ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL CNPJ – 15.488.675/0001-07 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2014 CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO – PF. CPF: 383.520.445-91. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Rodolfo Dantas Coelho, Nº 50, Centro, Olindina - Bahia, para funcionamento das Oficinas da Escola Municipal Professor Roberto Santos, em atendimento ao Programa Mais Educação do Governo Federal, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10. VIGÊNCIA: 05.06 à 05.12.2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06 – 2.033 – 3.3.90.36.00 – Fonte de Recursos: 01 – Educação 25%. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). AMPARO LEGAL: Lei Nº. 8.666/93. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 051/2014. DATA: 05/06/2014. Olindina - BA, 05 de Junho de 2014. Maria José de Jesus Argolo Santana RG: 05.990.940-44 SSP/BA Responsável pelas Publicações Praça Antonio Borges de Santana, s/n – Telefax: (075) 3436–1181/1182 CEP 48.470.000 – Olindina – Bahia