Iluminação Pública
O desafio da sustentabilidade e da
eficiência
BETIM: informações gerais
• Betim está localizado a 30 km
da capital mineira.
• É um dos principais polos de
concentração industrial do
Estado de Minas Gerais.
• A cidade possui uma área de
342,85 Km².
• A população do Município é de
412.003 pessoas - IBGE
(2014).
BETIM: cidade promissora
PIB per capta 2012 (em mil)
22,044
Brasil
20,324
Minas Gerais
24,365
Belo Horizonte
Contagem
33,637
Uberlândia
34,575
72,262
Betim
-
10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 70,000 80,000
BETIM: desafios para o crescimento
justo e sustentável
Capacidade Investimento BETIM
Millions
(em mihões)
R$1,600.00
R$1,400.00
R$1,200.00
R$1,000.00
R$800.00
R$600.00
R$400.00
R$200.00
R$2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receitas Correntes
Despesas Correntes
2011
2012
Investimentos
2013
2014
Parcerias Público-Privadas
• Nesse cenário de restrição a prefeitura de Betim optou por
iniciar um Programa de Parcerias Público Privadas – PPPs.
• O Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas
2015/2016 será no dia 14/05 em evento na FIEMG/MG.
• Permitirá ampliação dos investimentos públicos em
aproximadamente R$ 200 milhões nos próximos 5 anos.
Histórico Iluminação Pública
• A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos
centros urbanos;
• Está diretamente ligada à:
▫ prevenção da criminalidade;
▫ segurança viária;
▫ valorização de monumentos, prédios e paisagens.
• Pela constituição de 1988 a iluminação pública é de
responsabilidade do município;
• Resolução Aneel 414/2010
• Desde setembro/2012 Betim já é responsável pala
manutenção dos ativos de IP.
Iluminação Pública em Betim
• Ao todo, são 37 mil pontos de iluminação no município;
• Para 2015, o orçamento destinado a expansão,
manutenção e custeio da energia é de R$ 14 milhões;
• Neste contrato o pagamento é feito por preços unitários,
sendo que o custo médio por ponto é de R$ 6,40.
Iluminação pública em Betim
• Dentro deste contexto não existem incentivos em termos
de qualidade e eficientização energética e operacional;
• Investimentos devem ser feitos pelo modo tradicional de
contratação:
▫
▫
▫
▫
Necessária disponibilidade de recursos;
Ausência da flexibilidade necessária (definição tecnológica);
Apenas investimentos de curto prazo;
O setor público continua responsável pela manutenção após o
investimento.
Por um serviço mais sustentável e
eficiente
• Nesse sentido, observa-se que a estruturação de uma
Parceria Público Privada seja a uma solução para o
problema levantado.
• Objetivo:
▫
Estruturar projeto de PPP para modernizar, otimizar,
expandir, operar, manter e controlar (remotamente e
em tempo real) a infraestrutura da rede de iluminação
pública do município de Betim.
Por um serviço mais sustentável e
eficiente
• Prazo  Até 30 anos.
• Investimento previsto (CAPEX)  Aprox. R$ 80 Mi.
• Resultados esperados:
▫ Aumento expressivo da qualidade iluminação de praças,
ruas e avenidas em toda a cidade;
▫ Melhoria sobre a percepção de segurança dos cidadãos;
▫ Economia de consumo de energia e alinhamento com
desenvolvimento sustentável;
▫ Melhoria da eficiência na operação da rede, envolvendo
novas tecnologias de controle.
Próximos Passos
• Modelagem da PPP – Setembro/2015
• Consulta Pública – Outubro/2015
• Publicação de edital – Janeiro/2016.
Muito obrigado!
Gustavo Horta Palhares
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Gestão