Barreiras Técnicas: superando os
desafios para acesso aos mercados
Rogerio Corrêa
Divisão de Superação de Barreiras Técnicas / Inmetro
Jaraguá do Sul - SC, 05 de Junho de 2014
INMETRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PROPICIAR CONFIANÇA À SOCIEDADE
NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS
PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE
por meio da:
METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Articulação Internacional, Coordenação Nacional do SGT Nº3/Mercosul
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
CAMPUS - XEREM
PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA)
PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA
LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES
Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de
medição acústica
LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER
INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO
PLOTTER MECÂNICA
Goniofotômetro
LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA
Nanofabricação e Litografia
O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR
• Agrega valor às exportações brasileiras
• Protege o consumidor e promove a concorrência justa
• Apóia as empresas brasileiras na superação das
barreiras técnicas
BARREIRAS TÉCNICAS
Em diferentes países as mercadorias se defrontam
com diferentes exigências técnicas.
As exigências podem ser dos governos ou dos
compradores privados.
Estas Exigências atingem mais:
Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura
tecnológica.
PMEs: menor capacidade tecnológica.
O Equilíbrio do TBT
Evitar barreiras
desnecessárias ao
comércio
internacional
(Protecionismo)
Permitir uma certa
autonomia regulatória
afim de que os objetivos
legítimos sejam
atendidos
(Defesa da Indústria e da
Concorrência justa)
Promover a harmonização de exigências
técnicas pelo uso de normas internacionais
(O equílibrio é alcançado quando os países
baseiam seus RT em Normas Internacionais)
O que são barreiras técnicas e como elas
influenciam as exportações da minha
empresa?
PARA UMA EMPRESA - Barreiras Técnicas são as
dificuldades comerciais derivadas da:
• utilização de normas ou regulamentos técnicos, ou de
procedimentos de avaliação da conformidade.
Para uma EMPRESA estas exigências serão Barreiras
Técnicas.
O QUE SÃO BARREIRAS TÉCNICAS ?
BARREIRAS TÉCNICAS
Acordo TBT
Empresa
Norma Internacional
Não
Sim
Norma Técnica (NT) diferente da
NT Internacional
Sim
Sim
Regulamento Técnico baseado
em NT Internacional
Não
Sim
Regulamento Técnico baseado
em NT não Internacional
Sim
Sim
Procedimento de Avaliação da
Conformidade baseado em NT
Internacionais
Não
Sim
Procedimento de Avaliação da
Conformidade não transparente
ou muito dispendioso
Sim
Sim
Inspeções muito Rigorosas
Sim
Sim
O QUE SÃO BARREIRAS TÉCNICAS ?
NO ÂMBITO das discussões comerciais do Acordo
TBT - Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais
derivadas da:
• utilização de normas ou regulamentos técnicos nãotransparentes e/ou não-embasados em normas
internacionalmente aceitas.
• adoção
de
conformidade
procedimentos
de
não-transparentes
avaliação
e/ou
da
muito
dispendiosos.
• realização de inspeções excessivamente rigorosas.
Panorama das Barreiras Técnicas ano/ano desde 1995-
Panorama das Barreiras Técnicas
10 Países que mais Notificam (até 2013)
Membro
Número Total de Notificações desde 1995
1. Estados Unidos
1078
2. China
1032
3. União Europeia
787
4. Israel
785
5. Arábia Saudita
708
6. Brasil
687
7. Japão
679
8. Holanda
620
9. Canada
554
10. Tailândia
538
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo
(caráter compulsório)
• Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter
voluntário)
• Procedimentos de avaliação da conformidade:
conjunto de processos técnicos utilizados para
comprovar se os regulamentos e normas estão sendo
cumpridos
OBRIGAÇÕES DO TBT - TRANSPARÊNCIA
Todo país deve Notificar à OMC seus:
•
•
•
•
Regulamentos Técnicos e Procedimentos de
Avaliação da Conformidade;
Implementação e administração do acordo;
Acordos de reconhecimento mútuo;
Código de Boas Práticas.
PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
CADA NOTIFICAÇÃO É UMA
BARREIRA TÉCNICA POTENCIAL !
NOTIFICAÇÕES ENTRE 2007-2012*
(EM 10 PAÍSES SELECIONADOS)
600
521
SEÇÃO NCM x NOTIFICAÇÕES – Total 10 países
500
Máquinas e Equipamentos - Seção 16 da NCM
402
400
300
209
200
Notificações
197
168
155
102
100
62
53
30
28
23
8
3
3
0
Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção I Seção Seção V Seção Seção Seção Seção Seção Seção
XVI
VI
XVII XVIII a IV II e III
XV
VII XIII e XII
VIII XVII IX e X
XXI
XIV
PRINCIPAIS SEÇÕES DA NCM
1º - Máquinas e Equipamentos – Seção 16
2º - Produtos Químicos – Seção 6
3º - Materiais de transporte (veículos, aviões, peças) – Seção 17
4º - Diversos – Seção 18 a 21
5º - Alimentos Industrializados – Seção 4
PAÍSES SELECIONADOS:
Estados Unidos, Canadá,
México, União Europeia, Japão,
China, Índia, Argentina, Chile e
África do Sul
O ACORDO TBT/OMC: INFORMAÇÃO - (ARTIGO 10)
O Acordo TBT estabelece que cada País deve possuir
um Centro de Informação sobre Regulamentos
Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da
Conformidade:
INMETRO
Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao
Comércio
Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas
Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na
superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas
• Trata denúncias de barreiras técnicas
• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
Serviços do Inmetro que apóiam a superação das
barreiras técnicas às exportações
Ponto Focal do Brasil para a OMC
Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:
• Alerta Exportador!
• Solicite Informações
• Denuncie Barreiras Técnicas!
• Perguntas mais frequentes
• Informações “Produtos x Países”
• Consulta as notificações
• Texto completo de regulamentos técnicos
Número de usuários cadastrados: mais de 12.000
www.inmetro.gov.br
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
Serviços disponíveis aos
Exportadores
Alerta Exportador !
Empresário, Exportador, Consultor, Estudante
(todos com interesse no Comércio Internacional !)
se cadastram e definem:
países
produtos
Sempre que há uma nova notificação, o
sistema verifica os perfis dos inscritos e envia
a informação por e-mail.
Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !
http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/login.asp?url=clientes/index.asp
Atestação da conformidade obtida para o meu
produto no Brasil é aceita no exterior ?
Em geral não. A aceitação de certificação de produtos ainda fica restrita
ao âmbito nacional ou, em casos excepcionais, ao âmbito regional. São poucos, se é que
existem, os processos de certificação de produtos que desfrutam de uma aceitação
universal. A situação poderá se alterar se o produto estiver ou não dentro dos limites do
regulamento técnico ou se tiver apenas que satisfazer os requisitos do mercado e não
àqueles determinados pelo regulamento técnico. As exigências dos reguladores não são
tão facilmente satisfeitas como as do mercado.
Existem várias possibilidades para o reconhecimento do certificado de produto. Deve-se
consultar o agente regulador do mercado-alvo para saber se existem algumas das
condições descritas abaixo.
•
Acordos de reconhecimento mútuo
Agreements)
•
•
•
•
Acordos cooperativos (voluntários)
Acreditação
Indicação governamental
Reconhecimento Unilateral
(MRAs, do inglês Mutual Recognition
Alguns exemplos de certificações
internacionais que são importantes para
tornar o meu produto mais competitivo no
exterior ?
Alguns processos de certificação, apesar de serem operados em âmbito regional ou nacional, são muito
usados no mundo inteiro. O mais importante é o processo de marcação CE da União Europeia (UE) para
produtos que possam apresentar riscos à saúde ou à segurança. Para que tais produtos sejam
a marcação CE
comercializados na UE,
é obrigatória, independente de terem sido produzidos
dentro ou fora da UE. Existem clientes e importadores fora da Europa que preferem produtos com o selo
CE. O uso do selo é regulamentado por várias Diretrizes da UE.
Outro exemplo é o selo do Underwriters Laboratories (UL), que foi fundado em
1894 nos Estados Unidos. O selo tornou-se um símbolo reconhecido de segurança contra incêndio, riscos
em instalações elétricas e outros. (ITC, 2009, p.65-68)
Por fim, também pode ser citado o
Certification/PEFC.
Program for Endorsement of Forest
Este programa estabelece requisitos para o manejo sustentável de florestas,
bem como para a cadeia de custódia dos produtos de base florestal, mas aceita o princípio da
equivalência. Dessa forma, o uso de normas, procedimentos de certificação e estruturas de acreditação
nacionais, desde que apresentem grau de confiança nos resultados equivalentes aos seus. O Brasil é
signatário deste fórum do qual participam entidades de cerca de 50 países, sendo o único reconhecido no
âmbito de PEFC para certificação de florestas tropicais nativas.
CERFLOR
Exemplo de propaganda veiculada
em revistas semanais sobre o
CERFLOR .
(Reconhecido pelo PEFC)
Outros Serviços do Ponto Focal de
Apoio às Exportações
Consulta Notificação
Busca:
“Máquinas”
Resultado da Pesquisa “Máquinas” – 136 RT
Notificados desde 2001
Exigências Técnicas – Países e Produtos
Consultas ao Inmetro – Solicite Informação
Denuncie Barreiras Técnicas
Publicações e Estudos Setoriais
Estudos Setoriais – Exigência Técnicas (EUA)
Cooperação Pontos Focais
- Móveis
- Calçados
- Peças Automotivas
http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/publicacoes/estudos.asp
Informe Setorial – ABIMAQ/ABIT/ABIQUIM e outros
O papel das empresas em nos ajudar a questionar as
"barreiras técnicas" e em se preparar para enfrentarem
estas barreiras quando forem exportar
1.
ESTAREM INSCRITAS NO ALERTA EXPORTADOR
2.
COMENTAREM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS NOTIFICADOS
3.
INTERAGIREM COM O INMETRO QUESTIONANDO OS
REGULAMENTOS NOTIFICADOS
BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC – Casos Recentes
União Europeia – Mel contendo pólen transgênico. Não
notificado.
Preocupação levantada pela Argentina, sustentada por Brasil, Canadá, El Salvador,
México e Uruguai.
União Europeia – Regulamento sobre Determinados Produtos
Vitivinícolas (G/TBT/N/EEC/15)
Preocupação levantada pelos EUA.
Peru – Rotulagem de Produtos Geneticamente Modificados
(G/TBT/N/PER/37)
Preocupação levantada pelo México, sustentada por Argentina, Brasil, Canadá, Chile,
Colômbia.
Malásia – Protocolo “Halal” de abate de bovinos e de frangos
(G/TBT/N/MYS/23)
Preocupação levantada pelos EUA, sustentada por Brasil, Argentina, Nova Zelândia,
União Europeia.
BARREIRAS TÉCNICAS NA OMC – Casos Recentes
Índia - Pneus e Tubos para Veículos Automotores
(G/TBT/N/IND/20 add 1)
Preocupação levantada pelo Japão, União Europeia e Coreia.
Colômbia: Regulamento da Emissão de Diesel em Caminhão Sem notificar.
Preocupação levantada pelos EUA.
Colômbia: Bebidas Alcoólicas (G/TBT/N/COL/121)
Preocupação levantada pelos EUA.
Turquia – Novos Procedimentos de Avaliação da Conformidade
para Farmacêuticos.
Preocupação levantada pelos EUA. Não notificado.
Canadá – Requisitos de Composição do Queijo
(G/TBT/N/CAN/203)
Preocupação levantada pela Nova Zelândia.
MUITO OBRIGADO !!!
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
Divisão de Superação de Barreiras Técnicas
[email protected]
[email protected]
Tel. 21-25632840
Ouvidoria
0800 285 1818