Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
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esta edição tem 26 páginas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA EPIVIZ Nº 001/08
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
José Roberto Tricoli, Prefeito Municipal
da Estância de Atibaia, considerando o que
consta dos autos administrativos nº 23.986/07,
CONVOCA Audiência Pública, a ser
realizada no dia 06 de março de 2008 (quintafeira), às 19h00, no prédio do antigo Fórum, à
Avenida Nove de Julho, nº 185, Centro, sobre
a implantação de estação base para telefonia
celular (ERB), na Rua Manoel Gomes La
Torre, nº 980 – Jardim Colonial.
A referida audiência tem por objetivo recolher
subsídios para o processo de decisões do
Poder Executivo, no sentido de proporcionar
aos cidadãos a oportunidade de encaminhar
seus pleitos, sugestões e opiniões, identificar,
de forma mais ampla, os aspectos relevantes
à matéria e dar publicidade a um assunto de
interesse público.
A participação na Audiência é aberta a todo e
qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 07 de fevereiro de 2008.
-José Roberto TricoliPREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal da Saúde de Atibaia fazem saber
que realizarão no próximo dia 26 de fevereiro
de 2008, às 17:00 horas, nas dependências
da Câmara Municipal da Estância de Atibaia,
situada a Avenida Nove de Julho, no. 265 Centro, “Audiência Pública da Saúde”, quando
serão apresentadas as contas do período: outubro
a dezembro de 2007, bem como as atividades
desenvolvidas no período pelas Gerências e
Áreas Técnicas da Secretaria Municipal da
Saúde.
Atibaia, aos 08 de fevereiro de 2008.
Regina Maria Carneiro de Lara Campos
PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO
Aos
membros
da
COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PPAC – PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
Pelo presente, os participantes da comissão
nomeada pelo Decreto nº 5.035 de 18 de agosto
de 2006 estão convocados para reunião dia
29/02/08, no Edifício do Fórum Histórico, com
início às 9:00 h e término às 12:00 h.
O objetivo da reunião é para conhecimento,
discussão e avaliação das respostas do Mapa
2. Após apreciação e análise da Comissão
Municipal de Acompanhamento e Avaliação,
esse mapa deverá ser preenchido e enviado até
10 de março à Fundação Abrinq.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para
Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Municipais “Pro-Estrada”, Senhor José Roberto
Tricoli, torna público para conhecimento de
todos interessados que HOMOLOGOU o objeto
da Concorrência Pública 01/2007, que visa a
elaboração de registro de preços com empresa
fornecedora especializada para fornecimento de
mão de obra na troca de peças nos equipamentos
automotivos pesados à empresa MICHEL
BRAGION DE OLIVEIRA - ME.
Decorrido o prazo regimental, considera-se
ADJUDICADA a presente licitação.
Atibaia, 11 de fevereiro de 2008.
José Roberto Tricoli
Presidente
Atibaia, 14 de fevereiro de 2008.
Francisco de Oliveira Pismel
Articulador do Programa Prefeito Amigo da
Criança
Marcos Henrique Melo
Presidente da Comissão
Aditamento de Cargos e Funções
Processo Administrativo Nº 005/07
Concorrência Pública 003/06
O Consórcio Intermunicipal para Conservação e
Manutenção de Vias Públicas Municipais “PróEstrada”, torna público que fará aditamento
para os cargos e funções de Ajudante de
Serviços Gerais- Limpeza e Recolhimento
de Resíduos, Ajudante de Serviços GeraisPavimentação Asfáltica, Ajudante de Serviços
Gerais- Revitalização e formação de áreas
verdes, Eletricista, Operador de equipamentos
Costal e Operador de Trator de Pneu, através
de seu contrato de prestação de serviços, na
modalidade de registro de preços, celebrado
junto a Cooper Cill- Cooperativa dos
Trabalhadores em Administração de Empresas.
Valor Total do Aditamento R$ 665.286,72
Prazo de início 18 de fevereiro de 2008.
Atibaia, 11 de fevereiro de 2008.
José Roberto Tricoli
Presidente
Concorrência Pública 01/2007
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública 02/2007
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para
Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Municipais “Pro-Estrada”, Senhor José Roberto
Tricoli, torna público para conhecimento de
todos interessados que HOMOLOGOU o objeto
da Concorrência Pública 02/2007, que visa a
elaboração de registro de preços com empresas
fornecedoras de óleos lubrificantes, pneumático,
câmaras de ar e protetores para os equipamentos
automotivos pesados às Empresas COPAL
COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS
LTDA, itens 1, 2 E 7, ARROZEIRA SANTA
LUCIA LTDA, itens 3, 4, 5, 6 e 8. CAMPNEUS
LIDER DE PNEUMÁTICOS LTDA, itens 9 E
10 e, LIMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDAME, itens 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
Decorrido o prazo regimental, considera-se
ADJUDICADA a presente licitação.
Atibaia, 11 de fevereiro de 2008.
José Roberto Tricoli
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 01/08 – CMS
O Conselho Municipal de Saúde da Estância de
Atibaia, no uso de suas atribuições, conforme
previsto na Lei Complementar Nº 505 de 12
de setembro de 2006, por deliberação de seus
membros em Reunião Ordinária realizada aos
10 dias do mês de janeiro de 2008.
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Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
RESOLVE:
Aprovar os seguintes projetos apresentados:
Rosana Nogueira Barbosa
Presidente em Exercício do Conselho
Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 02/08 – CMS
O Conselho Municipal de Saúde da Estância de
Atibaia, no uso de suas atribuições, conforme
previsto na Lei Complementar Nº 505 de 12
de setembro de 2006, por deliberação de seus
membros em Reunião Extraordinária realizada
aos 25 dias do mês de janeiro de 2008.
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas dos Termos
Aditivos apresentados:
1. Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura
da Estância de Atibaia Nº 02/2006 – Tem
por objetivo a transferência de recursos
financeiros
para
INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE RAIO-X DESTINADO
À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA
DE ATIBAIA, SOB INTERVENÇÃO
MUNICIPAL no montante total de R$
100.000,00;
2. Termo Aditivo ao Convênio celebrado
entre Secretaria de Estado da Saúde e a
Prefeitura da Estância de Atibaia Nº 03/2006
– Tem por objetivo a transferência de
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Poder Executivo
recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para CUSTEIO DESTINADO A MATERIAIS DE
CONSUMO PARA CONTROLE DE GLICEMIA no montante total de R$ 523.392,84.
Regina Maria Carneiro de Lara Campos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
1 – FUNASA:
1.1- Sistema de Esgotamento Sanitário Construção das Elevatórias do Fórum e Parque
das Nações, sendo o valor de Repasse R$
598.000,00 e Contrapartida R$ 119.600,00;
2 – Ministério da Saúde (Fundo Nacional de
Saúde):
2.1-Ampliação do Posto de Saúde do Centro
p/ unidade de fisioterapia, sendo o valor de
Repasse R$ 100.000,00 e contrapartida R$
40.000,00 (emenda Aloísio Mercadante);
2.2- Apoio à manutenção da Unidade de Saúde
“Posto de Saúde do Alvinópolis Novo Atibaia”,
sendo o valor de Repasse R$ 150.000,00 e
contrapartida R$ 16.878,90 (emenda bancada
São Paulo);
2.3- Apoio à manutenção da Unidade de Saúde
“Posto de Saúde do Centro”, sendo o valor
de Repasse R$ 100.000,00 e contrapartida R$
10.004,47 (emenda Luiza Erundina);
2.4- Ampliação da Unidade de Saúde da
Família do Jardim Imperial, sendo o valor
de Repasse R$ 100.000,0 e contrapartida R$
10.000,00 (emenda Celso Russomanno);
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/07
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE SEGURANÇA
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO,
torna público que estiveram presentes à sessão de pregão presencial para aquisição de uniformes
de segurança, conforme contido no item 1.1 do edital, as empresas: CONFECÇÕES ANTA
LTDA; MARCELLO DE SOUZA – ME; C C C CEREZER VIDAL GUIMARÃES – ME; e
UNIFORMES CAMPINAS LTDA., p/ fornecimento de 1.1.1 - (cento e oitenta) peças de jaleco
operacional masculino; 1.1.2 – (cinqüenta e quatro) peças de camiseta unissex, gola tipo pólo;
1.1.3 – (duzentas e dez) peças de calça operacional, comum masculina; e 1.1.4 (trinta e seis)
peças de calça operacional. Comum masculina com zíper. As empresas vencedora apresentaram
propostas iniciais e mínimos em negociação para os itens, conforme abaixo descrito:
Itens
Conf. ANTA
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
15,60
16,80
18,40
18,40
13,90
17,40
17,90
Marcello
21,00
18,00
25,00
25,00
C C C Cerezer
24,00
12,50
23,55
23,55
12,50
Uniformes
CAMPINAS
22,62
15,96
22,88
22,88
Tendo em vista a conduta adotada pela PREGOEIRA, conforme ata constante do processo, o
Diretor Superintendente do SAAE HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência às
licitantes vencedoras, face ao pleno atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 14 de Fevereiro de 2.007
CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA
- Diretor Superintendente JUCIMARA BIAZETTO ROMEIRA PEREIRA
- Pregoeira Publicado novamente por ter saído com incorreção.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 25/07, tendo por objeto
a aquisição de materiais de informática. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/02/2008 às 09
hs. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br/saae/
cm.asp ou na sede do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite
– Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 09 hs às 11hs e das 14 hs às 16 hs, mediante recolhimento de R$
5,00 (cinco reais). Demais informações através do telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou
e-mail [email protected]
Atibaia, 13 de fevereiro de 2008.
CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA
Diretor Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Em atendimento À Lei nº 8666/93, art. 16,
comunicamos que a relação das compras feitas
pelo SAAE, no período de 1º a 31 de Janeiro
de 2008, encontra-se afixada no “Quadro de
Avisos” do saguão desta Autarquia, situada na
Praça Roberto Gomes Pedrosa nº 11 – Centro
– Atibaia/SP, sendo o horário de expediente das
8h às 16h.
Atibaia, 14 de Fevereiro de 2008
Carlos Roberto Belani Gravina
Diretor Superintendente
Rosemary Vicari Nogueira
Gerente de Suprimento
RETIFICAÇÃO DO GABARITO DO
EDITAL N.º 04/07.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
em exercício, RICARDO DOS SANTOS
ANTÔNIO, com relação ao Gabarito do
Concurso Público nº 04/2007, de 04 de
novembro de 2007, torna pública sua nova
redação relativa à questão nº 71 do Emprego de
ODONTÓLOGO DA FAMÍLIA, conforme
abaixo, com a finalidade de esclarecer e
prevenir direitos.
ONDE SE LÊ:
EMPREGO QUESTÃO
Odontólogo
71
da Família
RESPOSTA
C
LEIA-SE:
EMPREGO QUESTÂO
Odontólogo
71
da Família
RESPOSTA
ANULADA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Atibaia, 16 de Fevereiro de 2008.
RICARDO DOS SANTOS ANTÔNIO
= Prefeito Municipal =
em exercício
-Proc. nº 20.634/01
LEI COMPLEMENTAR Nº 554
de 14 de fevereiro de 2008
Institui o Horário de Trabalho Pedagógico
Coletivo – HTPC à jornada de trabalho do
Professor de Educação Infantil da Rede
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Poder Executivo
Municipal de Ensino e cria uma gratificação
especial aos professores coordenadores.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aprova e o PREFEITO
MUNICIPAL usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso
IV da Lei Orgânica do Município, sanciona,
promulga e manda publicar a seguinte Lei
Complementar
Art. 1º - É instituído o Horário de
Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC para
os professores de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, que fará parte integrante
de sua jornada de trabalho.
§ 1º - Serão acrescentadas 02 (duas) e 04
(quatro) horas remuneradas de trabalho
pedagógico coletivo - HTPC, ao professor com
jornada semanal de 20 (vinte) e 40 (quarenta)
horas, respectivamente.
§ 2º - As horas de trabalho pedagógico,
previstas no § 1º deste artigo, deverão ser
cumpridas na sede escolar, de modo coletivo,
em horário diverso do fixado para as aulas do
professor.
§ 3º - Compete ao Diretor da Escola de
Educação Infantil responsabilizar-se pelas
atividades a serem realizadas nos HTPC e pelo
fiel cumprimento da proposta pedagógica da
Escola.
Art. 2º - Os monitores educacionais
deverão participar do HTPC de sua Unidade
Escolar, 02 (duas) horas semanais não fazendo
jus ao recebimento da complementação salarial,
por força da carga horária contratual.
Art. 3º - Sem prejuízo do disposto na
Lei Complementar nº 378, de 21 de dezembro
de 2001, fica criado o Adicional Especial de
24% (vinte e quatro por cento) ao professorcoordenador da Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º – Esta Lei Complementar
entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2.008
Art. 5º - Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
- José Carlos Croth SECRETÁRIO DE RECURSOS
HUMANOS
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna –
SECRETÁRIO DE GOVERNO
-Proc. nº 1.047/02
P O R T A R I A Nº 2.697 - GP
de 15 de fevereiro de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o disposto no Art. 110, II, “c” da
Lei Orgânica do Município, tendo em vista os
elementos constantes dos autos administrativos
nº 1.047/02, determina a abertura de Processo
Administrativo Disciplinar, em face do servidor
Claudio Ferreira Dias, Fiscal de Indústria e
Comércio, matrícula 859, pela prática dos atos
apurados nos mesmos autos, a ser conduzido
pela Comissão Processante Permanente
Disciplinar, constituída pela Portaria nº 2.645GP, de 19 de outubro de 2007.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 15 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
−Proc. nº 698/08
D E C R E T O N° 5.473
De 15 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 327.000,00
(trezentos e vinte e sete mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.626 de 07 de dezembro de 2007, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil
reais), para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do executivo:
5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
01 Secretaria e Dependências
04.122.0019.1021 Obras e Instalações
82-4490.51...................................R$ 42.000,00
7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 Divisão de Ensino Fundamental / EJA
12.361.0027.2091 OCA–Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
121-3390.39...............................R$ 150.000,00
03 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Básica FUNDEB
12.365.0028.2091 OCA–Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
152-3390.30...............................R$ 135.000,00
Art. 2º – O valor de R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais) do
presente crédito será coberto com o recurso
proveniente da anulação das seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Básica FUNDEB
12.361.0110.2097 Judô Sócio Educativo
Comunitário – OP/OCA
142-3390.36.................................R$ 25.000,00
12.365.0028.2044 Creche Comunitária/OCA
148-3390.39...............................R$ 135.000,00
06 Fundo de Capacitação da Educação
12.361.0031.2069 Auxílio Educação para
Professores/OCA
189-3390.39...............................R$ 125.000,00
Art. 3º – O valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente do
Superavit Financeiro/2007.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Marianne da Costa Antunes Leite SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIA DE GOVERNO
−Proc. nº 2.125/02
D E C R E T O Nº 5.474
de 15 de fevereiro de 2008
Nomeia os membros do Conselho Municipal
do Idoso – CMI (Biênio 2008/2010), e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei nº 3.254, de
12 de setembro de 2002, e
Considerando o que consta dos autos
administrativos nº 2.125/02
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o
biênio 2008/2010, abaixo relacionados:
I - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
GABINETE DO PREFEITO
Lenita Ferreira Morais – Titular
RG nº 4.769.993
Maralice de Castro Hummel - Suplente
RG nº 4.328.033
SECRETARIA DE AÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Rita de Cássia dos Santos – Titular
RG nº 9.028.875-0
Aparecida Borges Navarro – Suplente
RG nº 3.368.111-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lisandra Cristina Ferreira – Titular
RG nº 17.288.987-X
Célia Regina Corga da Silva Ângelo
– Suplente
RG nº 8.563.915
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E DA CIDADANIA
Mauro Sanches Cherfen – Titular
RG nº 13.685.496
Viviane de Barros Pais – Suplente
RG nº 30.599.980-1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Celso Eduardo dos Santos Mendes – Titular
RG nº 21.705.578-3
Antônio César Cordeiro Gevigi – Suplente
RG nº 18.677.357-2
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Murilo Belmonte Rodrigues – Titular
RG nº 42.199.480-0
Ozório Vilela dos Reis Filho – Suplente
RG nº 13.284.110
SECRETARIA DE SAÚDE
Gilberto Crosta – Titular
RG nº 11.094.457
Suzana Silveira Molena Ribeiro – Suplente
RG nº 7.549.554
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Eliane Mirandola Moreira – Titular
RG nº 27.762.790-4
Jean Felipe Bourganos – Suplente
RG nº 18.677.845
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA
Elza Guerra – Titular
RG nº 23.226.614
Maria Zélia Ferreira – Suplente
RG nº 4.310.992
Gilberto Moreira Pires – Titular
RG nº 28.104.626
Neusa Garcia – Suplente
RG nº 4.262.540
José Freeman – Titular
RG nº 23.478.718
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
Maria Terezinha Ribeiro Tadeu – Suplente
RG nº 25.342.017-9
José Galvão do Amaral – Titular
RG nº 1.899.246
Joana Severino Rerecich – Suplente
RG nº 12.606.286
Maria Luiza da Cunha Moreira Pires – Titular
RG nº 3.636.161
Sonia Maria Servi Oliveira – Suplente
RG nº 45.195.808
Nelson Losito – Titular
RG nº 36.393.125
Elsa Sartorato Takada – Suplente
RG nº 6.287.942
Renato Granda Gebin – Titular
RG nº 020619801-2
Leonice Guedes Cruz – Suplente
RG nº 5.820.389
Sonia Belons – Titular
RG nº 5.657.565
Maria Helena Mita Shinagawa – Suplente
RG nº 3.506.394
Art. 2º - Os membros do CMI, ora
nomeados, serão considerados empossados a
partir do dia 18 de fevereiro de 2008, para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º - Os membros do Conselho
em pauta não serão remunerados, considerado,
porém, seu trabalho, como serviço público
relevante.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
a partir de 18/02/2008.
Art. 5º - Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
- Francisco de Oliveira Pismel –
SECRETÁRIO DE AÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 69, inciso IX, c.c.
art. 110, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de férias da titular, no período de
11/02/2008 a 01/03/2008, a Sra. CÉLIA DE
OLIVEIRA PASSOS, portadora da cédula de
identidade RG n.º 19.389.391 e inscrita no CPF/
MF sob o n.º 870.346.208-06, contratada sob os
regimentos da CLT no emprego de Ajudante de
Serviços Gerais, para ocupar, em comissão, o
cargo de Copeira do Gabinete, no Gabinete do
Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 69, inciso IX, c.c.
art. 110, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, e
Considerando o disposto no capítulo IX, seção
X, art. 49, da Lei Complementar N.º 418, de 30
de janeiro de 2004, resolve
CONCEDER
Com seus efeitos retroativos ao dia 11
de fevereiro de 2008, a LICENÇA COM
PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS
VANTAGENS DE SEU EMPREGO, pelo
período de 03 (três) meses, à servidora Sra.
ROZANA DE LOURDES NETTO ZANI,
portadora da cédula de identidade RG n.º
17.990.105 e inscrita no CPF/MF sob o n.º
284.873.028-58, contratada sob os regimentos
da CLT no emprego de Diretor de Escola, na
Secretaria de Educação.
Publique-se
ESTÂNCIA
PORTARIA N.º 325/2008 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 69, inciso IX, c.c.
art. 110, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de gozo de férias do titular da pasta,
no período de 18/02/2008 a 08/03/2008, o Sr.
EDIO GIOVANNETTI, portador da cédula
de identidade RG n.º 25.842.304 e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 026.191.488-04, ocupante do
cargo em comissão de Diretor do Departamento
de Urbanismo, para ocupar, em comissão,
o cargo de agente político de Secretário de
Urbanismo e Meio Ambiente, na Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de fevereiro de 2008.
PORTARIA N.º 324/2008 - SRH.
DA
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de fevereiro de 2008.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
PORTARIA N.º 323/2008 - SRH.
PREFEITURA
DE
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 3.583/08 - CONVITE N.º
05/08 - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos
termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal
n.º 8.666/93 e demais atualizações, e conforme
ata constante do processo, e inexistindo recursos
interpostos por parte dos participantes do
certame, HOMOLOGO a licitação em epígrafe,
face ao pleno atendimento à legislação pertinente
e ADJUDICO o objeto licitado a empresa LR
EVENTOS LTDA ME, pelo valor global de
R$ 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais),
por ter atendido as especificações do Edital.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO, aos
15 dias do mês de fevereiro de 2.008. JOSÉ
ROBERTO TRICOLI - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de
fevereiro de 2.008- André Luís Pacheco Ferreira
– Diretor do Departamento de Suprimentos.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
Poder Executivo
RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO N.º 25.819/07 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 22/07 - OBJETO: Concessão
de direito real de uso, por 25 (vinte e cinco)
anos, da propriedade denominada Pequena
Central Hidrelétrica de Atibaia, pertencente ao
Município de Atibaia/SP, registrada no Cartório
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca
de Atibaia sob n.º de matrícula 39.462, bem
como das benfeitorias nela existentes, que
incluem as instalações civis, hidráulicas,
mecânicas e elétricas, visando a recuperação de
seu acervo histórico e cultural, sua manutenção,
preservação e utilização de suas instalações
para geração de energia elétrica, precedidas de
obras pública.
Informamos que devido a um erro material
de digitação a Ata de Esclarecimentos e
Re-ratificação n.º 04/08, foi re-ratificada,
notificamos aos interessados que a ata, encontrase disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br.
As demais condições do edital permanecem
inalteradas.
Secretaria de Administração, Atibaia/SP, aos 15
dias do mês de fevereiro de 2.008 - André Luís
Pacheco Ferreira - Diretor do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA
NO DIA 01.09.2006
PROCESSO 10.426/07 - CONVITE N.º
19/06 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para
confecção de exemplares do Jornal Imprensa
Oficial, com capa colorida, para prestação de
contas à população.
Tornamos público que por erro material,
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para
confecção de exemplares do Jornal Imprensa
Oficial, com capa colorida, para prestação de
contas à população, no período de 12 (doze)
meses, LEIA-SE: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para
confecção de exemplares do Jornal Imprensa
Oficial, com capa colorida, para prestação de
contas à população, no período de 06 (seis)
meses.
Departamento de Suprimentos, 14 de fevereiro
de 2008 – André Luís Pacheco Ferreira – Diretor
do Departamento de Suprimentos.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
27.100/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/07
Objeto: Aquisição de sacos de lixo, destinados
ao uso da Secretaria de Infra Estrutura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses, através de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 014/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: ÚNICA SISTEMAS DE HIGIÊNE
E COMÉRCIO LTDA. - EPP
ITEM: 01
CONSUMO MENSAL: 100
CONSUMO ANUAL: 1.200
UN/ESPECIFICAÇÃO: Pct / Saco para lixo
com capacidade para 200l, preto, reforçado,
medindo aprox. 90cm de boca e fundos por
1,10m de altura, pesando no mínimo 10kg.
embalagem com 100 unidades. deve estar de
acordo com as normas da abnt 9090 e 9091.
VALOR UNITÁRIO: R$ 64,00
VALOR TOTAL: R$ 76.800,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa
Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25.347/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/07
Objeto: Aquisição de bancos e lixeiras,
destinados ao uso da Secretaria de Infra
Estrutura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses, através de Registro
de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 017/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa: FILADELFIA LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA.
ITEM: 01
CONSUMO ANUAL: 500
UN/ESPECIFICAÇÃO: UN / Lixeira – cesto
em aço carbono
VALOR UNITÁRIO:R$ 137,00
VALOR TOTAL:R$ 68.500,00
Ata de Registro de Preços nº 018/08.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa: MÁRCIA REGINA DA SILVA
MACERA LTDA.
ITEM: 02
CONSUMO ANUAL: 500
UN/ESPECIFICAÇÃO: UN / Lixeira de
concreto
VALOR UNITÁRIO:R$ 328,00
VALOR TOTAL:R$ 164.000,00
Ata de Registro de Preços nº 019/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa: BRÁS MÓVEL COMERCIAL
LTDA. - ME
ITEM: 03
CONSUMO ANUAL: 100
UN/ESPECIFICAÇÃO: UN / Lixeira – ferro
chato e madeira
VALOR UNITÁRIO:R$ 308,00
VALOR TOTAL:R$ 30.800,00
Ata de Registro de Preços nº 020/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa:
ESPAÇO
SAÚDE
COM.
VAREJISTA DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. - ME
ITEM: 04
CONSUMO ANUAL: 300
UN/ESPECIFICAÇÃO: UN / banco de
madeira e ferro
VALOR UNITÁRIO:R$ 390,00
VALOR TOTAL:R$ 117.000,00
Ata de Registro de Preços nº 021/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa:
GOLONI
URBANO LTDA. - EPP
MOBILIÁRIO
ITEM: 05
CONSUMO ANUAL: 200
UN/ESPECIFICAÇÃO: UN / banco de
madeira e concreto
VALOR UNITÁRIO:R$ 649,00
VALOR TOTAL:R$ 129.800,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa
Antunes Leite - Secretária de Administração.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
27.101/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/07
Objeto: Aquisição de carnes, destinadas ao uso
da Divisão de Merenda Escolar, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses,
através de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 011/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: FRIDEL FRIGORÍFICO DEL
REY LTDA.
ITEM: 03
CONSUMO MENSAL: 900
CONSUMO ANUAL: 10.800
UN/ESPECIFICAÇÃO:
Kg/
Coxa
e
Sobrecoxa de frango, sem tempero congelado.
MARCA: FRIDEL
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,69
VALOR TOTAL: R$ 39.852,00
ITEM: 06
CONSUMO MENSAL: 600
CONSUMO ANUAL: 7.200
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Peito de frango
em cubos, sem tempero, congelado.
MARCA: FRIDEL
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,99
VALOR TOTAL: R$ 50.328,00
ITEM: 08
CONSUMO MENSAL: 600
CONSUMO ANUAL: 7.200
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Patinho bovino
em tiras, congelado.
MARCA: FRIDEL
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,17
VALOR TOTAL: R$ 51.624,00
Ata de Registro de Preços nº 012/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: COMERCIAL J STRAMBECK
LTDA. - EPP
ITEM: 01
CONSUMO MENSAL: 700
CONSUMO ANUAL: 8.400
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ lingüiça toscana
sem pimenta, congelada.
MARCA: PERDIGÃO
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80
VALOR TOTAL: R$ 57.120,00
ITEM: 02
CONSUMO MENSAL: 700
CONSUMO ANUAL: 8.400
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Cação-anjo em
postas congelado.
MARCA: MARPEX
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00
VALOR TOTAL: R$ 92.400,00
ITEM: 04
CONSUMO MENSAL: 200
CONSUMO ANUAL: 2.400
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Fígado bovino
em tiras congelado.
MARCA: SANTA MARTA
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,50
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00
ITEM: 05
CONSUMO MENSAL: 1.200
CONSUMO ANUAL: 14.400
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Peito de frango
sem osso, sem tempero, congelado.
MARCA: BIG FRANGO
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00
VALOR TOTAL: R$ 92.400,00
Ata de Registro de Preços nº 013/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: NUTRIZAM COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA.
E
ITEM: 07
CONSUMO MENSAL: 700
CONSUMO ANUAL: 8.400
UN/ESPECIFICAÇÃO: Kg/ Pernil suíno em
iscas, sem tempero, congelado.
MARCA: PIF PAF
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50
VALOR TOTAL: R$ 63.000,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa
Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20.150/07
PREGÃO ELETRONICO Nº 060/07
Objeto: Aquisição de material de enfermagem,
destinados ao uso da Divisão de Farmácias da
Secretaria de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses, através de
Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 025/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 31/01/09).
Atibaia, 31 de janeiro de 2.008.
Empresa: ADRIANA MÁRCIA SOUZA
SANTOS - ME
ITEM: 12
CONSUMO MENSAL: 50
CONSUMO ANUAL: 600
UN/ESPECIFICAÇÃO: Rolo/ Fita adesiva
cirúrgica antialérgica microporosa 12mm x 9 a
10 metros com capa protetora.
MARCA: CIEX
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08
VALOR TOTAL: R$ 648,00
Ata de Registro de Preços nº 026/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 31/01/09).
Atibaia, 31 de janeiro de 2.008.
Empresa: STARMED ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
ITEM: 13
CONSUMO MENSAL: 50
CONSUMO ANUAL: 600
UN/ESPECIFICAÇÃO: Rolo/ Fita adesiva
cirúrgica antialérgica microporosa 25mm x 9 a
10 metros com capa protetora.
MARCA: CIEX
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,99
VALOR TOTAL: R$ 1.194,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa
Antunes Leite - Secretária de Administração.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 57/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 06/08
- OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar
da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (Doze)
meses, através de Registro de Preços.
HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido
HOMOLOGAR o Pregão Presencial N°
06/08, ofertados pelas empresas adjudicatárias
abaixo relacionadas: 1- COMERCIAL DE
ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL
LTDA, no valor unitário conforme segue: Item
01 - R$ 2,10; Item 04 - R$ 1,30; Item 06 - R$
3,36; Item 08 - R$ 1,77; Item 09 - R$ 3,20; Item
11 - R$ 0,94; 2- NUTRIZAM COMÉRCIO
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor
unitário conforme segue: Item 02 - R$ 4,37;
3- BIGUA ALIMENTOS LTDA , no valor
unitário conforme segue: Item 03 - R$ 1,31; Item
05 - R$ 4,14; 4- VITACERES ALIMENTOS
LTDA, no valor unitário conforme segue: Item
07 - R$ 3,69. Item 10 – Fracassado. Encaminhese: Ao Setor de Editais e Contratos, para
registro da homologação, publicação, e demais
providências cabíveis.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 07 dias do mês de fevereiro
de 2008. JOSÉ ROBERTO TRICOLI - Prefeito
Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 14 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 58/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 07/08
- OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar da
Secretaria de Educação, com entregas parceladas,
por um período de 12 (Doze) meses, através
de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente
processo administrativo, e ao disposto no art.
43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em
especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que
acato na íntegra, decido HOMOLOGAR o
Pregão Presencial N° 07/08, ofertados pelas
empresas adjudicatárias abaixo relacionadas:
1- COMERCIAL NICPAC LTDA, no valor
unitário conforme segue: Item 01 - R$ 0,89;
Item 02 - R$ 21,00; Item 03 - R$ 2,05; Item 07 R$ 1,13; Item 10 - R$ 0,94; 2- COMERCIAL
DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL
LTDA, no valor unitário conforme segue: Item
04 - R$ 0,84; Item 05 - R$ 1,33; Item 06 - R$
3,45; Item 08 - R$ 1,75, Item 09 - R$ 2,15, Item
11 - R$ 1,78. Encaminhe-se: Ao Setor de Editais
e Contratos, para registro da homologação,
publicação, e demais providências cabíveis.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 11 dias do mês de fevereiro
de 2008. JOSÉ ROBERTO TRICOLI - Prefeito
Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 14 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Poder Executivo
PROCESSO N° 60/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 08/08
- OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar
da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (Doze)
meses, através de Registro de Preços.
HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido
HOMOLOGAR o Pregão Presencial N°
08/08, ofertados pelas empresas adjudicatárias
abaixo relacionadas: 1- CRIALIMENTOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no
valor unitário conforme segue: Item 01 - R$
11,65; Item 03 - R$ 11,70; Item 05 - R$ 3,88;
Item 06 - R$ 3,90; Item 07 - R$ 6,25; Item 08
- R$ 6,21; Item 09 - R$ 6,45; Item 10 - R$
6,40; Item 11 - R$ 6,45; Item 15 - R$ 8,50; 2ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, no valor
unitário conforme segue:
Item 02 - R$ 11,75; 3- PSA PROGRAMAS
SOCIAIS E DE ALIMENTAÇÃO LTDA
, no valor unitário conforme segue: Item
04 - R$ 3,95; 4- PRONUTRI DISTR. DE
ALIMENTOS LTDA, no valor unitário
conforme segue: Item 12 - R$ 7,50; Item 14
- R$ 3,83. Item 13 – Fracassado. Encaminhese: Ao Setor de Editais e Contratos, para
registro da homologação, publicação, e demais
providências cabíveis.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 11 dias do mês de fevereiro
de 2008. JOSÉ ROBERTO TRICOLI - Prefeito
Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 14 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 21.778/07 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 74/07 - OBJETO:
Aquisição de materiais de limpeza, destinados
ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses, através de Registro de Preços.
HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido: 1 HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 74/07,
referente ao Registro de preços para aquisição
de materiais de limpeza. 2 - ADJUDICAR os
lotes às empresas conforme segue: 1- TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
no valor unitário de: Lote 25 - R$ 2,17, 2JOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI ME,
no valor unitário de: Lote 08 - R$ 1,10, Lote
13 - R$ 1,20, 3- SS SILVEIRA & SILVEIRA
COMERCIAL LTDA., no valor unitário de:
Lote 40 - R$ 2,24. - LOTES 03, 04, 05, 06, 07,14,
16, 32 e 33 FRACASSADOS. Encaminhe-se:
1- Ao Setor de Editais e Contratos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
compras e anotações legais; 2- Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão dos
pedidos de fornecimento; 3- Às Secretarias
solicitantes, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações ao Setor de
Compras Diretas e autorização das respectivas
despesas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, 08 dias do mês de fevereiro
de 2008.
JOSÉ ROBERTO TRICOLI PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 14 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMUNICADO - ARTIGO 61, parágrafo
único da Lei n.º 8.666/93
O Departamento de Suprimentos da Prefeitura
da Estância de Atibaia nos termos do Artigo
61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93, torna
público que a Ata de Registro de Preços e os
Termos de Aditamentos relacionados a seguir,
encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.
sp.gov.br e no Departamento de Suprimentos à
Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de
Camargo – Atibaia/SP.
PROC. Nº 27.100/07 - PP 134/07 – Ata de
Registro de Preços nº 014/08, referente à
aquisição de sacos de lixo, destinados ao uso
da Secretaria de Infra Estrutura. - PROC. Nº
26.171/07 - PP 133/07 – Ata de Registro de
Preços nº 016/08, referente à aquisição de blocos
de ciemnto, destinados ao uso da Secretaria de
Infra Estrutura. - PROC. Nº 25.347/07 - PP
132/07 – Atas de Registro de Preços nºs 017/08,
018/08, 019/08, 020/08 e 021/08, referentes à
aquisição de bancos e lixeiras, destinados ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura. - PROC.
Nº 23.388/07 - PE 081/07 – Atas de Registro de
Preços nº 022/08, 023/08 e 024/08, referentes
à aquisição de materiais de escritório/escolar,
destinados ao uso das diversas Secretarias desta
Prefeitura. - PROC. Nº 30.565/07 - PP 013/07
– 1.º Termo de Aditamento nº 005/08, ao item
07 da da Ata de Registro de Preços n.º 105/07.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
- PROC. Nº 9.619/07 - PP 088/07 – Termo
de Aditamento nº 380/07, o presente Termo
destina-se ao realinhamento de preços de
óleo diesel, a partir de 28/11/2.007. - PROC.
Nº 33.528/07 - PP 069/07 – 1.º Termo de
Aditamento nº 001/08, ao item 12 da da Ata
de Registro de Preços n.º 219/07, no importe
de 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento)
- 1.º Termo de Aditamento nº 002/08, ao item
04 da da Ata de Registro de Preços n.º 219/07,
no importe de 25% (vinte e cinco por cento).
- PROC. Nº 27.101/07 - PP 130/07 – Atas de
Registro de Preços nº 011/08, 012/08 e 013/08,
referentes à aquisição de carnes, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar. - PROC.
Nº 25.249/07 - PE 087/07 – Atas de Registro de
Preços nº 006/08, 007/08 e 008/08, referentes à
aquisição de materiais de construção, destinados
ao uso das Unidades do Conjunto “D”/CDHU
– Departamento Habitacional. - PROC. Nº
19.876/07 - PE 091/07 – Ata de Registro de
Preços nº 015/08, referente à Contratação de
empresa especializada para fornecimento de
entulho de construção civil reciclado e usinado,
para colocação deste material em área pública
– Secretaria de Infra Estrutura. - PROC. Nº
20.150/07 - PE 060/07 – Atas de Registro de
Preços nº 025/08 e 026/08, referentes à aquisição
de materiais de enfermagem, destinados ao
uso da Divisão de Farmácias da Secretaria de
Saúde.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa
Antunes Leite - Secretária de Administração.
Poder Executivo
PROCESSO N.º 10.776/07 – TOMADA
DE PREÇOS N.º 05/07 - TERMO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 271/07
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
de Atibaia - CONTRATADA: Congresil
Engenharia Ltda. - OBJETO: Contratação de
empresa sob regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para
construção de área coberta na Casa do Professor,
no Bairro da Ressaca, neste município. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - VALOR: R$
66.327,57 - ASSINATURA: 27/12/2007.
PROCESSO N.º 19.752/05 – TERMO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 277/07 LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância de Atibaia
- LOCADOR: Francisco Miguel Sanches. OBJETO: Prorrogação de prazo por um período
de 12 (doze) meses e reajuste de preços do
Contrato de Locação n.º 008/06. - VIGÊNCIA:
início 31/12/2007 e término 31/12/2008
– VALOR: R$ 557,75 - ASSINATURA:
28/12/2007.
PROCESSO N.º 1.169/98 – TERMO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 278/07
- LOCATÁRIA: Prefeitura da Estância de
Atibaia - LOCADOR: Fernando Luiz Silveira. OBJETO: Prorrogação de prazo por um período
de 12 (doze) meses e reajuste de preços do
Contrato de Locação n.º 05/99. - VIGÊNCIA:
início 31/12/2007 e término 31/12/2008
– VALOR: R$ 2.118,70 - ASSINATURA:
28/12/2007.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
PROCESSO N.º 10.485/07 – CONVITE
N.º 16/07 - TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
N.º
002/08
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia - CONTRATADA: C.V. Magalhães
Projetos e Construções Ltda. - EPP. - OBJETO:
Aditamento ao Contrato Administrativo n.º
126/07 para reforma da Unidade de Saúde no
Bairro Boa Vista. – VALOR: R$ 4.749,83 ASSINATURA: 08/01/2008.
PROCESSO N.º 10.485/07 – CONVITE N.º 16/07
– TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
N.º 250/07 - CONTRATANTE: Prefeitura
da Estância de Atibaia – CONTRATADA:
– C.V. Magalhães Projetos e Construções Ltda.
- EPP - OBJETO: Prorrogação do Contrato
Administrativo n.º126/07, com início em
07/12/2007. - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
- ASSINATURA: 05/12/2007.
PROCESSO N.º 14.830/07 – CONVITE N.º 30/07
- TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
N.º 003/08 - CONTRATANTE: Prefeitura
da Estância de Atibaia - CONTRATADA:
C.V. Magalhães Projeto e Construções Ltda.
- EPP. - OBJETO: Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 200/07 para reforma do
Clube da 3º Idade. – VALOR: R$ 999,84 ASSINATURA: 08/01/2008.
PROCESSO N.º 23.647/06 – CONVITE
N.º 31/07 - TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL N.º 261/07 - CONTRATANTE:
Prefeitura da Estância de Atibaia CONTRATADA: P&D Projetos e Desenhos
Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo ao
Contrato Administrativo n.º 204/07, com início
em 22/12/2007. - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias. – ASSINATURA: 19/12/2007.
PROCESSO N.º 16.908/07 – CONVITE
N.º 36/07 - TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO N.º 005/08 - CONTRATANTE:
Prefeitura da Estância de Atibaia CONTRATADA: Praiaterra Construtora Ltda.
- OBJETO: Prorrogação do prazo ao Contrato
Administrativo n.º 206/07, com início em
14/01/2008. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
– ASSINATURA: 11/01/2008.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
PROCESSO N.º 12.852/06 – CONVITE N.º 24/06
- TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
N.º 007/08 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância de Atibaia - CONTRATADA: Projeto
10 Comunicação e Marketing Ltda. - OBJETO:
Prorrogação de prazo e Aditamento de valor ao
Contrato Administrativo nº 130/06, com início
em 18/01/2008. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
– VALOR: R$ 78.900,00 - ASSINATURA:
16/01/2008.
PROCESSO N.º 18.452/07 – TOMADA
DE PREÇOS N.º 08/07 - TERMO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 013/08
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
de Atibaia - CONTRATADA: Engeconsult
Consultores Técnicos Ltda. - OBJETO: Re
– Ratificação da cláusula 1º do Contrato
Administrativo n.º 201/07, que passa a vigorar
com a seguinte redação: a prestação de serviços
para elaboração de projeto de ampliação
da ETA Central para 1000L/s e Sistema de
Tratamento de Lodo de acordo com o Contrato
firmado com a Caixa Econômica Federal no
âmbito do Programa Saneamento para todos.
- ASSINATURA: 24/01/2008.
PROCESSO N.º 9.189/07 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 10/07 - TERMO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/08
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia - CONTRATADA: MHS Engenharia
e Consultoria Ltda. - OBJETO: Prestação
de serviços de levantamentos topográficos
e cadastrais, projetos de distribuição de
água potável, sistema de esgotos sanitários,
drenagem de águas pluviais e pavimentação de
vias públicas, através de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. – VALOR: R$
4.800,00 - ASSINATURA: 08/11/2007.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA/
SP, 13 fevereiro de 2008 - André Luís Pacheco
Ferreira - Diretor do Departamento de
Suprimentos.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26.171/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/07
Objeto: Aquisição de blocos de cimento,
destinados ao uso da Secretaria de Infra
Estrutura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses, através de Registro
de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 016/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 25/01/09).
10
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa: JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
CONSUMO
MÉDIO
MENSAL
(UNIDADE)
10.000
20.000
10.000
5.000
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
5.000
10.000
2.000
2.000
DESCRIÇÃO
DIMENSÃO
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
TOTAL
BCS-20
BCS-15
BCS-10
½ CC-20
½ CC-15
½ CC-10
½ BCS-20
½ BCS-15
½ BCS-10
BCE-20
BCE-15
½ CCE-20
½ CCE-15
190X190X390
140X190X390
90X190X390
190X190X190
140X190X190
10X190X190
190X190X190
140X190X190
10X190X190
190X190X390
140X190X390
190X190X190
140X190X190
R$ 2,16
R$ 1,73
R$ 1,35
R$ 1,38
R$ 1,20
R$ 1,00
R$ 1,45
R$ 1,16
R$ 0,97
R$ 2,63
R$ 2,10
R$ 1,45
R$ 1,50
R$ 21.600,00
R$ 34.600,00
R$ 13.500,00
R$ 6.900,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.450,00
R$ 1.160,00
R$ 970,00
R$ 13.150,00
R$ 21.000,00
R$ 2.900,00
R$ 3.000,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.388/07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/07
Objeto: Aquisição de material de escritório/escolar, destinados ao uso das diversas secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 022/07.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/01/09).
Atibaia, 28 de janeiro de 2.008.
Empresa: CALUX & ABRAHÃO LTDA. - ME
LOTE
90
91
92
93
94
95
CONSUMO CONSUMO
ESTIMADO ESTIMADO
MENSAL
ANUAL
180
2.160
180
2.160
180
2.160
180
2.160
180
2.160
180
2.160
UN.
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor rosa
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor verde claro
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor vermelho
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor amarelo
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor azul claro.
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - Cor Azul
escuro
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - Cor Branco
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - Cor Laranja
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - Cor marrom
Placa de E.V.A. 890 X 560 X 02 mm. - cor verde
escuro
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Amarelo Ouro
Gliter escolar azul 03 gr.
Gliter escolar dourado 03 gr.
Gliter escolar prata 03 gr.
Gliter escolar preto 03 gr.
SL
SL
SL
SL
SL
SL
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 2.095,20
R$ 20.95,20
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
SL
SL
SL
SL
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 0,97
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
R$ 2.095,20
TF
Importada
Importada
Importada
Importada
R$ 1,59
R$ 0,20
R$ 0,20
R$ 0,20
R$ 0,20
R$ 2.862,00
R$ 288,00
R$ 288,00
R$ 288,00
R$ 288,00
96
97
98
99
180
180
180
180
2.160
2.160
2.160
2.160
Un.
Un.
Un.
Un.
104
199
201
202
203
150
120
120
120
120
1.800
1.440
1.440
1.440
1.440
Fr.
Tb.
Tb.
Tb.
Tb.
11
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
204
205
234
235
120
120
05
05
1.440
1.440
60
60
Tb.
Tb.
Un.
Un.
Gliter escolar verde 03 gr.
Gliter escolar vermelho 03 gr.
Pistola p/ aplicação de cola quente (Grande)
Pistola p/ aplicação de cola quente (Pequeno)
Importada
Importada
Importada
Importada
R$ 0,23
R$ 0,23
R$ 5,40
R$ 4,50
R$ 331,20
R$ 331,20
R$ 324,00
R$ 270,00
Ata de Registro de Preços nº 023/07.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/01/09).
Atibaia, 28 de janeiro de 2.008.
Empresa: CAROLINE NUNES SANTOS EPP
LOTE CONSUMO CONSUMO
ESTIMADO ESTIMADO
MENSAL
ANUAL
01
300
3.600
UN.
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
Tb.
Cola Líquida – Tb. de 40 gr. - Não tóxica –
composição: acetado de polivinila.
Crachá plástico transparente 7 X 10 cm. - Pct.
c/ 50 Un.
Fita p/ máquina de escrever eletrônica polietileno
corrigível, ref. 6746
Fita p/ máquina de escrever eletrônica polietileno
corretiva, ref. 6746.
Papel Camurça 40 X 60 - cor preto
Papel Camurça 40 X 60 - cor laranja
Papel Camurça 40 X 60 – cor amarelo
Papel Camurça 40 X 60 – cor azul celeste
Papel Camurça 40 X 60 – cor azul marinho
Papel Camurça 40 X 60 – cor azul royal
Papel Camurça 40 X 60 – cor branco
Papel Camurça 40 X 60 – cor cinza chumbo
Papel Camurça 40 X 60 – cor marrom escuro
Papel Camurça 40 X 60 – cor rosa
Papel Camurça 40 X 60 – cor verde bandeira
Papel Camurça 40 X 60 – cor vermelho
Papel Camurça 40 X 60 – cor vinho
Papel Carbono Preto – Cx. C/ 100 fls.
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280g – Preto
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280g – Branco
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280g – Laranja
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280g – Marrom
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280g – Vermelho.
Papel Color Set 50 X 66 – 150g - cor - Branco
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor - Azul
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor - Canário
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor - Rosa
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor – Amareloouro
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor- Bege
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor- Laranja
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor- Marrom
Terra
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor- Pink
Papel Color Set 50 X 66 – 150g – cor- Verde
Papel Crepom - cor Branco – 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel Crepom - cor azul Piscina– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom - cor vermelho– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel Crepom – cor Azul Turquesa– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Art Maxi
R$ 0,30
R$ 1.080,00
Plastpark
R$ 9,00
R$ 5.400,00
Diaspron
R$ 14,00
R$ 1.344,00
Diaspron
R$ 9,70
R$ 698,40
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Carfigel
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
R$ 0,29
R$ 0,32
R$ 0,29
R$ 0,30
R$ 0,29
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 11,94
R$ 0,40
R$ 0,40
R$ 0,40
R$ 0,40
R$ 0,40
R$ 0,37
R$ 0,37
R$ 0,37
R$ 0,36
R$ 0,37
R$ 1.044,00
R$ 1.152,00
R$ 1.044,00
R$ 1.080,00
R$ 1.044,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 429,84
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.110,00
R$ 1.110,00
R$ 1.110,00
R$ 1.080,00
R$ 1.110,00
Crepil
Crepil
Crepil
R$ 0,37
R$ 0,35
R$ 0,35
R$ 1.110,00
R$ 1.050,00
R$ 1.050,00
Crepil
Crepil
Crepil
R$ 0,35
R$ 0,35
R$ 12,00
R$ 1.050,00
R$ 1.050,00
R$ 2.880,00
Crepil
R$ 11,85
R$ 2.844,00
Crepil
R$ 11,99
R$ 2.877,60
Crepil
R$ 11,90
R$ 2.856,00
02
50
600
Pct.
03
08
96
Un.
04
06
72
Un.
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
03
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
3.600
36
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Cx.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
30
31
32
250
250
250
3.000
3.000
3.000
Fl.
Fl.
Fl.
33
34
35
250
250
20
3.000
3.000
240
Fl.
Fl.
Cx.
36
20
240
Cx.
37
20
240
Cx.
38
20
240
Cx.
12
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
39
20
240
Cx.
40
20
240
Cx.
41
20
240
Cx.
43
20
240
Cx.
44
20
240
Cx.
45
20
240
Cx.
46
20
240
Cx.
47
20
240
Cx.
48
20
240
Cx.
49
20
240
Cx.
50
20
240
Cx.
51
52
500
500
6.000
6.000
FL.
FL.
Papel Crepom – cor amarelo canário – 0,48 X
2,00 metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor amarelo gema– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor lilás– 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel Crepom – cor marrom– 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel Crepom – cor Preto– 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor rosa claro – 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor roxo – 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor salmão – 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor verde bandeira– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor verde folha– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel crepom – cor verde musgo– 0,48 X 2,00
metros – Cx. C/ 40 rolos
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g - Amarelo
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g -
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872.80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 11,97
R$ 2.872,80
Crepil
R$ 0,056
R$ 13,44
Crepil
Crepil
R$ 0,056
R$ 0,056
R$ 336,00
R$ 336,00
53
54
500
500
6.000
6.000
Fl.
Fl.
Azul Escuro
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g - Branco
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g -
Crepil
Crepil
R$ 0,056
R$ 0,056
R$ 336,00
R$ 336,00
55
56
500
500
6.000
6.000
Fl.
Fl.
Pink
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g - Preto
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g -
Crepil
Crepil
R$ 0,056
R$ 0,056
R$ 336,00
R$ 336,00
57
58
59
60
61
62
63
64
65
72
73
74
75
76
77
83
84
85
86
87
88
103
105
500
500
500
500
500
500
500
500
500
200
200
200
200
200
200
48
48
48
05
05
05
03
150
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
576
576
576
60
60
60
36
1.800
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Fr.
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Goller
Goller
Goller
Sertic
Sertic
Sertic
Import
Art Maxi
R$ 0,056
R$ 0,056
R$ 0,056
R$ 0,11
R$ 0,11
R$ 0,10
R$ 0,10
R$ 0,10
R$ 0,10
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,71
R$ 0,71
R$ 0,71
R$ 1,35
R$ 1,35
R$ 1,35
R$ 5,08
R$ 1,50
R$ 336,00
R$ 336,00
R$ 336,00
R$ 660,00
R$ 660,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 768,00
R$ 768,00
R$ 768,00
R$ 768,00
R$ 768,00
R$ 768,00
R$ 408,96
R$ 408,96
R$ 408,96
R$ 81,00
R$ 81,00
R$ 81,00
R$ 182,88
R$ 2.700,00
106
107
108
109
150
150
150
150
1.800
1.800
1.800
1.800
Fr.
Fr.
Fr.
Fr.
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
R$ 1,50
R$ 1,50
R$ 1,40
R$ 1,40
R$ 2.700,00
R$ 2.700,00
R$ 2.520,00
R$ 2.520,00
Laranja
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g – Azul Claro
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g – Rosa Choque
Papel de Seda 50 X 70 – 18 g – Verde Bandeira
Papel Dobradura 56g – cor amarelo
Papel Dobradura 56g – cor azul
Papel Dobradura 56g – cor branco
Papel Dobradura 56g – cor laranja
Papel Dobradura 56g – cor rosa
Papel Dobradura 56g – cor verde
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor amarelo
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor azul escuro
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor pink
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor transparente
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor verde
Papel tipo Celofane 85 X 100 – cor vermelho
Pincel marcador atômico, cor azul
Pincel marcador atômico, cor preto
Pincel marcador atômico, cor vermelho.
Pincel p/ Quadro Branco – cor - azul
Pincel p/ Quadro Branco – cor - Preto
Pincel p/ Quadro Branco – cor- vermelho
Suporte para fita adesiva Pequeno
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Azul
turquesa
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Branco
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Preto
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Verde- Folha
Tinta Guache – Fr. de 250 ml.- cor Vermelho
fogo
13
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
110
111
200
06
2.400
72
Cx.
Fr.
112
06
72
Fr.
113
120
1.440
Fr.
116
117
250
250
3.000
3.000
Fl.
Fl.
118
250
3.000
Fl.
119
250
3.000
Fl.
120
121
122
123
124
126
127
128
500
500
500
500
500
500
300
200
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
3.600
2.400
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Fl.
Un.
129
130
131
132
200
200
200
200
2.400
2.400
2.400
2.400
Un.
Un.
Un.
Un.
133
134
135
136
137
138
200
200
200
200
200
200
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
139
200
2.400
Un.
140
200
2.400
Un.
141
200
2.400
Un.
142
60
720
Cx
146
500
6.000
Un.
150
30
360
Bc.
152
60
720
Rl.
156
200
2.400
Un.
158
500
6.000
Un.
159
500
6.000
Un.
160
350
4.200
Un.
161
100
1.200
Cj.
Tinta Guache 15 ml. - caixa c/ 06 cores
Tinta p/ carimbo sem óleo – cor azul – Fr. de 40
ml.
Tinta p/ carimbo sem óleo – cor preto – Fr. de
40 ml.
Corretivo líquido à base de água - 18 ml.
- composição: veículo aquoso, dispersante e
titanico não lavável.
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280 g – cor - Azul
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280 g – cor Rosa
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280 g – cor Verde
Papel Cartão Fosco 50 X 70 – 280 g – cor –
Amarelo
Papel laminado 49 X 59 – 60g – Cor Prata
Papel laminado 49 X 59 – 60g – Cor Verde
Papel laminado 49 X 59 – 60g – Cor Vermelho
Papel laminado 49 X 59 – 60g – Cor azul
Papel laminado 49 X 59 – 60g – Cor pink
Papel Pardo 66 X 96
Papel pedra 50 X 60 - monolúcido
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - azul
marinho
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - cobalto
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - laranja
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - verde folha
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - verde
musgo
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - verde oliva
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - branco
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - marrom
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - preto
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor - rosa
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor – azul
turquesa
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor – verde
bandeira
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor – vermelho
fogo
Tinta para tecido fosca 37 ml. Cor – vermelho
vivo
Tinta plástica – (Cx. C/ 06 Fr. em cores diferentes
– Fr. de 30 ml.)
Apontador de lápis – plástico – composição:
resina termoplástica e lâmina de aço.
Bloco de recado auto-adesivo – medida 38 X 50
mm.
Bobina de papel para calculadora – medida 57
mm. X 60 m.
Caderno espiral para desenho – sem pauta – 96
folhas.
Caneta Esf. Azul – composição: resina
termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos
e solvente, ponta de latão e esfera de tungstênio.
Caneta Esf. Preta – composição: resina
termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos
e solvente, ponta de latão e esfera de tungstênio.
Caneta Esf. Vermelha – composição: resina
termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos
e solvente, ponta de latão e esfera de tungstênio.
Caneta hidrocor 06 cores
Art Maxi
J. Stamp
R$ 1,10
R$ 0,90
R$ 2.640,00
R$ 64,80
Radex
R$ 0,90
R$ 64,80
Goller
R$ 0,50
R$ 720,00
Crepil
Crepil
R$ 0,40
R$ 0,40
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
Crepil
R$ 0,40
R$ 1.200,00
Crepil
R$ 0,40
R$ 1.200,00
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
Crepil
VMP
Art Maxi
R$ 0,31
R$ 0,31
R$ 0,31
R$ 0,31
R$ 0,31
R$ 0,15
R$ 0,25
R$ 1,00
R$ 1.860,00
R$ 1.860,00
R$ 1.860,00
R$ 1.860,00
R$ 1.860,00
R$ 900,00
R$ 900,00
R$ 2.400,00
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
Art Maxi
R$ 1,00
R$ 0,75
R$ 0,80
R$ 0,75
R$ 0,75
R$ 0,75
R$ 2.400,00
R$ 1.800,00
R$ 1.920,00
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
Art Maxi
R$ 0,75
R$ 1.800,00
Art Maxi
R$ 0,75
R$ 1.800,00
Art Maxi
R$ 0,75
R$ 1.800,00
Art Maxi
R$ 3,40
R$ 2.446,00
Goller
R$ 0,12
*R$ 720,00
Import
R$ 0,64
R$ 230,40
Import
R$ 0,50
R$ 360,00
Credeal
R$ 1,57
R$ 3.768,00
Goller
R$ 0,21
*R$ 1.260,00
Goller
R$ 0,21
*R$ 1.260,00
Goller
R$ 0,21
*R$ 882,00
Cis
R$ 0,85
R$ 1.020,00
14
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
168
180
2.160
Fl.
Cartolina laminada azul 150 gr. - medida – 49
X 59 cm.
Cartolina laminada rosa 150 gr. - medida 49 X
59 cm.
Cola Gliter verde – Fr. de 25 gr.
Cola Gliter vermelho – Fr. de 25 gr.
Cola Gliter azul – Fr. de 25 gr.
Cola Gliter dourado – Fr. de 25 gr.
Cola Gliter prata – Fr. de 25 gr.
Cola adesiva instantânea 03 gr.
Cola Líquida Branca – Fr. de 01 litro
– Composição: Polímero vinílico, tensoativo e
plastificante ou a base de Acetato de Polivinila.
Cola Quente – (Refil Grande)
Cola Quente – (Refil pequeno)
Elástico látex especial amarelo nº 18 – cx. C/
100 gr.
Envelope saco 80 gr. - medida 162 X 229 mm
Extrator de grampo em inox tipo espátula
Giz de cera curto - 15 cores
171
180
2.160
Fl.
175
176
177
178
179
180
182
100
100
100
100
100
06
10
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
72
120
Fr.
Fr.
Fr.
Fr.
Fr.
Tb.
Fr.
183
184
185
12
20
80
144
240
960
Un.
Un.
Cx.
189
193
196
3.000
30
120
36.000
360
1.440
Un.
Un.
Cj.
198
200
208
209
120
120
30
24
1.440
1.440
360
288
Tb.
Tb.
Tb.
Un.
210
216
220
221
222
223
02
200
12
12
12
120
24
2.400
144
144
144
1.440
Un.
Cx.
Un.
Un.
Un.
Fr.
Gliter escolar amarelo 03 gr.
Gliter escolar branco 03 gr.
Grafite 0,9 mm.com 12 unidades
Grampeador de mesa 26/6 com estrutura
metálica - medida aproximada 17 cm. - cor
preto
Grampeador de mesa para 100 folhas tipo Rapid
Lápis de cor 12 cores (inteiro)
Lapiseira 0,5 mm.
Lapiseira 0,7 mm.
Lapiseira 0,9 mm.
Massa de Modelar atóxica 06 cores – 90 gr.
224
100
1.200
Fr.
Massa de Modelar atóxica 12 cores - 180 gr.
230
100
1.200
Fl.
231
100
1.200
Fl.
236
239
40
08
480
96
Fl.
Cx.
Papel Verge A4 - Gramatura 120 gr/m² – cor
creme – tam. 210 X 29 mm.
Papel Verge A4 – Gramatura 120 gr/m² – cor
branco – tam. 210 X 29 mm.
Transparência p/ retroprojetor
Papel hectográfico roxo para duplicadora à álcool
21,5 X 31,5 cm. - caixa c/ 100 fls.
Crepil
R$ 0,684
R$ 1.477,44
Crepil
R$ 0,73
R$ 1.576,80
Art Maxi
Arti Maxi
Arti Maxi
Arti Maxi
Arti Maxi
Import
Art Maxi
R$ 0,61
R$ 0,61
R$ 0,61
R$ 0,61
R$ 0,61
R$ 1,50
R$ 4,00
R$ 732,00
R$ 732,00
R$ 732,00
R$ 732,00
R$ 732,00
R$ 108,00
*R$ 480,00
Goller
Goller
Red Bor
R$ 0,45
R$ 0,25
R$ 1,30
R$ 64,80
R$ 60,00
*R$ 1.248,00
Scrity
Norma
Qually
Collor
Honey
Honey
Byy Tree
Goller
R$ 0,05
R$ 0,40
R$ 0,80
R$ 1.800,00
R$ 144,00
R$ 1.152,00
R$ 0,32
R$ 0,32
R$ 0,60
R$ 8,90
R$ 460,80
R$ 460,80
R$ 216,00
*R$ 2.563,20
Goller
Cis
Import
Import
Goller
Qually
Collor
Qually
Collor
Import
R$ 58,00
R$ 1,78
R$ 1,40
R$ 1,40
R$ 1,50
R$ 0,65
R$ 1.392,00
R$ 4.272,00
R$ 201,60
R$ 201,60
R$ 216,00
R$ 936,00
R$ 0,98
R$ 1.176,00
R$ 0,14
R$ 168,00
Import
R$ 0,19
R$ 228,00
Flipaper
H87
R$ 0,80
R$ 26,00
R$ 384,00
R$ 2.496,00
Ata de Registro de Preços nº 024/07.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/01/09).
Atibaia, 28 de janeiro de 2.008.
Empresa: INTERPELL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
LOTE CONSUMO CONSUMO UN.
ESPECIFICAÇÃO
ESTIMADO ESTIMADO
MENSAL
ANUAL
05
08
96
Un. Livro Ponto 4 assinaturas – Formato 21,6 X 32,0 cm.
- 100 folhas.
42
20
240
Cx. Papel Crepom – cor azul celeste– 0,48 X 2,00 metros
– Cx. C/ 40 rolos
66
200
2.400
Fl. Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor amarelo
67
200
2.400
Fl. Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor azul
68
200
2.400
Fl. Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor branco
69
200
2.400
Fl. Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor preto
70
200
2.400
Fl. Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor verde
MARCA
VALOR
UNI.
VALOR
TOTAL
Tilibra
R$ 7,31
R$ 701,76
Crepil
R$ 11,98
R$ 2.875,20
VMP
VMP
VMP
VMP
VMP
R$ 0,80
R$ 0,80
R$ 0,80
R$ 0,80
R$ 0,80
R$ 1.920,00
R$ 1.920,00
R$ 1.920,00
R$ 1.920,00
R$ 1.920,00
15
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
71
78
79
80
200
50
24
40
2.400
600
288
480
Fl.
Un
Un
Un.
81
82
300
300
3.600
3.600
Un.
Un.
101
102
114
400
03
80
4.800
36
960
Un.
Un.
Rl.
115
125
143
144
145
147
148
149
100
250
10
15
02
10
06
25
1.200
3.000
120
180
24
120
72
300
Rl.
Fl.
CX.
Un.
Un.
Pct.
Un.
Tl.
151
153
50
500
600
6.000
Bc.
Un.
155
157
100
100
1.200
1.200
Un.
Un.
162
169
150
180
1.800
2.160
Cj.
Fl.
170
172
173
174
181
186
187
180
180
40
30
100
250
3.000
2.160
2.160
480
360
1.200
3.000
36.000
Fl.
Fl.
Un.
Cx.
Fr.
Un.
Un.
188
190
191
192
3.000
4.000
20
20
36.000
48.000
240
240
Un.
Un.
Un.
Ct.
194
30
360
Bc.
195
197
206
207
211
212
15
120
30
30
03
40
180
1.440
360
360
36
480
Pct.
Cj.
Tb.
Tb.
Cx.
Cx.
214
215
217
218
219
225
226
227
02
50
1.000
08
08
03
03
03
24
600
12.000
96
96
36
36
36
Cx.
Un.
Un.
Un.
Un.
Pct.
Pct.
Pct.
Papel micro ondulado 50 X 80 – 225g – cor vermelho
Pasta AZ Ofício - Dorso Largo
Pasta AZ Ofício – Dorso Estreito
Pasta Catálogo Preto – Med. 243 X 333 mm – c/ 50 Env.
Plástico
Pasta Plastificada com elástico – cor azul
Pasta Suspensa Kraft com prendedor/Visor – em
embalagem com caixa de 50 Un.
Régua plástica 30 cm. - Cristal
Suporte para fita adesiva Grande
Fita Adesiva dupla-face polipropileno 25mm X 30m – c/
adesivo acrílico.
Fita Adesiva transparente 12mm X 40m.
Papel nacarado 70 X 100
Alfinete colorido para mapa nº 01 – caixa c/ 50 unidades
Apagador de lousa com porta giz
Apagador de quadro branco com base de plástico
Argila p/ modelagem artística – Pct. c/ 500 gr.
Bateria alcalina 9 volts.
Bloco de pedido ¼ – 40 X 2 – 148 X 209 mm – referência
301
Bloco de recado auto-adesivo – medida 76 X 102 mm.
Borracha p/ apagar escrita a lápis, branca, macia, nas
dimensões 34 X 23 X 8 mm.
Caderno Espiral 48 folhas - 1/4
Caixa Arquivo morto Papelão, c/ quadro de identificação,
contendo: Referencia, mês, local, conservar até,
Departamento.
Caneta hidrocor 12 cores
Cartolina laminada dourado 150 gr. - medida 49 X 59
cm.
Cartolina laminada prata 150 gr.- medida 49 X 59 cm.
Cartolina laminada verde 150 gr. - medida 49 X 59 cm.
CDR Gravável (80 min./700 Mb.)
Clips galvanizado 4/0 – caixa com 500 gr.
Cola Gliter amarelo – Fr de 25 gr.
Envelope Pardo Tam. 110 X 170 mm.
Envelope plástico para pasta catálogo tamanho ofício 04
furos 0,15
Envelope saco 80 gr – medida: 176 X 250 mm.
Envelope saco 80 gr. - medida: 265 X 370 mm.
Estilete com lâmina de aço 09 mm.
Etiqueta adesiva branca retangular Q75115 – cartela com
40 etiquetas
Folha p/ Fichário Universitário 10 X 01 – Bc. de 200
folhas c/ 04 furos.
Folhas de Linguagem (Pct. C/ 500 fls.)
Giz de cera curto – 12 cores
Grafite 0,5 mm com 12 unidades
Grafite 0,7 mm com 12 unidades
Grampo para grampeador 23/13 – Cx. c/ 5.000 Un.
Grampo para grampeador 26/6 acobreado – Cx. C/ 5.000
unidades.
Grampo tipo rocama 106/8
Lápis Borracha com ponta macia
Lápis Preto Nº 02 redondo
Lápis técnico preto 2 B
Lápis técnico preto 4 B
Papel Sulfite A4 – cor amarelo – Pct. c/ 500 fls.
Papel Sulfite A4 – cor azul – Pct. c/ 500 fls.
Papel Sulfite A4 – cor rosa – Pct. c/ 500 fls.
VMP
Executive
Executive
ACP
R$ 0,80
R$ 2,80
R$ 2,80
R$ 4,02
R$ 1.920,00
R$ 1.680,00
R$ 806.40
R$ 1.929,60
Jussara
Delo
R$ 0,63
R$ 0,549
R$ 2.268,00
R$ 1.976,40
Waleu
Ret Lit
Fit Pel
R$ 0,18
R$ 7,65
R$ 1,15
R$ 864,00
R$ 275,40
R$ 1.104,00
Fit Pel
Cromus
Iara
THM
Carbrink
Argart
Duracell
Marchetti
R$ 0,43
R$ 1,90
R$ 1,40
R$ 1,65
R$ 2,79
R$ 0,77
R$ 7,65
R$ 1,30
R$ 516,00
R$ 5.700,00
R$ 168,00
R$ 297,00
R$ 66,96
R$ 92,40
R$ 550,80
R$ 390,00
Eagl
Red Bor
R$ 1,70
R$ 0,09
R$ 1.020,00
R$ 540,00
Credeal
São Carlos
R$ 0,68
R$ 0,75
R$ 816,00
R$ 900,00
Cis
VMP
R$ 1,50
R$ 0,68
R$ 2.700,00
R$ 1.468,80
VMP
VMP
Sony
Coronado
Maripel
Envelomax
ACP
R$ 0,73
R$ 0,70
R$ 0,75
R$ 3,98
R$ 0,68
R$ 0,05
R$ 0,08
R$ 1.576,80
R$ 1.512,00
R$ 360,00
R$ 1.432,80
R$ 816,00
R$ 150,00
R$ 2.880,00
Envelomax R$ 0,058
Envelomax R$ 0,105
Cis
R$ 0,45
Polifix
R$ 3,65
R$ 2.088,00
R$ 5.040,00
R$ 108,00
R$ 876,00
Credeal
R$ 4,27
R$ 1.537,20
Foroni
Italbras
Cis
Cis
Bacchi
Golden
Kraft
Bacchi
Real
Voyage
Cis
Cis
Report
Report
Report
R$ 7,80
R$ 0,89
R$ 0,50
R$ 0,60
R$ 9,80
R$ 1,45
R$ 1.404,00
R$ 1.281,60
R$ 180,00
R$ 216,00
R$ 352,80
R$ 696,00
R$ 5,17
R$ 0,72
R$ 0,11
R$ 0,58
R$ 0,58
R$ 12,81
R$ 12,81
R$ 12,81
R$ 124,08
R$ 432,00
R$ 1.320,00
R$ 55,68
R$ 55,68
R$ 461,16
R$ 461,16
R$ 461,16
16
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Poder Executivo
228
229
232
03
03
15
36
36
180
233
06
72
237
3.000
36.000
Pct. Papel Sulfite A4 – cor Salmão – Pct. c/ 500 fls.
Pct. Papel Sulfite A4 – cor verde – Pct. c/ 500 fls.
Un. Perfurador de Papel – todo fabricado em aço, pintado com
tinta em pó, híbrida, com pinos oxidados e base plástica
como receptáculo dos confetes e protetora da mesa contra
riscos e avárias . Com duas indicações para a centragem
do papel; na tampa e na base. Obs. Com capacidade de
perfuração para 12 folhas de papel com gramatura 75g/m².
Ref. 101
Un. Pilha AA Recarregável – conj. C/ 02 Un.- 1,2 V – 2300
mAh.
Fl. Papel Almaço com pauta
Report
Report
Central
R$ 12,81
R$ 12,81
R$ 6,98
R$ 461,16
R$ 461,16
R$ 1.256,40
Eco
R$ 12,45
R$ 896,40
Credeal
R$ 0,039
R$ 1.404,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.565/06
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/06
1.º Termo de Aditamento nº 005/08.
Atibaia, 10 de janeiro de 2.008.
Empresa: TURISMO DIRETO AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o Aditamento ao item 07 da da Ata de Registro de Preços n.º 105/07, no importe de 25% (vinte e cinco por
cento), conforme segue:
ITEM
07
APARTAMENTOS
DUPLOS
12
DIÁRIAS
DESCRIÇÃO
06
2º Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual de 15 a 20 de janeiro/08
PREÇO
UNITÁRIO
R$ 130,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.619/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/07
Termo de Aditamento nº 380/07.
Atibaia, 18 de dezembro de 2.007.
Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA LTDA.
Objeto: O presente Termo destina-se ao realinhamento de preços de óleo diesel, a partir de 28/11/2.007, conforme segue:
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO INTERIOR
DE
R$ 1,69
PARA
R$ 1,6959
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.528/07
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/07
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Poder Executivo
1.º Termo de Aditamento nº 001/08.
Atibaia, 02 de janeiro de 2.008.
Empresa: ADRIANA PINHEIRO VIEIRA - ME
Objeto: O presente Termo tem por objeto o Aditamento ao item 12 da Ata de Registro de Preços n.º 219/07, no importe de 18,18% (dezoito vírgula
dezoito por cento), conforme segue:
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
12
04
Un
Equipamentos de som e luz, para atender grupos musicais tipo 1 – grupos locais,
cerimoniais, bandas pequenas, tipo rock, forró e bandas de baile.
PREÇO
UNITÁRIO
R$ 1.000,00
1.º Termo de Aditamento nº 002/08.
Atibaia, 02 de janeiro de 2.008.
Empresa: CENTRO DE EVENTOS MORRO DO CRISTO LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o Aditamento ao item 04 da da Ata de Registro de Preços n.º 215/07, no importe de 25% (vinte e cinco por
cento), conforme segue:
ITEM
QUANT
UN
04
375
Mt
PREÇO
UNITÁRIO
R$ 4,50
DESCRIÇÃO
Grade de fechamento, pintura nova
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.249/07
PREGÃO ELETRONICO Nº 087/07
Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados às Unidade do Conjunto Habitacional Atibaia “D”/CDHU, de acordo com o convênio nº
1.03.00.00/722/2005, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 006/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: FC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
LOTE
CONSUMO
UN
ESPECIFICAÇÃO
10
100
Un
16
500
Desmoldante p/ forma base vegetal Otto Baungard
– balde 18 l
Par Luva de raspa de couro tamanho médio
GHL
17
500
Un
19
500
Un
20
500
Capacete de segurança de PVC
completo
Par Luva de borracha tamanho médio
22
700
Br
Capa de chuva de PVC forrada
Aço CA50 5mm – barra de 12m
MARCA
PREÇO
TOTAL
UNT.
R$ 97,00
R$ 9.700,00
R$ 3,92
R$ 1.960,00
CFC
R$ 8,99
R$ 4.995,00
Ledan
R$ 8,10
R$ 4.050,00
Mucambo
R$ 1,98
R$ 990,00
Barra
R$ 7,00
R$ 4.900,00
Mansa
Ata de Registro de Preços nº 007/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
PREÇO
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Poder Executivo
Empresa: JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
LOTE
CONSUMO
UN
11
12
13
5.000
5.000
1.000
M³
M³
M³
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
PREÇO
PREÇO TOTAL
Tubarão
Tubarão
Olcin
UNT.
R$ 47,25
R$ 44,50
R$ 43,00
R$ 236.250,00
R$ 222.500,00
R$ 43.000,00
Areia Fina
Areia Média Lavada
Pedrisco Limpo
Ata de Registro de Preços nº 008/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/01/09).
Atibaia, 23 de janeiro de 2.008.
Empresa: SERGIO NERY – ME
LOTE 01 – MATERIAIS ELÉTRICOS - QUANTIDADE: 140 UNIDADES HABITACIONAIS
ITEM
UN
1.1
1.2
CONSUMO
P/ 01 UNID.
HABITACIONAL
01
02
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
PREÇO
1.3
01
UN
1.4
01
UN
1.5
01
UN
1.6
12
UN
1.7
16
UN
1.8
1.9
06
12
UN
UN
1.10
01
UN
1.11
02
UN
1.12
01
UN
1.13
01
UN
1.14
01
UN
1.15
01
UN
1.16
01
UN
1.17
1.18
10
28
UN
UN
LOTE
CONSUMO
UN
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
PREÇO
PREÇO TOTAL
02
5.000
M
Mista
UNT.
R$ 6,94
R$ 34.700,00
03
5.000
M
Tábua de 30cm de 3ª categoria madeira
mista
Sarrafo de 10x2,2cm – madeira mista
Mista
R$ 1,89
R$ 9.450,00
04
700
kg
Prego 18x27
Gerdal
R$ 3,30
R$ 2.310,00
UNT.
UN
UN
18
Conector para chuveiro
Disjuntor Unipolar Tipo Quicklag
I=20A
Disjuntor Unipolar Tipo Quicklag
I=15A
Disjuntor Unipolar Tipo Quicklag
I=40A
Dispositivo Residual Diferencial Bipolar
80A – Id =30mA
Isoladores Carretilha (Braquete) com 2
canais em porcelana branca
Isoladores Carretilha (Braquete) com 3
canais em porcelana branca
Conjunto 4x2” para interruptor simples
Conjunto 4x2” para tomada 2p+tipo
Universal
Conjunto 4x2” para interruptor de 2
seções
Conjunto 4x2” para interruptor simples
paralelo
Espelho 4x4” para televisão com furo no
centro
Conjunto 4x4” para 2 tomadas 2p+tipo
universal
Conjunto 4x4’’ para interruptor simples
+ tomada 2p + T universal
Espelho 4x2” para chuveiro com furo no
centro
Espelho 4x2’’ com tomada padrão
Telefônia
Plafonier com soquete de Porcelana
Parafuso para Fixação dos Isoladores no
Madeiramento
PREÇO
TOTAL
Florenzeti
Siemens
R$ 2,80
R$ 7,20
R$ 2,80
R$ 14,40
Siemens
R$ 7,20
R$ 7,20
Siemens
R$ 8,90
R$ 8,90
Maner
R$ 106,95
R$ 106,95
Rex
R$ 3,00
R$ 36,00
Rex
R$ 4,00
R$ 64,00
Perlex
Perlex
R$ 2,50
R$ 2,50
R$ 15,00
R$ 30,00
Perlex
R$ 4,60
R$ 4,60
Perlex
R$ 3,40
R$ 6,80
Perlex
R$ 1,65
R$ 1,65
Perlex
R$ 5,80
R$ 5,80
Perlex
R$ 6,20
R$ 6,20
Perlex
R$ 0,80
R$ 0,80
Perlex
R$ 0,90
R$ 0,90
Florenzeti
Ciser
R$ 3,00
R$ 0,25
R$ 30,00
R$ 7,00
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Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
19
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Poder Executivo
05
100
Kg
Prego 18x36
Gerdal
R$ 4,19
R$ 419,00
06
100
Kg
Prego 15x15
Gerdal
R$ 4,27
R$ 427,00
07
100
Kg
Prego 17x21
Gerdal
R$ 3,59
R$ 359,00
08
100
Un
Vedacit
R$ 39,19
R$ 3.919,00
09
100
Un
Impermeabilizante pega normal p/
argamassa balde 18 l
Tinta asfáltica betuminosa, lata de 18 l
Asfalton
R$ 78,00
R$ 7.800,00
14
1000
M³
Brita 1
R$ 38,58
R$ 38.580,00
15
10.000
Sc
Pedreira
Atibaia
Campeão
R$ 14,77
R$ 147.700,00
18
500
Dolomil
R$ 23,00
R$ 11.500,00
21
700
3M
R$ 3,00
R$ 2.100,00
23
16.800
Un
On
R$ 0,29
R$ 4.872,00
24
7.000
Un
On
R$ 1,25
R$ 8.750,00
Cimento Portland CP III (Saco de 50
kg)
Par Botina de segurança, fechamento
elástico nas laterais, mono-densidade
com biqueira em polietileno, cor preta,
números de 35 a 43 – para uso em obra
Un Fita isolante de 20m
Bloco Cerâmico (baianinho com 6 furos)
larg. 11Cm x comp.24cm x alt. 13 cm
Bloco cerâmico (estrutural) larg. 7Cm x
comp.39cm x alt.19cm
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.876/07
PREGÃO ELETRONICO Nº 091/07
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de entulho de construção civil reciclado e usinado, para colocação deste material em
área pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 015/08.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/01/09).
Atibaia, 25 de janeiro de 2.008.
Empresa: AA FACIO FERRO & CA FACIO FERRO LTDA. - ME
ITEM
01
CONSUMO
ESTIMADO
MENSAL
1.500m³
02
1.500m³
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECICLADO E USINADO –
ENTREGUE NO DEPÓSITO MUNICIPAL.
R$ 24,38
ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECICLADO E USINADO –
RETIRADO PELA MUNICIPALIDADE.
R$ 14,62
VALOR GLOBAL DO LOTE
R$ 58.500,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008 – Marianne da Costa Antunes Leite - Secretária de Administração.
20
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Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AIP Advertência
Período 08/02 a 14/02/2008
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Área de Alimentos
Proc. 4326/06 – Bressan e Bressan Ltda
– Minimercado – AI 0611 Por não cumprir
as normas de boas práticas de manipulação e
armazenamento de alimentos
Proc. 3878/07 – Aurora da L Souza ME
– Restaurante – AI 11223 Por não possuir
instalações físicas adequadas no prédio para a
atividade de restaurante
Proc. 0238/08 – Gold Ind. Com. Prod.
Alimentícios Ltda – Transporte irregular
de alimentos (batata palha) AI 11472 Por
produzir, fabricar, manipular, embalar, vender e
transportar produtos de interesse a saúde (batata
frita palha) sem os padrões de identidade,
qualidade e segurança, entregando o produto
sem identificações de fabricação e validade e
natureza
LEGENDA
DESCRIÇÃO
AI
Auto de Infração
AIP
Auto de Imposição de Penalidade
Auto de Imposição de Penalidade
de Multa
Auto de Imposição de Penalidade
de Advertência
Termo de Intimação
Notificação de Recolhimento de
Multa
Termo de Compromisso e
Advertência
AIPM
AIPA
T. Intim.
NRM
TCA
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA E LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO 2007: DEFERIDO
Área de Alimentos
Proc. 4411/00 – Cantina Gê Ltda ME –
Cantina
Área de Medicina
Proc. 3064/00A – Hospital Novo Atibaia S/A
– Setor de Hemodiálise – Ref. 2007
Proc. 1487/99 – Hospital Novo Atibaia S/A
– Agência Transfusional – Ref. 2007
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos
respectivos Estabelecimentos em local visível
ao público.
2) RECURSOS ANALISADOS
Área de Alimentos
Proc. 1092/07 – Cia Brasileira de Distribuição
– Alimento com odor – Prot. 304/08 –
INDEFERIDO
Área de Medicina
Proc. 0491/08 – Asilo Vila Verde Ltda – Asilo
– Prot. 527/08 – DEFERIDO
Proc. 0491/08 – Asilo Vila Verde Ltda – Asilo
– Prot. 528/08 – INDEFERIDO – Será Lavrado
Área de Medicina Veterinária
Proc. 0514/02 – Au que Mia Clínica Veterinária
Ltda ME – Clínica Veterinária – AI - Falta de
Higiene no local
4) AUTOS
DE
PENALIDADE
IMPOSIÇÃO
DE
Área de Alimentos
Proc. 3878/07 – Aurora da L Souza ME –
Restaurante – AIP Interdição do estabelecimento
nº 6638 Por não possuir instalações físicas
adequadas no prédio para a atividade de
restaurante
Proc. 4347/07 – Heizen e Nogueira Ltda ME
– Restaurante e Lanchonete – AIPA 8437
Área de Odontologia
Proc. 4431/07 – Carla Apda. Dias de Oliveira
– Consultório com RX – AIPA 7331
5)
TERMOS
DE
INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
Área de Alimentos
Proc. 4411/00 – Cantina Gê Ltda ME – Cantina
– T. Intim. 2270
Proc. 4675/07 – Carla Mucciolo Atibaia ME
– Restaurante – NRM 0994
Proc. 0238/08 – Gold Ind. Com. Prod.
Alimentícios Ltda – Transporte irregular de
alimentos (batata palha) T. Intim. 6401
6) QUANTIDADE DE PRODUTOS
A P R E E N D I D O S / I N T E R D I TA D O S /
INUTILIZADOS
Área de Alimentos
Proc. 0238/08 – Gold Ind. Com. Prod.
Alimentícios Ltda – Transporte irregular
de alimentos (batata palha) T. Intim. 6401
– 640 fardos de batata frita sem qualquer
identificação
7) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO
Área de Alimentos
Proc. 1212/95 – Mario K Saito ME – Mercearia
– Encerramento das Atividades
Proc. 0798/98 – Salvador Lopes Cortez ME
– Sede de Empresa – Encerramento das
Atividades
8)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
Área de Medicina
Proc. 0491/08 – Asilo Vila Verde Ltda – Asilo
– AI 11229
9) ENCAMINHADO PARA DIVIDA ATIVA
Área de Alimentos
Proc. 4501/07 – José Luiz Ramos Restaurante
ME – Restaurante – NRM 7302
10) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
Área de Alimentos
Proc. 1650/95 – Indústria e Comércio Atibaiense
de Bebidas em Geral Ltda – Ind. Água Mineral
– Baixa de Responsabilidade Técnica – Paulo
Henrique de Oliveira – CRQ 04200717
13) ANIMAIS APREENDIDOS
E OU
LIBERADOS
PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária da Estância de
Atibaia, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Divisão de Vigilância Ambiental,
apreendeu os animais vertebrados adiante
referidos e que, seus legítimos proprietários
deverão proceder suas retiradas no prazo
máximo de 10 (dez) dias, à partir desta
publicação, sob pena de o não fazendo serem
aplicadas as normas legais contidas no Lei
3209/01.
14)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A) AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
Área de Meio Ambiente
IN
LOCO
E
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Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 0632/07 – Av. Dona Gertrudes – Lava
rápido – Retorno
Proc. 0006/08 – R. Luiz Passador – Imóvel
Abandonado – Solucionado
Proc. 0090/08 – Rua Lisboa – Piscina
Abandonada – Solucionado
Proc. 0064/08 – Av. Flávio P de Camargo –
Residência água parada – Solucionado
Proc. 0088/08 – R. das Figueiras – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 1834/07 – Av. D. Pedro II – Mato alto
vetores em quintal – Solucionado
Proc. 0120/08 – R. Jaguaribe – Caixa d´água
aberta – Solucionado
Proc. 1664/07 – R. Bartolomeu de A Silva
– Imóvel Abandonado – Solucionado
Proc. 0048/08 – Rua Hum – Fossa vazando
– Não Procede
Proc. 0114/08 – Av. Dona Gertrudes – Fossa
Aberta – Não Procede
Proc. 1772/07 – Av. Walter Engrácia de Oliveira
– Fossa vazando em córrego – Não Procede
Proc. 0126/08 – R. Sebastião G Gimenes –
Imóvel Abandonado – Solucionado
Proc. 0070/08 – R. Francisco Mendes –
Residência sem higiene – Em Andamento
Proc. 0109/08 – R. dos Cravos – Caixa d´água
sem tampa – Não Procede
Proc. 0105/08 – R. dos Faveiros – Residência
com lixos – Em Andamento
Proc. 0073/08 – R. Letícia Bonini – Água
parada – Orientações
Proc. 0057/08 – R. Nagib Sales – Fossa – Não
Procede
Proc. 0149/08 – R. Antonio Massoni – Águas
de chuva parada – Em Andamento
Proc. 0225/08 – R. Eliseu Corradini – Águas
esgoto – Não procede
Proc. 0122/08 – R. Sesquicentenário
da Independência – Piscina Suja – Em
Andamento
Proc. 0194/08 – R. Eldorado – Esgoto – Não
procede
Proc. 1661/07 – Av. Antonio J T G Lopes –
Residência suja – Solucionado
Proc. 1838/07 – R. Jaguaribe – Piscina Suja
– Em Andamento
Proc. 0185/07 – R. José G Pereira – Lixos – Em
Andamento
Proc. 0023/08 – Pça Pio XII – Piscina Suja
– Em Andamento
Proc. 0117/08 – R. João Pires – Terreno – Em
Andamento
Proc. 0263/08 – Av. Joviano Alvim – Entulhos
– Orientações Técnicas
Área de Alimentos
Proc. 0195/08 – Sítio Élzio Brazer – Bar
clandestino – Encaminhado para SEDEC
Proc. 1515/07 – Centro Empresarial –
Intoxicação Alimentar – Solucionado
Proc. 0034/08 – Al. Lucas Nogueira Garces
– Prod. Alimentícios sem higiene – Em
Andamento
Proc. 0104/05 – Av. Imperial – Intoxicação
– Solucionado
Área de Zoonoses
Proc. 0152/08 – R. Azaleas – Aparecimento
rato – Em Andamento
Proc. 1720/07 – R. Otaviano Negrão – Cães
incomodo – Em Andamento
Proc. 0134/08 – R. Guaraci – Ratos no local
– Orientações
Proc. 1506/07 – R. Ibira – Cães incomodo
– Orientações
Proc. 0144/08 – Estr. Rosário – Cães incomodo
– Não havia morador na residência
Proc. 0231/08 – R. Sto Antonio Ap. Nogueira
– Terreno infestação caramujos – Em
Andamento
Proc. 0227/08 – R. Zeferino A Amaral – Imóvel
com aparecimento ratos – Em Andamento
Proc. 0007/08 – R. Pe. Armando Tamassia
– Animais incomodo – Solucionado
Proc. 0205/08 – R. Pedro Serbino – Cães maus
tratos – Não Procede
Proc. 0226/08 – R. 24 de junho – Ratos,
carrapatos – Encaminhado para Fiscalização
Posturas
Proc. 0220/08 – R. Estr. Ednaldo Ap. Sales
– Cães incomodo – Em Andamento
Proc. 0211/08 – R. Napoleão Novisk –
Aparecimento ratos – Não havia morador no
local
Proc. 0188/08 – R. Esmeraldo Tarquino – Cães
mau cheiro – Não Constatado
Proc. 0230/08 – R. José Rodrigues Cunha
– Cadela abandonada – Solucionado
Proc. 1732/07 – R. das Sempre Vivas – Casal
pavão cativeiro – Solucionado
Proc. 1623/07 – Av. Santana – Animais soltos
– Solucionado
Proc. 0082/08 – R. Sta Luzia – Criação cavalo
– Solucionado
Proc. 0147/08 – Rua B – Cães sem Higiene
– Solucionado
Proc. 0108/08 – R. Sebastião Garcia Gimenes
– Cães sem Higiene – Solucionado
Proc. 1638/07 – Av. Jerônimo de Camargo
– Maus tratos a cavalo – Orientações
Proc. 0210/08 – Estação Caetetuba – Cães no
local – Orientações
Proc. 0063/08 – R. João Serbino – Maus tratos
animais – Orientações
Proc. 0130/08 – R. Newman – Infestação
carrapatos – Orientações
Proc. 0221/08 – R. Pres. Vargas – Cavalo solto
em via pública – Orientações
Proc. 0151/08 – R. Severina Rodrigues da Silva
– Cavalos soltos – Solucionado
Proc. 1846/07 – R. Carlos Silveira – Cães sem
Higiene – Solucionado
Proc. 1769/07 – R. Carlos Silveira – Cães sem
Higiene – Solucionado
Proc. 0134/08 – R. Guaraci – Proliferação
vetores – Solucionado
Proc. 1720/07 – Estr. Morro Saci – Criação
coelhos sem higiene – Solucionado
Proc. 0040/08 – Av. São Paulo – Cães sem
Higiene – Solucionado
Proc. 0169/98 – R. Pedro Pinheiro – Proliferação
ratos – Solucionado
Proc. 0212/08 – Estr. Morro do Saci – Equinos
maus tratos – Não Procede
Proc. 0235/08 – R. Rio Preto – Morcegos
– Orientações
Proc. 0204/08 – R. Cérvio Giusepe – Morcegos
– Orientações
Proc. 0234/08 – R. Josias Rocha – Cães – Em
Andamento
Proc. 0237/08 – R. Das Quaresmeiras – Cães
abandonados – Solucionado
Proc. 0131/08 – R. Silvio F Costa – Roedores
– Não Procede
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
Área de Meio Ambiente
Proc. 0758/07 – Diplomata Empresarial S/
C Ltda – Por não eliminar e não estabelecer
medidas oara controle proliferação do mosquito
Aedes Aegypti NRM 2710
Proc. 0758/07A – Diplomata Empresarial S/C
Ltda – Por não providenciar aterramento poço
inservível NRM 2713
Proc. 0758/07B– Diplomata Empresarial S/
C Ltda – Por não promover manutenção das
condições higiências na parte construída do
imóvel NRM 2709
Proc. 0758/07 C– Diplomata Empresarial
S/C Ltda – Por colocar em risco a saúde ou a
qualidade de vida NRM 2711
Área de Zoonoses
Proc. 1436/07 – Roseli Gonçalves de Oliveira
– Animais sem Higiene – NRM 0992
Proc. 3322/08 – Armando da Silva – Fezes canil
lançadas na calçada – TCA + Orientações
Para maiores informações procurar a Divisão
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani,
nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo Atibaia – com José Eduardo Mariano.
Rosana Nogueira Barbosa
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
[email protected]
www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia sanitaria/
index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque
Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-2220 Ramal 38
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2008
-De 07 de janeiro de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR
LUIZ FERNANDO ROSSINI PUGLIESI,
de acordo com os artigos 27, VII, “d” , 32, I,
“a” e “c” da Resolução 05/92 e atendendo ao
disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações ( Leis nºs. 8.883/94 e 9.648/98)
nomeia para compor a Comissão Permanente
de Licitação, encarregada de receber, examinar
e jugar todos os documentos e procedimentos
relativos aos processos licitatórios do Poder
Legislativo, até 31 de dezembro de 2008 os
seguintes funcionários sob a Presidência do
primeiro:
para membros titulares:
Jeferson Lopes Zacco
Cristiane Fernandes Mançano
Diego Henrique Nello Guimarães
e, para membros suplentes:
Fernando Ferreira da Silva
Fernando da Silva Lopes
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA , aos 07 de Janeiro de 2008.
Publique-se.
Arquive-se.
LUIZ FERNANDO ROSSINI PUGLIESI
Presidente
Cientes e de acordo:
Jeferson Lopes Zacco
Fernando Ferreira da Silva
Cristiane Fernandes Mançano
Fernando da Silva Lopes
Diego Henrique Nello Guimarães
Poder Legislativo
O prazo de vigência contratual é de doze meses,
vencendo-se no dia 02 de Fevereiro 2.009
Dotação: 3.3.90.39.. –OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ; Data
da Assinatura: 02 de fevereiro de 2.008
Atibaia 13 de Fevereiro de 2.008
Djalma Ledier Bueno- CHEFE DE SERVIÇO
FINANCEIRO,ORÇAMENTÁRIO,CONTÁB
IL E DO PATRIMÔNIO Substituto
Luiz Fernando Rossini Pugliesi - Presidente
PORTARIA nº 011/08
De 11 de fevereiro de 2008
O Presidente da Câmara Municipal da
Estância de Atibaia, Vereador Luiz Fernando
Rossini Pugliesi, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e, nos termos do
Artigo 27 – inciso VII – alínea “a” combinado
com o artigo 32 inciso II do Regimento Interno,
e combinado com o artigo 27 parágrafo único
da Resolução 02/2005, Designa o Sr. Rafael
de Moraes Campos – Auxiliar de Recursos
Humanos, para substituir a Sra. Lia Márcia
Rosa Lopes – Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, durante o gozo de sua Licença
Prêmio no período de 18/02/08 a 22/02/08.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 11 dias de fevereiro de 2008
Publique-se.
Arquive-se
Luiz Fernando Rossini Pugliesi
Presidente
Ciente e de acordo:
Rafael de Moraes Campos
PORTARIA nº 012/08
De 11 de fevereiro de 2008
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Departamento de Finanças Orçamento e
Contabilidade
Extrato de Aditamento de Contrato
Contratado; AB & B COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
ME Processo n º 010/2006, Contrato Adm. N°
05/2008 Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL DO SERVIÇO
DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE
ALARME DA CONTRATANTE ; Valor do
Contrato: Mensal de R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais ), totalizando o valor anual de R$ 780,00
(Setecentos e oitenta reais) ; Prazo de Vigência:
O Presidente da Câmara Municipal da
Estância de Atibaia, Vereador Luiz Fernando
Rossini Pugliesi, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e, nos termos do
Artigo 27 – inciso VII – alínea “a” combinado
com o artigo 32 inciso II do Regimento Interno,
e combinado com o artigo 27 parágrafo único
da Resolução 02/2005, Designa o Sr. Diego
Henrique Mello Guimarães – Auxiliar de
Informática, para substituir o Sr. Fernando da
Silva Lopes – Chefe da Divisão de Informática,
durante o gozo de sua Licença Prêmio no
período de 18/02/08 a 22/02/08.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
22
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
ATIBAIA, aos 11 dias de fevereiro de 2008
Publique-se.
Arquive-se
Luiz Fernando Rossini Pugliesi
Presidente
Ciente e de acordo:
Diego Henrique Mello Guimarães
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2.008.
1. PROJETO DE LEI N° 066/07, de autoria
do vereador José Bemardo Denig, que
toma obrigatória: a disponibilidade de
guarda volumes (armários) nas entradas
dos bancos existentes no Município de
Atibaia; às Comissões de Justiça e Finanças.
Aguardando parecer jurídico. Aguardandoparecer do relator. O relator Luiz Fernando
Rossini Pugliesi, solicitará ao Banco Central
e sindicatos pertinentes ao setor informações
para ter subsídios e finalmente exarar
parecer.Segue para a pauta das Sessões
Extraordinárias do dia 10.12.07- Retirado
da pauta. Na Sessão Ordinária de 07/02/08,
este projeto foi redistribuido às Comissões de
Justiça e Finanças, em virtude de mudança
dos membros das Comissões Permanentes,
tendo em vista novo período legislativo. Segue
para a pauta das Sessões Extraordinárias
do dia 11/02/08. Retirado pelo autor, em
12.02.08.
2. PROJETO DE LEI Nº 084/07, de autoria
do vereador Ismael Antonio Fernandes, que
dispõe sobre alteração de denominação de
Praça no Bairro de Alvinópolis; às Comissões
de Justiça, Educação e Finanças. Segue para
a pauta das Sessões Extraordinárias do dia
10.12.07- Faltam os pareceres das Comissões
de Educação e Finanças. Na Sessão Ordinária
do dia 07/02/08, este projeto foi redistribuido
às Comissões de Educação e Finanças, tendo
em vista novo período legislativo.Segue para
a pauta das Sessões Extraordinárias do dia
11/02/08. Vistas ao vereador Ismael Antônio
Fernandes. Falta o parecer da Comissão de
Educação e Finanças.
3. PROJETO DE LEI Nº 001/08, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a declarar “Cidades
Irmãs” a cidade de Atibaia e um município
indicado pela província de Gênova, e dá
outras providências; às Comissões de Justiça,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
Educação e Finanças.
4. PROJETO DE LEI Nº 002/08, de autoria
do vereador Takao Ono, que dispõe sobre
denominação de praça, no Bairro Jardim das
Cerejeiras; às Comissões de Justiça, Educação
e Finanças.
5. PROJETO DE LEI Nº 004/08, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que Autoriza
o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria Estadual
de Assistência e Desenvolvimento Social,
ou a denominação que vier a suceder,
objetivando a transferência de recursos
para a municipalização da gestão das ações
e serviços de Assistência Social, e dá outras
providências; às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças. Segue para a pauta
das Sessões Extraordinárias do dia 11/02/08.
Aprovado, ao Senhor Prefeito.
6. PROJETO DE LEI Nº 005/08, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
dispõe sobre a criação do “STOP”- Sistema de
Tráfego Obrigatório para pedestres, projeto
de lei municipal educando os motoristas
e pedestres no Município de Atibaia e dá
outras providências; às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças. Retirado pelo autor,
em 08.02.08
7. PROJETO DE LEI Nº 006/08, de autoria
do vereador Paulo Fernando Serrano Catta
Preta, que dispõe sobre critérios para atribuição
de vias, próprios municipais e logradouros
públicos na Estância de Atibaia; às Comissões
de Justiça, Educação e Finanças.
8. PROJETO DE LEI Nº 007/08, de autoria do
vereador Paulo Fernando Serrano Catta Preta,
que declara de Utilidade Pública a Associação
dos Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de
Atibaia- APAFAMA, e dá outras providências;
às Comissões de Justiça e Finanças.
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 032/07, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, que institui horário de trabalho
pedagógico coletivo- HTPC à jornada de
trabalho do professor de Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino e cria uma
gratificação especial aos professores
coordenadores; às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças. Na Sessão Ordinária do
dia 07/02/08, este projeto foi redistribuido às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças,
tendo em vista novo período legislativo.Segue
para a pauta das Sessões Extraordinárias do
dia 11/02/08. Aprovado, ao Senhor Prefeito.
10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 033/07, de autoria do Senhor Prefeito
Poder Legislativo
Municipal, que aprova o Plano Municipal de
Educação 2.007 e dá outras providências; às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Na Sessão Ordinária do dia 07/02/08, este
projeto foi redistribuido às Comissões de
Educação e Finanças, tendo em vista novo
período legislativo.Segue para a pauta das
Sessões Extraordinárias do dia 11/02/08. Vistas
à vereadora Georgina Ap. Pitocco Piniano,
falta o parecer da Comissão de Justiça,
Educação e Finanças.
11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 001/08, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal,que revoga as disposições contidas
no artigo 2º da Lei Complementar nº 444 de 12
de agosto de 2.004, que dispõe sobre a criação
de área urbanizável (Polo Urbano XXVIII), em
área de terras que especifica, localizada no Bairro
Caioçara ou Maracanã, neste Município,e dá
outras providências; às Comissões de Justiça,
Parcelamento do Solo e Finanças.
12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 004/08, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, que institui o 14º Salário Prêmio aos
servidores públicos da Prefeitura da Estância de
Atibaia, e dá outras providências; às Comissões
de Justiça e Finanças.
13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/08,
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, que
Cria a atividade de Assessoria Parlamentar
Voluntária,
a
função
de Assessor
Parlamentar Voluntário, bem como dá
outras providências; às Comissões de Justiça
e Finanças.Segue para a pauta das Sessões
Extraordinárias do dia 11/02/08. Aprovado,
promulgue-se a resolução, publique-se.
14. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
029/07, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha contas,
referentes ao exercício de 2.004; à Comissão
de Finanças. Na Sessão Ordinária do dia
07/02/08, este projeto foi redistribuido à
Comissão de Finanças, tendo em vista novo
período legislativo.
15. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
030/07, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha contas
referente ao exercício de 2.005; à Comissão
de Finanças. Na Sessão Ordinária do dia
07/02/08, este projeto foi redistribuido à
Comissão de Finanças, tendo em vista novo
período legislativo.
16. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
031/07, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha decisão
referente ao Processo TC-A- 10535/026/94, à
Comissão de Finanças. Na Sessão Ordinária
23
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
do dia 07/02/08, este projeto foi redistribuido
à Comissão de Finanças, tendo em vista novo
período legislativo.
17. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
032/07, de autoria do Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia que
encaminha Balancete referente ao mês de
novembro/07; à Comissão de Finanças. Na
Sessão Ordinária do dia 07/02/08, este projeto
foi redistribuido à Comissão de Finanças,
tendo em vista novo período legislativo.
Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
ao Senhor Prefeito.
18. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 001/08,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que
encaminha Balancete referente ao mês de
novembro de 2.007; à Comissão e Finanças.
Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
ao Senhor Prefeito.
19. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
002/08, de autoria do Presidente da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, que
encaminha Balancete mensal referente ao
mês de dezembro de 2.007; à Comissão de
Finanças. Aguarde-se o pronunciamento do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, ao Senhor Prefeito.
20. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 003/08,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que
encaminha Balancete referente ao mês de
dezembro de 2.007; à Comissão de Finanças.
Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
ao Senhor Prefeito.
21. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
004/08, de autoria do Tribunal de Contas, que
encaminha ofício CG EBC nº 2073/2007- TC
002942/003/02- referente a Contrato Irregular
referente a decisão exarada pelo Tribunal Pleno
no dia 07/03/2007; à Comissão de Finanças.
22. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
005/08, de autoria do Tribunal de Contas,
que encaminha cópia da sentença referente ao
processo TC 029975/003/02; à Comissão de
Finanças.
23. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 006/08,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal
da Estância de Atibaia, que encaminha
Balancete referente ao mês de janeiro de 2.008;
à Comissão de Finanças.
IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Técnico Legislativo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE
BOM JESUS DOS PERDÕES
24
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Bom Jesus dos Perdões
Edital de Divulgação dos Inscritos para
Eleição do Conselho Tutelar de Bom Jesus dos
Perdões.
A Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Bom Jesus dos Perdões, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei Federal nº 8.069/90), pela Lei Municipal
nº 1.896/2007, que Regula a eleição dos
membros do Conselho Tutelar dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Município
de Bom Jesus dos Perdões.
- Considerando o disposto no Art. 139 do
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei
nº 8069/90 e o contido na Lei Municipal nº
1896/07 de 08 de Outubro de 2007;
- Considerando Edital de 17 de Novembro de
2007 e sua Republicação em 18 de Dezembro
de 2007;
- Considerando analise dos documentos
pela Comissão Técnica constituída para
acompanhamento do Processo Eleitoral, o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Bom Jesus dos Perdões,
Resolve:
Deferir os Candidatos Inscritos abaixo
relacionados, estando os mesmos habilitados
ao Processo Eleitoral:
ADRIANA DE SOUZA LAURA
ALINE TATIANE MORA
GISELE ESCÓRCIO
MARIA HELENA CARAÇA
MONICA STEIGER LIRA
NAIR DE FÁTIMA RAMOS LIMA
ROSANGELA DE SOUZA PAVANI
SILMARA FERREIRA PEREIRA
SIRLENE GONÇALVES
ZULEIDE DOS SANTOS SOUZA
Indeferir os Candidatos Inscritos abaixo
relacionados, estando cada um notificado
para providenciar os documentos regulares
conforme cada necessidade no prazo de 2
(dois) dias a contar dessa publicação.
ADRIANA CORREIA DE LIMA
Cópia de documento hábil e capaz de comprovar
que o candidato reside no município de Bom
Jesus dos Perdões há no mínimo 03 (três) anos
ininterruptos;
ADEVANO ERMETO DE SOUZA
Atestado
de
Antecedentes
Criminais,
determinado no § 1º, letra f, do artigo 26, da
Lei 1896/2007 e currículo detalhado, com as
devidas especificações o trabalho ou função
na área de defesa ou atendimento aos Direito
da Criança e do Adolescente, mediante
comprovação por intermédio de anotação na
Carteira de Trabalho do candidato, e certidão
do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário,
ou qualquer outro documento que comprove
efetivamente a experiência determinada no
inciso VI, do Artigo 25, da Lei 1896/2007.
DANIELA CRISTINA ABRAHÃO
GONÇALVES
Certidão negativa de distribuição civil, criminal,
fiscal e de execuções criminais do Fórum da
Comarca de Atibaia, determinado no § 1º, letra
f, do artigo 26, da Lei 1896/2007.
DILERMANO ANTONIO DAS NEVES
Comprovante de conclusão do curso de ensino
médio, determinado no inciso V, artigo 25, da
Lei 1896/2007.
LAIS CRISTINA RAMOS GUIMARÃES
Currículo detalhado, com as devidas
especificações o trabalho ou função na área de
defesa ou atendimento aos Direito da Criança
e do Adolescente, mediante comprovação
por intermédio de anotação na Carteira de
Trabalho do candidato, e certidão do Poder
Executivo, Legislativo e Judiciário, ou
qualquer outro documento que comprove
efetivamente a experiência determinada no
inciso VI, do Artigo 25, da Lei 1896/2007.
Comprovante de conclusão do curso de ensino
médio, determinado no inciso V, artigo 25, da
Lei 1896/2007. Cópia de documento hábil e
capaz de comprovar que o candidato reside no
município de Bom Jesus dos Perdões há no
mínimo 03 (três) anos ininterruptos;
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Comprovante de efetiva experiência na área da
criança e do adolescente, determinado no inciso
VI, artigo 25, da Lei 1896/2007.
MARIA ANA SANTIAGO
Certidão negativa de distribuição civil, criminal,
fiscal e de execuções criminais do Fórum da
Comarca de Atibaia, determinado no § 1º, letra
f, do artigo 26, da Lei 1896/2007.
MARIA ANTONIA APARECIDA SILVA
BONILHA
Atestado
de
Antecedentes
Criminais,
determinado no § 1º, letra f, do artigo 26, da
Lei 1896/2007.
MARIA CAROLINA BENTO ESTASI
Desistência
MARIA CRISTINA MORA
Desistência
Bom Jesus dos Perdões, 15 de Fevereiro de
2008.
Rosemeire Alves Gibim
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescentes
Edital Para Publicar.
Foi constituída Comissão Térmica para
avaliar preenchimento dos requisitos Legais
e as condições estipuladas no art. 25 da Lei
Complementar n º 1896/2007 devendo a
camisão decidir o preenchimento ou não pelo os
candidatos dos requisitos exigidos no referido
dispositivo legal, para decisão do Presidente do
Conselho Municipal dos Direito da Criança e
do Adolescente de Bom Jesus dos Perdões.
Camisão Técnica:
• Rosemeire Alves Gibim
• Waldomiro de Paiva
• Edilaine Aparecida de Oliveira Batista
• Luiz Roberto de Souza
• Luiz Eduardo S. Costa
• Rosemeire Alves Gibim
• Jéferson Pinheiro de Jesus
• Décio Aparecido Mora
• Agostinho Francisco Bueno
• Maria Estrella Hevia Otero
• Eliana Mayumi Tazawa
• Mariluci da Silva Simões Viana
• Nair de Fátima R. Lima
• Emilyn Regina P. dos Santos
• Eduardo Pavani
• Maria Eulália Camargo Oses
• Ricardo Augusto Pontes Moraes
Gestora do Fundo:
• Nair de Fátima R. Lima.
Bom Jesus dos Perdões, 15 de Fevereiro de
2008.
Rosemeire Alves Gibim
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescentes
PORTARIA Nº. 041/2008
de 15 de fevereiro de 2008.
DISPÕES SOBRE: Prorrogação de Suspensão
preventiva a Servidor Público Municipal.
EXTRATO DE ATAS
EXERCÍCIO DE 2.008
Ata nº 001/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 96.034,30 (noventa e seis
mil trinta e quatro reais e trinta centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 002/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Interlab Farmacêutica Ltda
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 19.872,46 (dezenove mil
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
seis centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
009/2.008.
25
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
nº
Ata nº 003/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Red Farma Distribuidora
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 17.710,00 (dezessete mil
setecentos e dez reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 004/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Prolifarma Farmacêutica
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 15.013,10 (quinze mil treze
reais e dez centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 005/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 12.548,88 (doze mil
quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e
oito centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 006/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 12.468,40 (doze mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 10.438,44 (dez mil
quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e
quatro centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Representações Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 6.407,60 (seis mil
quatrocentos e sete reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 009/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Med Center Comercial Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 9.753,45 (nove mil
setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e
cinco centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 015/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Aglon Comércio e
Representações Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 4.966,60 (quatro mil
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 010/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Geolab Indústria Farmacêutica
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos
e setenta e seis reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 011/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Dupatri Hospitalar Com. Imp.
e Exportação Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 7.615,00 (sete mil seiscentos
e quinze reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 012/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: EMS S.A.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos
e sessenta reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 007/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Novafarma Indústria
Farmacêutica Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 11.158,00 (onze mil cento e
cinqüenta e oito reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 013/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Alfalagos Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 6.874,72 (seis mil
oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e
dois centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 008/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Vale Comercial Ltda.
Ata nº 014/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Valinpharma Comércio e
Ata nº 016/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Centrovale Soluções para
Saúde Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 3.990,50 (três mil novecentos
e noventa reais e cinqüenta centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 017/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: União Química Farmacêutica
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 1.980,00 (um mil novecentos
e oitenta reais)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 018/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Nature’s Plus Farmacêutica
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 945,20 (novecentos e
quarenta e cinco reais e vinte centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Ata nº 019/2.008 de 31/01/2.008
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Detentor da Ata: Vital Hospitalar Comercial
Ltda.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Valor estimado: R$ 675,60 (seiscentos e setenta
e cinco reais e sessenta centavos)
Prazo: 12 meses a contar da assinatura.
Processo
Licitatório:
Concorrência
nº
009/2.008.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de fevereiro de 2008 - nº 934 - Ano XI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DOS PERDÕES – F.P.S
MÊS DE JANEIRO DE 2008
Boletim Diário de Tesouraria nº. 001/2008
data: 31/01/2008
R E C E I T A
Saldos em Bancos em 2007:
Saldo em Tesouraria em 2007:
Arrecadado ate dia anterior:
Arrecadado hoje..................:
Total...................................:
13.688.407,94
0,00
110.663,05
1.084,25
13.800.155,24
DESPESA
Despesas Pagas ate dia anterior:
Despesas pagas hoje..................:
Saldo nos Bancos.......................:
Saldo na Tesouraria....................:
Total...........................................:
84.490,07
0,00
13.715.665,17
0,00
13.800.155,24
------------------------------------------ Demonstração do Movimento de Caixa --------------------------------R E C E I TAS
Receita Orçamentária......
Receita Extraorçamentária
Sub-Total.............
1.084,25
0,00
1.084,25
Cancelamentos................
0,00
1.084,25
DESPESAS
Restos a pagar
Despesa Orçamentária...
Despesa Extraorçamentária
Sub-Total.............
0,00
0,00
0,00
0,00
Cancelamentos................
0,00
0,00
-------------------------------------------- Demonstrativo dos Saldos Bancários ---------------------------------APLICAÇÃO
BANESPA S/A C/FUSESB
C.E.FEDERAL-FDO PREV. SOC. (BJP)
BRADESCO S/A – FUNDO PREV.SOCIAL
C.E.F. COMPENS. PREVIDENCIÁRIA
BANCO DO BRASIL – FPS
BANCO ITAÚ – INVESTIMENTOS – FPS
Soma………………………………………
Total dos Bancos..............................................
26
Saldo anterior
Entrada
Saída
Saldo Atual
669.833,98
4.829.928,06
690.981,79
4.205,45
5.286.746,97
2.232.884,67
13.714.580,92
0,00
1.084,25
0,00
0,00
0,00
0,00
1.084,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
669.833,98
4.831.012,31
690.981,79
4.205,45
5.286.746,97
2.232.884,67
13.715.665,17
13.714.580,92
1.084,25
0,00
13.715.665,17