ÓRGÃO ANO 7 - NÚMERO 955 OFICIAL QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA DE BETIM HOSPITAL REGIONAL DE BETIM É HABILITADO COMO CENTRO DE TRAUMA 1 Foi publicado no Órgão Oficial do município, no último sábado (31), o projeto de lei elaborado pelo Executivo que legaliza a utilização do local conhecido como parque Felisberto Neves. É que, O HOSPITAL REGIONAL DE BETIM ATENDE APROXIMADAMENTE 30 MUNICÍPIOS PACTUADOS antes, o espaço, que é considerado área de preservação O Hospital Público Regional de componentes de serviços hospitalares ambiental, não era reconhe- Betim conquistou mais um importante e determinados procedimentos. Dessa cido, legalmente, como par- avanço para a saúde do município e da forma, a unidade deve se comprome- macrorregião. Além de já ser reconheci- ter a estabelecer e a cumprir a linha da como referência no atendimento hu- de cuidado ao trauma da RUE, com a manizado e integral, a unidade recebeu, realização de ações que permitam sua ra Municipal na última terça nesta semana, a habilitação de centro plena integração com os outros pontos (27). de trauma, concedida pelo Ministério da de atenção, a fim de garantir o cuida- Saúde (MS). do integral aos pacientes com trauma. Os centros de trauma são estabe- A partir da liberação dos recursos, o lecimentos hospitalares que integram a hospital passará a ser avaliado, com parques de David Gonçalves Rede de Atenção às Urgências e Emer- periodicidade máxima de um ano, pelo Lara e Batismal permanecem gências (RUE), desempenhando papel MS. de referência especializada para aten- dimento aos pacientes vítimas de trau- bém, a responsabilidade de garantir, ma. Com isso, buscam a melhoria nos por meio de serviços próprios ou de vez que não são unidades atendimentos e, consequentemente, a contratados, o acesso aos procedi- de conservação por terem redução da morbidade e mortalidade, mentos das sequelas e a padronização do aten- zada, radiologia vascular intervencio- dimento desses pacientes. nista, laboratório clínico, serviço de hemoterapia e serviço de reabilitação que. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câma- É importante ressaltar que os sob responsabilidade da Secretaria de Governo, uma fins comerciais, festivos, e não, exclusivamente, de cuidados com o meio ambiente. Com a nova habilitação, o hospital receberá um incremento financeiro para Agora, a unidade assume, tam- de tomografia computadori- – todos já oferecidos pelo hospital. Os parques Matinha do Ingá NÚMEROS e Chico Mendes, que já são áreas consolidadas como de preservação permanente, O Hospital Público Regional é referência para um milhão de pessoas; Além de Betim, a unidade atende mais 20 municípios; também serão amparados, Possui 356 leitos, sendo 20 de CTI adulto, 10 de CTI pediátrico e nove em breve, pela lei municipal salas de cirurgia; que legaliza a utilização dos espaços. A média mensal de atendimentos é de cerca de 5.000, na urgência e emergência; Realiza cerca de 50 mil exames laboratoriais mensais e de 8.000 exames de diagnóstico por imagem por mês. ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 2 OFICIAL b)Helena Maria Cardoso de Alvarenga - membro suplente; Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. III - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Carlaile de Jesus Pedrosa DECRETO Nº 36.155, DE 22 DE MAIO DE 2014 a)Luiz Custódio de Andrade - membro titular; Prefeito Municipal LEI Nº 5.705, DE 04 DE JUNHO DE 2014 EXONERA SERVIDOR Wagner Lara Braga DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ESPE- O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições b)Kátia da Consolação de Jesus Rodrigues - membro suplente; IV - Representantes da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Eco- Secretário Adjunto de Administração Secretária Municipal de Educação LEIS CIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO GRANJA FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO, À UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E DÁ legais e considerando o requerimento de exoneração de 21 de fevereiro de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 3970/2014, de 21 de fevereiro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica Patrícia Diniz Pereira matrícula nº 0134217-7 exonera- nômico: a)Roberto Gonçalves Neto - membro titular; b)Belchior Gonçalves Silva - membro suplente; V - Representantes da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Pú- DECRETO NOMEIA SUPERVISOR II. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DECRETA: da, a pedido, do cargo de Técnico de Biblioteca, do quadro da Se- blicos: cretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2014. a)Eurico Hermógenes de Oliveira - membro titular; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- b) Luiz Otávio Milagre de Assis - membro suplente; vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: agindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2014. VI - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Art. 1º A alínea “j”, constante do inc. I, do art. 3º da Lei Municipal Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Desenvolvimento Sustentável: Nº 5.600, de 28 de agosto de 2013 passa a vigorar com a seguinte Prefeitura Municipal de Betim, 22 de maio de 2014. a) Luciano Flório da Silveira - membro titular; redação: Carlaile Jesus Pedrosa Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- “Art. 3º ............................................................................... Prefeito Municipal b) Gustavo Miranda Franco - membro suplente; agindo seus efeitos a 19 de maio de 2014. VII - Representantes da PUC Minas em Betim: Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. a) Aurino José Góis - membro titular; Carlaile de Jesus Pedrosa b) Dimas Antônio de Souza - membro suplente; Prefeito Municipal VIII - Representantes da Academia Betinense de Letras - ABEL: Wagner Lara Braga a) Iêda Alkimin - membro titular; Secretário Adjunto de Administração OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Betim, por seus representantes legais apro- I -.......................................................................................... j) efetuar o pagamento do valor do terreno, convencionado em R$ 8.017.421,52 (oito milhões, dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme termos e condições constantes na Escritura Pública de Desapropriação por convenção Neive Machado de Lima Procurador-Geral do Município Mary Rita de Cássia do Prado Secretária Municipal de Educação DECRETO Nº 36.161, DE 26 DE MAIO DE 2014 b) Gilberto Cândido Lopes - membro suplente; EXONERA SERVIDOR IX - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições Subseção Betim: Art. 2º Os valores já pagos pelo Município, e as prestações vencidas legais e considerando o requerimento de exoneração de 31 de março a) Valdemar Frederico da Silva Júnior - membro titular; constantes na Escritura Pública de Desapropriação, deverão ser re- de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrati- b)Ricardo Guilherme Jechow Júnior - membro suplente. embolsados ao Erário à vista, e os demais valores conforme descrito vo nº 6635/2014, de 31 de março de 2014. Art. 2º Fica designada como Secretária-Geral Elizier Borges Mar- naquele instrumento jurídico. DECRETA: Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica Sandra Campos Nascimento de Souza matrícula nº celino. amigável lavrada à fls. 26 do livro 616 do Cartório do 2º Serviço Notarial da Comarca de Betim. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a alínea “j” do inc. I do art. 3º da Lei Municipal Nº 5.600, de 28 de agosto de 2013. Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Carlaile Jesus Pedrosa 0135822-7 exonerada, a pedido, do cargo de Educador Infantil, do quadro da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de março de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- (Originária do Projeto de Lei nº 059/14, de autoria do Poder Executivo Municipal) Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 34.336, de 22 de março de 2013 e 35.432, de 12 de novembro de 2013. cer o cargo de Supervisor II da Seção de Gestão de Transferências, da Divisão de Arrecadação de Tributos, da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data. DECRETO NOMEIA VICE-DIRETOR IIA. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada Silvania Consolação da Rocha para exercer o cargo de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal Sebastiana Diniz M Cardoso, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2014. Carlaile de Jesus Pedrosa Carlaile de Jesus Pedrosa Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Betim, 26 de maio de 2014. Prefeito Municipal Wagner Lara Braga Carlaile Jesus Pedrosa Neive Machado de Lima Secretário Adjunto de Administração Prefeito Municipal Procurador-Geral do Município agindo seus efeitos a 31 de março de 2014. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeito Municipal Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica nomeado Hugo Christian de Araujo Marcelino para exer- Neive Machado de Lima Dannier Copertine Lopes DECRETO LEI Nº 5.706, DE 04 DE JUNHO DE 2014 Procurador-Geral do Município Presidente FUNARBE NOMEIA ASSESSOR II. DISPÕE SOBRE DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CI- Mary Rita de Cássia do Prado TROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Secretária Municipal de Educação A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada CORDOVAL PRIMO a Rua Vila Nova, com início no entroncamento da Rua Antônio Luiz Dumont, altura do número 200 e fim na Rua Pedro João José, no Bairro Citrolândia, neste Município. Art. 2º Ficam os órgãos próprios da municipalidade autorizados a DECRETO Nº. 36.305, DE 30 DE MAIO DE 2014 TÃO CESTA SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal n. 4.803, de 22 de julho de 2009; DECRETA: Art. 1º Fica fixado em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), o valor sente Lei. mensal do benefício previsto no Cartão Cesta Servidor, para atender Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. o servidor beneficiário do Município de Betim de que trata o art. 1º, Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. da Lei Municipal nº. 4.803, de 22 de julho de 2009, a partir de 1º Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. de abril de 2014. Carlaile Jesus Pedrosa Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. (Originária do Projeto de Lei nº 337/13, de autoria do Vereador Kleber Eduardo de Sousa Rezende – Klebinho Rezende) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2014. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 36.089, de 07 de maio de 2014. GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE DECRETO Nº 36.154, DE 22 DE MAIO DE 2014 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FIXA O VALOR MENSAL DO BENEFÍCIO PREVISTO NO CAR- tomar as providências administrativas para o cumprimento da pre- Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2014. Carlaile Jesus Pedrosa DECRETA: Art. 1º Fica nomeado Lindoar Dias Barroso para exercer o cargo de Assessor II do Quadro Setorial da Administração, a partir da presente data. DECRETO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- EXONERA SUPERVISOR III. agindo seus efeitos a 01 de abril de 2014. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. DECRETA: Carlaile de Jesus Pedrosa Art. 1º. Fica Fabiano Couto Milagre, matrícula 0129003-7, exone- Prefeito Municipal rado do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de Pla- Wagner Lara Braga nejamento Urbano, da Diretoria de Políticas Urbanas, da Secretaria Secretário Adjunto de Administração Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir de 30 de maio de 2014. DECRETO Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- NOMEIA SUPERVISOR II. agindo seus efeitos a 30 de maio de 2014. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. DECRETA: Carlaile de Jesus Pedrosa Art. 1º Fica nomeado Julio Cesar Gomes Marques para exercer o Prefeito Municipal cargo de Supervisor II da Seção de Licenciamento Industrial, da Di- Wagner Lara Braga visão de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de limpeza Secretário Adjunto de Administração Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir da presente data. DECRETO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I. agindo seus efeitos a 22 de maio de 2014. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Wagner Lara Braga DECRETA: Carlaile de Jesus Pedrosa Secretário Adjunto de Administração Art. 1º. Fica Edgard Fernando Batista, matrícula 0137805-8, exo- Prefeito Municipal nerado do cargo comissionado de Secretário Executivo I do Quadro Wagner Lara Braga Secretário Adjunto de Administração Prefeito Municipal Neive Machado de Lima Procurador-Geral do Município EXONERA SERVIDOR O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições DECRETO Nº 36.302, DE 30 DE MAIO DE 2014 Setorial da Educação, a partir de 02 de junho de 2014. legais e considerando o requerimento de exoneração de 04 de feve- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PA- Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- TRIMÔNIO CULTURAL DE BETIM/MG. agindo seus efeitos a 02 de junho de 2014. DECRETO O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. NOMEIA AGENTE DO PROGRAMA CESTA ESCOLA. legais, e Carlaile de Jesus Pedrosa O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Considerando os termos do art. 2º e respectivos incisos, da Lei Mu- Prefeito Municipal DECRETA: nicipal nº 3.924, de 29 de dezembro de 2003; Wagner Lara Braga Art. 1º Fica nomeada Eneiva Maria Avila Alves para exercer o cargo DECRETA: Secretário Adjunto de Administração de Agente do Programa Cesta Escola do Quadro Setorial da Educa- reiro de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 2561/2014, de 04 de fevereiro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica Olister Barbosa matrícula nº 0135562-7 exonerado, a pedido, do cargo de Professor P-II – Arte, do quadro da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2014. ção, a partir da presente data. Art. 1º Ficam nomeados, neste ato, sob a presidência do primeiro, Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Be- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2014. DECRETO tim para o biênio 2014/2015, os seguintes membros: NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO II. agindo seus efeitos a 02 de junho de 2014. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. I - Representantes da Fundação Artístico-Cultural de Betim - FU- O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Betim, 22 de maio de 2014. NARBE: DECRETA: Carlaile de Jesus Pedrosa Carlaile Jesus Pedrosa a)Dannier Copertine Lopes - Presidente; Art. 1º Fica nomeado Edgard Fernando Batista para exercer o cargo Prefeito Municipal Prefeito Municipal b)Elizier Borges Marcelino - membro titular; de Secretário Executivo II do Quadro Setorial da Educação, a partir Wagner Lara Braga Neive Machado de Lima c)Charles Moraes de Lima - membro suplente; da presente data. Secretário Adjunto de Administração Procurador-Geral do Município II - Representantes do Poder Legislativo: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- Mary Rita de Cássia do Prado a)Bianca Christófori - membro titular; agindo seus efeitos a 03 de junho de 2014. DECRETO ORGÃO OFICIAL Secretaria Municipal de Comunicação Divisão de Imprensa Oficial Rua Pará de Minas, 640, Brasileia Betim - MG Te l e f o n e : ( 3 1 ) 3 5 3 9 - 4 6 0 6 Publicações: [email protected] Prefeito de Betim Carlaile Pedrosa Presidente da Câmara Municipal de Betim Marcos Antônio da Paz Procurador Geral do Município Neive Machado de Lima Secretaria Municipal de Comunicação Daniele Marzano Reis acesse nosso portal www.betim.mg.gov.br CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 3 OFICIAL resíduos de construção civil e de demolição.O Parecer Jurídico NOMEIA SUPERVISOR II. RESOLVE: O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, Art. 1º Autorizar a cessão da Servidora Municipal Célia Lage Has- DECRETA: tenreiter, matrícula 0101416-1, Técnica de Secretaria para prestar Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun- te pelo cancelamento do pedido de nova Licença Ambiental.ANTE Art. 1º Fica nomeada Paula Soares Barbosa para exercer o cargo de serviços no 33º Batalhão da Polícia Militar de Betim – Minas Gerais, to: Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação Supervisor II da Seção de Atenção à Criança e ao Adolescente, da EXPOSTO,DETERMINO o arquivamento do presente PA.Betim,12 a partir de 02 de junho de 2014 até 31 de dezembro de 2016, com de Serviço Nº 16/2012, entre o Município de Betim e Áudio Star de maio de 2014.Luciano Flório da Silveira Secretário Municipal de ônus para a Prefeitura Municipal de Betim. Shows e Eventos LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 meses Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. a contar de 18/06/2014 a 18/12/2014. PAC 216/11, PP 94/11. Signa- Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. tários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e José De Jesus -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:17.280/2012 Betim, 02 de junho de 2014. Almeida Reis, representante da Contratada. Data de assinatura do O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Wagner Lara Braga Termo Aditivo: 04/06/2014. VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Divisão Operacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Carlaile de Jesus Pedrosa sidente – 04/06/2014. 266/2014 opina pelo deferimento da solicitação do próprio requeren- Secretário Adjunto de Administração Prefeito Municipal Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As- 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- PORTARIA SEAAD Nº. 025/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. sunto: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR Prestação de Serviço Nº 53/13, entre o Município de Betim e MM (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- DECRETO A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - IMPRESSOS LTDA-EPP. Objeto: Aditamento do valor do contrato TRANSBETIM em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)na Dotação mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede á LÍVIA GLÁU- NOMEIA SUB GESTOR DO PROGRAMA CESTA ESCOLA. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições 104.1.04.131.0007.2054 - 33903900 DECRETA: e considerando o Termo de Convênio nº 15.870/2013, Ofício de so- 12/13. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e José Art. 1º Fica nomeada Gleice Kelly Martins Oliveira para exercer o licitação nº DPR 332/2014 e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto Vicente Pereira, representante da Contratada. Data de assinatura do cargo de Sub Gestor do Programa Cesta Escola do Quadro Setorial dos Servidores do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio Termo Aditivo: 08/05/2013. da Educação, a partir da presente data. de 2013. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- RESOLVE: Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun- agindo seus efeitos a 02 de junho de 2014. Art. 1º Autorizar a cessão do Servidor Municipal Paulo Célio de Oli- to: Extrato do 8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação veira Fernandes, matrícula 0125852-4, cargo motorista, para prestar de Serviço Nº 9912256636, entre o Município de Betim e Empresa serviços na TRANSBETIM, a partir de 02 de junho de 2014 até 31 de Brasileira De Correios E Telégrafos. Objeto: Prorrogação de prazo dezembro de 2016, com ônus para a Prefeitura Municipal de Betim. por 12 meses a contar de 28/05/2014 a 28/05/2015 e aditamento Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. do valor do contrato em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil re- Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. ais) nas Dotações 107.4.04.122.0004.2106 33903900 – 010000 Betim, 02 de junho de 2014. e 104.1.04.131.0007.2051 33903900 - 010000. PAC 120/2010, IL Wagner Lara Braga 6/10. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Ana Secretário Adjunto de Administração Carolina Reis Furtado Campos, representante da Contratada. Data de Wagner Lara Braga Secretário Adjunto de Administração Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. Carlaile de Jesus Pedrosa Prefeito Municipal Wagner Lara Braga Secretário Adjunto de Administração DECRETO NOMEIA VICE-DIRETOR IIB. O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DECRETA: 010000. PAC 34/13, PP assinatura do Termo Aditivo: 27/05/2014. CIA DA SILVA MUNIZ – ME CNPJ: 13.887.272/0001-05, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Comércio Varejista de Lubrificantes, situada à Avenida Tapajós, n° 1061, bairro Laranjeiras, Betim, MG, com validade até 25/06/2018, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 17.280/2012. Betim, 26 de Maio de 2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:9.071/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à LABORATÓRIO SOUZA AGUIAR LTDA CNPJ: 19.133.818/0001-00, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Presta- Art. 1º Fica nomeada Rachel Pollyanna Costa para exercer o car- Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun- go de Vice-Diretor IIB do Quadro Setorial da Educação, a partir to: Extrato do 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As- da presente data. Serviço Nº 272/2010, entre o Município de Betim e Miixcred Admi- sunto: Ratificação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- nistradora Ltda-Epp.. Objeto: Prorrogação de prazo por 07 meses a 8.666/93, considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados agindo seus efeitos a 02 de junho de 2014. contar de 22/06/2014 a 22/01/2015 e aditamento do valor do contrato ao PAC Nº 062/2014, DL Nº 015/2014, reconheço, no caso, a situ- Prefeitura Municipal de Betim, 04 de junho de 2014. em de R$ 883.600,000 (oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos ação de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso X, Carlaile de Jesus Pedrosa reais) na Dotação 3.10.2.08.244.0032.2209 - 33904800 - 010000. da norma legal supracitada, para locação do imóvel situado na Rua Prefeito Municipal PAC 111/10, PP 38/10. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Espírito Santo, Nº 838, Bairro Decamão, Betim/MG, para funcio- Wagner Lara Braga Municipal e NILSON LOPES HIGINO, representante da Contratada. namento do Arquivo Municipal da Prefeitura Municipal de Betim, VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2014 de propriedade de Antônio Viçoso da Silva. Ratifico a Dispensa de Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos le- 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de gais em vigor. Em: 03/06/2014. Publique-se. Carlaile Jesus Pedrosa, cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013, Prefeito Municipal. (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- Secretário Adjunto de Administração RERATIFICA PORTARIA SEAAD/SRH Nº 084, DE 25 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTI- ção de Serviços de Análises Clínicas, situado à Avenida Governador Valadares, nº 531, Bairro Centro, Betim, MG, com validade até 27/05/2018, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 9.071/2011.Betim, 28de Maio de 2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11.107/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuni- Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun- MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS ões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: to: Extrato do Contrato de Locação de imóvel Nº 39/2014, entre o E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PRORRO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14 – PAC Nº 042/14. Aquisição de Município de Betim e Joaquim do Prado Maciel. Objeto: Locação do GAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para ati- bens permanentes como: liquidificador industrial, fogão, geladeira, Imóvel situado à Rua Juazeiro do Norte, Nº 41, Bairro Jardim Tere- vidade de Obra de Drenagem com Pavimentação Asfáltica, situado RESOLVE: bebedouro elétrico, microondas, ventilador de pé, para equipar os zópolis, Betim/MG, para funcionamento do Anexo da Administração no bairro Fernão Dias, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, Art. 1º Fica concedida a redução de jornada de trabalho, pelo pra- CRAS e CREAS, destinados à Secretaria Municipal de Assistên- Regional Jardim Terezópolis. Prazo: 12 meses, iniciando 03/06/2014 conforme documentação contida no Processo Administrativo nº zo de 06 (seis) meses, à servidora Catarina Santos Silva, matrícula cia Social do Município de Betim (MG). Fica marcado para o dia a 03/06/2015. Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 11.107/2011. Betim, 26 de Maio de 2014. 0110087-4, detentora do cargo de Agente de Serviços Escolares, 27/06/2014, credenciamento de 09h00min as 09h15min e início da reais) na Dotação 113.6.04.122.0005.2327 33903600 010000. PAC lotada na Escola Municipal Raul Saraiva Ribeiro, da Secretaria Mu- disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão 41/2014, DL 10/2014 Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11.108/2011 nicipal de Educação, nos termos do artigo 30 da Lei Municipal nº retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su- Municipal e Joaquim do Prado Maciel, Locador. Data de assinatura O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- 3.419/2001. perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de do Contrato: 03/06/2014 VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pa- Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. gamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun- 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- ou 3512.3044. Pregoeira – 04/06/2014. to: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Locação cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de imóvel Nº 21/2013, entre o Município de Betim e Davidson Már- (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de cio de Carvalho, Fabiana Aparecida Carvalho de Sá. Objeto: Prorro- mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013, gação do prazo por 12 meses a contar de 14/05/2014 a 14/05/2015 MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar e aditamento do valor do contrato em R$ 101.529,60 (cento e um E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PRORRO- licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuni- mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), na Dota- GAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para ativi- ões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: ção 110.8.11.122.0005.2190 33903600 010000. PAC 62/2013, DL dade de Obra de Drenagem com Pavimentação Asfáltica, situado no PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/14 – PAC Nº 043/14. Aquisição de 29/2013. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e bairro Lipeiros, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme bens permanentes (Equipamentos de escritório, áudio e vídeo), des- Davidson Márcio de Carvalho, Fabiana Aparecida Carvalho de Sá, documentação contida no Processo Administrativo nº 11.108/2011. tinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Locadores. Assinado: 14/05/2014 Betim, 26 de Maio de 2014. GO 30 DA LEI 3.419/2001 O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação contida no Processo Administrativo nº. 499/2014, Betim, 04 de junho de 2014. Jorge Luiz Inácio Superintendente de Recursos Humanos SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAAD Nº. 023/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições e considerando o Termo de Convênio nº. 11.934/2013 Ofício de solicitação GAB/PREF. Nº 174/2014 da Prefeitura Municipal de Contagem, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a cessão da Servidora Municipal HELENICE QUARESMA SILVA, matrícula 0122413-1, a partir de 02 de junho de 2014 até 31 de dezembro de 2015, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Executiva, com ônus para Prefeitura Municipal de Contagem, observada a obrigatoriedade do repasse mensal das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 02 de junho de 2014. Wagner Lara Braga Secretário Adjunto de Administração PORTARIA SEAAD Nº. 024/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BETIM. O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições e considerando o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013. Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº Betim (MG). Fica marcado para o dia 26/06/2014, credenciamento de 09h00min as 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no ende- SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS reço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maio- Assunto: Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o res informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira Município de Betim e a Empar Empreendimentos e Construções Ei- – 04/06/2014. reli - CP 020/2012, PAC 060/2012. Execução das Obras de Fundações e Obras Civis da Superestrutura Pré-fabricada em concreto, da A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Comissão Escola Municipal do Bairro Petrovale, no Município de Betim/MG. Permanente de Licitação, designada pela portaria 118/2013, de 16 Fica prorrogado o prazo contratual até 23 de julho de 2014. Signa- de dezembro de 2013, torna público, para conhecimento dos interes- tários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Municipal, Neive Machado sados, que fará realizar Chamamento Público, na Sala de Reuniões de Lima – Procurador-Geral do Município, Hélder Pacelli de Freitas CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: Campos - Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos e Di- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2014 – PAC 36/2014, cujo ob- mas Damasceno - Representante da Contratada. Em: 16/05/2014. As jeto é credenciamento de grupos formais de agricultores familiares demais cláusulas permanecem inalteradas. para aquisição de Rapadura de Caldo de Cana da agricultura familiar, destinados a Secretaria Municipal de educação. Os envelopes de documentação de habilitação/credenciamento e proposta de venda SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL deverão ser protocolados na Seção de Protocolo a partir da data da publicação até às 10h30min. do dia 26/06/2013. Fica marcada a abertura para às 11:00horas. Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Comissão Permanente de Licitação – Pre- .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2014 AUTUADO:Leonardo Fernandes Matos da Silva ENDEREÇO: Avenida Fausto Ribeiro da Silva,nº4200, Bairro Estância do sereno-PTB, Betim/MG ASSUNTO: Despacho Trate-se do processo administrativo instaurado em razão de pedido de Licenciamento Ambiental para a atividade de aterro de -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11.109/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Obra de Drenagem com Pavimentação Asfáltica, situado no bairro Cruzeiro, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 11.109/2011. Betim, 26 de Maio de 2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:4.142/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 4 OFICIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PRORRO- da Silva, n° 722, bairro Bandeirinhas, Betim, MG,com validade até GARCIA & CIA LTDA – ME CNPJ: 20.256.525/0001-08, a LICEN- Eletrônico Nº 033/2014, relativo ao Processo Administrativo de GAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para ativi- 20/05/2018, conforme documentação contida no Processo Adminis- ÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – CLASSE 1, com validade até Compras n° 056/2014, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 dade de Terraplanagem e Construção Civil do Restaurante Popular, trativo nº 3.355/2011. Betim, 21 de Maio de 2014. 20/05/2018, para a atividade de Fabricação de Artigos de Serralheria, e 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote.A abertura das situado à Rua Jardim do Seridó/ Rua Aurora, Lotes 13, 14, 15, 16 e -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:15.434/2011 exceto Esquadrias, situado à Estrada Bandeirinhas/ Mario Campos, propostasse dará às 14h do dia 18/06/2014, a disputa ocorrerá às 17 da quadra 50,bairro Jardim Teresópolis, Betim, MG, com validade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Km 01, s/nº, Bairro Bandeirinhas, Betim/MG, conforme Processo 14h30min do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de preço para até 25/05/2017, conforme documentação contida no Processo Admi- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Administrativo 9.844/2013.Betim, 21 de Maio de 2014. futura e eventual aquisição de alimentação pronta acondicionada em nistrativo nº 4.142/2011.Betim, 26 de Maio de 2014. Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº embalagens tipo marmitex. O edital completo está disponível no 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:20.717/2012 cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A LIVIA GLAUCIA DA SILVA MUNIZ -ME, Por determinação da O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA tável, torna público que foi concedida através do Processo Admi- Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS nistrativo número 17.280-2012, a Licença Ambiental Simplificada, 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PROR- para a atividade de comércio varejista de lubrificantes, situada a Av. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus- ROGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para Tapajós número 1061 bairro Laranjeiras Betim MG tentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De- atividade de Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, situado senvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à ELBI à Avenida das Acácias entre Av. Cristina e Rua 14, bairro Parque ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 42.992.164/0001-92, LI- das Acácias, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme CENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Constru- documentação contida no Processo Administrativo nº 15.434/2011. ção de Edifício Industrial cima de 950m2, situado à Rua Cinco, nº Betim, 26 de Maio de 2014. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PAROPEBA-CISMEP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô- 695, Lote D da quadra 03, no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. A Pregoeira04/06/2014. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP. Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao contrato nº004/2013 para prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, oriundo ao Processo Administrativo de Compras n° 155/2012, Pregão Presencial n° 064/2012, cujo objeto contratado é Prestação de Serviços de Realização de exames médicos. O objeto do Termo Aditivo é prorrogação Betim, MG,com validade até 12/05/2018, conforme documentação -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:10.252/2011 nico Nº 038/2014, relativo ao Processo Administrativo de Com- de prazo por mais 06 (seis) meses. Contratada: Master Saúde Assis- contida no Processo Administrativo nº 20.717/2012.Betim, 13 de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- pras n° 063/2014, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e tencial Ltda. Signatários: João Luiz Teixeira Secretário Executivo Maio de 2014. VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. A abertura das CISMEP e representante da contratada. Data de assinatura do instru- Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº propostasse dará às 09h do dia 18/06/2014, a disputa ocorrerá às mento 04/06/2014. A íntegra do instrumento se encontra disponível -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.924/2014 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre 10h do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de Preços para futu- para consulta no site do Cismep: www.cismep.com.br Maiores infor- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- ra e eventualcontratação de empresa especializada na prestação de mações, telefone (031) 2571-3026. VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen- serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardina- Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEI- gem e limpeza de veículos, com alocação de mão de obra exclusi- 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- TURA MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE va, incluindo o fornecimento de máquinas e equipamentos. O edital cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvol- PRORROGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda en- Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM. As- vimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à CHRISTIAN para atividade de Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, Ur- contra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, Rua São Jorge, sunto: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2012, PAC 032/2012, OLEGÁRIO DA SILVA CNPJ: 19.730.231/0001-89, LICENÇA banização e Construção de Ciclovias, situado à Avenida Amazonas, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maio- Dispensa nº 028/2012. Partes: Empresa Municipal de Transporte e AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Serviços de Ma- bairro Centro, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme res informações, telefone (031)2571-3026. A Pregoeira 03/06/2014. Trânsito – TRANSBETIM e a Sra. Sônia Maria da Silva Rodrigues. nutenção e Reparação Mecânica, situado à Rua dos Cravos, nº 258, documentação contida no Processo Administrativo nº 10.252/2011. bairro Jardim das Alterosas – 2ª Seção, Betim, MG, com validade até Betim, 26 de Maio de 2014. EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2012 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA- por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015. Valor: RAOPEBA – CISMEP: RESPOSTA ESCLARECIMENTOSCAN- R$ 23.324,52. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/ Presidente. Betim, -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:8.766/2011 CELAMENTO DE PROCESSO -PROCESSO ADMINISTRATIVO 30 de abril de 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- DE COMPRAS N° 006/2014PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.055/2014 VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei A pregoeira do CISMEP, no uso de suas atribuições legais, vem, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº através deste instrumento informar que:Considerando os pedidos de VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se- esclarecimentos aviados nas datas de 28 e 29 de janeiro de 2014, Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS EIRELI, 31 de janei- 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- ro de 2014, pela empresa GOLDISERVICE SERVIÇOS LTDA e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEITURA AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO;Considerando que foram detectadas tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen- MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS inconsistências no instrumento convocatório;E, por fim, haja vista volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à COFER- E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, PRORRO- a necessidade de alteração e de adequação do edital corresponden- META S/A CNPJ: 17.281.973/0010-30, LICENÇA AMBIENTAL GAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para ativi- te ao processo licitatório 006/2014, Pregão Presencial nº 003/2014, SIMPLIFICADA para atividade de Construção Civil acima de 950 dade de Construção Civil acima de 950 m2 e Terraplanagem, situado cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN- m2, situada à Rua José Gomes do Amaral, nº 151, bairro Vila Ama- à Rua 02 esquina com Rua 05, s/nº, Lote C, bairro Distrito Industrial TUAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE FORMA ral, Betim, MG,com validade até 22/05/2018, conforme documen- Bandeirinhas, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E tação contida no Processo Administrativo nº 3.055/2014.Betim, 23 documentação contida no Processo Administrativo nº 8.766/2011. EQUIPAMENTS DE LIMPEZA.Decide por CANCELAR o presen- de Maio de 2014. Betim, 26 de Maio de 2014. te processo licitatório.Na oportunidade, informa que a publicação de chamada ocorrida na data de 31 de maio de 2014, prevista para PORTARIA DPR N.º 028/2014 DE 30 DE MAIO DE 2.014 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:20.399/2012 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.133/2014 abertura de propostas no dia 13 de junho de 2014, às 09:00horas Dispõe sobre a nomeação de empregos de livre provimento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- encontra-se prejudicada, haja vista a necessidade de readequação O Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da do instrumento convocatório.Por fim, informa aos interessados que, TRANSBETIM, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA Lei Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA após solução das inconsistências no edital será aberto novo processo Lei Municipal nº 4.762 de 11 de maio de 2009, nº 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa en- nº 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa en- licitatório com o objetivo de contratar TERCEIRIZAÇÃO DE SER- RESOLVE: tre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento tre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento VIÇOS GERAIS DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECI- Art. 1º - Nomear interinamente a partir de 01 de junho de 2014 o Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e MENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. empregado Márcio Rodrigues da Costa, matrícula TB355/2013, ao Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à ED- Desenvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à VJC Betim (MG), 02 de junho de 2014.Thaís Ribeiro Martins Brito – Pre- Cargo de Gerente de Transporte. MAR PINTO & SANTOS LTDA –ME CNPJ: 16.749.469/0001-68, SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ: goeira. 02/06/2014. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de Casa 14.015.339/0001-76, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA de Festas e Eventos, situada à Rua Brasil, n° 273, bairro Filadélfia, para atividade de Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipa- O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, MG,com validade até 20/05/2018, conforme documentação mentos para uso geral, não especificado anteriormente, situado à PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô- Betim, 30 de maio de 2014.Gilvaldo de Vasconcellos Costa. Diretor- contida no Processo Administrativo nº 20.399/2012. Betim, 21 de Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, nº 3859, bairro Parque das Indús- nico Nº 039/2014, relativo ao Processo Administrativo de Com- -presidente/TRANSBETIM. Maio de 2014. trias, Betim, MG, com validade até 29/05/2018, conforme documen- pras n° 064/2014, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e tação contida no Processo Administrativo nº 3.133/2014.Betim, 30 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote.A abertura das de Maio de 2014. propostasse dará às 09hdo dia 18/06/2014, a disputa ocorrerá às 27/05/2018, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 3.924/2014.Betim, 28 de Maio de 2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11.527/2010 Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento. O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM, no uso das atribuições legais que lhe conferem o § 6º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.762 de 11 de maio de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o empregado MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula TB355/2013, do Cargo de Chefe de Departamentoa partir de 31/05/2014. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2014. Betim, 30 de maio de 2014.Gilvaldo de Vasconcellos Costa. Diretor-presidente/TRANSBETIM. agindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2014. 09h30min do mesmo dia. O objeto licitado é: Registro de Preços O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- PORTARIA DPR N.º 027/2014 DE 30 DE MAIO DE 2.014 Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Convênio nº 003/2014, PA nº 017/2014. Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a ESCOLA ESTADUAL SÍLVIO LOBO. Objeto: propiciar estágio curricular a estudantes matricula- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:25.217/2010 para futura e eventual aquisição de Material Médico (Hemodiálise). Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- O edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº e ainda encontra-se à venda na Coordenadoria Administrativa, Rua tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen- 01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à RIO DAS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten- horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. A Pregoeira PEDRAS BALNEÁRIO CNPJ: 19.714.419/0001-33, PRORROGA- tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen- 04/06/2014. ÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à PREFEI- de Construção Civil com área acima de 950 m2 e Terraplanagem, TURA MUNICIPAL DE BETIM – SECRETARIA ADJUNTA DE CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. situado à Rua dos Anjos, nº 345, bairro Riacho das Pedras, Betim, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ: 18.715.391/0001-96, Julgamento do Leilão nº 001/2014 - PAC nº 040/2014 – Alienação, MG, com validade até 25/04/2018, conforme documentação contida PRORROGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA através de leilão, de bem público inservível. A licitação restou DE- no Processo Administrativo nº 11.257/2010.Betim, 02 de Junho de para atividade de Terraplanagem e Construção Civil – “Escola Pro- SERTA. A ata está disponível na íntegra encontra-se no site do CIS- 2014. fissionalizante SENAI”, situado à Rua Braúnas esquina com Rua Bo- MEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas MUNICÍPIO:Betim UF: MG tumirim, s/nº, Lotes 01, 02, 03, 23 e 24 da quadra 13,bairro Jardim aos interessados. O leiloeiro 04/06/2014. A Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando como -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:3.355/2011 Teresópolis, Betim, MG, com validade até 25/05/2017, conforme O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN- documentação contida no Processo Administrativo nº 25.217/2010. VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei Betim, 26 de Maio de 2014. Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº dos e frequentes no ensino médio da ESCOLA ESTADUAL SÍLVIO LOBO. Período: 03/06/2014 A 02/06/2019. Betim, 03 de junho de 2014. Gilvaldo de Vasconcellos Costa /Diretor – Presidente. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO: 0135/2014 DATA ABERTURA: 10/03/2014 REGULADO: DROGAFAT LTDA ENDEREÇO: Praça da Estação, n° 5 B, Bairro Centro. circunstância agravante ser reincidente o infrator nos termos do artigo 107 da Lei Estadual 13.317/99. Gradua-se a pena como graCISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba ve, quanto aos incisos VII, XI, XII, XXXVI do artigo 99 da Lei comunica a 6° retificação da ata de julgamento do Pregão Presencial 13.317/99 e aplique-se a pena de ADVERTÊNCIA, INUTILIZA- 01/2004 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:9.844/2013 n° 077/2013 – PAC 163/2013 – Objeto: Registro de preços para futu- ÇÃO DOS PRODUTOS interditados cautelarmente, tendo a empresa Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus- O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM- ra e eventual aquisição de medicamentos controlados. Foi retificado que apresentar junto à Vigilância Sanitária o comprovante de des- tentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e De- BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no. o valor do item 25 arrematado pela empresa HELP FARMA PRO- carte realizado por empresa licenciada para este fim, no prazo de senvolvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à LEAN 3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Admi- DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. A ata está disponível na íntegra 30 dias e como preponderante o fato de o infrator ser reincidente, DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME nistrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente no site do CISMEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas aplico a PENA EDUCATIVA com a confecção de 100 cartilhas im- e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal franqueadas aos interessados. A pregoeira 04/06/2014. CNPJ: 11.943.005/0001-74, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI- de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO CADA para atividade de Drogaria, situada à Rua Fausto Ribeiro BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à PARAOPEBA - CISMEP comunica a REMARCAÇÃO do Pregão pressas a expensas do regulado, contendo a resolução RDC 80 de 11 de maio de 2006, que dispõe sobre as normas para fracionamento em farmácias e drogarias, para o uso da Diretoria de Vigilância à Saúde CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 5 OFICIAL de Betim. Devendo apresentar o modelo da cartilha na Vigilância A Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando o expos- LICITAÇÃO LTDA-ME 4)VIA LUMEN`S AUDIO VÍDEO E IN- VANGUARDEIRA EIRELI-MESAARA LTDA-ME; no LOTE “D” Sanitária para aprovação da mesma no prazo de 30 dias. to e a circunstância atenuante: ser primário o infrator e não haver o FORMÁTICA LTDA-EPP 5)COMERCIAL VANGUARDEIRA a empresa: 1)DOUGLAS FABRIS AGUIAR-ME 2)VIA LUMEN`S O Estabelecimento Regulado tem o direito de recorrer da decisão concurso de agravantes fica o Estabelecimento Regulado apenado EIRELI-MESAARA LTDA-ME 6)DOUGLAS FABRIS AGUIAR- AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA-EPP 3)LEANDRO LUIZ em 1ª instância no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de com a sanção de ADVERTÊNCIA. -ME; no LOTE “B” as empresas: 1)PLAMAX EQUIPAMENTOS LEAL SILVA-ME 4)PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 5) sua notificação. O autuado tem o direito de recorrer da decisão em 1ª instância no LTDA-EPP 2)DOUGLAS FABRIS AGUIAR-ME 3)LEANDRO MEGA LICITAÇÃO LTDA-ME 6)COMERCIAL VANGUARDEI- prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua notificação. LUIZ LEAL SILVA-ME 4)VIA LUMEN`S AUDIO VÍDEO E IN- RA EIRELI-MESAARA LTDA-ME; no LOTE “E” as empresas: 1) FORMÁTICA LTDA-EPP 5)MEGA LICITAÇÃO LTDA-ME 6) DOUGLAS FABRIS AGUIAR-ME 2)VIA LUMEN`S AUDIO VÍ- SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 007/14 – PAC nº COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-MESAARA LTDA-ME; DEO E INFORMÁTICA LTDA-EPP 3)PLAMAX EQUIPAMEN- REGULADO: HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ SABINO NETO 027/14 - a aquisição de material permanente para copa e cozinha. no LOTE “C” as empresas: 1)MEGA LICITAÇÃO LTDA-ME 2) TOS LTDA-EPP 4)LEANDRO LUIZ LEAL SILVA-ME 5)MEGA ENDEREÇO: Avenida Belo Horizonte, n° 154, Bairro Jardim Te- Foram desclassificadas conforme Ata de Julgamento autuada no DOUGLAS FABRIS AGUIAR-ME 3)PLAMAX EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO LTDA-ME. Os Lotes A, B, C, D e E foram fracassados. resópolis. processo, no Lote “A” as empresas: 1)LEANDRO LUIZ LEAL LTDA-EPP 4)LEANDRO LUIZ LEAL SILVA-ME 5)VIA LUMEN`S A licitação ficou FRACASSADA. O processo fica com vista fran- MUNICÍPIO:Betim UF: MG SILVA-ME 2)PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP 3)MEGA AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA-EPP 6)COMERCIAL queada aos interessados. Pregoeiro 04/06/14. Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO: 0159/2014 DATA ABERTURA: 13/03/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TESTE FÍSICO DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2014 O Município de Betim do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a Convocação para o Teste Físico do Edital 003/2014, cabendo as seguintes informações: Art. 1º Consta no Anexo Único os candidatos convocados para realização do teste físico. Art. 2º O Teste Físico será realizado no prédio da Prefeitura Municipal de Betim, Rua: Pará de Minas, 640 - B. Brasileia - Centro Betim/MG. Antigo Prédio da SAFFRAN. Art. 3º Para a realização da Avaliação Física, é recomendado que o candidato compareça ao local e horários definidos em sua convocação para a realização do teste de capacidade física, trajando roupas adequadas para atividade física. Não será permitido a realização do Teste Físico fora do horário determinado. Art. 4° Não será permitido realização do teste fora do horário de convocação. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no site www.noroesteconcursos.com.br e nos meios oficiais do Município de Betim. Betim, 03 de junho de 2014. Mauro Silva Reis Secretário Municipal de Saúde Gestor do SUS-Betim 1 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 6 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 ANEXO ÚNICO INSCRIÇÃO 000000000004 000000000011 000000000014 000000000020 000000000028 000000000029 000000000039 000000000047 000000000059 000000000065 000000000066 000000000070 000000000072 000000000074 000000000077 000000000078 000000000086 000000000104 000000000111 000000000119 000000000122 000000000146 000000000151 000000000153 000000000162 000000000163 NOME CARGO Agente de Combate a Endemias ADRIANA ALVES Agente de Combate a MONTEIRO Endemias ADRIANA ELEOTERIO Agente de Combate a ALVES VIEIRA Endemias AGNALVA FERREIRA DA Agente de Combate a SILVA Endemias ALCIONE PEREIRA DA Agente de Combate a CRUZ Endemias ALCIONE RODRIGUES DA Agente de Combate a SILVA Endemias ALESSANDRA PEREIRA DAAgente de Combate a SILVA CARDOSO Endemias ALINE APARECIDA Agente de Combate a BATISTA SILVA Endemias ANA CAROLINA SILVA DE Agente de Combate a SOUZA Endemias ANA LUISA BARCELAR Agente de Combate a ANDRE Endemias ANA MARIA ALVES DE Agente de Combate a MACEDO Endemias ANA MARIA TEIXEIRA Agente de Combate a BATISTA Endemias ANA PAULA APARRECIDA Agente de Combate a DE JESUS DA CRUZ Endemias ANA PAULA DA Agente de Combate a CONCEIÇÃO QUEIROZ Endemias ANA PAULA MARINS Agente de Combate a BARRETO Endemias ANA PAULA MENDES DA Agente de Combate a SILVA Endemias ANDRÉA HUHN DE Agente de Combate a ALMEIDA Endemias Agente de Combate a ARINA MARIA MIRANDA Endemias BARBARA ALINE ALVES Agente de Combate a PEREIRA Endemias BRUNA ANTONELLA Agente de Combate a CHAVES ACTIS DATO Endemias BRUNA LOPES SILVA Agente de Combate a ROCHA Endemias Agente de Combate a CHIRLEI LINA DE MATOS Endemias CLARICE APARECIDA Agente de Combate a AMARAL FILHA Endemias CLAUDIA JULIETE DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias CLEIA SOARES DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias CLEIDE LADY Agente de Combate a MAGALHAES DA SILVA Endemias ADELANE SANTOS DATA ABERTURA PORTÃO FECHAMENTO PORTÃO 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 2 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 7 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000167 000000000168 000000000190 000000000229 000000000231 000000000235 000000000239 000000000249 000000000253 000000000254 000000000261 000000000275 000000000278 000000000283 000000000296 000000000299 000000000300 000000000308 000000000312 000000000313 000000000315 000000000317 000000000331 000000000347 000000000350 000000000352 000000000353 000000000357 CLEUSA FIDELES DE SOUZA SANTOS Agente de Combate a Endemias Agente de Combate a CLEYDE LUCIA PRIMENTA Endemias DANIELLA FERREIRA Agente de Combate a ALVES DE LIMA Endemias EDIANA OLANDA SILVA Agente de Combate a ROSA Endemias EDINEIA RODRIGUES Agente de Combate a SOARES Endemias Agente de Combate a EDJANE ALVES LIRA Endemias EDNA MARIA DE FATIMA Agente de Combate a SOUSA OLIVEIRA Endemias ELAINE CRISTINA DE Agente de Combate a ABREU E SILVA Endemias ELBA MAÍRA FERNANDES Agente de Combate a RODRIGUES Endemias Agente de Combate a ELENI OLIVEIRA BASTOS Endemias ELIANA LEITE FERREIRA Agente de Combate a DA COSTA Endemias ELIENE BATISTA Agente de Combate a CAMARGO RODRIGUES Endemias ELISANGELA CARVALHO Agente de Combate a DE OLIVEIRA Endemias ELIZABETE DE OLIVEIRA Agente de Combate a RODRIGUES Endemias EMILIANE MARCELO DE Agente de Combate a JESUS SANTOS Endemias ERIDIANE DAS GRAÇAS Agente de Combate a DE ASSIS Endemias ERIKA LOPES MOREIRA Agente de Combate a DE SOUSA Endemias EUNICE DE ARAÚJO Agente de Combate a ALMEIDA MOREIRA Endemias FABIANA DE SOUZA Agente de Combate a PAULO Endemias Agente de Combate a FABIANA DINIZ RIBEIRO Endemias FABIANA GONÇALVES Agente de Combate a RODRIGUES Endemias FABIANA MARTINS DOS Agente de Combate a SANTOS Endemias Agente de Combate a FERNANDA MATOS BOZZI Endemias FRANCIELLE DE SOUZA Agente de Combate a SILVA Endemias FRANCISCA ORIVAN SILVA Agente de Combate a ALVES Endemias GABRIELA ANTUNES Agente de Combate a ALVES ANACLETO Endemias GECILENE MARCIA DOS Agente de Combate a REIS Endemias GEOVANIA FLORENCIO Agente de Combate a 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 3 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 8 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000362 000000000371 000000000373 000000000374 000000000379 000000000395 000000000396 000000000399 000000000400 000000000402 000000000412 000000000415 000000000426 000000000451 000000000457 000000000462 000000000471 000000000477 000000000478 000000000486 000000000496 000000000497 000000000499 000000000507 000000000510 000000000513 000000000515 DOS ANJOS Endemias GESSICA NATHALIA ALVES Agente de Combate a SANTOS Endemias GISELE DE FREITAS SILVA Agente de Combate a ARAÚJO Endemias GISLAINE MARIA DOS Agente de Combate a SANTOS Endemias Agente de Combate a GISLANE REGINA BATISTA Endemias GLEICIMARY SILVA Agente de Combate a SANTOS Endemias IAGUNÃ OBÁ FERREIRA Agente de Combate a NOGUEIRA Endemias Agente de Combate a IARA ROCHA SANTOS Endemias Agente de Combate a ILCA ROSA GOMES Endemias INDIANARA APARECIDA Agente de Combate a DOS SANTOS MOURA Endemias INGRIDY FERNANDA Agente de Combate a CORDEIRO GUEDES Endemias Agente de Combate a IVETE OZOLIO MAIRYNK Endemias IZABEL DA SILVA Agente de Combate a FERNANDES Endemias Agente de Combate a JANAINA GUEDES JESUS Endemias JOANA COUTINHO DA Agente de Combate a ROCHA Endemias Agente de Combate a JOELMA CRISTINA LOPES Endemias JORDANA CRISTINA Agente de Combate a BOSSI Endemias JUCILENE MARIA DE Agente de Combate a SOUZA Endemias Agente de Combate a JUNIA CRISTINA SILVA Endemias Agente de Combate a JUNIA GOMES DE SOUZA Endemias KEILA CRISTINA ALVES Agente de Combate a COIMBRA Endemias KEYLLA LEANDRA DE Agente de Combate a FÁTIMA RIBEIRO Endemias LAIS RENATA KRITIKOS Agente de Combate a MENEZES Endemias LAURA SEMIRAMIS DA Agente de Combate a SILVA DE CASTRO Endemias Agente de Combate a LEILA DIAS FERREIRA Endemias LETÍCIA LORENA Agente de Combate a CARDOSO Endemias LIDIANE SAYURI Agente de Combate a NISHIMOTO Endemias LILIAN GRACE FONSECA Agente de Combate a SANTOS Endemias 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 08h 08h45min 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 4 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 9 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000517 000000000521 000000000539 000000000546 000000000551 000000000557 000000000561 000000000568 000000000571 000000000572 000000000580 000000000588 000000000597 000000000625 000000000631 000000000643 000000000648 000000000658 000000000661 000000000667 000000000668 000000000670 000000000688 000000000696 000000000697 000000000702 000000000703 000000000708 LILIANE MIRIAN VIEIRA Agente de Combate a REGO Endemias LORRAYNE LARISSA Agente de Combate a LOUSADA Endemias LUCIENE ALVES Agente de Combate a MONTEIRO Endemias LUCIETE RODRIGUES Agente de Combate a SALOMÃO DE MOURA Endemias LUCINEIA GONÇALVES DA Agente de Combate a SILVA Endemias MAGDA ELAINE ARAUJO Agente de Combate a SILVA Endemias MARALICE DA SILVA Agente de Combate a BATISTA Endemias Agente de Combate a MARCIA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS Endemias MARCIA SILVA FREITAS Agente de Combate a ARAUJO Endemias MARCILENE PEREIRA DA Agente de Combate a SILVA Endemias MARIA APARECIDA Agente de Combate a BARBOSA RIBEIRO Endemias MARIA CÉLIA CALIXTO DA Agente de Combate a SILVA CASSIANO Endemias Agente de Combate a MARIA DOS SANTOS Endemias MARILEIDE MADUREIRA Agente de Combate a LEAL LUCIO Endemias MARISLANDIA APARECIDA Agente de Combate a GOMES DE OLIVEIRA Endemias MAURA APARECIDA DA Agente de Combate a CRUZ OLIVEIRA Endemias MELLINA ANGEL LUCAS Agente de Combate a NEVES Endemias Agente de Combate a MIRIA SANTOS FREITAS Endemias MÍRIAN LINA DE MATOS Agente de Combate a FERREIRA Endemias Agente de Combate a NAIARA PAULA CORREIA Endemias NAIARA POLACO DO Agente de Combate a NASCIMENTO Endemias Agente de Combate a NARA LIMA ARAUJO SILVA Endemias NORMA CATALUNHA DA Agente de Combate a SILVA MORAIS Endemias Agente de Combate a PATRÍCIA CORDEIRO Endemias PATRICIA DIAS ARANTES Agente de Combate a DOS SANTOS Endemias PATRÍCIA SILVA DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias PATRICIA SOARES DE Agente de Combate a MELO SILVA Endemias PAULA FRANCIELLE Agente de Combate a 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 5 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 10 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000715 000000000719 000000000725 000000000733 000000000741 000000001318 000000000774 000000000778 000000000001 000000000785 000000000789 000000000796 000000000798 000000000815 000000000823 000000000841 000000000852 000000000868 000000000876 000000000879 000000000923 000000000936 000000000937 000000000945 000000000956 COLEN DE ARAÚJO Endemias PRISCILA PEREIRA DA Agente de Combate a SILVA Endemias RAFAELA COSTA Agente de Combate a RODRIGUES DE OLIVEIRA Endemias RAQUEL GONÇALVES DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias REGIANE DAS GRAÇAS Agente de Combate a DIAS Endemias RENATA SILVA Agente de Combate a NASCIMENTO Endemias ROSELI DE OLIVEIRA Agente de Combate a MARÇAL Endemias Agente de Combate a ROSELI LINA DA SILVA Endemias ROSILENE ANDRE DE Agente de Combate a ALMEIDA Endemias ROZELI CANDIDA DE Agente de Combate a SOUZA RAMOS Endemias RUANA MARA ALVES DA Agente de Combate a COSTA Endemias SAMANTHA NUNES Agente de Combate a MORAIS Endemias SARA MOITINHO Agente de Combate a BARBOSA Endemias Agente de Combate a SARA SANDRA DA SILVA Endemias Agente de Combate a SIMONE DOS REIS NEVES Endemias SOLANGE MARIA DE Agente de Combate a CASTRO DOMINGOS Endemias Agente de Combate a TATIANA SILVA SANTOS Endemias THAIS RODRIGUES Agente de Combate a VERÇOSA Endemias VALQUIRIA RAFAEL Agente de Combate a COSTA Endemias VANIA PEREIRA DE SOUZA Agente de Combate a BARBOSA Endemias VANUZA DE FRANÇA Agente de Combate a AMBRÓSIO Endemias Agente de Combate a ADRIANA HILARIO DE Endemias - Supervisor de MORAIS Campo Agente de Combate a AMANDA CAROLINE Endemias - Supervisor de AQUINO DO CARMO Campo Agente de Combate a AMANDA ESTEFANIA SILVA Endemias - Supervisor de NOGUEIRA Campo Agente de Combate a ANACELIA FRANCO Endemias - Supervisor de FERREIRA Campo BÁRBARA MARIA DE Agente de Combate a FREITAS PAULA Endemias - Supervisor de 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 6 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 11 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000964 CAROLINA CATIA FERNANDES 000000000965 CAROLINA ROCHA SILVA 000000000967 CATIA DE ALMEIDA 000000000970 CLARICE RAMOS MACEDO 000000000971 CLAUDIA AGUIAR BERMEDES 000000000972 CLAUDILAYNE SOARES WERNECK 000000000976 CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA 000000000984 DAYANE AGUIAR DA ROCHA 000000000985 DAYANE DA SILVA GUIMARAES 000000000986 DAYSE APARECIDA DOS SANTOS 000000000987 DEBORA CRISTINA ALVES ARRUDA 000000000988 DÉBORA CRISTINA FONSECA 000000000989 DÉBORA LUCAS DIAS 000000000990 DEBORA RAYSSA LAGES SANTOS 000000000991 DEISIANE REGINA SANTOS XAVIER 000000001006 EDNA LUIZ GUEDES 000000001017 ÈRICA CRISTINA DOS SANTOS GOMES RAMOS 000000001021 EVELYN DANIELA LOPES Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 09h15min 10h 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 7 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 12 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000001048 000000001072 000000001080 000000001084 000000001088 000000001089 000000001098 000000001099 000000001103 000000001104 000000001107 000000001114 000000001122 000000001134 000000001146 000000001147 000000001151 000000001152 000000001159 Agente de Combate a Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a ISABELA ZIMBRA DOS Endemias - Supervisor de SANTOS Campo Agente de Combate a JANDIRA APARECIDA DE Endemias - Supervisor de ARANDA Campo Agente de Combate a JENNIFER DE FREITAS Endemias - Supervisor de CALDEIRA Campo Agente de Combate a JÉSSICA LIMA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a JESSICA TAUANI Endemias - Supervisor de CARDOSO MOREIRA Campo Agente de Combate a JÚLIA GRAZIELA DE Endemias - Supervisor de SOUZA Campo Agente de Combate a JULIANA ADELAIDE Endemias - Supervisor de BERNADES Campo Agente de Combate a KARLA LAIS VITORINO Endemias - Supervisor de GAMA Campo Agente de Combate a KEILA CRISTINE DOS Endemias - Supervisor de SANTOS Campo Agente de Combate a LARISSA LOYOLA DUTRA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a LEIDIANE PEREIRA LIMA Endemias - Supervisor de DA SILVA Campo Agente de Combate a LORRANA YASMIN Endemias - Supervisor de PEIXOTO DOS SANTOS Campo Agente de Combate a LUYNARA LOUSADA LIMA Endemias - Supervisor de DE MATTOS Campo Agente de Combate a MARIA APARECIDA Endemias - Supervisor de FERREIRA DA SILVA Campo Agente de Combate a MARIA APARECIDA Endemias - Supervisor de MOREIRA DA SILVA Campo MARIA DOS REIS Agente de Combate a APARECIDA PEREIRA Endemias - Supervisor de SILVA Campo Agente de Combate a MARIA JEOVANE PEREIRA Endemias - Supervisor de Campo MARILZA DE CASTRO Agente de Combate a GISELLE DE SOUZA SANTOS 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 8 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 13 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a MAYRA MIRIAN MOREIRA Endemias - Supervisor de DA COSTA Campo Agente de Combate a NAIARA REGINA LEÃO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a NARA LIMA ARAUJO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a NATÁLIA SILVA DE Endemias - Supervisor de OLIVEIRA Campo Agente de Combate a NAYARA CRISTINA Endemias - Supervisor de ALMEIDA SANTOS Campo Agente de Combate a NEUSTA PAVUNA DE Endemias - Supervisor de OLIVEIRA COSTA Campo Agente de Combate a RAQUEL FERREIRA DA Endemias - Supervisor de SILVA SOARES Campo Agente de Combate a RAQUEL GONSALVES Endemias - Supervisor de LAGES SANTOS Campo Agente de Combate a RUANA MARA ALVES DA Endemias - Supervisor de COSTA Campo Agente de Combate a SABRINA RODRIGUES DE Endemias - Supervisor de JESUS Campo Agente de Combate a SANDRA MARIA DE Endemias - Supervisor de MENEZES Campo Agente de Combate a SARA LINDAIANE DINIZ Endemias - Supervisor de GRANADO Campo Agente de Combate a SIMONI SILVA CARDOSO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a SÔNIA SILVA DIAS Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a SUELLEN CASSIA Endemias - Supervisor de MARCELINO Campo Agente de Combate a TANIA MARIA DE BRITO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a TASSIANE ARAÚJO Endemias - Supervisor de ÁSSIMOS Campo THAÍS RODRIGUES Agente de Combate a MAGALHÃES GUEDES Endemias - Supervisor de IZABEL 000000001165 000000001168 000000001169 000000001171 000000001172 000000001176 000000001191 000000001192 000000001212 000000001216 000000001220 000000001221 000000001229 000000001231 000000001233 000000001237 000000001238 000000001241 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 9 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 14 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000001242 000000001249 000000001250 000000001252 000000001258 000000001265 000000001266 000000001277 000000001280 000000000003 000000000007 000000000023 000000000033 000000000100 000000000193 000000000206 000000000209 000000000211 000000000214 000000000222 000000000225 000000000242 000000000243 Campo Agente de Combate a THAÍS SILVA MAIA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a VALERIA CAMPOS Endemias - Supervisor de RESENDE Campo Agente de Combate a VALERIA DE PAULA DE Endemias - Supervisor de PAULA Campo Agente de Combate a VANDERLÉA Endemias - Supervisor de EVANGELISTA DA SILVA Campo Agente de Combate a VERONICA DE JESUS DE Endemias - Supervisor de MATOS Campo VIVIAN VIVIANE Agente de Combate a BARCELAR FERREIRA Endemias - Supervisor de PIMENTA Campo Agente de Combate a VIVIANE ALVES DE JESUS Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a YARA EMANUELLE DE Endemias - Supervisor de JESUS BRAGA Campo Agente de Combate a ZILDA CÂNDIDA ALVES DE Endemias - Supervisor de MELO Campo ADALBERTO PEREIRA DO Agente de Combate a NASCIMENTO Endemias ADERMIVAL NUNES DA Agente de Combate a SILVA Endemias AILTON GERALDO DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias ALEF DICKINSON SANTOS Agente de Combate a DE MIRANDA Endemias ANTÔNIO CARLOS Agente de Combate a FALEIRO Endemias Agente de Combate a DARIO PÊGO SANTOS Endemias DEIVID LUCIO DOS Agente de Combate a SANTOS FARIAS Endemias DERLEIDIA NOGUEIRA Agente de Combate a DOS SANTOS Endemias DIEGO ARTUR DA SILVA Agente de Combate a SOUZA Endemias Agente de Combate a DIOGO PAIVA ABREU Endemias Agente de Combate a DIVINO CAMARGOS Endemias DOUGLAS FERNANDO DA Agente de Combate a SILVA Endemias Agente de Combate a EDSON SOARES FELIX Endemias EDUARDO ANTÔNIO LIMA Agente de Combate a 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 10h30min 11h15min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 10 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 15 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000277 000000000280 000000000325 000000000343 000000000344 000000000351 000000000356 000000000359 000000000435 000000001302 000000000518 000000000552 000000000553 000000000565 000000000641 000000000645 000000000711 000000000718 000000000739 000000000748 000000000750 000000000856 000000000857 000000000859 000000000860 000000000885 000000000888 DA SILVA ELIEZER FREITAS DA SILVA Endemias Agente de Combate a Endemias Agente de Combate a ELISEU LUIZ DA SILVA Endemias FELIPE CÉSAR REIS DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias FLAVIANO BERNARDO Agente de Combate a XAVIER Endemias Agente de Combate a FLAVIO SOARES DA SILVA Endemias FREDERICO AUGUSTO DA Agente de Combate a SILVA FERNANDES Endemias GEOVANI SILVA DE JESUS Agente de Combate a JUNIOR Endemias GERALDO SILVA Agente de Combate a MARQUES DA CRUZ Endemias Agente de Combate a JEAN EUGENIO BARBOSA Endemias Agente de Combate a JOSÉ FRANCO NETO Endemias Agente de Combate a LINDOMAR SOUSA SILVA Endemias LUÍS CARLOS SANTOS Agente de Combate a CAMPOS Endemias LUÍS EDUARDO MOURA Agente de Combate a COELHO Endemias MARCELO FERREIRA Agente de Combate a GONÇALVES Endemias MATHEUS LUCAS MINELLI Agente de Combate a DOS REIS Endemias MAXWELL ARAUJO Agente de Combate a SANTOS Endemias Agente de Combate a PERONI ARAUJO LIMA Endemias RAFAEL ALVES DOS Agente de Combate a SANTOS Endemias REGINALDO NASCIMENTO Agente de Combate a LOUREIRO Endemias ROBINSON FERREIRA Agente de Combate a MARTINS Endemias ROBSON LUIS AQUINO Agente de Combate a DOS ANJOS Endemias THIAGO MARQUES DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias TIAGO DA SILVA Agente de Combate a GUIMARAES Endemias Agente de Combate a UBIRAMANI VENÂNCIO Endemias Agente de Combate a VAGNER JUNIO DE SOUZA Endemias VICTOR BRUNO KELLER Agente de Combate a DE LANA Endemias VINICIUS CASCALHO DIAS Agente de Combate a DO NASCIMENTO Endemias 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 11 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 16 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000000889 000000000894 000000000896 000000000905 000000000906 000000000907 000000000910 000000000911 000000000924 000000000925 000000000926 000000000930 000000000938 000000000948 000000000957 000000000958 000000000968 000000000981 000000001001 000000001002 000000001022 Agente de Combate a Endemias WAGNER VIANA DE JESUS Agente de Combate a JUNIOR Endemias WALLYSSON DE Agente de Combate a CARVALHO LIMA Endemias WEMERSON SOLON DE Agente de Combate a ALMEIDA Endemias WENDEL GUEDES DO Agente de Combate a NASCIMENTO Endemias WENDELL COSTA Agente de Combate a CARVALHO Endemias WESLEY CRISTINO DE Agente de Combate a OLIVEIRA Endemias WEVERTON DA SILVA Agente de Combate a DOMINGOS Endemias Agente de Combate a AGNALDO ALVES COSTA Endemias - Supervisor de DE LISBOA Campo Agente de Combate a AGNEL TORRES DA Endemias - Supervisor de COSTA FILHO Campo Agente de Combate a AILTON MENDES Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a ALEXANDRO GUIMARÃES Endemias - Supervisor de DOS SANTOS Campo Agente de Combate a AMÓS JOSÉ DA SILVA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a ANDRÉ CARLOS ARAÚJO Endemias - Supervisor de COSTA Campo Agente de Combate a BRENO HENRIQUE Endemias - Supervisor de PEREIRA DE OLIVEIRA Campo Agente de Combate a BRUNO FERNANDES DE Endemias - Supervisor de RESENDE SILVA Campo Agente de Combate a CHARLES JUNIO DE Endemias - Supervisor de PAULA ASSUNCAO Campo Agente de Combate a DACIO GONÇALO Endemias - Supervisor de MARTINS Campo Agente de Combate a EDER APARECIDO BRITO Endemias - Supervisor de DA CUNHA Campo Agente de Combate a EDGAR VIEIRA GOMES Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a FÁBIO HENRIQUE LIMA Endemias - Supervisor de Campo VINICIUS GOMES CABRAL 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 13h 13h45min 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 12 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 17 ÓRGÃO W OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 000000001035 000000001039 000000001050 000000001051 000000001056 000000001057 000000001058 000000001059 000000001066 000000001067 000000001078 000000001082 000000001095 000000001126 000000001128 000000001132 000000001137 000000001143 000000001309 Agente de Combate a FLÁVIO PASCOAL DIAS Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a GABRIEL HENRIQUE SILVA Endemias - Supervisor de DE VARGAS Campo GLAYSON DE BARROS Agente de Combate a GONÇALVES SALES Endemias - Supervisor de VIEIRA Campo Agente de Combate a GLEISON ANTUNES Endemias - Supervisor de RODRIGUES Campo Agente de Combate a GUSTAVO ANDRÉ Endemias - Supervisor de FERNANDES VIANA Campo Agente de Combate a GUSTAVO CARDIEL Endemias - Supervisor de BRANDÃO Campo Agente de Combate a HALEUDA PEREIRA Endemias - Supervisor de BONFIM Campo Agente de Combate a HELBERT LUCIANO Endemias - Supervisor de SANTIAGO SILVA Campo Agente de Combate a HUDSON CÉSAR DOS Endemias - Supervisor de REIS Campo Agente de Combate a HUGO DUTRA MORAES Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a JAIRO CARLOS LIMA Endemias - Supervisor de SANTOS Campo Agente de Combate a JANIO PEREIRA DA SILVA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a JONAS MICHAEL OLIVEIRA Endemias - Supervisor de DAMASCENO Campo Agente de Combate a LUCAS MENDES SILVA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a LUCAS RAPHAEL COSTA Endemias - Supervisor de LIMA Campo Agente de Combate a LUCIMARIO RAMOS DA Endemias - Supervisor de COSTA Campo Agente de Combate a MÁRCIO FERREIRA Endemias - Supervisor de BORGES Campo Agente de Combate a MARCOS PAULO Endemias - Supervisor de FONSECA Campo MAURICIO DE MELO Agente de Combate a 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 13 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 18 OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG Rua Pará de Minas, 640 • Brasiléia • Betim-MG • CEP. 32.600-412 • Tel.: (31) 3512-3444 • 3512-3000 Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a MÚCIO ANDRADE ARAÚJO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a NILSON CUTRIM SILVA Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a RENIVALDO DE SOUZA Endemias - Supervisor de SANTOS Campo Agente de Combate a RODRIGO DA SILVA Endemias - Supervisor de FERREIRA Campo Agente de Combate a ROGERIO ALVES DE Endemias - Supervisor de SOUZA Campo Agente de Combate a ROGERIO BATISTA Endemias - Supervisor de GOMES Campo Agente de Combate a RONAN VANDEIR ALVES Endemias - Supervisor de MOREIRA Campo Agente de Combate a VINICIUS VIEIRA CABRAL Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a VITOR HORTA DE CASTRO Endemias - Supervisor de Campo Agente de Combate a WENDELL COSTA Endemias - Supervisor de CARVALHO Campo Agente de Combate a ZACARIAS BARREIROS Endemias - Supervisor de LIMA Campo COELHO 000000001167 000000001178 000000001198 000000001203 000000001205 000000001206 000000001208 000000001262 000000001263 000000001275 000000001279 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 08/06/14 14h15min 15h 14 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 19 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROJETO ESPORTE PARA TODOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2014 PROJETO ESPORTE PARA TODOS LISTA DOS CLASSIFICADOS CARGO: EDUCADOR FISICO NOMES ORDEM GIULIANO BATISTA SUCUPIRA 01 THAIS CRISTIANE SUPERBI PAIVA 02 LUANA KEITTY SANTOS CARNEIRO 03 JOSE ALEIXO JUNIOR 04 ALAN VALTER DA SILVA 05 BRUNO MICHEL VALLE VERDE 06 ALISSON BATISTA DA CRUZ 07 LUIZ JANUÁRIO SANTOS DA SILVA 08 ROBER ALIPIO LUCAS 09 DANIEL ORDANE DA COSTA VALE 10 MARCELO MEIRA DE OLIVEIRA 11 AMAURY FELIX FARIAS 12 GUILHERME DE COUTO NASCIMENTO 13 BRUNO SILVA FIALHO 14 RAFAELLA LORENA CAMARGOS 15 CHARLES RODRIGUES BASTOS 17 HENRIQUE LIMA GONÇALVES 18 FABRICIA CRISTINA SALOMÉ 19 PAULO SERGIO MOREIRA 20 PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE QUEIROZ 21 CLEIDE APARECIDA DE ALCANTARA 22 RODRIGO OTAVIO DA SILVA 23 HELIO DA SILVA MORAIS 24 25 MAYARA FRANCYS ARAUJO ALMEIDA 26 LETICIA VERONICA MAIA PONTUAÇÃO 48,00 37,25 37,00 35,00 32,00 28,75 26,00 26,00 24,50 21,60 19,00 15,75 15,50 9,00 8,50 6,75 6,50 5,00 4,00 3,25 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2014 PROJETO ESPORTE PARA TODOS LISTA DOS DESCLASSIFICADOS CARGO: EDUCADOR FISICO ORDEM NOMES 01 ANTONIO DOS REIS DE OLIVEIRA AVELINO ANTUNES DA SILVA 02 FERNANDA DE OLIVERIA E SILVA 03 FRANCISCO BERNARDO DE FREITAS FILHO 04 SIMONE CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA 05 MICHELE DEBORA GOMES BARROS NUNES 06 POLIANA DE SOUZA GOMES 07 THIAGO DE ANGELIS LOREGIAN 08 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA 09 BASE LEGAL Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital Não apresentou comprovante de graduação em Ed.fisica Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.4 do edital Não apresentou comprovante de graduação em Ed.fisica Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3/4/5 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 E 4.3.4 do edital Não apresentou comprovante de graduação em Ed.fisica Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 20 OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2014 PROJETO ESPORTE PARA TODOS LISTA DOS CLASSIFICADOS CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOMES ORDEM ALISSON OLIVEIRA FLOR 01 CLAUDETE DE FREITAS GUIMARAES 02 03 LUCIVANIA DE SOUSA CAMPOS 04 KELLY GRECO PUGAS EUGENIO 05 GILHERME AUGUSTO DE MATOS PONTUAÇÃO 50,00 45,00 40,00 32,50 1,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2014 PROJETO ESPORTE PARA TODOS LISTA DOS DESCLASSIFICADOS CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOMES ORDEM MARCIA APARECIDA SARAIVA ARAUJO 01 MYLLENA AIMEE BERMUDEZ SOUZA 02 NATHALIA SILVA NONATO 03 SAMERA KELLY AMARAL TEOFILO 04 BASE LEGAL Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.2 do edital CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 21 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS CLASSIFICADOS CARGO: PROFISSIONAIS DE ED. FISICA E/OU ESPORTE NOMES ORDEM LECIO JUNIO MARTINS MIZAEL 01 TALES SUPERBI 02 GIULIANO BATISTA SUCUPIRA 03 JULLIANO DE JESUS PEREIRA 04 DANIEL CAMPOS DE CARVALHO 05 FABRICIO SANTOS ARAUJO 06 VINICIUS MARCONDES BELCHIOR SILVA 07 ADNARA BRUNO SIQUEIRA 08 AMAURY FELIX FARIA 09 ALAN VALTER DA SILVA 10 ALEXSANDER SERAFIM CASTRO 11 PAULO SERGIO MOREIRA 12 RISOLETA SANTIAGO DE MELO SILVA 13 JOSIANE FARIA FERREIRA 14 JUNIA XAVIER DA SILVA 15 IGOR SABINO PERERA 17 MARGARETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO 18 MICHAEL DE ALIVEIRA ANDRADE 19 FELIPE MELGAÇO DE FREITAS 20 GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS 21 CATHIA MARIA ARANTES AGUIAR 22 CASSIA MARIA DE JESUS FERREIRA 23 LUCIANA RODRIGUES LIMA 24 AMANDA RAFAELLA TEIXEIRA DE MORAES 25 CLAUDIA RABELO DE ALMEIDA 26 RAFAEL ROMANO LEONE 27 TIAGO AUGUSTO LANA 28 ANA CAROLINA ISAAC 29 JORDANIA CIPRIANO GOMES 30 MARCELO DE SOUZA ROSSI 31 LUCIANO SILVA CRUZ 32 AUREA MARIA FERREIRA 33 HENRIQUE SANTIAGO DA SILVA SOUZA 34 EDSON VANDER JOSE PORCINO 35 DANIELE FARIA FERREIRA 36 LUIZ JANUARIO SANTOS DA SILVA 37 ELISANGELA SILVA ZAPAROLLI 38 SIMONE CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA 39 JUDERVAL SOARES LOPES 40 CAMILA BARBARA DE OLIVEIRA MORAIS 41 TATIANE CRISTINA DE ALMEIDA 42 PONTUAÇÃO 60,00 52,25 50,00 50,00 46,50 45,00 44,00 42,50 40,75 40,00 37,25 36,25 35,00 34,75 34,50 34,25 31,50 31,25 30,50 30,25 30,00 30,00 30,00 29,50 29,50 29,25 25,75 25,00 24,75 24,50 24,00 24,00 24,00 23,75 22,75 20,00 20,00 20,00 20,00 19,00 18,50 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 ÓRGÃO JULIMAR FERREIRA DA SILVA PEDRO ELIAS BASTOS E SANTOS DEBORA CREMONEZI MIRIELE CHAGAS DE OLIVEIRA MAURO CESAR RIBEIRO POLIANA DE SOUZA SILVA ANA CAROLINA RIBEIRO VAZ RODRIGO DA COSTA MACHADO MICHELLE DE OLIVEIRA ANDRADE LEIDIANE CINTIA AMARAL ALMEIDA DAYSIANE DOS SANTOS PINTO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALVARO RODRIGO PEREIRA DA ROCHA EUSTAQUIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA JAIME APARECIDO DA ROCHA RODRIGO OTAVIO DA SILVA BRUNA MICHELLE DORIGO ARAUJO GISELLE PEREIRA DA SILVA RAFAELLA LORENA CAMARGOS HENRIQUE LIMA GONÇALVES CLEIDE APARECIDA DE ALCANTARA LIDIA CARLA DE SOUZA FELIPE CAIO FERNANDO RIBEIRO CAMILA RODRIGUES VALETIM SUELLEN ARAUJO MEDEIROS MICHELLE DRUMMOND CALDEIRA LAILA ESTEFÂNIA OLIVEIRA ITALO EGYDIO FERNANDES BRAGANÇA SANDRA LUCIA MARINHO MARIA APARECIDA SILVIA DOS SANTOS HELIO DA SILVA MORAIS ANA PAULA GOMES GISLEY DA SILVA EMILIA LUDMILA GONÇALVES BEZERRA ROSANE ELISA ALVES MACHADO ALMEIDA MAYARA FRANCYS ARAUJO DE ALMEIDA ANDERSON ALMEIDA MOTA 22 OFICIAL 18,00 16,00 15,75 15,25 15,00 15,00 14,75 14,50 14,25 13,50 12,75 12,75 12,00 11,75 10,25 10,00 9,00 8,00 7,00 5,75 5,00 5,00 5,00 5,00 4,25 3,75 3,00 2,75 0,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 23 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS DESCLASSIFICADOS CARGO: PROFISSIONAIS DE ED. FISICA E/OU ESPORTE NOMES BASE LEGAL ORDEM ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 01 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 02 ALEXANDER NERY SANT ANA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3. e 4.3.4 do edital ANA PAULA DE SOUZA 03 Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.4 do edital ANA SILVIA NICOLAU DE SOUZA 04 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3. e 4.3.4 do edital ANTONIO DOS REIS DE OLIVEIRA 05 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital BRUNO CESAR DINIZ PINTO 06 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital DEIVID CARLOS SIQUEIRA 07 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital DEYVISSON OSVALDO DE OLIVEIRA 08 Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.4 do edital 09 DIEGO NASCIMENTO DIAS Não cumpriu o item 4 do edital FRANCISCO BERNARDO DE FREITAS FILHO 10 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3. e 4.3.4 do edital 11 FRANCISCO WILSON GONÇALVES FELIPE DE ASSIS FREITAS Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 12 FERNANDO MATEUS MOREIRA DE SALES Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3. e 4.3.4 do edital 13 JANAINA RITA OLIVEIRA MADUREIRA 14 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital HUGO LEONARDO MENDONÇAREIS 15 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 16 JOSE NAZARE BARBOSA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 17 JUNIA APARECIDA H. DA SILVA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 18 LUIZA ANTONIETA LOREGIAN SILVA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 19 MAGNUM LUCCAS C DE MACIEL Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.2 e 4.3.4 do edital 20 MARCELO MAGALHAES LAGE Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 21 MARCUS MOTTA DINIZ Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 22 MARILIA SIQUEIRA GUIMARAES Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 23 MICHELLE DEBORA GOMES BARROS NUNES Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital MICHELLE TAVARES BARBOSA 24 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 25 NUBIA DANIELA DUTRA MARTINS Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.2 e 4.3.4 do edital 26 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 27 POLIANA DE SOUZA GOMES Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.2 e 4.3.4 do edital 28 RAFAEL DO AMARAL AVELINO Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.2 e 4.3.4 do edital 29 THABATA CARLA NERES CORREIA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 30 THAMARA MARIA LOPES Documentos entregue fora do prazo via sedex 31 VIRGINIA CARLA DE CASTRO E CARVALHO Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 E 4.3.5 do edital 32 SHEILA APARECIDA FERREIRA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 33 SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital 34 WALTAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA Não cumpriu o tem 4 sub item 4.3.2 e 4.3.4 do edital 35 WELLISSON FERNANDES DA SILVA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO 24 OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS CLASSIFICADOS CARGO: COORDENADOR SETORIAL NOMES ORDEM 01 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ 02 SIDNEI PEREIRA MARTINS JUNIOR ANA CRISTINA PAIVA DE ABREU 03 LUANA KEITTY SANTOS CARNEIRO 04 THIAGO AUGUSTO NOGUEIRA CARVALHO 05 SILVIO LOTT DE ALMEIDA 06 IARA HENRIQUE DA SILVA SOARES 07 KELIANE PINHEIRO FERNANDES 08 DEBORA DEMETRIO PEREIRA 09 MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO 10 MARILIA PIMENTA CRUZ 11 GETULIO DOS SANTOS 12 PONTUAÇÃO 59,50 56,50 50,00 42,75 25,00 20,00 20,00 14,25 12,00 5,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS DESCLASSIFICADOS CARGO: COORDENADOR SETORIAL ORDEM NOMES 01 ALEXANDRE APOLINÁRIO DE SOUZA 02 BRUNO SILVA FIALHO 03 JEAN FELIPE CARVALHO DE SOUZA 04 MAURO LUIZ FERREIRA 05 ROBERTO ANDRADE NUNES 06 THAIS LIMA DE OLIVEIRA BASE LEGAL Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 e 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 e 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 e 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.4 do edital CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 25 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS CLASSIFICADOS CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMES ORDEM ANA PAULA MARQUES DE ASSIS 01 ALINE SANTOS DE OLIVEIRA 02 FRANCINE DE ASSIS FREITAS 03 CLAUDETE DE FREITAS GUIMARAES 04 SUELY PEREIRA DA SILVA 05 CAMILA MARINE DE MATOS 06 RUBIA NARA DE OLIVEIRA 07 ADRIANO JUNIO BARBOSA GOMES 08 ANDREA FATIMA DOS SANTOS GERÇOSSIMO 09 FLAMORION HELIO DE SOUZA LIMA 10 MARCIA APARECIDA SARAIVA ARAUJO 11 MARCIA DE ARAUJO BUENO 12 MILENE FERREIRA FONSECA 13 THIAGO DE SOUZA ALMEIDA 14 CARINA APARECIDA BLEME 15 KALEU DILON BARRA RIBEIRO 17 MARCO TULIO ROCHA DE SOUZA 18 BRENDA APARECIDA SILVA 19 LETICIA FERRY CANEDO 20 PONTUAÇÃO 66,75 30,00 28,75 22,50 10,00 10,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2014 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO LISTA DOS DESCLASSIFICADOS CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO NOMES BASE LEGAL ORDEM LUCAS AUGUSTO FORTES FERREIRA 01 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 E 4.3.5 do edital MAURO LUIZ FERREIRA 02 Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.2 do edital 03 TAUANY JUNIA DE SOUZA Não cumpriu o item 4 sub item 4.3.3 E 4.3.5 do edital CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ÓRGÃO ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM RESOLUÇÃO Nº 1.821, de 29 de abril de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE BETIM AO SENHOR RODINEI MEDEIROS ROMÃO. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Betim ao Senhor RODINEI MEDEIROS ROMÃO, pelos relevantes serviços 26 OFICIAL Marcos Antônio da Paz comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I, lotado NADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. Presidente (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, para O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Marilene Alves Torres o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINE- ções e na forma da Lei, 1ª Secretária TE II, na mesma lotação, a partir de 02 de maio de 2014. RESOLVE: (Originária do Projeto de Resolução nº 1.837/13, de autoria do Ve- Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º- Nomear, MARIA SIRLENE DE JESUS SELES para ocupar reador Antônio Carlos Matos Rocha) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. lotado (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resen- PORTARIA Nº0201/2014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. de, a partir de 02 de maio de 2014. NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- Betim, 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. NADO DE ATENDENTE DE GABINETE II. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Presidente da Câmara Municipal de Betim retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ções e na forma da Lei, RESOLVE: PORTARIA Nº0207/2014 Betim, 02 de maio de 2014. Art. 1º- Nomear, ISABELA TÂNGARI LOPES para ocupar o car- REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA- MARCOS ANTÔNIO DA PAZ go comissionado de ATENDENTE DE GABINETE II, lotado (a) no DO DE ASSISTENTE DE GABINETE II. Presidente da Câmara Municipal de Betim Gabinete do Vereador Marcos Roberto Abramo, a partir de 02 de O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- maio de 2014. ções e na forma da Lei, PORTARIA Nº0213/2014 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE: EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 1º - Reposicionar, SEBASTIÃO PEREIRA CAMPELO do cargo SECRETÁRIO DE GABINETE. retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, lotado (a) no Ga- O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. binete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, para o cargo ções e na forma da Lei, Betim, 02 de maio de 2014. comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, na mesma lota- RESOLVE: MARCOS ANTÔNIO DA PAZ ção, a partir de 02 de maio de 2014. Art. 1º - Exonerar, MÁRCIO MELO DE RESENDE do cargo comis- reador Aerty Eustáquio de Jesus) Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. sionado de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado (a) no gabinete Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, do vereador Antônio Paulino de Lana, a partir de 05 de maio de 2014. RESOLUÇÃO Nº 1.829, de 29 de abril de 2014 PORTARIA Nº0202/2014 retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, CHEFE DE GABINETE. Betim, 02 de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ções e na forma da Lei, Presidente da Câmara Municipal de Betim Betim, 05 de maio de 2014. prestados ao Município de Betim. Art. 2º. O Título a que se refere o Artigo anterior será entregue em reunião solene, em data a ser marcada de comum acordo com o homenageado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Betim, 29 de abril de 2014. Marcos Antônio da Paz Presidente Marilene Alves Torres 1ª Secretária (Originária do Projeto de Resolução nº 1.821/13, de autoria do Ve- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE DO CEDRO (ASCOMPARC). A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes legais, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIA- MARCOS ANTÔNIO DA PAZ RESOLVE: Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 1º - Exonerar, ANDERSON JOSÉ DA SILVA do cargo comissio- PORTARIA Nº0208/2014 nado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete da vereado- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- ra Elza Marques, a partir de 02 de maio de 2014. NADO CHEFE DE GABINETE. PORTARIA Nº0215/2014 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ções e na forma da Lei, AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II. retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 1º- Nomear, CLÁUDIA CRISTINA DE FIGUEREDO GOMES ções e na forma da Lei, Betim, 02 de maio de 2014. para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lota- RESOLVE: MARCOS ANTÔNIO DA PAZ do (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, Art. 1º - Exonerar, ISRAEL AMORIM DA SILVA MARCIANO do Presidente da Câmara Municipal de Betim a partir de 02 de maio de 2014. cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO, lo- Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. tado (a) no gabinete do vereador Marcos Roberto Abramo, a partir PORTARIA Nº0203/2014 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de 05 de maio de 2014. REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA- retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. DO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Betim, 02 de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2014. Vereador Erasmo Carlos Oliveira da Silva – Erasmo da Academia) ções e na forma da Lei, MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. RESOLVE: Presidente da Câmara Municipal de Betim Betim, 05 de maio de 2014. RESOLUÇÃO Nº 1.830, de 29 de abril de 2014 Art. 1º - Reposicionar, MARIA INÊS DOS SANTOS do cargo co- ÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE DO CEDRO (ASCOMPARC), representada neste ato pelo seu Presidente, Senhor Luiz Carlos Martins de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Betim. Art. 2º A entrega do Diploma a que se refere o Artigo 1º desta Resolução será feita em reunião solene da Câmara Municipal em data a ser marcada de comum acordo com o instituto. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Betim, 29 de abril de 2014. Marcos Antônio da Paz Presidente Marilene Alves Torres 1ª Secretária (Originária do Projeto de Resolução nº 1.829/13, de autoria do CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO RECRIAR DO MUNICÍPIO DE BETIM. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes legais, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIAÇÃO RECRIAR DO MUNICÍPIO DE BETIM, representada neste ato pelo seu Presidente, Senhor Jecilênio Teixeira da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Betim. Art. 2º A entrega do Diploma a que se refere o Artigo 1º desta Resolução será feita em reunião solene da Câmara Municipal em data a ser marcada de comum acordo com o instituto. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Betim, 29 de abril de 2014. Marcos Antônio da Paz Presidente Marilene Alves Torres MARCOS ANTÔNIO DA PAZ PORTARIA Nº0209/2014 (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, para o cargo comis- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- sionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, na mesma NADO ASSISTENTE DE GABINETE II. PORTARIA Nº0216/2014 lotação, a partir de 02 de maio de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. ções e na forma da Lei, NADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 1º- Nomear, MARLENE DIAS BATISTA para ocupar o cargo ções e na forma da Lei, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no RESOLVE: Betim, 02 de maio de 2014. Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, a partir Art. 1º- Nomear, GRAZIELLE RIOS DOS REIS RODRIGUES MARCOS ANTÔNIO DA PAZ de 02 de maio de 2014. para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Monteiro, a partir de 06 de maio de 2014. PORTARIA Nº0204/2014 retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, DO DE CHEFE DE GABINETE. Betim, 02 de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ções e na forma da Lei, Presidente da Câmara Municipal de Betim Betim, 06 de maio de 2014. RESOLVE: 1ª Secretária (Originária do Projeto de Resolução nº 1.830/13, de autoria do Vereador Erasmo Carlos Oliveira da Silva – Erasmo da Academia) RESOLUÇÃO Nº 1.836, de 20 de maio de 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE BETIM AO SENHOR AVIMAR AMARAL DE SOUSA. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Betim ao Senhor AVIMAR AMARAL DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. O Título a que se refere o Artigo anterior será entregue em reunião solene, em data a ser marcada de comum acordo com o homenageado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Betim, 20 de maio de 2014. Marcos Antônio da Paz Presidente da Câmara Municipal de Betim missionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Art. 1º - Reposicionar, TERESINHA MARIA DA COSTA OLIVEI- PORTARIA Nº0210/2014 RA do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABI- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- NETE, lotado (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, para o NADO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II. PORTARIA Nº0217/2014 cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, na mesma lotação, O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- a partir de 02 de maio de 2014. ções e na forma da Lei, NADO ATENDENTE DE GABINETE II. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 1º- Nomear, POLYANA FONSECA MORAIS para ocupar o car- ções e na forma da Lei, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. go comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II, lota- RESOLVE: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. do (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, Art. 1º- Nomear, SILVANA APARECIDA TORRES para ocupar o Betim, 02 de maio de 2014. a partir de 02 de maio de 2014. cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE II, lotado (a) MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 07 Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº0205/2014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- Betim, 02 de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2014. NADO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Presidente da Câmara Municipal de Betim Betim, 07 de maio de 2014. ções e na forma da Lei, Presidente da Câmara Municipal de Betim MARCOS ANTÔNIO DA PAZ RESOLVE: PORTARIA Nº0211/2014 Art. 1º- Nomear, JENNY LEOCÁDIA DE OLIVEIRA SILVA para NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE NADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. PORTARIA Nº0218/2014 GABINETE I, lotado (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, à O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- reador Antônio Carlos Matos Rocha) partir de 02 de maio de 2014. ções e na forma da Lei, NADO SECRETÁRIO DE GABINETE. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- RESOLUÇÃO Nº 1.837, de 20 de maio de 2014 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 1º- Nomear, FIDELCINO BONIFÁCIO SILVA para ocupar o ções e na forma da Lei, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, RESOLVE: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. lotado (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resen- Art. 1º- Nomear, MARCOS WELLERSON PEREIRA para ocupar o Betim, 02 de maio de 2014. de, a partir de 02 de maio de 2014. cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado (a) MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. no Gabinete do Vereador Antônio Paulino de Lana, a partir de 08 Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº0206/2014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA- Betim, 02 de maio de 2014. retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2014. DO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- Presidente da Câmara Municipal de Betim Betim, 08 de maio de 2014. Presidente Marilene Alves Torres 1ª Secretária (Originária do Projeto de Resolução nº 1.836/13, de autoria do Ve- CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE BETIM AO SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Betim ao Senhor FERNANDO DAMATA PIMENTEL, pelos relevantes serviços a cidade de Betim, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil. Art. 2º. O Título a que se refere o Artigo anterior será entregue em reunião solene, em data a ser marcada de comum acordo com o homenageado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Betim, 20 de maio de 2014. ções e na forma da Lei, Presidente da Câmara Municipal de Betim MARCOS ANTÔNIO DA PAZ RESOLVE: PORTARIA Nº0212/2014 Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 1º - Reposicionar, JOSÉ GERALDO ALVES RAMOS do cargo NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO- PORTARIA Nº0219/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 27 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 PORTARIA Nº 0232/2014 Art. 1º- Nomear, ROSENI TEIXEIRA DE SOUZA GOULART para TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I. PORTARIA Nº0226/2014 CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVI- ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE DOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99. lotado (a) no Gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir ções e na forma da Lei, ASSESSOR PARLAMENTAR I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- de 15 de maio de 2014. RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui- ções e na forma da Lei, Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º - Exonerar, MARIA LÚCIA APARECIDA DE AQUINO do ções e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão por qualificação a servidora efetiva retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. I, lotado (a) no gabinete do vereador Ernani Crisipo de Araújo, a Art. 1º - Exonerar, MARIA BEATRIZ ROCHA DE CARVALHO car- OLÍVIA MARIA DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de AU- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. go comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, lotado (a) na XILIAR LEGISLATIVO – COPEIRO, com base nos arts. 40 e 41 da EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE partir de 08 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 08 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0220/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, Assessoria Parlamentar, a partir de 12 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 12 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0227/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, VANDA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA DE PAULA para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 08 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 08 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0222/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, DAVIDSON LEONARDO CAMPOS LOPES para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, lotado (a) na Assessoria Parlamentar, para assessorar a Comissão de Saúde, a partir de 12 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 12 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0228/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, MARA LÚCIA AQUINO GONÇALVES do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 09 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 09 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, MARIA INÊS DOS SANTOS do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no gabinete da vereadora Elza Marques, a partir de 13 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 13 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0229/2014 PORTARIA Nº0223/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º- Nomear, DAYANE LYON DA SILVA para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 08 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 08 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 1º- Nomear, STEFANE WEILA PAES DA SILVA para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete da Vereadora Elza Marques, a partir de 13 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 13 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0230/2014 PORTARIA Nº0224/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, JOSIANE EVA COSTA do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 09 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 09 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 1º - Exonerar, MARIA APARECIDA DOS SANTOS do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 13 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 13 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0231/2014 PORTARIA Nº0225/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º- Nomear, MARIELLA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Kléber Eduardo de Souza Resende, a partir de 09 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 09 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim Art. 1º- Nomear, VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 13 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 13 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administrativo DRH nº021/2014, o correspondente a 07 (sete) padrões de vencimento de acordo com seu Grupo Ocupacional e posicionamento, a partir de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº 0233/2014 CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão por qualificação a servidora efetiva MARILENE ELOISA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de AGENTE LEGISLATIVO – TELEFONISTA, com base nos arts. 40 e 41 da Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administrativo DRH nº022/2014, o correspondente a 01 (um) padrão de vencimento de acordo com seu Grupo Ocupacional e posicionamento, a partir de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº 0234/2014 CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão por qualificação ao servidor efetivo EVANDO LEOPOLDINO LOPES ocupante do cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO – TELEFONISTA, com base nos arts. 40 e 41 da Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administrativo DRH nº023/2014, o correspondente a 01 (um) padrão de vencimento de acordo com seu Grupo Ocupacional e posicionamento, a partir de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº 0235/2014 CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão por qualificação ao servidor efetivo GERSON GOMES DA SILVA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – MOTORISTA, com base nos arts. 40 e 41 da Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administrativo DRH nº023/2014, o correspondente a 03 (três) padrões de vencimento de acordo com seu Grupo Ocupacional e posicionamento, a partir de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0236/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, THIAGO SOUZA GOULART do cargo comissionado de ASSITENTE DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0237/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0238/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, FLÁVIA ROBERTA MARTINS do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0239/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, NILO MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0240/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, GRACIELE BARBOSA DE BRITO BRAGA para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0241/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE DE GABINETE II. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, SEBASTIÃO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO para ocupar o cargo comissionado de ASISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 15 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0242/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, MARCOS GOMES DE ALCÂNTARA do cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 19 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 19 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0243/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL RESOLVE: Art. 1º- Nomear, PEDRO HENRIQUE JUNG para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 19 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Betim- Pág.1 retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 19 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0244/2014 REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Reposicionar, JOÃO DE OLIVEIA COSTA do cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Monteiro, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 19 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 19 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0245/2014 REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Reposicionar, JOUBERT LÚCIO JERÔNIMO do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Monteiro, para o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 19 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 19 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0246/2014 EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, ANDRÉ LUIZ DE JESUS BUENO do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 20 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 20 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0247/2014 NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, ADEVAIR LOPES DE FREITAS para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 20 de maio de 2014. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Betim, 20 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº 249/2014 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº227/2014 DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE BETIM. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº227/2014, que nomeou o servidor DAVIDSON LEONARDO CAMPOS LOPES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, lotado no gabinete da Vereadora Elza Marques conforme Portaria nº 648/2009. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se... Betim, 27 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO DA PAZ Presidente da Câmara Municipal de Betim CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 28 29 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 Câmara Municipal de Betim- Pág.2 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL Câmara Municipal de Betim- Pág.3 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 30 31 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 Câmara Municipal de Betim- Pág.4 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL Câmara Municipal de Betim- Pág.5 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 32 33 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 Câmara Municipal de Betim- Pág.6 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL Câmara Municipal de Betim- Pág.7 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 34 35 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 Câmara Municipal de Betim- Pág.8 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ÓRGÃO OFICIAL Câmara Municipal de Betim- Pág.9 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 36 37 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO LEGISLATIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 Câmara Municipal de Betim- Pág.10 Departamento de Recursos Humanos –05/06/2014 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 38 OFICIAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INFÃNCIA E VELHICE- APROMIV ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DADOS DA ENTIDADE Órgão/Entidade: Associação Batista de Assistência Social - ABAS Endereço: R: Brasilia Nº CEP: 32623-780 Betim Cidade: e-mail: Telefone/fax: Nome do Responsável: Izaias Dimas da Silva Qualificação Jurídica: Assistencia Social 330 CNPJ: 17.177.87/0001-11 Sto Afonso Bairro MG UF: PROJETOS INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO: CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO PROGRAMA a) Manutenção 19/2013 pessoal b) c) (..) MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA CONTA/CORRENTE BANCO APROMIV 02/01/2014 31/12/2014 3834-8 / 4291-04 CEF Trimestre Civil VALOR (R$) Período: 01/01/2014/ a 31/03/2014 . VALOR (R$) 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( ) d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...) d) (...) 99.320,00 99.320,00 99.320,00 - ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Estorno de Tarifas Bancárias b) Créditos de pagamentos para outros convênios c) (...) TOTAL I 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 DESPESAS E CUSTOS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 57,19 156,14 1.1 + 1.2 2.1 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação/Seguro de vida: d) Matéria-prima: e) Materiais: f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social: n) Devolução de Saldo para o Convênio: o) Devolução de Créditos/ Transferências e/ou Depósitos Indevidos: 22.555,84 5.609,13 5.165,81 19,88 55,38 816,03 54.916,10 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços) CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 39 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico: d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas: TOTAL II 2. 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE Saldo do Trimestre Anterior (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (=) SALDO AUTAL 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos 89.138,18 8.166,06 99.599,83 91.508,70 14.850,84 - - ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR TOTAL Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL Observações: DATA: / - / Carimbo, assinatura e CRC do Contador DECLARAÇÃO Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: / / Observações: Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 ÓRGÃO ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 40 OFICIAL CRECHE ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Órgão/Entidade: Escola Infantil Nossa Senhora Aparecida Endereço: Rua Afro Domingos CEP: 32.670-050 Cidade: e-mail: [email protected] Helda Prado Souza Leal Nome do Responsável: Presidente Qualificação Jurídica: DADOS DA ENTIDADE Nº Betim Telefone/fax: CNPJ: Bairro UF: (031) 3531-3033 22.732.317/0001-55 523 Filadelfia MG PROJETOS INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO: CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO PROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO a) Nº 45 - 2013 PESSOAL b) Nº 45 - 2013 MANUTENÇÃO c) (..) MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE APROMIV APROMIV INÍCIO VIGÊNCIA 21/01/2013 31/12/2013 21/01/2013 31/12/2013 CONTA/CORRENTE BANCO 0892 - 2987-0 0892 - 2987-0 CEF CEF Trimestre Civil 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 1.1.1 + 1.1.2 VALOR (R$) 100.000,00 100.001,00 Período: 01/10/2013 a 31/12/2013 VALOR (R$) a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED) c) Prefeitura Municipal: ( ) d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...) d) (...) 123.925,00 123.925,00 123.925,00 - Página 1 de 4 Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...) TOTAL I 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 DESPESAS E CUSTOS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.742,96 1.742,96 1.327,96 415,00 - 2.1 1.1 + 1.2 125.667,96 56.205,01 * 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS a) Salários: Salarios+13º b) Encargos Sociais: Gps/ Fgts/ Darf/ Fgts Rescisório c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Clube/ Odontológico/ Farmácia/ Pensão: d) Matéria-prima: e) Materiais: f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: l) Outras Despesas Operacionais: Contador/ Rescisão m) Contribuições e Doações de Caráter social n) Empréstimo: 89.745,46 30.855,47 6.164,00 3.665,15 3.174,14 987,38 1.189,27 5.566,67 725,23 2.484,72 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços) Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621 41 ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 05 DE JUNHO DE 2014 ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação: d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos: i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas: TOTAL II 2. 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE Saldo do Trimestre Anterior (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (=) SALDO AUTAL 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL 3.335,45 2.010,20 1.325,25 50.870,63 125.667,96 136.313,17 40.225,42 - - - - Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor - Página 3 de 4 ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Observações: DATA: 31/12/2013 Carimbo, assinatura e CRC do Contador DECLARAÇÃO Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 31/12/2013 Observações: Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4 CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621