SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2010
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPEM-ES, no uso de suas
atribuições legais torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura do Concurso Público para
preenchimento de vagas em cargos de nível superior e médio, bem como formação de
cadastro de reserva, permanecendo inalterados os demais itens do Edital supra citado, a
saber:
13.DA CONVOCAÇÃO E INVESTITURA NOS CARGOS
h) Apresentar Carteira Nacional de habilitação – CNH tipo B, para o cargo de Auxiliar de
Gestão, Metrologia e Qualidade.
ANEXO VI
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Conceitos Básicos de Direito (exceto para Técnico de nível superior - DIREITO)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito; objeto; classificações;
supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das
normas constitucionais. 2. Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais;
dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Da organização do Estado: da organização
político-administrativa da União, dos estados federados, do Distrito Federal e dos Municípios.
4. Da organização dos poderes: Do poder legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil,
financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas; Do poder executivo: atribuições e
responsabilidades. Do poder judiciário: disposições gerais.. 5. Da ordem econômica e
financeira; os princípios da atividade econômica.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios.
2. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. 3. Governo e Administração Pública:
conceitos. 4. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza,
fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação,
descentralização, delegação de competência, controle; da administração pública. 5. Atos
administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 6.
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder
disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 7. Do uso e do abuso do poder. 8. Dos
contratos administrativos e das Licitações. 9. Serviços públicos: conceito, classificação,
regulamentação e controle; forma, meios e requisitos. Delegação: concessão, permissão,
autorização. 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei complementa
estadual 46/94, aspectos relevantes.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO IPEM-ES: Lei Federal 9933/1999 e Lei Federal 5966/1973.
Bibliografia sugerida
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33 ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella. Direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2005
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Lei Federal 9933/1999 e Lei Federal 5966/1973, disponível no sitio INMETRO.
Técnico de Nivel Superior (DIREITO)
1. Direito Civil e Empresarial: 1.1 Direito objetivo e subjetivo. 1.2 Lei de Introdução ao
Código Civil 1.3 Pessoas naturais e jurídicas. 1.4 Domicílio e residência. 1.5 Coisas e
Bens 1.6 Fatos, negócios e atos jurídicos. 1.7 Prescrição e Decadência. 1.8 Direito das
Obrigações. 1.9 Contratos e suas classificações. 1.10 Contratos em espécie. 1.11
Direito das Coisas. 1.12 Responsabilidade Civil. 1.13 Direito das Empresas. 1.14 Títulos
de crédito. 1.15 Código de Defesa do Consumidor. 2. Direito Processual Civil: 2.1
Teoria Geral do Processo. 2.2 Princípios de Direito Processual 2.3 Jurisdição. 2.4 Ação.
2.5 Processo. 2.6 Competência. 2.7 Sujeitos do processo. 2.8 Fatos e atos processuais.
2.9 Nulidades. 2.10 Procedimentos. 2.11 Direito Probatório. 2.12 Sentença. 2.13 Coisa
Julgada. 2.14 Processo nos tribunais. 2.15) Recursos. 2.16 Recurso extraordinário e
especial. 2.17 Ação Rescisória 2.18 Processo e medidas cautelares. 2.19 Processo de
Execução. 2.20 Processo Cautelar. 2.21 Proteção de interesses difusos e coletivos.
2.22 Ações de controle judicial da Administração Pública. 3. Direito Administrativo:
3.1 Direito Administrativo. 3.2 Função administrativa. 3.3 Princípios do Direito
Administrativo. 3.4 Administração Pública Direta e Indireta. 3.5 Poderes, deveres e
responsabilidade dos administradores públicos. 3.6 Poder de Polícia. 3.7 Ato
Administrativo. 3.8) Contrato administrativo, convênio, consórcio administrativo,
terceirização e termos de parceria. 3.9 Bens Públicos. 3.10 Serviços Públicos.
3.11 Entidades parestatais e terceiro setor. 3.12 Agências Reguladoras. 3.13 Licitação.
3.14 Responsabilidade Civil do Estado. 3.15 Intervenção do Estado na Propriedade.
3.16 Atuação do Estado no Domínio Econômico. 3.17 Servidor Público. 3.18 Processo
Administrativo. 3.19 Improbidade Administrativa. 3.20 Garantias e ações
constitucionais dos administrados. 3.21 Controle da Administração Pública. 3.22
Legislação Administrativa. 4. Direito Constitucional: 4.1 Teoria da Constituição. 4.2
Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. 4.3 Supremacia da
Constituição. 4.4 O Estado Democrático. 4.5 Princípios Fundamentais da Constituição.
4.6 Poder Constituinte. 4.7 Separação de Poderes. 4.8 Aplicabilidade das normas
constitucionais. 4.9 Direitos e garantias fundamentais. 4.10 Organização do Estado.
4.11 Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. 4.12 Ministério Público e Tribunais de Contas 4.13 Defesa do
Estado e das instituições democráticas. 4.14 Ordem Econômica e Financeira. 4.15
Controle da Constitucionalidade. 4.16 Sistema Brasileiro de Controle de
Constitucionalidade. 4.17 Reforma da Constituição. 4.18 Ordem Social. 4.19
Constituição do Estado do Espírito Santo. 5. Direito Tributário e Financeiro: 5.1 O
Estado e o Poder de Tributar. 5.2 Fontes do Direito Tributário. 5.3 Sistema Tributário
Nacional. 5.4 Distribuição da competência legislativa tributária. 5.5 Repartição das
receitas tributárias. 5.6 Princípios constitucionais e gerais do Direito Tributário.
5.7 Processo legislativo tributário. 5.8 Controle da constitucionalidade da lei tributária.
5.9 Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação
tributária. 5.10 Obrigação e crédito tributários. 5.11 Fiscalização tributária e divida
ativa. 5.12 Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos.
5.13 Infrações e sanções em matéria tributária. 5.14 Processo administrativo tributário
e processo judicial tributário. 5.15 Ilícitos tributários. 5.16 Código Tributário Nacional.
5.17 Código Tributário Estadual e legislação tributária do Estado do Espírito Santo.
5.18 Princípios Financeiros de Direito Financeiro. 5.19 Programação Financeira. 5.20
Lei de Responsabilidade Fiscal. 5.21 Orçamento Público. 5.22 Lei nº 4.320/64.
5.23 Receita e despesas públicas. 5.24 Precatórios Judiciais. 5.25 Crédito Público. 5.26
Competência do Senado Federal sobre dívida pública. 5.27 Fiscalização financeira e
orçamentária. 5.28 Poder Legislativo e Tribunais de Contas. 5.29 Controle Interno. 6.
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Administração Pública: 6.1 Direito
do Trabalho. 6.2 Princípios e fontes. 6.3 Interpretação e aplicação do Direito do
Trabalho. 6.4 Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. 6.5 Agentes Públicos.
6.6 Regime Estatutário e Trabalhista. 6.7 Servidores Públicos Estaduais. 6.8
Empregados Públicos Estaduais. 6.9 Terceirização. 6.10 Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Espírito Santo. 6.11 Responsabilidade administrativa e penal dos
servidores públicos. 6.12 Direito individual do trabalho. 6.13 Direito tutelar do
trabalho. 6.14 Direito coletivo do trabalho. 6.15 Aposentadoria. 6.16 Regime
Previdenciário do Servidor Publico. 6.17 Regime Geral da Previdência Social. 6.18 Ação,
processo e jurisdição trabalhista. 6.19 Aplicação subsidiária do Código de Processo
Civil. 6.20 Procedimentos trabalhistas. 6.21 Execução. 6.22 Coisa julgada formal e
material da sentença trabalhista. 6.23 Recursos trabalhistas. 6.24 Ação Rescisória. 6.25
Mandado de segurança e ação civil pública no Direito do Trabalho. 7.Legislação
aplicada ao Ipem-ES: Lei Federal 9933/1999 e Lei Federal 5966/1973.
Sugestões Bibliográficas:
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Vol. 1 a 7.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2010. V. 1 a 3.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 51 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. Vol. I a III
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2010. Vol. I a III.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27 ed. São Paulo:
Malheiro, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33 ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 17 ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2010.
Lei Federal 9933/1999 e Lei Federal 5966/1973, disponível no sitio INMETRO.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
Atenção: A prova de conhecimentos específicos inclui assuntos relacionados à Metrologia e à
Física Básica.
a) Metrologia. Metrologia e Qualidade Industrial: conceitos Básicos de Metrologia
Dimensional; Metrologia Legal; istemas de Medição; Grandezas e Unidades; Medições;
Resultados de Medição; Instrumentos de Medição; Características dos Instrumentos de
Medição; Padrões; Quadro Geral de Unidades de Medidas; Método, Instrumento e Operador;
Laboratório de Metrologia; Normas Gerais de Medição; Unidades Dimensionais Lineares;
Confiabilidade Metrológica; Hierarquia Metrológica; Principais fatores que afetam um
resultado; Avaliação da Conformidade de Produtos, Processos e Serviços; Perícia; Inspeção;
Auditoria; Qualidade; Execução de Ensaios. Estatística: população e amostra; Técnicas de
amostragem; Medidas de tendência central e dispersão; Variáveis aleatórias discretas e
contínuas; Probabilidades; Distribuições de Probabilidades. Intervalos de confiança; Testes de
hipóteses; Análise da variância. Correlação; Regressão Linear, Multilinear e Polinomial.
b) Física. Mecânica: referencial; deslocamento; velocidades média e instantânea; movimentos
retilíneos uniformes e variados; queda livre dos corpos; análise de gráficos. Lançamentos de
projéteis; composição de movimentos. Movimento circular uniforme; período e freqüência;
velocidades linear e angular; aceleração centrípeta. Dinâmica (Leis de Newton); inércia, massa,
peso; forças de atrito; tensão em cordas; força centrípeta no movimento circular. Torque;
condições de equilíbrio para translação e rotação. Hidrostática; densidade; pressão; pressão
atmosférica; Princípio de Pascal; Princípio de Arquimedes; empuxo. Trabalho e Energia;
potência; energias cinéticas, potencial e elástica; conservação da energia mecânica.
Termodinâmica: conceito de temperatura; escalas termométricas Celsius, Kelvin e Fahrenheit;
dilatação dos sólidos e líquidos; dilatação irregular da água. Comportamento dos gases ideais;
transformações gasosas; equação de estado de um gás ideal. Calor: formas de propagação;
capacidade térmica e calor específico; calorímetro. Primeira Lei da Termodinâmica; relação
entre calor, trabalho e energia interna; aplicações da 1a Lei da termodinâmica. Mudanças de
fase das substâncias; fusão, solidificação, vaporização, condensação e sublimação; calor
latente; diagrama de fases. Segunda Lei da Termodinâmica: transformações de energia e
rendimento de máquinas térmicas. Ondas: ondas mecânicas; período, freqüência, amplitude e
comprimento de onda; velocidade de propagação. Fenômenos ondulatórios; reflexão,
refração, interferência e difração. Ondas sonoras; altura, intensidade e timbre; Efeito Doppler.
Óptica: propagação e reflexão da luz; espelhos planos e esféricos: formação de imagens.
Refração e dispersão da luz; lentes convergentes e divergentes: formação de imagens.
Instrumentos ópticos: máquina fotográfica, lupa e projetor; olho humano: funcionamento;
miopia e hipermetropia. Eletromagnetismo: carga elétrica; condutores e isolantes; eletrização
por atrito, indução e contato; polarização de um dielétrico. Campo elétrico; rigidez dielétrica;
poder das pontas; blindagem eletrostática. Corrente elétrica; resistência; associação de
resistores; diferença de potencial entre dois pontos; potência elétrica; efeito Joule; medição de
energia elétrica; voltímetros e amperímetros. Campo magnético; ímãs, bússolas e eletroímãs.
Campo criado por corrente elétrica circulando em: fio retilíneo, espira circular e solenóide;
regra de Ampère. Indução eletromagnética; Lei de Faraday e Lei de Lenz; transformadores.
Ondas eletromagnéticas; constituição e propagação; espectro eletromagnético. Em todas as
questões será avaliada a capacidade do candidato de compreender conceitos fundamentais da
Física, bem como, relacioná-los com medições e aplicações tecnológicas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
a) Metrologia e áreas correlatas.
AGOSTINHO, O.L. et alii. Tolerância, Ajustes, Desvios e Análise de Dimensões. São Paulo.
Edgard Blucher. 1977.
FARACO, F. T. - Handbook of Dimensional Measurement. Industrial Press Inc. New York. 4a. Ed,
2007.
INMETRO - Sistema Internacional de Unidades – Sl. 8. Ed. Rio de Janeiro, 2003. 116p.
(“download” em www.inmetro.gov.br).
LENK - Handbook of Controls and Instrumentation. Prentice Hall. Inc.
MAGALHÃES, M. N. LIMA. P: Noções de Probabilidade e Estatística. 6 ed. São Paulo - EDUSP,
2004.
Qualidade Industrial, legislação disponível no sítio: www.inmetro.gov.br/
Legislação atualizada, vocabulário internacional de metrologia e de termos de metrologia
legal, disponíveis no sítio INMETRO: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/
b. Física
JÚNIOR, Francisco Ramalho et al. Os Fundamentos da Física- volumes 1, 2 e 3. 8a ed. Ed.
Moderna.
MÁXIMO, Antônio e ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física – volumes 1,2 e 3. São Paulo
Técnico de Nível Superior (Química ou Engenharia Química)
Metrologia. Metrologia e Qualidade Industrial: conceitos Básicos de Metrologia Dimensional;
Metrologia Legal; Sistemas de Medição; Grandezas e Unidades; Medições; Resultados de
Medição; Instrumentos de Medição; Características dos Instrumentos de Medição; Padrões;
Quadro Geral de Unidades de Medidas; Método, Instrumento e Operador; Laboratório de
Metrologia; Normas Gerais de Medição; Unidades Dimensionais Lineares; Confiabilidade
Metrológica; Hierarquia Metrológica; Principais fatores que afetam um resultado; Avaliação da
Conformidade de Produtos, Processos e Serviços; Perícia; Inspeção; Auditoria; Qualidade;
Execução de Ensaios. Estatística: população e amostra; Técnicas de amostragem; Medidas de
tendência central e dispersão; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Probabilidades;
Distribuições de Probabilidades. Intervalos de confiança; Testes de hipóteses; Análise da
variância. Correlação; Regressão Linear, Multilinear e Polinomial.
Metrologia Química: Instrumentação de medições químicas analítica. Validação de métodos
analíticos. Gestão da qualidade. Incerteza Analítica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
a. Metrologia
AGOSTINHO, O.L. et alii. Tolerância, Ajustes, Desvios e Análise de Dimensões. São Paulo.
Edgard Blucher. 1977.
FARACO, F. T. - Handbook of Dimensional Measurement. Industrial Press Inc. New York. 4a. Ed,
2007.
INMETRO - Sistema Internacional de Unidades – Sl. 8. Ed. Rio de Janeiro, 2003. 116p.
(“download” em www.inmetro.gov.br).
LENK - Handbook of Controls and Instrumentation. Prentice Hall. Inc.
MAGALHÃES, M. N. LIMA. P: Noções de Probabilidade e Estatística. 6 ed. São Paulo - EDUSP,
2004.
Qualidade Industrial, legislação disponível no sítio: www.inmetro.gov.br/
Legislação atualizada, vocabulário internacional de metrologia e de termos de metrologia
legal, disponíveis no sítio INMETRO: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/
Medida, Normalização e Qualidade – Gestão da Qualidade – conceitos básicos
Requisitos para Competência Laboratorial (Norma ISO/IEC 17025);
Avaliação da Conformidade – modelos ww.inmetro.gov.br/qualidade/certificacao.asp;
b. Química
Alice A. da Mata Chasin, Elizabeth de S. Nascimento, Luciane M. Ribeiro-Neto, Maria Elisa P.B.
de Siqueira, Maristela H. Andraus, Myriam C. Salvador, Nilda G. de Fernícola, Rosangela Gorni
e Sônia Salcedo,
“Validação de métodos em análises toxicológicas: uma abordagem geral”,
Revista Brasileira de Toxicologia, vol. 11, Num. 1, pag. 1-6, 1998.
Flávio Leite, Validação em Análise Química, 4a edição, Editora Átomo, Campinas, 2002. ISBN
85-86491-18-7
Armando Albertazi GONÇALVES Jr., “Metrologia ParteI – 2001.1, LabMetro, Laboratório de
Metrologia e Automação, Departamento de Engenharia Mecânica, niversidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
http://www.demec.ufmg.br/port/d_online/diario/Ema020/Documentos/Apostila_metrologia_
2001-1.pdf
ISO, INMETRO, ABNT, SBM,
ISBN 85-86768-03-0ISO, INMETRO, ABNT, SBM, “Guia para a Expressão da Incerteza de
Medição” – GUM, Terceira Edição Brasileira do “Guide to the Expression of Uncertainty in
Measurement”, Edição Revisada (agosto de 2003), 3a edição, 2003.
ISBN 85-07-00251-X
Harmonized Guidelines for Internal Quality Control in Analytical Chemistry Laboratories”, Guia
Harmonizado para Controle de Qualidade Interno em Laboratórios de Química Analítica,
Michael THOMPSON, Roger WOOD, Pure & Appl. Chem. Vol. 67, Num. 46, p.: 649-666, 1995.
Resolução do CONMETRO disponível em:
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/resc/pdf/RESC000114.pdf
INMETRO, CNI, SENAI,“Sistema Internacional de Unidades”, 8a edição, INMETRO, Duque de
Caxias, RJ, 2003.ISBN 85-87-87090-85-2
Arquivo disponível em: http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/Si.pdf
INMETRO, “Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal”, disponível em
http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/VocMet.pdf
Auxiliar de Gestão,Metrologia e Qualidade
Unidades de Medida e o Sistema Internacional de Unidades. 2. Conceitos Básicos de
Metrologia. 3. Metrologia Legal. 4. Regulamentação Metrológica. 5. Inspeção. 6. Sistemas de
Medição. 7. Seleção de Sistemas de Medição. 8. Medições Diretas e Indiretas. 9. Erros de
Medição. 10. Incertezas de Medição. 11. Gestão de Sistemas de Medição. 11. Fundamentos da
Qualidade. 12. Ferramentas para Qualidade. 6. Princípios de Gestão da Qualidade. 13.
Controle de Qualidade de Produtos e Processos. 14. Controle Estatístico de Processo. 15.
Análises Estatísticas. 16. Amostragem e Inspeção. 17. Normas ISO série 9000, Norma ISO
17025 e Normas ABNT. 18. Regulamentos Técnicos. 19. Auditorias Internas da Qualidade.
Bibliografia Indicada
Albertazzi G. Jr., A.; De Souza, A. R. Fundamentos de Metrologia Científica e Industrial. Editora
Manole. São Paulo, SP, 2008.
ABNT NBR ISO 9000: 2008. Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio
de Janeiro, 2008.
ABNT NBR ISO 9001: 2008. Sistemas de gestão da qualidade –Requisitos. Rio de Janeiro, 2008.
ABNT NBR ISO 9004:2000. Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para melhorias de
desempenho. Rio de Janeiro, 2000.
ABNT NBR ISO 19011:2003: Diretrizes para Auditorias de Sistema de Gestão da Qualidade
e/ou Ambiental. Rio de Janeiro, 2003.
ABNT NBR ISO/IEC 17025: Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e
calibração. Rio de Janeiro, 2005.
CERQUEIRA, J. P. Sistemas de Gestão Integrados: ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000,
NBR 16000 Conceitos e Aplicações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.
CERQUEIRA, J. P; MARTINS, M. C. Auditorias de Sistemas de Gestão: ISO 9001, ISO 14001,
OHSAS 18001, ISO/IEC 17025, SA 8000, ISO 19011. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004.
COSTA, Antônio Fernando Branco; EPPRECHT, Eugênio Kahn; CARPINETI, Luiz Cezar Ribeiro.
Controle Estatístico de Qualidade. São Paulo: Atlas, 2004. INMETRO. Padrões e Unidade de
Medida: Referências Metrológicas da França e do Brasil. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.
Vitória, 11 de novembro de 2010.
Alex Mariano
Ipem-ES