JULIO CESAR NOGUEIRA DA CRUZ EXECUTIVO VERSUS LEGISLATIVO A cobertura jornalística dispensada pelas revistas semanais Veja e CartaCapital à denúncia de compra de votos para a aprovação da Emenda Constitucional da reeleição e ao escândalo do “Mensalão” SÃO PAULO - 2006 2 JULIO CESAR NOGUEIRA DA CRUZ EXECUTIVO VERSUS LEGISLATIVO A cobertura jornalística dispensada pelas revistas semanais Veja e CartaCapital à denúncia de compra de votos para a aprovação da Emenda Constitucional da reeleição e ao escândalo do “Mensalão” Trabalho de aproveitamento da disciplina Elaboração de Monografia/ Projeto em Jornalismo Especializado, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Jornalística da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, orientado pelo professor Odair Sass. SÃO PAULO – 2006 3 Sumário 1. Tema ............................................................................................................ 4 2. Justificativa................................................................................................. 5 2.1. Resumo dos fatos .................................................................................... 7 2.1.1. Denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição................................................................................ 7 2.1.2. O escândalo do “mensalão”............................................................... 9 3. Problema ..................................................................................................... 11 4. Objetivo....................................................................................................... 12 5. Fontes .......................................................................................................... 13 6. Hipótese....................................................................................................... 14 7. Procedimentos de pesquisa........................................................................ 15 7.1. Metodológicos/ analíticos ....................................................................... 15 7.2. Fontes primárias...................................................................................... 17 a) Compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição ................... 17 a1) Revista Veja ........................................................................................ 17 a2) Revista CartaCapital .......................................................................... 17 b) Escândalo do “mensalão”........................................................................ 18 b1) Revista Veja ........................................................................................ 18 b2) Revista CartaCapital.......................................................................... 19 7.3. Fontes secundárias .................................................................................. 20 8. Elementos teóricos...................................................................................... 21 a) Executivo e Legislativo ........................................................................... 21 b) O sistema eleitoral e partidário no Brasil................................................ 21 c) Mídia, poder político e formas de manipulação na imprensa ................. 21 d) Ideologia.................................................................................................. 21 9. Cronograma................................................................................................ 22 10. Levantamento bibliográfico .................................................................... 23 a) Fontes referentes aos poderes Executivo e Legislativo........................... 23 b) Fontes relativas ao sistema eleitoral e partidário no Brasil..................... 24 c) Mídia, poder político e formas de manipulação na imprensa ................. 24 d) Fontes de análise de discurso .................................................................. 25 e) Ideologia.................................................................................................. 25 4 1. Tema Executivo versus Legislativo: formas de tratamento na cobertura das relações entre os dois poderes. 5 2. Justificativa O fato de o Brasil ter um sistema multipartidário faz com que o resultado de uma eleição seja insuficiente para que um governo conquiste uma sólida base de sustentação. Isso o obriga a um constante processo de negociação para obter maioria na aprovação de suas propostas, tendo sempre a necessidade de ceder cargos ou outras vantagens para conservar a fidelidade dos partidos e seus parlamentares. Dois episódios recentes da história política brasileira despertaram o questionamento (por parte da imprensa e, conseqüentemente, da opinião pública) da legitimidade e da ética dessas negociações: a denúncia de compra de votos para a aprovação, em 1997, da emenda da reeleição, quando era presidente Fernando Henrique Cardoso, e o escândalo do “mensalão” (2005-2006). Nota-se que nos últimos anos a revista Veja tem se mostrado indulgente com o PSDB e aliados (estando eles ou não no governo) e implacável com Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores. Por outro lado, também é perceptível que CartaCapital sempre mostrou simpatia aos petistas e seu principal líder. Na cobertura política de ambos os veículos não existe imparcialidade. A proposta é apurar as principais diferenças e semelhanças do tratamento dado por ambas as revistas a quem ocupava o poder em cada um dos polêmicos episódios: a denúncia de compra de votos para aprovação da reeleição e o suposto pagamento, por parte do governo Lula, a deputados da base aliada para garantir a aprovação de projetos do Executivo. Foram escolhidos estes dois momentos pelo fato de serem, ambos, denúncias de corrupção envolvendo os dois poderes, sendo o Executivo o corruptor que teria (destaque para a condicional) comprado deputados. Outra razão é que, nestes dois casos, houve uma inversão das posições dos dois partidos que, nos últimos anos, despontam como as principais forças antagônicas na política brasileira: PT e PSDB. No primeiro episódio, os tucanos eram governo e os petistas oposição. No fato mais recente, os papéis são trocados. 6 Numa análise um pouco mais aprofundada, o objetivo é apurar se esta inversão influenciou a cobertura: o tratamento dado pelos dois veículos de comunicação ao Executivo e ao Legislativo apresentou, nos dois casos, apenas uma visão das instituições ou é possível verificar diferenças que dependem de quem as ocupa? 7 2.1. Resumo dos fatos 2.1.1. Denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição No dia 28 de janeiro de 1997, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno (com 336 votos favoráveis) a Emenda Constitucional nº. 16, incorporada ao texto da Carta em 4 de junho daquele ano. O dispositivo deu nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82. A mudança que provavelmente mais interessava ao então presidente Fernando Henrique Cardoso era do § 5º do artigo 14 que ficou da seguinte forma: O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. O jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 13 de maio de 1997, trouxe como reportagem principal a bombástica revelação da venda de votos para a aprovação da emenda da reeleição. O jornalista Fernando Rodrigues teve acesso a uma fita em que o então deputado federal Ronivon Santiago (PFL-AC), da base de sustentação do governo, relatava a um amigo ter vendido seu voto por R$ 200 mil. Ronivon dizia ter recebido R$ 100 mil em dinheiro, e que o restante seria pago pela empreiteira CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre. O deputado revelou ainda que seu voto foi comprado pelos governadores Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas. Ronivon não seria o único envolvido na suposta irregularidade. De acordo com as gravações tornadas públicas pelo jornal, também teriam recebido R$ 200 mil os deputados federais João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos do PFL do Acre, e Chicão Brígido (PMDB-AC). Naquela ocasião, segundo o jornal, dos oito deputados federais pelo estado do Acre, seis votaram a favor da emenda da reeleição e dois foram contra. 8 No dia seguinte (14/5), a Folha de S.Paulo divulgou novas gravações que envolviam no suposto esquema o nome do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta (PSDB) - o dinheiro usado na operação, segundo um dos parlamentares envolvidos (João Maia), teria sido providenciado pelo governador Amazonino Mendes e por Sérgio Motta (as negociações com Ronivon envolveriam até a concessão de emissora de rádio e televisão). O ministro negou. Mesmo com tentativas de anulação da Emenda Constitucional na Justiça e pedidos de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, o fato acabou mesmo silenciado. Ou, nas palavras de Carlos Heitor Cony, em sua coluna para a Folha de S.Paulo de 30 de dezembro de 1997 (página A2): “foi sepultado sem direito de ressurgir dos mortos (...). No maior assunto do ano (...) caiu uma pedra de silêncio e cumplicidade”. 9 2.1.2. O escândalo do “Mensalão” No dia 6 de junho de 2005, novamente a Folha de S.Paulo trouxe à tona um novo escândalo político envolvendo as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. No lugar de Ronivon Santiago, desta vez quem revelou as supostas irregularidades foi Roberto Jefferson, do PDT do Rio de Janeiro - também um deputado da base de apoio ao governo federal. A diferença é que nessa ocasião o assunto tornou-se público por vontade do denunciante. Em entrevista exclusiva ao jornal, o então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro falou pela primeira vez no chamado "mensalão", a suposta mesada de R$ 30 mil que seria distribuída pelo PT a parlamentares aliados para que aprovassem os projetos do Executivo. Inicialmente foram citados o PP e o PL, mas no decorrer das investigações as denúncias incluíram congressistas do PTB, PT e PSB, entre outros partidos. O caso se arrastou por meses (ainda não foi encerrado) e teve como principais acontecimentos a cassação do ex-ministro (Casa Civil) e ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) e do próprio Jefferson, além da abertura de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito CPMIs - dos Correios e do Mensalão. Embora a primeira tenha sido instaurada com outro fim, o de apurar denúncias de corrupção nos Correios, foi ela a que mais concentrou as investigações sobre o “mensalão”, até pela relação entre os dois casos (Roberto Jefferson denunciou a suposta mesada depois de ter sido citado como suspeito de envolvimento em irregularidades na empresa estatal e no Instituto de Resseguros do Brasil). Em 5 de abril de 2006, quase dez meses após a entrevista de Roberto Jefferson à Folha de S.Paulo, o relatório final da CPMI dos Correios foi aprovado por 17 votos a 4. O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sustentou a existência do “mensalão”, embora tal prática não tenha sido comprovada na forma em que foi denunciada por Jefferson (mesada de R$ 30 mil). O PT e partidos aliados alegam que as irregularidades resumem-se a um caixa 2 eleitoral, sem uso de dinheiro público. O relatório pediu o indiciamento de 118 pessoas. 10 No final de março, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao concluir a primeira parte do inquérito do "mensalão". O grupo foi acusado de integrar uma "organização criminosa" comandada pelo ex-ministro José Dirceu e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. O procurador usou termos como “quadrilha” (que teria o objetivo de dar "continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos"). A denúncia foi encaminhada ao ministro do STF Joaquim Barbosa – fato divulgado em 11 de abril. Se ele entender que as acusações têm fundamento, a denúncia será transformada em ação penal. No entanto, o tribunal só deverá decidir no ano que vem se abrirá ou não processo criminal. Em ambos os documentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi poupado de qualquer responsabilidade nos fatos. 11 3. Problema Quais são as principais diferenças e semelhanças no tratamento dado por duas publicações semanais ao Poder Executivo, em cada um dos casos e suas prováveis motivações? 12 4. Objetivo Analisar a cobertura jornalística dispensada por revistas semanais à relação entre os poderes Executivo e Legislativo. 13 5. Fontes As revistas semanais Veja e CartaCapital. Análise do tratamento por elas dispensado ao poder Executivo em dois importantes momentos da relação entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto: a aprovação da emenda da reeleição (1997) e o escândalo do “mensalão” (2005-2006). 14 6. Hipótese As diferenças e semelhanças do tratamento dispensado pelas duas revistas são motivadas por ideologia política. Na cobertura dos dois episódios, sobretudo quanto à postura interpretativa/opinativa, o posicionamento favorável de ambas as publicações coincide com os mesmos grupos partidários (Veja com PSDB e aliados; CartaCapital com PT e aliados), ainda que eles ocupassem posições inversas em cada um dos fatos (situação x oposição), que por sua vez são semelhantes na essência: denúncias de corrupção envolvendo os poderes Executivo (como corruptor) e Legislativo (corrompido). 15 7. Procedimentos da pesquisa 7.1. Metodológicos/ Analíticos De posse das fontes primárias e secundárias, a pesquisa se concentrará na análise de conteúdo e na forma como, implícita ou explicitamente, os veículos de comunicação valeram-se de recursos da argumentação/ edição pelos quais se posicionaram. Isso será feito partindo do pressuposto de que todo discurso é carregado de intenções, principalmente em se tratando de textos opinativos e interpretativos (caso dos editoriais e reportagens a serem analisados): (...) todo discurso é um simulacro interesseiro, produzido com o objetivo de se conseguir “dar a última palavra” na arena da comunicação, isto é, de ter reconhecida pelos outros as representações, identidades e relações sociais construídas por seu intermédio. Os textos narrativos são os exemplos mais espetaculares disso: a narração é um dispositivo instrumental de distribuição de afetos a serviço da sedução e cooptação ou, como diz o mesmo F. Lyotard (1973, 173) “toda narrativa é não somente o efeito de uma metamorfose de afetos, mas também produz um outro, a história, a diégese”, o referente enfim. Não à toa a narratio é considerada pelos especialistas em retórica como uma parte decisiva da dispositio “por suas virtudes explicativas”, leia-se por sua capacidade de produzir uma “realidade” alinhada com os interesses do emissor (Pinto, 2002, p. 88-89, o grifo é meu). 16 O objetivo é observar se, além dos recursos argumentativos e de discurso, uma das revistas (ou as duas) chegou a omitir fatos ou mesmo distorce-los, por conta do provável “alinhamento” ideológico com um dos grupos políticos. Abramo (2003, p. 25-26)1 identificou quatro padrões de manipulação na grande imprensa. Um deles é o de “ocultação”: (...) um deliberado silêncio militante sobre determinados fatos da realidade. Esse é um padrão que opera nos antecedentes, nas preliminares da busca da informação, isto é, no momento das decisões de planejamento da edição, da programação ou da matéria particular daquilo que na imprensa geralmente se chama de pauta. A ocultação do real está intimamente ligada àquilo que frequentemente se chama de fato jornalístico. A concepção predominante – mesmo quando não explícita – entre empresários e empregados de órgãos de comunicação sobre o tema é a de que existem fatos jornalísticos e fatos não-jornalísticos e que, portanto, à imprensa cabe cobrir e expor os fatos jornalísticos e deixar de lado os não-jornalísticos. Evidentemente, essa concepção acaba por funcionar, na prática, como uma racionalização a posteriori do padrão de ocultação na manipulação do real. (...) O “jornalístico” não é uma característica intrínseca do real em si, mas da relação que o jornalista, ou melhor, o órgão de jornalismo, a imprensa, decide estabelecer com a realidade. (...) depende, sim, das características do órgão de imprensa, da sua visão de mundo, da sua linha editorial, do seu “projeto”, enfim, como se diz hoje (ênfases do autor). ___________________ 1 O autor faleceu em 1996. Trata-se de um livro póstumo, com um texto escrito em 1988 17 7.2. Fontes primárias: Revistas Veja e CartaCapital. a) Compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição: Será usado o período de maio a dezembro de 1997. O ponto de partida é o surgimento da denúncia. O levantamento de informações terminará em dezembro pelo fato de não ter existido um desfecho e o assunto ter se “pulverizado” ao longo dos meses. O ano seguinte, 1998, era ano de eleições presidenciais, o que mudou o foco da cobertura política. Serão 32 edições de ambas as revistas. Existe a possibilidade de o assunto não ser sequer mencionado em muitas dessas edições, o que não prejudicará a pesquisa, pois o eventual “silêncio” de alguma das publicações também será objeto de análise. a1) Revista Veja: A denúncia foi feita no dia 13 de maio de 1997, no jornal Folha de S.Paulo. A primeira (e única) revista a estampar o assunto na capa, naquele ano, como tema principal, foi a edição de 21 de maio. Com a foto do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, trazia o título “Reeleição” e o subtítulo “A compra de votos no Congresso”. a2) Revista CartaCapital: Será o mesmo período de pesquisa aplicado para a revista Veja, partindo da primeira edição após o dia 13 de maio e terminando com o último número de 1997. 18 b) Escândalo do Mensalão. As denúncias de Roberto Jefferson, tornadas públicas em 6 de junho de 2005, continuam produzindo efeitos. Embora tratado com menos destaque pela mídia, o escândalo do “mensalão” ainda está sujeito a novos desdobramentos e revelações. Para fechar o levantamento de informações, foram escolhidos dois fatos (ocorridos em datas muito próximas), para o “limite” do período de pesquisa, por apresentarem algum tipo de resultado e desfecho: a aprovação do relatório da CPMI dos Correios e a conclusão da primeira parte do inquérito do “mensalão” e denúncia de 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O primeiro desses dois episódios escolhidos como encerramento ocorreu no final de março de 2006 e divulgado no dia 11 do mês seguinte. Já o segundo fato foi em 5 de abril. b1) Revista Veja: Diferente do que ocorrerá em relação à denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição, a pesquisa começará com uma edição de data anterior ao início do escândalo do “mensalão”. Embora a denúncia de Roberto Jefferson, em entrevista à Folha de S.Paulo, tenha ocorrido em 6 de junho de 2005, a Veja de 1 de junho (edição nº. 1907) trouxe uma espécie de antecipação. Com a foto de Jefferson na capa, trazia o título “O homem bomba”, e logo abaixo “Se for incriminado pela CPI dos Correios, Jefferson ameaça levar junto Dirceu, Silvio e Delúbio, do PT”. O levantamento terminará com a edição nº. 1952 (“O bando dos 40”), que traz a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O subtítulo na capa já sugere uma condenação mesmo antes da abertura de processo no Supremo Tribunal Federal: “A denúncia do procurador-geral não deixa dúvida: Lula é o sujeito oculto da ‘organização criminosa que tinha como objetivo garantir a continuidade do projeto de poder do PT’”. 19 b2) Revista CartaCapital: A pesquisa será realizada em 45 edições: da 345 (8 de maio de 2005) à 389 (19 de abril de 2006), embora a primeira matéria de destaque tenha sido publicada apenas na edição nº. 346, de 15 de junho de 2005, com o título “A sombra do mensalão” e o subtítulo “Acuado por denúncias de corrupção, Jefferson acusa o PT de comprar fidelidade da base aliada”. 20 7.3. Fontes secundárias: Definidas as revistas a serem pesquisadas, o levantamento de informações seguirá a seguinte ordem de análise de conteúdo: a) Capas: por serem a primeira e principal forma de atrair o leitor. Avaliação de fotos, títulos (palavras escolhidas) e ilustrações/ artes. b) Editoriais: como opinião mais explícita da revista, irão anteceder as reportagens (em relação à ordem de importância da análise de conteúdo). c) Reportagens (toda a diagramação e “distribuição” das informações): c1) Títulos c2) Linhas-finas (subtítulos) c3) Fotos (e suas respectivas legendas) c4) Ilustrações/ artes Embora os articulistas expressem opiniões semelhantes às da empresa em que trabalham, os artigos assinados não serão incluídos no estudo por, em tese, serem a manifestação de uma análise pessoal. 21 8. Elementos teóricos Além da pesquisa nas fontes primárias e secundárias, será necessário ainda abordar temas que serão frequentemente citados ao longo da produção do trabalho escrito, com conceitos que serão essenciais para o bom desenvolvimento da pesquisa. As obras selecionadas para este fim estão relacionadas no levantamento bibliográfico (item 10): a) Executivo e Legislativo: Teoria da separação dos poderes, entendimento da sua constituição e as relações entre eles (neste caso específico, será excluído o Judiciário). b) O sistema eleitoral e partidário no Brasil: Abordagem teórica e levantamento do resultado das eleições que levaram à formação das bancadas na Câmara e no Senado em cada um dos períodos a serem analisados: legislatura 1995-1998, para o estudo da denúncia de compra de votos para aprovação da emenda da reeleição, e 2003-2006 para o escândalo do “mensalão”. c) Mídia, poder político e formas de manipulação na imprensa: Uma síntese das teorias sobre poder político, a imprensa e as relações entre mídia e poder – e influência na cobertura jornalística. d) Ideologia Como a hipótese aponta a existência de um fator ideológico que liga as empresas jornalísticas aos grupos políticos, algo determinante e influente na cobertura, faz-se necessário aprofundar melhor o conceito de ideologia. 22 9. Cronograma Etapas Elaboração do Projeto Levantamento e análise das fontes primárias e secundárias Pesquisa bibliográfica Redação da Monografia Defesa da Monografia Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2006 2007 2007 x x x x x x x x x x x x x x 23 10. Levantamento bibliográfico a) Fontes referentes aos poderes Executivo e Legislativo ARISTÓTELES. Política, Texto integral; tradução Torrieri Guimarães. São Paulo, Martin Claret, 2002. Constituição da República Federativa do Brasil. 35ª ed. São Paulo, Saraiva, 2005. (Coleção Saraiva de legislação). FIGUEIREDO, Argelina Cheibub & LIMONGI, Fernando. Poderes legislativos e a produção legal no Congresso pós-Constituinte. Novos Estudos. São Paulo, Cebrap; (38), 1994. ------------------ & ---------------. Executivo e Legislativo na nova ordem Constitucional. São Paulo, Editora FGV, 1999. ------------------ & ---------------. O Congresso Nacional: organização, processo decisório e produção legal. Caderno de Pesquisa. Cebrap; Entrelinhas (5): 1-97, 1996. MAINWARING, Scott. Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Dados: Lua Nova, Revista de Cultura e Política nº 28/29, 1993. MONTESQUIEU, Charles de Secondat Baron de la Brede. O Espírito das Leis. Tradução Jean Melville. São Paulo, Martin Claret, 2005. 24 b) Fontes relativas ao sistema eleitoral e partidário no Brasil: NICOLAU, Jairo. A participação eleitoral no Brasil. In VIANNA, Luiz W. (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro, UFMG/IUPERJ, 2002. ---------------------. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996. ---------------------. Sistemas eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996. ---------------------. Eleições e partidos. Rio de Janeiro, Konrad-Adenauer Stiftung, 2003. c) Mídia, poder político e formas de manipulação na imprensa: ABRAMO, Perseu. Padrões de manipulação na grande imprensa. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. BOBBIO, Norberto. “Política”, In BOBBIO, N., MATTEUCCI, N. e PASQUINO, G. (Orgs). Dicionário de Política. Brasília, Unb, 1986. BLÁZQUEZ, Niceto. Ética e meios de comunicação; tradução Rodrigo Contrea. São Paulo, Paulinas, 1999. FONSECA, Francisco. O consenso forjado: a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil. São Paulo, Hucitec, 2005. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003. MELO, Marques José. A opinião no jornalismo brasileiro. Petrópolis, Vozes, 1994. QUIRINO, C.G.... et al. Clássicos do pensamento político. São Paulo, Edusp, 1998 25 d) Fontes de análise de discurso BRANDÃO, Ana Paula... et al. Discursos. Coleção Estudos da Linguagem como prática social. Rio de Janeiro, Ilustração Editora, 2005. PINTO, M. J. Comunicação e Discurso. São Paulo: Hacker Editores, 1999 (2ª Edição: 2002). e) Ideologia Temas básicos da sociologia. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo, Cultrix, 1973 MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã Feuerbach: a contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. Tradução Frank Muller. São Paulo, Martin Claret, 2005