Promoção da Saúde
no Brasil
Paulo Marchiori Buss
Presidente da Fiocruz
Conferência apresentada ao
I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I
• Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência,
ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográficoepidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos,
medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e
gastos.
• Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado,
globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida.
mais
• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana,
meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.
“Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado
a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos,
concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas
principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três
componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of
Canadians).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - II
• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia
Mundial de Saúde
• Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde
(1978) – Declaração de Alma Ata
Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos:
• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e
controle.
• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.
• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.
• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.
• imunizações contra as principais doenças infecciosas.
• prevenção e controle de doenças endêmicas.
• tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes.
• distribuição de medicamentos básicos.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - III
• 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde
I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis
II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde
I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago)
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século
XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - IV
A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI
• 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York)
• 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92)
• 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena)
• 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo)
• 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim)
• 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague)
• 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul)
• 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma)
• 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - I
Década de 70
Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na
assistência médica e no hospital
Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos
problemas e das intervenções em saúde
“O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975)
Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói)
Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE.
CEBES (1976)
ABRASCO (1979).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - II
Década de 80
Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República
Movimento da Reforma Sanitária
1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde,
(participação da saúde pública e segmentos populares.)
Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo),
da determinação social do processo saúde-doença e da
inter-setorialidade (sem este rótulo)
1986-1988 – Constituinte com participação da corrente de pensamento
e ação política do Movimento da Reforma Sanitária.
Em 1988, Constituição Federal com amplas características de
promoção de saúde
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986;
Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990
Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o
acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
• Universalidade
• Gratuidade
• Integralidade: promoção, prevenção, assistência e reabilitação; assistência
farmacêutica
• Descentralização
• Direção única em cada esfera de governo
• Controle social
• Financiamento público
• Participação complementar da iniciativa privada: mix público privado na
prestação dos serviços
• Regulação: ANVISA; ANS
SUS – CONTROLE SOCIAL
• Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde
• Composição paritária Estado – Sociedade
• Aprovação da Política e dos Planos de Saúde
• Funcionamento regular, com efetividade variada
• Conferências de Saúde
• Nacional e de outras instâncias, a cada 4 anos, também com
composição paritária
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - III
Década de 90
• Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle
social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil;
representação inter-setorial
• 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21
• 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento
Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo
tema. Plano elaborado não sai do papel
• 1995 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa
de Saúde da Família
• 1998 – Acordo ENSP/FIOCRUZ – ABRASCO – CPHA/CIDA
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A Saúde da Família constitui uma estratégia para a
organização e fortalecimento da Atenção Básica como
o primeiro nível de atenção à saúde no SUS
Procura o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde embasadas na Promoção da
Saúde
PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional
determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que
possibilitem a análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde,
priorizando solução dos problemas
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE
TRABALHO DA SF - I
INTERDISCIPLINARIDADE
Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas
e profissionais de diferentes formações
VINCULAÇÃO
Participação na dinâmica social das famílias assistidas
e da própria comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma
abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de
confiança com ética, compromisso e respeito
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE
TRABALHO DA SF - II
INTEGRALIDADE
Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita,
com garantia de acesso a recursos complementares
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação da comunidade no planejamento, execução
e avaliação das ações
INTERSETORIALIDADE
Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.
SAÚDE DA FAMÍLIA
Composição Básica:
• Médico
• Enfermeiro
• Auxiliares de enfermagem
• Agentes comunitários de saúde
• Cirurgião-Dentista
• Auxiliar de consultório dentário e/ou
• Técnico de higiene dental
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - I
• Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica
Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes
multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e
assistência
• Agentes Comunitários de Saúde
Parte da equipe de saúde da família; em certos locais, atua sozinho, com
práticas de promoção e prevenção
• Bolsa Família e Renda Mínima
Complementação da renda familiar, com recursos da União, para melhoria
da alimentação e das condições de saúde e nutrição, além da educação
fundamental
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível federal – II
•Aleitamento materno
•Carteiro Amigo
Atividade de incentivo ao aleitamento materno, com a utilização de carteiros,
que divulgam informações sobre o tema de casa em casa
•Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Cerca de 230 hospitais credenciados no país, com práticas de incentivo ao
aleitamento nos berçários e entre crianças internadas
•Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Leis Federais para adição de micro-nutrientes: ferro e ácido fólico em
farinhas; iodação do sal
• Rede Nacional de Bancos de Leite Humano (IFF/FIOCRUZ)
180 unidades
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - III
• Programa de educação e saúde através do exercício físico e do
esporte
Núcleos do Agita Brasil
• Programa de Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
(PNI)
Vacinas: BCG, Pólio, DTP/HIB (tetravalente), Tríplice viral, Antiamarílica,
Influenza (para adultos). Futuro: vacinas contra o rotavirus e 7-valente
contra pneumococus
• Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento
Melhoria no acesso à cobertura e à qualidade do acompanhamento prénatal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido,
incluindo práticas de promoção da saúde; registro cívil obrigatório e gratuito
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - IV
•Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
Educação, diagnóstico precoce (Papanicolau e auto-exame de mamas) e
tratamento
•Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco
de Câncer
Capacitação de profissionais em mais de três mil municípios brasileiros:
escolas, empresas e comunidades locais.
Ação inter-setorial:
Registro de produtos;
Proibição de venda a crianças e adolescentes;
Restrição de publicidade em meios de comunicação;
Regulação de teores máximos de alcatrão, nicotina e CO;
Maços de cigarro;
Proibição de fumar em prédios públicos e aeronaves;
Escolas, ambientes de trabalho e unidades de saúde livres do cigarro
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - V
• Escolas Promotoras da Saúde
Programa espelho da OMS/OPS, com iniciativas incipientes, em diversos
pontos do território nacional
• Programa Saúde do Adolescente
Dirigido a todos os jovens entre 10 a 19 anos e caracterizado pela
integralidade das ações e pelo enfoque preventivo e educativo
• Programa Saúde na Escola
Vídeos educativos para compor a grade de programação da TV
Escola/MEC
• Controle do Álcool
Restrições de publicidade e de venda para menores de 18 anos
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Outras iniciativas
• Rede Brasileira de Municípios Saudáveis
• Comunidades saudáveis: DLIS Manguinhos
• Mensagens de saúde em telenovelas
• Grupos de apoio social: alcoolistas, obesos, tabagistas,
grávidas, nutrizes, portadores de necessidades especiais
• Lei do Trânsito: Iniciativa extra-setorial, com importante
impacto sobre a morbi-mortalidade; cinto de segurança
• Controle de armas
POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
PRIORIDADES EM CONJUNTURAS RECENTES
NO BRASIL
Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócioambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas
com a promoção da saúde hoje no Brasil:
• Habitação
• Saneamento básico: água, esgoto e lixo
• Segurança alimentar; políticas de alimentação e nutrição
• Educação: analfabetismo; universalização do ensino básico
• Renda mínima garantida pela Bolsa Família
OBRIGADO