JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Natural de: São José de Campestre – RN
Data de Nascimento: 7 de junho de 1938
Formação Acadêmica:
 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
1963;
Pós Graduações:
 Curso de Especialização em Direito Civil pela UFRN;
Profissão / Cargo Exercido / Empresa ou Órgão Público:
 Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/1995.
 Membro da Seção, da 1ª Turma e da Corte Especial.
 Principais Atividades Exercidas:
 Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte, Comarca de S. Paulo do
Potengi, 1965;
 Promovido por merecimento, para as comarcas de Areia Branca e Mossoró
– RN;
 Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Colaborador, UFRN,
Cadeira de Direito Penal, 1974;
 Aprovado em primeiro lugar para Professor Assistente, na Cadeira de
Direito Administrativo, 1976;
 Empossado, em 1976, no cargo de Juiz Federal Substituto, após ter sido
aprovado em 1º lugar no concurso;
 Promovido a Juiz Federal, lotado na Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte, onde foi Diretor do Foro por vários anos e integrante do Tribunal
Regional Eleitoral por dois mandatos;
 Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a partir de março de 1989,
onde foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional;
 Substituiu,
no
extinto
Tribunal
Federal
de
Recursos,
em
duas
oportunidades, por três meses, Ministros daquele Tribunal. Idem por um
mês e quinze dias, Ministro deste Tribunal;
 Autor de mais de uma centena de trabalhos jurídicos na área de Direito
Público;
 Presidente da 1ª Turma do STJ - Biênio 2/2000 - 2/2002;
 Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2001 - 8/2003.