Centro de Ensino a Distância Porto Velho / PRAETORIUM / Unidade Porto Velho 19. CEF – Caixa Econômica Federal 20. CEREST/RO – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria do Estado de Rondônia 21. CNJ – Conselho Nacional de Justiça 22. DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito e CNJ 23. DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia 24. Editora Síntese 25. EMATER/RO – Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia. 26. Empresa Amazônia Cabo Ltda. - Canal Amazon Sat 27. Estado de Rondônia 28. Faculdade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda. 29. FARO – Faculdade de Rondônia (Instituto João Neórico) 30. FAROL – Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda. 31. FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia 32. FIMA – Sociedade Mantenedora de Pesquisa, Educação, Assistência, Comunicação e Cultura Maria Coelho Aguiar 33. IBAPE/RO – Instituto Rondoniense de Avaliações e Perícias de Engenharia 34. IEL/RO - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Rondônia 35. Instituto Laura Vicuña 36. IPRO – Fundação de Apoio à Pesquisa Científica Educacional e Tecnológica de Rondônia 37. Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A 38. JF/AC – Justiça Federal no Estado do Acre 39. JF/RO – Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Rondônia 40. JUCER – Junta Comercial do Estado de Rondônia 41. Lima e Holanda Cavalcanti Ltda. - CNA em Porto Velho 42. Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/RO – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia 43. MP/RO – Ministério Público de Rondônia 44. MPE/AC – Ministério Público do Estado do Acre 45. MPF/AC – Ministério Público Federal – Procuradoria do Estado do Acre 46. MPF/RO – Ministério Público Federal – Procuradoria do Estado de Rondônia 27 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 47. MPT/PRT-14ª REGIÃO – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região 48. Município de Alta Floresta do Oeste/RO 49. Município de Alvorada do Oeste/RO 50. Município de Ariquemes/RO 51. Município de Brasiléia/AC 52. Município de Candeias do Jamari/RO 53. Município de Cerejeiras/RO 54. Município de Colorado do Oeste/RO 55. Município de Corumbiara/RO 56. Município de Costa Marques/RO 57. Município de Cruzeiro do Sul/AC 58. Município de Epitaciolândia/AC 59. Município de Feijó/AC 60. Município de Ji-Paraná/RO 61. Município de Machadinho D’Oeste/RO 62. Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO 63. Município de Novo Horizonte do Oeste/RO 64. Município de Pimenta Bueno/RO 65. Município de Pimenteiras do Oeste/RO 66. Município de Plácido de Castro/AC 67. Município de Rio Crespo/RO 68. Município de Senador Guiomard/AC 69. Município de Seringueiras/RO 70. Município de Tarauacá/AC 71. Município de Xapuri/AC 72. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre 73. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – Subseção de Alvora do Oeste, jurisdição de São Miguel do Guaporé 74. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – Subseção de Ariquemes 75. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – Subseção de Ji-Paraná 76. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – Subseção de Vilhena 77. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia 78. POSEAD – Instituto Formação para Educação 79. POUPEX – Associação de Poupança e Empréstimo 80. Prolink Tecnologia Ltda. 81. Rádio e Televisão Norte Ltda. - Rede Record Acre e Rondônia 82. Rede Amazônica de Televisão 83. Rede de Televisão Cidade Ltda. – Afiliada da SBT 84. Restaurante Lindalva Alves Lucas – ME 85. Secretaria da Receita Federal do Brasil 28 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 86. SEIJUS/RO – Secretaria de Estado do Interior e Justiça de Rondônia 87. SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados 88. Serviços RealDirect - Sistema Internet Prestação de Serviços Real Internet Banking 89. SICOOB/CREDJURD – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes das Carreiras Jurídicas e dos Serventuários de órgãos da Justiça e afins, no Estado de Rondônia 90. SINSJUSTRA – Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre 91. Sistema de Imagem de Comunicação TV Candelária Ltda. 92. Sociedade Acreana de Comunicação Fronteira Ltda. - SBT Rio Branco – canal 8 93. Souto Lins Consultoria Organizacional Ltda. – ME 94. SPU/RO – Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Rondônia 95. SRFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil 96. STF – Supremo Tribunal Federal 97. TCE/AC – Tribunal de Contas do Estado do Acre 98. TJ/AC – Tribunal de Justiça do Estado do Acre 99. TJ/RO – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 100. TRE/AC – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre 101. TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 102. TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA. 103. TRT 11 – Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 104. TRT 19 – Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 105. ULBRA/RO – Universidade Luterana do Brasil 106. UNNESA – União de Ensino da Amazônia Ocidental S/C Ltda. 107. UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia Fontes: SA (data base: 02/12/2013); SJ (data base: 22/11/2013); NACJ (data base: 22/11/2013); SGEP (data base: 22/11/2013) 29 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 17 HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO 24(PQSP do TRT14)22Portaria 23 GP n. 1114/2005 , Portaria GP n. 1424/2009 Adesão ao Programa em 10/10/2005 25 Avaliação de 250 pontos 14/12/2006 26 Avaliação de 500 pontos 30/09/2011 28 GESPÚBLICA e 09/07/2009 27 “É possível afirmar que o TRT da 14ª Região é um Tribunal referência no país.” (Lígia Garcia, coordenadora do Gespública na Região Norte) RESULTADOS ESTRATÉGICOS Próximo passo: 1.000 pontos 29 PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO2007/2008 30 PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO (PMG) PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO 2009/2014(RA n. 86/200931, RA n. 116/200932 e RA n. 34/201133, RA n. 49/2013)34 22 Processo Administrativo n. 01247-2009-03 23 Portaria TRT14 n. 1114, de 23 de maio de 2005, Criou o Núcleo Gestor do Programa de Qualidade no Serviço Público – PQSP, http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htm 24 Portaria TRT14 n. 1424, TRT14, de 5 de junho 2009, Implantou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage& p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=985&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=06&_diarioEletronico_WA R_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_WAR_dia rioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 25 Certificado válido até janeiro de 2006, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/40819e20-e5fb-4b9a-ba7c-39fb60717717 26 Certificado válido até março de 2008, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b1233ff1-ac0b-443d-9ae1-6f6421eb402e 27 Certificado válido até agosto de 2009, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/28aef25a-fd54-40cb-87e6-40673b6848b0 28 Certificado válido até outubro de 2012, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fce22509-7192-4d93-b1e1-06b7d037a814 29 Metodologia e resultados na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/18f10966-cc99-4d82-b2b3-a26f3067fd4f 30 Portaria TRT14 n. 2113, de 02 de setembro de 2008, Aprovou o Plano de Melhoria da Gestão.http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=802&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=09&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=04. Alterada pela Portaria TRT 14 n. 1730, de 03 de julho de 2009. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=913&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=07&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=07 31 32 Resolução Administrativa TRT14 n. 086, 22 de setembro de 2009, Aprovou o Planejamento Estratégico Participativo para o quinquênio 2009/2014, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1632&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=09&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=25&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Resolução Administrativa TRT14 n. 116, de 15 de dezembro de 2009, Acresceu 46 indicadores e metas, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1329&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=17&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+) 33 Resolução Administrativa TRT14 n. 034, de 12 de abril de 2011, Incluiu o Anexo I - Relatório de Acompanhamento dos Indicadores de Desempenho – Resultados de 2010, http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1138&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W 30 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÚLTIMOS ENCONTROS INSTITUCIONAIS PREMIAÇÕES E CERTIFICADOS 34 35 Em execução: PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO 2015/2020, com lançamento do PLANO AVANÇA TRT14 e a REDE DE 35 GOVERNANÇA COLABORATIVA 2015/2020 VI ENCONTRO DE DIRETORES, ASSESSORES E SECRETÁRIOS (19 a 36 21/03/2014) 37 XVII ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS (07 a 10/04/2014) 38 Reconhecimento de Gestão nível 1(10/10/2005)GesPública 39 Reconhecimento de Gestão nível 2(14/12/2006)GesPública 40 Reconhecimento de Gestão nível 2(09/07/2008)GesPública 41 Reconhecimento de Gestão nível 2(30/09/2011)GesPública 42 CNJ Conselho Nacional de Justiça - 1º Lugar(17/03/2010) 43 CNJ Conselho Nacional de Justiça - Atingir meta 2(17/03/2010) 44 CNJ Conselho Nacional de Justiça - Metas prioritárias 2010(06/04/2011) CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Prêmio Excelência 2010 (20/06/2011)45 CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Prêmio Excelência 46 2011 (20/06/2011) Polícia Militar do Estado de Rondônia, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Seção de Educação Ambiental – Participação na Semana do 47 Meio Ambiente 2011 (10/06/2011) Fecomércio – Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Ação 48 Solidária SESC 2011 (25/05/2011) AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=13 Resolução n. 107, CSJT, de 29 de junho de 2012 Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos termos previstos pela Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, inclusive com a divulgação de nomes, subsídios, vencimentos e descontos de servidores e magistrados no portal na internet. Resolução Administrativa TRT14 n. 049, 28 de maio de 2013, aprovou revisão técnica do PEP 2009/2014 para adequação ao SIGEST, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5607&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=31&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Plano AVANÇA TRT14, projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/avanca-trt14 36 Portaria TRT14 n. 153, de 06 de fevereiro de 2014. Instituição da Comissão Especial para implementar as ações de planejamento, execução e acompanhamento do VI Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do TRT 14ª..http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7623&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=07&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 37 Notícia. http://www.trt14.jus.br/news_a/-/asset_publisher/jP3u/content/novidades-sobre-direito-do-trabalho-e-meio-ambiente-do-trabalho-abrem-o-xviiencontro-de-magistrados-do-trt-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_a%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_jP3u%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_ p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_6xoR__column-2%26p_p_col_count%3D1 38 Certificado válido até janeiro de 2006, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/40819e20-e5fb-4b9a-ba7c-39fb60717717 39 Certificado válido até março de 2008, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b1233ff1-ac0b-443d-9ae1-6f6421eb402e 40 Certificado válido até agosto de 2009, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/28aef25a-fd54-40cb-87e6-40673b6848b0 41 Certificado válido até outubro de 2012, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fce22509-7192-4d93-b1e1-06b7d037a814 42 Entre os tribunais brasileiros que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário re ferente ao ano de 2009, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/2b1071d8-fd81-41e8-8a70-f683979c99de 43 Meta 2: Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em http://www.trt14.jus.br/documents/10157/cef8fdc5-7dd5-4428-b87b-6c3f496909ec 1º, 2º grau ou Tribunais superiores) até 31/12/2005. 44 Metas alcançadas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10 http://www.trt14.jus.br/premiacoes-e-certificados 45 3º Lugar na categoria Metas Nacionais – 2010. Prêmio destinado a reconhecer e valorizar os órgãos da Justiça do Trabalho que obtiveram os mel hores desempenhos.http://www.trt14.jus.br/premiacoes-e-certificados 46 1º Lugar categoria – Semana Nacional da Execução Trabalhista, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/efa0a04a-9946-4121-9039-48b05d933e9c 47 Realizada em Candeias do Jamari (RO). http://www.trt14.jus.br/documents/10157/e0d54abe-474f-41c8-9f03-b78a8a4e97d5 31 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 18 DESEMPENHO GLOBAL DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 18.1 CIDADÃO E SOCIEDADE Ouvidoria (07/04/2001)49 Programa Justiça e Cidadania (a partir de 2001)50 Página 14 51 Justiça do Trabalho e Você Pesquisa de Clima Organizacional (a partir 2003) Diário Oficial Eletrônico Memorial da Justiça do Trabalho Clipping (a partir 2005) Relatório de Atividades 52 Relatório de Gestão Plantão Judicial 53 Voz do Brasil (2006)54 Cartilha “Por dentro da Justiça do Trabalho e dos Direitos do Empregado” 55 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (18/05/2006) o Justiça do Trabalho vai à Escola o Justiça do Trabalho Solidária o Justiça do Trabalho vai à Empresa o Justiça do Trabalho de Portas Abertas Pesquisa de Opinião do Usuário Externo (18/05/2006) Calendário Oficial temático(a partir 2007) 56 48 Reconhecido como parceiro, por estar comprometido com http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3407da0e-5527-4a88-ba23-1aa08f1b53e4 atos de solidariedade, participação e cidadania. 49 Ato GP TRT14 n. 132, 07 de abril de 2001. Criação da Ouvidoria-Geral. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Atos/01atos.htmAlterada pela Portaria TRT14 n. 1092, 20 de maio de 2005 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htm. Alterada pela Portaria TRT14 n. 1298, 20 de maio de 2005, função de Ouvidor-Geral exercido por magistrado indicado pelo Presidente.http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htmAtribuições definida pelo RI, artigos 31 a 35. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/REGIMENTO_INTERNO_ALTERADO_EM_9-9-2013.pdf?version=1.0 50 Reportagens circunstanciadas e informativas promoveram debates sobre temas polêmicos, entrevistas, enquetes e cobertura jornalística das ações administrativas e judiciais em toda jurisdição do Tribunal. 51 Página do Blog. http://www.trt14.jus.br/blog-trt14. Retorno de edição bimensal, impresso (relatório de atividades 2007). 52 Regimento Interno. Art. 27 Compete ao Presidente do Tribunal: XLV – apresentar ao Tribunal, na última quinzena de março, relatório circunstanciado das atividades da Justiça do Trabalho da 14ª Região no exercício anterior, deixando-o à disposição dos Desembargadores, pelo prazo de 08 (oito) dias antecedentes à data da sessão em que for apresentado, e dele enviar cópias ao Tribunal Superior do Trabalho; http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/REGIMENTO_INTERNO_ALTERADO_EM_9-9-2013.pdf?version=1.0 53 CF/1988. Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XII a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes de plantão permanente. (redação dada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30/12/2004 . 54 PARTICIPAÇÃO NA RÁDIO E TV JUSTIÇA: Por meio de flash de notícias e áudio-tapes, foram realizadas várias inserções durante o ano de 2006, inclusive na Voz do Brasil, com informações à população sobre decisões administrativas e judiciais do Tribunal. Fonte: Relatório de Atividades de 2007. 55 Em quadrinhos. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/ed2fa347-b892-4c53-8ab8-b4cac0fa906a 56 Primeiro, homenagem aos 20 anos de história da 14ª Região, com retrospectiva fotográfica dos fatos marcantes de todas as gestões, foi confeccionado e impresso com “design” moderno e funcional. Fonte: Relatório de Atividades de 2007 32 . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO “Dia do Cidadão” e “Dia do Servidor”. Audiências agendadas através da Ouvidoria (a partir 2007) Boletim 14 57 Programa Socioambiental Amanajé TRT14 – Mensageiro da Ecologia (14/01/2008) 58 Calendário Anual de Eventos Institucionais (14/01/2008) 59 Indicadores Estatísticos 60 Carta de Serviços ao Cidadão o 1ª edição, impressa 61 o 2ª edição, impressa, eletrônica, “braille” e áudio (02/02/2012) 62 Plano de Comunicação Institucional do TRT14 Pesquisa de Satisfação Externa (19/07 a 20/08/2010) Relatório de Acompanhamento da Estratégia63 Regulamentação de Honorários Periciais, tradutores e intérpretes com concessão dos benefícios da justiça gratuita (17/03/2011) 64 57 Divulgação de fatos extraordinários de interesse do público interno. Afixado em todos os murais do edifício-sede, enviado às Varas Trabalhistas,proporcionando aos servidores, juízes, advogados e partes processuaisacesso às notícias da Justiça do Trabalho. Fonte: Relatório de atividades de 2007. 58 59 60 61 62 63 64 Portaria TRT14 n. 054, de 10 de janeiro de 2008, Instituiu o Programa Amanajé. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1168&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=01&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=14&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Portaria TRT14 n. 053, de 10 de janeiro de 2008, Criou métodos para o planejamento de eventos institucionais. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1168&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=01&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=14&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Revogada pela Portaria TRT14 n. 2161, de 15 de dezembro de 2011. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1288&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=16&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Resolução CNJ n. 04, de 16 de agosto de 2005, Criou o Sistema de Estatística do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-dapresidencia/323-resolucoes/12118-resolu-no-4-de-16-de-agosto-de-2005Resolução CNJ n. 49, de 18 de dezembro de 2007, Dispõe sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia nos órgãos do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-dapresidencia/resolucoespresidencia/12164-resolu-no-49-de-18-de-dezembro-de-2007Portaria TRT14 n. 2296, de 18 de setembro de 2008, Validou os direcionadores estratégicos da APDI. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1509&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=09&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+Resolução CNJ n. 70, de 18 de março de 2009, Dispõe sobre a Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/gestao-e-planejamentodo-judiciario/resolucao-n-70Resolução CNJ n. 76, de 12 de maio de 2009, Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/12191-resolucao-no-76-de-12-de-maio-de-2009 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/eb0c9ab5-7fb7-43c1-a3ab-ca30c3b98790 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/56f70873-8884-4448-95b4-e89f6387e12b Relatório 2011 na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/e8d10520-624c-4d4d-8a66-a66c02a62f52. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/f8f545ab-c529-4f91-a5e9-c3c4abb2e3b2 Relatório 2012 na íntegra. Portaria TRT14 n. 0391, de 17 de março de 2011. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1453&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=03&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=21. Alteração pela Portaria n. 215, de 11 de fevereiro . de 2014. Concessão dos benefícios da justiça gratuita a empregador http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7631&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ 33 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Criação e Manutenção de espaços destinados ao Memorial com exposição permanente da trajetória da Justiça do Trabalho nas Varas Trabalhistas e Fóruns do TRT14 (21/03/2011) 65 Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas - NAPJ (19/05/2011) 66 Toque de Carinho (26/08/2011) 67 De Olho no Óleo (09/09/2011) 68 I Encontro de Direito do Trabalho Rural na Zona da Mata (julho/2012) 69 Integração e Interação (Concurso de Redação; julho/2012) 70 Solidariedade TRT-Anastasis (20/06/2013) 71 Mãos dadas Amanajé-Anastasis (20/06/2013) 72 TRT Comunidade (20/06/2013) 73 18.2 ORÇAMENTO 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 Fiscal de Contrato (18/03/2008) 74 Orçamento descentralizado75e reativação COEX (07/04/2008)76 Portal da Transparência (09/04/2008) 77 Regulamentação de Suprimento de Fundos (18/07/2008) 78 WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=12 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/85a79643-9e77-4568-83ae-b717b1eb7fd5 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/2c89a554-38ec-4c12-a79e-f5098a967f74 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/d1e13642-d5f4-4f77-a414-5a060ca622fd Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3981cc2d-d800-45b0-a4d0-fad0fb25e296 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/c02a76f3-a84d-4dd7-b508-fd2a718256f8 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/c6776aca-fa59-41af-a85c-92ca0af171b9 Projeto na íntegra no Portal TRT14. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos Projeto na íntegra no Portal TRT14. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/cd530aa7-5ddd-4f79-8952-a1e4867bf978 Portaria TRT14 n. 0572, de 18 de março de 2008. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2008/Port0572_08.pdfAlterado pela Portaria TRT14 n. 0572, de 18 de março de 2008. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2013/maio_2013/PORTARIA_1179_2013_09-05-13.pdf Portaria TRT14 n. 737, de 07 de abril de 2008, Criou metodologia para implantação da Gestão Orçamentária e Financeira, bem co mo o Comitê Externo de Gestão Orçamentária e Financeira do TRT14. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=978&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada (COEX) pela Portaria TRT14 n. 2790, de 29 de outubro de 2009http://wwwGestão Orçamentária e Financeira,.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=769&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=11&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Ato GP TRT14 n. 096, de 01 de março de http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Atos/01atos.htm 2001, Institui o Comitê Externo de Controle de Gestão Orçamentária – . COEX Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, Estabelece normas de finanças voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htmDecreto n. 5482, de 30 de junho de 2005, Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5482.htmPortaria Interministerial n. 140, de 16 de março de 2006, Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de Computadores – internet e dá outras providências.http://www.cgu.gov.br/Legislacao/Arquivos/Portarias/portaria_interministerial.pdf. Resolução CNJ n. 049, de 18 de dezembro de 2007, Dispõe sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia nos órgãos do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atosadministrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/12164-resolu-no-49-de-18-de-dezembro-de-2007 Portaria TRT14 n. 1650, de 18 de julho de 2008, Define procedimentos de utilização do suprimentos de fundos. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag 34 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Aquisição de Bens e Serviços (18/05/2009) 79 18.3 PROCESSOS INTERNOS Vara do Trabalho Itinerante (a partir de 2002) 80 Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (21/7/2003) 81 Recursos administrativos e de revista – competência da vicepresidência (26/10/2006)82 Criação 1ª e 2ª Turma de Julgamento do 2º grau (26/10/2006)83 SERPRO – Efetivação de intercâmbio de informações “online” de interesse recíproco, em face de adesão de convênio firmado entre o TST - Tribunal Superior do Trabalho e a SRF – Secretaria da Receita Federal (relatório de atividades 2007) DRT – Delegacia Regional do Trabalho. Capacitação de servidores do TRT14 para expedição de CTPS – Carteira do Trabalho e Previdência Social (relatório de atividades 2007) IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, acesso aos bancos de dados sobre o cadastro de propriedades rurais, dos rebanhos de animais para impor restrições judiciais diretamente no sistema, impedindo a remoção dos semoventes (relatório de atividades 2007). e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1502&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=07&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+. Alterada pelas Portarias TRT14 n. 285, de 05 de fevereiro de 2009http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=971&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+n. 2301, de 01 de setembro de 2009 http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=763&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=09&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W + AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar n. 1180, de 08 de maio de 2013http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5367&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 79 80 81 Portaria TRT14 n. 1204, de 18 de maio de 2009. Regulamentou os pedidos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2009/Maio_09/Port1204_09.pdf Histórico da Justiça do Trabalho Itinerante, a partir de 2002, transforma ações isoladas desde quando pertencíamos ao TRT da 8ª e 11ª Região. http://www.trt14.jus.br/historico-vti Portaria TRT14 n. 1694, de 21 de julho de 2003, Instituiu o JACP. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/03port06.htm 82 83 Resolução Administrativa TRT14 n. 088, 26 de outubro de 2006, Alteração do Regimento Interno. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=2867&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=06&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=30 Resolução Administrativa TRT14 n. 094, 26 de outubro de 2006, Alteração do Regimento Interno. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=2867&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=06&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=30 35 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 84 85 Implantado no dia 19 de outubro de 2007, o Escritório Corporativo, funcionou durante seis anos no Shopping Cidadão, centro de Porto Velho. Com o fechamento do Shopping Cidadão para reforma, os atendimentos dos advogados estavam acontecendo provisoriamente no Núcleo de Práticas Jurídicas, localizado no Fórum Trabalhista. http://www.trt14.jus.br/news_b/-/asset_publisher/PF4r/content/escritorio-corporativo-da-oab-passa-a-atender-no-forumtrabalhista-de-portovelho?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_b%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PF4r%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%2 6p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_6xoR__column-3%26p_p_col_count%3D1 Portaria TRT14 n. 2296, de 18 de setembro de 2008. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1509&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=09&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=22 86 87 88 PGE-RO, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, utilização de espaço físico no Shopping Cidadão para instalação da Seção de Tomada de Reclamações.(relatório de atividades 2007). Banco do Brasil S/A. Construção das Varas do Trabalho de Feijó e Epitaciolândia, além de aquisição de 2 vans. (relatório de atividades 2007). Padronização e elaboração de acórdãos (20/04/2007) Padronização de textos e documentos de Varas Trabalhistas (1º/06/2007) Escritório Corporativo no Shopping Cidadão, (19/10/2007) 84 o Fórum Trabalhista de Porto Velho, RO (30/01/2014) o Fórum Trabalhista de Rio Branco, AC APDI – Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, validação dos direcionadores estratégicos - 2008/2013 (22/09/2008) 85 Transferência das Varas do Trabalho de Tarauacá e Presidente Médici e a correspondente criação da 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho (20/10/2008) 86 Gerenciamento das Metas Nacionais, a partir do II Encontro Nacional do Judiciário (16/02/2009) 87 Meta Regional TRT14 (15/09/2009) 88 Projeto Conciliar TRT 14 (17/11/2009) 89 Resolução Administrativa TRT14 n. 077, 20 de outubro de 2008, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1514&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=10&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Portaria TRT14 n. 843, de 14 de abril de 2014. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7912&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Julgar até 15 de dezembro de 2009 todos os processos distribuídos até 31/12/2008, considerando a realização satisfatória a meta passou a ser contínua “Julgar até 19 de dezembro de cada ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro do ano anterior”. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/38ddf17b-c79f-4b2f-8b07-7d32b02b030e 89 Portaria TRT14 n. 2987, de 17 de novembro de 2009, Instituição do projeto. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1404&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=11&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=19&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+Alterada pela Portaria TRT14 n. 0297, de 17 de novembro de 2009,Estabeleceu a penúltima sexta-feira útil de cada mês. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag 36 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 90 91 92 Conveniar para Quitar (15/01/2010) 90 Simplificação do Processo de Reclamação Trabalhista, da distribuição até a sentença (08/10/2010)91 Projeto “Precatório Zero” (14/02/2011) 92 Precatório Itinerante (14/02/2011) 93 Sistema de Sustentação Oral, por meio de videoconferência (inauguração 24/03/2011) 94 Sistema de Registro Audiovisual e Intimare (23/09/2011) 95 Processo Judicial Eletrônico (31/08/2012)96 Juriscalc – Sistema de Cálculos Trabalhistas (01/03/2012) 97 Fluxograma de Pagamento de Despesas (26/03/2012) 98 Construção da Sede própria da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC (30/04/2012) 99 e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=822&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=03&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=10&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=05&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada pela Portaria TRT14 n. 0887, de 22 de abril de 2014,Estatística realizada pelo E-gestão. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7956&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=24&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/09195a16-e017-42c6-a15e-07525c6310ce Guia de Simplificação. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/4f02efa3-85c2-4ae3-bf33-cdf3ee2c790e Notícia da entrega do certificado. http://trt-14.jusbrasil.com.br/noticias/2623661/justica-do-trabalho-confere-certificado-precatorio-zero-a-entes-publicos-quequitaram-precatorios-em-ro-e-ac. Processo n. 0000454-82.2011.5.14.0000, 22 entidades agraciadas com a certidão negativa de débito trabalhista – Precatório Zero. http://www.trt14.jus.br/noticias-leitura-destaque/-/asset_publisher/xc2T/content/trt-entrega-sexta-feira-18-certificado-precatorio-zero-a-61entes-publicos-de-rondonia-e-acre?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnoticias-leituradestaque%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xc2T%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2. Estado de Rondônia e 44 municípios, além de 15 municípios acrianos foram agraciados com a certidão negativa de débito trabalhista – Precatório Zero. Notícia: http://www.trt14.jus.br/noticias-leitura-destaque/-/asset_publisher/xc2T/content/trtentrega-precatorio-zero-a-entes-publicos-que-beneficiaram-22-mil-pessoas?redirect=http://www.trt14.jus.br/noticias-leituradestaque?p_p_id%3D101_INSTANCE_xc2T%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2. Processo n. 0000528-68.2013.5.14.0000, 61 entidades foram agraciadas com a certidão negativa de débito trabalhista – Precatório Zero. Notícia: http://www.trt14.jus.br/news_b/-/asset_publisher/PF4r/content/renegociacao-garante-pagamento-de-46milhoes-de-precatorios-trabalhistas-no-acre-e-rondonia 93 94 95 Processo n. 0000528-68.2013.5.14.0000. Notícia de 2013:http://www.trt14.jus.br/noticias/-/asset_publisher/8mjI/content/audiencias-itinerantes-do-juizo-deprecatorios-do-trt-alcanca-100-de-exito-emconciliacao?redirect=http://www.trt14.jus.br/noticias?p_p_id%3D101_INSTANCE_8mjI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode% 3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b9449946-abdd-4410-b472-6f3edf2be00e Notícia com o advogado acriano Rodrigo Mafra Biancão agendado http://www.internetlegal.com.br/2011/03/trt14-inaugura-sustentacao-oral-por-videoconferencia-na-quinta-feira/ Sistema de Registro Audiovisual permite a gravação dos depoimentos das partes e testemunhas. Implantado primeiramente na Vara do Trabalho de . 96 97 98 Vilhena, RO e posteriormente 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, RO Projeto Intimare, permite a intimação da reclamada dispensando a utilização do oficial de justiça. Os primeirosacordos foram firmados com a GAZIN e CEF – CaixaEconômica Federal. Notícia:http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/16051-trt-14-instala-sistema-de-gravacao-audiovisual-em-audiencias Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/85d18453-d84f-4168-ade2-9ff1ac1dff64. Cronograma de implantação. http://www.trt14.jus.br/pje/-/asset_publisher/r2EP/content/rolim-de-moura-e-outros-cinco-municipios-passam-a-operar-com-o-processo-judicialeletronico?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fpje%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_r2EP%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%2 6p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4. Termo de Encerramento do Projeto. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/bcf79888-91fa-4233-b9c8-884a36cf6cfd Portaria TRT14 n. 385, de 26 de março de 2012. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1732&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=03&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=12&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=28&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+. Alterada pelaPortaria TRT14 n. 1183, de 08 de maio de 2013. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5367&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 37 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Construção da Sede própria da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC (30/04/2012) 100 Manual de Gestão de Projetos (04/07/2012)101 Correição Participativa (setembro/2012) 102 Implantação do e-SAP – Processo Administrativo Eletrônico, em parceria com o TRT da 11ª Região (maio/2013) 103 SIGEST - Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (28/05/2013 adequou PEP objetivando execução e monitoramento) 104 105 PALP - Plano de Auditoria a Longo Prazo - 2014/2017 (21/11/2013) 106 Política de backup das informações eletrônicas107 Metas Nacionais, Regionais e Corregedoria 2014 108 18.4 CAPITAL HUMANO E CRESCIMENTO ORGANIZACIONAL 99 Sistemas e-doc CPE Cálculo único E-recurso Sistemaaud gabinete virtual EAD E-gestão Sistema retirada de processo em carga Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fa036903-0768-43f3-83ea-68ab0b862d05 100 101 102 103 104 105 106 107 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/61bdf072-43ad-401a-ac87-85627fbd7b20 Manual na íntegra. http://www.trt14.jus.br/fr/escritorio-de-projetos Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8e3850a6-89d0-49c5-934e-11f3c4cf64ba Projeto na íntegra no Portal TRT14. Repositório de Projetos. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos Resolução CSJT n. 122, de 21 de fevereiro de http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/29018/2013_res0122_csjt.pdf?sequence=1 Institui o SIGEST. Resolução Administrativa TRT14 n. 049, 28 de maio de 2013, aprovou revisão técnica do PEP 2009/2014 para adequação ao SIGEST, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5607&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=31&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Plano na íntegra 2014/2017. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/bbbf449c-f0ac-41b4-ab39-41d12faf6abf. Processo n. 1589.2013-0 Portaria TRT14 n. 111, de 23 de janeiro de 2014. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7593&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=01&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=27&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar 108 2013, + Portaria TRT14 n. 843, de 14 de abril de 2014. Revogou as Portarias 74/2014 e 633/2014. Designa gestores para alimentação e responsáveis para adoção de medidas que visem o cumprimento das metas.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7912&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 38 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Plano de Capacitação de Servidores – PCS Transferência Vara do Trabalho de Xapuri para Plácido de Castro/AC (14/01/2005) 109110 Reestruturação Administrativa (18/12/2007) 111 112Resolução CSJT nº 63/2010 113 o Novo Regulamento Geral das Secretarias – RGS (19/10/2010) 114 109 110 Lei n. 10.770, de 21 de novembro de 2003. Art. 28. Cabe a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, alterar e estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional trabalhista. Resolução Administrativa TRT14 n. 024, de 31 de maio de 2004,http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/04resol.htm 111 112 113 Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho e-Gestão (29/10/2009) 115 Vídeo institucional (29/10/2009) 116 Resolução Administrativa TRT14 n. 123, 18 de dezembro de 2007, Altera a estrutura administrativa. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1444&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=07&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=20&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada pelas Portarias TRT14 n. 159, de 29 de janeiro de 2008, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1806&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=01&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=30&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ n. 308, de 22 de fevereiro de 2008, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1644&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=26&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ n. 3093, de 03 de dezembro de 2008, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=774&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ n. 307, de 25 de fevereiro de 2011, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1728&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=28&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Resolução Administrativa TRT14 n. 160, 27 de novembro de 2012, Aprovou as alterações da estrutura administrativa, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/f97464ff-581f-4bdb-ab28-5d9c3ad72dd2. Portaria TRT14 n. 445, 26 de fevereiro de 2013, Altera RA 160/2012/TRT14, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/0fedc4fa-d974-4d4f-9501-886529fe27ccResolução Administrativa TRT14 n. 025, 22 de março de 2013, Referenda a Portaria n. 445/2013, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b3c4eb08-edd6-42f6-9f9a-2dd154dfa764 Resolução CSJT n. 063, de 28 de maio de 2010, Institui padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=e24e7cd6-bcf9-45e1-b575-66b8599a9c12&groupId=955023. Alterada pelas Resoluções CSJT n. 77 e 83/2011 e 118/2012. 114 115 RGS aprovado pela RA TRT 14 n. 94/2010 e alterado pela RA TRT 14 http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/Regulamento+Geral+das+Secretarias+-+RGS+2013+-+Atualizado+em+22-10-2013.pdf n. 115/2013 Portaria TRT14 n. 2788, de 29 de outubro de 2009.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column- _ 116 1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=769&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=11&_diarioEletronico WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Portaria TRT14 n. 2791, de 29 de outubro de 2009.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=769&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=11&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=09&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 39 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 117 118 119 120 Banco de Ideias (06/11/2009) I Mostra Rondoniense de Práticas de Gestão do Setor Público (17 e 18/11/2009) Banco de Boas Práticas do TRT14 (07/01/2010) 117 Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho 118 RAE - Reunião de Análise Estratégica (1ª reunião, 19/03/2010) 119 Adicional de Qualificação - AQ (23/04/2010) 120 Projeto Pedagógico para a Formação Inicial Básica e Continuada do Juiz Federal do Trabalho Substituto em Processo de Vitaliciamento (maio/2010) 121 Projeto de Estudo e Implantação de Autogestão dos Serviços de Assistência Médica aos Servidores e Magistrados (junho/2010) 122 Pequeno Em Canto (30/05/2011) 123 Escritório de Projetos (26/08/2011) 124 Programa Desperdício Zero (26/08/2011) Juízo Auxiliar da Presidência 125 PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho 126 Teletrabalho (13/02/2012) 127 (15/04/2014) 128 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/0f3fab47-5bb6-4dbd-b675-a6725963286e Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8f097667-7730-4ae4-ae79-3586a6669b83 Informações gerais sobre RAE. http://www.trt14.jus.br/reunioes-de-analise-da-estrategia Portaria TRT14 n. 0619, de 23 de abril de 2010. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2010/Abril_10/PortGP0619_10_27-04-10.pdf. Alterada pela Portaria TRT14 n. 1182, de 8 de maio de 2013. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5367&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 121 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b9e24d2e-4bae-4faa-bcf4-d7a9d6c312c3 122 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/639f2604-ad70-40f7-b8e9-b5f848828e94 123 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/d1e13642-d5f4-4f77-a414-5a060ca622fd 124 Portaria TRT14 n. 1292, de 24 de agosto de 2011, Implantou o Escritório de Projetos. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1667&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=08&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=26&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 125 Portaria TRT14 n. 2162, de 15 de dezembro de 2011. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1288&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=16&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 126 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/acdbf170-0fa3-426d-9d85-fc3e192ce00c 127 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/6d5fc131-d376-4ee6-833a-04e607cd2cbb 128 Portaria TRT14 n.840, de 11 de abril de 2014. Instituição do Teletrabalho.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7912&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=04&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 40 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Correição Ordinária como instrumento de gestão para o Desdobramento das Estratégias nas Varas do Trabalho (março/2012) 129 Modernização dos Equipamentos do Núcleo de Serviços Gráficos (20/04/2012) 130 PETIC - Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2012/2016 (04/06/2012).131Revisão Técnica 132 (29/08/2013) Diagnóstico de Capacitação (05/07/2012) 133 Implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências 134 PCI - Plano de Comunicação Institucional 2013/2017 (22/07/2013) 135136 Secretaria da Corregedoria Regional - Direcionadores estratégicos (12/11/2013) 137 VI Encontro de Diretores 138 XVII Encontro de Magistrados 139 129 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/723ccd0f-0193-41c2-9363-e76ca7f3172e 130 Plano do projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/ec6868cd-04a6-4d97-b5da-43973119f23c 131 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3fe4f67a-c219-40d7-a193-751d5cee9584 132 Resolução Administrativa n. 089, de 27 de agosto de 2013, aprovou revisão técnica do PETIC. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/19d65352-36c74a66-8cac-60e1a8703eb4 133 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8bc51494-1287-4be0-b894-5c2672b754f8 134 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos . 135 Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/43a080bd-049b-419d-8032-5d17940d2d68 136 Portaria TRT14 n. 1885, de 19 de julho de 2013, Instituiu o PCI. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=6167&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=07&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=22Resolução Administrativa TRT14 n. 086, de 27 de agosto de 2013. Referendar a Portaria TRT14 n. 1885/2013.http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=6547&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=08&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=29 137 138 Portaria TRT14 n. 2933, de 12 de novembro de 2013, validou os direcionadores estratégicos. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59cc6b24-1e224d37-8f15-d53895aa00c3 Portaria TRT14 n. 153, de 06 de fevereiro de 2014. Instituição da Comissão Especial para implementar as ações de planejamento, execução e acompanhamento do VI Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do TRT 14ª..http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7623&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=14&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=07&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 139 Notícia. http://www.trt14.jus.br/news_a/-/asset_publisher/jP3u/content/novidades-sobre-direito-do-trabalho-e-meio-ambiente-do-trabalho-abrem-o-xviiencontro-de-magistrados-do-trt-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_a%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_jP3u%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26 p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_6xoR__column-2%26p_p_col_count%3D1 41 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 42 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 19 EIXOS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2014 EIXOS ESTRUTURANTES 2013/2014 1. Efetividade na prestação jurisdicional 2. Simplificação e melhoria dos processos e rotinas de trabalho nas unidades administrativas NÚCLEO DE EXECUÇÃO Até dez/2014 ENVOLVIMENTO DOS GESTORES NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO CUMPRIDO PJE 100% VTs e 2º grau PROCESSO ADM. ELETRÔNICO CUMPRIDO TELETRABALHO Regulamentado Portaria nº 840/2014 CORREIÇÃO PARTICIPATIVA Disseminada e aplicada em 100% VTs INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA SGEP, SCR e DSMP BANCO DE TALENTOS 3. Fortalecimento do capital humano de de TI CUMPRIDO GESTÃO POR COMPETÊNCIA Efetivamente implantado - Instalação site de back up, - implantação da central de atendimento ao usuário (help desk corporativo), - implantação do Projeto Módulo Risk Manager, - reestruturação da rede de dado do TRT (exceto Porto Velho) - instalação da sala cofre GOVERNANÇA DE TI 43 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 20 PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E LOCALIDADES140 ESTADO DE RONDÔNIA R. Almirante Barroso, 600 – Mocambo – CEP 76.801-901 – Porto Velho/RO Anexo I - Arquivo / Almoxarifado / Depósito Av. Rio Madeira, 3.997 – Setor Industrial – CEP 76.821051 - Porto Velho/RO Gráfica e Centro de Capacitação/RO R. Prudente de Moraes, 1.889 – Areal – CEP 76.805-865 - Porto Velho/RO Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO R. Prudente de Moraes, 2.313 – Centro – CEP 76.801039 - Porto Velho/RO 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO Rua Marechal Deodoro, 2150, esquina c/ Rua Afonso Pena – Centro – CEP 76.801-098 - Porto Velho/RO Tomada de Reclamações do Fórum Trabalhista Av. Sete de Setembro, 830 - Centro - Shopping Cidadão – de PVH/RO CEP 76.801-084 - Porto Velho/RO Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO Av. Juscelino Kubitschek, 2.351 – Setor Institucional – CEP 76.872-853 - Ariquemes/RO Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO R. Monte Castelo, 1.295 – Jardim dos Imigrantes – CEP 76.900-735 - Ji-Paraná/RO Vara do Trabalho de Buritis/RO Rua Cerejeiras, 1342 – Setor 01 – CEP 76.880-000 Buritis/RO Vara do Trabalho de Cacoal/RO R. General Osório, 427 – Bairro Princesa Isabel – CEP 76.964-030 - Cacoal/RO Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4.061 – Centro – CEP 76.993000 – Colorado do Oeste/RO Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO Av. Novo Sertão, 1.333 - Bairro 10 de Abril – CEP 76.850000 – Guajará Mirim/RO Vara do Trabalho de Jaru/RO R. Raimundo Cantanhede, 1.133 – Setor II – CEP 76.890000 - Jaru/RO Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO Rua Tocantins, 3.097 – Centro – CEP 76.868-000 – Machadinho D'Oeste/RO Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO Av. 15 de Novembro, 1.009 - Bairro União - CEP 76.920000 – Ouro Preto do Oeste/RO Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO R. Floriano Peixoto, 411 – Centro – CEP 76.970-000 – Pimenta Bueno/RO Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO R. Jaguaribe, 4.329 – Centro – CEP 76.940-000 – Rolim de Moura/RO Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO R. 16 de Junho, 1.365 – Bairro Cristo Rei – CEP 76.932000 – São Miguel do Guaporé/RO. Vara do Trabalho de Vilhena/RO Av. Ronny de Castro Pereira, 3.945 – Jardim América – CEP 76.980-000 - Vilhena/RO ESTADO DO ACRE Fórum Trabalhista Oswaldo Moura de Rio R. Benjamim Constant, 1.121 – Centro – CEP 69.900-160 Branco/AC – Rio Branco/AC Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC Rua Rui Barbosa, 440 – Centro – CEP 69.980-000 – Cruzeiro do Sul/AC Edifício-Sede do TRT/ 14ª Região 140 Resolução Administrativa TRT14 n. 137, de 13 de dezembro de 2011. Redefinição das circunscrições. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1247&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=12&_diarioEletronico_ WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 44 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Rod. BR-317, km 01, nº 725 - Bairro Aeroporto – CEP 69.934-000 – Epitaciolândia/AC Rua Anastácio Barroso, 344 – Centro – CEP 69.960-000 – Feijó/AC Rua Juvenal Antunes, 259 - Centro– CEP 69.928-000 – Plácido de Castro/AC Rua Duque de Caxias, 334, Bairro Bosque – CEP 69.940000 – Sena Madureira/AC Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC Vara do Trabalho de Feijó/AC Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC Fonte: DSILS, atualizado até 28/04/2014 45 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 21 ORGANOGRAMA (RA n. 160/2012141, Portaria n. 445/2013142, RA n. 25/2013143) 141 Resolução Administrativa TRT14 n. 160, de 27 de novembro de 2012. Aprovar, nos termos do parágrafo único do art. 24, da Lei n. 11.416, de 15-12-2006, sem aumento de despesas, as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma apresentada no Relatório dos Estudos de Reestruturação Organizacional e Funcional para Aplicação Parcial da Resolução 63/2010/CSJT, com alterações pelas Resoluções 77 e 83/2011/CSJT). (Processo TRT n. 00038.2009.000.14.00-2). http://www.trt14.jus.br/diario-eletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column- 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO CATALOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: APDI - Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – endereço eletrônico: [email protected] Telefones: (69) 3211-6363 / 3211-6429 (1ª Versão 1.0 :abril/2014) 142 1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=4872&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_di arioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=27&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Portaria TRT14 n. 445, de 26 de fevereiro de 2013, alterou RA n. 160/2012 http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=4872&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_di arioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=27&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 143 Resolução Administrativa TRT14 n. 25, de 22 de março de 2013, ratificou Portaria n. 445/2013, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5087&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_di arioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=25&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ 47 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 48
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